| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2023 |
| Date | 2023-01-19 |
| Ementa | Estabelece Ponto Facultativo do Expediente da Câmara Municipal de Vereadores para o ano de 2023 e dá outras providências. |
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' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS RESOLUÇÃO Nº 005/2023 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ANO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas, aprovou e eu, Vereador EDUARDO SILVEIRA VERARDI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas, no uso de minhas atribuições legais. Considerando a necessidade de contenção de despesas e organizar o expediente em face ao grande número de feriados, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: Art. 1º - Será PONTO FACULTATIVO para os servidores da Câmara Municipal de Mostardas nos seguintes dias: e 03 de fevereiro de 2023 (sexta-feira) (Feriado de Nossa Senhora dos Navegantes - 02/02) e 09 de junho de 2023 (sexta-feira) (Feriado de Corpus Christi - 08/06) e 08 de setembro de 2023 (sexta-feira) (Feriado da Pátria - 07/09) e 13 de outubro de 2023 (sexta-feira) (Feriado de Nossa Senhora Aparecida - 12/10) e 03 de novembro de 2023 (sexta-feira) (Feriado de Finados - 02/11) Art. 2º - A título de compensação do horário correspondente aos dias estabelecidos como PONTO FACULTATIVO, serão acrescidos nos dias das sessões ordinárias. “Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”. Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000 Fone (51) 3673-1415 - E-mail : camaramostardas(Dyahoo.com.br o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM MOSTARDAS, 19 DE JANEIRO DE 2023. ae dela Presidente REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. PUBLICADO DE 31/01/2023 a 14/02/2023 NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”. Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000 Fone (51) 3673-1415 - E-mail : camaramostardas(Qyahoo.com.br