| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4636 / 2023 |
| Date | 2023-05-09 |
| Ementa | Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4636 de 09 de maio de 2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, e eu, MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinados à cobertura de despesas com as seguintes classificações: CRÉDITO ESPECIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Recurso: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 01010103101002.001000 - GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS 01010103101002.001000-3.3.90.93.00.00.00 ( )- Indenizações e Restituições.. TOTAL... R$ 2.000,00 vem. R$ 2.000,00 Art. 2º. O crédito a que se refere o artigo anterior será coberto pela redução da dotação orçamentária abaixo especificada: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Recurso: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 01010103101002.001000 - GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS 01010103101002.001000-3.3.90.93.02.00.00 (4192) - Restituições.................cmemeseermmeseerereereseermseeeetss R$ 500,00 01010103101002.002000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 01010103101002.002000-3.3.90.39.00.00.00 (0025) - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica....... R$ 1.500,00 TOTAL .....scersensermessenaorenmasosmsasonmaroana renas conaanOUMA MOON MON ana RO anMAr RAR aRNemA eee tenssenssenennsanssasto R$ 2.000,00 Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 09 de maio de 2023. MARISA LEMOS VICTORINO CONSTANTE