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norma nº 5/2023

Tipo Resolução
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-01-19
EmentaEstabelece Ponto Facultativo do Expediente da Câmara Municipal de Vereadores para o ano de 2023 e dá outras providências.
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' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS
RESOLUÇÃO Nº 005/2023
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DO
EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES PARA O ANO DE 2023
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores de
Mostardas, aprovou e eu, Vereador EDUARDO SILVEIRA VERARDI, Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas, no uso de minhas
atribuições legais.
Considerando a necessidade de contenção de despesas e
organizar o expediente em face ao grande número de feriados, promulgo a
seguinte RESOLUÇÃO LEGISLATIVA:
Art. 1º - Será PONTO FACULTATIVO para os servidores da
Câmara Municipal de Mostardas nos seguintes dias:
e 03 de fevereiro de 2023 (sexta-feira)
(Feriado de Nossa Senhora dos Navegantes - 02/02)
e 09 de junho de 2023 (sexta-feira)
(Feriado de Corpus Christi - 08/06)
e 08 de setembro de 2023 (sexta-feira)
(Feriado da Pátria - 07/09)
e 13 de outubro de 2023 (sexta-feira)
(Feriado de Nossa Senhora Aparecida - 12/10)
e 03 de novembro de 2023 (sexta-feira)
(Feriado de Finados - 02/11)
Art. 2º - A título de compensação do horário correspondente aos
dias estabelecidos como PONTO FACULTATIVO, serão acrescidos nos dias
das sessões ordinárias.
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
Fone (51) 3673-1415 - E-mail : camaramostardas(Dyahoo.com.br
o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM MOSTARDAS, 19 DE JANEIRO DE 2023.
ae dela
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PUBLICADO DE 31/01/2023 a 14/02/2023
NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
Fone (51) 3673-1415 - E-mail : camaramostardas(Qyahoo.com.br

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