| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4669 / 2023 |
| Date | 2023-07-11 |
| Ementa | Altera dispositivos a Lei Municipal nº 2418, de 24 de junho de 2008. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4669 de 11 de julho de 2023 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2418, DE 24 DE JUNHO DE 2008 Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, e eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º. Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 2418, de 24 de junho de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. Fica criada a Escola Municipal Fundamental localizada na rua Arnaldo da Silva Terra, nº 1434, na sede do Município de Mostardas/RS”. Art. 2º. As demais disposições da Lei Municipal nº 2418, de 24 de junho de 2008, permanecem inalteradas. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 11 de julho de 2023. MOISÉS B4 REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE LAÍS SOUZA TEIXEIRA RAFAELLE DE LE i & Governo Secretária Munici RES MACHADO Ide Educação | PUBLICADA NO PERIODO DE 11/07/2023 A 25/07/2023 NO MURAL DA PREFFTTIRA MLINTCTPAI DE MOSTARDAS