br-locleg corpus explorer

← Mostardas (RS)

norma nº 4504/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4504 / 2022
Date 2022-09-22
EmentaAbre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
native_id4373

Originating matéria

matéria 1995 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4504
de 22 de setembro de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE
DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município,
e eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no
valor de R$ 103.725,32 (cento e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos),
destinado à cobertura de despesas com as seguintes classificações:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Recurso: 4050 - F.BÁSICA - EST
09041030300692.134000-MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
09041030300692.134000-3.3.90.32.00.0000-(0958)-Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita.............ssseesseesseaesses RÔ 31.158,60
Recurso: 4050 -DIABETIS MELLITOS
09041030300692.235000-MANUTENCAO DO RECURSO DIABETES MELLITUS
09041030300692.235000-3.3.90.32.00.00.00-(3770)-Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita..........smuesessesssesisess R$ 8.266,72
Recurso: 4050 “FRALDAS
09041030300692.245000-MANUTENCAO DO RECURSO FARM. BASICA-FRALDAS
09041030300692.245000-3.3.90.32.00.00.00-(4096)-Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita, R$ 27.180,00
TOTAL... iicrissseereermaereereeeeresssossesee coreana R$ 66.605,32
Recurso: 4111 - LAB.REG.PROT.DENTÁRIA
09041030103102.272000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTESE DENTÁRIA
09041030103102.272000-3.3.90.30.00.00.00-(6931)-Material de Consumo. .R$ 17.120,00
09041030103102.272000-3.3.90.39.00.00.00-(6932)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica .R$ 20.000,00
TOTAL ans isssssssesesesmsesonroonensernsmmnanasn R$ 37.120,00
TOTAL R$ 103.725,32
Art. 2º. O crédito a que se refere o artigo anterior será coberto pelo Excesso de
Arrecadação de Programas Estaduais da Saúde do Recurso 4050-FARMÁCIA BÁSICA no valor de R$
66.605,32; do Recurso 4111-LAB.REG.PROT.DENTÁRIA no valor de R$ 37.120,00, do Governo do
Estado, referente a Repasses dos anos de 2014 a 2018.
TOTAL GERAL .... R$ 103.725,32
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 22 de setembro de 2022.
RÚJO DO AMARAL
pal de Finanças
PUBLICADA NO PERÍODO DE 22/09/2022 A periaranas |
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

open original →