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norma nº 4467/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4467 / 2022
Date 2022-07-12
EmentaDá nome a estradas municipais.
native_id4329

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4467
de 12 de julho de 2022
DÁ NOME A ESTRADAS MUNICIPAIS
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo
a seguinte:
REI:
Art. 1º. Dá nome de ESTRADA DO TRANSBORDO à estrada na localidade da
Costa de Cima. .
Parágrafo Unico. A referida estrada já existe, conforme imagem de satélite que
delimita o trecho (VIA 1) e é parte integrante desta lei, dando acesso à Estrada José Teixeira
Colares “Zé Grande”, à estação de transbordo do município e a diversas propriedades.
Art. 2º. Dá nome de ESTRADA RAFAEL COSTA à estrada na localidade da Costa
de Cima.
Parágrafo Único. A referida estrada já existe, conforme imagem de satélite que
delimita o trecho (VIA 2) e é parte integrante desta lei, dando acesso à Estrada José Teixeira
Colares “Zé Grande”, e a diversas propriedades.
Art. 3º. Dá nome de ESTRADA DO REMATE à estrada na localidade da Costa de
Cima.
Parágrafo Único. A referida estrada já existe, conforme imagem de satélite que
delimita o trecho (VIA 3) e é parte integrante desta lei, dando acesso à Estrada José Teixeira
Colares “Zé Grande”, à RSC-101 e a diversas propriedades.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 12 de julho de 2022.
OE DE SOUZA
NM
sen
MOISÉS B
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ANDRÉ DE LEMOS SOARES
Secrétário de Administração
PUBLICADA NO PERIODO DE 12/07/2022 A 26/07/2022
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
'0 0315 RS MOS VIARIO-vicinal-sem-nome-COORDENADAS
Emma Estrada José Teixeira Colares "Zé Grande”
mms VIA 02
mms VIA 03
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