| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4458 / 2022 |
| Date | 2022-06-21 |
| Ementa | Altera tabela integrante da Lei Municipal nº 4344, de 21/12/2021, com reflexos na Lei Municipal nº 2857, de 27/06/2011 e na Lei nº 4011, de 15/10/2019. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL Nº 4458 de 21 de junho de 2022 ALTERA TABELA INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 4344, DE 21/12/2021, COM REFLEXOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2857, DE 27/06/2011 E NA LEI MUNICIPAL Nº 4011, DE 15/10/2019 Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, e eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º. Fica alterada a tabela que consta na Lei Municipal nº 4344, de 21 de dezembro de 2021. Art. 2º. Os demais dispositivos permanecem inalterados. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de junho de 2022. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 21 de junho de 2021. PUBLICADA NO PERÍODO DE 21/06/2022 A 05/07/2022 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL Nº 4458 de 21 de junho de 2022 TABELAS EMPREGOS PÚBLICOS REGIDOS PELA CLT Lei Municipal nº 2857/2011 DENOMINAÇÃO VALOR - R$ | Agente Comunitário de Saúde 1.721,58 | Médico 18.152,60 Enfermeiro 4.915,39 Técnico de Enfermagem 2.508,32 Cirurgião Dentista 4.915,39 Auxiliar de Enfermagem 1.835,91 Lei Municipal nº 4011/2019 DENOMINAÇÃO VALOR - R$ Agente de Combate a Endemias 1.580,33 PUBLICADA NO PERÍODO DE 21/06/2022 A 05/07/2022 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS