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norma nº 4458/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4458 / 2022
Date 2022-06-21
EmentaAltera tabela integrante da Lei Municipal nº 4344, de 21/12/2021, com reflexos na Lei Municipal nº 2857, de 27/06/2011 e na Lei nº 4011, de 15/10/2019.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL Nº 4458
de 21 de junho de 2022
ALTERA TABELA INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 4344,
DE 21/12/2021, COM REFLEXOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2857,
DE 27/06/2011 E NA LEI MUNICIPAL Nº 4011, DE 15/10/2019
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, e eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo
a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica alterada a tabela que consta na Lei Municipal nº 4344, de 21 de
dezembro de 2021.
Art. 2º. Os demais dispositivos permanecem inalterados.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de junho de 2022.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 21 de junho de 2021.
PUBLICADA NO PERÍODO DE 21/06/2022 A 05/07/2022
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL Nº 4458
de 21 de junho de 2022
TABELAS EMPREGOS PÚBLICOS REGIDOS PELA CLT
Lei Municipal nº 2857/2011
DENOMINAÇÃO VALOR - R$ |
Agente Comunitário de Saúde 1.721,58 |
Médico 18.152,60
Enfermeiro 4.915,39
Técnico de Enfermagem 2.508,32
Cirurgião Dentista 4.915,39
Auxiliar de Enfermagem 1.835,91
Lei Municipal nº 4011/2019
DENOMINAÇÃO VALOR - R$
Agente de Combate a Endemias 1.580,33
PUBLICADA NO PERÍODO DE 21/06/2022 A 05/07/2022
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

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