br-locleg corpus explorer

← Mostardas (RS)

norma nº 4705/2023

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4705 / 2023
Date 2023-09-26
EmentaAbre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
native_id4624

Originating matéria

matéria 2439 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4705
de 26 de setembro de 2023
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE
DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, e eu, MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e
promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito
Suplementar no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), destinados à cobertura de
despesas com as seguintes classificações:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO, TRANSPORTE E TRÂNSITO
Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
06011751201802.037000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
06011751201802.037000-3.3.90.39.00.00.00 (0412) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....R$ 46.000,00
POSTA espa taP MA EAASANSHESI SRS PADRAFAGOOAPANOA PARA PAMEAA RESTAR AAA R$ 46.000,00
Art. 2º. O crédito a que se refere o artigo anterior será coberto pela redução da
dotação orçamentária abaixo especificada:
06011751201801.099000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA TRITURAR RESÍDUOS SÓLIDOS
06011751201801.099000-4.4.90.52.00.00.00 (6641) - Equipamentos e Material Permanente................... R$ 40.000,00
06010412201102.027000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS
06010412201102.027000-3.3.90.30.00.00.00 (0321) - Material de Consumo..................simesse R$ 6.000,00
À (O 4 A RR R$ 46.000,00
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 26 de setembro de 2023.
ONE DE SOUZA
P nicipal
LAÍS SOUZA TEIXEIRA MARISA L S VICTORINO CONSTANTE
Secretária Geralkde Governo Dire Financeiro - SMF
PUBLICADA NO PERIODO DE 26/09/2023 A 10/10/2023
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

open original →