| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4467 / 2022 |
| Date | 2022-07-12 |
| Ementa | Dá nome a estradas municipais. |
| native_id | 4329 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4467 de 12 de julho de 2022 DÁ NOME A ESTRADAS MUNICIPAIS Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte: REI: Art. 1º. Dá nome de ESTRADA DO TRANSBORDO à estrada na localidade da Costa de Cima. . Parágrafo Unico. A referida estrada já existe, conforme imagem de satélite que delimita o trecho (VIA 1) e é parte integrante desta lei, dando acesso à Estrada José Teixeira Colares “Zé Grande”, à estação de transbordo do município e a diversas propriedades. Art. 2º. Dá nome de ESTRADA RAFAEL COSTA à estrada na localidade da Costa de Cima. Parágrafo Único. A referida estrada já existe, conforme imagem de satélite que delimita o trecho (VIA 2) e é parte integrante desta lei, dando acesso à Estrada José Teixeira Colares “Zé Grande”, e a diversas propriedades. Art. 3º. Dá nome de ESTRADA DO REMATE à estrada na localidade da Costa de Cima. Parágrafo Único. A referida estrada já existe, conforme imagem de satélite que delimita o trecho (VIA 3) e é parte integrante desta lei, dando acesso à Estrada José Teixeira Colares “Zé Grande”, à RSC-101 e a diversas propriedades. Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 12 de julho de 2022. OE DE SOUZA NM sen MOISÉS B REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE ANDRÉ DE LEMOS SOARES Secrétário de Administração PUBLICADA NO PERIODO DE 12/07/2022 A 26/07/2022 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS '0 0315 RS MOS VIARIO-vicinal-sem-nome-COORDENADAS Emma Estrada José Teixeira Colares "Zé Grande” mms VIA 02 mms VIA 03 Google.cn Satellite