| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4536 / 2022 |
| Date | 2022-12-13 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o Exercício Financeiro de 2023 - LOA. |
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as
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4536
de 13 de dezembro de 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, em cumprimento ao disposto no
artigo 89 da Lei Orgânica do Município, e eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito
Municipal, sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Esta lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício
financeiro de 2023, compreendendo:
| - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo
Poder Público;
Il - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração
Direta e Indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
Il - o Orçamento de Investimento das empresas em que o município, direta ou indiretamente, detém
a maioria do capital social com direito a voto.
CAPÍTULO I!
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção |
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A Receita Orçamentária é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$
83.000.000,00 (oitenta e três milhões de reais)
Art. 3º. A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos
recursos, será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente
e de acordo com o seguinte desdobramento:
PUBLICADA NO PERÍODO DE 13/12/2022 A 27/12/2022
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4536
de 13 de dezembro de 2022
Valor em R$
83.226.257,00
Receita Patrimonial
460.179,00
6.971.214,00
480.413,00
1.208.008,00
Operações de Crédito Internas 1.000.000,00
304,00
Alienação de Bens
Outras Receitas de Capital 191.830,00
3.956.079,00
4.243.127,00
[DI
8.798.303,00
3.147.194,00
Outras Receitas Correntes - Intraorçamentária 5.651.109,00
8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS
O TA
10.232.568,00
10.232.568,00
TOTAL TT soon
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º. A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é
fixada em R$ 83.000.000,00 (oitenta e três milhões reais), sendo:
| - no Orçamento Fiscal, em R$ 50.070.346,00 (cinquenta milhões, setenta mil e trezentos e quarenta
e seis reais;
ll - no Orçamento da Seguridade Social, em R$ 31.868.454,00 (trinta e um milhões, oitocentos e
sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais);
Hll - no Orçamento de Investimentos, em R$ 1.061.200,00 (um milhão, sessenta e um mil e duzentos
reais).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4536
de 13 de dezembro de 2022
Art. 5º. A despesa total fixada apresenta o seguinte desdobramento:
GRUPO DE DESPESA PREFEITURA RPPS CAMARA TOTAL
3. DESPESAS CORRENTES 61.517.693,00 | 10.035.820,00 2.190.700,00 | 73.744.213,00
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais 28.929.831,00 | 9.757.630,00 1.676.610,00 | 40.364.071,00
3.2 - Juros e Encargos da Divida 1.334.511,00 - - 1.334.511,00
3.3 - Outras Despesas Correntes 30.723.351,00 - 514.090,00 31.237.441,00
4. DESPESAS DE CAPITAL 4.281.229,00 4.917.258,00 57.300,00 9.255.787,00
4.1 - Investimentos 2.885.718,00 - 57.300,00 2.943.018,00
4.2 - Inversões Financeiras 10.000,00 - - 10.000,00
4.3 - Amortização da Divida 1.185.511,00 - - 1.185.511,00
9.9 - Reserva de Contingência 730.000,00 4.917.258,00 - 5.647.258,00
TOTAL 65.798.922,00 | 14.953.078,00 | 2.248.000,00 83.000.000,00
Art. 6º. Integram esta lei, nos termos do artigo 7º da Lei Municipal nº 4515, 18 de
outubro de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023,
os anexos contendo os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a
programação de trabalho das unidades orçamentárias e o detalhamento dos créditos orçamentários.
Seção lil
Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares
Art. 7º. Ficam autorizados:
! - ao Poder Executivo, mediante decreto, a abertura de créditos suplementares até o limite de 20%
da sua despesa total fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias, com a finalidade de
suprir insuficiências de dotações orçamentárias, mediante a utilização de recursos provenientes de:
a) anulação parcial ou total de suas dotações, inclusive a Reserva de Contingência, observado o
disposto no artigo 10 da Lei Municipal nº 4515, de 18 de outubro de 2022, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023;
b) incorporação de superávit financeiro do exercício anterior, bem como o que for gerado em 2023 a
partir do cancelamento de restos a pagar, obedecidas as respectivas fontes/destinações de recursos;
c) excesso de arrecadação, a ser apurado nos termos do artigo 43, 8 3º, da Lei Federal nº
4.320/1964, obedecidas as respectivas fontes/destinações de recursos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4536
de 13 de dezembro de 2022
Il - ao Poder Legislativo, mediante Resolução da Mesa Diretora da Câmara, a abertura de créditos
suplementares até o limite de 20% de sua despesa total fixada, compreendendo as operações
intraorçamentárias da Câmara, com a finalidade de suprir insuficiências de suas dotações
orçamentárias, desde que sejam indicados, como recursos, a anulação parcial ou total de dotações
do próprio Poder Legislativo.
Parágrafo Único. As autorizações de que tratam os incisos | e Il do caput
abrangem também as suplementações de programações que forem incluídas na Lei Orçamentária
através de créditos especiais.
Art. 8º. Além dos créditos suplementares autorizados no inciso | do artigo 7º, e sem
prejuízo do limite nele estabelecido, fica o Poder Executivo também autorizado a abrir créditos
suplementares destinados ao reforço de:
| - de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 - Pessoal e Encargos Sociais, mediante a
utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo;
Il - dotações de despesas classificáveis nos elementos 21 - Juros Sobre a Dívida por Contratos, 22 -
Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato, 71 - Principal da Divida Contratual Resgatado e 91 -
Sentenças Judiciais;
Ill - dotações de despesas suportadas com recursos provenientes de operações de crédito, alienação
de bens móveis e imóveis e transferências voluntárias da União e do Estado.
CAPÍTULO Ill
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 9º. A utilização das dotações com origem de recursos provenientes de
transferências voluntárias, operações de crédito e alienação de bens fica limitada aos efetivos
recursos assegurados, nos termos do artigo 23 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023.
Art. 10. Obedecidas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, as
transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal serão disponibilizadas até o dia 20 de
cada mês.
Art. 11. O Prefeito Municipal, nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a compatibilizar
as despesas à efetiva realização das receitas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4536
de 13 de dezembro de 2022
Art. 12. Ficam atualizados, com base nos valores desta lei, o montante previsto
para as receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos no demonstrativo
referidos no inciso do artigo 1º, Parágrafo Único, |, “a”, da Lei Municipal nº 4515, de 18 de outubro de
2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, em
conformidade com o disposto no artigo 2º, 88 1º e 2º da referida lei.
Parágrafo Único. Para efeito de avaliação do cumprimento das metas fiscais na
audiência pública prevista no artigo 9º, 8 4º, da LC nº 101/2000, as receitas e despesas realizadas,
bem como o resultado primário e nominal, apurados pela metodologia acima da linha, serão
comparados com as metas ajustadas nos termos do caput deste artigo.
Art. 13. O Poder Executivo poderá efetuar alterações nos códigos e descrições das
funções, subfunções, naturezas de receitas e despesas orçamentárias e fontes de recursos, visando
adequá-los às alterações que venham a ser definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ou
pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
Art. 14. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 13 de dezembro de 2022.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
)
LAIS SOUZA TEIXEIRA SID
Secretária Gera Governo Secretá
O AMARAL
inanças
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00'0T 00'0T VGIAJQ VA OWSVZILLHOWNYV
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00'c66'T6L'TB
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00'62/'L/5'8 ynpisdns
00'8Z9'TEO'8 00'P6L'P6L'p SILNIHHOO SVSIS3A SVELNO | 00'g0£'86/'8 00'60T'TS9'G SSJU94109 SEJ /209y SEN
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SEHPjUDIUPÍ JOR MU] S9jU9.109 sesadsag SENPIUDUILÍ JOB JU] SOJUS 4407 Sej/9954
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00'.96'059'6 GINA O eJed ogônpag (-)
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SajUB410D sesadsaq
SSJUG 1109 SL1/3994
OGVANOSNOS :eJ0)s99 apepiun
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SEXIQUOII seOBaJe) se Opundas esadsag a B31299Y ep opSeisuouiag INS OP apuesg ofy op opeis3
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T:euigpa
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00'000'000'€8 “ R3OL] 00'000'000'€8
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00'829'TE0'8 BUPJUSWLÍJ0BMU] S9JU94107 SESadsag] 00'€0€'86/'8 BUPJUSUIÍJOBAJU] SBJUSHOD S2)f299H
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SeIIQUOII Sej1OBaJeD se opungas esadsaq a LJt929% ep opjessuotag Ins op apuesg oty op opeisa
00:ST ZLOZ/TI/LI
t:eulõea
efeitura Municipal de Mostardas
-dade Gestora: CONSOLIDADO
ligo
Especificacao
2.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
-<0.0.00.0.0.00.00.00
--1.0.00.0.0.00.00.00
--1.2.00.0.0.00.00.00
--1.3.00.0.0.00.00.00
-<1.4.00.0.0.00.00.00
--2.0.00.0.0.00.00.00
-«2.1.00.0.0.00.00.00
-+2.2.00.0.0.00.00.00
--3.0.00.0.0.00.00.00
--3.1.00.0,0.00.00.00
2.0.0.00.0.0.00.00.00
2.2.0.00.0.0.00.00.00
2.1.5.00.0.0.00.00.00
2.4.0.00.0.0.00.00.00
2.4.1.00.0.0.00.00.00
3-0.0.00.0.0.00.00.00
1-1.0.00.0.0.00.00.00
:.1.1.00.0.0.00.00.00
-2.0.00.0.0.00.00.00
-2.1.00.0.0.00.00.00
-2.0.00.0.0.00.00.00
+1.0.00.0.0.00.00.00
-1.1.00.0.0.00.00.00
-2.0.00.0.0.00.00.00
-2.1.00.0.0.00.00.00
-8.0.00.0.0.00.00.00
-9.9.00.0.0.00.00.00
-0.0.00.0.0.00.00.00
-1.0.00.0.0.00.00.00
.1.1.00.0.0.00.00.00
1.2.00.0.0.00.00.00
1.3.00.0.0.00.00.00
2.4.00.0.0.00.00.00
1.6.00.0.0.00.00.00
1.9.00.0.0,00.00.00
2.0.00.0.0.00.00.00
2.1.00.0.0.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de
Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimonio
Impostos sobre a Renda e proventos de
Qualquer Natureza
Impostos sobre Producao e Circulacao
Mercadorias e Servicos
Taxas
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
Taxas pela Prestacao de Servicos
Contribuicao de Melhoria
Contribuicao de Melhoria
Contribuicoes
Contribuicoes Sociais
Contribuicoes para RPPS e Sistema de
Protecao Social
Contribuicao para o Custeio do Servico de
Iluminacao Publica
Contribuicao para o Custeio do Servico de
Iluminacao Publica
Receita Patrimonial
Exploracao do Patrimonio Imobiliario do
Estado
Exploracao do Patrimonio Imobiliario do
Estado
Valores Mobiliarios
Juros e Correcoes Monetarias
Receita de Servicos
Servicos Adm. Comerciais Gerais
Servicos Adm. Comerciais Gerais
Servicos e Atividades Referentes a
Navegacao e ao Transporte
Servicos e Atividades Referentes a
Navegacao e ao Transporte
Outros Servicos
Outros Servicos
Transferencias Correntes
Transferencias da Uniao e de suas
Entidades
Transferencias Decorrentes de
Particípacao Receita da Uniao
Transferencias Financeiras pela
Exploracao Recursos Naturais
Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS
Transferencias de Recursos do FNDE?
Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social
Qutras Transfe. Uniao e Entida.
Transferencias dos Estados e do DF e de
suas Entidades
Participacao na Receita dos Estados e
Distrito Federal
Exercicio de 2023 - anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
2.641.416,00
2.312.073,00
963.216,00
148.778,00
839.762,00
210.000,00
2.656.079,00
1.300.000,00
56.563,00
4.186.564,00
445.830,00
8.488,00
2.861,00
22.548.660,00
804.238,00
2.400.981,00
1.070.400,00
89.755,00
93.592,00
26.972.542,00
7.115.245).
5.816.705),
6:
=
988.540
210.000
3.956.079
2.656.079
BE
a.
2.300.000, dd
4.243.127,00)
56.563,00)
4.186.564:)00]
460.178,00]
448.830,00].
8.488,00]
2.861,00
66.971.214,/00]-
27.017.626,)0
28.040.634,
Natureza
Da Receita
83.226.257,00
efeitura Municipal de Mostardas
-dade Gestora: CONSOLIDADO
iigo
1.2.2.00.0.0.00.00.00
7.2.3.00.0.0.00.00.00
?.2.4,00.0.0.00.00.00
*.2.9.00.0.0.00.00.00
?.5.0.00.0.0.00.00.00
?.5.1.00.0.0.00.00.00
3.0.0.00.0.0.00.00.00
2.2.0.00.0.0.00.00.00
3.2.2.00.0.0.00.00.00
2.4.0.00.0.0.00.00.00
3.4.4.00.0.0.00.00.00
2.4.9.00.0.0.00.00.00
3.9.0.00.0.0.00.00.00
3.9.9.00.0.0.00.00.00
2.0.0.00.0.0.00.00.00
2.0.0.00.0.0.00.00.00
2.1.0.00.0.0.00.00.00
2.1.5.00.0.0.00.00.00
2.0.0.00.0.0.00.00.00
3.8.0.00.0.0.00.00.00
1.9.9.00.0.0.00.00.00
1.0.0.00.0.0.00.00.00
--0.0.00.0.0.00.00.00
--1.0.00.0.0.00,00.00
-1.2.00.0.0.00.00.00
-0.0.00.0.0.00.00.00
-1.0.00.0.0.00.00.00
-1.1.00.0.0.00.00.00
-0.0.00.0.0.00.00.00
«1.0.00.0.0.00.00.00
-1.2.00.0.0.00.00.00
-0.0.00.0.0.00.00.00
«9.0.00.0.0.00.00.00
-8.8.00.0.0.00.00.00
Especificacao
Transfe. Compen. Financeiras Exploracao
Recursos Naturais
Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - sus
Transfe. aos Estados e DF e de Suas
Entidades
Outras Transferencias dos Estados e
Distrito Federal
Transferencias de Outras Instituicoes
Publicas
Transferencias de Recursos FUNDEB
Outras Receitas Correntes
Indenizacoes, Restituicoes e
Ressarcimentos
Restituicoes
Multas e Juros das Receitas de Capital
Multas e Juros das Amortizacoes de
Emprestimos
Multas e Juros de Outras Receitas de
Capital
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas Correntes Intraorcamentarias
Contribuicoes
Contribuicoes Sociais
Contribuicoes para RPPS e Sistema de
Protecao Social
Outras Receitas Correntes
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Operacoes de Credito
Operacoes de Credito - Mercado Interno
Operações de Credito Contratuais -
Mercado Interno
Amortizacao de Emprestimos
Amortizacao de Emprestimos
Amortizacao de Emprestimos
Transferencias de Capital
Transferencias da Uniao e de suas
Entidades
Transferencias de Recursos do FNDE
Outras Receitas de Capital
Demais Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital
Total Geral
(-) Deducao de Receita - Renuncia
0.0.00.0.0.00.00.00
0.0.00.0.0.00.00.00
2.0.90.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
Impostos
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
20.787,00
607.863,00
420.657,00
18.785,00
11.912.954)|
11.912.954,00
38.052,00
12.597,00
110,00
429.654,00
3.147.194,00
5.651.109,00
1.000.000,00
15.874,00
304,00
191.830,00
128.868,00
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128.868,00
Fonte
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15.874,
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Natureza
Da Receita
8.798.303,00
1.208.008,00
93.232.568,00
refeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
--1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio
(-) Deducao de Receita - Restituicoes
2-9.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
--0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
--1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos
--1.3.09.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
)-0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
--0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
--1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos
--1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDE
2-0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
!-0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes
"-1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades
?.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias Decorrentes de Participação Rece
"-2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos Estados e do DF e de suas Ent
1.2.1.00.0.0.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados e Distrito
(-) Deducao de Receita - Outras Deducoes
3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
-*9.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
--1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos
--1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio
1.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial
3-2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios
3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias
Total de Deducces.........
Total da Receita Liquida..
128.868,00
132.074,00
132.074,00
132.074,00
132.074,00
3.528,00
3.529,00
3.529,00
3.529,00
3.650.967,00
9.650.967,00
4.260.000,00
4.260.000,00
5.390.967,00
5.390.967,00
317.130,00
1.758,00
1.758,00
1.758,00
315.372,00
315.372,00
315.372,00
10.232.568,00
83.000.000,00
sefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
-Gade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho
Contribuicoes
Receita Patrimonial
Receita de Servicos
Transferencias Correntes
Outras Receitas Correntes
Total Receitas Correntes
Contribuicoes
Outras Receitas Correntes
Total Receitas Correntes Intraorcamentarias
Operaçoes de Credito
Amortizacao de Emprestimos
Transferencias de Capital
Outras Receitas de Capital
Total Receitas de Capital
Total Geral
(-) Deducao de Receita - Renuncia
(-) Deducao de Receita - Restituicoes
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
(-) Deducao de Receita - Outras Deducoes
Total das Deducoes
Total da Receita Liquida
TE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 16/Nov/2022, 12h e 4im.
7.115.245,00
3.956.079,00
4.243.127,00
460.179,00
66.971.214,00
480.413,00
83.226.257,00
3.147.194,00
5.651.109,00
8.798.303,00
1.000.000,00
15.874,00
304,00
191.830,00
1.208.008,00
93.232.568,00
128.868,00
132.074,00
3.528,00
9.650.967,00
317.130,00
83.000.009,00
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i Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.
Orgao........ recra
Unidade Orcamentaria:
. . Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificac, Desdobramento e da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS C| s
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL GOS SOCIAIS 12.420.994,00 *4.768.155,00
3.1.80.00.00.0000 APLICACORS | DIRETAS 10.892.819,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRAT) POR TEMPO DETERMINADO 1.555.510,00
3.1.80.11.00.0000 VENCIM) E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 8.897.756,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACÍES| PATRONAIS 376.873,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS 'SPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 520,00
CIVIL
3.1.90.94.00.0000 INDENI. 'S E RESTITUICOES TRABALHISTAS 62.160,00
3.1.91.00.00.0000 APLICA IR. DEC. OP. O., FP. ENT. 1.528.175,00
INT. DOS||OFES
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBHICDES PATRONAIS 1.528.175,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.348.161,00
3.3.90.00.00.0000 — APLICACOHS |DIRETAS 2.348.161,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS NEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 400.550,00
SERVIDOR E| DO MILITAR
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS||- [PIVIL 42.030,00
3.3.90.30.00.0000 MATERI E consumo 413.011,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIA, BEM OU SERVICO PARA 20,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS SE coNsunTOR Ta 11.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS |ISERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 63.830,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS ||SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.038.110,00
JURIDI
3.3.80.40.00.0000 SERVICOS ||PE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 184.010,00
COMUNI - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXILIO||- ALIMENTACAO 185.000,00
3.3.90.48.00.0000 OUTROS ILIOS FINANCEIROS A PESSOAS 500,00
FISICAS
3.3.90.82.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS D) ITAL 133.070,00
4.4.00.00.00.0000 —INVESTIME) 133.070,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACO) IRETAS 133.070,00
4.4.90.30.00.0000 MATERI CONSUMO 2.000,00
4.4.90.39.00.0000 OUTROS |ISERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.500,00
JURIDI
4.4.90.40.00.0000 SERVICOS | DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 10,00
COMUNICÂCAO - pj
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E [INSTALACOES 100.364,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.196,00
Total da Unidade Orcamentaria 14.902.225,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostar
Unidade Gestora....
Orgao.....
Codigo Especifica
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DE:
3.3.90.00.00.0000 APLICACO)
3.3.90.30.00.0000 MATERI,
3.3.90.39.00.0000 OUTROS
3.3.90.82.00.0000 DESPES,
'ARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR
s
S CORRENTES
E
CONSUMO
VICOS DE TERCEIROS - PESSOA
É EXERCICIOS ANTERIORES
pidade Orcamentaria
Natureza da Despesa Segundo as Catego:
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
480.819,00
17.000,00
10,00
rias Economicast
Grupo de Natureza
da Despesa
497.829,00
497.829,00
Natureza
da Despesa
497.829,00
497.829,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostar,
Unidade Gestora.... CONSOLT.
Orgao . 07 SH
Unidade Orcamentari. 07.03 mb
Codigo Especifica.
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS ci
3.2.00.00.00.0000 JUROS E
3.2.90.00.00.0000 APLICAÇO:
3.2.90.21.00.0000 JUROS 5
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DES
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERÁ
SEM FINS
3.3.50.43.00.0000 SUBVENC
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.30.00.0000 MATERIAÍ|
3.3.90.39.00.0000 OUTROS
JURIDICA
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACÕE:
3.3.90.48.00.0000 OUTROS
FISICAS
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS D)
4.4.00.00.00.0000 — INVESTIM
4.4.90.00.00.0000 APLICACO!
4.4.90.51.00.0000 OBRAS EjjI|
4.4.90.93.00.0000 INDENI ZAC
4.6.00.00.00.0000 AMORTI ZA(
4.6.90.00.00.0000 APLICACORS|
4.6.90.71.00.0000 PRINCIP;
Total da
S Exercicio de 2023 -
ARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
INCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
|
|
Nes
OS DA DIVIDA
TRETAS
* À DIVIDA POR CONTRATO
ESAS CORRENTES
CIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
FRATIVOS
SOCIAIS
APLICACORS |DIRETAS
DE CONSUMO
VICOS DE TERCEIROS - PESSOA
TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
LIOS FINANCEIROS A PESSOAS
EXERCICIOS ANTERIORES
ITAL
IRETAS
TALACÕES
S E RESTITUICOES
À DIVIDA
IRETAS
A DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Uhidade Orcamentaria
Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
434.501,00
10,00
308.546,00
2.265.407,00
1.000,00
22.800,00
20,00
2.041.200,00
35,00
85.501,00
| Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas&
Srupo de Natureza
da Despesa
434.501,00
434.501,00
2.597.783,00
10,00
2.597.773,00
1.041.235,00
1.041.235,00
85.501,00
85.501,00
Natureza
da Despesa
3.032.284,00
1.126.736,00
4.159.020,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostar
Unidade Gestora
Orgao
Unidade Orca
Codigo
3.0.00.00.00.0900
3.3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
Especificaci
DESPESAS Ed
Í
fi Exercicio de 2023 -
"BRIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
NCAO DA EDUCACAO SUPERIOR
s
CORRENTES
IRETAS
3.3.90.30.00.0000 MATERIAI DE consumo
3.3.90.39.00.0000 OUTROS ||s) ICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDI tt
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS |/PE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNT: - PJ
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS D) ITAL
4.4.00.00.00.0000 INVEST)
4.4.90.00.00.0000 APLICACO)] IRETAS
4.4.90.52.00.0000 EQUI?; S E MATERIAL PERMANENTE
idade Orcamentaria
sao
Anexo 2, da Lei 4.320/54
Desdobramento
10,00
10,00
10,00
8.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas&
Grupo de Natureza
da Despesa
30,00
30,00
8.000,00
8.000,00
Natureza
da Despesa
30,00
8.000,00
8.030,00
19.567.104,00
Orgao.
Unidade Orcamentari.
Codigo
3.0.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.0000
3.1.90.00.00.0000
3.1.90.04.00.0000
3.1.80.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.94.00.0000
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
-DO.00.00.0000
3.3.30.00.00.0000
3.3.30.41.00.0000
3.3.50.00.00.0000
3.3.50.43.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.08.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39,00.0000
3.3.90.40.00.0000
3.3.90.41.00.0000
3.3.90.47.00.0000
3.3.90.92.00.0000
3.3.90.93.00.0000
4.0.00.00.00.0000
4.4.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.0000
4.4.90.30.00.0000
4.4.90.39.00.0000
4.4.90.52.00.0000
ETE DO SECRETARIO
|
DESPESAS CORRENTES
DIARIAS Hj TVIL
OS SOCIAIS
TAS
POR TEMPO DETERMINADO
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
: | PATRONAIS
SPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
E RESTITUICOES TRABALHISTAS
IR. DEC. OP. O., PP. ENP.
s
S CORRENTES
FICIOS ASSISTENCIAIS DO
DO MILITAR
CONSUMO
OUTROS |kBRVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
VICOS DE TERCEIROS - PESSOA
des
TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
PJ
E EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZ;
DESPESAS D)
APLICACO:
MATERIAL
INVESTI! E É
S E RESTITUIÇOES
1
PITAL
IRETAS
CONSUMO
OUTROS |E: VICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDI
EQUIP;
Total di:
Total d
5 E MATERIAL PERMANENTE
ihidade Orcamentaria
'gao
Natureza da Des;
-DE AGRICULTURA E DES.ECONOMICO
Desdobramento
12.000,00
300.000,00
1.000,00
3.500,00
2.000,00
43.900,00
18.160,00
10,00
20.000,00
1.200,00
125.000,00
3.000,00
559.000,00
100,00
100,00
1.000,00
70,00
10,00
200,00
200,00
13.000,00
pesa Segundo as Categorias Economicask
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza Natureza
da Despesa da Despesa
1.090.050,00
362.400,00
318.500,00
43.900,00
727.650,00
18.160,00
10,00
709.480,00
13.400,00
13.400,00
13.400,00
1.103.450,00
1.103.450,00
|
Estado do Rio Grande do Sul | Natureza da Despesa Segundo as Categorias E: icast
Prefeitura Municipal de Mostar| s Exercício de 2023 - Anexo 2, da nei 4.320768 0º Peonomicast
Unidade Gestora.... CONSOLIZAD
- 09 | SHCRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 05.01 FHNDD MUNICIPAL DE SAUDE-FONTE MUNICIPAL
5 . i Srupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacy | Desdobramento E aa Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CIRRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E OS SOCIAIS 6.449.471,00 1.587.073,00
3.1.50.00.00.0000 | APLICACOHS [DIRETAS $.711.471,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 148,700,00 Í
3.1.90.07.00.0009 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE 10,00
PREVIDENCI
3.1.90.11.00.0000 VENCIM E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.153.861,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGA PATRONAIS 187.900,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS || DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 140.000,00
CIVIL
3.1.90.94.00.0000 INDENI 'S E RESTITUICOES TRABALHISTAS 80.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 738.000,00
INT. DOS|bESS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 738.090,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.137.602,00
3.3.40.00.00.0000 — TRANSPERENCIAS A MUNICIPIOS 38.000,00
3.3.40.41.00.0000 CONTRIBÚLCÕES 38.000,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSPERENDIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 700.100,00
SEM FINS [LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCÕES | SOCIAIS 700.100,00
3.3.90.00.00.0000 | APLICACORS (DIRETAS 4.398.502,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS NEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 178.000,00
SERVIDOR E/DO MILITAR
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS IVIL 65.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE: CONSUMO 300.414,00
3.3.90.32.00.0000 MATERI BEM OU SERVICO PARA 2.000,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENE | DESPESAS COM LOCOMOCAO 211.300,00
3.3.90.36.00.0000 ouTROS VICOS DE TERCEIROS - PESSOA 8.500,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS VICOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.475.678,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS] DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 19.290,00
COMUNICAFAS - py
3.3.90.46.00.0000 AUXILIO |[ | ALIMENTACAO 120.000,00
3.3.90.48.00.0000 OUTROS ILIOS FINANCEIROS A PESSOAS 10,00
FISICAS
3.3.90.91.00.0000 SENTENCA ICIAIS 3.000,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESA EXERCICIOS ANTERIORES 14.010,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZALOES E RESTITUICOES 300,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE| CAPITAL 70.043,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENDOS 79.043,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES | IPIRETAS 70.043,00
4.4.90.30.00.0000 MATERI. E CONSUMO 10,00
4.4.90.39,00.0000 OUTROS VICOS DE TERCEIROS - PESSOA 10,00
JURIDICA
4.4.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 10,00
COMUNICARAS - p.
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E [INSTALACOES 70.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13,00
Total dal fidade Orcamentaria 11.657.116,00
|
'
I
|
]
]
I
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostar.
Unidade Gestora
Orgao
Unidade Orcamen:
Codigo
3.0.00.00.00.0000
3.1.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.0000
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
3.3.00.00.06.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.08.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3
3.3
-90.30.00.0000
-90.32.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3.3.90.40.00.0000
-00.00.00.0000
-00.00.00.0000
(o)
4
-«4.90.00.00.0000
4.90.52.00.0000
tETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
“FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO
TES
FARGOS SOCIAIS
IRETAS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
PATRONAIS
IR. DEC. OP. O., F. ENT.
OUTROS NEFICIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E |DO MILITAR
DIARIAS || [GIVIL
MATERIAL, ConsuMo
MATERIAL BEM ou SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENE É DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS |BhÉVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA || ||
OUTROS |SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA! ||
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICAR AO. - PO
DESPESAS DE) CAPITAL
INVESTIMEN|
ARLTENCOEE | IRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total dã
Ugidade Orcamentaria
Natureza da Despesa Se:
Exercicio de 2023 - Anexo 2,
Desdobramento
556.512,00
86.500,00
23.000,00
746,00
43.095,00
178.157,00
214.823,00
291.122,00
21.000,00
802.956,00
97.700,00
8.537,00
gundo as Categorias Economicasf
da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza
da Despesa
666.012,00
643.012,00
23.000,00
1.755.599,00
1.755.599,00
8.537,00
8.537,00
Natureza
da Despesa
2.421.611,00
8.537,00
2.430.148,00
Estado do Rio Grande do sul | Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas&
Prefeitura Municipal de Mostar: A Exercicio de 2023 - anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora consoL Ima
Orgão. .......oo 10: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 09.03 al FONTE FEDERAL-BLOCO INVESTIMENTO
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificac: Desdobramento da Despesa da Despesa
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS D) PITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTII) 2.000,00
4.4.80.00.00.0000 APLICACORE| DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00.0000 OBRAS E TALAÇOES 1.000,00
4.4.80.52.00.0000 FQUIPAMA S E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Total da Ui dade Orcamentaria 2.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostarda!
Unidade Gestora.... CONSOLT.
Orgao........... . 09 Ss
Unidade Orcamentaria: 09.04
Codigo Especificacal
3.3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
OUTRAS
3.0.09.00.00.0000 DESPESAS SS
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS |-
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL
3.3.90.32.00.0000 MATERI,
DISTRIBI
3.3.90.39.00.0000 OUTROS
JURÍDI
3.3.90.40.00.0000 SERVICO:
Total
APLICACO)
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS Dj
4.4.00.00.00.0000 INVESTIM
4.4.90.00.00.0000 APLICACO)
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E
4.4.90.52.00.0000 EQUIP;
DE:
a
Natureza da Des)
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
'BRIA MUNICIPAL DE SAUDE
FONTE ESTADUAL - BLOCO CUSTEIO
TES
AS CORRENTES
IRETAS
IVIL
E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
PJ
)
PITAL
IRETAS
TALACOES
S E MATERIAL PERMANENTE
idade Orcamentaria
Desdobramento
21.469,00
101.149,00
300.251,00
140.125,00
35.800,00
300,00
30.311,00
pesa Segundo as Categorias Economicasg
Grupo de Natureza
da Despesa
598.794,00
598.794,00
30.611,00
30.611,00
Natureza
da Despesa
598.794,00
30.611,00
629.405,00
Estado do Rio Grande do Sul |
Prefeitura Municipal de Most;
«8.00.00.00.0000
-3.00.00.00.0000
3.90.00.00.0000
3.90.30.00.0000
. 82.00.0000
Natureza da Despesa Se
RETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
O GESTAO DO SUS
TES
PSAS CORRENTES
IRETAS
CONSUMO
VICOS DE TERCEIROS - PESSOA
E dE]
Whidade Orcamentaria
Okgao
| gundo as Cate:
s Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
|
Desdobramento
gorias Economicasf
Grupo de Natureza
da Despesa
12,00
12,00
Natureza
da Despesa
12,00
12,00
14.718.681,00
Estado do Rio Grande do Sul
o Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Prefeitura Municipal de Mostará é
Exercicio de 2023 - Amexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora..
Orgao........
Unidade Orcam:
| MUN.DE TURISMO E CULTURA
NETE DO SECRETARIO
. = Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacã Desdobramento Sa Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.174.840,00
3.1.00.00.00.0000 ARGOS SOCIAIS 436.590,00
3.1.90.00.00.0000 DIRETA: 388.090,00
3.1.90.04.00.0000 ACAO POR Tempo DETERMINADO 100,00
3.1.90.11.00.0000 E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 370.600,00
3.1.90.13.00.0000 PATRONAIS 27.300,00
3.1.90.16.00.0000 SPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 50,00
3.1.90.94.00.0000 E RESTITUICOES o TRABRLATSTAS 40,00
3.1.91.00.00.0000 - DEC. OP. O., FP. ENT 38.500,00
- és
3.1.91.13.00.0000 ELÓES PATRONAIS 38.500,00
3.3.00.00.00.0000 CORRENTES 738.250,00
3.3.40.00.00.0000 A MUNICIPIOS 10,00
3.3.40.41.00.0000 10,00
3.3.50.00.00.0000 A INSTITUICOES PRIVADAS 70.000,00
IVOS
3.3.50.41.00.0000 70.000,00
3.3.90.00.00.0000 DIRETAS 668.240,00
3.3.90.08.00.0000 FICIOS ASSISTENCIAIS DO 14.000,00
DO MILITAR
3.3.90.14.00.0000 FIVIL 4.000,00
3.3.90.30.00.0000 CONSUMO 129.100,00
3.3.90.31.00.0000 CLT., ART., C., DESP. E 45.000,00
3.3.90.32.00.0000 BEM ou SERVICO PARA 5.000,00
CÃO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00
3.3.90.35.00.0000 CONSULTORIA 15.000,00
3.3.80.36.00.0000 BVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 34.000,00
3.3.90.39.00.0000 AVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 396.000,00
3.3.90.40.00.0000 VE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 21.000,00
AO - PJ
3.3.90.93.00.0000 ES E RESTITUICOES 140,00
4.0.00.00.00.0000 APITAL 15.700,00
4.4.00.00.00.0000 15.700,00
4.4.90.00.00.0000 DIRETAS 15.700,00
4. 4.90.30.00.0000 E CONSUMO 100,00
-4.90.39.00.0000 fjUEcos DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
4.4.90.51.00.0000 NSTALACOES 10.000,00
4.4.90.52.00.0000 ÚS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00
Total da idade Orcamentaria 1.190.540,00
Total dgl Óligao 1.190.540,00
Estado do Rio Grande do Sul | Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Prefeitura Municipal de Mostarl s| Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
|
p
:|MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
D MUN DE ASSIST SOCIAL -REC.PROPRIOS
. = Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificac, Desdobramento da Despesa da Despesa
3-0.00.00.00.0000 DESPESAS cf) TES 1.851.147
3.1.00.00.00.0000 GOS SOCIAIS 861.526,00 : oe
3.1.80.00.00.0000 DIRETAS 760.000,00
3.1.90.04.00.0000 DP POR TEMPO DETERMINADO 44.000,00
3.1.90.11.00.0000 E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 672.500,00
3.1.90.132.00.0000 S| PATRONAIS 29.500,00
3.1.90.16.00.0000 ESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 8.000,00
3.1.90.94.00.0000 ES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 6.000,00
3.1.81.00.00.0000 IR. DEC. OP. O., F. ENT. 101.926,00
s
3.1.91.13.00.0000 SDES PATRONAIS 101.926,00
3.3.00.00.00.0000 : CORRENTES 989.221,00
3.3.50.00.00.0000 CAS A INSTITUICOES PRIVADAS 325.977,00
TIVOS
3.3.50,43.00.0000 SOCIAIS 325.977,00
3.3.90.00.00.0000 IRETAS 663.244,00
3.3.90.08.00.0000 ENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 23.500,00
| DO MILITAR
3.3.90.14.00.0000 VIL 13.490,00
3.3.80.30.00.0000 CONSUMO 20.900,00
3.3.80.32.00.0000 , BEM OU SERVICO PARA 68.494,00
BÚINÃO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS [E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00
3.3.80.36.00.0000 OUTROS |SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.700,00
FISICA
3.3.80.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 506.900,00
JURIDI
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS | [DB TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 11.000,00
COMUNI - PJ
3.3.90.48.00.0000 OUTROS ILIOS FINANCEIROS A PESSOAS 14.000,00
FISICAS|| ||
3.3.90.92.00.0000 DESPES: EXERCICIOS ANTERIORES 210,00
3.3.90.93.00.0000 INDENI S E RESTITUICOES 50,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS TALACOES 5.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIP: OS E MATERIAL PERMANENTE 6.010,00
4-0.00.00.00.0000 DESPESAS DO CÁPITAL 11.010,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTO! 11.010,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACO: IRETAS 11.010,00
Ep
Total di Ii idade Orcamentaria 1.862.157,00
Estado do Rio Grande do Sul
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask
Prefeitura Municipal de Mosta:
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4 320/64
Unidade Gestora.
:| MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
MUN. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Ee! Desdobramento da Despesa da Despesa
Í
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS C| INTES 58.450,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DERHESAS CORRENTES 58.450,00
3.3.80.00.00.0000 APLICACO| IRETAS 58.450,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAS |DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS BRVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 13.450,00
FISICA || |,
3.3.90.39.00.0000 OUTROS REpuicos DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00
JURIDI
3.3.90.40.00.0000 SERVICOE | DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 4.900,00
COMUNICHCAD - py
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS D PITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENT 10.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOHS||DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Í
Total dg Unidade Orcamentaria 68.450,00
Estado do Rio Grande do Sul
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicasg
Prefeitura Municipal de Mostar/
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora. .
Orgao............ - (/MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 11.03 B PSB E BENEFICIOS EVENTUAIS ESTADO
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificac. Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS G tENTES 9.090,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACO: TRETAS 9.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERI, CONSUMO 5.568,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACQEE CLT., ART., C., DESP. E 590,00
OUTRAS É
3.3.90.39.00.0000 OUTROS |SRRVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.842,00
JURIDICA ||
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS D PITAL 3.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTI) : 3.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOSS) DIRETAS 3.000,00
4.4.
90.52.00.0000 EQUIP; | S E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
Total dal Unidade Orcamentaria 12.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostar:
Unidade Gestora..
Orgao............
Unidade Orcamentaria: 11.04 ]
: CONSOLID
11 s
LHO TUTELAR
Exercicio de 2023 - Anexo 2,
(a. ASSIST. SOC., TRAB. HABITAÇAO
da Lei 4.320/64
| Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas&
í
|
Grupo de Natureza
Natureza
|
Codigo Especificacaé|| Desdobramento da Despesa da Despesa
I
3-0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 164.520,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E [ENCARGOS SOCIAIS 134.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOR DIRETAS 134.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 111.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAC Ilonraonars 23.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.520,00
3.3.80.00.00.0000 — APLICACOES [DIRETAS 30.520,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS NEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 5.250,00
SERVIDOR] DO MILITAR
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS CIVIL 3.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERI, consumo 1.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAG; DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.400,00
3.3.90.36.00.0000 ursos HERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 400,00
FISICA
3.3.80.39.00.0000 OUTROS |EHRVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 9.000,00
JURIDI
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS] |z TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 9.420,00
COMUNI! - PJ
3.3.80.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES 50,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE| CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTI É 300,00
-4-90.00.00.0000 — APLICACORS [DIRETAS 300,00
4.4.90.30.00.0000 MATERI, E CONSUMO 100,00
4.4.90.39.00.0000 OUTROS |5 jjuzcos DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
JURIDI
4.4.90.52.00.0000 EQUIZ; OS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
Total 164.820,00
fidade Orcamentaria
Estado do Rio Grande do Sul
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Prefeitura Municipal de Mostar|
i
e Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
D
í MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
NPOTAL-BLOCO DE PROTECAO SOC. BASICA
I
Unidade Gestora. 3 CONSOLI:
Orgao 31 s
Unidade Orcamentaria: 11.05 P)
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificac. Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS € já ES 65.590,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DE: AS CORRENTES 65.590,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACO) IRETAS 65.590,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS)|-| CIVIL 580,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIA] CONSUMO 6.900,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS |ISERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 110,00
FISICA
3.3.90.38.00.0000 OUTROS RVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 49.000,00
JURIDI
3.3.90.40.00.0000 SERVICO: oe TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 9.000,00
COMUNT! - PJ
4.0.00.00.00.0000 TTAL 65,00
4.4.00.00.00.0000 65,00
4.4.90.00.00.0000 IRETAS 65,00
4.4.90.52.00.0000 S E MATERIAL PERMANENTE 65,00
idade Orcamentaria 65.655,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostar:
Unidade Gestora...
Oxgao
Unidade Orcamentaria: 11.06
-0.00.00.00.0000
«3.00.00.00.0000
-«3.90.00.00.0000
-3.90.30.00.0000
-3.90.40.00.0000
Especificac:
DESPESAS
OUTRAS DE:
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas&
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
»|MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
CIAL - BLOCO DA GESTAO DO SUAS
Desdobramento
NTES
AS CORRENTES
IRETAS
CONSUMO 3.500,00
E TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 3.013,00
O - PY
Unidade Orcamentaria
Grupo de Natureza
da Despesa
6.513,00
6.513,00
Natureza
da Despesa
6.513,00
6.513,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostardl
consoL Tha
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econcmicasf
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.
Orgao............
Unidade Orcamentaria: 11.07
(| MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
BLOCO G.PROG.BOLSA FAMIL. E C.UNICO
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacá Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS as NTES 34.050,00
3-3.00.00.00.0000 GUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.050,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOFIS| [DIRETAS 34.050,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL CONSUMO 3.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS VICOS DE TERCEIROS - PESSOA 50,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS RVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 31.000,00
JURIDI
&.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE) HáPITAL 50,00
$-8.00.00.00.0000 INVESTIMENTO, 50,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACORS| DIRETAS 50,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAM 'S E MATERIAL PERMANENTE 50,00
|
Total d idade Orcamentaria 34.100,00
Total ad Drgao 2.213.695,00
Do svo do Rio Grande do Sul J Natureza da Despesa Segundo as cat, í j
i ici i RA p egorias Econ; EA
Prefeitura Municipal de Mostarl i Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/68 OAomicas
Unidade Gestora.. mM
Orgao............. RETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade Orcamentaria: FUNDO MUN. DESENV. DO MEIO AMBIENTE
. | Grupo de Natureza Natureza
Codigo g | Desdobramento da Despesa da Despesa
3-9.00.00.00.0000 DESPESAS CHRBENTES 833.901,00
3-1.00.00.00.0000 pEssoAr, ElENpARGOS SOCIAIS 563.260,00 nas
3-1.90.00.00.0000 — APLICAÇO) IRETAS 511.160,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRAT, POR TEMPO DETERMINADO 25.200,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 449.700,00
CIVIL i
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACHES! PATRONAIS 31.750,00
3.1.80.16.00.0000 OUTRAS SPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 500,00
CIVIL
3.1.59.94.00.0000 INDENI2; 'S E RESTITUICOES TRABALHISTAS 4.000,00
3.1.90.96.00.0000 RESSARC O DE DESPESAS DE PESSOAL 10,00
REQUIST
3.2.91.00.00.0000 PIR. DEC. OP. O., FP. ENT. 52.000,00
3.1.81.13.00.0000 ÉDES PATRONAIS 52.000,00
3.3.00.00.00.0000 BAS CORRENTES 270.741,00
3.3.90.00.00.0000 DIRETAS 270.741,00
3.3.50.08.00.0000 'FICIOS ASSISTENCIAIS DO 30.000,00
7 E| DO MILITAR
3.3.90.14.00.0000 IVIL 3.300,00
3.3.90.30.00.0000 A CONSUMO 38.000,00
3.3.90.35.00.0000 JE CONSULTORIA 40.000,00
3.3.90.36.00.0000 RVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 500,00
3.3.90.39.00.0000 ÉRVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 123.550,00
JURIDICA ||
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS | bz TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 27.371,00
COMUNICÁCAO - pj
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACÓEE| TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10,00
3.3.80.81.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 7.000,00
3.3.80.93.00.0000 INDENIZACDES E RESTITUICOES 10,00
$-9-00.00.00.0000 DESPESAS DE fAPITAL 31.700,00
2-4.00.00.00.0000 — INvESTIMEN 3a30or do
2:4-30.00.00.0000 — apLICACONS| braeTAS 31.700,0
4.4.90.40.00.0000 SERVICOS | DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 1.500,00
COMUNICA PI
4.4.90.52.00.0000 OBRAS E|[INSTALACOES 30.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00
ini i 865.601,00
Total di pidade Orcamentaria
Total dd) Hiigao 865.601,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostar.
Unidade
Orgao
Gestora.
CONSOLI:
Unidade Orcamentaria: 13.01
Codigo
9.0.00
8.9.00
9.9.98
9.9.99
-D0.00.0000
- 00.00.0000
-00.00.0000
«99.00.0000
Especificac:
RESER'
RESER
RESER
RESERV)
Total
Total d
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
VA DE CONTINGENCIA
VA CONTINGENCIA-PREFEITURA
CONTINGENCIA
CONTINGENCIA
CONTINGENCIA
CONTINGENCIA
idade Orcamentaria
gao
Desdobramento
730.000,00
730.000,00
730.000,00
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
aa Despesa
730.000,00
730.000,00
730.000,00
Codigo
3.0.00.00.00.0000
3.1.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.0000
3.1.90.91.00.0000
3.2.00.00.00.0000
3.2.90.00.00.0000
3.2.90.21.00.0000
-2.90.22.00.0000
«3.00.00.00.0000
-3.20.00.00.0000
3.20.93.00.0000
3.30.00.00.0000
3
3
3
3
3.
3.3.30.83.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.47.00.0000
3.3.80.91.00.0000
4.0.00.00.00.0000
4.4.00.00.00.0000
-«20.00.00.0000
-20.83.00.0000
4.4.30.00.00.0000
4.4.30.93.00.0000
4.6.00.00.00.0000
2.6.90.00.00.0000
4.6.90.71.00.0000
4.6.91.00.00.0000
4.6.91.71.00.0000
Especificaca
DESPESAS COpi
'GOS GERAIS DO MUNICIPIO
OS ESPECIAIS
NCARGOS SOCIAIS
APLICACOS e
E
à
JUROS SO E
GOS DA DIVIDA
IRETAS
A DIVIDA POR CONTRATO
NCARGOS SOBRE A DIVIDA POR
jAS CORRENTES
AS A UNIAO
S E RESTITUICOES
TRANSFEÍ las A ESTADOS E AO DISTRITO
FEDERAL
INDENI ES E RESTITUICOES
APLICACOES RETAS
OBRIGAC 5| 'TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÍ DICIAIS
DESPESAS DE| CAPITAL
INVESTIM)
TRANSFE! CHAS A UNIAO
INDENI ES E RESTITUICOES
TRANSFE) A ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
INDENI ES E RESTITUICOES
AMORTIZA DA DIVIDA
APLICACO) DIRETAS
PRINCIP; DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
APLICACAO] |DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS
PES
PRINCIPAS DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Total da| Unidade Orcamentaria
Desdobramento
36.000,00
800.000,00
10,00
21.807,00
10,00
705.400,00
40.000,00
10,00
10,00
1.100.000,00
10,00
. Natureza da Despesa Segundo as Categorias Ecosomicasf
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Srupo de Natureza
da Despesa
36.000,00
36.000,00
900.010,00
900.010,00
767.217,00
21.807,00
10,00
745.400,00
20,00
10,00
10,00
1.100.010,00
1.100.000,00
19,00
Natureza
aa Despesa
1.703.227,00
1.100.030,00
2.803.257,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas&
|
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
. i
Unidade Gestora. CONSOLI
Orgao........... 14 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade Orcamentaria: 14.02 F O DE PREVIDENCIA SOCIAL
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificac Desdobramento da Despesa da Despesa
0.00.00.00.0000 DESPESAS € ES 10.035.820,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E GOS SOCIAIS 3.757.630,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACO) IRETAS 9.742.630,00
3.1.90.02.00.0000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 2.000.000,00
REFORMAS ||
3.1.90.03.00.0000 PENSOES]| || 650.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 42.630,00
CIVIL
3.1.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 50.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAÍ iDIR. DEC. OP. O., F. ENT. 15.000,00
INT. DOS|joKSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 25.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 278.180,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACONS |DIRETAS 278.190,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS EFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 1.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS|)-||FIVIL 5.000,00
3.3.590.33.00.0000 PASSAG! E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 40.370,00
3.3.90.38.00.0000 OUTROS [SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 222.820,00
JURIDI
3.3.90.40.00.0000 SERVICO: E TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 4.000,00
COMUNI - PJ
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACÕES E RESTITUICOES 1.000,00
2.0.00.00.00.0000 RESER' CONTINGENCIA 4.917.258,00
8.9.00.00.00.0000 RESERV; CONTINGENCIA 4.917.258,00
3.9.99.00.00.0000 RESERV) CONTINGENCIA 4.917.258,00
3.9.99.99.00.0000 RESERV; CONTINGENCIA 4.917.258,00
Total d: jhidade orcamentaria 14.953.078,00
Total d
'gao 17.756.335,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostar.
Unidade Gestora. : CONSOLI
Oxgao.....cccscresas 15 Ss
Unidade Orcamentaria: 15.01 GA
Codigo Especificaca
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS 8]
3.1.90.00.00.0000 APLICACO!
3.1.90.11.00.0000 VENCIME!
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAC:
3.1.590.94.00.0000 INDENI
3.1.81.00.00.0000 APLICACA(
INT. DOS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUE(
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DE.
3.3.90.00.00.0000 APLICACO!
3.3.90.08.00.0000 OUTROS
SERVIDO!
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL
3.3.90.39.00.0000 OUTROS
JURIDICA|
3.3.90.93.00.0000 INDENIZA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE
&4.4.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.0000
4.4.90.52.00.0000
Total
Total d
Total G
FONTE: GOVBR - Planejamento e Oy
TARIA GERAL DE GOVERNO
TE DO SECRETARIO
NTES
GOS SOCIAIS
TRETAS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
PATRONAIS
ES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
IR. DEC. OP. O., F. ENT.
Ss
ES PATRONAIS
AS CORRENTES
DIRETAS
BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO
DO MILITAR
IVIL
E Consumo
BERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
CORS E RESTITUICOES
ITAL
Hi
idade Orcamentaria
tm:
go
:
prmento, 17/Nov/2022, 14h e 42m.
Desdobramento
169.500,00
20.000,00
10,00
13.000,00
4.700,00
500,00
3.000,00
2.000,00
10,00
500,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicasg
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza
da Despesa
202.510,00
189.510,00
13.000,00
10.210,00
10.210,00
500,00
500,00
Natureza
da Despesa
212.720,00
500,00
213.220,00
213.220,00
83.000.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostar:
Exercicio de 2023 - Amexo 2, dal
Unidade Gestora :
orgao
Unidade Orcamentaria
CONSOLIDADO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
SUBPREFEITURAS DISTRITAIS
PROCURADORIA DO MUNICIPIO
SECRET. MUN. COORDENACAO E PLA
GABINETE DO SECRETARIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS'
GABINETE DO SECRETARIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN
GABINETE DO SECRETARIO
ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA
S.M.OBRAS, SANEAM., TRANSPORTE E
GABINETE DO SECRETARIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇA(
GABINETE DO SECRETARIO
MANUT. DOS RECURSOS DA MEREND:
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCO!
MANUTENCAO DA EDUCACAO SUPERI!
GABINETE DO SECRETARIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FO)
FMS-FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTE.
FMS- FONTE ESTADUAL - BLOCO
BLOCO GESTAO DO SUS
SEC. MUN.DE TURISMO E CULTURA
GABINETE DO SECRETARIO
SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB.
FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -
FUNDO MUN. DA CRIANCA E DO AD
BLOCO PSB E BENEFICIOS EVEN
CONSELHO TUTELAR
YFMASOCIAL-BLOCO DE PROTECAO S!
FMASOCIAL - BLOCO DA GESTAO D
FMAS-BLOCO G.PROG.BOLSA FAMIL|
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO
FMDMA-FUNDO MUN.DESENV. DO ME:
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ENCARGOS ESPECIAIS
FPS-FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIRE
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
GABINETE DO SECRETARIO
Total .k..
TAÇAO
'ROPRIOS
CENTE
ESTADO
BASICA
SUAS
2) C.UNICO
E
TENTE
Demonstracao da Despesa por Unidades OrcamentariasY
Segundo as Categorias Economicas
nei 4.320/64
emanccenenaa sacos Despesas Correntes
Pessoal Juros e Encargos
e Encargos Sociais
1.676.610,00
684.550,00
85.320,00
673.660,00
518.650,00
1.284.683,00
751.010,00
94.040,00
2.620.855,00
12.420.994,00
362.400,00
6.449.471,00
666.012,00
436.590,00
861.926,00
134.000,00
563.160,00
36.000,00
9.757.630,00
202.510,00
40.280.071,00
da Divida
434.501,00
900.010,00
1.334.511,00
Outras Despesas
Correntes
514.090,00
417.814,00
25.050,00
24.970,00
381.350,00
815.600,00
5.318.794,00
123.650,00
6.956.901,00
2.348.161,00
497.829,00
2.597.783,00
30,00
727.650,00
5.137.602,00
1.755.599,00
598.794,00
12,00
738.250,00
989.221,00
58.450,00
2.000,00
30.520,00
65.590,00
6.513,00
34.050,00
270.741,00
767.217,00
278.180,00
10.210,00
31.599.631,00
Total
2.190.700,00
1.102.364,00
110.370,00
698.630,00
900.000,00
2.200.283,00
6.069.804,00
217.690,00
8.577.756,00
14.769.155,00
497.829,00
3.032.284,00
30,00
1.090.050,00
11.587.073,00
2.421.611,00
598.794,00
12,00
1.174.840,00
1.851.147,00
58.450,00
9.000,00
164.520,00
65.590,00
6.513,00
34.050,00
833.901,00
1.703.227,00
10.035.820,00
212.720,00
73.214.213,00
Estado do Rio Grande do Sul ;
Prefeitura Municipal de Mostardas
Exercicio de 2023 - Amexo 2, i
Unidade Gestora :
orgao
Unidade Orcamentaria
l
CONSOLIDADO I
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
GABINETE DO PREFEITO
SABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA DO MUNICIPIO
SECRET. MUN. COORDENACAO E P)
GABINETE DO SECRETARIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS tACAO
GABINETE DO SECRETARIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
GABINETE DO SECRETARIO
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA |
S.M.OBRAS, SANEAM., TRANSPORTE E FRANSITO
GABINETE DO SECRETARIO ;
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA |
GABINETE DO SECRETARIO
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCO|
MANUTENCAO DA EDUCACAO SUPERIÁR
SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DES.EC
GABINETE DO SECRETARIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FONT)
FMS-FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTE;
FMS- FONTE FEDERAL-BLOCO INVE!
FMS- FONTE ESTADUAL - BLOCO C]
SEC. MUN.DE TURISMO E CULTURA
GABINETE DO SECRETARIO
SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB.
FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -: 1
BLOCO PSB E BENEFICIOS EVEN'
CONSELHO TUTELAR
FMASOCIAL-BLOCO DE PROTECAO SH
FMAS-BLOCO G.PROG.BOLSA FAMIL lê C.UNICO
TE
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO Af
FMDMA-FUNDO MUN.DESENV. DO MEO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ENCARGOS ESPECIAIS
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO !
GABINETE DO SECRETARIO
Total
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariast
Segundo as Categorias Economicas
Mei 4.320/64
=== 0 00000000 —— Despesas de Capital -
Investimentos
57.300,00
434.530,00
8.100,00
22.600,00
62.240,00
12.500,00
8.000,00
959.507,00
133.070,00
1.041.235,00
8.000,00
13.400,00
70.043,00
8.537,00
2.000,00
30.611,00
15.700,00
11.010,00
10.000,00
3.000,00
300,00
65,00
50,00
31.700,00
20,00
500,00
2.943.018,00
Inversoes
Financeiras
Amortizacao da
Divida
10.000,00
85.501,00
1.100.010,00
10.000,00 1.185.511,00
Total
57.300,00
434.530,00
8.100,00
22.600,00
71.240,00
12.500,00
8.000,00
959.507,00
133.070,00
1.126.736,00
8.000,00
13.400,00
70.043,00
8.537,00
2.000,00
30.611,00
15.700,00
11.010,00
10.000,00
3.000,00
300,00
65,00
50,00
32.700,00
2.100.030,00
500,00
4.138.529,00
Estado do Rio Grande do Sul
Exercicio de 2023 - Anexo 2, dj
!
Prefeitura Municipal de Mostanhos
E
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
Unidade Orcamentaria
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORE:
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
SUBPREFEITURAS DISTRITAIS
PROCURADORIA DO MUNICIFIO
SECRET. MUN. COORDENACAO E
GABINETE DO SECRETARIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS?
GABINETE DO SECRETARIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
GABINETE DO SECRETARIO
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
S.M.OBRAS, SANEAM., TRANSPORTE E 7
GABINETE DO SECRETARIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA(
GABINETE DO SECRETARIO
MANUT. DOS RECURSOS DA MEREND;
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCO!
GABINETE DO SECRETARIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FONT)
FMS-FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTE
FMS- FONTE FEDERAL-BLOCO INVESP
FMS- FONTE ESTADUAL - BLOCO CU
BLOCO GESTAO DO SUS
SEC. MUN.DE TURISMO E CULTURA
GABINETE DO SECRETARIO
SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. 1
FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -
FUNDO MUN. DA CRIANCA E DO ADÓ)
BLOCO PSB E BENEFICIOS EVENTU)
CONSELHO TUTELAR
FMASOCIAL-BLOCO DE PROTECAO S
FMASOCIAL - BLOCO DA GESTAO D
FMAS-BLOCO G.PROG.BOLSA FAMIL
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AN
FMDMA-FUNDO MUN.DESENV. DO ME.
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA CONTINGENCIA-PREFEITUR
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ENCARGOS ESPECIAIS
FPS-FUNDO DE PREVIDENCIA SOCI
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
GABINETE DO SECRETARIO
Total .
FONTE: GOVBR - Planejamento e Oxbamento, 17/Nov/2022, 14h e 46m.
Despesas
Correntes
180.700,00
102.364,00
110.370,00
698.630,00
800.000,00
200.283,00
069.804,00
217.690,00
577.756,00
769.155,00
497.829,00
032.284,00
30,00
090.050,00
587.073,00
421.611,00
598.794,00
12,00
174.840,00
851.147,00
58.450,00
8.000,00
164.520,00
65.590,00
6.513,00
34.050,00
833.901,00
703.227,00
035.820,00
212.720,00
S Segundo as Categorias Economicas
pi 4.320/64
| 2.
1.
BENTO
iCAO
2.
e.
SITO
Í 9.
| 14.
SCOLAR
3.
oMICO
2.
Hynrcrpar 11.
2.
ExENTO
TSTÍEIO
2.
2.
| 2.
1 10.
|
|
| CER
214.213,00
Despesas
de Capital
87.300,00
434.530,00
8.100,00
22.600,00
71.240,00
12.500,00
8.000,00
858.507,00
133.070,00
1.126.736,00
8.000,00
13.400,00
70.043,00
8.537,00
2.000,00
30.611,00
15.700,00
11.010,00
10.000,00
3.000,00
300,00
65,00
50,00
31.700,00
1.100.030,00
500,00
4.138.529,00
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariasg
Reserva
de Contingencia
730.000,00
4.917.258,00
5.647.258,00
Total Geral
2.248.000,00
1.536.894,00
110.370,00
706.730,00
922.600,00
2.271.523,00
6.082.304,00
225.690,00
10.537.263,00
14.902.225,00
497.829,00
4.159.020,00
8.030,00
1.103.450,00
11.657.116,00
2.430.148,00
2.000,00
629.405,00
12,00
1.190.540,00
1.862.157,00
68.450,00
12.000,00
164.820,00
65.655,00
6.513,00
34.100,00
865.601,00
730.000,00
2.803.257,00
14.953.078,00
213.220,00
83.000.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho&
Prefeitura Municipal de Mostarda Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
Orgao.......c.o... RA MUNICIPAL DE VEREADORES
Unidade Orcamentaria: - AMA h MUNICIPAL, DE VEREADORES
Codigo Especifica Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0009.0.000.000 Legislati' 55.300,00 2.192.700,00 2.248.000,00
02.031.0000.0.000.000 Acao Leg; tiva 55.300,00 2.192.700,00 2.248.000,00
01.031.0001.0.000.000 TIVA 254.800,00 254.800,00
01.031.0001.2.001.000 DOS RECURSOS HUMANOS 254.800,00 254.800,00
01.031.0100.0.000.000 PLENO FUNCIONAMENTO DAS 55.300,00 1.937.900,00 1.993.200,00
DO PODER LEGISLATIVO
01.031.0100.1.001.000 ENTO E MATERIAL PERMANENTE 25.300,00 25.300,00
GISLATIVO
01.031.0100.1.002.000 O E REFORMA DA SEDE PROPRIA 30.000,00 30.000,00
LEGISLATIVO
01.031.0100.2.001.000 DOS RECURSOS HUMANOS 1.528.310,00 1.528.310,00
01.031.0100.2.002.000 AO DAS ATIVIDADES DO PODER 409.590,00 409.590,00
Total Unid: 55.300,00 2.192.700,00 2.248.000,00
Total do Graso .......ccciccainn ncia 55.300,00 2.192.700,00 2.248.000,00
Estado do Rio Grande do sul
Prefeitura Municipal de Most:
Unidade Gestora....
Orgao.......... 02
Unidade Orcamentari 02.01 G:
Codigo Especifi.
94.000.0000.0.000.000 Agministr
94.122.0000.0.000.000 adminis:
04.122.0110.0.000.000 GARANT:
ATIVID;
DE TO!
PREFEI'
AO
TAREF)
APOIO
04.122.0110.1.004.000 EE
P,
D4.122.0110.2.003.000 GE)
GABI.
04.122.0110.2.004.000
04.122.0110.2.007.000
DO P)
04.122.0110.2.292.000 RATE,
04.124,0000.0.000.000 Control.
04.124.0110.0.000.000 GARANT:
ATIVID)
DE TO
PREFEIT
BO
TAREF;
APOIO
EQUI
P/ e
04.124.0110.2.005.000 SE)
CONT:
04.124.0110.1.005.000
04.124.0110.2.006.000
co
Total Unifiade Orcamentaria...
(0678)
Programa de Trabalhos
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
(NETE DO PREFEITO
TE DO PREFEITO
o
o
ao Geral
o FUNCIONAMENTO DAS
DE APOIO ADMINISTRATIVOS
OS ORGAOS DO GABINETE DO
GARANTIR MELHOR QUALIDADE
'O PUBLICO OTIMIZANDO AS
EXECUTADAS PELO APARATO DE
NISTRATIVO MUNICIPAL.
NTOS E MATERIAIS PERMANENTES
E DO PREFEITO
DOS RECURSOS HUMANOS DO
DO PREFEITO
DO GABINETE DO PREFEITO
DE VEICULOS DO GABINETE
ITO
'PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO
terno
Ao) FUNCIONAMENTO DAS
DE APOIO ADMINISTRATIVOS
OS ORGAOS DO GABINETE DO
GARANTIR MELHOR QUALIDADE
'0 PUBLICO OTIMIZANDO AS
EXECUTADAS PELO APARATO DE
NISTRATIVO MUNICIPAL.
OS E MATERIAL PERMANENTE
OLE INTERNO
DOS RECURSOS HUMANOS DO
INTERNO
DAS ATIVIDADES DO
INTERNO
Projetos
1.150,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
100,00
100,00
100,00
1.150,00
Atividades
1.535.744,00
1.436.234,00
1.436.234,00
639.990,00
206.764,00
115.000,00
474.480,00
98.510,00
99.510,00
93.010,00
6.500,00
1.535.744,00
Oper. Especiais Total
1.536.894,00
1.437.284,00
1.437.284,00
1.050,00
639.990,00
206.764,00
115.000,00
474.480,00
99.610,00
98.610,00
100,00
93.010,00
6.500,00
1.536.894,00
Estado do Rio Grande do Sul
Programa de Trabalhog
Prefeitura Municipal de Mostaz
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.
Orgao..... veses E DO PREFEITO
Unidade Orcamenta: REFEITURAS DISTRITAIS
Codigo Projetos Atividades Oper. Especiais Total
94.000.0000.0.000.000 Administ: o 110.370,00 110.370,00
04.122.0000.0.000.000 Adminis ao Geral 110.370,00 110.370,00
04.122.0110.0.000.000 GAaRANT O FUNCIONAMENTO DAS 110.370,00 110.370,00
ATIVIDA DE APOIO ADMINISTRATIVOS
DE TOD OS ORGAOS DO GABINETE DO
PREFET GARANTIR MELHOR QUALIDADE
Fo) o PUBLICO OTIMIZANDO AS
TAREFAS) || EXECUTADAS PELO APARATO DE
APOIO INISTRATIVO MUNICIPAL.
04.122.0110.2.012.000 GERE) DOs RECURSOS HUMANOS DA 80.320,00 90.320,00
TURA
04.122.0110.2.013.000 AO DAS | ATIVIDADES DAS 20.050,00 20.050,00
SUBPRERETURAS
Aa Orcamentaria........... 110.370,00 110.370,00
Estado do Rio Grande do Sul
Programa de Trabalho&
Prefeitura Municipal de Mosta:
Exercicio de 2023 - anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.
Orgao
Unidade Orcamentaria:
NETE DO PREFEITO
RADORIA DO MUNICIPIO
Codigo b Projetos Atividades Oper. Especiais Total
94.000.0000.0.000.000 Administrácas 8.100,00 698.630,00 706.730,00
04 -062.0000.0.000.000 Defesa db [Interesse Publico no Processo 8.100,00 698.630,00 706.730,00
04.062.0110.0.000.000 GARANTIE ||| O — FUNCIONAMENTO DAS 8.100,00 698.630,00 706.730,00
ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS
DE TODÓS |OS ORGAOS DO GABINETE DO
PREFEITO. | GARANTIR MELHOR QUALIDADE
AO To PUBLICO —OTIMIZANDO AS
TAREFAS) | EXECUTADAS PELO APARATO DE
APOIO ANMINISTRATIVO MUNICIPAL.
04.062.0110.1.007.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 8.100,00 8.100,00
P/ P! ADORIA JURIDICA
04.062.0110.2.014.000 GERENHIA) DOS RECURSOS HUMANOS DA 677.080,00 677.080,00
PROCURADPRIA JURIDICA
04,062.0110.2.015.000 MANUT) DA PROCURADORIA JURIDICA 21.550,00 21.550,00
Total Unil Orcamentaria........... 8.100,00 698.630,00 706.730,00
Total do fiigho ....iiiiliiiiio 9.250,00 2.344.744,00 2.353.994,00
R
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostark
Unidade Gestora.. CONSOLID)
Orgao. .: 03
Unidade Orcamentaria:
Codigo
94.000.0000.0.000.000 Administrh
04.121.0000.0.000.000
04.121.0110.0.000.000
04.121.0110.1.008.000
04.121.0110.2.016.000 SER
04.121.0110.2.017.000
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo
15.127.0000.0.000.000
15.127.0123.0.000.000
15.127.0123.1.086.000
15.451.0000.0.000.000
15.451.0121.0.000.000 RE
15.451.0121.1.095.000
26.000.0000.0.000.000 Transport,
26.782.0000.0.000.000 Transpo
26.782.0110.0.000.000 GARANTI
ATIVI
26.782.0110.2.094.000
Total do
ET. MUN. COORDENAÇAO E PLANEJAMENTO
TE DO SECRETARIO
O e Orcamento
O | FUNCIONAMENTO DAS
DE APOIO ADMINISTRATIVOS
OS ORGAOS DO GABINETE DO
GARANTIR MELHOR QUALIDADE
PUBLICO OTIMIZANDO AS
'XECUTADAS PELO APARATO DE
ISTRATIVO MUNICIPAL.
TOS E MATERIAIS PERMANENTES
Dos RECURSOS HUMANOS DA
O DAS ATIVIDADES DA SEPLAN
7
Territorial
(ENTO
ZONEAMENTO
4 DESENVOLVIMENTO DAS
PNAS, RURAIS, LITORANEAS E
ACAO DO USO E OCUPAÇÃO DO
A (REURB), E
ENTO
odoviario
o FUNCIONAMENTO DAS
DE APOIO ADMINISTRATIVOS
OS ORGAOS DO GABINETE DO
| GARANTIR MELHOR QUALIDADE
E PUBLICO OTIMIZANDO AS
'XECUTADAS PELO APARATO DE
ISTRATIVO MUNICIPAL.
CÃO DE VEICULOS DA SECRETARIA
NACAO E PLANEJAMENTO
Programa de Trabalho
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos Atividades
22.500,00 600.100,00
22.500,00 600.100,00
22.500,00 600.100,00
22.500,00
522.850,00
77.250,00
270.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
292.500,00 630.100,00
282.500,00 630.100,00
Oper. Especiais
Total
622.600,00
622.600,00
622.600,00
22.500,00
522.850,00
77.250,00
270.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
922.600,00
922.600,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostaz
Unidade Gestora. CONSOLI.
Codigo Especifi
04.000.0000.0.000.000 Agminis
04.122.0000.0.000.000 Administ
94.122.0110.0.000.000
ARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
TE DO SECRETARIO
alao Geral
j
O | FUNCIONAMENTO DAS
OE DE APOIO ADMINISTRATIVOS
DE TODÓS| os orGAOS DO GABINETE DO
PREFEITO)|| GARANTIR MELHOR QUALIDADE
AO ASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS
TAREFA [EXECUTADAS PELO APARATO DE
APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
04.122.0110.1.011.000 EQUIBAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PARA SEO. DE ADMINISTRACAO
04.122.0110.1.012.000 CONS REFORMAR E ADEQUAR O
PREDIO [DA PREFEITURA MUNICIPAL
04.122.0110.2.018.000 GEREI B DOS RECURSOS HUMANOS DA
SEC. ADMINISTRACAO
04.122.0110.2.019.000
04.122.0210.2.020.000
04.122.0110.2.021.000
04,122.0110.2.022.000
04.122.0120.0.000.000
04.122.0120.1.009.000
Total Uni
Total do
AO DAS ATIVIDADES DA SEC.DE
RACAO
da E CONSERVACAO DE BENS
TO DE TARIFAS PUBLICAS
AO DE CONCURSO PUBLICO
AREA PARA CONSTRUCAO DO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL;
AREA NO 4º DISTRITO PARA
DA SUBPREFEITURA, AREA
ITO INDUSTRIAL PARA ATRACAO
FESAS, REGULARIZACAO FUNDIARIA
DE] ZONEAMENTO,
ROPRIACAO DE AREA URBANA E RURAL
e Orcamentaria...........
Programa de Trabalhoé
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
71.240,00
71.240,00
61.240,00
11.240,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
71.240,00
71.240,00
Atividades
2.200.283,00
2.200.283,00
2.200.283,00
1.343.733,00
626.500,00
40.050,00
80.000,00
100.000,00
2.200.283,00
2.200.283,00
Oper. Especiais
Total
2.271.523,00
2.271.523,00
2.261.523,00
11.240,00
50.000,00
1.343.733,00
626.500,00
40.050,00
90.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
2.271.523,00
2.271.523,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mosta:
Unidade Gestora.
04.000.0000.0.000.000 Administ.
04.122.0000.0.000.000 Adminis ú
04.122.0110.0.000.000
04.122.0110.1.013.000
04.122.0110.2.023.000
04.123.0000.0.090.000
04.123.0110.0.000.000
04.123.0110.2.023.000
04.123.0110.2.024.000
26.000.0000.0.000.000
26.782.0000.0.000.000
26.782.0110.0.000.000
26.782.0110.2.025.000
o FUNCIONAMENTO DAS
DE APOIO ADMINISTRATIVOS
OS ORGAOS DO GABINETE DO
GARANTIR MELHOR QUALIDADE
PUBLICO OTIMIZANDO AS
ECUTADAS PELO APARATO DE
INISTRATIVO MUNICIPAL.
OS E MATERIAIS PERMANENTES
O P/SEC. DE FINANCAS
DE RECURSOS HUMANOS DA
cao Financeira
o FUNCIONAMENTO DAS
DE APOIO ADMINISTRATIVOS
OS ORGAOS DO GABINETE DO
GARANTIR MELHOR QUALIDADE
PUBLICO OTIMIZANDO AS
CUTADAS PELO APARATO DE
ISTRATIVO MUNICIPAL.
DE RECURSOS HUMANOS DA
O DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
Rodoviario
o FUNCIONAMENTO DAS
DE APOIO ADMINISTRATIVOS
los ORSAOS DO GABINETE DO
GARANTIR MELHOR QUALIDADE
p PUBLICO OTIMIZANDO AS
[EXECUTADAS PELO APARATO DE
ISTRATIVO MUNICIPAL.
ÃO DE VEICULOS DA SECRETARIA
CAS
|
|
Total Unigade Orcamentaria...........
Programa de Trabalhoé
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
12.500,00
12.500,00
12.500,00
22.500,00
12.500,00
Atividades
6.028.804,00
10,00
10,00
10,00
6.028.794,00
6.028.794,00
5.528.094,00
500.700,00
41.000,00
41.000,00
41.000,00
41.000,00
6.069.804,00
Oper. Especiais Total
6.041.304,00
12.510,00
12.510,00
12.500,00
10,00
6.028.794,00
6.028.794,00
5.528.094,00
500.700,00
41.000,00
41.000,00
41.000,00
41.000,00
6.082.304,00
Estado do Rio Grande
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora
Orgao
Unidade Oxcamentaria:
Codigo
04.000.0000.0.000.000
04.128.0000.0.000.000
04.129.0022.0.000.000
04.129.0022.2.231.000
04.129.0022.2.234.000
04.129.0022.2.263.000
cao de Receitas
RACAO DE RECEITAS
'TRACAO TRIBUTARIA
MUNICIPAL DE
Programa de Trabalho%
Projetos
as ATIVIDADES DA
PREMIACAO A
12.500,00
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
225.690,00
225.690,00
225.690,00
58.050,00
71.500,00
96.140,00
225.690,00
6.295.494,00
oper. Especiais
Total
225.690,00
225.690,00
225.690,00
58.050,00
71.500,00
96.140,00
225.690,00
6.307.994,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Most
Unidade Gestora. ONSOLI
06 s
Unidade Orcamentaria:
codigo
04.000.0000.0.000.000 Administ:
04.122.0000.0.000.000
04.122.0110.0.000.000
04.122.0110.1.014.000 EQUI:
04.122.0110.2.026.000
04.122.0110.2.027.000
04.122.0110.2.028.000 PAGA
04.122.1102.0.000.000
04.122.1102.2.026.000
06.000.0000.0.000.000 Segurancã
06.181.0000.0.000.000 ici
06.181.0130.0.000.000
06.181.0130.2.029.000
06.182.0000.0.000.000 Defesa
06.182.0130.0.000.000 GARANT:
MUNICI
06.182.0130.1.015.000 EQUI
PARA
15.000.0000.0.000.090 Urbanism
15.451.0000.0.000.000 Infra-e:
15.451.0140.0.000.000 GARANT.
ESTRAD.
CONSERÍ
com
15.451.0140.0.015.000
15.451.0140.1.108.000 RE!
15.451.0140.2.031.000
15.451.0140.2.033.000
15.451.0150.0.000.000
CONSER
€ E
06.01 6
Especifich:
p BA, CONDICOES DE
O
TE DO SECRETARIO
o
o
ao Geral
O — FUNCIONAMENTO DAS
DE APOIO ADMINISTRATIVOS
OS ORGAOS DO GABINETE DO
GARANTIR MELHOR QUALIDADE
e) PUBLICO —OTIMIZANDO AS
EXECUTADAS PELO APARATO DE
NISTRATIVO MUNICIPAL.
ENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
DE OBRAS, SANEAMENTO,
RTE E TRANSITO
DE RECURDOS HUMANOS DA
iloBRAS, SANEAMENTO, TRANSPORTE
TO
TAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
SANEAMENTO, TRANSPORTE E
O DE TARIFAS PUBLICAS
hO DE SERVICOS DE TRANSPORTES
A DE RECURDOS HUMANOS DA
OBRAS, SANEAMENTO, TRANSPORTE
TO
lo.
Pública
to
A SEGURANCA DA POPULACAO DO
o DAS
PUBLICA
ATIVIDADES DA
1
A SEGURANCA DA POPULACAO DO
S E MATERIAIS PERMANENTES
URANCA PUBLICA
tura Urbana
A TRAFEGABILIDADE DAS
VICINAIS, RECUPERAR E
AS VIAS PUBLICAS, INCLUSIVE
Tia E VARREDURA DAS RUAS E
DE INFRAESTRUTURA URBANA -
TOS - FINISA
AMENTO E
& PLUVIAL
AO E CONSERVACAO DE VIAS
MANUTENCAO DE
tàO E REFORMAS DE ABRIGOS EM
DE ONIBUS
o ASPECTO URBANO E
DA CIDADE E PRAIAS. MANTER
LIMPEZA E
OS ESPACOS PUBLICOS DE
BRAS, SANEAM., TRANSPORTE E TRANSITO
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
6.900,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6,00
6,00
6,00
220.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
atividades
2.967.055,00
2.967.055,00
2.587.555,00
2.376.455,00
159.100,00
52.000,00
379.500,00
379.500,00
60.100,00
60.100,00
60.100,00
60.100,00
3.359.033,00
1.444.821,00
1.264.561,00
1.254.461,00
10.100,00
180.060,00
Oper. Especiais
10,00
10,00
10,00
10,00
Total
2.973.055,00
2.973.055,00
2.593.555,00
6.000,00
2.376.455,00
159.100,00
52.000,00
379.500,00
379.500,00
60.106,00
60.100,00
60.100,00
60.100,00
6,00
6.00
6,00
3.579.043,00
1.464.831,00
1.284.571,00
10,00
20.000,00
1.254.461,00
10.100,00
180.060,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mosta:
Unidade Gestora
Orgao..
Unidade Orcamentaria:
Codigo
15.451.0150.2.034.000
15.451.0190.0.000.000
15.451.0190.2.038.000
15.452.0000.0.000.000 servico:
15.452.0160.0.000.000 MELHORA
15.452.0160.1.091.000
15.452.0160.2.035.000
15.452.0200.0.000.000
15.452.0200.2.039.000
17.512.0000.0.000.000 Saneamen
17.512.0170.0.000.000 PROPORCI
BASICO
17.512.0170.1.019.000 IMP)
E
17.512.0170.2.036.000 MAN'
E PLU
17.512.0180.0.000.000 MELHO)
PRESTA
17.512.0180.1.099.000
17.512.0180.2.037.000
241722.0000.0.000.000
24.722.0210.0.000.000
24.722.0210.2.040.000
26.000.0000.0.000.000 Transport
26.782.0000.0.000.000 Transpo:
26.782.0140.0.000.000 GARANT:
26.782.0140.2.032.000
26.782.0220.0.000.000
ALIDADE DO
E DO SECRETARIO
o
PECREACAO PARA OS MUNICIPES E
DE PRACAS, PARQUES,
CENTRO HISTORICO E CALCADAO
MELHORAR AS CONDICOES DE
AEROPORTO
AO DO AEROPORTO MUNICIPAL
banos
A ILUMINACAO PUBLICA, O
A SEGURANCA DOS MUNICIPES
DE REDE ELETRICA NA ZONA
tao DO SISTEMA DE ILUMINACAO
AMPLIAR E CONSERVAR OS
MUNICIPAIS
TAO E CONSERVACAO DOS
$IoS MUNICIPAIS
Basico Urbano
WAR SERVICOS DE SANEAMENTO
EQUADO A POPULACRO .
CARO DE ESTACAO DE TRATAMENTO
E ESGOTO CLOACAIS E PLUVIAIS
AS REDES DE ESGOTOS CLOACAIS
IS
A QUALIDADE DOS SERVICOS
ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS
: - ATINGIR INDICES
DE MANEJO DE RESIDUOS
(o) DE EQUIPAMENTOS PARA
R RESIDUOS SOLIDOS
AO DOS SERVICOS DE COLETA E
NEÇAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS
acoes
MELHORAR O ACESSO AOS CANAIS
DE TV aos MUNICIPES DE
AO E CONSERVACAO DE ANTENAS
ACAO DE IMAGENS DE TV.
Rodoviario
A TRAFEGABILIDADE DAS
VICINAIS, RECUPERAR E
AS VIAS PUBLICAS, INCLUSIVE
A E VARREDURA DAS RUAS E
AO, CONSERVACAO E
CAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
PERFEITAS CONDICOES DE USO
BRAS, SANEAM., TRANSPORTE E TRANSITO
Programa de Trabalhof
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
200.000,00
200.000,00
200.000,00
262.599,00
262.599,00
222.599,00
222.599,00
40.000,00
40.000,00
50.100,00
50.100,00
50.100,00
Atividades
180.060,00
200,00
290,00
1.914.212,00
1.702.212,00
1.702.212,00
212.000,00
212.000,00
1.851.130,00
1.851.130,00
150.020,00
150.020,00
1.701.110,00
1.701.110,00
6.210,00
6.210,00
6.210,00
6.210,00
1.755.020,00
1.755.020,00
6.942,00
6.942,00
1.748.078,00
Oper. Especiais
180.
2.114.
1.902.
200.
1.702.
212.
212.
2.113.
2.113.
372.
222.
150.
1.741,
40.
1.701.
6
6
6.
1.805.
1.805.
6.
6.
1.788.
Total
060,00
200,00
200,00
212,00
212,00
000,00
212,00
000,00
000,00
729,00
728,00
619,00
599,00
020,00
110,00
000,00
110,00
«210,00
6.
.210,00
210,00
210,00
120,00
120,00
942,00
942,00
178,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostarf
Programa de Trabalhof
5 Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora CONSOLID
Orgao 06
Unidade Orcamentaria: 06.01
BRAS, SANEAM., TRANSPORTE E TRANSITO
ETE DO SECRETARIO
Codigo Especificação Projetos atividades Oper. Especiais Total
MANTER ONIBUS DO TRABALHADOR,
PROPORÇIONANDO CONDICOES DE LOCOMOCAO
A co ADE, VIABILIZANDO ACESSO AO
TRABAL!
26.782.0220.1.023.000 ÃO DE 50.100,00 50.100,00
/ONIBUS/MAQUINAS / IMPLEMENTOS
26.782.0220.2.041.000 MAO DO SERVICOS DE TRANSPORTES 1.748.078,00 1.748.078,00
Total cedendo Orcamentaria........... 538.705,00 9.998.548,00 10,00 10.537.263,00
Total doibrgao ....ciciccsenecceceneeeto 538.705,00 9.998.548,00 10,00 10.537.263,00
Estado do Rio Grande
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora. :
OrgaO.. ee.
Unidade Orcamentari.
Codigo
12.000.0000.9.000.000
12.122.0000.0.000.000
12.122.0110.0.000.000
12.122.0110.1.052.000
12.122.0110.2.042.000
12.122.0110.2.048.000
12.122.0110.2.090.000
12.122.0110.2.244.000
12.122.0230.0.000.000
12.122.0230.2.266.000
12.128.0000.0.000.000
12.128.0230.0.000.000
12.128.0230.2.045.000
12.361.0000.0.000.000
12.361.0082.0.000.000
12.361.0082.2.198.000
12.361.0082.2.267.000
12.361.0230.0.000.000
do Sul
de Mosta:
Especifi
Educacao
Adminis:
áego
Ele Geral
q DE APOIO ADMINISTRATIVOS
ITARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
JETE DO SECRETARIO
O — FUNCIONAMENTO DAS
OS ORGAOS DO GABINETE DO
GARANTIR MELHOR QUALIDADE
o PUBLICO OTIMIZANDO AS
EXECUTADAS PELO APARATO DE
E P/ SECRETARIA DE EDUCACAO
DOS RECURSOS HUMANOS DO
ASICO - DEMAIS SERVIDORES
OS DE TARIFAS PUBLICOS
AO DAS ATIVIDADES DA
IA DE EDUCACAO
RO DO CONSELHO DE EDUCACAO
DICOES IMPRESCINDIVEIS PARA
UMA EDUCACAO BASICA DE
VIABILIZAR O ATENDIMENTO
DE CRIANCAS DE 01 A 05
IFICAR A OFERTA DA EDUCACAO
ENS E ADULTOS; GARANTIR
As DRAS MUNICIPAIS; ASSEGURAR
EQUIP; E MATERIAL DIDATICO E
PEDAGO PARA as ESCOLAS
MUNICI: QUALIFICAR A GESTAO DO
SISTEI ad ICIPAL DE EDUCACAO.
PROIN|PROGR.MUN. INTEGRAR APRENDIZ.
D) OV. E VIDA
Formacas Recursos Humanos
DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA
GARANTI| UMA EDUCACAO BASICA DE
QUALIDA VIABILIZAR O ATENDIMENTO
EDUCAC: DE CRIANCAS DE 01 A 05
ANOS; IFICAR A OFERTA DA EDUCACAO
DE Is E ADULTOS; GARANTIR
CONDICQ FISICAS E DE SEGURANCA PARA
as A MUNICIPAIS; ASSEGURAR
EQUIPA E MATERIAL DIDATICO E
PEDAGO PARA As ESCOLAS
MUNICI: QUALIFICAR A GESTAO DO
SISTEI ICIPAL DE EDUCACAO.
CAPA o) E TREINAMENTO DE
IONAIS DA EDUCACAO BASICA
ensino Fbhgamental
ENSINO JAMENTAL
GERENCIA DOS RECURSOS
FUNDAMENTAL
ENCAO DE ESCOLAS
ICOES IMPRESCINDIVEIS PARA
UMA EDUÇACAO BASICA DE
VIABILIZAR O ATENDIMENTO
Programa de Trabalho?
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
475,00
161,00
161,00
161,00
314,00
314,00
Atividades
14.9021.750,00
366.540,00
151.240,00
26.240,00
15.000,00
105.000,00
5.000,00
215.300,00
215.300,00
32.100,00
32.100,00
32.100,00
10.357.355,00
7.994.177,00
7.994.117,00
60,00
2.363.178,00
Oper. Especiais Total
14.902.225,00
366.701,00
151.401,00
161,00
26.240,00
15.000,00
105.000,00
5.000,00
215.300,00
215.300,00
32.100,00
32.100,00
32.100,00
10.357.669,00
7.984.177,00
7.994.117,00
60,00
2.363.482,00
Unidade Orcamentaria:
Codigo
12.361.0230.1.025.000
12.361.0230.2.042.000
12.361.0230.2.046.000
12.361.0230.2.048.000
12.361.0230.2.232.000
12.365.0000.0.000.000
12.365.0080.0.000.000
12.365.0080.2.047.000
12.365.0080.2.199.000
12.365.0080.2.219.000
12.365.0230.0.000.000
12.365.0230.2.047.000
12.365.0230.2.257.000
12.367.0000.0.000.000
12.367.0092.0.000.000
12.367.0092.2.128.000
12.367.0092.2.136.000
212.368.0000.0.000.000
12.368.0230.0.000.000
TE DO SECRETARIO
À DE CRIANCAS DE
ALIFICAR A OFERTA DA
ENS E ADULTOS;
PARA As
ICIPAL DE EDUCAÇAO.
LIVRO MUNICIPAL
(o) DA
- CRECHES
DOS RECURSOS
DE CRIANCAS DE
IFICAR A OFERTA DA
E ADULTOS;
PARA As
ICIPAL DE EDUCACAO.
(o) DA
DE CRIANCAS DE
IFICAR A OFERTA DA
ENS E ADULTOS;
PARA as
DE CRIANCA DE O A 6 ANOS
TARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
01 Aos
EDUCACAO
GARANTIR
FISICAS E DE SEGURANCA PARA
MUNICIPAIS: ASSEGURAR
E MATERIAL DIDATICO E
ESCOLAS
QUALIFICAR A GESTAO DO
O, — AMPLIACAO, MELHORIA E
A |DE EMEFs
a DOS RECURSOS HUMANOS DO
ASICO - DEMAIS SERVIDORES
NGRO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OS DE TARIFAS PUBLICOS
EDUCACAO
DOS RECURSOS HUMANOS CRECHE
HUMANOS -
ICOES IMPRESCINDÍVEIS PARA
UMA EDUCACAO BASICA DE
VIABILIZAR O ATENDIMENTO
o aos
EDUCACAO
GARANTIR
FISICAS E DE SEGURANCA PARA
MUNICIPAIS; ASSEGURAR
E MATERIAL DIDATICO E
ESCOLAS
QUALIFICAR A GESTAO DO
EDUCACAO
EDUCACAO
social para repasse a
niente a auxilio financeiro)
AO DA EDUCACAO ESPECIAL
O DA EDUCACAO ESPECIAL
ICOES IMPRESCINDIVEIS PARA
UMA EDUCAÇAO BASICA DE
VIABILIZAR O ATENDIMENTO
01 A 05
EDUCACAO
GARANTIR
FISICAS E DE SEGURANCA PARA
AS MUNICIPAIS; | ASSEGURAR
s E MATERIAL DIDATICO E
ESCOLAS
Programa de Trabalhos
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
314,00
Atividades
848.136,00
1.302.032,00
180.000,00
33.010,00
3.988.705,00
3.852.135,00
4,90
2.951.046,00
901.085,00
136.570,00
87.040,00
49.530,00
146.050,00
146.050,00
5.000,00
141.050,00
11.000,00
11.000,00
Oper. Especiais
Total
314,00
848.136,00
1.302.032,00
180.000,00
33.010,00
3.988.705,00
3.852.135,00
4,00
2.951.046,00
901.085,00
136.570,00
87.040,00
49.530,00
146.050,00
146.050,00
5.000,00
141.050,00
11.000,00
11.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Most:
Unidade Gestora
Orgao
Unidade Orcamentaria:
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Codigo Especifick Projetos Atividades
MUNICIBAIS; QUALIFICAR A GESTAO DO
SIST INICIPAL DE EDUCACAO.
12.368.0230.2.284.000 EDU: DAS RELACOES ETNICO RACIAIS 11.000,00
E INo DAS CULTURAS E HISTORIAS
AFRICANA, AFRO-BRASILEIRA E INDIGENA
Total Un: ie Orcamentaria..... 475,00 14.901.750,00
Oper. Especiais
Total
11.000,00
14.902.225,00
Programa de Trabalhos
Estado do Rio Grande do Sul |
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Prefeitura Municipal de Mosta:
Unidade Gestora..
orgao. . . (SBTARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade enta: NUT. DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR
Codigo o Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educacao 497.829,00 497.829,00
22.306.0000.0.000.000
e Nutricao 475.692,00 475.692,00
12.306.0240.0.000.000
AOS EDUCANDOS O OFERECIMENTO 475.692,00 475.692,00
ESCOLAR DE QUALIDADE
AO ESCOLAR AOS EDUCANDOS 6.000,00 6.000,00
ESCOLAR - FUNDAMENTAL 234.010,00 234.010,00
ESCOLAR - CRECHE 115.590,00 115.590,00
ESCOLAR - PRE-ESCOLAS 111.148,00 211.148,00
SCOLAR - QUILOMBOLAS 8.944,00 8.944,00
amental 4.197,00 4.197,00
ROS EDUCANDOS O OFERECIMENTO 4.197,00 4.197,00
ESCOLAR DE QUALIDADE
SCOLAR - FUNDAMENTAL 4.197,00 4.197,00
Special 17.940,00 17.940,00
12.306.0240.2.045.000
12.306.0240.2.221.000
12.306.0240.2.222.000
12.306.0240.2.223.000
12.306.0240.2.225.000
12.361.0000.0.000.000
12.361.0240.0.000.000
12.361.0240.2.221.000
12.367.0000.0.000.000
12.367.0092.0.000.000 social para repasse a 17.940,00 17,540,00
niente a auxilio financeiro)
12.367.0092.2.128.000 AO DA EDUCACAO ESPECIAL 7.940,00 7.940,00
12.367.0092.2.268.000 RO DA EDUCACAO ESPECIAL - 10.000,00 10.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 497.829,00 497.829,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostay
|
consoLriad
Unidade Gestora.
Orgao......... 07 st
Unidade Orcamentari: 07.03
Codigo
12.000.0000.0.000.000 Educacao
12.361.0000.0.000.000 Ensino
12.361.0250.0.000.000
12.361.0250.2.050.000
12.361.0250.2.226.000
12.363.0000.0.000.000 Ensino
12.363.0250.0.000.000
12.363.0250.0.006.000 APOI
12.367.0000.0.000.000 Educacas
12.367.0092.0.000.000
22.367.0092.2.128.000
12.367.0092.2.269.000
12.368.0000.0.000.000 Educacai
12.368.0250.0.000.000
12.368.0250.0.019.000
12.368.0250.2.050.000
12.368.0250.2.226.000 TRAN,
12.368.0250.2.227.000 TRAN,
12.368.0250.2.228.000 TRAN;
12.846.0000.0.000.000 Outros
12.846.0000.0.000.000
12.846.0000.0.002.000 AMOR!
Total Un
TARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Bamental
A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS
' MEDIANTE A GARANTIA DE
DE ACESSO AOS
ESCOLARES, ATRAVES
PE TRANSPORTE ADEQUADOS.
AO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA
ESCOLAR - ENSINO
A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS
MEDIANTE A GARANTIA DE
DE ACESSO AOS
IMENTOS ESCOLARES, ATRAVES
DE TRANSPORTE ADEQUADOS.
TRANSPORTE DE ESTUDANTES
pecial
social para repasse a
iente a auxilio financeiro)
RO DA EDUCACAO ESPECIAL
DA EDUCACAO ESPECIAL -
A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS
MEDIANTE A GARANTIA DE
DE ACESSO ROS
ESCOLARES, ATRAVES
O DE PREDIO PARA GARAGEM DO
AO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA
BASICA
TE ESCOLAR - ENSINO
TE ESCOLAR - ENSINO MEDIO
TE ESCOLAR ENSINO INFANTIL
argos Especiais
es] Especiais
hCAO DA DIVIDA PUBLICA
fe Orcamentaria...........
Programa de Trabalho%
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
Atividades
2.574.963,00
1.582.702,00
1.582.702,00
1.572.802,00
8.900,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
872.261,00
972.261,00
896.707,00
51.209,00
14.717,00
9.628,00
2.574.963,00
Oper. Especiais
1.584.057,00
22.820,00
22.820,00
22.820,00
1.041.235,00
1.041.235,00
1.041.235,00
520.002,00
520.002,00
520.002,00
1.584.057,00
Total
4.159.020,00
1.582.702,00
1.582.702,00
1.572.802,00
9.800,00
22.820,00
22.820,00
22.820,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
2.013.496,00
2.013.496,00
1.041.235,00
896.707,00
51.209,00
14.717,00
9.628,00
520.002,00
520.002,00
520.002,00
4.159.020,00
Estado do Rio Grande do Sul
Programa de Trabalhof
Prefeitura Municipal de Mostar
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
Orgão. ...v..ce q7º.s 'ARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Orcamentari 07.04 CAO DA EDUCACAO SUPERIOR
Codigo Especific Projetos atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educacao 8.030,00 8.030,00
12-364.0000.0.000.000 Ensino ríor 8.030,00 8.030,00
12.364.0260.0.000.000 VIABIL: F O AÇESSO DOS MUNICIPES AQ 8.030,00 8.030,00
ENSINO || ||SUPERIOR, COM — VISTAS À
FORMACAD|| DE RECURSOS HUMANOS
QUALIF! os E ESTRATEGICOS PARA O
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO,
ECONOMIFO||E SOCIAL DO MUNICIPIO.
12.364.0260.2.051.000 MANUT O DE POLO DA UNIVERSIDADE 8.030,00 8.030,00
ABERT O BRASIL
Total Unifiálie Orcamentaxia........... 8.030,00 8.030,00
Total do jbrãao
475,00 17.982.572,00 1.584.057,00 19.567.104,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostarfa
Unidade Gestora.
orgao. . . 08
Unidade Orcamentaria: 08.01
Codigo Especific|
20.000.0000.0.000.009 Agricultul
20.122.0000.0.000.000 Administ|
20.122.0270.0.000.000
20.122.0270.1.033.000 EQUIPE
20.122.0270.2.052.000
20.122.0270.2.053.000
20.541.0000.0.000.000
0.541.0270.0.000.000
20.541.0270.2.055.000
20.605.0000.0.000.000 Abastecil
20.605.0280.0.000.000
à
PROPRIEDA
|
l. Geral
s
o FUNCIONAMENTO DAS
DE APOIO ADMINISTRATIVO DA
DE AGRICULTURA E
IMENTO ECONOMICO. GARANTIR
JALIDADE AO GASTO PUBLICO
AS TAREFAS EXECUTADAS PELO
DE APOIO ADMINISTRATIVO
TOS E MATERIAIS PERMANENTES
DOS RECURSOS HUMANOS DA
DE AGRICULTURA E
IMENTO ECONOMICO
(o) DAS ATIVIDADES DA
A
e Conservacao Ambiental
1 o FUNCIONAMENTO DAS
DE APOIO ADMINISTRATIVO DA
DE AGRICULTURA E
ENTO ECONOMICO. GARANTIR
JALIDADE AO GASTO PUBLICO
AS TAREFAS EXECUTADAS PELO
DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO DE AVENIDAS
SUSTENTABILIDADE DAS
ES RURAIS, PROPORCIONANDO O
BEM ESTÁ DAS FAMILIAS RURAIS,
EVITANDO [ASSIM O EXODO RURAL.
20.605.0280.0.007.000 APOIO INCENTIVO AS ASSOCIACOES
20.606.0000.0.000.000 Extensao|K
PROPORCIONA
20.606.0280.0.000.000
al
SUSTENTABILIDADE DAS
PROPRIEDADES RURAIS, PROPORCIONANDO O
20.606.0280.1.034.000
20.606.0280.2.056.000
26.782.0000.0.000.000 Transpo:
26.782.0270.0.000.000
26.782.0270.2.054.000
26.000.0000.0.000.000 Transportiê
DAS FAMILIAS
ISSIM O EXODO RURAL.
DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS
RURAIS,
AOS PRODUTORES RURAIS
Rodoviario
e) FUNCIONAMENTO DAS
DE APOIO ADMINISTRATIVO DA
DE AGRICULTURA E
TO ECONOMICO. GARANTIR
JALIDADE AO GASTO PUBLICO
AS TAREFAS EXECUTADAS PELO
DE APOIO ADMINISTRATIVO
O DO SERVICO DE TRANSPORTE
Programa de Trabalho?
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
13.400,00
8.400,00
8.400,00
8.400,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Atividades
534.040,00
422.710,00
422.710,00
383.610,00
39.100,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
106.330,00
106.330,00
106.330,00
536.000,00
536.000,00
536.000,00
536.000,00
Oper. Especiais
20.010,00
20.010,00
20.010,00
20.010,00
Total
567.450,00
431.110,00
431.110,00
8.400,00
383.610,00
39.100,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.010,00
20.010,00
20.010,00
111.330,00
111.330,00
5.000,00
106.330,00
536.000,00:
536.000,00
536.000,00
536.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mos 5
Programa de Trabalho?
Exercicio de 2023 - Anexo 6,
Total Uniflade Orcamentaria........... 13
emenrenarcactcaasasaseas 13.
da rei 4.320/64
«400,00
200,00
1.070.040,00
1.070.040,00
20.010,00
20.010,00
1.103.450,00
1.103.450,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostarq
Unidade Gestora..
Orgao
Unidade Orcamentaria: 09.01
Codigo
10.000.0000.0.000.000
10.122.0000.0.000.000
10.122.0021.0.000.000
10.122.0021.2.229.000
10.122.0300.0.000.000
10.122.0300.1.037.000
10.122.0300.2.059.000
20.122.0300.2.060.000
10.122.0300.2.061.000
10.122.0300.2.063.000 PAGAM!
10.301.0000.0.000.000 Atencao
10.301.0067.0.000.000 ATENDI)
10.301.0067.2.058.000 Con:
10.301.0300.0.000.000 GERIR
ACOES
10.301.0300.2.062.000
10.302.0000.0.000.000
10.302.0067.0.000.000
10.302.0067.2.101.000
10.302.0067.2.127.000
10.302.0310.0.000.000
210.302.0310.2.126.000
10.303.0000.0.000.000
10.303.0069.0.000.000
10.303.0068.2.134.000
ASSISTE!
10.303.0069.2.235.000
10,303.0300.0.000.000
E "ARIA MUNICIPAL DE SAUDE
| MUNICIPAL DE SAUDE-FONTE MUNICIPAL
AO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ONTROLAR OS PROGRAMAS E AS
NALISTICA PA SECRETARIA
DE SAUDE.
NTOS E MATERIAIS PERMANENTES
+ SAUDE
RECURSOS HUMANOS DA
: DAS ATIVIDADES DA
A MUN.DE SAUDE
ÃO DO SERVICO DE TRANSPORTE
Res TARIA DA SAUDE
ENO DE TARIFAS PUBLICAS
SECRETARIA
ATENDIMENTO
Hospitalar e Ambulatorial
O AMBULATORIAL E HOSPITALAR
HOSPITAL SAO LUIZ DE
o FINANCEIRO TEMPORARIO
ACOES DE ATENCAO BASICA A
POPULACAO ; AMPLIAR O
DA POPULACAO ATRAVES DA
DE SAUDE DA FAMILIA;
PROJETOS E IMPLEMENTAR
NAS AREAS DE PROMOCAO,
CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E
DA SAUDE, ATRAVES DE
INTEGRADOS COM UMA
NALIZADA E HIERARQUIZADA;
A SAUDE DA POPULACRO EM
MAIOR VULNERABILIDADE .
ATENÇAO AS URGENCIAS SUS
ilatico e Terapeutico
FARMACEUTICA
cho DA ASSISTENCIA
ÍIICA BASICA
Sho DO RECURSO DIABETES
NALISTICA DA SECRETARIA
ERRLASTIO OS PROGRAMAS E AS
E SAUDE.
Programa de Trabalho*
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei
Projetos
13,00
13,00
13,00
13,00
4
-320/64
Atividades
11.657.103,00
8.686.351,00
1.500,00
1.500,00
8.684.851,00
6.692.771,00
1.321.580,00
559.500,00
111.000,00
422.700,00
214.700,00
214.700,00
208.000,00
208.000,00
2.456.238,00
2.417.238,00
1.717.238,00
700.000,00
39.000,00
39.000,00
39.100,00
15.000,00
14.000,00
1.000,00
24.100,00
oper. Especiais
Total
11.657.116,00
8.686.364,00
1.500,00
1.500,00
8.684.864,00
13,00
6.692.771,00
1.321.580,00
559.500,00
111.000,00
422.700,00
214.700,00
214.700,00
208.000,00
208.000,00
2.456.238,00
2.417.238,00
2.717.238,00
700.000,00
39.000,00
39.000,00
39.100,00
15.000,00
14.000,00
1.000,00
24.100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostar
Unidade Gestora.. :
Orgao
Unidade Orcamentaria:
Codigo
10.303.0300.2.065.000
10.304.0000.0.000.000
10.304.0320.0.000.000
10.304.0320.2.071.000
10.304.0320.2.072.000
10.304.0320.2.131.000
CONSOLIDADO
os SEGR
09.01
Especific
BTEND:
VULNE)
Vigilanc:
'ARIA MUNICIPAL DE SAUDE
anitaria
MONITORAR E PREVENIR
GRAVOS E FATORES DE RISCO
AFETAR A SAUDE HUMANA;
CONJUNTO DE ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS PELAS
A PARTIR DE ESTUDOS E
DA IDENIEPICACAO DE FATORES DE RISCO,
CONDICOES | AMBIENTAIS, DIAGNOSTICO DE
PROBLEMAS POTENCIAIS OCORRIDOS,
VISANDO as ACOES NECESSARIAS A
PREVENCA REDUCAO, CONTROLE E
ERRADI o) DESSES PROBLEMAS PELO
Total unid
SAUDE.
(o) DAS ATIVIDADES DA
bos SERVICOS DE
E DAS VIGILANCIAS
DE ANIMAIS
MUNICIPAL DE SAUDE-FONTE MUNICIPAL
Programa de Trabalhof
Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos Atividades
24.100,00
52.714,00
52.714,00
7.000,00
9.714,00
36.000,00
13,00 11.657.103,00
Oper. Especiais Total.
24.100,00
52.714,00
52.714,00
7.000,00
9.714,00
36.000,00
11.657.116,00
Estado do Rio Grande
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora..
Orgao
Unidade Orcamentaria:
Codigo
10.000.0000.0.000.000
10.301.0000.0.000.000
10.301.0310.0.000.000
10.301.0310.2.067.000
10.301.0310.2.108.000
10.301.0310.2.130.000
10.301.0310.2.150.000
10.301.0310.2.151.000
10.301.0310.2.152.000
10.301.0310.2.154.000
10.302.0000.0.000.000
10,302.0067.0.000.000
10.302.0067.2.279.000
10.302.0069.0.000.090
10.302.0069.2.129.000
10.302.0069.2.134.000
10.302.0310.0.000.000
10.302.0310.2.295.000
10.302.0310.2.296.000
10.304.0000.0.000.000
10.304.0320.0.000.000
do sul
de Mostar:
'ARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.02 FM: NTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO
Especificicab
Saude
Atencao ica
GARANTI COES DE ATENCAO BASICA A
SAUDE POPULACAO ; AMPLIAR O
ATENDIMEB? DA POPULACAO ATRAVES DA
ESTRATE) DE SAUDE DA FAMILIA;
DESENVONVEI PROJETOS E IMPLEMENTAR
ATIVIDAD NAS AREAS DE PROMOCAO,
PROTECAÍ, || CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E
RECUPE DA SAUDE, ATRAVES DE
SERVICO) E SAUDE, INTEGRADOS COM UMA
REDE ONALIZADA E HIERARQUIZADA;
PRIORIZAR || A SAUDE DA POPULACAO EM
SITUACA) DE MAIOR VULNERABILIDADE .
GERENÁ DE RECURSOS HUMANOS DA
ATEN ASICA-ACS
MANUTENÇÃO DA REDE CEGONHA
APOIO MANUTENCAO DE UNIDADES DE
SAUDE ndas
PISO DA ATENCAO BASICA EM
SAUDE «FIN.DA APS-CAPITACAO
PONDERADA
PISO DA ATENCAO BASICA EM
SAUDE| -FIN.DA APS-DESEMPENHO
PISO || ||| DA ATENCAO BASICA EM
SAUDEWINC.FIN.DA ACOES ESTRATEGICAS
PISO DA ATENCAO BASICA EM
SAUDEBROGRAMA DE INFORMATIZACAO DA
APS :
Assistent Hospitalar e Ambulatorial
ATENDII AMBULATORIAL E HOSPITALAR
MAC- -Ambulatorio de Saude Mental
FARMACEUTICA
AO DOS SERVICOS DE ASSIST.
ICA-QUALIFAR-SUS
o DA ASSISTENCIA
ICA BASICA
ACOES DE ATENCAO BASICA A
POPULACAO ; AMPLIAR O
DA POPULACAO ATRAVES DA
DE SAUDE DA FAMILIA;
PROJETOS E IMPLEMENTAR
NAS AREAS DE PROMOCRO,
CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E
DA SAUDE, ATRAVES DE
DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA
ONALIZADA E HIERARQUIZADA;
A SAUDE DA POPULACAO EM
E MAIOR VULNERABILIDADE .
O DA PRODUCAO DO SIA/SUS
o DA ATIVADADES DO
TORIO
jjSanitaria
7 MONITORAR E PREVENIR
GRAVOS E FATORES DE RISCO
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2023 - Amexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
Atividades
2.430.148,00
1.833.393,00
1.833.383,00
383.246,00
2.612,00
502.000,00
664.959,00
78.136,00
178.440,00
24.000,00
500.647,00
252.000,00
252.000,00
104.718,00
26.545,00
78.173,00
143.929,00
80.361,00
53.568,00
37.095,00
37.095,00
Oper. Especiais Total
2.430.148,00
1.833.393,00
1.833.393,00
383.246,00
2.612,00
502.000,00
664.959,00
78.136,00
178.440,00
24.000,00
500.647,00
252.000,00
252.000,00
104.718,00
26.545,00
78.173,00
143.929,00
80.361,00
53.568,00
37.095,00
37.095,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostar
Unidade Gestora.
Unidade Orcamentaria:
Codigo
10.304.0320.2.071.000
VIGI
10.305.0000.0.000.000 vigilancia
IDENTIFHGA
AGRAVOS E FATORES DE RISCO
10.305.0320.0.000.000
10.305.0320.2.073.000
10.305.0320.2.190.000
Total unida
09.02 FMB-
de Orcamentaria.
"ARIA MUNICIPAL DE SAUDE
NTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO
AFETAR A SAUDE HUMANA;
CONJUNTO DE ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS PELAS
A PARTIR DE ESTUDOS E
PAS INFORMACOES EM SAUDE E
IFICACAO DE FATORES DE RISCO,
AMBIENTAIS, DIAGNOSTICO DE
POTENCIAIS OCORRIDOS,
as ACOES NECESSARIAS A
REDUCAO, CONTROLE E
Pp DESSES PROBLEMAS PELO
SAUDE.
to] DAS ATIVIDADES DA
LA
pidemiologica
r MONITORAR E PREVENIR
AFETAR A SAUDE HUMANA;
CONJUNTO DE ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS PELAS
A PARTIR DE ESTUDOS E
DAS INFORMAÇÕES EM SAUDE E
TCACAO DE FATORES DE RISCO,
AMBIENTAIS, DIAGNOSTICO DE
POTENCIAIS QCORRIDOS,
as ACOES NECESSARIAS A
REDUCAO, CONTROLE E
DESSES PROBLEMAS PELO
SAUDE.
RO DAS ATIVIDADES DA
IA EM SAUDE
IA FINANCEIRA PARA AGENTES
E AS ENDEMIAS
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
Atividades
37.095,00
59.013,00
59.013,00
27.501,00
31.512,00
2.430.148,00
Oper. Especiais
Total
37.095,00
59.013,00
59.013,00
27.501,00
1.512,00
2.430.148,00
Estado do Rio Grande do Sul
Orgao
Unidade Orcamentaria:
Codigo
20.000.0000.0.000.000
10.301.0000.0.000.000
10.301.0310.0.000.000
10.301.0310.1.081.000
ADO
09 sEq Réltarra MUNICIPAL DE SAUDE
Especifica
Saude
Atencao ca
GARANTIR [ÁCORS DE ATENCAO BASICA A
SAUDE A POPULACAO ; AMPLIAR O
ATENDII DA POPULACAO ATRAVES DA
ESTRATEG DE SAUDE DA FAMILIA;
DESENVOL PROJETOS E IMPLEMENTAR
ATIVIDAI NAS AREAS DE PROMOCAO,
PROTECAÓ, ||| CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E
RECUPERA DA SAUDE, ATRAVES DE
SERVICOS] ||bZ SAUDE, INTEGRADOS COM UMA
REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA;
PRIORI A SAUDE DA POPULACAO EM
STTUACAM MAIOR VULNERABILIDADE.
MANUTENÇÃO INVESTIMENTO -ATENCAO
Total Unida
F Orcamentaria..
===:
NTE FEDERAL-BLOCO INVESTIMENTO
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos Atividades Oper. Especiais
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Total
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Unidade Orcamentaria:
Codigo
10.000.0000.0.000.000
10.122.0000.0.000.000
10.122.0310.0.000.000
10.301.0310.0.000.000
10.302.0310.2.068.000
10.301.0310.2.236.000
10.301.0310.2.237.000
10.301.0310.2.272.000
10.301.0310.2.278.000
10.301.0310.2.280.000
10.301.0310.2.281.000
10.301.0310.2.293.000
10.301.0310.2.294.000
10.303.0000.0.000.000
210.303.0069.0.000.000
10.303.0069.2.134.000
10.303.0069.2.235.000
10.303.0069.2.282.000
10.305.0000.0.000.000
10.305.0320.0.000.000
ESTRATEGIA) DE SAUDE
DESENVOLVER
Programa de Trabalho?
'ARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FONTE ESTADUAL - BLOCO CUSTEIO
ao Projetos
o Geral
lAcoES DE ATENCAO BASICA A
POPULACAO; AMPLIAR O
DA POPULACAO ATRAVES DA
DA FAMILIA;
R PROJETOS E IMPLEMENTAR
NAS AREAS DE PROMOCAO,
'|CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E
DA SAUDE, ATRAVES DE
'PE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA
NALIZADA E HIERARQUIZADA;
A SAUDE DA POPULACAO EM
JE MAIOR VULNERABILIDADE.
(| PROGRAMA SOLIDARIEDADE-NOTA
ACOES DE ATENCAO BASICA A
A POPULACAO ; AMPLIAR O
DA POPULACAO ATRAVES DA
DE SAUDE DA FAMILIA;
PROJETOS E IMPLEMENTAR
NAS AREAS DE PROMOCAO,
CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E
DA SAUDE, — ATRAVES DE
A SAUDE DA POPULACAO EM
MAIOR VULNERABILIDADE.
po DA ATENCAO BASICA DE
SF
hO DA ATENCAO BASICA - SAUDE
DA ATENCAO
- COLODIANOS
DO PROGRAMA DE PROTESE
BASICA -
CUIDAR
DA EQUIPES ATENCAO
IO DEMOGRAFICO
ATENCAO
ILOMBOLAS TEIXEIRAS
ATENCAO
AO
VILOMBOLAS CASCA
Suporte ofilatico e Terapeutico
ASSIS: FARMACEUTICA
MANUT to) DA ASSISTENCIA
BEÚPICA BASICA
MANUTENCAO DO RECURSO DIABETES
MELLI
FARMA( CUIDAR +
vigilancia Epidemiologica
IDENTIFICAR, MONITORAR E PREVENIR
GRAVOS E FATORES DE RISCO
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
629.405,00
4.540,00
4.540,00
4.540,00
590.965,00
590.965,00
109.545,00
30.600,00
20.800,00
24.600,00
86.000,00
20.400,00
247.420,00
20.800,00
20.800,00
31.431,00
31.431,00
24.017,00
6.414,00
1.000,00
2.469,00
2.469,00
Oper. Especiais
Total
629.405,00
4.540,00
4.540,00
4.540,00
590.965,00
590.965,00
109.545,00
30.600,00
20.800,00
24.600,00
26.000,00
20.400,00
247.420,00
20.800,00
20.800,00
31.431,00
31.431,00
24.017,00
6.414,00
1.000,00
2.469,00
2.469,00
Estado do Rio Grande
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora. :
Unidade Orcamentaria:
Codigo
10.305.0320.2.073.000
do Sul | Programa de Trabalho%
de Mostar: i Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
]
CONSOLIDADO,
os SE! DARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.04 FMS po ESTADUAL - BLOCO CUSTEIO
|
Especific: Projetos
QUE POSSAM AFETAR A SAUDE HUMANA;
PROMOVE! CONJUNTO DE ATIVIDADES
INTEG] DESENVOLVIDAS PELAS
VIGILAN( ' A PARTIR DE ESTUDOS E
ANALISE: jAS INFORMACOES EM SAUDE E
DA IDENTIZICACAO DE FATORES DE RISCO,
CONDICO) (|AMBIENTAIS, DIAGNOSTICO DE
PROBL) | POTENCIAIS OCORRIDOS,
VISANDO ias ACOES NECESSARIAS A
PREVEN ; REDUCAO, CONTROLE E
ERRADI! DESSES PROBLEMAS PELO
SISTEMA SAUDE.
MANUT) (6] DAS ATIVIDADES DA 2.469,00
vIGI! A EM SAUDE
|
Orcamentaria........... 629.405,00
Total Unica
atividades Oper. Especiais
Total
2.469,00
629.405,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostardas
Unidade Gestora. CONSOLID:
orgao. 09 sE
Unidade 09.07 BLQ
Codigo Especificaban
10.000.0000.0.000.000 Saude
10.128.0000.0.000.000 Formacao |
10.128.0300.0.000.000 GERIR
ACOES
MUNICIP;
10.128.0300.2.125.000 FORT)
SAUDE
IARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GESTAO DO SUS
» Recursos Humanos
ONTROLAR OS PROGRAMAS E AS
NALISTICA DA
E SAUDE.
MENTO PRATICAS EDUC.PERM.EM
SECRETARIA
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Qiraão
Programa de Trabalho?
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos atividades
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
2.013,00 14.716.668,00
Oper. Especiais
Total
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
14.718.681,00
Estado do Rio Grande do Sul a Programa de Trabalho?
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora. : CONSOLIDADO
orgao .: 20 sE -DE TURISMO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 10.01 GABIN DO SECRETARIO
Codigo Especificaca Projetos atividades Oper. Especiais
04.000.0000.0.000.000 Administr: 454.630,00
04.122.0000.0.000.000 Administuação Geral 454.630,00
04.122.0330.0.000.000 DESENVO! ATIVIDADES VOLTADAS A 454.630,00
EXPANSA( MELHORIA DOS PRODUTOS E
SERVICO: TURISTICOS COM VISTAS A
AMPLIA( DA OFERTA TURISTICA;
AUMENT 8 FLUXO TURÍSTICO, A TAXA DE
PERMANENFIA E GASTO DE TURISTAS NO
MUNICIP: REFORCAR O POTENCIAL
TURISTI PRIORIZANDO ACOES DE
INFRA-E: E QUALIFICACAO DA
MAO-DE- DE FORMA A AMPLIAR AS
OPORTUN: ES DE TRABALHO E GERACAO
DE REND)
04.122.0330.2.074.000 GERENÇ DOS RECURSOS HUMANOS DA 454.630,00
SECRE A DE TURISMO
13.000.0000.0.000.000 Cultura | 2.000,00 38.000,00 60.100,00
13.291.0000.0.000.000 Patrimonib|listorico, Artístico e Arque 12.500,00
13.391.0330.0.000.000 DESENVOL ATIVIDADES VOLTADAS A 12.500,00
EXPANSAO [E MELHORIA DOS PRODUTOS E
SERVICOS | [TURÍSTICOS com VISTAS A
AMPLIA DA OFERTA TURISTICA;
AUMENTA FLUXO TURISTICO, A TAXA DE
PERMANE! E GASTO DE TURISTAS NO
MUNICIP REFORCAR O POTENCIAL
TURISTI PRIORIZANDO ACOES DE
INFRA-ES RA E QUALIFICACAO DA
MAO-DE- DE FORMA A AMPLIAR AS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO
DE RENDA
13.391.0330.2.104.000 AQUISECAD DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS 500,00
PARA É DE CULTURA
13.391.0330.2.270.000 SINAL TURISTICA E RESGATE DO 12.000,00
PATRI O HISTORICO E CULTURAL
13.392.0000.0.000.000 Difusao Qultural 2.000,00 25.500,00 60.100,00
12.392.0330.0.000.000 DESENVOlvE ATIVIDADES VOLTADAS A 2.000,00 25.500,00 60.100,00
EXPANSAÚ ||E MELHORIA DOS PRODUTOS E
SERVICOR ||| TURISTICOS com VISTAS À
AMPLIACA DA OFERTA TURISTICA;
BUMENTAR ||P FLUXO TURISTICO, A TAXA DE
PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO
MUNICIPR REFORCAR O POTENCIAL
TURISTI| PRIORIZANDO ACOES DE
INFRA-Ej RA E (QUALIFICACAO DA
MAO-DE- DE FORMA A AMPLIAR AS
OPORTU ES DE TRABALHO E GERACAO
DE REND
13.392.0330.0.009.000 APOIO|| ||E INCENTIVO AS ENTIDADES E 60.100,00
ASSOCIAÇÕES
13.392.0330.1.100.000 CONS nO DE PORTICO DE ENTRADA DA 1.000,00
ciD;
13.392.0330.1.101.000 CONS AO DE MIRANTE DO POR DO SUL 1.000,00
25.500,00
13.392.0330.2.079.000 MANUTE
AO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
Total
454.630,00
454.630,00
454.630,00
454.630,00
100.100,00
12.500,00
12.500,00
500,00
12.000,00
87.600,00
87.600,00
60.100,00
1.000,00
1.900,00
25.500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostar.
Programa de Trabalho
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
23.000.0000.0.000.000 Comercio
rvicos 5.200,00 361.100,00
23.122.0000.0.000.000 Administ. 6 t 366.300,00
o Geral 96.000,00 86.000,00
23/122.0330.0.000.000 — DESENVO) ATIVIDADES —VOLTADAS À 86.000,00 56.000,00
EXPANSAS MELHORIA DOS PRODUTOS E o
SERVICOS || TURISTICOS Com VISTAS A
AMPLIACR DA OFERTA TURISTICA;
AUMEN' FLUXO TURISTICO, A TAXA DE
PERMANEN E GASTO DE TURISTAS NO
MUNICIPHO REFORCAR O POTENCIAL
TURISTI! PRIORIZANDO ACOES DE
INFRA-E) E QUALIFICACAO DA
MãO-DE- DE FORMA A AMPLIAR AS
OPORTUNHDBDES DE TRABALHO E GERACAO
DE REND
23.122.0330.2.075.000 (RO DA SECRETARIA DE TURISMO s6.000,00 96.000,00
23.695.0000.0.000.000 Turismo 5.200,00 265.100,00 270.300,00
23.695.0330.0.000.000 DESENVO) ATIVIDADES VOLTADAS A 5.200,00 265.100,00 270.300,00
EXPANSAQ MELHORIA DOS PRODUTOS E
SERVICOR ||| TURISTICOS com VISTAS A
AMPLIACA DA OFERTA TURISTICA;
Db FLUXO TURÍSTICO, A TAXA DE
PER QIA E GASTO DE TURISTAS NO
REFORCAR O POTENCIAL
PRIORIZANDO ACOES DE
E QUALIFICACAO DA
DE FORMA A AMPLIAR AS
ES DE TRABALHO E GERACAO
23.695.0330.1.042.000 OS E MATERIAIS PERMANENTES 5.200,00 5.200,00
HSETARIA DE TURISMO £ CULTURA
23.695.0330.2.076.000 PARTIGIPACAO E APOIO A REALIZACAO DE 212.000,00 212.000,00
EVENTOS RISTICOS E CULTURAIS
23.695.0330.2.077.000 PAGAMENTO DE TARIFAS PUBLICAS 50.000,00 50.000,00
23.695.0330.2.078.000 z RO DE VEICULOS DA SECRETARIA 3.100,00 3.100,00
DE o
27.000.0000.0.000.000 Desporto zer 7.090,00 262.510,00 269.510,00
27.812.0000.0.000.000 DesportoGomunitario 5.000,00 262.510,00 267.510,00
27.812.0340.0.000.000 CONSTRUIR || A PRACA DA JUVENTUDE COM O 5.000,00 262.510,00 267.510,00
INTUITO! | DE ESTIMULAR A PRATICA
ESPORTINA|| E DE LAZER PARA O CONJUNTO
DA COMENIDADE. MODERNIZAR A PROMOCAO
DO ESPORTE.
27.812.0340.1.272.000 de Academias ao Ar Livre 5.000,00 5.900,00
27.812.0340.2.080.000 O DAS ATIVIDADES DE 262.510,00 262.510,00
E LAZER
27.813.0000.0.000.000 Lazer 2.090,00 2.000,90
27.813.0340.0.000.000 CONSTRI A PRACA DA JUVENTUDE Com O 2.000,00 2.000,00
INTOIT DE ESTIMULAR A PRATICA
ESPORT E DE LAZER PARA O CONJUNTO
DA CO DADE . MODERNIZAR A PROMOCAO
ZAGE DO ESPORTE.
27.813.0340.1.103.000 CAL ro DO CANTEIRO CENTRAL DA 2.000,00 2.000,00
Av. | jHADRE SIMAO - BALNEARIO
MOSTARDENSE
Total Uni) le Orcamentaria........... 14.200,00 1.116.240,00 60.100,00 1.190.540,00
Total do . 14.200,00 1.116.240,00 60.100,00 1.190.540,00
ao ...
|
|
|
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostar:
Unidade Gestora.
Codigo
08.000.0000.0.000.000
08.122.0000.0.000.000
08.122.0021.0.000.000
08.122.0021.2.097.000
08.122.0021.2.099.000
08.122.0021.2.230.000
08.122.0350.0.000.000
08.122.0350.2.081.000
08.122.0350.2.082.000
08.241.0000.0.000.000
08.241.0360.0.000.000
08.241.0360.0.010.000
08.242.0000.0.000.000
08.242.0360.0.000.000
08.242.0360.0.011.000
08.244.0000.0.000.000
08.244.0350.0.000.000
08.244.0350.1.044.000
Assistenc
Administr
STENCIA SOCIOAL,
PUBLICAS DE IGUALDADE
-E MANUT.DE
CAO SOCIAL
o DOS
IA SOCIAL
os SERVICOS PUBLICOS
IS, DANDO MELHORES
DE ATENDER A POPULACAO
!| PELA SECRETARIA MUNICIPAL
TRABALHO E
CONSELHOS E
CONSELHOS DA
RECURSOS HUMANOS DA
ATIVIDADES DA
ao Idoso
FORTALECER AS FAMILIAS E
NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
ARA GARANTIR OS DIREITOS
s DO INDIVIDUO EM
DADE SOCIAL E
MENTO DA CONVIVENCIA
E COMUNITARIA ATRAVES DE UM
DE SERVICOS E BENEFICIOS
NO CENTRO DE REFERENCIA DE
SOCIAL (CRAS).
OCIOASSITENCIAIS AO IDOSO
ao Portador de Deficiencia
El
E| FORTALECER AS FAMILIAS E
EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
BASICA ARA GARANTIR OS DIREITOS
FUNDA Ls DO INDIVIDUO EM
VULNERAHIDIDADE SOCIAL E
RESTABENECIMENTO DA CONVIVENCIA
FAMIL: E COMUNITARIA ATRAVES DE UM
DE SERVICOS E BENEFICIOS
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).
SOCIOASSISTENCIAIS PARA
PORTADORAS DE DEFICIENCIA
(APAE
Assistendia Comunitaria
MANTER os SERVICOS PUBLICOS
ASSISTENÇIAIS, DANDO MELHORES
CONDICOR DE ATENDER A POPULACAO
ASSISTI PELA SECRETARIA MUNICIPAL
IMENCIA SOCIOAL, TRABALHO E
DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E
PERMANENTES P/SMASTH
MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
MUN DE ASSIST SOCIAL -REC.PROPRIOS
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos atividades
6.000,00 1.530.180,00
939.476,00
5.510,00
2.010,00
1.500,00
2.000,00
933.966,00
898.966,00
35.000,00
590.704,00
209.700,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
oper. Especiais
325.
155.
155.
155.
170.
170.
170.
877,00
313,00
313,00
313,00
664,00
664,00
664,00
Total
1.862.157,00
939.476,00
5.510,00
2.010,00
1.500,00
2.000,00
833.966,00
898.966,00
35.000,00
155.313,00
155.313,00
155.313,00
170.664,00
170.664,00
170.664,00
596.704,00
215.700,00
6.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora.
orgao.
Unidade
Codigo
08.244 .0350.2.083.000
08.244.0350.2.084.000
08.244.0360.0.000.000
08.244.0360.2.086.000
de Mostarda
CONSOLIDA
Programa de Trabalho?
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
- BSSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
MUN DE ASSIST SOCIAL -REC.PROPRIOS
DE TARIFAS PUBLICAS
ÃO DE VEICULOS DA SMASTH
FORTALECER AS FAMILIAS E
EM NIVEL DE PROTEÇÃO SOCIALC
BRA GARANT:
IR OS DIREITOS
s DO INDIVIDUO EM
DADE SOCIAL E
MENTO DA CONVIVENCIA
COMUNITARIA ATRAVES DE UM
DE SERVICOS E BENEFÍCIOS
NO CENTRO DE REFERENCIA DE
SOCIAL (CRAS).
(o) DE ACOES
STENCIAIS AS FAMILIAS
Orcamentaria...........
Projetos
6.000,00
Atividades
110.000,00
99.700,00
381.004,00
381.004,00
1.530.180,00
oper.
Especiais
325.977,00
Total
110.000,00
98.700,00
361.004,00
381.004,00
1.862.157,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostarga
Unidade Gestora...
orgao.... -
Unidade Orcamenta:
Codigo
08.243.0000.0.000.000
08.243.0360.0.000.000
08.243.0360.2.087.000
APOIAR || É FORTALECER AS FAMILIAS E
SUJEITOR M NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
BASICA, ARA GARANTIR OS DIREITOS
FUNDAMEI s DO INDIVIDUO EM
VULNER IDADE SOCIAL E
RESTABELHCIMENTO DA CONVIVENCIA
FAMILI é COMUNITARIA ATRAVES DE UM
CONJUNTO ||| DE SERVICOS E BENEFICIOS
OS! NO CENTRO DE REFERENCIA DE
GIA SOCIAL (CRAS).
to] DAS ACOES
- ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
MUN. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
atividades
68.450,00
68.450,00
68.450,00
68.450,00
68.450,00
oper.
Especiais
Total
68.450,00
68.450,00
68.450,00
68.450,00
68.450,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mosta:
Unidade Gestora.....:
Unidade Orcamentaria:
Codigo
08.000.0000.0.000.000
08.244.0000.0.000.000
08.244.0360.0.000.000
08.244.0360.2.271.000
GRO DE
Programa de Trabalho?
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
IMUN. ASSIST. SOC., TRAB.
Social
Comunitaria
FORTALECER AS FAMILIAS E
EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
PARA GARANTIR OS DIREITOS
Is DO INDIVIDUO EM
IDADE SOCIAL E
IMENTO DA CONVIVENCIA
E COMUNITARIA ATRAVES DE UM
DE SERVICOS E BENEFICIOS
NO CENTRO DE REFERENCIA DE
A SOCIAL (CRAS).
ACOES,
JOS AS FAMILIAS -FEAS
le Orcamentaria...........
HABITACAO
PSB E BENEFICIOS EVENTUAIS ESTADO
SERVICOS E
Projetos atividades
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
oper. Especiais
Total
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mosta:
| Programa de Trabalhof
s Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
|
Unidade Gestora...
center . - ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
TUTELAR
Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia;jsocial 164.820,00 164.820,00
08.243.0000.0.000.000 Assiste: pia a Crianca e ao Adolescente 164.820,00 164.820,00
08.243.0360.0.000.000 APOIAR || |E FORTALECER AS FAMILIAS E 164.820,00 164.820,00
SUJEITOS | EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
BASICA,| | PARA GARANTIR OS DIREITOS
TAIS DO INDIVIDUO EM
LIDADE SOCIAL E
CIMENTO DA CONVIVENCIA
IE COMUNITARIA ATRAVES DE UM
DE SERVICOS E PENEFICIOS
NO CENTRO DE REFERENCIA DE
SOCIAL (CRAS).
O DE .ACOES SOCIOASSIST. A 164.820,00 164.820,00
[| E AO ADOLESCENTE (CONSELHO
08.243.0360.2.085.000
Total Unildaãe Orcamentaria........... 164.820,00 164.820,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostar:
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.
- ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
211.05 FMASDEIAL-BLOCO DE PROTECAO SOC. BASICA
Codigo Especific: [ Projetos atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistenc | ocial 65.655,00 65.655,00
08.244 .0000.0.000.000 Assistendia/Comunitaria 65.655,00 65.655,00
08.244.0360.0.000.000 APOIAR FORTALECER AS FAMILIAS E 65.655,00 65.655,00
M NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
ARA GARANTIR OS DIREITOS
Ss DO INDIVIDUO EM
DADE SOCIAL E
CEMENTO DA CONVIVENCIA
COMUNITARIA ATRAVES DE UM
DE SERVICOS E BENEFICIOS
NO CENTRO DE REFERENCIA DE
Ih SOCIAL (CRAS).
08.244.0360.2.239.000 io DE ACOES 33.180,00 33.190,00
ê STENCIAS - EL PSB (PAIF)
08.244 .0360.2.240.000 SOCIAL BASICA - BL PSB 32.465,00 32.465,00
Total unidade Oxcamentaria..........- 65.655,00 65.655,00
Estado do Rio Grande do sul
Prefeitura Municipal de Mostar/
Unidade Gestora... CONSOLID,
Orgao............. 11
Unidade Orcamentaria: 11.06
Codigo Especific
08.000.0000.0.000.000 Assistencha
08.122.0000.0.000.000 Administia
08.122.0350.0.000.000 MANTER
08.122.0350.2.243.000
DE ATENDER A POPULACAO
PELA SECRETARIA MUNICIPAL
STENCIA SOCIOAL, TRABALHO E
ENCBO DAS ATIVIDADES DA
IA SOCIAL - BL GSUAS
de Orcamentaria...........
MN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
CIAL - BLOCO DA GESTAO DO SUAS
ao
ocial
O Geral
os SERVICOS PUBLICOS
IS, DANDO MELHORES
Programa de Trabalho!
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
Atividades
6.513,00
6.513,00
6.513,00
6.513,00
6.513,00
oper.
Especiais
Total
6.513,00
6.513,00
6.513,00
6.513,00
6.513,00
Estado do Rio Grande do Sul
'
| Programa de Trabalho?
Prefeitura Municipal de Mostar: Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora..
orgao 11
Unidade Orcamentaria: 11.07
Codigo
CONSOLID;
se Na: ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
LOCO G.PROG.BOLSA FAMIL. E C.UNICO
Especific:
08.000.0000.0.000.000 Assistenc ocial
08.244.0000.0.000.000 Assistençh
08.244.0350.0.000.000
08.244.0350.2.241.000
08.244.0360.0.000.000
08.244.0360.2.242.000
Comunitaria
os SERVICOS PUBLICOS
AIS, DANDO MELHORES
DE ATENDER A POPULACAO
||| PELA SECRETARIA MUNICIPAL
STENCIA SOCIOAL, TRABALHO E
O DE VEICULOS-BL GBF
E| FORTALECER AS FAMILIAS E
NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
ARA GARANTIR OS DIREITOS
NITALS DO INDIVIDUO EM
p DADE SOCIAL E
MENTO DA CONVIVENCIA
E COMUNITARIA ATRAVES DE UM
DE SERVICOS E BENEFICIOS
NO CENTRO DE REFERENCIA DE
Ea SOCIAL (CRAS).
s.
o DE ACOES
SÍSTENCIAIS AS FAMILIAS - BL
Projetos Atividades
34.100,00
34.100,00
7.000,00
7.000,00
27.100,00
27.100,00
34.100,00
6.000,00 1.881.718,00
Oper. Especiais
325.977,00
Total
34.100,00
34.100,00
7.000,00
7.000,00
27.100,00
27.100,00
34.100,00
2.213.695,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Mostark Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.
Orgão . "BRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade Orcamentaria A- FUNDO MUN.DESENV. DO MEIO AMBIENTE
Codigo E Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administ:
04.122.0000.0.000.000 Adminis o Geral 1:500:00 2:500.00
04.122.0110.0.000.000 O — FUNCIONAMENTO DAS 1.500,00 1.500,00
DE APOIO ADMINISTRATIVOS “o
DE TODÓS|| OS ORGAOS DO GABINETE DO
PREFET GARANTIR MELHOR QUALIDADE
AO PUBLICO — OTIMIZANDO AS
TAREFAS|| | EXECUTADAS PELO APARATO DE
APOIO INISTRATIVO MUNICIPAL.
04.122.0110.2.098.000 MANUT) O DO CONSELHO DO MEIO 1.500,00 1.500,00
AMBIENTE
18.000.0000.0.000.000 Gestao à: tal 1.700,00 860.401,00 862.101,00
18.122.0000.0.000.000 Administ; o Geral 596.170,00 596.170,00
18.122.0370.0.000.000 DESENVOSVER ACOES DE PRESERVACAO DO 596.170,00 586.170,00
MEIO ANHIENTE, ATRAVES DA DIVULGACAO
DE ETOS, CONSCIENTIZANDO A
COMUNID) DA NECESSIDADE DE
PRESER' LICENCIAR ATIVIDADES DE
IMPACTO| ||| AMBIENTAL NO MUNICIPIO.
DIMINUIR O IMPACTO — AMBIENTAL E
EFETUA A RECUPERACAO DO MEIO
AMBIE]
18.122.0370.2.088.000 Ê DOS RECURSOS HUMANOS DA 596.170,00 596.170,00
SECR TA DO MEIO AMBIENTE
18.541.0000.0.000.000 Presexv e Conservacao Ambiental 1.700,00 264.231,00 265.931,00
18.541.0370.0.000.000 — DESENVOS ACOES DE PRESERVACAO DO 1.700,00 264.231,00 265.931,00
ENTE, ATRAVES DA DIVULGACAO
ETOS , CONSCIENTIZANDO A
Da NECESSIDADE DE
LICENCIAR ATIVIDADES DE
AMBIENTAL NO MUNICIPIO.
O IMPACTO AMBIENTAL E
A RECUPERACAO DO MEIO
18.541.0370.1.050.000 S E MATERIAIS PERMANENTES 1.700,00 1.700,00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
18.541.0370.2.089.000 iaO DAS ACOES DO MEIO AMBIENTE 264.231,00 264.231,00
26.000.0000.0.000.000 2.000,00 2.000,00
26.782.0000.0.000.000 Rodoviario 2.000,00 2.000,00
26.782.0110.0.000.000 O — FUNCIONAMENTO DAS 2.000,00 2.000,00
DE APOIO ADMINISTRATIVOS
OS ORGÃOS DO GABINETE DO
GARANTIR MELHOR QUALIDADE
1) PUBLICO — OTIMIZANDO AS
[EXECUTADAS PELO APARATO DE
INISTRATIVO MUNICIPAL.
26.782.0110.2.095.000 O DE VEICULOS DA 2.000,00 2.000,00
TA DE MEIO AMBIENTE
e Orcamentaria........... 1.700,00 863.901,00 865.601,00
QãO .eceeccreccaeercneacemero 1.700,00 863.901,00 865.601,00
Estado do Rio Grande
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora.
Orgao.....
Unidade
Codigo
89.000.0000.0.000.000
98.999.0000.0.000.000
89.995.0939.0.000.000
99.999.0999.9.999.000
do Sul
de Mosta:
CONSOLIL
Especifi
Reserva
Reserva
RESERV;
RESE!
Total Un:
Total do
5
o
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
VA DE CONTINGENCIA
É
VA CONTINGENCIA-PREFEITURA
Contingencia
Contingencia
E CONTINGENCIA
DE CONTINGENCIA
Projetos
730.
730.
730.
730.
730.
730.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
900,00
Atividades
Oper. Especiais
Total
730.000,00
730.000,00
730.000,00
730.000,00
730.000,00
730.000,00
Programa de Trabalhof
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
orgao
Unidade Orcamentaria:
Codigo ” Especific: Projetos Atividades Oper. Especiais Total
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 2.803.257,00 2.803.257,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Eflcarsos Especiais 2.803.257,00 2.803.257,00
28.846.0000.0.000.000 Operacofis Especiais 2.803.257,00 2.803.257,00
28.846.0000.0.002.000 AMORT] AO DA DIVIDA PUBLICA 2.000.020,00 2.000.020,00
28.846.0000.0.003.000 CONTRHBUICAO AO PASEP 705.400,00 705.400,00
28.846.0000.0.005.000 RESTIfUILOES DE SALDOS DE 21.837,00 21.837,00
TRANS: INCIAS RECEBIDAS DA UNIAO E
ESTAD)
28.846.0000.0.008.000 PAG; DE — SENTENCAS JUDICIAIS 26.000,00 26.000,00
TRANS|TADAS EM JULGADO
l
Total Uniflade Orcamentaria........... 2.803.257,00 2.803.257,00
Estado do Rio Grande do Sul 1 Programa de Trabalho?
Prefeitura Municipal de MostarÃas Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDA
Orgao - 14 OS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade Orcamentaria 24.02 FPEAFUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL
Codigo Especificádao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Agministrh 318.820,00 318.820,00
04.122.0000.0.000.000 Adminis: ão Geral 318.820,00 318.820,00
04,122.0110.0.000.000 — GARANT: O — FUNCIONAMENTO DAS 318.820,00 318.820,00
ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS
DE TO OS ORGÃOS DO GABINETE DO
PREFEI GARANTIR MELHOR QUALIDADE
A PUBLICO OTIMIZANDO AS
TAREFAS XECUTADAS PELO APARATO DE
ISTRATIVO MUNICIPAL.
04.122.0110.2.256.000 ADMI! O DO REGIME PROPRIO DE 318.820,00 318.820,00
PREVIR IA DOS SERVIDORES - RPPS
28.000.0000.0.000.000 Encargos É ciais 1.000,00 9.716.000,00 9.717.000,00
28.846.0000.0.000.000 Qutros ER gos Especiais 1.000,00 9.716.000,00 9.717.000,00
28.846.0000.0.000.000 Operaco) speciais 1.000,00 9.716.000,00 8.717.000,00
28.846.0000.0.001.000 PAG; DE INATIVOS E PENSIONISTAS 9.666.000,00 9.666.000,00
(RPPS
28.846.0000.0.008.000 PAGA DE SENTENCAS JUDICIAIS 50.000,00 50.000,00
TRANS EM JULGADO
28.846.0000.2.256.000 ADMI) CAO DO REGIME PROPRIO DE 1.000,00 1.000,00
PREVID IA DOS SERVIDORES - RPPS
99.000.0000.0.000.000 Reserva d ptingencia 4.917.258,00 4.917.258,00
99.997.0000.0.000.000 Reserva f PPS 4.917.258,00 4.917.258,00
99.997.0999.0.000.090 RESERVA CONTINGENCIA 4.917.258,00 4.917.258,00
99.997.0999.0.999.000 RESER DE CONTINGENCIA E RESERVA DO 4.917.258,00 4.917.258,00
O eeenccirecanec rare eee 319.820,00 17.436.515,00 17.756.335,00
|
Total Unilidãde Orcamentaria........... 319.820,00 — 14.632.258,00 14.953.078,00
Total do ll
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mosta:
Unidade Gestora CONSOLI
15 s
15.01
Unidade Orcamentari:
Codigo Especific
04.000.0000.0.000.000 Administ;
04.122.0000.0.000.000 Adminis'
04,122.0110.
.000.000 GARANTI
dão
'ARIA GERAL DE GOVERNO
TE DO SECRETARIO
jao Geral
o FUNCIONAMENTO DAS
DE APOIO ADMINISTRATIVOS
OS ORGAOS DO GABINETE DO
GARANTIR MELHOR QUALIDADE
o PUBLICO OTIMIZANDO AS
EXECUTADAS PELO APARATO DE
APOIO ADNINISTRATIVO MUNICIPAL.
04.122.0110.1.097.000 EQUIPA
04.122.0110.2.261.000 GERE)
04.122.0110.2.262.000
Total Uni
Total do
NTO E MATERIAIS PERMANENTE
RETARIA GERAL DE GOVERNO
Dos RECURSOS HUMANOS DA
IA GERAL DE GOVERNO
o DAS ATIVIDADES DA
IA GERAL DE GOVERNO
de Orcamentaria...........
Total Geral ||........ceceil cics coeur
FONTE: GOVBR - Planejamento e 0)
|
|
rcemento, 17/Nov/2022, i4h e 49m.
Programa de TrabalhoY
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.747.783,00
Atividades
212.720,00
212.720,00
212.720,00
207.710,00
5.010,00
212.720,00
212.720,00
61.825.548,00
Oper. Especiais
19.426.669,00
Total
213.220,00
213.220,00
213.220,00
500,00
207.710,00
5.010,00
213.220,00
213.220,00
83.000.000,00
|
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governof
Prefeitura Municipal de Mostardas| Demonstrativo de Funcces, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E.
Exercício de 2023 - Anexo 7, daltci 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
Codigo Especificacao Projetos Atividades oper. Especiais Total
01.000.0000 Legislativa 55.300,00 2.182.700,00 2.248.000,00
01.031.0000 Acao Legisl a 55.300,00 2.182.700,00 2.248.000,00
01.031.0001 ACAO LEGISLA EA 254.800,00 254.800,00
01.031.0100 ACAO LEGISLATIVA 55.300,00 1.837.900,00 1.983.200,00
04.000.0000 Administracao 121.990,00 15.354.346,00 15.476.336,00
04.062.0000 Defesa do Ihteresse Publico no Processo 8.100,00 698.630,00 706.730,00
Judiciario E
04.062.0110 BPOTO ADMINÍ TIVO AO PODER EXECUTIVO 8.100,00 698.630,00 706.730,00
04.121.0000 Planejamentó| E|Orcamento 22.500,00 600.100,00 622.600,00
04.121.0110 APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO 22.500,00 600.100,00 622.600,00
04.122.0000 Administracãb| Geral 91.290,00 7.701.622,00 7.782.812,00
04.122.0110 APOIO ADMINISIRATIVO AO PODER EXECUTIVO 81.290,00 6.867.492,00 6.948.782,00
04.122.0120 DESAPROPRIAÇAD|DE AREAS E REGULARIZACAO 10.000,00 10.000,00
04.122.0330 DESENVOLVIMENHO DO TURISMO E CULTURA 454.630,00 454.630,00
04.122.1102 MANUTENCAO Del SERVICOS DE TRANSPORTES 379.500,00 378.500,00
04.123.0000 Administracab||Financeixa 6.028.794,00 6.028.794,00
04.123.0110 APOIO ADMINISMNRATIVO AO PODER EXECUTIVO 6.028.794,00 6.028.794,00
04.124 .0000 Controle Interho 100,00 89.510,00 98.610,00
04.124.0110 APOIO ADMINISÍPRATIVO AO PODER EXECUTIVO 100,00 99.510,00 98.610,00
04.129.0000 Administracao) de Receitas 225.690,00 225.690,00
04.129.0022 ADMINISTRA E RECEITAS 225.690,00 225.690,00
06.000.0000 Seguranca publ 6.00 60.100,00 60.106,00
06.181.0000 Policiamento Í 60.100,00 60.100,00
06.181.0130 SEGURANCA PÚBLICA URBANA E RURAL 60.100,00 69.109,00
06.182.0000 Defesa Civil) 6,00 6,00
06.182.0130 SEGURANCA PÚBLICA URBANA E RURAL $,00 6,00
08.000.0000 Assistencia Sóchlal 6.000,00 1.881.718,00 325.977,00 2.213.695,00
08.122.0000 Administracão| Gexal 945.989,00 945.989,00
08.122.0021 ADMINISTRACA VERNAMENTAL 5.510,00 5.510,00
08.122.0350 MODERNI ZACAQ) GESTAO E SERVICOS PUBLIC 940.473,00 940.478,00
08.241.0000 Assistencia|Jab| Idoso 155.312,00 155.313,00
08.241.0360 PROTECAO SO BASICA 155.313,00 155.313,00
08.242.0000 Assistencia Portador de Deficiencia 170.664,00 170.664,00
08.242.0360 PROTECAO SOfTRL BASICA 170.664,00 170.664,00
08.243.0000 Assistenciala Erianca e ao Adolescente 233.270,00 233.270,00
08.243.0360 PROTECAO SO BASICA 233.270,00 233.270,00
08.244 .0000 Assistencia nitaria 6.000,00 702.459,00 708.459,00
08.244.0350 MODERNI ZACAÇ GESTAO E SERVICOS PUBLIC 6.000,00 216.700,00 222.700,00
08.244.0360 PROTECAO SO BASICA 485.759,00 485.759,00
10.000.0900 Saude 2.013,00 14.716.668,00 14.718.681,00
10.122.0000 Administrac! exal 13,00 8.690.891,00 8.690.804,00
10.122.0021 ADMINISTRA OVERNAMENTAL 1.500,00 1.500,00
10.122.0300 GESTAO DO S O MUNICIPIO 13,00 8.684.851,00 8.684.864,00
10.122.0310 ATENCAO BASICA A SAUDE 4.540,00 4.540,00
10.128.0000 Formacao de||Réursos Humanos 12,00 ico
10.128.0300 GESTAO DO SIS |P0 MUNICIPIO 12,00 12,
10.301.0000 Atencao Bash 2.000,00 2.847.058,00 2.849.058,00
10.301.0067 ATENDIMENTO [AMBULATORIAL E HOSPITALAR 214.700,00 214.700,00
10.301.0300 GESTAO DO SHS |DO MUNICIPIO 208.000,00 208.00 38
10.301.0310 ATENCAO BASICA A SAUDE 2.000,00 2.424.358,00 2.426.358,
10.302.0000 AssistencialHospitalar e Ambulatorial 2.956.885,00 2.956.885,00
10.302.0067 ATENDIMENTO) |ANBULATORIAL E HOSPITALAR 2.669.238,00 2.565.238,00
10.302.0069 ASSISTENCIA |FARMACEUTICA 104.718,00 Doses 00
10.302.0310 ATENCAO Sash À A SAUDE 182.929,00 182.929,0
Oper. Especiais
1.584.057,00
22.820,00
22.820,00
1.041.235,00
1.041.235,00
520.002,00
60.100,00
60.100,00
60.100,00
10,00
20,00
10,00
Total
70.531,00
46.431,00
24.100,00
89.809,00
89.809,00
61.482,00
61.482,00
19.567.104,00
366.701,00
151.401,00
215.300,00
32.100,00
32.100,00
475.692,00
475.692,00
11.944.568,00
7.994.177,00
2.363.492,00
4.197,00
1.582.702,00
22.820,00
22.820,00
8.030,00
8.030,00
3.988.705,00
3.852.135,00
136.570,00
183.990,00
183.990,00
2.024.496,00
11.000,00
2.013.496,00
520.002,00
700.100,00
12.500,00
12.500,00
87.600,00
87.600,00
3.849.043,00
20.000,00
20.000,00
1.714.831,00
250.000,00
2.284.571,00
180.060,00
200,00
2.114.212,00
1.902.212,00
212.000,00
2.113.728,00
2.113.729,00
372.619,00
Estado do Rio Grande do Sul | Programa de Trabalho de Governof
Prefeitura Municipal de Mostar: Eu Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.5.
Exercicio de 2023 - Anexo 7, dajnes 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |||
Codigo Especificacao || || Projetos Atividades
10.303.0000 Suporte Pro tico e Terapeutico 70.531,00
10.303.0069 ASSISTENCIA CEUTICA 46.431,00
10.303.0300 GESTAO DO S IO MUNICIPIO 24.100,00
10.304.0000 vigilancia Shhitaria 89.809,00
10.304.0320 MANUTENCAO IGILANCIA EM SAUDE 89.809,00
10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 61.482,00
10.305.0320 MANUTENCAO IGILANCIA EM SAUDE 61.482,00
12.000.0000 Educaçao 475,00 17.982.572,00
12.122.0000 Administrac: Ê eral 161,00 366.540,00
12.122.0110 APOIO ADMIN: TIVO AO PODER EXECUTIVO 161,00 151.240,00
12.122.0230 'SENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 215.300,00
12.128.0000 Formacao de |Regursos Humanos 32.100,00
12.128.0230 MANUTENCAO 'SENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 32.100,00
12.306.0000 Alimentacao É |Nutricao 475.682,00
12.306.0240 ASSISTENCIA |h0| EDUCANDO 475.692,00
12.361.0000 Ensino Fundi tal 314,00 11.944.254,00
12.361.0082 ENSINO FUND) AL 7.994.177,00
12.361.0230 MANUTENCAO 'SENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 314,00 2.363.178,00
12.361.0240 ASSISTENCIA |hO | EDUCANDO 4.197,00
12.361.0250 TRANSPORTE LAR. 1.582.702,00
12.363.0000 Ensino Prof onal
12.363.0250 TRANSPORTE LAR
12.364.0000 Ensino Superh 8.030,00
12.364.0260 FOMENTO A E CAO SUPERIOR 8.030,00
12.365.0000 Gucacao Infantil 3.988.705,00
12.365 .0080 EDUCACAO DE |PRÍANCA DE 0 A 6 ANOS 3.852.135,00
12.365.0230 MANUTENCAO 'SENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 136.570,00
12.367.0000 Educacao Es) al 183.990,00
12.367.0092 EDUCACAO DO PORTADOR DE DEFICIENCIA 183.990,00
12.368.0000 Educacao Bagk 983.261,00
12.368.0230 MANUTENCAO SENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 11.000,00
12.368.0250 TRANSPORTE LAR 972.261,00
12.846.0000 Outros Encarb Especiais
13.000.0000 Cultura 2.000,00 38.000,00
13.391.0000 Patrimonio Historico, Artistico e 12.500,00
Arqueologic
13.391.0330 DESENVOLVIM) DO TURISMO E CULTURA 12.500,00
13.392.0000 Difusao Cultural 2.000,00 25.500,00
13.392.0330 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA 2.000,00 25.500,00
15.000.0000 urbanismo 490.000,00 3.359.033,00
15.127.0000 Ordenamento xitorial 20.000,00
15.127.0123 MACROZONEAMENHO ZONEAMENTO TERRITORIAL 20.000,00
15.451.0000 Infra-estrutura Urbana 270.000,00 1.444.821,00
15.451.0121 REGULARIZA UNDIARIA E RECADASTRAMENT 250.000,00
15.451.0140 MELHORIAS DAS| VIAS URBANAS E ESTRADAS VI 20.000,00 1.264.561,00
15.451.0150 PRACAS, PARQ JARDINS PUBLICOS E REVI 180.060,00
15.451.0180 MANUTENCAO LHORIA DO AEROPORTO 200,00
15.452.0000 Servicos Urbanos 200.000,00 1.914.212,00
15.452.0160 ILUMINACAO ICA URBANA E RURAL 200.000,00 1.702.212,00
15.452.0200 MANUTENCAO CEMITERIOS MUNICIPAIS 212.000,00
17.000.0000 Saneamento | 262.599,00 1.851.130,00
17.512.0000 Saneamento ico Urbano 262.598,00 1.851.130,00
17.512.0170 SANEAMENTO ECO URBANO E RURAL 222.598,00 150.020,00
17.512.0180 COLETA E DESTINACAO DE RESIDUOS SOLIDOS 40.000,00 2.701.110,00
1.741.110,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostaj
Exercicio de 2023 - anexo 7,
] Programa de Trabalho de Governo?
ij pepcrenstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e Q.E.
ei 4.320,
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacas Projetos Atividades Oper. Especiais Total
l
18.000.0000 Sestao ambiental 1.700,00 860.401,00 862.101,00
18.122.0000 Administra Geral 596.170,00 596.170,00
18.122.0370 GESTAO AMBIENTAL 586.170,00 596.170,00
18.541.0000 Preservacay k| Conservacao Ambiental 1.700,00 264.231,00 265.931,09
18.541.0370 GESTAO AMBÍZNTAL 1.700,00 264.231,00 265.931,00
20.000.0000 Agricultura 13.400,00 534.040,00 20.010,00 567.450,00
20.122.0000 Administradap| Geral 8.400,00 422.710,00 431.110,00
20,122.0270 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE AG 8.400,00 422.710,00 431.110,00
20,541.0000 Preservacad E|Conservacao Ambiental 5.000,00 5.000,00
20.541.0270 APOIO ADMINISFRATIVO DA SECRETARIA DE AG 5.000,00 5.000,00
20.605.0000 Abastecimento 20.010,00 20.010,00
20.605.0280 APOIO RO P) TORES RURAIS 20.010,00 20.010,00
20.606.0000 Extensao Ri E 5.000,00 106.330,00 111.330,00
20.606.0280 APOIO RO 2 ORES RURAIS 5.000,00 106.330,00 111.330,00
23.000.0000 Comercio e icos 5.200,00 361.100,00 366.300,00
23,122.0000 Administraçal|Geral 86.000,00 96.000,00
23.122.0330 DESENVOLVI| O DO TURISMO E CULTURA 86.000,00 96.000,00
23.695.0000 Turismo 5.200,00 265.100,00 270.300,00
23.695.0330 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA 5.200,00 265.100,00 270.300,00
24.000.0000 Comunicacoes 6.210,00 6.210,00
24.722.0000 Telecomunitanões 6.210,00 6.210,00
24.722.0210 ACESSO AOS CANAIS ABERTO DE TV 6.210,00 6.210,00
26.000.0000 Transporte 50.100,00 2.364.020,00 2.414.120,00
26.782.0000 Transporte |Rodoviario 50.100,00 2.364.020,00 2.414.120,00
26.782.0110 APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO 73.000,00 73.000,00
26.782.0140 MELHORIAS DaS| VIAS URBANAS E ESTRADAS VI 6.842,00 6.942,00
26.782.0220 MANUTENCAO | DR) FROTA DE VEICULOS, ONIBUS 50.100,00 1.748.078,00 1.798.178,00
26.782.0270 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE AG 536.000,00 536.000,00
27.000.0000 Desporto e Li 7.000,00 262.510,00 269.510,00
27.812.0000 Desporto Comihitario 5.000,00 262.510,00 267.510,00
27.812.0340 PROMOCAO DO DESPORTO E LAZER 5.000,00 262.510,00 267.510,00
27.813.0000 Lazer i 2.000,00 2.000,00
27.813.0340 PROMOCAO DO DESPORTO E LAZER 2.000,00 2.000,00
28.000.0900 Encargos Es; is 1.000,00 12.519.257,00 12.520.257,00
28.846.0000 Outros Em s Especiais 1.009,00 12.519.257,00 12.520.257,00
89.000.0000 Reserva de Conbingencia 5.647.258,00
99.997.0000 Reserva do RPPS 4.917.258,00
99.997.0999 RESERVA DE TINGENCIA 4.817.258,00
99.999.0000 Reserva de tingencia 730.000,00
98.999.0999 RESERVA DE |CONTINGENCIA : 730.000,00
Total | 1.017.783,00 61.825.548,00 14.509.411,00 83.000.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e em 17/Nov/2022, 14h e 53m.
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas&
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Most: s
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificaca: Ordinario Vinculado Total
02.000.0000 Legislativa 2.248.000,00 2.248.000,00
01.031.0000 Acao Legis 2.248.000,00 2.248.000,00
02.031.0001 ACAO LEGISLATIVA 254.800,00 254.800,00
02.031.0100 ACAO Li 'LATIVA 1.883.200,00 1.993.200,00
04.000.0000 Administraca 15.476.336,00 15.476.336,00
04.062.0000 Defesa do Interesse Publico no Processo 706.730,00 706.730,00
Judiciario
04.062.0110 APOIO INISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO 706.730,00 706.730,00
04.121.0000 Planejamento |E Orcamento 622.600,00 622.600,00
04.121.0110 APOIO ENISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO 622.500,00 622.600,00
04.122.0000 Administradad|Geral 7.782.912,00 7.782.812,00
04.122.0110 APOIO INISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO 6.948.782,00 6.948.782,00
04.122.0120 DESAPROPRIACAO DE AREAS E REGULARIZACAO 10.000,00 10.000,00
04.122.0330 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA 454.630,00 454.630,00
04.122.1102 MANUTI O DE SERVICOS DE TRANSPORTES 378.500,00 378.500,00
04.123.0000 Administra. Financeira 6.028.794,00 6-028.794,00
04.123.0110 APOIO NISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO 6.028.794,00 6.028.794,00
04.124.0000 Controle I o 99.610,00 98.610,00
04.124.0110 APOIO ENISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO 99.610,00 99.610,00
04.129.0000 Administradad||de Receitas 225.690,00 225.690,00
04.129.0022 ADMINT, ICAO DE RECEITAS 225.690,00 225.690,00
96.000 .0000 Seguranca Pt 60.106,00 60.106,00
06.181.0000 Policiamen! 60.100,00 60.100,00
06.181.0130 SEG! PUBLICA URBANA E RURAL 60.100,00 60.100,00
06.182.0000 Defesa Civi 6,00 6,00
06.182.0130 sE À PUBLICA URBANA E RURAL 6,00 5,00
08.900.0000 Assistencia i 2.213.695,00 2.213.695,00
08.122.0000 Administra Geral 845.989,00 945.989,00
08.122.0021 ADMINISPRACAO GOVERNAMENTAL 5.510,00 5.510,00
08.122.0350 MODERNIZAÇAO DA GESTAO E SERVICOS PUBLIC 940.475,00 940.479,00
08.241.0000 Assistenci 155.313,00 155.313,00
08.241.0360 PROTE! 155.313,00 155.313,00
08.242.0000 Assistencialád Portador de Deficiencia 170.664,00 170.664,00
08.242.0360 PROTE OCIAL BASICA 170.664,00 170.664,00
08.243.0000 Assistenci, Crianca e ao Adolescente 233.270,00 233.270,00
08.243.0360 PROTE! OCIAL BASICA 233.270,00 233.270,00
08.244.0000 Assistencia| Chmunitaria 708.459,00 708.459,00
08.244.0350 MODERN: O DA GESTAO E SERVICOS PUBLIC 222.700,00 222.700,00
08.244.0360 PROTE: SOCIAL BASICA 485.759,00 485.759,00
10.000.0000 Saude 14.303.923,00 414.758,00 14.718.681,00
10.122.0000 Administra: geral 8.690.904,00 8.690.904,00
10.122.0021 ADMIN. iCAO GOVERNAMENTAL 1.500,00 1.500,00
10.122.0300 GESTAO |DO||SUS DO MUNICIPIO 8.684.864,00 8.684.864,00
10.122.0310 ATENCA JÍSICA A SAUDE 4.540,00 4.540,00
10.128.0000 Formacao de| Recursos Humanos 12,00 12,00
10.128.0300 GESTAO SUS DO MUNICIPIO 12,00 12,00
10.301.0000 Atencao Bas 2.465.812,00 383.246,00 2.849.058,00
20.301.0067 ATENDII o AMBULATORIAL E HOSPITALAR 214.700,00 214.700,00
10.301.0300 GESTAO SUS DO MUNICIPIO 208.000,00 208.000,00
10.301.0310 ATENCAQ| BASICA A SAUDE 2.043.112,00 383.246,00 2.426.358,00
10.302.0000 Assistencial Húspitalar e Ambulatorial 2.956.885,00 2.956.885,00
10.302.0067 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 2.669.238,00 2.669.238,00
10.302.0069 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 104.718,00 104.718,00
10.302.0310 ATENCAÇ| BÁSICA A SAUDE 182.929,00 182.929,00
Estado do Rio Grande do Sul |
Subfuncoes e Programas |
Prefeitura Municipal de Mostazl
Unidade Gestora
Codigo
10.303.0000
10.303.0069
20.303.0300
10.304.0000
10.304.0320
10.305.0000
10.305.0320
12.000.0000
12.122.0000
12.122.0110
12.122.0230
12.128.0000
12.128.0230
12.306.0000
12.306.0240
12.361.0000
12.361.0082
12.361.0230
12.361.0240
12.361.0250
12.363.0000
12.363.0250
12.364.0000
12.364.0260
12.365.0000
12.365.0080
12.365.0230
12.367.0000
12.367.0092
12.368.0000
12.368.0230
12.368.0250
12.846.0000
13.000.0000
13.391.0000
13.391.0330
13.392.0000
13.392.0330
15.000.0000
15.127.0000
15.127.0123
15.451.0000
15.451.0121
15.451.0140
15.451.0150
15.451.0190
15.452.0000
15.452.0160
15.452.0200
17.000.0000
17.512.0000
17.512.0170
17.512.0180
Especificaca
CONSOLIDADO
atico e Terapeutico
A FARMACEUTICA
SUS DO MUNICIPIO
itaria
DA VIGILANCIA EM SAUDE
demiclogica
DA VIGILANCIA EM SAUDE
Vigilancia
MANUTE]
Vigilancia
Educacao
Administração Geral
APOIO À NISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
MANUTE! E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
ursos Humanos
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Nutricao
ASSIST! 'A AO EDUCANDO
TRANSP! ESCOLAR
Ensino Profissional
SP ESCOLAR
Ensino Sup
FOMENT
Educacao I:
EDUCA(
MBNUT!
Educacao E
EDUCA
Educacao Bag
MANUTE!
TRANSP!
Outros Encã
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
ESCOLAR
s Especiais
ico Urbano
BASICO URBANO E RURAL
ESTINACAO DE RESIDUOS SOLIDOS
SANEAME
COLETA
Cultura
Patrimonio Historico, Artístico e
Arqueclogic!
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA
Difusao Cultúxal
DESENVOLVEMENTO DO TURISMO E CULTURA
Urbanismo
Ordenament: Exritorial
MACROZ( ENTO ZONEAMENTO TERRITORIAL
Infra-est. a Urbana
REG: HCAO FUNDIARIA E RECADASTRAMENT
MELHOR: DAS VIAS URBANAS E ESTRADAS VI
PRACAS | finge JARDINS PUBLICOS E REVI
MANUT) O E MELHORIA DO AEROPORTO
Servicos Ui ár os
ILUMIN PUBLICA URBANA E RURAL
MANUTENEAO DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS
Saneamento
Saneamento E
19
11
7
2
1
3
3
2
2
3
1
1
2
1
2
2
1
Ordinario
70.531,00
46.431,00
24.100,00
89.809,00
89.809,00
29.970,00
29.970,00
567.104,00
366.701,00
151.401,00
215.300,00
32.100,00
32.100,00
475.692,00
475.692,00
«944.568,00
«994.177,00
363.492,00
4.197,00
«582.702,00
22.820,00
22.820,00
8.030,00
8.030,00
.988.705,00
- 852.135,00
136.570,00
183.590,00
183.990,00
- 024.496,00
11.000,00
013.496,00
520.002,00
100.100,00
12.500,00
12.500,00
87.600,00
87.600,00
. 849.043,00
20.000,00
20.000,00
-714.831,00
250.000,00
«284.571,00
180.060,00
200,00
-114.212,00
-902.212,00
212.000,00
«113.729,00
«113.729,00
372.619,00
«741.110,00
Demonstrativo da Despesa por Funçoes, Programas e Subprogramasf
Conforme o Vinculo com os Recursos
vinculado Total
70.531,00
46.431,00
24.100,00
89.809,00
89.809,00
61.482,00
61.482,00
31.512,00
31.512,00
19.567.104,00
366.701,00
151.401,00
215.300,00
32.100,00
32.100,00
475.692,00
475.692,00
11.944.568,00
7.994.177,00
2.363.492,00
4.197,00
1.582.702,00
22.820,00
22.820,00
8.030,00
8.030,00
3.988.705,00
3.852.135,00
136.570,00
183.990,00
183.990,00
2.024.496,00
21.000,00
2.013.496,00
520.002,00
100.100,00
12.500,00
12.500,00
87.600,00
87.600,00
3.849.043,00
20.000,00
20.000,00
1.714.831,00
250.000,00
1.284.571,00
180.060,00
200,00
2.114.212,00
1.902.212,00
212.000,00
2.113.729,00
2.113.729,00
372.619,00
1.741.110,00
Estado do Rio Grande do Sul
Subfuncoes e Programas
Prefeitura Municipal de Mosta:
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificaca:
18.000.0000
18.122.0000 Administraça
18.122.0370 GESTAO
18.541.0000 Preservaca:
18.541.0370 GESTAO
20.000.0000 Agricultura i
20.122.0000 Administragao Geral
20.122.0270 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE AG
20.541.0000 Preservacaç Conservacao Ambiental
20.541.0270 APOIO AENISTRATIVO DA SECRETARIA DE AG
20.605.0000 Abastecimento
20.605.0280 APOIO Ho| PRODUTORES RURAIS
20.606.0000 Extensao R
20.606.0280 APOIO RODUTORES RURAIS
23.000.0000 Comercio e 5: cos
23,122.0000 Administra Geral
23.122.0330 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA
23.695.0000 Turismo
23.695.0330 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA
24.000.0000 Comunicacoes|| ||
24.722.0000 Telecomunit es
24.722.0210 ACESSO |JAOS CANAIS ABERTO DE TV
26.000.0000 Transporte
26.782.0000 Transporte Rodoviario
26.782.0110 APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
26.782.0140 MELHOR: DAS VIAS URBANAS E ESTRADAS VI
26.782.0220 MANUTE) 9 DA FROTA DE VEICULOS, ONIBUS
26.782.0270 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE AG
27.000.0000 Desporto e Lá +
27.812.0000 Desporto Cg itario
27.812.0340 PROMO! O DESPORTO E LAZER
27.813.0000 Lazer
27.813.0340 PROMOCAO; DO DESPORTO E LAZER
28.000.0000
28.846.0000
Encargos Esp
Outros Enc:
89.000.0000
89.997.0000
Reserva de €
Reserva do
99.997.0999 RESERV)
99.999.0000 Reserva de
99.999.0999 RESERV
Total
FONTE: GOVBR - Planejamento e Or]
is
E
dos Especiais
ngencia
s
CONTINGENCIA
tingencia
CONTINGENCIA
Hamento, 17/Nov/2022, 14h e 55m.
Ordinario
862.101,00
596.170,00
596.170,00
265.931,00
265.931,00
567.450,00
431.110,00
431.110,00
5.000,00
5.000,00
20.010,00
20.010,00
111.330,00
111.330,00
366.300,00
86.000,00
96.000,00
270.300,00
270.300,00
6.210,00
6.210,00
6.210,00
2.414.120,00
2.414.120,00
73.000,00
6.942,00
1.798.178,00
536.000,00
269.510,00
267.510,00
267.510,00
2.000,00
2.000,00
12.520.257,00
12.520.257,00
5.647.258,00
4.917.258,00
4.917.258,00
730.000,00
730.000,00
82.585.242,00
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast
Conforme o Vinculo com os Recursos
Vinculado
414.758,00
Total
862.101,00
596.170,00
596.170,00
265.931,00
265.931,00
567.450,00
431.110,00
431.110,00
5.000,00
5.000,00
20.010,00
20.010,00
111.330,00
111.330,00
366.300,00
86.000,00
96.000,00
270.300,00
270.300,00
6.210,00
6.210,00
6.210,00
2.414.120,00
2.414.120,00
73.000,00
6.942,00
1.798.178,00
536.000,00
269.510,00
267.510,00
267.510,00
2.000,00
2.000,00
12.520.257,00
12.520.257,00
5.647.258,00
4.917.258,00
4.917.258,00
730.000,00
730.000,00
83.000.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostar:
Unidade Gestora
Orgão
oi
oz
03
04
os
c6
07
o8
os
10
11
12
CONSOLIDADO
Funcao
GABINETE DO PRE:
04 Administ:
SECRET. MUN. CO
SECRETARIA MUNI'
04 Administ.
SECRETARIA MUNI
SECRETARIA MUNI
12 Educacao
SEC.MUN.DE AGRI
20 Agricultiin
26 Transporki
SECRETARIA MUNI
10 Saude
ENACRO E PLANEJAMENTO
pão
AL DE ADMINISTRACAO
ao
JIPAL DE FINANCAS
TRANSPORTE E TRANSITO
lação
Publica
IPAL DE EDUCAÇAO
RIURA E DES.ECONOMICO
id
EIPAL DE SAUDE
SEC. MUN.DE ret E CULTURA
04 Administ|
13 Cultura
23 Comercio]
27 Desporto
SEC. MUN. ASSIS
08 assisten
SECRETARIA
04 Administitacao
cão
g ervicos
azer
[Soc., TRAB. HABITAÇCAO
Social
GIPAL DO MEIO AMBIENTE
Demonstrativo da Despesa por Funcoes*
Exercicio de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Despesa Fixada
2.248.000,00
2.353.994,00
622.600,00
270.000,00
30.009,00
2.271.523,00
6.266.994,00
41.000,00
2.973.055,00
60.106,00
3.579.043,00
2.113.729,00
6.210,00
1.805.120,00
19.567.104,00
567.450,00
536.000,00
14.718.681,00
454.630,00
100.100,00
366.300,00
269.510,00
2.213.695,00
1.500,00
Total
2.248.000,00
2.353.994,00
922.600,00
2.271.523,00
6.307.994,00
10.537.263,00
19.567.104,00
1.103.450,00
14.718.681,00
1.190.540,00
2.213.695,00
Estado do Rio Grande do Sul
Demonstrativo da Despesa
í
]
Prefeitura Municipal de Mostaxgas Exercicio de 2023 - Anexo 9, da
]
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao Funcao
12 SECRETARIA
18 Gestao
26 Transpo:
13 RESERVA DE CO!
99 Reserva
14 ENCARGOS GERAIS
mental
ENCIA
Contingencia
MUNICIPIO
04 Administraçao
28 Encargos! Especiais
39 Reserva |Bé|Contingencia
15 SECRETARIA GI
DE GOVERNO
04 Administkadao
|
por Funcoes%
Lei 4.320/64
Despesa Fixada
862.101,00
2.000,00
730.000,00
318.820,00
12.520.257,00
4.917.258,00
213.220,00
Total.
865.601,00
730.000,00
17.756.335,00
213.220,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostal
Demonstrativo da Despesa por Funcoest
Exercicio de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Funcao Despesa Fixada
01 Legislal 2.248.000,00
04 adminisl 15.476.336,00
06 Segurani 609.106,00
08 Assiste) 2.213.695,00
10 Saude 14.718.681,00
12 Educacai 19.567.104,00
13 Cultural 100.100,00
3.849.043,00
2.113.729,00
18 Gestao 862.101,00
20 Agricul| 567.450,00
23 Comercil 366.300,00
24 Comunicgco 6.210,00
26 Transpo| 2.414.120,00
27 Desporth é Lazer 268.510,00
28 Encargoh éspeciais 12.520.257,00
99 Reserva Contingencia 5.647.258,00
Total Geral .......... 83.000.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e pmento, 17/Nov/2022, 14h e 56m.
efeitura Municipal de Mostardas
*or Fontes
teceitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuicoe:
Contribuicoes
Receita Patrimonial
Receita de Servicos
Transferencias Correntes
Outras Receitas Correntes
Total Receitas Correntes
teceitas Correntes Intra-Orcamentar: as
Contribuicoes
Outras Receitas Correntes
Total Receitas Correntes Intra
teceitas de Capital
Operacoes de Credito
Alienacao de Bens
Amortizacao de Emprestimos
Transferencias de Capital
Outras Receitas de Capital
Total Receitas Ge Capital
TTE: GOVBR - Planejamento e Orc:
Me
Melho
amentar
Exercício de 2023
6.849.016,00
3.856.079,00
3.927.755,00
460.179,00
57.320.247,00
480.413,00
72.993.689,00
3.147.194,00
5.651.109,00
8.798.303,00
3.000.000,00
0,00
15.874,00
304,00
191.830,00
1.208.008,00
83.000.000,00
IR 17/Nov/2022, 14h e 59m.
Por Funcoes de Governo
Legislativa
Administracao
Seguranca Publica
Assistencia Social
Saude
Educacao
Cultura
Urbanismo
Saneamento
Gestao Ambiental
Agricultura
Comercio e Servicos
Comunicacoes
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingencia
Totais ......liliiiise ooo
2.248.000,00
15.476.336,00
60.106,00
2.213.695,00
14.718.681,00
19.567.104,00
100.100,00
3.849.043,00
2.113.729,00
862.101,00
567.450,00
366.300,00
6.210,00
2.414.120,00
269.510,00
12.520.257,00
5.647.258,00
83.000.000,00
|| MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
| LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023
DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
| LRF Art. 58, inciso V
i Lei de Diretrizes Orçamentárias, art. 59
TRIBUTO M DÁLIDADE SETORES/ VALOR DA FORMA DE
| PROGRAMAS/ | RENÚNCIA EM | COMPENSAÇÃO
BENEFICIÁRIO 2023
o
IPTU E TAXAS ISENÇÃO BAIXA
| RENDA 56.852,58 Vide Observação
Abaixo
IPTU = ISENÇÃO CENTRO
| HISTORICO E 40.621,42 Vide Observação
| ENTIDADES Abaixo
CONTRIBUIÇÃO | Vide Observação
DE MELHORIA BENÇÃO BAIXA 50.000,00 Abaixo
E RENDA
TOTAL | 174.474,000
I
t
TI
]
Conforme os af. 13, 53 e 55 da Lei das Diretrizes Orçamentárias nº 4515 de 18 de outubro
de 2022, a estimativa j renuncia de receita devera estar inserida na metodologia de cálculo da
projeção da al efetiva dos tributos municipais.
Dessa forma, fica observado o atendimento do disposto no art.14, |, da LRF, o qual
determina que a ren ia deva ser considerada na estimativa da receita da Lei Orçamentaria e
desde que não afetarajds metas de resultado fiscais.
Consequentei te, as renúncias contempladas nesse demonstrativo não precisarão ser
compensadas, pois a €ompensação já estará ocorrendo no âmbito do processo orçamentário de
estimativa das respect s receitas.
|
t
t
|
|
|
|
|
| MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023
DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPENSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER
| CONTINUADO
LRF Art. 4º, inciso V
T R$ 1,00
EVENTO Valor Previsto 2023
Aumento Permaneiité da Receita
(2.028.426,84)
Decorrente de Regeitas Tributárias
(24.063,67)
Decorrente de Trahs erências Correntes
| (2.004.363,17)
(-) Transferências Cónstitucionais
() Transferências a6 FUNDEB
732.986,54
Saldo Final do Aumiehto Permanente de Receita
RU) | (1.295.440,30)
Redução Permanente de Despesa (Il)
Margem Bruta (1) = (Il)
| (1.295.440,30)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
| 505.758,86
Relativas a Pessoal e Encargos Sociais
= |1.421.948,72
Relativas a Outras Despesas Correntes
(916.189,86)
Novas DOCC geridas por PPP
Margem Líquida de|Expansão de DOCC (V) = (H-
IV) 300.000,00
[| MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
| LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS METAS FISCAIS
LRF Art. 5º
(A) - RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
| METAS FISCAIS VALORES
ESP) € FICAÇÃO FIXADAS NA LDO | PREVISTOS NA LEI
| PARA 2023 DE ORÇAMENTO
Receitas Totais Previs as 65.295.589,39 66.838.914,00
Receitas Primárias Pr (1) r 64.853.476,63 66.319.829,00
Despesas Totais Prim 68.987.602,25 55.161.765,00
Despesas Primárias Plévistas (2) 66.728.020,85 56.980.272,00
Resultado Primário P fevisto (1-2) -1.874.543,62 9.339.557,00
|
| . a
(6) RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
t
METAS FISCAIS VALORES
rm I
ES CIFICAÇÃO FIXADAS NA LDO PREVISTOS NA
| PARA 2023 LEI DE
ORÇAMENTO
Receitas Previdenciáfias Totais Previstas 9.412.397,75 6.154.775,00
| Receitas Primárias PreVidenciáras Previstas (1) 6.622.632,64 |” 2.982.205,00
Despesas Previdenciárias Totais Previstas 9.412.397,75 10.020.820,00 |
Despesas Primárias B) evidenciárias Previstas (2) 9.062.397,15 10.020.820,00
Resultado Primário Pkelisto para o RPPS (1-2) -2.439.765,11 -7.038.615,00
(C) - CONSOLIDAÇÃO GERAL (A +B)
| METAS FISCAIS VALORES
ESPECIFICAÇÃO FIXADAS NA LDO | PREVISTOS NA
| i PARA 2023 LEIDE
| ORÇAMENTO
Receitas Totais Previátas 74.707.987,14 72.993.689,00
Receitas Primárias PH vistas (1) 71.476.109,27 69.302.034,00
Despesas Totais Prev stas 78.400.000,00 65.182.585,00
Despesas Primárias Previstas (2) | 75.790.418,00 67.001.092,00 |
Resultado Primário Pfevisto (1-2) -4.314.308,73 2.300.942,00
MUNICÍPIO DE MOSTARDAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023
|
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA POR FONTES
(LRF art. 12 e Lei nº 4.320/64, art. 22, 111)
Especificação Arrecad.| || Arrecad. | Arrecad. Estimada Prevista Projetado Projetado
2019); || 2020 2021 2022 2023 2024 2025
REC. CORRENTES |
54.478.65 7,00 | | 54.444.028,03 | 59.375.037,00 | 73.621.095,00 | 83.226.257,00 | 86.118.459,92 90.424.382,93
impostos, Taxas i mm
Contr. Melhoria | 3.873.994,88] | 4.044.991,56 | 4.914.042,00 | 5.190.284,00 | 7.115.245,00 6.071.247,68 6.374.915,07
Rec. |
Contribuições 1.975.000,9h]| 209139872 | 2.166.343,00 | 3.605.581,00 | 3.956.079,00 | 421763739 4.428.519,26
Rec. Patrimonial |
6.067.907,56 || | 2.521.774,35 | 4.848.369,00 | 781.365,00 4.243.127,00 914.003,66 959.703,84
Rec. Serviços I
182.166,54 | | | 318.823,13 149.900,00 | 318.181,00 460.179,00, 488.249,92 512.662,41
Transf. Correntes
39.461.136,73 | 42.264.377,78 | 44.739.230,92 | 46.829.20800 | 66.971.214,00 | 71.056.458,05 74.609.280,96
Outras Rec. Corr.
188.760,5 115.210,24 697.809,35 | 467.086,00 480.413,00, 509.718,19 535.204,10
REC. DE CAPITAL
2-151.118,55/ | [3.151.331,22 | 870.211,70 |3.289.070,00 | 1.208.008,00 | 1.281.696,49 1.345.781,31
Oper. De Crédito
- 2.500.000,00 - 3.057.282,00 | 1.000.000,00 1.061.000,00 1.114.050,00
Alienação de Bens |
2.103,39 2.496,10 195.457,74 | 818,00 - -
Amortização de |
Emprestimos 20.610,56 |! |!| | 22.150,50 20.081,00 | 57.163,00 15.874,00 16.842,31 17.684,43
Transf. De Capital |
2.132.143, 612.216,52 640.529,57 | 200.000,00 304,000 322,54 338,67
Outras Rec |
Capital - ||| 16.008,04 11.773,89 | 20.889,00 191.830,00 203.531,63 213.708,21
REC CORRENTES s.o49 6004 4.348.757,61 | 4.221.644,00 | 5.339.909,00 | 10.857.296,76 | 11.519.591,86 12.095.571,46
Rec. Contribuições e 10.857.296,76
Patronal 3.949.609, 4.388.757,61 | 4.221.644,00 | 5.339.909,00 cid 11.519.591,86 12.095.571,46
(3) Deduções da 10.2:
Receita 6.829.465, 6.257.851,59 | 6.296.983,00 | 8.738.257,00 0.232562,00 | 10.856.748,28 11.399.585,70
TOTAL sa s50s5264 53.405.145,75 | 60.588.768,00 | 73.300.000,00 | 83.000.000,00 | 8.063.000,00 92.466.150,00
mmmm——edatio lh lJÃH1U AS
A) Os valores
constantes nos
B) Os valores
arrecadada até o mês
do índice do INPC até
e Fundeb, estes segu
acrescida da tendência
C) Em linhas ge
Fi
- . SIRI!
sinaliza para um cresaih
D) O pressupo
correlação do compo
Além disso, oe
crescimento real sej
inadimplência. Os indi
estimativas da receita
Banco Central do Brasi
fi
E=
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DA RECEITA
|
ferentes aos exercícios de 2019, 2020 e 2021 foram obtid
respectivos balanços anuais.
relativos à arrecadação prevista de 2022 foram obtidos a partir da receita
E setembro de 2022, divido Por nove meses e multiplicado por doze, acrescida
final do exercício, exceto nos valores do ICMS e FPM, IPI, IPVA, Salario Educação
9 calculo conforme divulgação dos índices oficiais e projeções da FAMURS,
dg aumento da produção no município.
s, nas projeções para os exercícios de 2023, 2024 e 2025, o
nto global das receitas.
geral de comportamento da Receita Municipal é o da existência de uma
amento dessa receita com o desempenho dos agregados macroeconômicos.
em algumas receitas diretamente arrecadadas pelo Município, que as taxas de
maiores, devido aos esforços de melhoria de gestão e diminuição de
ores macroeconômicos básicos utilizados para a reestimativa de 2022 e as
ra 2023, 2024 e 2025 foram extraídos do Relatório de Mercado FOCUS do
vulgado em 28 de outubro de 2022, conforme segue:
os a partir dos dados
cenário projetado
2023 2024 2025
4,94% 3,50% 2,00%
0,64% 1,80% 200% |
-S,98% 704% 179%
27,92% 23,43% 36,39%
e:
6,75% tr | 805% |
2,07% 4,35% 10,10%
+
S49% 2.96% 5,58%
TT
2,00% 2,00% 3,00%
0,00% 0,00% 0,00% 2,00% | 200% 3,00%,
90,21% 20,58% -56,06% 17,94% -6,15% -15,05%
1,80% 9.15% 13,25% 11,25% 8,00% 7,15%
0,00 0,00
Receitas de Tra
apontam para um cresg
índice de retorno do |
nas transferências do |
elaborados pela Secreta
Nas transferên
empreendido pelo Esta
administração municip)
regularidade do licenciã
esperado um crescimen
No IPTU a uma
município vem realizando
Os dados foram
orçamento da FAMURS.
erências: nas principais receitas que alimentam essa fonte, as expectativas
mento médio de 13,04% ao ano, em decorrência de uma maior participação no
S, com reflexo direto na estimativa de transferência desse tributo, bem como
Exportação. Com relação ao retorno do FPM, as expectativas, os estudos
a do Tesouro Nacional apontam para uma variação de 1,1%. .
as do IPVA, a expectativa é de melhoria, em razão do esforço fiscal
, à quem compete fiscalizar e arrecadar o tributo. Aliado a esse fato, a
pretende aumentar a fiscalização de trânsito com vistas a verificar a
ento dos veículos registrados no Município. Em decorrência dessas medidas, é
de 24,40%.
expectativa de crescimento, tendo em vista o recadastramento imobiliário que o
di
|
Í
extraídos do relatório mensal do Banco Central, e subsídios para elaboração do
MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA — ORÇAMENTO FISCAL E DA
| SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS
l
Especificação ||| Orçamento | Seguridade | | rsTIMENTOS Total
I Fiscal Social
DESP. CORRENTES 46.928.633,00 | 26.815.580,00 73.744.213,00
Pessoal e Encargos Sofiais | 22.426.032,00 | 17.938.039,00 40.364.071,00
ar=|-—
Pessoal e Encargos Sofi
Operações H
Intraorçamentárias
Juros e Encargos da Dívida | 1.334.511,00 1.334.511,00
Outras Despesas Corrg tes 22.638.090,00 8.877.541,00 31.515.631,00
HI
Operações
n
ny
Intraorçamentárias
DESP. DE CAPITAL | 2.941.713,00 135.616,00 1.061.200,00] 4.138.529,00
tes
Outras Despesas Corre
1.746.202,00 | 135.616,00] 1.061.200,00] 2.943.018,00
10.000,00 10.000,00
me O | | ENE E
Operações |
intraorçamentárias
Amortização da Divida | 1.185.511,00 1.185.511,00
RESERVADORPPS [|| | | 4.917.25800 4.917.258,00
730.000,00
RESERVA DE |
CONTINGÊNCIA 730.000,00 o
TOTAL | 50.070.346,00 | 31.868.454,00 1.061.200,00 | 23.000.000,00
Unidade Gestora: REGIM
Receita
Receitas Correntes
Contribuições
Receita Patrimonial
Outras Receitas
Correntes
(-) Dedução - Outras
Deduções
Receitas Correntes
Intraorçamentárias
Contribuições
Outras Receitas
Correntes
Totais..................
Déficit
Receitas Correntes
Receitas Correntes
Intraorçamentária
Receitas de Capital
Receitas de Capital
Intraorçamentária
DEN
MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023
ONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AO RPPS
Lei Federal nº 4.320/64, art. 28,8 28, inciso |
Despesas Correntes
| | 2.656.079,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA! 9.742.630,00
OUTRAS DESPESAS
3.487.942,00 CORRENTES 278.190,00
326.126,00 | 6.470.147,00
315.372,00 | 315.372,00
Despesas Correntes
intraorçamentárias
[8.147.194,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 15.000,00
[5.651.109,00 | 8.798.303,00
Superávit
14.953.078,00 | Totais...................
14.953.078,00 IS een
4.917.258,00
4.917.258,00
Despesas Correntes
Intraorçamentária
-| Despesas de Capital
Despesas de Capital
Intraorçamentária
Reserva de Contingência
(4.953.078,00
10.020.820,00
15.000,00
4.917.258,00
14.953.078,00
14.953.078,00
4.917.258,00
4.917.258,00
10.020.820,00
15.000,00
4.917.258,00
14.953.078,00
Despesas com
pessoal do
Legislativo
DE|
|
]
]
|
Despesas com
pessoal do Executiy
I
1
í
|
I
O
I
MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023
MONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EM
RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA
% RCL
LIQUIDADA
60.151.113,31| R$ 28.929.831,00 48,10%
R$ 1.676.610,00
DESPESA
LIMITE
LIMITE
PRUDENCIAL| LEGAL
51,30% 54,00%
5,70% 6,00%
R$ 26.586.846,26| 50,89% 57,00% 60,00%
2,79%
]
| MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
| LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022
DEMONSFRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
| DESENVOLVIMENTO DO ENSINO:
Constituição Federal, art. 212
Lei Federal nº 9.394/1996
|
ESPECIFICAÇÃO bevisão 25%
|
|
IPT |
pero hrselticoo
| -
Ê ;
858.900,00 214.725,00 ENSINO MÉDIO
|| ENSINO
963.216,00 240.804,00 PROFISSIONAL
| ENSINO
578.018,25 SUPERIOR
EDUCAÇÃO
5.087.165,00 [INFANTIL
EDUC.JOVENS E
20046 550.000,00 ADULT
EDUCAÇÃO
| OUTRAS
542.235,25 SUBFUNÇÕES
59.860,00
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
445.629,00 FUNDAMENTAL 3.442.463,00
941,0
ho
00
191,00
Ea
SUBTOTAL 55.420
RETORNO DO |
FUNDEB :
6)
CONTRIBUIÇÃO
P/ O FUNDEB
13.855.047,75
11.912.954,00
9.650.967,00
97.538,00
16.214.572,75
Rendimentos
de Aplicações
Financeiras
(MDE e
Fundeb)
MÍNIMO A
TOTAL FIXADO
APLICAR
4.010,00
769.300,00
4.215.773,00
NA MANUTENÇÃO E
GASTOS com
EDUCAÇAO
TOTAL MDE +FUNDEB
GASTOS
FUNDEB
8.146.666,75
3.852.131,00
11.998.799,75 |
16.214.572,75
MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
| EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE:
| Constituição Federal, art. 198
Lei Complementar nº 141/2012
ESPECIFICAÇÃO | lPrevisão | 2%] ESPECIFICAÇÃO | GASTOS ASPS
|
IPTU ÃO BÁ
pero | 1.782.516,00 365.772,28 ATENÇÃO BÁSICA 208.000,00
Irei | ASSIST.HOSPITALAR
858.900,00 176.246,28 E AMBULAT. 2.456.238,00
| SUPORTE
| PROFILÁTICO E
at 197.651,92 TERAP. 5.000,00
IRRF E VIGILÂNCIA
2.312.073,00 474.437,38 SANITÁRIA
|! VIGILÂNCIA
20.348.660,00 4.175.545,03 EPIDEMIOLÓGICA
| ALIMENTAÇÃO E
Of 451.440,00 NUTRIÇÃO
49.133,09
OUTRAS
SUBFUNÇÕES 1.500,00
Rendimentos
de Aplicações
Financeiras
MÍNIMO A
APLICAR | 11.375.699,00
TOTAL FIXADO
11.375.699,00
MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE DESPESAS A SEREM
FINANCIADAS POR OPERAÇÕES DE CRÉDITO
| Art. 167, , da Constituição Federal e Art. 12, 8 28, da LRF
REÍCEITAS DESPESAS
Especificação || T Valor Especificação Valor
Operações de Créditb] 1.000.000,00 | per ÇÃO ESPECIAL: 0019 1.000.000,00
Internas |
(FINISA) tl! Elemento: 4.4.90.51.00.00.00
[TOTAL 1.000.000,00 [TOTAL 1.000.000,00 |
|
==