| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4591 / 2023 |
| Date | 2023-01-31 |
| Ementa | Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
| native_id | 4488 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4591 - de 31 de janeiro de 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS Faço saber.que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Muricípio, e eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 5.705.016,45 (cinco milhões setecentos e cinco mil dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), destinado à cobertura de despesas com as seguintes classificações: CRÉDITO SUPLEMENTAR SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 05010412201102.023000-GERENCIA DE RECURSO HUMANOS DA FINANÇAS 05010412201102.023000-31.90.13.00.00.00-(0257)-Obrigações Patronais............. irem R$ 114.078,57 TOTAL... rmememmesmmesereasrreresr erraram resmeertares R$ 114.078,57 Recurso:1755 - Rec.de Alienação de Bem/Ativos-Administração Direta . 05010412201101.013000-EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULO P/SEC.DE FINANÇAS 05010412201101.013000-4.4.90.52.00.00.00-(1397)-Equip.e Material Permanente............ ro R$ 237.588,71 TOTAL... memso eseesreeerestresserserser rms R$ 237.588,71 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAM., TRANSPORTE E TRANSITO Recurso: 1799 - Outras Vinculações Legais 06010618201301.015000-EQUIPAMENTO PÚBLICO URBANO E RURAL 0601061 8201301.015000-3.3.90.30.00.00-(6800)-Material de Consumo............... nr misieienirierreo R$ 84,88 Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 06011545101400.015000-OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA-CALÇAMENTOS-FINISA 06011545101400.015000-4.4.90.51 00.00.00-(6634)-Obras e instalações... TOTAL. R$ 220.000,00 ciscossenios R$ 220.000,00 Recurso: 1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 06011751201701.019000-IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E REDE DE ESGOTO CLOACAIS E PLUVIAIS 06011751201701.019000-4.4.90.51.00.00.00-(3908)-Obras e Instalações.......... iii R$ 488.175,00 TOTAL... sesmeesermermmeereseeerererersesr essere meme mmraare meme errereenio R$ 488.175,00 Recurso: 1750 - Rec.da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico-CIDE 0601267820222.041000-MANUTENCAO DO SERVICOS DE TRANSPORTES 0601267820222.041 000-3.3.90.39.00.00.00-(3631)-Outros Serviços de Terceiros-Pes.Jur......ctci li R$ 8.904,27 TOTAL... esmero erreremssemrerseseessmmissesesssasarea R$ 8.904,27 Recurso: 1752 - Rec.Vinculados ao Trânsito , 06012678201402.032000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA 06012678201402.032000-3.3.90.30.00.0000-(7320)-Material de Consumo.......... is irrrsmemneeems R$ 292255 EO Po R$ 2.922,55 PUBLICADA NO PERÍODO DE 31/01/2023 A 14/02/2023 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE-MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4591 de 31 de janeiro de 2023 Recurso: 1700 — Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 06011751201701.019000-IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E REDE DE ESGOTO CLOACAIS E PLUVIAIS 06011751201701.019000-4.4.90.51.00.00.00-(1913)-Obras e Instalações..............mmereemaiisiiererrem R$ 1.359.084,70 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 14012884600000.005000-RESTITUICOES DE SALDOS DE TRANSFERENCIAS RECEBIDAS DA UNIAO E ESTADOS 14012884600000.005000-4.4.20.93.00.00.00-(7430) Indenização e Restituições..............listeieeirmi R$ 9642531 «R$ 1.455.510,01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Recurso: 1552 — Transferências de Rec. do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação-PNAE 07021230602402.221000 — MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL 07021230602402.221000-3.3.90.30.00.00.00-(705)-Material de Consumo..............siieress siso vida one R$ 2.695,80 07021230602402.222000-MERENDA ESCOLAR - CRECHE 07021230602402.222000-3.3.90.30.00.0000-(0707)-Material de Consumo................. seem R$ 7.228,28 07021230602402.223000-MERENDA ESCOLAR PRÉ-ESCOLA : 07021230602402.223000-3.3.90.30.00.00.00-(0733)-Material de Consumo.................... essere R$ 4.484,59 07021236102402.221000-MERENDA ESCOLAR-FUNDAMENTAL 07021236102402.221000-3.3.90.30.00.0000-(2349)-Material de Consumo...........i..s... ss issisresirrmrcaniaisesseiserimmeseivirss R$ 2.644,71 07021230602402.225000-MERENDA ESCOLAR -QUILOMBOLAS 07021230602402.225000-3.3.90.30.00.0000-(0709)-Material de Consumo... R$ 788,15 TOTAL... rrrermtmsmsmsetsermeemteeeeeremrmstmesaasseerereeeerermesaasaestrenerereerermaras R$ 17.841,53 Recurso: 1553 - Transferências de Rec. do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE 07031236802502.050000-MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 07031236802502.050000-3.3.90.39.00.0000-(0717)-Outros Serviços de Terc.-Pessoa Jurídica... «R$ 737,63 07031236802502.228000-TRANSPORTE ESCOLAR — ENSINO INFANTIL 07031236802502.228000--3.3.90.30.00.00.00-(0735)--Material de Consumo................. ses R$ 140,00 TOTAL... seririsisesereressracienenos centenas ieietiaamasitermisiesanteraaseraeeniaas R$ 877,63 Recurso: 1550 - Transferência do Salário-Educação 07031236802502.050000-MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA : : , 07031236802502.050000-3.3.90.39.00.0000-(2348)-Outros Serviços de Terc.-Pessoa Jurídica...... iii. iso ereieso R$ 49.384,53 TOTAL......mememeemeseesmteersassererrmersermirasareeetensm em eesmmsesraresanreorermraos R$ 49.384,53 Recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 07011236500802.047000-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE (brasil carinhoso) 07011236500802.047000-3.3.90.30.00.0000-(6179)-Material de Consumo..............esceerrersanermesreneseresseraraas R$ 10351 TOTAL... R$ 10351 Recurso: 1599 - Outros Recursos Vinculados à Educação : 07011212201101.052000-EQUIPAMENOS, VEICULOS E MAT. PERMANENTE o . 07011212201101.052000-4.4.90.52.00.00.00-(0552)-Equipamento e Material Permanente..................iisees R$ 18.313,57 TOTAL... is ttrmetmmeaaasermessterteererrermsasstnerares crmrtasieramaseerearereor R$ 18.313,57 "ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEi MUNICIPAL 4591 de 31 de janeiro de 2023 Recurso: 1551 - Transferências de Recursos do FNDE ref.ao Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE 07011236102302.046000-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 07011236102302.046000-3.3.90.30.00.0000-(0712)-Material de Consumo TOTAL. R$ 5.187,65 R$ 5.187,65 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Recurso:1500-Recursos não Vinculados de Impostos 09011012203002.059000-GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUN.DE SAÚDE 09011012203002.059000-3.3.90.14.00.00.00-(0832)-Diárias-Civil R$ 1.006,09 09011030200672.127000-INCREMENTO FINANCEIRO TEMP.PARA O HOSPITAL 09011030200672.127000-3.3.50.43.00.00.00-(6822)-Subvenções Sociais... R$ 700.000,00 09011030100672.058000-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 09011030100672.058000-3.3.90.30.00.00.00-(7431)-Material de Consumo. R$ 60.000,00 09011030100672.058000-3.3.90.39.00.00.00-(7432)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica.......i...iimesl R$ 40.000,00 LO A R$ 801.006,09 Recurso:1600-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus prov.do Governo Federal-Bloco de Manutenção 09021030103102.108000-MANUTENÇÃO DA REDE CEGONHA 09021030103102.108000-3.3.90.30.00.00.00-(8589)-Material de Consumo............... seems R$ 778,00 09021030103102.130000-APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE-Emendas 09021030103102.130000-3.3.90.30:00.00.00-(5318)- Material de Consumo... is 09021030103102.130000-3.3.90.33.00.00.00-(5320)- Passagens e Despesas com Locomoção. 09021030103102.130000-3.3.90.39.00.00.00-(5321)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica. 09021030103102.150000-PISO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE-INC.FIN.APS-CAPITAÇÃO PONDERADA 09021030103102.150000-3.3.90.39.00.00.00-(5634)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica. 09021030103102.150000-3.3.90.40.00.00.00-(5636)-Serviços de Tecnologia da Informação...... 09021030200672.279000-MAC-AMENT-Ambulatório de Saude Mental 09021030200672.279000-3.1.90.11.00.00.00-(7072)-Vencimentos é Vantagens Fixas-Pessoal Civil... ... iii R$ 62.985,65 09021030200692.129000-0RGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSIST.FARMACEUTICA-QUALIFAR-SUS 09021030200692.129000-3.3.90.30.00.00.00-(5178)- Material de Consumo. 09021030200692.129000-3.3.90.36.00.00.00-(8495)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Fisica. 09021030200692.129000-3.3.90.39.00.00.00-(5180)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica... “R$ 90.000,00 R$ 80.000,00 ..R$ 230.000,00 ..R$ 30.000,00 +. R$ 7.210,50 +..R$ 20.000,00 R$ 6.446,98 R$ 10.000,00 09021030300692.134000-MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 09021030300692.134000-3.3.90.32.00.00.00-(0960)-Material, Bem ou Serv.para Distrib.Gratuita......., aiimiosete midi R$ 21.539,17 . 09021030403202.071000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA is : Ee 09021030403202.071000-3.3.90.30.00.00.00-(1045)-Material de Consumo........... ii riem ie R$ 10.111,49 09021030503202.073000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 09021030503202.073000-3.3.90,30.00.00.00-(1404)-Material de Consumo... sirene R$ 19.849,30 09071012803002.125000-FORTALECIMENTO PRÁTICAS EDUC.PERM.EM SAÚDE 09071012803002.1250003.3.90.39.00.00.00-(7276)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica R$ 1.439,58 Ha R$-590,360,67 Recurso: 1601- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus prov.do Governo Federal-Bloco de Estrutura 09031030103101.081000-MANUTENÇÃO INVESTIMENTO-ATENÇÃO BÁSICA 09031030103101.081000-4.4.90.52.00.00.00-(6814)-Equipamento e Material Permanente... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4591 de 31 de janeiro de 2023 Recurso: 1604-Transferências provenientes Governo Federal destinadas ao Venc. Agentes Comum. Saúde e de Endemias 09021012203102.087000-GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO BÁSICA-ACS 09021012203102.067000-3.1.90.1 1.00.00,00-(6316)-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil. 09021012203102.067000-3.1.90.1 3.02.00.00-(7267)-Contribuições Previdenciárias-INSS..... 09021030503202.190000-ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS 09021030503202.190000-3.1.90.11 -00.00.00-(8317)-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil. -R$ 10.000,00 09021030503202.190000-3.1.91.13.00.00,00-(1 878)-Contribuições Pratrimoniais Eeeeiniodo R$ 3.330,63 TOTAL stresse mensais ieiimeeiminsniiasR$ 37521,39 Recurso: 1621- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus prov.do Governo Estadual 09041012203102.275000-REPASSE PROGRAMA SOLIDARIEDADE-NOTA FISCAL GAÚCHA 09041012203102.275000-3.3.90.30.00.00.00-(6608)-Material de Consumo. 09041030103102.088000-MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE E ESF R$ 6.440,95 09041030103102.068000-3.3.90.14.00.00.00-(7117)-Diárias-Civil............ .R$ 10.000,00 09041030103102.088000-3.3.90.30.00.00.00-(0946)- Material de Consum R$ 21.856,92 090410301 03102.068000-3.3.90.39.00.00.00-(0950)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídic .R$ 66.459,38 09041030103102.236000-MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA - SAUDE BUCAL 09041030103102.236000-3.3.90.30.00.00.00-(3773)-Material de Consumo... :R$. 20.000,00 09041030103102.236000-3.3.90.39.00.00.00-(3774)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica. «R$ “13.717,39 08041030103102.237000-MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA -QUILOMBOLAS-COLODIANOS 09041030103102.237000-3.3.90.30.00.00.00-(3777)-Material de Consumo... ...R$ 60.216,34 09041 030103102.237000-4.4.90.52:00.00.00-(3776)-Equip.e Mat Permanente «R$ 15.571,58 09041030103102.293000-MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA -QUILOMBOLAS-TEIXEIRAS 09041030103102.293000-3.3.90.30.00.00.00-(7258)-Material de Consumo R$ 20.000,00 09041030103102.293000-3.3.90.39.00.00.00-(7260)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica. .R$ 40.000,00 09041030103102.293000-4.4.90.52.00.00.00-(7261)-Equip.e Mat Permanente... R$ 15.787,94 09041030103102.294000-MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA -QUILOMBOLAS-CASCA 09041030103102.294000-3.3.90.30:00.00.00-(7262)-Material de Consumo. ....R$ 50.000,00 09041030103102.294000-4.4.90.52.00.00:00-(7265)-Equip.e Mat. Permanent R$ 25.787,94 09041030103102.272000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTESE DENTÁRIA 08041030103102.272000-3.3.90.30.00.00.00-(6931)-Material de Consumo... ii R$ 111.492,15 - 09041030103102.272000-3.3.90.39.00.00.00-(6932)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídio «R$ 80.000,00 09041030103102.278000-REDE BEM CUIDAR 09041030103102.278000-3.3.90.30.00.00.00-(6729)-Material de Consumo R$ 30.000,00 09041030103102.278000-3.3.90.39.00.00.00-(6730)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica. 09041030103102.278000-3.3.90.40.00.00.00-(6731 )+Serviços de Tecnologia da Informação: . 09041030103102.281000-PIAPS-SOCIO DEMOGRÁFICO : RR R$ 30.000,00 R$: 3.589,14 09041030103102.281000-3.3.90.32.00.0000-(8808)-Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita... sie R$ 50.000,00 09041030300692.134000-MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACÉUTICA BÁSICA 09041030300692.134000-3.3.90.32.00.0000-(0958)-Material, Bem ou Serviço p/DistCratuita............simm R$ 59.501,66 09041030300692.235000-MANUTENCAO DO RECURSO DIABETES MELLITUS 09041030300692.235000-3.3.90.32.00.00.00-(3770)-Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita. -R$ 15.563,87 09041030300692.282000-FARMÁCIA CUIDAR+ 09041030300692.282000-3.3.90.30.00.00.00-(6809)-Material de Consumo... 09041030300692.282000-3.3.90.39.00.00.00-(6810)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídi 09041030300692.282000-4.4.90.51.00.00.00-(6812)-Obras e Instalações....... 09041 030300692.282000-4.4,90.52.00.00.00-(681 1)-Equip.e Mat. Permanente. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4591 de 31 de janeiro de 2023 09041030503202.073000-MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EM SAÚDE 09041030503202.073000-3.3.90.30.00.00.00-(6174)-Material de Consumo.......... ii a mermemerriniiimmmereimimre R$ 16.475,45 - TOTAL sessao retas rreesmeead R$ 792.688,96 Recurso:1659-Outros Recursos Vinculados a Saúde 09011012203001.037000-EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES P/SEC.MUN.SAÚDE 09011012203001 “037000-4.4.90.52.00.00.00-(0874)-Equipamento e Material Permanente........ minimo R$ 11.670,39 09011030403202.071000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA 09011030403202.071000-3.3.90.30.00.00.00-(1047)-Material de Consumo... ii iii) R$ 6.368,85 TOTAL... meme eessererermememtassrmracssemrrermr ementa R$ 18.039,24 Recurso:1632 - Transferências do estado ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Saúde 09011030403202.131000-CASTRAÇÃO DE ANIMAIS 09011030403202.131000-3.3.90.39.00.00.00-(8913)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica.............mm R$ 1.845,28 TOTAL... iii sserireniceainirsiriicaisrsresiiinineeesartesintisiciciniteicu R$ 1.845,28 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ' Recurso: 1704 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Rec. Naturais 10011339103302.104000-AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA CASA DA CULTURA 10011339103302.104000-4.4.90.52.00.00.00-(7442)-Equipamento e Material Permanente.........meeseereoooo R$ 41.428,57 TOTAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; TRABALHO E HABITAÇÃO Recurso: 1661 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 11030824403602.271000-MANUTENÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFICIOS AS FAMÍLIAS-FEAS 11030824403602.271000-3.3,90.30.00.00.00-(1246)-Material de Consumo .........uiss 11030824403602.271000-3.3.90.39.00.00.00-(5414)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídic 11030824403602.271000-4.4.90.52.00.00.00-(1252)-Equipamento e Material Permanente R$ 41.428,57 R$ 23.000,00 TOTAL... rentes ces ereresssmtesrsm rsss rrersaa R$ 75.368,17 Recurso: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistência Social : 11020824303602.087000-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES 11020824303602.087000-3.3.90.30.00.00.00-(1226) - Material de Consumo .. R$ 1.498,2177 11010824403602.086000-MANUTENÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS AS FAMÍLIAS 11010824403602.086000-3.3.90.32.00.00.00-(1174)-Material, Bem ou Serv.para Distrib.Gratuita R$ 12.523,96 11010824403602.086000-3.3.90.33.00.00.00-(2334)-Passagens e Despesas com Locomoção. 1101 0824403602.086000-3.3.90.38.00.00.00-(1 142)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Fisica... 11010824403602.086000-3.3.90.48.00.00.00-(3385)-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FIS. -R$ 3.000,00 R$ 500,00 .R$ 5.000,00 “R$ 22.522,17 Recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS 11050824403602.239000-MANUTENÇAO DE ACOES SOCIOASSITENCIAS — BL PSB (PAIF) 11050824403602.239000-3.3.90.30:00.00.00-(3914)-Material de Consumo 7.000,73 11050824403602.239000-3.3.90.36.00.00.00-(3915)-Outros Serviços de Terceiros - Física, 1.000,00 11050824403602.239000-3.3.90.40.00.00.00-(7301)-Serviços de Tecnologia da Informação. . 2.550,00 11050824403602.239000-3.3.90.39.00.00.00:(5415)-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju 9.000,00 11050824403602.240000- PROTECÃO SOCIAL BASICA - BL PSB (SCFV) = 11050824403602.240000-3.3.90.30.00.00.00-(3920)-Material de Consumo ........iiiimiiii 10.700,08 11050824403602.240000-3.3.90.39.00.00.00-(3922)-Outros Serviços de Terceiros « Pessoa Ju 25.000,00 11050824403602.240000-3.3.90.36.00.00.00-(3921)-Outros Serviços de Terceiros — Física.. 6.000,00 11050824403602.240000-4.4.90.52.00.00.00-(6354)-Equipamento e Material Permanente... 14.300,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4591 de 31 de janeiro de 2023 11070824403502.241000-MANUT DE VEÍCULOS — BL-GBF 11070824403502.241 000-3.3.90.30.00.00.00-(3924)-Material de Consumo ..i... iii R$ 1.000,00 11070824403502.241000-4.4.90.52.00.00.00-(3923)-Equipamento e Material Permanente. R$ 13.458,72 11 060812203502.243000-MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL-BL GSUAS 1 1060812203502.243000-3.3.90.30.00.00.00-(6200)- Material de Consumo..................... R$ 4.000,00 11060812203502.243000-3,3.90.40.00.00.00-(61 85)-Serviços de Tecnologia da Informação. «R$ 3.916,32 TOTAL sessenta mestres ese riareemeesread R$ 97.925,85 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Recurso:1753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 12011854103702.089000-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MEIO AMBIENTE 12011854103702.089000-3.3.90.30.00.00.00-(4063)-Material de Consumo 120118541 03702.089000-3.3.90.39.00.00.00-(4065)-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa .. -R$ 9.571,01 .R$ 6.640,54 TOTAL... R$ 16.211,55 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 13019990999.999000-RESERVA DE CONTINGENCIA 13019990999.999000-9.9.99.99.00:0000-(1308)-Reserva de Contingência................... imita R$ 500.000,00 + R$ 500.000,00 TOTAL GERAL iaestsisssmseisrisniinmici R$RS 5.705.016,45 Art. 2º. Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos pelo Superávit Financeiro de exercício de 2022 dos recursos abaixo especificados: R$ 1.835.084,66 Recurso 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. . .R$ 2.92255 Recurso 1752 — Rec.Vinculados ao Trânsito ................ Recurso 1750 — Rec.da Contribuição de Intervenção nó Domínio Econômico-CIDE .. . -8.904,27 Recurso 1700- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União... E 1:455,510,01 Recurso 1701 — Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados ................... R$ 488.175,00 Recurso 1704 — Transferência da União Referentes a Compens. Financ. pela Exploração de Rec. Naturais. R$ 41.428,57 Recurso 1551 — Transferências de Recursos do FNDE ref ao Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE... ..R$ 5.187,65 Recurso 1552 — Transferências de Rec. do FNDE referentes ao Programa Nacional dé Alimentação-PNAE...R$ - 17.841,53 Recurso 1553 - Transferências de Rec. do FNDE ref.ão Progr.Nacional de Apoio Transporte Escolar-PNATE R$ . 877,63 Recurso 1599 — Outros Recursos Vinculados à Educação..........iie irrita isatiientertio R$ 18.313,57 Recurso 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE... 103,51 Recurso 1550 — Transferência do Salário-Educação........... teen 49.384,53 R$. 237.588,71 “18.039,24 R$ 792.688,96 Recurso 1800-Transferências Fundo a Fundo de Rec.do Sus prov. Govemo Federal-Bloco de Manutenção R$ 590.360,67 Recurso 1755 - Rec.de Alienação de Bem/Ativos-Administração Direta Recurso 1659-Outros Recursos Vinculados a Saúde |... Recurso 1621- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus prov.do Governo Estadual... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4591 de 31 de janeiro de 2023 Recurso 1604-Transferencias provenientes do Geverno Federal destinados ao Venc.dos agentes Comum. De Saúde e de Endemias. 37.521,39 Recurso 1601- Transferências Fundo-a Fundo de Rec.do Sus prov.do Governo Federal-Bloco de Estrutura R$ 91.126,10 Recurso 1680 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS, R$ 97.925,85 Recurso 1661 — Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social.........mmtm R$ 75.368,17 1.845,28 22.522,17 Recurso 1753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 16.211,55 Recurso 1799 - Outras Vinculações Legais, 84,88 TOTAL SALDO FINANCEIRO 2022: .......... se meo R$ 9.705.016,45 Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 31 de janeiro de 2023. MOISÉS BATISTA ONE DE SOUZA e icipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE LAÍs soueA renkeRa SIDN O DO AMARAL Secretária Geral de Governo Secretári al de Finanças