| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4470 / 2022 |
| Date | 2022-07-12 |
| Ementa | Dá nome a Avenida Prefeito Dr. Telmo Lemos. |
| native_id | 4332 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4470 de 12 de julho de 2022 DÁ NOME À AVENIDA PREFEITO DR. TELMO LEMOS Faço saber que por iniciativa da Câmara Municipal que aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte: LE; Art. 1º. Dá nome à avenida constante nas matriculas nº 26.927 e nº 26.929, do Registro da Comarca de Mostardas/RS, na cidade de Mostardas/RS, de AVENIDA PREFEITO DR. TELMO LEMOS. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 12 de julho de 2022. MARNE Presidente da Câmara Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE ANDRÉ DE LEMOS SOARES EDUARDO SILVEIRA| VERARDI Secretárid Municipal de Administração Secretário da Câmara|Municipal PUBLICADA NO PERÍODO DE 12/07/2022 A 26/07/2022 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Folha 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO REGISTRAL IMOBILIÁRIO DE MOSTARDAS Bel”. Lília Maria da Silva Grecco - Registradora Pública CERTIFICO, a pedido verbal da parte interessada que, revendo, neste Ofício, o Livro nº 2-Registro Geral, encontrei a matrícula do teor seguinte: REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASHL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO RESISTRAL IMOBILIÁRIO DE MOSTARDAS - RS 1. Bel.º Lília Maria da Silva Grecco - Registradora! LIVRO Nº 2 - REGISTRO GERAL Mostardas, 06 de — jiho de 20 21 MATRÍCULA. MATRÍCULA -01- -26.927- Imóvel: Área 1 — Projeção Av. Dinarte Silveixa Martins - uma fração de terras urbanas, com a superficie de setecentos € trinta e quatro metros quadrados(734,00m?), perimetro 111,914m, situada na zona de expansão urbana, nesta cidade de Mostardas-RS, com as seguintes dimensões e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas N 6.559.676,6852m e E 507.749,6275m; deste, segue confrontando com Jane Beatriz Velho de Mesquita, com os seguintes azimutes € distâncias: 122º07'4” e 35,000 m até o vértice 2, de coordenadas N 6.559.658,0717m e E 507779,2676m; deste, segue E confrontando. com Área de domínio da RSC 101 Em 252, com os seguintes azimutes e distâncias: 212º07'41” e 21,000 m até o vértice 3, de coordenadas N 6.559.640,2876m e E 507.768,0996m; deste, segue confrontando com Rafae! Coutinho, com ós seguintes azimutes e distâncias: 302º07'41” e 35,00 m até o vértice 4, de coordenadas N 6.559.658,8553m e E S07.738,5322m; deste, segue confrontando com Jaúe Beatriz Velho de Mesquita, com os seguintes azimutes e distâncias: 31º5336” e 21,000 m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir.,: de coordenadas Nm e Em, é encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº S1º00”, fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram. calculados no plano de projeção UTM. Autorizada pela Lei Municipal nº 4154, de 18-08-2020. Proprietária: JANE BEATRIZ VELHO DE MESQUITA, brasileira, assistente social e orizicultor, inscrita no CIC sob o nº 350.456.980-87, portadora da Cédula de Identidade RG ' nº 6014161605-SSP/RS, residente e domiciliada na Rua Manoel Cardoso Vieira nº 267, nesta cidade de Mostardas-RS, casada pelo regime da comunhão parcial de bens, na- vigência da Lei 6.515/77 com BENTO LUIZ VELHO DE MESQUITA. Registro Anterior: matrícula nº 26.699, Livro 2-Registro Geral, deste Serviço Imobiliário. Forma do Títnio: adquirido por usucapião, mandado judicia! passado em 23-07-2019, referente ao procedimento de usucapião n.º 111/1.18.0000465-7, tendo a sentença sido prolatada em 15-03-2019, pelo Exmo: Sr. Bel, Rogério Kotlinsky Renner, MM. Juiz de Direito desta Comarca de Mostardas - RS, e transitado em julgado em 15-04-2019. Consta na parte dispositiva da sentença 'o seguinte: ANTE O EXPOSTO, Julgo PROCEDENTE o pedido deduzido por JANE BEATRIZ VELHO DE MESQUITA para deciarar em seu favor o domínio do imóvel descrito no memorial Continua na próxima página -*' Endereço: Rua Bento Gonçalves, 1084 - centro, CEP 96.270-000 Fone/Fax: (51) 36731419 — Mostardas-RS REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Fogo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO REGISTRAL IMOBILIÁRIO DE MOSTARDAS Bel. Lília Maria da Silva Grecco - Registradora Pública CERTIFICO, a pedido verbal da parte interessada que, revendo, neste Ofício, o Livro nº 2-Registro Geral, encontrei a matrícula do teor seguinte: Continuação da página anterior MATRÍCULA. -26.927- de fl. 15/17. Com O transito em julgado, expeça-se mandado para registro da sentença no Registro de Imóveis, procedendo-se à abertura de matrícula, fazendo acompanhar o mandado L cópia do memorial. Custas processuais pela parte autora, no percentual de 1/5 sob o valor do imóvel. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Mostardas, 15 de março de 2019. Rogerio. Kotlinsky Renner Juiz de Direito.” Protocolo: título prenotado sob.o nº 51.588, Livro n.º 1- D, em 15-06-2021. Emolumentos: R$ 21,90. Selo: 0374,03.1900003.04058 - R$ 2,70. Processamento etetrônico de dados: R$ 5,30. Selo: 0374.01.2000001.06188 - R$ 1,40. Eu, Áudio Luiz Santos Silva, Registrador Substituto, digitei Eu, Bel*. Lília Maria da Silva cap Regi: ADA pública deste Serviço Registral Público de Mostardas-RS, subscrevi: R-1/26.927 (R-um/vinte e seis mil, novecentos e vinte e sete) em vinte e um de seterabro de dois mil e vinte e um (21-09-2021). Título: doação pura e simples. Doadora: JANE BEATRIZ VELHO DE MESQUITA, aposentada, inscrita no CIC sob o nº 350.456.980-87, portadora da. CNH nº 01961191682-DETRAN/RS e seus esposo BENTO LUIZ VELHO DE MESQUITA, aposentado, inscrito no CIC sob o nº 209.671.360-91, portador da Cédula de Identidade FG, nº 7003407595-SSP/RS, ambos brasileiros, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, na vigência da Lei 6.515/77, residentes e domiciliados na Rua Manoel Cardoso Vieira nº 267, nesta cidade de Mostardas-RS. Donatário: MUNICIPIO DE MOSTARDAS, pessoa ” juxídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº. 88.000.922/ 0001-409, com sede sociai na . Rua Bento Gonçalves nº 1020, nesta cidade de Mostardas-RS. Forma do Título: escritura pública de doação nº 5.722, folha 038 a 040, livro nº 47-Transmissões, lavrada em 10-09- 2021, pelo Serviço Notarial de Mostardas-RS. Imóvel: o imóvel objeto dessa matrícula. Valor: R$ 734,00(setecentos e trinta e quatro zeeis), sendo que a Secretaria da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, reconheceu a isenção di imposto de transmissão, conforme “Dir nº 1349057 e certidão de quitação de ITCD nº 2138011, datada de 29-07-2021, com base na Lei 8.821/89, art. 7º, inc. I-Doação para União, Estado ou Município. Condições: as constantes no título prenotado. Observação: doação autorizada peia Lei Municipal nº a154, de 18-08-2020. Protocolo: titulo prenotado sob o nº 51.879, livro nº 1-D, em 13-09-2021. Emolumentos: R$, 161,30. Selo: 0374.05.1300003.00045 - R$ 12,20. Processamento cantina ma ficha 0.0 Endereço: Rua Bento Gonçalves, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Rolha ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO REGISTRAL IMOBILIÁRIO DE MOSTARDAS Bel”. Lília Maria da Silva Grecco - Registradora Pública CERTIFICO, a pedido verbal da parte interessada que, revendo, neste Ofício, o Livro nº 2-Registro Geral, encontrei a matrícula do teor seguinte: Continuação da página anterior REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO REGISTRAL IMOBILIÁRIO DE MOSTARDAS - RS Bet.º Lília Maria da Silva Grecco - Registradora -. LIVRO Nº 2 - REGISTRO GERAL Mostardas, 21. de Setembro de 20 21 MATRÍCULA ,30. Selo: 0374.01.2000001.07703 - R$ 1,40. Eu, Cláudio Luiz Substituto deste Serviço Registral Público de Mostardas-RS, digitei eletrônico de dados: FR Santos Silva, 5, . e subscrévi: . ; lelkg ido Certidão: R$ 19,40. A consulta estará disponível em afé 24h Selo: 0374.03/1900003.04666. E no site do Tribunal de Justiça fio RS Busca: R$ 10/00. https://go.tirs.jus.br/selodigital/cohsulta Selo: 0374.02)1900006.09737. Processamênjo eletrônico de dados: R$ 5,30. Selo: 0374.01]2000001.07722. Valor Total dos Emolumentos: R$ 40,70 Chave de auténticidade.para cofsulta 101618 53 2021 00005494 20 “continua no verso CERTIFICO que a presente cópia da Matrícula ne é reprodução fiel do original constante nesta Serventia. Dou fé. Mostardas, 22 de setembro de 2021. FP REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Folha 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO REGISTRAL F:£SOBILIÁRIO DE MOSTARDAS Bel. Lília Maria da Silva Grecco - Registradora Pública 1 CERTIFICO, a pedido verbal da parte interessada que, revendo, neste Ofício, o Livro nº 2-Registro Geral, encontrei a matrícula do teor seguinte: ! REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO REGISTRAL IMOBILIÁRIO DE MOSTARDAS - RS Bel.º Lília Maria da Silva Grecco - Registrado! LIVRO Nº 2- REGISTRO GERAL 06 julho de 20 = MATRÍCULA Mostardas, de Imóvel: Área 1 - Projeção Av. Dinarte Silveira Martins - uma fração de terras urbanas, com a superficie de oito mil e setecentos e noventa e dois metros quadrados(8.792ma?), perímetro 879,367m, situada na zona de expansão urbana, nesta cidade de Mostardas-RS, com as seguintes dimensões e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas N 6.559.658,8553m e E 507.738,5322m; deste, segue confrontando com Av. Dinarte Silveira Martins, com os seguintes azimutes e distâncias: 31º04'14" e 21,004 m até o vértice 2, de coordenadas N 6.559.676,8456m e E 507.749,3721m; deste, segue confrontando com Luiz Alberto da: Cunha Correa e Jane Beatriz Velho Mesquita,.com os seguintes azimutes e distâncias: 302º0741" é 418,488 m até o vértice 3, de coordenadas.N 6.559.899,4030m e E 507.394,9707m; deste, segue confrontando com Estrada da Nova Escócia, com os seguintes azimutes e distâncias: 212º07'41" e 21,000 m até o vértice 4, de * coordenadas N 6.559.881,6189m e E 507.383,8026m; deste, segue confrontando com Jane Beatriz Velho de Mesquita, com os seguintes azimutes e distâncias: 122º07'41" e 418,876 m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir, de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51º00', fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perimetro foram calculados no plano de projeção U TM. Autorizada pela Lei ' Municipal nº 4173, de 22-12-2020. Proprietária: JANE BEATRIZ VELHO DE MESQUITA, brasileira, assistente social e orizicultor, inscrita no CIC sob o nº 350.456.980-87, portadora da Cédula de Identidade RG nº 6014161605-SSP/RS, residente e domiciliada na Rua Manoel Cardoso Vieira nº 267, nesta cidade de Mostardas-RS, casada pelo regime da comunhão parcial de bens, na vigência da Lei 6.515/77 com BENTO LUIZ VELHO DE MESQUITA. Registro Anterior: matricula nº 26.699, Livro 2-Registro Geral, deste Serviço Imobiliário. Forma do Título: adquirido por usucapião, mandado judicial passado em 23-07-2019, referente ao procedimento de usucapião n.º 111/1.18.0000465-7, tendo a sentença sido prolatada em 15-03-2019, pelo Exmo. Sr. Bel. Rogério Kotlinsky Renner, MM. Juiz de Direito desta Comarca de Mostardas - RS, e transitado em juígado em 15-04-2019. Consta na parte dispositiva da sentença o seguinte: “ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido por JANE BEATRIZ VELHO DE MESQUITA para declarar em seu favor o domínio do Continua na próxima págin: Endereço: Rua Bento Gonçalves, 1084 - centro, CEP 96.270-000 — Fone/Fax: (51) 36731419 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Folha 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO REGISTRAL IMOBILIÁRIO DE MOSTARDAS Bel”. Lília Maria da Silva Grecco - Registradora Pública CERTIFICO, a pedido verbal da parte interessada que, revendo, neste Ofício, o Livro nº 2-Registro Geral, encontrei a matrícula do teor seguinte: Continuação da página anterior imóvel descrito no memorial de fL. 15/17. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado para registro da sentença no Registro de Imóveis, procedendo-se à abertura de matricula, fazendo acompanhar o mandado cópia do memoricl!. Custas processuais pela parte auiora, no percentual de 1/5 sob o valor do imóvel. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Mostardas, 15 de março de 2019. Rogerio Kotlinskwy Renner Juiz de Direito.” Protocolo: título prenotado sob o n.º 51.588, Livro n.º 1-D, em 15-06-2021. Emolumentos: R$ 21,90. Selo: 037403. 1900003.04060 - R$ 2,70. Processamento efetrônico de dados: R$ 5,30. Selo: 4 0374.01.2000001.06193 - R$ 1,40. Eu, Cláudio Luiz Santos Silva, Registrador Substituto, - digitei. Eu, Bel". Lilia Maria da Silv, istradora Pública deste Serviço Registral público de Mostardas-RS, subscreviz il R-1/26.929 (R-um/vinte e seis mil, novecentos e vinte e nove) em vinte e um de setembro de dois mil e vinte e um (21-09-2021). Título: doação pura € simples. Doadora: JANE BEATRIZ VELHO DE MESQUITA, aposentada, inscrita no CIC sob o nº 350.456.980-87, portadora da CNH nº 01961191682-DETRAN/RS e seus esposo BENTO LUIZ VELHO DE MESQUITA, : aposentado, inscrito no CIC sob o nº 209.671.360-91, portador da Cédula de Identidade RG nº 7003407595-SSP/RS, ambos brasileiros, casados pelo regime da comunhão parcial de tens, na vigência da Lei 6.515/77, residentes e domiciliados na Rua Manoel Cardoso Vieira nº 267, nesta cidade de Mostardas-RS. Donatário: MUNICIPIO DE MOSTARDAS, pessoa . jurídica de direito. público, inscrito no CNPJ sob nº 88.000.922/0001-40, com sede social na Rua Bento Gonçalves nº 1020, nesta cidade de Mostardas-RS. Forma do Título: escritura pública de doação nº 5.722, folha 038 a 040, livro nº 47-Iraristoissões, lavrada em 10-09- 2021, pelo Serviço Notarial de Mostardas-RS. Imóvel: o imóvel objeto dessa matrícula. Valor: R$ 8.792,00(oito mil, setecentos e noventa e dois reais), sendo que a Secretaria da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, reconheceu a isenção do imposto de transmissão, conforme DIT nº 1349057 e certidão de “quitação de IFCD nº 2138011, datada de 29-07-2021, com base na Lei 8.821/89, art. 7º, inc. M-Doação para União, Estado ou Município. Condições: as constantes no título prenotado. Observação: doação autorizada pela Lei Municipal nº 4154, de 18-08-2020. Protocolo: título prenotado sob o nº 51.879, livro nº 1-D, em 13-09- 2021. Emolumentos: R$ 186,10. Selo: 0374.06. 1700001.0 1290 - R$ 24,50. Processamento REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Folha 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO REGISTRAL IMOBILIÁRIO DE MOSTARDAS Bel”. Lília Maria da Silva Grecco - Registradora Pública CERTIFICO, a pedido verbal da parte interessada que, revendo, neste Ofício, o Livro nº 2-Registro Geral, encontrei a matrícula do teor seguinte: Continuação da página anterior REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO REGISTRAL IMOBILIÁRIO DE MOSTARDAS - RS Bel.2 Lília Maria da Silva Grecco - Registradora 7. LIVRO Nº 2- REGISTRO GERAL 21 Es setembro de 20 MATRÍCULA. 2 -26.929- Mostardas, Santos Silva, R ubstituto deste Scrviço Registral Público de Mostardas-RS, digitei e subscrevi: AV-2/26-929 [ÁV-dois/vinte e seis mil, novecentos e vinte e nove) em vinte e um de setembro de dois mil e vinte e um (21-09-2021). Retificação por erro evidente: por lapso cartorial constou no R-1/26.929 da presente matrícula que Observação: doação autorizada pela Lei Municipal nº 4154, de 18-08-2020, no entanto o correto é: Observação: doação autorizada pela Lei Municipal nº 4173, de 22-12-2020, conforme documentos arquivados neste Serviço Imobiliário. Protocolo: título prenotado sob o nº 51,879, livro nº 1-D, em 13-09-2021. il. Selo: 0374.04.1400001.16994. Eu, Cláudio Luiz Santos Silva, Certidão: R$ 49,40. - y A consulta estará disponível em até 24h Selo: 0374.03/1900003.04668. ga no site do Tribunal de Justiça do RS Busca: R$ 10,p0. . https://go.tjrs.jus.br/selodigital/corjsulta Selo: 0374.02/1900006.09739. Processamento eletrônico de dados: R$ 5,30. Selo: 0374.01/2000001.07725. Valor Total dos Emolumentos: R$ 40,70 - “continua mo verso CERTÍFICO que a presente cópia da Matrícul Dou fé. Mostardas, 22 de setembro de 2021. ,