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norma nº 4669/2023

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4669 / 2023
Date 2023-07-11
EmentaAltera dispositivos a Lei Municipal nº 2418, de 24 de junho de 2008.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4669
de 11 de julho de 2023
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL
Nº 2418, DE 24 DE JUNHO DE 2008
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, e eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e
promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 2418, de 24 de junho de 2008, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. Fica criada a Escola Municipal Fundamental localizada na rua Arnaldo
da Silva Terra, nº 1434, na sede do Município de Mostardas/RS”.
Art. 2º. As demais disposições da Lei Municipal nº 2418, de 24 de junho de
2008, permanecem inalteradas.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 11 de julho de 2023.
MOISÉS B4
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
LAÍS SOUZA TEIXEIRA RAFAELLE DE LE
i & Governo Secretária Munici
RES MACHADO
Ide Educação
| PUBLICADA NO PERIODO DE 11/07/2023 A 25/07/2023
NO MURAL DA PREFFTTIRA MLINTCTPAI DE MOSTARDAS

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