| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4732 / 2023 |
| Date | 2023-12-12 |
| Ementa | Estima receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o Exercício Financeiro de 2024 - LOA |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4732 de 12 de dezembro de 2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, em cumprimento ao disposto no artigo 89 da Lei Orgânica do Município, e eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: CAPÍTULO | DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Esta lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024, compreendendo: | - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta; Il - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Direta a ele vinculados; HI - o Orçamento de Investimento das empresas em que o municipio, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto. CAPÍTULO II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção | Da Estimativa da Receita Art. 2º. A Receita Orçamentária é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$ 92.800.000,00 (noventa e dois milhões e oitocentos mil reais) Art. 3º. A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento: PUBLICADA NO PERIODO DE 12/12/2023 A 26/12/2023 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4732 de 12 de dezembro de 2023 ã RECURSOS RECURSOS ESPECIFICAÇÃO LIVRES VINCULADOS TOTAL 1 - RECEITAS CORRENTES 1.0.0.0.00.0.0 53.489.593,00 41.887.351,00 95.376.944,00 Impostos Taxas e Contribuição de Melhoria 1.1.0.0.00.0.0 9.101.064,00 45.242,00 9.146.306,00 CLASSIFICAÇÃO Receita de Contribuições 1.2.0.0.00.0.0 3.597.778,00 3.597.778,00 Lin 6.266.524,00 E.90A. 04,00 727.560,00 Receita Agropecuária 1.4.0.0.00.0.0 Do o Receita Industrial 1.5.0.0.00.0.0 Do O Receita de Serviços 1.8.0.0.00.0.0 | sorsas0o | 322.545,00 2.381.860,00 2.487.791,00 105.931,00 2 - RECEITAS DE CAPITAL 2.0.0.0.00.0.0 33.150,00 Transferências Correntes 1.7.0.0.00.0.0 43.232.493,00 29.595.947,00 72.828.440,00 Outras Receitas Correntes 1.9.0.0.00.0.0 pa É 244.773,00 19.713,00 19.713,00 32.360,00 Operações de Crédito Internas 2.1.1.0.00.0.0 pa Operações de Crédito Externas 2.1.2.0.00.0.0 o Alienação de bens 2.2.0.0.00.0.0 o Amortização de Empréstimos 2.3.0.0.00.0.0 32.360,00 Transferências de Capital 2.4.0.0.00.0.0 9.302,00 9.302,00 Outras Receitas de Capital 2.9.0.0.00.0.0 790,00 182.608,00 183.398,00 7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS ARO OO FER 7.822.920,00 paz a2000 Receita de Contribuições - Intraorç. 7.2.0.0.00.0.0 o 3.096.563,00 3.096.563,00 Receita Parimonial - Intraorç. 7.3.0.0.00.0.0 o o (o) Receitas C - À -9.0.0.00.0. 8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS so ER Alienação de Bens - Intraorç 8.2.0.0.00.0.0 O Amortização de Empréstimos - Intraorç. 8.3.0.0.00.0.0 Do FERETEa 322.545,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4732 de 12 de dezembro de 2023 Seção Il Da Fixação da Despesa Art. 4º. A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 92.800.000,00 (noventa e dois milhões e oitocentos mil reais), sendo: | - no Orçamento Fiscal, em R$ 54.801.531,00 (cinquenta e quatro milhões, oitocentos e um mil, quinhentos e trinta e um reais; Il - no Orçamento da Seguridade Social, em R$ 37.978.469,00 (trinta e sete milhões, novecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais); Ill - no Orçamento de Investimentos, em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Art. 5º. A despesa total fixada apresenta o seguinte desdobramento: GRUPO DE DESPESA PREFEITURA RPPS CAMARA TOTAL DESPESAS CORRENTES 68.379.988,00 12.608.929,00 2.155.500,00 83.144.417,00 Pessoal e Encargos Sociais 33.127.418,00 12.176.500,00 1.722.810,00 47.026.728,00 Juros e Encargos da Dívida 1.948.000,00 - - 1.948.000,00 Outras Despesas Correntes 33.304.570,00 432.429,00 432.690,00 34.169.689,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.546.829,00 5.951.254,00 157.500,00 9.655.583,00 Investimentos 1.298.898,00 - 157.500,00 1.456.398,00 Inversões Financeiras 1.000,00 - - 1.000,00 Amortização da Divida 1.620.500,00 - - 1.620.500,00 Reserva de Contingência 626.431,00 5.951.254,00 - 6.577.685,00 TOTAL 71.926.817,00 18.560.183,00 2.313.000,00 92.800.000,00 Art. 6º. Integram esta lei, nos termos do artigo 7º da Lei Municipal nº 4714, de 17 de outubro de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024, os anexos contendo os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a programação de trabalho das unidades orçamentárias e o detalhamento dos créditos orçamentários. Seção Ill Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares Art. 7º. Ficam autorizados: | - ao Poder Executivo, mediante decreto, a abertura de créditos suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) da sua despesa total fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias, com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias, mediante a utilização de recursos provenientes de: a) anulação parcial ou total de suas dotações, inclusive a Reserva de Contingência, observado o disposto no artigo 10 da Lei Municipal nº 4714, de 17 de outubro de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4732 de 12 de dezembro de 2023 b) incorporação de superávit financeiro do exercício anterior, bem como o que for gerado em 2024 a partir do cancelamento de restos a pagar, obedecidas as respectivas fontes/destinações de recursos, c) excesso de arrecadação, a ser apurado nos termos do artigo 43, $ 3º, da Lei Federal nº 4.320/1964, obedecidas as respectivas fontes/destinações de recursos. Il - ao Poder Legislativo, mediante Resolução da Mesa Diretora da Câmara, a abertura de créditos suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) de sua despesa total fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias da Câmara, com a finalidade de suprir insuficiências de suas dotações orçamentárias, desde que sejam indicados, como recursos, a anulação parcial ou total de dotações do próprio Poder Legislativo. Parágrafo Único. As autorizações de que tratam os incisos | e Il do caput abrangem também as suplementações de programações que forem incluídas na Lei Orçamentária através de créditos especiais. Art. 8º. Além dos créditos suplementares autorizados no inciso | do artigo 7º, e sem prejuízo do limite nele estabelecido, fica o Poder Executivo também autorizado a abrir créditos suplementares destinados ao reforço de: | - dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 - Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo; Il - dotações de despesas classificáveis nos elementos 21 - Juros Sobre a Dívida por Contratos, 22 - Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato, 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado e 91 - Sentenças Judiciais; Ill - dotações de despesas suportadas com recursos provenientes de operações de crédito, alienação de bens móveis e imóveis e transferências voluntárias da União e do Estado. CAPÍTULO Ill DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS Art. 9º. A utilização das dotações com origem de recursos provenientes de transferências voluntárias, operações de crédito e alienação de bens fica limitada aos efetivos recursos assegurados, nos termos do artigo 23 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024. Art. 10. Obedecidas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, as transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal serão disponibilizadas até o dia 20 (vinte) de cada mês. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4732 de 12 de dezembro de 2023 Art. 11. O Prefeito Municipal, nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias, poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas. Art. 12. Ficam atualizados, com base nos valores desta lei, o montante previsto para as receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos no demonstrativo referidos no artigo 1º da Lei Municipal nº 4714, de 17 de outubro de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, em conformidade com o disposto no artigo 2º, 88 1º e 2º da referida lei. Parágrafo Único. Para efeito de avaliação do cumprimento das metas fiscais na audiência pública prevista no artigo 9º, 8 4º, da LC nº 101/2000, as receitas e despesas realizadas, bem como o resultado primário e nominal, apurados pela metodologia acima da linha, serão comparados com as metas ajustadas nos termos do caput deste artigo. Art. 13. O Poder Executivo poderá efetuar alterações nos códigos e descrições das funções, subfunções, naturezas de receitas e despesas orçamentárias e fontes de recursos, visando adequá-los às alterações que venham a ser definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ou pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Art. 14. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 12 de dezembro de 2023. VS, MARISA EMOS V VICTORINO CONSTANTE Diretor Financeiro - SMF 8E'885'8ST 6h'GCT EST L6'6TE'8LTL 1VIOL . . To - - 66'TZb'T ddv 30 VIuy OyôNaSI n4di se'g9/'Es 00'056'TS 00'000'05 syna OyôNaSI VIRHOHTIN Elo) yóINgINLNOO sg'ts9Eb 99's0T' th 9E'SLP'9Y S3avalLNa OyôNISI nldl 3 ODINQLSIH ONILNIO LU'LET'T9 E8'690'65 TITLE'6L SOaVINISOdYV OyôNaSI SvXvL 3 Ntdl a vaNad vxiva OlyyIDIJINIS VISIAZUA VLISDI 30 VIDNQNAU /SVINVHDOUd 3avaNvaoW OLNGIYL á [SaNOJIS 6S “He 'SLUEJUIUILÍAO SOZHYDIA PP 197 A Ospul “55 "MV JH VLijaDI4 3G VIDNNINAA VA OyÍVSNIdINOI 3 VAILVINILSA VA OALLVELSNOINIA Pzoz VAVA TVNNV VINVINIINVÕEO EM) SVANVISOIA IG OIdIDINNIA 9v'086'SS (aii) = (A)220a 2P opsuedxa ap epinbr uodien ddd 10d sepeso8 2900 SeAoN EE'BSS'PIT SojU94109 Sesadsad SeJNo e seanejoy = SIBIDOS SOBILIUI 9 [BOSSId E SLANLjH EE'BGS'P9T 2204 senoN (AI) einug uaBueiN ep opezynn OpIes (1) = (111) esnig ÚuioBseia - (11) esadsaa ap ajuaueuad opánpoy 64'8€S'0LZ (1) 2315224 ap ajusueuod ojuauny op jeuts opjes gIANNA 0e sepuguajsuelL (-) sipUONINSUOZ SeUguajsueu (-) 6L'8€S'0ZZ TZ'TLS'TOT S9JU9.109 SPIUPIJSUBLL PP 9JUB110I9C 8SZTL'BTT seueINqUI SLH9I9H 9P JU9J10I9M 64'8ES'0LT 2/9294 ep ajuaueuad ojuauiny bTOZ OISINDAd JOJEA OLNIAI A OSPUI “55 “MY 44] OQVNNILNOD HILVAVO AQ SVINQLVOIHTO SVSISIA SVA OYSNVAXI 1Q INIDUVIN VA OALVIISNOINAA “PTOZ VAVA TVNNV VINYLNIIAVÕIO 197 SVAUVLSOIA IG OldPINNIA (a + V) 1VHID OVÍVANOSNOD — (D) 00'v9E'TOT 6EPLTTE- (Z-T) Sdd O BIB OJSIADAd OUPLILIS OPeINSIY 00'626'809'TT TY'900'Z6T'OT (Z) seisindad SEMBIDUDPINDId seuBuId Sesadsoq 00'6Z6'809'TL Tt'900'T6T'OT SBISIADAd SIBJO | SELBIUIPIADId sesadsaq 00'€6T'TIZ'TT ZO'TEL OIT OT (T) seasindAd SeJPDUDpiAdId Seu SLZ19I9H 00'€6T'TIZ'TI T9'994'G00'ST SBISIADId SILJO | SEMBIIUIPIADIJ SLHSIIY OLNIINVÍIO vzor vava Ia IT VN OQ VN SvVavXId SOJSIAId SIHOTVA SIVOSII SVIIIA OyÍVIIIDAdSI IVIDOS VIDNICIAIAd JA OlIdOUd JINIDIY OA sosynoaa - 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GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. Planejamento e Orcamento GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. Administracao Geral GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. DESAPROPRIAR AREA PARA CONSTRUCAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL; DESAPROPRIAR AREA NO 40 DISTRITO PARA CONSTRUCAO DA SUBPREFEITURA, AREA PARA DISTRITO INDUSTRIAL PARA ATRACAO DE EMPRESAS, REGULARIZACAO FUNDIARIA E PLANO DE ZONEAMENTO. DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR fo) FLUXO TURISTICO, A TAXA DE PERMANENCIA E GasTO DE TURISTAS NO MUNICIPIO; REFORCAR (o) POTENCIAL TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE RENDA. Administracao Financeira GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELROR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. Controle Interno Ordinario 2.313.000,00 2.313.000,00 2.313.000,00 17.501.279,00 798.860,00 798.860,00 666.790,00 666.790,00 8.257.993,00 7.790.263,00 1.000,00 466.730,00 7.337.076,00 7.337.076,00 103.600,00 Vinculado Total 2.313.000,00 2.313.000,00 2.313.000,00 17.501.279,00 798.860,00 798.860,00 666.790,00 666.790,00 8.257.993,00 7.790.263,00 2.000,00 466.730,00 7.337.076,00 7.337.076,00 103.600,00 igo 124,0110 129.0000 129,0022 000.0000 181,0000 181,0130 182,0000 182.0029 182.0130 000.0000 122.0000 122.0021 122.0350 241,0000 241,0360 242,0000 242,0360 243,0000 243.0360 Especificacao GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS oRGADS DO | GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. Administracao de Receitas ADMINISTRACAO DE RECEITAS Seguranca Publica Policiamento GARANTIR A SEGURANCA DA POPULACAO DO MUNICIPIO Defesa Civil DEFESA E ASSIST,POP. ATING.CALAMIDADE GARANTIR A SEGURANCA DA POPULACAO DO MUNICIPIO Assistencia Social Administracao Geral ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL MANTER os SERVICOS PUBLICOS ASSISTENCIAIS, DANDO MELHORES CONDICOES DE ATENDER A POPULACAO ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIOAL, TRABALHO E HABI'TACAO, Assistencia ao Idoso APOIAR E FORTALECER As FAMILIAS E SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), Assistencia ao Portador de Deficiencia APOIAR E FORTALECER AS FAMILIAS E SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), Assistencia a Crianca e ao Adolescente APOIAR E FORTALECER AS FAMILIAS E SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), Ordinario 103.600,00 336.960,00 336.960,00 149.851,00 70.100,00 70.100,00 79.751,00 79.743,00 8,00 2.498,683,00 1.053.394,00 5.410,00 1.047.984,00 164.700,00 164.700,00 181.000,00 181.000,00 271.525,00 271.525,00 Vinculado Total 103,600,00 336.960,00 336.960,00 149.851,00 70.100,00 70.100,00 79.751,00 79.743,00 8,00 2.498.683,00 1,053.394,00 5.410,00 1.047.984,00 164.700,00 164.700,00 181.000,00 181,000,00 271.525,00 271.525,00 digo «244.0000 .244.0350 1.244.0360 ).000.0000 ).122.0000 ).122.0021 ).122.0300 2.122.0310 0.128.0000 0.128.0300 0.301.0000 0.301.0067 0.301.0300 0.301.0310 «0.302.0000 .0.302.0067 -0.302.0069 -0.302.0300 Especificacao Assistencia Comunitaria MANTER os SERVICOS PUBLICOS ASSISTENCIAIS, DANDO MELHORES CONDICOES DE ATENDER A POPULACAO ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIOAL, TRABALHO E HABITACAO. APOIAR E FORTALECER As FAMILIAS E SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS). Saude Administracao Geral ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS ACOES FINALISTICA DA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA; DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO, PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E RECUPERACAO DA SAUDE, ATRAVES DE SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA REDE REGIONALIZADA E HRIERARQUIZADA; PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE. Formacao de Recursos Humanos GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Atencao Basica ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS ACOES FINALISTICA DA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA; DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO, PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E RECUPERACAO DA SAUDE, ATRAVES DE SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA RE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA; PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE. Assistencia Hospitalar e Ambulatorial ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR ASSISTENCIA FARMACEUTICA GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS Ordinario 828.064,00 237.767,00 590.297,00 16.645.922,00 9.030.392,00 170.520,00 8.850.240,00 9.632,00 1,00 1,00 3.923.932,00 191.403,00 370.000,00 3.362.529,00 3.161.854,00 2.955.568,00 100.202,00 Vinculado Total 828.064,00 237.767,00 590.297,00 428.681,00 17.074.603,00 9.030.392,00 170.520,00 8.850.240,00 9.632,00 1,00 1,00 347.000,00 4.270.932,00 191.403,00 370.000,00 347.000,00 3.709.529,00 50.000,00 3.211.854,00 2.955.568,00 100.202,00 50.000,00 50.000,00 igo 302,0310 303,0000 303.0069 303.0300 304.0000 304,0320 305.0000 305,0320 100.0000 22,0000 22,0110 22,0230 Especificacao ACOES FINALISTICA DA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO PROTECAO, CONTROLE, — ACOMPANHAMENTO E RECUPERACAO DA SAUDE, — ATRAVES DE SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE. Suporte Profilatico e Terapeutico ASSISTENCIA FARMACEUTICA GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Vigilancia Sanitaria IDENTIFICAR, MONITORAR | E PREVENIR DOENCAS, AGRAVOS E FATORES DE RISCO QUE POSSAM AFETAR A SAUDE HUMANA; PROMOVER UM CONJUNTO DE ATIVIDADES INTEGRADAS DESENVOLVIDAS PELAS VIGILANCIAS A PARTIR DE ESTUDOS E ANALISES DAS INFORMACOES EM SAUDE E DA IDENTIFICACAO DE FATORES DE RISCO, CONDICOES AMBIENTAIS, DIAGNOSTICO DE PROBLEMAS POTENCIAIS OCORRIDOS, VISANDO AS ACQOES NECESSARIAS A PREVENCAO, — REDUCAO CONTROLE E ERRADICACAO DESSES PROBLEMAS PELO SISTEMA DE SAUDE, Vigilancia Epidemiologica IDENTIFICAR, MONITORAR E PREVENIR DOENCAS, AGRAVOS E FATORES DE RISCO QUE POSSAM AFETAR A SAUDE HUMANA; PROMOVER UM CONJUNTO DE ATIVIDADES INTEGRADAS DESENVOLVIDAS PELAS VIGILANCIAS A PARTIR DE ESTUDOS E ANALISES DAS INFORMACOES EM SAUDE E DA IDENTIFICACAO DE FATORES DE RISCO, CONDICOES AMBIENTAIS, DIAGNOSTICO DE PROBLEMAS POTENCIAIS OCORRIDOS, VISANDO AS ACOES NECESSARIAS A PREVENCAO, — REDUCAO CONTROLE E ERRADICACAO DESSES PROBLEMAS PELO SISTEMA DE SAUDE, Educacao Administracao Geral GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO, GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO as TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO Ordinario 106.084,00 416.086,00 390.986,00 25.100,00 69.426,00 69.426,00 44,231,00 44,231,00 20.969.990,00 366.595,00 185,995,00 180.600,00 Vinculado Total 106.084,00 416.086,00 390.986,00 25.100,00 69.426,00 69.426,00 31.681,00 75,912,00 31,681,00 75.912,00 20.969.990,00 366.595,00 185.995,00 180.600,00 digo «128.0000 «128.0230 :.306.0000 2.306.0240 2.361.0000 2.361.0082 2.361.0230 2.361.0240 2.361.0250 2.363.0000 2.363.0250 .2.364.0000 .2.364.0260 .2.365.0000 «2.365.0080 .2.365.0230 cumsvusunus Especificacao EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 AO5 ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Formacao de Recursos Humanos DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE O1 A 05 ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Alimentacao e Nutricao GARANTIR AOS EDUCANDOS O OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE Ensino Fundamental ENSINO FUNDAMENTAL DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 AOS ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO. GARANTIR AOS EDUCANDOS O OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE ASSEGURAR A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS A ESCOLA, MEDIANTE A GARANTIA DE CONDICOES DE ACESSO Aos ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, ATRAVES DE MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADOS. Ensino Profissional ASSEGURAR A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS A ESCOLA, MEDIANTE A GARANTIA DE CONDICOES DE ACESSO aos ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, ATRAVES DE MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADOS. Ensino Superior VIABILIZAR O ACESSO DOS MUNICIPES AO ENSINO SUPERIOR, COM VISTAS A FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS QUALIFICADOS z ESTRATEGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, ECONOMICO E SOCIAL DO MUNICIPIO. Educacao Infantil EDUCACAO DE CRIANCA DE 0 A 6 AROS DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE Ordinario 11.100,00 11.100,00 593.292,00 593.292,00 13.717.394,00 8.728.377,00 4.124.215,00 5.922,00 858.880,00 63.620,00 63.620,00 8.030,00 8.030,00 3.941.172,00 3.823.072,00 118.100,00 Vinculado Total 11.100,00 11.100,00 593.292,00 593.292,00 13.717.394,00 8.728.377,00 4.124.215,00 5.922,00 858.880,00 63.620,00 63.620,00 8.030,00 8.030,00 3.941.172,00 3.823.072,00 118.100,00 igo 367.0000 367.0092 368.0000 368.0089 368,0230 368.0250 346.0000 )00,0000 391,0000 391,0330 192.0000 192,0330 Especificacao QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 A 05 ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Educacao Especial Subvencao social para repasse a APAE (proveniente a auxílio financeiro) Educacao Basica ALIMENTACAO ESCOLAR DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 A 05 ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ASSEGURAR A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS A ESCOLA, MEDIANTE A GARANTIA DE CONDICOES DE ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, ATRAVES DE MEIOS DE '"RANSPORTE ADEQUADOS. Outros Encargos Especiais Cultura Patrimonio Historico, Artístico e Arqueologico DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR o FLUXO TURISTICO, A TAXA DE PERMANENCIA E Gasto DE TURISTAS NO MUNICIPIO; REFORCAR [o] POTENCIAL TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE RENDA, Difusao Cultural DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A AMPLIAÇAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR o FLUXO TURISTICO, A TAXA DE PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO MUNICIPIO; REFORCAR o POTENCIAL TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE RENDA, Ordinario 159.061,00 159.061,00 1.589.226,00 9.115,00 10.000,00 1.570.111,00 520.500,00 146.365,00 27.010,00 27.010,00 119.355,00 119,355,00 Vinculado Total 159.061,00 159.061,00 1,589.226,00 9.115,00 10.000,00 1.570.111,00 520.500,00 146.365,00 27.010,00 27.010,00 119,355,00 119,355,00 igo Especificacao Oxdinario Vinculado Total 000.0000 Urbanismo 2.974.553,00 100.000,00 3.074.553,00 127.0000 rdenamento Territorial 20.000,00 20.000,00 127.0123 MACROZONEAMENTO ZONEAMENTO TERRITORIAL, 20.000,00 20.000,00 DESENVOLVIMENTO DAS AREAS URBANAS, RURAIS, LITORANEAS E LAGUNARES 4581.0000 Infra-estrutura Urbana 1.405.440,00 100.000,00 1.505.440,00 451.0121 REGULARIZACAO FUNDIARIA (REURB), E 250.000,00 250.000,00 RECADASTRAMENTO 451.0140 GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS 1.120.270,00 100.000,00 1.220.270,00 VICINAIS, RECUPERAR E CONSERVAR AS VIAS PUBLICAS, INCLUSIVE com CAPINA E VARREDURA DAS RUAS E AVENIDAS. 451.0150 MELHORAR O ASPECTO URBANO E PAISAGISMO 35.150,00 35.150,00 DA CIDADE E PRAIAS. MANTER EM BOAS CONDICOES DE LIMPEZA E CONSERVACAO OS ESPACOS PUBLICOS DE JLAZAZ E RECREACAO PARA OS MUNICIPES E VISITANTES. «451.0190 MANTER E MELHORAR As CONDICOES DE 20,00 20,00 OPERACIONALIDADE DO AEROPORTO MUNICIPAL «452.0000 Servicos Urbanos 1.549.113,00 1.549.113,00 «452.0160 MELHORAR A ILUMINACAO PUBLICA, O 1.248.113,00 1.248.113,00 TRAFEGO E A SEGURANCA DOS MUNICIPES .452.0200 MANTER, AMPLIAR E CONSERVAR os 301.000,00 301.000,00 CEMITERIOS MUNICIPAIS «000.0000 Saneamento 2.173.137,00 2.173.137,00 «5812.0000 Saneamento Basico Urbano 2.173.137,00 2.173.137,00 +512.0170 PROPORCIONAR SERVICOS DE SANEAMENTO 364.037,00 364.037,00 BASICO ADEQUADO A POPULACAO. -512.0180 MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS 1.809.100,00 PRESTADOS. ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS AMBIENTAIS. ATINGIR INDICES CRESCENTES DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS. 1.809.100,00 «000.0000 Gestao Ambiental 832.310,00 832.310,00 «122.0000 Administracao Geral 616.520,00 616.520,00 «122.0370 DESENVOLVER ACOES DE PRESERVACAO DO 616.520,00 616.520,00 MEIO AMBIENTE, ATRAVES DA DIVULGACAO DE PROJETOS, CONSCIENTIZANDO A COMUNIDADE DA NECESSIDADE DE PRESERVACAO., LICENCIAR ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL No MUNICIPIO. DIMINUIR O IMPACTO AMBIENTAL E EFETUAR A RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE. 3.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 215.790,00 215.790,00 3.541.0370 DESENVOLVER ACOES DE PRESERVACAO DO 215.790,00 215.790,00 MEIO AMBIENTE, ATRAVES DA DIVULGACAO DE PROJETOS, CONSCIENTIZANDO A COMUNIDADE DA NECESSIDADE DE PRESERVACAO. LICENCIAR ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL no MUNICIPIO. DIMINUIR O IMPACTO AMBIENTAL E EFETUAR A RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE. 0.000.0000 Agricultura 505.021,00 505.021,00 0.122.0000 Administracao Geral 353.113,00 353.113,00 0.122.0270 GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 353.113,00 353.113,00 DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO igo 541.0000 541.0270 605.0000 605,0280 606.0000 606.0280 9000.0000 122.0000 122.0330 3595.0000 595.0330 00.0000 22,0000 22,0210 00.0000 B2,0000 82.0110 Especificacao ECONOMICO, GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS | PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. Preservacao e Conservacao Ambiental GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. Abastecimento PROPORCIONAR SUSTENTABILIDADE DAS PROPRIEDADES RURAIS, PROPORCIONANDO O BEM ESTAR DAS FAMILIAS RURAIS, EVITANDO ASSIM O EXODO RURAL, Extensao Rural PROPORCIONAR SUSTENTABILIDADE DAS PROPRIEDADES RURAIS, PROPORCIONANDO O BEM ESTAR DAS FAMILIAS RURAIS, EVITANDO ASSIM O EXODO RURAL, Comercio e Servicos Administracao Geral DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR o FLUXO TURISTICO, A TAXA DE PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO MUNICIPIO; REFORCAR o POTENCIAL TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE RENDA, Turismo DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR [o] FLUXO TURÍSTICO, A TAXA DE PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO MUNICIPIO; REFORCAR (o) POTENCIAL TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE RENDA, Comunicacoes Telecomunicacoes MANTER E MELHORAR O ACESSO AOS CANAIS ABERTO DE TV AOS MUNICIPES DE MOSTARDAS Transporte Transporte Rodoviario GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS Ordinario 8.000,00 8.000,00 20.010,00 20.010,00 123.898,00 123.898,00 352.180,00 102.000,00 102.000,00 250.180,00 250.180,00 6.210,00 6.210,00 6,210,00 2.357.460,00 2.357,460,00 59.200,00 Vinculado Total 8.000,00 8.000,00 20,010,00 20.010,00 123,898,00 123.898,00 352.180,00 102.000,00 102.000,00 250.180,00 250.180,00 6.210,00 6.210,00 6.210,00 2.357.460,00 2.357,460,00 59.200,00 ligo «782.0140 -782.0220 «782.0270 '.000.0000 !.812.0000 1.812.0340 7.813.0000 7.813.0340 8.000.0000 8.846.0000 19.000.0000 19.997.0000 19.997.0999 19.999.0000 19.999.0999 17E: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 09/Nov/2023, 11h e 25m. Especificacao ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS VICINAIS, RECUPERAR E CONSERVAR AS VIAS PUBLICAS, INCLUSIVE com CAPINA E VARREDURA DAS RUAS E AVENIDAS. MANTER EM PERFEITAS CONDICOES DE USO OS VEICULOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS RODOVIARIOS DO PARQUE DE MAQUINAS. MANTER ONIBUS DO TRABALHADOR, PROPORCIONANDO CONDICOES DE LOCOMOCAO A COMUNIDADE, VIABILIZANDO ACESSO AO TRABALHO. GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONCMICO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. Desporto e Lazer Desporto Comunitario CONSTRUIR A PRACA DA JUVENTUDE COM O INTUITO DE ESTIMULAR A PRATICA ESPORTIVA E DE LAZER PARA O CONJUNTO DA COMUNIDADE. MODERNIZAR A PROMOCAO E A GESTAO DO ESPORTE. Lazer CONSTRUIR A PRACA DA JUVENTUDE Com O INTUITO DE ESTIMULAR A PRATICA ESPORTIVA E DE LAZER PARA O CONJUNTO DA COMUNIDADE. MODERNIZAR A PROMOCAO E A GESTAO DO ESPORTE. Encargos Especiais Outros Encargos Especiais Reserva de Contingencia Reserva do RPPS RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva de Contingencia RESERVA DE CONTINGENCIA Total ..cccesertereees Ordinario 21.903,00 1.672.824,00 603.533,00 269.510,00 267.510,00 267.510,00 2.000,00 2.000,00 15.998.163,00 15.998.163,00 6.577.685,00 5.951.254,00 5.951.254,00 626.431,00 626.431,00 92.271.319,00 Vinculado 528.681,00 Total 21.903,00 1.672.824,00 603.533,00 269.510,00 267.510,00 267.510,00 2.000,00 2.000,00 15.998.163,00 15.998.163,00 6.577.685,00 5.951.254,00 5.951.254,00 626.431,00 626.431,00 92.800.000,00 vigas 02 02 03 04 os 06 07 08 09 11 12 ruitau CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 02 Legislativa GABINETE DO PREFEITO 04 Administracao 06 Seguranca Publica SECRET. MUN. COORDENACAO E PLANEJAMENTO 04 Administracao 15 Urbanismo 26 Transporte SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04 Administracao SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 04 Administracao 26 Transporte S.M,OBRAS, SANEAM., TRANSPORTE E TRANSITO 04 Administracao 06 Seguranca Publica 15 Urbanismo 17 Saneamento 24 Comunicacoes 26 Transporte SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12 Educacao SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DES.ECONOMICO 20 Agricultura 26 Transporte SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saude SEC. MUN.DE TURISMO E CULTURA 04 Administracao 13 Cultura 23 Comercio e Servicos 27 Desporto e Lazer SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO 08 Assistencia Social SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 04 Administracao 18 Gestao Ambiental Despesa Fixada 2.313.000,00 2.151.263,00 79.743,00 666.790,00 270.000,00 30.000,00 2.831.247,00 7.708.323,00 25.000,00 2.964.997,00 70.108,00 2.804.553,00 2.173.137,00 6.210,00 1.694.727,00 20.969.990,00 505.021,00 603.533,00 17.074.603,00 466.730,00 146.365,00 352.180,00 269.510,00 2.498.683,00 1.500,00 832.310,00 Total 2.313.000,00 2.231.006,00 966.790,00 2.831.247,00 7.733.323,00 9.713.732,00 20.969.990,00 1.108.554,00 17.074.603,00 1.234.785,00 2.498.683,00 12 13 14 15 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 26 Transporte RESERVA DE CONTINGENCIA 99 Reserva de Contingencia ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 04 Administracao 28 Encargos Especiais 99 Reserva de Contingencia SECRETARIA GERAL DE GOVERNO 04 Administracao 4 626. 466. 15.998, 5,951. 244, 200,00 431,00 429,00 163,00 254,00 000,00 838,010,00 626.431,00 22,415.846,00 244.000,00 Funcao o1 04 06 os 10 12 13 15 17 18 20 23 24 26 27 28 99 : GOVBR - Planejamento e Orcamento, 09/Nov/2023, 1lh e 27. Legislativa Administracao Seguranca Publica Assistencia Social Saude Educacao Cultura Urbanismo Saneamento Gestao Ambiental Agricultura Comercio e Servicos Comunicacoes Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingencia Total Geral ........ Despesa Fixada 2 17 20 2. 15. 6. 92. «313.000,00 17. 501.279,00 149.851,00 «498.683,00 «074.603,00 «969.990,00 146.365,00 «074.553,00 «173.137,00 832.310,00 505.021,00 352.180,00 6.210,00 357.460,00 269.510,00 998.163,00 577.685,00 800.000,00 dade Orcamentaria tA MUNICIPAL DE VEREADORES “ARA MUNICIPAL DE VEREADORES IETE DO PREFEITO JINETE DO PREFEITO JPREFEITURAS DISTRITAIS ICURADORIA DO MUNICIPIO "ESA CIVIL IT. MUN. COORDENACAO E PLANEJAMENTO 3INETE DO SECRETARIO ITARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 3INETE DO SECRETARIO ETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 3INETE DO SECRETARIO AINISTRACAO TRIBUTARIA JBRAS, SANEAM., TRANSPORTE E TRANSITO 3INETE DO SECRETARIO ETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 3INETE DO SECRETARIO NUT. DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR NUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR NUTENCAO DA EDUCACAO SUPERIOR MUN.DE AGRICULTURA E DES.ECONOMICO BINETE DO SECRETARIO ETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NDO MUNICIPAL DE SAUDE-FONTE MUNICIPAL S-FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO S- FONTE ESTADUAL - BLOCO CUSTEIO OCO GESTAO DO SUS BINETE DO SECRETARIO MUN.DE TURISMO E CULTURA BINETE DO SECRETARIO MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO INDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL INDO MUN. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE “OCO PSB E BENEFICIOS EVENTUAIS ESTADO INSELHO TUTELAR “ASOCIAL-BLOCO DE PROTECAO SOC. BASICA 1ASOCIAL-BLOCO GESTAO DO SUAS E PROCAD 1AS-BLOCO G. PROG.BOLSA FAMIL. E C.UNICO 2ETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 4DMA-FUNDO MUN. DESENV. DO MEIO AMBIENTE ARGOS GERAIS DO MUNICIPIO NCARGOS ESPECIAIS PS-PUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL RETARIA GERAL DE GOVERNO ABINETE DO SECRETARIO Despesas Correntes Pessoal Juros e Encargos e Encargos Sociais 1.722.810,00 746.613,00 85.320,00 725.010,00 538.440,00 1.449.347,00 862.875,00 198.600,00 2.619.655,00 14.794.171,00 287.403,00 7.749.773,00 696.681,00 446.290,00 956.700,00 111.000,00 592.510,00 57.000,00 12.176.500,00 210.030,00 47.026.728,00 da Divida 435.000,00 1.513.000,00 1.948.000,00 Outras Despesas Correntes 432.690,00 493,110,00 26.050,00 65.750,00 79.743,00 417.550,00 1.238.000,00 6.499.201,00 130.360,00 6.245.060,00 2.461.932,00 616.422,00 2.512.749,00 30,00 797.751,00 4.787.632,00 3.036.272,00 596.593,00 1,00 169.120,00 753.295,00 1.087.160,00 84.800,00 22.137,00 62.525,00 68.093,00 13.034,00 58.067,00 208.500,00 750.633,00 432.429,00 23.000,00 34.169.689,00 Total 2.155.500,00 1.239.723,00 111.370,00 790.760,00 78.743,00 955.990,00 2.687.347,00 7.362.076,00 328.960,00 8.864.715,00 17.256.103,00 616.422,00 2.947.749,00 30,00 1.085.154,00 12.537.405,00 3.732.953,00 596.593,00 1,00 169.120,00 1.199.585,00 2.043.860,00 84.800,00 22.137,00 173.525,00 68.093,00 13.034,00 58.067,00 801.010,00 2.320.633,00 12.608.929,00 233.030,00 83.144.417,00 =amenoona nono Despesas de Capital --===. =... dade Orcamentaria Investimentos Inversoes Amortizacao da Total Financeiras Divida A MUNICIPAL DE VEREADORES ARA MUNICIPAL DE VEREADORES 157.500,00 157.500,00 ETE DO PREFEITO INETE DO PREFEITO 1.310,00 1,310,00 CURADORIA DO MUNICIPIO 8.100,00 8.100,00 t MUN, COORDENACAO E PLANEJAMENTO INETE DO SECRETARIO 10.800,00 10.800,00 TARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO INETE DO SECRETARIO 142.900,00 1.000,00 143.900,00 TARIA MUNICIPAL DE FINANCAS INETE DO SECRETARIO 34.287,00 34,287,00 INIS'TRACAO TRIBUTÁRIA 8.000,00 8.000,00 BRAS, SANEAM,, TRANSPORTE E TRANSITO INETE DO SECRETARIO 849.017,00 849.017,00 TARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO INETE DO SECRETARIO 56.186,00 56.186,00 UTENCAO DO '"RANSPORTE ESCOLAR 85.500,00 85.500,00 UTENCAO DA EDUCACAO SUPERIOR 8.000,00 8.000,00 UN, DE AGRICULTURA E DES, ECONOMICO INETE DO SECRETARIO 23,400,00 23.400,00 TARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPAL DE SAUDE-FONTE MUNICIPAL 2.163,00 2.163,00 -FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO 3.922,00 3.922,00 - FONTE FEDERAL-BLOCO INVESTIMENTO 1.000,00 1.000,00 - FONTE ESTADUAL - BLOCO CUSTEIO 30.440,00 30.440,00 CO DE INVESTIMENTO-ESTADO 1.006,00 1.006,00 MUN,DE TURISMO E CULTURA É INETE DO SECRETARIO 35.200,00 35.200,00 MUN. ASSIST, SOC., TRAB. HABI'TACAO DO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL 11.910,00 11.910,00 DO MUN. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 9.000,00 9.000,00 CO PSB E BENEFICIOS EVENTUAIS ESTADO 3.057,00 3.057,00 SELHO TUZELAR 4.200,00 4.200,00 SOCIAL-BLOCO GESTAO DO SUAS E PROCAD 5.000,00 5.000,00 S-BLOCO G. PROG.BOLSA FAMIL, E C.UNICO 2.000,00 2.000,00 PARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE YA-FUNDO MUN, DESENV, DO MEIO AMBIENTE 37.000,00 37.000,00 305 GERAIS DO MUNICIPIO ARGOS ESPECIAIS 30,00 1.535.000,00 1.535,030,00 TARIA GERAL DE GOVERNO INETE DO SECRETARIO 10.970,00 10.970,00 Total cicero 1.456.398,00 1.000,00 1.620.500,00 3.077.898,00 sue vestuia CuivsuLs uALU ) idade Orcamentaria RA MUNICIPAL DE VEREADORES “ARA MUNICIPAL DE VEREADORES NETE DO PREFEITO 3INETE DO PREFEITO 3PREFEITURAS DISTRITAIS DCURADORIA DO MUNICIPIO FESA CIVIL ET. MUN. COORDENACAO E PLANEJAMENTO 3INETE DO SECRETARIO ETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 3INETE DO SECRETARIO RTARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 3INETE DO SECRETARIO 4INISTRACAO TRIBUTARIA DBRAS, SANEAM., TRANSPORTE E TRANSITO 3INETE DO SECRETARIO ETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 3INETE DO SECRETARIO NUT. DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR JUTENCÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NUTENCAO DA EDUCACAO SUPERIOR “UN. DE AGRICULTURA E DES.ECONOMICO 3INETE DO SECRETARIO ETARIA MUNICIPAL DE SAUDE “DO MUNICIPAL DE SAUDE-FONTE MUNICIPAL 3-FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO 3- FONTE FEDERAL-BLOCO INVESTIMENTO 3- FONTE ESTADUAL - BLOCO CUSTEIO JCO DE INVESTIMENTO-ESTADO dCO GESTAO DO SUS 3INETE DO SECRETARIO MUN.DE TURISMO E CULTURA 3INETE DO SECRETARIO MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO DO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL NDO MUN. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CO PSB E BENEFICIOS EVENTUAIS ESTADO NSELHO TUTELAR ASOCIAL-BLOCO DE PROTECAO SOC. BASICA ASOCIAL-BLOCO GESTAO DO SUAS E PROCAD AS-BLOCO G. PROG.BOLSA FAMIL. E C.UNICO ETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DMA-FUNDO MUN. DESENV. DO MEIO AMBIENTE RVA DE CONTINGENCIA SERVA CONTINGENCIA-PREFEITURA RGOS GERAIS DO MUNICIPIO CARGOS ESPECIAIS S-FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL ETARIA GERAL DE GOVERNO BINETE DO SECRETARIO Total .. Despesas Correntes 2.155.500,00 1.239.723,00 111.370,00 790.760,00 78.743,00 955.990,00 2.687.347,00 7.362.076,00 328.960,00 8.864.715,00 17.256.103,00 616.422,00 2.947.749,00 30,00 1.085.154,00 12.537.405,00 3.732.953,00 596.593,00 1,00 169.120,00 1.199.585,00 2.043.860,00 84.800,00 22.137,00 173.525,00 68.093,00 13.034,00 58.067,00 801.010,00 2.320.633,00 12.608.929,00 233.030,00 83.144,417,00 E: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 09/Nov/2023, 11h e 20m. TOTAIS --- Despesas de Capital 157.500,00 1.310,00 8.100,00 10.800,00 143.900,00 34.287,00 8.000,00 849.017,00 56.186,00 85.500,00 8.000,00 23.400,00 2.163,00 3.922,00 1.000,00 30.440,00 1.006,00 35.200,00 11.910,00 3.000,00 3.057,00 4.200,00 5.000,00 2.000,00 37.000,00 1.535.030,00 10.970,00 3.077.898,00 Reserva de Contingencia Total Geral 2.313.000,00 1.241.033,00 111.370,00 798.860,00 79.743,00 966.790,00 2.831.247,00 7.396.363,00 336.960,00 9.713.732,00 17.312.289,00 616.422,00 3.033.249,00 8.030,00 1.108.554,00 12.539.568,00 3.736.875,00 1.000,00 627.033,00 1.006,00 1,00 169.120,00 1.234.785,00 2.055.770,00 93.800,00 25.194,00 177.725,00 68.093,00 18.034,00 60.067,00 838.010,00 626.431,00 626.431,00 3.855.663,00 18.560.183,00 5.951.254,00 244.000,00 6.577.685,00 $2.800.000,00 dLeitiom a mo uÊ va CAMBRA MUNICIPAL UE VEREADORES Jade Orcamentaria: 01.01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Grupo de Natureza Natureza sigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 2.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.155.500,00 1.722.810,00 1.701.010,00 1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 17.000,00 1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.390.000,00 CIVIL 1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 257.000,00 1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 10,00 CIVIL 2.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 27.000,00 1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 10.000,00 1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 21.800,00 INT. DOS OFsS 1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 21.800,00 3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 432.690,00 3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 382.690,00 3.80.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 31.600,00 SERVIDOR E DO MILITAR 3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 50.000,00 3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 42.090,00 3.90.32.00.0000 PREMIACOES CLT., ART. C., DESP. E 8.000,00 OUTRAS 3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 30.000,00 3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 30.000,00 3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 26.000,00 FISICA 3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 96.500,00 JURIDICA 3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 30.000,00 COMUNICACAO - PJ 3.90.46.00.0000 AUXILIO - ALIMENTACAO 35.000,00 3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00 3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.000,00 3.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 50.000,00 INT. DOS OFSS .3.81.97.00.0000 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT 50.000,00 ATUARIAL DO RPPS .0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 157.500,00 .4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 157.500,00 .4.80.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 157.500,00 «4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 .4.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 500,00 FÍSICA «4.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00 JURIDICA «4.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 5.000,00 COMUNICACAO - PU .4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 «4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 Total da Unidade Orcamentaria ERAS Nan, E Total do Orgao 2.313.000,00 ade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO igo +00.00.00.0000 +00.00.00.0000 + 90.00,00.0000 «20,04.00.0000 «90,11,00,0000 +90.13,00,0000 +90.16.00.0000 +90.94,00.0000 «91.00,00.0000 +91.13.00.0000 «00.00,00.0000 «71.00,00.0000 +71,70,00.0000 +90.00,00,0000 «90,08,00.0000 «90.14,00,0000 «90.30,00.0000 +90,33,00.0000 +90.35,00,0000 -90.39,00,0000 +90.40,00,0000 +90.92.00.0000 +00,00.00.0000 «00.00.00,0000 +71,00,00,0000 +71,70.00,0000 +90.00.00.0000 +90,30.00,0000 +90,52,00,0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS APLICACAO DIR, DEC. OP, O., FF, ENT. INT, DOS OFSS CONTRIBUICOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO APLICACOES DIRETAS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO SERVICOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS TRANSF, A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO APLICACÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orcamentaria Desclobramento 10,00 664.053,00 50.000,00 50,00 16.000,00 16.500,00 41,100,00 2.910,00 72.000,00 16.000,00 56.000,00 37.000,00 243.000,00 25.000,00 100,00 10,00 200,00 1,100,00 Grupo de Natureza da Despesa 746.613,00 730.113,00 16.500,00 493.110,00 41.100,00 452,010,00 1,310,00 10,00 1.300,00 Natureza da Despesa 1.239,723,00 1.310,00 1,241,033,00 ade Orcamentaria: igo -00.00.00.0000 -00.00.00.0000 -80.00.00.0000 -90.11.00.0000 + 80.13.00.0000 -90.94.00.0000 «00.00.00.0000 «90.00.00.0000 -S0.08.00.0000 -90.36.00.0000 -90.39.00.0000 ve VADINLIE UU PREFELIU 02.03 SUBPREFEITURAS DISTRITAIS Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 70.500,00 14.810,00 10,00 5.000,00 21.000,00 50,00 Grupo de Natureza da Despesa 85.320,00 85.320,00 26.050,00 26.050,00 Natureza da Despesa 111.370,00 111.370,00 tade Orcamentaria: 02,04 PROCURADORIA DO MUNICIPIO ligo 1.00,00.00.0000 --00,00,00.0000 «+ 90.00,00.0000 «+ 90.04,00.0000 -+90.11.00.0000 -+90,13,00.0000 :.90,16,00.0000 +90,94.00.0000 +91,00.00.0000 «91,13,00.0000 «00.00.00.0000 + 90.00,00,0000 3.90.08.00.0000 3.90,14,00.0000 3.90,30.00.0000 3.90.39.00.0000 3.90,40.00.0000 3.90,67,00.0000 3.90,92,00,0000 2.00.00,00.0000 1.00,00,00.0000 1,90.00,00,0000 1,90.30,00,0000 1.90,39,00.0000 1.90,52,00.0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS APLICACAO DIR. DEC. OP. O,, F, ENT, INT, DOS OFSS CONTRIBUICOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ DEPOSITOS COMPULSORIOS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 10,00 560.000,00 60.000,00 39.000,00 30.000,00 36.000,00 3.200,00 1.000,00 500,00 60.000,00 500,00 500,00 50,00 50,00 50,00 8.000,00 Grupo de Natureza da Despesa 725.010,00 689.010,00 36.000,00 65.750,00 65.750,00 8.100,00 8.100,00 Natureza da Despesa 790.760,00 8.100,00 798.860,00 eee sos sy Mescçes dá, Snvanbii UY CALERASU dade Orcamentaria: 02.05 DEFESA CIVIL Grupo de Natureza Natureza digo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 79.743,00 3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.743,00 3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 79.743,00 3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM ou SERVICO PARA 79.743,00 DISTRIBUICAO GRATUITA Total da Unidade Orcamentaria 798.743,00 Total do Orgao 2.231.006,00 lade Orcamentaria: 03.01 GABINETE DO SECRETARIO ligo 1.00.00,00.0000 «00.00,00,0000 «90.00.00.0000 «90.04.00.0000 -90,11.00.0000 -90.13,00,0000 «90.16.00.0000 --90.92.00.0000 «90.94.00.0000 «91.00.00.0000 «91,13,00.0000 1.00,00,00.0000 1.90,00,00.0000 3.90,08,00.0000 3.90,14,00.0000 3,90,30,00.0000 3.90,35,00,0000 3,90,36.00.0000 3,90.39,00.0000 3.90,40,00.0000 3.90,93,00.0000 1.00.00.00.0000 1.00.00,00.0000 1.90.00,00.0000 1.90,30,00.0000 1.90.39,00.0000 +90.51,00,0000 +90.52.00.0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS APLICACAO DIR. DEC, OP. O, F. ENT. INT. DOS OFSS CONTRIBUICOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ INDENIZACOES E RESTITUICORS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Desdobramento 20,00 460.000,00 30.000,00 10,00 10,00 8.000,00 40.400,00 4.400,00 4.000,00 17.000,00 100,00 41.000,00 319.000,00 32.000,00 50,00 400,00 300,00 100,00 10.000,00 Grupo de Natureza da Despesa 538.440,00 498.040,00 40.400,00 417.550,00 417,550,00 10.800,00 10.800,00 Natureza da Despesa 955.990,00 10.800,00 966.790,00 966,790,00 vs SELADIARIA MUNILICAL UL AUMINISTRAÇAU ade Orcamentaria: 04.01 GABINETE DO SECRETARIO igo «00.00.00.0000 -00.00.00.0000 -20.00.00.0000 -90.03.00.0000 -30.04.00.0000 -90.11.00.0000 80.13.00.0000 «80.16.00.0000 -80.52.00.0000 -90.94.00.0000 -81.00.00.0000 «91.13.00.0000 -00.00.00.0000 -S0.00.00.0000 -20.08.00.0000 «90.14.00.0000 «830.30.00.0000 -80.33.00.0000 «80.35.00.0000 +20.36.00.0000 -80.39.00.0000 +80.40.00.0000 +90.46.00.0000 -90.92.00.0000 «80.93.00.0000 «00.00.00.0000 «00.00.00.0000 «90.00.00.0000 -80.30.00.0000 «90.39.00.0000 +90.40.00.0000 «90.51.00.0000 «80.52.00.0000 «00.00.00.0000 «90.00.00.0000 «20.61.00.0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PENSOES CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZACOES E RESTITUICORS TRABALHISTAS APLICACAO DIR. DEC. OP. O INT. DOS OFsS “= F. ENT. CONTRIBUICOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO SERVICOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ AUXILIO - ALIMENTACAO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZACOES E RESTITUICOES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ OBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE INVERSÕOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS AQUISICAO DE IMOVEIS Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Desdobramento 14.800,00 10,00 1.280.487,00 17.000,00 40,00 10,00 1.000,00 136.000,00 60.000,00 5.000,00 140.000,00 500,00 1.000,00 26.000,00 485.000,00 178.500,00 336.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 400,00 500,00 1.000,00 140.000,00 1.000,00 Srupo de Natureza da Despesa 1.449.347,00 1.313.347,00 136.000,00 1.238.000,00 1.238.000,00 142.900,00 142.900,00 1.000,00 1.000,00 Natureza da Despesa 2.687.347,00 143.900,00 2.831.247,00 2.831.247,00 ade Orcamentaria: 05.01 GABINETE DO SECRETARIO igo +00.00.00.0000 +00.00.00.0000 +90.00.00.0000 «90,04,00.0000 +90,11,00.0000 +90,13,00.0000 «90.16.00.0000 -+90.92.00.0000 -90.94,00.0000 «91,00,00.0000 +91,13,00,0000 1.00,00.00.0000 1.90.00.00.0000 3.90.08,00,0000 3.90.14,00.0000 3,90,30,00,0000 3.90,33.00.0000 3.90,35.00.0000 3.90,39.00,0000 3.90.40.00,0000 3.90,47.00,0000 3.90,93.00.0000 3.91,00.00,0000 3.91,97,00.0000 1.00,00.00.0000 1,00,00.00.0000 1,90,00.00.0000 1.90,30,00.0000 1.90,39.00.0000 1.90,40.00,0000 1,90,52.00,0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZACÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS APLICACAO DIR. DEC, OP. O,, FP. ENT. INT. DOS OFSS CONTRIBUICOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO SERVICOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVICOS DE 'PECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS INDENIZACOES E RESTITUICOES APLICACAO DIR. DEC, OP. O, F. ENT, INT. DOS OFSS APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 10,00 689.155,00 7.700,00 1,000,00 10,00 5.000,00 160.000,00 513.800,00 10.000,00 30.000,00 3.000,00 41.000,00 240,000,00 180.000,00 15.000,00 400,00 5.466.001,00 200,00 200,00 1,200,00 32.687,00 Grupo de Natureza Natureza da Despesa da Despesa 7.362.076,00 862.875,00 702.875,00 160.000,00 6.499,201,00 1.033.200,00 5.466.001,00 34.287,00 34,287,00 34,287,00 7.396.363,00 va SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS jade Orcamentaria: 05.02 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA áigo 2.00.00.00.0000 1.00.00.00.0000 1.90.00.00.0000 1.90.04.00.0000 1.90.11.00.0000 1.90.13.00.0000 1.90.16.00.0000 t.90.94.00.0000 t.91.00.00.0000 1.91.13.00.0000 3.00.00.00.0000 3.90.00.00.0000 3.90.08.00.0000 3.90.14.00.0000 3.90.30.00.0000 3.90.31.00.0000 3.90.35.00.0000 3.90.39.00.0000 3.90.40,00.0000 3.90.92.00.0000 3.90.93.00.0000 2.00.00.00.0000 1.00.00.00.0000 1.90.00.00.0000 1.90.52.00.0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FP. INT. DOS oFss CONTRIBUICOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS [5] OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS SERVIDOR E DO MILITAR DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. OUTRAS SERVICOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZACOES E RESTITUICOES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao NT. Desdobramento 33.100,00 133.000,00 7.000,00 500,00 6.000,00 19.000,00 3.800,00 2.000,00 7.000,00 70.000,00 10,00 1.000,00 45.000,00 1.500,00 50,00 8.000,00 Grupo de Natureza da Despesa 198.600,00 179.600,00 19.000,00 130.360,00 130.360,00 8.000,00 8.000,00 Natureza da Despesa 328.960,00 8.000,00 336.960,00 7.733.323,00 ade Orcamentaria: 06.01 GABINETE DO SECRETARIO igo «00.00,00.0000 «00.00,00.0000 +90,00,00,0000 +90,04,00,0000 -90.11.00.0000 «20.13,00,0000 +90.16.00,0000 «90,94,00.0000 «90,96,00.0000 +91.00.00.0000 +91,13,00.0000 00,00,00.0000 «90.00.00.0000 -+90,08.00,0000 *-90,.14.00.0000 + 90,30,00.0000 + 90,33,00,0000 90,35,00.0000 + 90.36.00.0000 1 90.39.00.0000 1 90,40.00,0000 1 90.47,00,0000 ++ 90.92.00.0000 :,90,93,00,0000 +.00.00,00.0000 «00,00.00.0000 +90,00.00.0000 «90,30.00.0000 «90.39,00.0000 «90,51,00.0000 +90.52,00.0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO APLICACAO DIR. DEC, OP, O, F, ENT. INT, DOS OFSS CONTRIBUICOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO SERVICOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZACOES E RESTITUICOES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Desdobramento 237.000,00 2,020,345,00 80.000,00 16.000,00 20.000,00 10,00 246.300,00 95.000,00 45.000,00 1.570.231,00 180.000,00 10,00 20,00 3,379.757,00 63,742,00 911.000,00 250,00 50,00 2.050,00 550,00 705.367,00 141,050,00 Grupo de Natureza Natureza da Despesa da Despesa 8.864.715,00 2.619.655,00 2.373.355,00 246.300,00 6.245.060,00 6.245.060,00 849.017,00 849,017,00 849,017,00 9.713.732,00 9.713.732,00 dade Orcamentaria: áigo 2.00.00.00.0000 1.00.00.00.0000 1.90.00.00.0000 1.90.04.00.0000 1.90.11.00.0000 1.90.13.00.0000 1.90.16.00.0000 1.90.94.00.0000 1.91.00.00.0000 1.91.13.00.0000 3.00.00.00.0000 3.90.00.00.0000 3.90.08.00.0000 3.90.14.00.0000 3.90.30.00.0000 3.90.32.00.0000 3.90.35.00.0000 3.90.36.00.0000 3.90.39.00.0000 3.90.40.00.0000 3.90.46.00.0000 3.90.48.00.0000 3.90.92.00.0000 ).00.00.00.0000 1.00.00.00.0000 1.90.00.00.0000 1.90.30.00.0000 1.90.39.00.0000 1.90.51.00.0000 1.90.52.00.0000 ve SBCADIARIA MUNILIFAL UE ZUVLAÇAU 07.01 GABINETE DO SECRETARIO Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. DOS OFSS CONTRIBUICOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM ou SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA SERVICOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ AUXILIO - ALIMENTACAO OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 2.037.910,00 10.500.084,00 632.264,00 108.060,00 71.060,00 «444.793,00 427.593,00 37.030,00 375.910,00 70.000,00 11.000,00 79.220,00 884.159,00 207.000,00 370.000,00 10,00 10,00 200,00 800,00 2.460,00 45.726,00 Grupo de Natureza da Despesa 14.794.171,00 13.349.378,00 1.444.793,00 2.461.932,00 2.461.932,00 56.186,00 56.186,00 Natureza da Despesa 17.256.103,00 56.186,00 17,312.289,00 ade Orcamentaria: 07.02 MANUT, DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR igo Especificacao -00.00,00.0000 DESPESAS CORRENTES «00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES + 90,00,00.0000 APLICACOES DIRETAS «90.30,00.0000 MATERIAL DE CONSUMO +90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA +90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 616.402,00 10,00 10,00 Grupo de Natureza Natureza da Despesa da Despesa 616,422,00 616.422,00 616.422,00 616.422,00 uu Sucnminaia UNICIFAL UE SUVLALAU dade Orcamentaria: 07.03 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR digo 0.00.00.00.0000 2.00.00.00.0000 2.80.00.00.0000 2.90.21.00.0000 3.00.00.00.0000 3.50.00.00.0000 3.50.43.00.0000 3.90.00.00.0000 3.90.30.00.0000 3.90.33.00.0000 3.90.39.00.0000 3.90.47.00.0000 3.90.48.00.0000 3.90.92.00.0000 0.00.00.00.0000 6.00.00.00.0000 6.90.00.00.0000 6.90.71.00.0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS SUBVENCOES SOCIAIS APLICACOES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 435.000,00 10,00 202.821,00 10,00 2.245.788,00 500,00 63.600,00 20,00 85.500,00 Grupo de Natureza da Despesa 435.000,00 435.000,00 2.512.749,00 10,00 2.512.739,00 85.500,00 85.500,00 Natureza da Despesa 2.947,749,00 85.500,00 3.033.249,00 ide Orcamentaria: 07.04 MANUTENCAO DA EDUCACAO SUPERIOR -go -00.00.00.0000 +00.00.00,0000 -90.00.00,0000 +90.30,00.0000 +90.39.00.0000 +90.40,00,0000 «00.00,00,0000 +00.00.00.0000 -90.00.00.0000 +90.52.00,0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Desdobramento 10,00 10,00 10,00 8.000,00 Grupo de Natureza Natureza da Despesa da Despesa 30,00 30,00 30,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.030,00 20,969.990,00 lade Orcamentaria: ligo 1.00.00.00.0000 +00.00.00.0000 -30.00.00.0000 -80.04.00.0000 -30.11.00.0000 30.13.00.0000 -90.16.00.0000 -90.94.00.0000 -91.00.00.0000 «81.13.00.0000 -00.00.00.0000 +30.00.00.0000 +30.41.00.0000 -50.00.00.0000 +50.43.00.0000 -90.00.00.0000 -90.08.00.0000 -90.14.00,0000 «90.30.00.0000 «90.36.00.0000 «80.39.00.0000 +90.40.00.0000 +«90.41.00.0000 +90.47.00.0000 -80.92.00.0000 +80.93.00.0000 «00.00.00.0000 «00.00.00.0000 +90.00.00.0000 -80.30.00.0000 «90.39.00.0000 -90.52.00.0000 vo DEL. PUIN UE AOKILULIZUMA É UES. ECUNUMICO 08.01 GABINETE DO SECRETARIO Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. DOS OFSS CONTRIBUICOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS SUBVENCOES SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ CONTRIBUICOES OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZACOES E RESTITUICOES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgão Desdobramento 12.000,00 225.003,00 1.000,00 3.500,00 2.000,00 33.900,00 8.798,00 10,00 19.000,00 1.200,00 140.533,00 1.000,00 626.000,00 100,00 50,00 1.000,00 50,00 10,00 200,00 200,00 23.000,00 Srupo de Natureza da Despesa 287.403,00 243.503,00 43.900,00 797.751,00 8.798,00 10,00 788.943,00 23.400,00 23.400,00 Natureza da Despesa 1.085.154,00 23.400,00 1.108.554,00 1.108.554,00 ade Orcamentaria: 09.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FONTE MUNICIPAL igo Especificacao ',00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES +00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS + 90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS + 90.04,00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO «90,07.00.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA :.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.90,13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.90,16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.90,94.00,0000 INDENIZACÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR, DEC. OP. O., F. ENT. INT. DOS OFSS 1,91,13,00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.50.43.00,0000 SUBVENCOES SOCIAIS 3,90,00,00,0000 APLICACOES DIRETAS 3.90.14,00.0000 DIARIAS -' CIVIL 3.90,30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.90,32,00,0000 MATERIAL, BEM ou SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.90,36.00,0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.90,39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3,90.46.00,0000 AUXILIO - ALIMENTACAO 3.90.48.00,0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 3.90,91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 3.90.92,00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.90.93.00,0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4,00.00.00,0000 INVESTIMENTOS 4.90.00.00,0000 APLICACOES DIRETAS 4.90,30,00,0000 MATERIAL DE CONSUMO 4.90,39.00,0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.90.40,00,0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4,90.51.00,0000 OBRAS E INSTALACOES 4,90,52.00,0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 111.200,00 20.000,00 6.478.573,00 151.000,00 180.000,00 80.000,00 729,000,00 700.100,00 10.000,00 285.235,00 319.000,00 382.335,00 11.000,00 2.749,542,00 20.100,00 240,000,00 45.000,00 15.000,00 10.020,00 300,00 10,00 10,00 10,00 883,00 1,250,00 Grupo de Natureza da Despesa 7,749,773,00 7,020,773,00 729.000,00 4.787.632,00 700.100,00 4,087,532,00 2.163,00 2.163,00 Natureza da Despesa 12.537.405,00 2.163,00 12.539.568,00 de Orcamentaria: 09.02 FMS-FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO so 00.90.00.0000 00.00.00.0000 80.00.00.0000 80.11.00.0000 90.13.00.0000 80.94.00.0000 91.00.00.0000 91.13.00.0000 00.00.00.0000 80.00.00.0000 50.14.00.0000 90.30.00.0000 90.32.00.0000 $0.33.00.0000 20.36.00.0000 30.39.00.0000 90.40.00.0000 90.91.00.0000 00.00.00.0000 00.00.00.0000 20.00.00.0000 -80.52.00.0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS APLICACAO DIR. DEC. OP, O INT. DOS OFss CONTRIBUICOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM ou SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA + F. ENT. SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ SENTENCAS JUDICIAIS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 609.388,00 66.000,00 293,00 21.000,00 85.001,00 157.402,00 247.102,00 340.399,00 21.500,00 2.084.068,00 100.700,00 100,00 3.922,00 Grupo de Natureza da Despesa 696.681,00 675.681,00 21.000,00 3.036.272,00 3.036.272,00 3.922,00 3.922,00 Natureza da Despesa 3.732.953,00 3.922,00 3.736.875,00 dade Orcamentaria: 09.03 FMS- FONTE FEDERAL-BLOCO INVESTIMENTO digo Especificacao Desdobramento 0.00.00.00,0000 DESPESAS DE CAPITAL 4,00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 4.90.51,00.0000 OBRAS E INSTALACOES 100,00 4.90.52.00,0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 900,00 Total da Unidade Orcamentaria Grupo de Natureza da Despesa 1.000,00 1.000,00 Natureza da Despesa 1.000,00 1.000,00 us Vecabinaia MuNICIFAL UL SAUUE dade Orcamentaria: 09.04 FMs- FONTE ESTADUAL - BLOCO CUSTEIO digo 0.00.00.00.0000 3.00.00.00.0000 3.90.00.00.0000 3.90.14.00.0000 3.90.30.00.0000 3.90.32.00.0000 3.90.36.00.0000 3.90.39.00.0000 3.90.40.00.0000 0.00.00.00.0000 4.00.00.00.0000 4.90.00.00.0000 4.90.51.00.0000 4.90.52.00.0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM ou SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 60.230,00 97.946,00 224.602,00 15.000,00 198.715,00 100,00 210,00 30.230,00 Grupo de Natureza Natureza da Despesa da Despesa 596.593,00 596.593,00 596.593,00 30.440,00 30.440,00 30.440,00 627.033,00 ide Orcamentaria: 09.05 BLOCO DE INVESTIMENTO-ESTADO igo Especificacao +00.00.00,.0000 DESPESAS DE CAPITAL «00.00.00.0000 INVESTIMENTOS + 90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS +90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 1.006,00 Grupo de Natureza da Despesa 1.006,00 1.006,00 Natureza da Despesa 1.006,00 1.006,00 us SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ade Orcamentaria: 09.07 BLOCO GESTAO DO SUS igo 1.00.00.00.0000 1.00.00.00.0000 1.90.00.00.0000 1.90.30.00.0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento Grupo de Natureza da Despesa 1,00 1,00 Natureza da Despesa 1,00 1,00 jade Orcamentaria; 09,08 GABINETE DO SECRETARIO ligo 1.00.909.00.0000 3.00.00.00.0000 3.90,00,00,0000 3.90.08,00.0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Desdobramento 169.120,00 Grupo de Natureza da Despesa 169.120,00 169.120,00 Natureza da Despesa 169.120,00 169.120,00 17.074.603,00 E Sano MUIVAUO JURID E CULIUMA de Orcamentaria: 10.01 GABINETE DO SECRETARIO so Especificacao 00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 80.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 20.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 80.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. DOS OFSS 91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 40.41.00.0000 CONTRIBUICOES 50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.31.00.0000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFI., DESP. E OUTRAS 50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 60.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS Com FINS LUCRATIVOS 60.45.00.0000 SUBVENCOES ECONOMICAS 90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 30.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 80.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 90.31.00.0000 PREMIACOES Ccrr., ART., C., DESP, E OUTRAS -80.32.00.0000 MATERIAL, BEM ou SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA .90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO .80,35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA +90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA «80.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA +90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ «90.45.00.0000 SUBVENCOES ECONOMICAS «90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES .00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL +00.00.00.0000 INVESTIMENTOS -90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS -90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUM: «90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA «90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES «90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Desdobramento 100,00 380.000,00 27.600,00 50,00 40,00 38.500,00 10,00 10,00 69.000,00 1.700,00 32,00 15.400,00 5.000,00 133.000,00 45.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 26.000,00 411.990,00 21.000,00 23,00 130,00 100,00 100,00 12.000,00 23.000,00 Grupo de Natureza da Despesa 446.290,00 407.790,00 38.500,00 753.295,00 10,00 70.710,00 32,00 682.543,00 35.200,00 35.200,00 Natureza da Despesa 1.199.585,00 35.200,00 1.234.785,00 1.234.785,00 dade Orcamentaria: 11,01 FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL digo Especificacao 0,00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1,00.00.00,0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1,90.00,00,0000 APLICACOES DIRETAS 1,90.04.00,0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.90.11.00,.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1,90.13,00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 1,90.16.00,0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1,90.94,00,0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 1,91.00,00,0000 APLICACAO DIR, DEC. OP, O, F. ENT. INT. DOS OFSS 1.91.13.00,0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 3,.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3,50,00.00,0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.50,43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 3.90,00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.90.08.00,0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3,90.14,00.0000 DIARIAS - CIVIL 3.90.30.00,0000 MATERIAL DE CONSUMO 3,90,32.00,0000 MATERIAL, BEM ou SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 3,90.33.00,0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.90.36.00,0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3,90,39.00,0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3,90,40,00,0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.90,48,00,0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 3.90,92.00,0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1,90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES ).00,00.00,0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.00,00.00.0000 INVESTIMENTOS 1,90,00,00,0000 APLICACOES DIRETAS 1.90,.51,00,0000 OBRAS E INSTALACOES 1.90,52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 113.100,00 700.000,00 20.000,00 25.000,00 6.000,00 92.600,00 345.700,00 29.700,00 18.000,00 15.300,00 100.000,00 6.000,00 1.800,00 536.400,00 20.000,00 14,000,00 210,00 50,00 5.000,00 6.910,00 Grupo de Natureza da Despesa 956.700,00 864.100,00 92.600,00 1.087.160,00 345.700,00 741.460,00 11.910,00 11.910,00 Natureza da Despesa 2.043.860,00 11.910,00 2.055,770,00 nie ta tomioprececeec o qro a ==. vm. NSS4DL, DUL., IRAD. FADLIALAU ade Orcamentaria: 11.02 FUNDO MUN. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE igo Especificacao -00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES -00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES -90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS -80.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO -80.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA -90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -20.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ +00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL -00.00.00.0000 INVESTIMENTOS «80.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS -90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 50.000,00 25.300,00 1.500,00 8.000,00 9.000,00 Grupo de Natureza da Despesa 84.800,00 84.800,00 2.000,00 8.000,00 Natureza da Despesa 84.800,00 9.000,00 93.800,00 ide Orcamentaria: igo +00.00.00,0000 +00.00.00,0000 «90.00.00.0000 «90,14,00.0000 + 90.30.00.0000 -90,31.00,0000 +90,32,00,0000 «90,39,00,0000 «90.48.00.0000 +00.00.00.0000 +00,00,.00.0000 +90,00,00.0000 «90.52.00.0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS MATERIAL, BEM ou SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orcamentaria 11.03 BLOCO PSB E BENEFICIOS EVENTUAIS ESTADO Desdobramento 1.183,00 7.408,00 400,00 246,00 6.900,00 6.000,00 3.057,00 Grupo de Natureza Natureza da Despesa da Despesa 22.137,00 22.137,00 22.137,00 3.057,00 3.057,00 3,057,00 25.194,00 Ds serra mia UR E 5 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO ide Orcamentaria: 11.04 CONSELHO TUTELAR igo -00.00.00.0000 +00.00.00.0000 -90.00.00.0000 -90.11.00.0000 «00.00.00.0000 -80.00.00.0000 +90.08.00.0000 -80.14.00.0000 -80.30.00.0000 -80.36.00.0000 -$0.39.00.0000 -80.40.00.0000 -90.47.00.0000 -90.93.00.0000 -00.00.00.0000 +00.00.00.0000 +80.00.00.0000 -90.30.00.0000 -20.39.00.0000 -90.52.00.0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS INDENIZACOES E RESTITUICOES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS MATERIAL DE CONSUM: OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 111.000,00 5.250,00 5.000,00 2.000,00 400,00 10.000,00 9.825,00 23.000,00 50,00 100,00 100,00 4.000,00 Grupo de Natureza da Despesa 111.000,00 111.000,00 62.525,00 62.525,00 4.200,00 4.200,00 Natureza da Despesa 173.525,00 4.200,00 177.725,00 ade Orcamentaria: igo «00.00.00.0000 -00,00.00.0000 + 90,00.00.0000 -+90,14,00.0000 “+ 90,30.00.0000 + 90,36.00.0000 1.90.39.00.0000 1.90,40.00,0000 11,05 FMASOCIAL-BLOCO DE PROTECAO SOC. BASICA Especificacao DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 1.000,00 10.000,00 93,00 54,000,00 3,000,00 Grupo de Natureza Natureza da Despesa da Despesa 68.093,00 68.093,00 68.093,00 68.093,00 pm SEL. vUN. ADD4D1. DULL, LKAD. NADLIALAU de Orcamentaria: 11.06 FMASOCIAL-BLOCO GESTAO DO SUAS E PROCAD so 00.00.00.0000 00.00.00.0000 20.00.00.0000 90.30.00.0000 30.39.00.0000 90.40.00.0000 00.00.00.0000 00.00.00.0000 20.00.00.0000 30.52.00.0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENT: APLICACOES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3 otal da Unidade Orcamentaria Desdobramento 6.700,00 6.000,00 334,00 5.000,00 Grupo de Natureza da Despesa 13.034,00 13.034,00 5.000,00 5.000,00 Natureza da Despesa 13.034,00 5.000,00 18.034,00 dade Orcamentaria: 11.07 FMAS-BLOCO G.PROG,BOLSA FAMIL, E C.UNICO digo 0.00.00.00,0000 3.00.00.00.0000 3.90.00.00,0000 3.90.30.00,.0000 3.90.39.00.0000 0.00.00.00.0000 4.00.00.00,0000 4.90.00.00.0000 4.90,52.00.0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Desdobramento 8.067,00 50.000,00 2.000,00 Grupo de Natureza da Despesa 58.067,00 58.067,00 2.000,00 2.000,00 Natureza da Despesa 58.067,00 2.000,00 60.067,00 2,498.683,00 ade Orcamentari igo -00.00.00.0000 -00.00.00.0000 -80.00.00.0000 -80.04.00.0000 «90.11.00.0000 -90.13.00.0000 -30.16.00.0000 -90.94.00.0000 «80.96.00.0000 -91.00.00.0000 -91.13.00.0000 «00.00.00.0000 -80.00.00.0000 -90.08.00.0000 -90.14.00.0000 «80.30.00.0000 -90.32.00.0000 -90.35.00.0000 -80.36.00.0000 «90.39.00.0000 «90.40.00.0000 «90.47.00.0000 «90.91.00.0000 -90.93.00.0000 «90.00.00.0000 -00.00.00.0000 +90.00.00.0000 -90.30.00.0000 -90.39.00.0000 + 90.40.00.0000 -80.51.00.0000 -90.52.00.0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO APLICACAO DIR. DEC. OP. O INT. DOS OoFSS CONTRIBUICOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUL MATERIAL, BEM ou DISTRIBUICAO GRATUITA SERVICOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA PF. ty NT. SERVICO PARA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS SENTENCAS JUDICIAIS INDENIZACOES E RESTITUICOES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ OBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao se PECARIGALA MUNILITAL UU MELO AMBLENTE 12.01 FMDMA-FUNDO MUN.DESENV. DO MEIO AMBIENTE Desdobramento 33.000,00 480.000,00 30.000,00 500,00 4.000,00 10,00 45.000,00 20.000,00 5.000,00 57.600,00 15.000,00 1.000,00 500,00 71,080,00 36.500,00 10,00 1.800,00 10,00 6.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 28.000,00 Grupo de Natureza Natureza da Despesa da Despesa 801.010,00 592.510,00 547.510,00 45.000,00 208.500,00 208.500,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 838.010,00 838.010,00 ide Orcamentaria: «go -00.00,00.0000 -00.00.00.0000 +99.00.00.0000 +99.99,00.0000 Especificacao RESERVA RESERVA RESERVA RESERVA Total da Total do 13,01 RESERVA CONTINGENCIA-PREFEITURA DE CONTINGENCIA DE CONTINGENCIA DE CONTINGENCIA DE CONTINGENCIA Unidade Orcamentaria Orgao Desdobramento 626.431,00 626.431,00 626.431,00 Grupo de Natureza da Despesa Natureza da Despesa 626.431,00 626.431,00 626.431,00 am DINCAAGUS GERALD UU MUNICLPIU ade Orcamentaria: 14.01 ENCARGOS ESPECIAIS igo +00.00.00.0000 -00.00.00.0000 -90.00.00.0000 -290.92.00.0000 -80.92.00.0000 -00.00.00.0000 -20.00.00.0000 «90.21.00.0000 +«00.00.00.0000 -20.00.00.0000 «20.93.00.0000 -30.00.00.0000 «30.93.00.0000 -90.00.00.0000 -80.47.00.0000 -90.91.00.0000 -00.00.00.0000 -00.00.00.0000 +20.00.00.0000 .20.93.00.0000 :30.00.00.0000 .30.93.00.0000 -00.00.00.0000 80.00.00.0000 90.71.00.0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS SENTENCAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO INDENIZACOZS E RESTITUICOZS TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL INDENIZACOES E RESTITUICOES APLICACOES DIRETAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS SENTENCAS JUDICIAIS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A UNIAO INDENIZACOES E RESTITUICOES TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL INDENIZACOES E RESTITUICOZS AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 50.000,00 7.000,00 1.513.000,00 1.012,00 30,00 704.591,00 45.000,00 20,00 10,00 1.535.000,00 Grupo de Natureza da Despesa 57.000,00 57.000,00 1.513.000,00 1.513.000,00 750.633,00 1.012,00 30,00 749.591,00 30,00 20,00 10,00 1.535.000,00 1.535.000,00 Natureza da Despesa 2.320.633,00 1.535.030,00 3.855.663,00 ade Orcamentaria: 14.02 FPS-FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL igo +00.00.00,0000 +00,00.00.0000 -90.00.00.0000 «90.01.00.0000 «90.03,00,0000 «90,11.00.0000 «90.91.00.0000 +00,00.00,0000 «90,00.00,0000 «90,14,00,0000 +90.33.00,0000 «90,35.00,0000 + 90,39.00.0000 «90,40.00,0000 “+ 90,86.00,0000 “+ 90,93,.00,0000 1+00.00.00,0000 1,00,00.00,0000 +.99,00,00,0000 1,99,99,00.0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS PENSOES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SENTENCAS JUDICIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACÕES DIRETAS DIARIAS - CIVIL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO SERVICOS DE CONSULTORIA OUROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ COMPENSACOES A REGIMES DE PREVIDENCIA INDENIZACOES E RESTITUICOES RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Desdobramento 11.310.000,00 772.500,00 44,000,00 50.000,00 6.000,00 6.000,00 41,000,00 224,429,00 10.000,00 135,000,00 10.000,00 5.951.254,00 5.951.254,00 5.951.254,00 Grupo de Natureza da Despesa 12.176,500,00 12.176.500,00 432.429,00 432,429,00 Natureza da Despesa 12,608.929,00 5.951.254,00 18,560.183,00 22,415.846,00 lade Orcamentaria: 15.01 GABINETE DO SECRETARIO iigo Especificacao 1.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES «-00.00.00.0000 «+ 90.00.00.0000 --20.04.00.0000 -90.11.00.0000 --90.13,00.0000 -920.94.00.0000 -91.00.00.0000 -91.13.00.0000 +00.00.00.0000 «90.00.00.0000 -90.08.00.0000 :1.90.14.00.0000 '80.30.00.0000 80.33.00.0000 -90.39.00.0000 -20.93,.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. DOS OFSS CONTRIBUICOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA INDENIZACOES E RESTITUICOES -00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL «00.00.00.0000 -90.00.00.0000 -80.52.00.0000 INVESTIMENTOS APLICACÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Total Geral ': GOVBR - Planejamento e Orcamento, 09/Nov/2023, 11h e 18m. Desdobramento 10,00 182.000,00 16.010,00 10,00 12.000,00 8.000,00 4.000,00 4.000,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 10.970,00 Grupo de Natureza Natureza da Despesa da Despesa 233.030,00 210.030,00 198.030,00 12.000,00 23.000,00 23.000,00 10.970,00 10.970,00 10.970,00 244.000,00 244.000,00 92.800.000,00 000.0000 0321.0000 031.0100 000.0000 062.0000 062.0110 121.0000 121.0110 122.0000 122.0110 122.0120 122.0330 123.0000 123.0110 .124.0000 Especificacao Legislativa Acao Legislativa GARANTIR PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Administracao Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciario GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. Planejamento e Orcamento GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. Administracao Geral GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELBOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. DESAPROPRIAR AREA PARA CONSTRUCAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL; DESAPROPRIAR AREA NO 40 DISTRITO PARA CONSTRUCAO DA SUBPREFEITURA, AREA PARA DISTRITO INDUSTRIAL PARA ATRACAO DE EMPRESAS, REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E PLANO DE ZONEAMENTO. DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR (o) FLUXO TURISTICO, A TAXA DE PERMANENCIA E GastTO DE TURISTAS NO MUNICIPIO; REFORCAR o POTENCIAL TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE RENDA. Administracao Financeira GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS Os ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADM NISTRATIVO MUNICIPAL. Controle Interno Projetos Atividades 152.500,00 2.133.500,00 152.500,00 2.133.500,00 152.500,00 2.133.500,00 226.757,00 17.274.522,00 8.100,00 790.760,00 8.100,00 790.760,00 10.700,00 656.090,00 10.700,00 656.050,00 207.857,00 8.050.136,00 206.857,00 7.583.406,00 1.000,00 466.730,00 7.337.076,00 7.337.076,00 100,00 103.500,00 Oper. Especiais Total 27.000,00 2.313.000,00 27.000,00 2.313.000,00 27.000,00 2.313.000,00 17.501.279,00 798.860,00 798.860,00 666.790,00 666.790,00 8.257.993,00 7.790.263,00 1.000,00 466.730,00 7.337.076,00 7.337.076,00 103.600,00 igo 124.0110 129.0000 129,0022 000.0000 181,0000 181.0130 182,.0000 182.0029 182,0130 000,0000 122,0000 122,0021 122.0350 241,0000 241,0360 .242.0000 «242,0360 «243,0000 «243,0360 Especificacao GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS oRGAOS DO GABINETE DO PREFEITO GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. Administracao de Receitas ADMINISTRACAO DE RECEITAS Seguranca Publica Policiamento GARANTIR A SEGURANCA DA POPULACAO DO MUNICIPIO Defesa Cívil DEFESA E ASSIST.POP, ATING,CALAMIDADE GARANTIR A SEGURANCA DA POPULACAO DO MUNICIPIO Assistencia Social Administracao Geral ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL MANTER os SERVICOS PUBLICOS ASSISTENCIAIS, DANDO MELHORES CONDICOES DE ATENDER A POPULACAO ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIOAL, TRABALHO E HABITACAO. Assistencia ao Idoso APOIAR E FORTALECER as FAMILIAS E SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS). Assistencia ao Portador de Deficiencia APOIAR E FORTALECER As FAMILIAS E SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), Assistencia a Crianca e ao Adolescente APOIAR E FORTALECER As FAMILIAS E SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS). Projetos 100,00 6.900,00 900,00 900,00 Atividades 103.500,00 336.960,00 336.960,00 149.843,00 70.100,00 70.100,00 79.743,00 79.743,00 2.146.083,00 1,052.494,00 4.510,00 1.047,984,00 271.525,00 271.525,00 oper, Especiais Total 103.600,00 336.960,00 336.960,00 149.851,00 70.100,00 70.100,00 79.751,00 79.743,00 8,00 345.700,00 2.498.683,00 1.053.394,00 5.410,00 1.047.984,00 164,700,00 164.700,00 164.700,00 164.700,00 181.000,00 181.000,00 181.000,00 181.000,00 271,525,00 271.525,00 ligo 244.0000 244.0350 244.0360 000.0000 122.0000 122.0021 122.0300 122.0310 128.0000 128.0300 3021.0000 301.0067 301.0300 3012.0310 302.0000 302.0067 302.0069 302.0300 Especificacao Assistencia Comunitaria MANTER os SERVICOS PUBLICOS ASSISTENCIAIS, DANDO MELHORES CONDICOES DE ATENDER A POPULACAO ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIOAL, TRABALHO E HABITACAO. APOIAR E FORTALECER As FAMILIAS E SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS). Saude Administracao Geral ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA; DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO, PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E RECUPERACAO DA SAUDE, ATRAVES DE SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA; PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE. Formacao de Recursos Humanos GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Atencao Basica ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A SAUDE DA POPULAÇAO; AMPLIAR O ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA; DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO, PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E RECUPERACAO DA SAUDE, ATRAVES DE SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA REDE REGIONALIZADA E HBIERARQUIZADA; PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE. Assistencia Rospitalar e Ambulatorial ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR ASSISTENCIA FARMACEUTICA GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS Projetos Atividades 6.000,00 822.064,00 6.000,00 231.767,00 590.297,00 3.256,00 17.071.347,00 1.250,00 9.029.142,00 100,00 170.420,00 1.150,00 8.845.090,00 9.632,00 1,00 1,00 2.006,00 4.268.926,00 191.403,00 370.000,00 2.006,00 3.707.523,00 3.211.854,00 2.955.568,00 100.202,00 50.000,00 Oper. Especiais Total 828.064,00 237.767,00 590.297,00 17.074.603,00 9.030.392,00 170.520,00 8.850.240,00 9.632,00 1,00 1,00 4.270.932,00 191.403,00 370.000,00 3.709.529,00 3.211.854,00 2.955.568,00 100.202,00 50.000,00 go 102.0310 303.0000 303.0069 303,0300 304.0000 304,0320 305.0000 305.0320 000.0000 122.0000 122,0110 122,0230 Especificacao ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA; DESENVOLVER | PROJETOS E IMPLEMENTAR ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO, PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E RECUPERACAO DA SAUDE, ATRAVES DE SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA; PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE Suporte Profilatico e Terapeutico ASSISTENCIA FARMACEUTICA GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Vigilancia Sanitaria IDENTIFICAR, MONITORAR E PREVENIR DOENCAS, AGRAVOS E FATORES DE RISCO QUE POSSAM AFETAR A SAUDE HUMANA; PROMOVER UM CONJUNTO DE ATIVIDADES INTEGRADAS, DESENVOLVIDAS PELAS — VIGILANCIAS A PARTIR DE ESTUDOS E ANALISES DAS INFORMACOES EM SAUDE E DA IDENTIFICACAO DE FATORES DE RISCO, CONDICOES AMBIENTAIS, DIAGNOSTICO DE PROBLEMAS POTENCIAIS OCORRIDOS, VISANDO AS ACOES NECESSARIAS A PREVENCAO, — REDUCAO CONTROLE E ERRADICACAO DESSES PROBLEMAS PELO SISTEMA DE SAUDE. Vigilancia Epidemiologica IDENTIFICAR, MONITORAR E PREVENIR DOENCAS, AGRAVOS E FATORES DE RISCO QUE POSSAM AFETAR A SAUDE HUMANA; PROMOVER UM CONJUNTO DE ATIVIDADES INTEGRADAS DESENVOLVIDAS PELAS — VIGILANCIAS A PARTIR DE ESTUDOS E ANALISES DAS INFORMACOES EM SAUDE E DA IDENTIFICACAO DE FATORES DE RISCO, CONDICOES AMBIENTAIS, DIAGNOSTICO DE PROBLEMAS POTENCIAIS OCORRIDOS, VISANDO AS ACOES NECESSARIAS A PREVENCAO, REDUCAO, CONTROLE E ERRADICACAO DESSES PROBLEMAS PELO SISTEMA DE SAUDE Educacao Administracao Geral GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA GARANTIR UMA | EDUCACAO | BASICA DE QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO Projetos Atividades 106.084,00 416.086,00 390.986,00 25.100,00 69.426,00 69.426,00 75.912,00 75.912,00 30.765,00 20,355,105,00 21.455,00 345,140,00 21.455,00 164.540,00 180.600,00 Oper, Especiais Total 106.084,00 416.086,00 390.986,00 25.100,00 69.426,00 69.426,00 75.912,00 75.912,00 584.120,00 20.969.990,00 366.595,00 185.995,00 180.600,00 ligo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 A 05 ANOS; QUALIPICAR A OFERTA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO. 128.0000 Formacao de Recursos Humanos 11.100,00 11.100,00 11.100,00 11.100,00 128.0230 DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 A 05 ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO. 306.0000 Alimentacao e Nutricao 593.292,00 593.292,00 306.0240 GARANTIR AOS EDUCANDOS O OFERECIMENTO 593.292,00 593.292,00 DE MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE 361.0000 Ensino Fundamental 9.310,00 13.708.084,00 13.717.384,00 361.0082 ENSINO FUNDAMENTAL 8.728.377,00 8.728.377,00 3612.0230 DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA 9.310,00 4.114.905,00 GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 AOS 4.124.215,00 ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO. 361.0240 GARANTIR AOS EDUCANDOS O OFERECIMENTO 5.922,00 DE MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE 361.0250 ASSEGURAR A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS A 858.880,00 858.880,00 ESCOLA, MEDIANTE A GARANTIA DE CONDICOES DE ACESSO Aos 5.922,00 ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, ATRAVES DE MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADOS. 363.0000 Ensino Profissional 63.620,00 63.620,00 363.0250 ASSEGURAR A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS A 63.620,00 63.620,00 ESCOLA, MEDIANTE A GARANTIA DE CONDICOES DE ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, ATRAVES DE MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADOS. 364.0000 Ensino Superior 8.030,00 8.030,00 364.0260 VIABILIZAR O ACESSO DOS MUNICIPES AO 8.030,00 8.030,00 ENSINO SUPERIOR, COM VISTAS A FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS QUALIFICADOS E ESTRATEGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, ECONOMICO E SOCIAL DO MUNICIPIO. .365.0000 Educacao Infantil 3.941.172,00 3.941.172,00 .365.0080 EDUCACAO DE CRIANCA DE 0 A 6 ANOS 3.823.072,00 3.823.072,00 .365.0230 DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA 118.100,00 118.100,00 GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE 167.0000 167.0092 368,.0000 3168.0089 368.0230 368,0250 3846.0000 200,0000 391.0000 391,0330 392.0000 392.0330 Especificacao QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 A 05 ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO, Educacao Especial Subvencao social para repasse a APAE (proveniente a auxílio financeiro) Educacao Basica ALIMENTACAO ESCOLAR DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 A 05 ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDATICO E PEDAGÓGICO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO. ASSEGURAR A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS A ESCOLA, MEDIANTE A GARANTIA DE CONDICOES DE ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, ATRAVES DE MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADOS. Outros Encargos Especiais Cultura Patrimonio Historico, Artístico e Arqueologico DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR o FLUXO TURISTICO, A TAXA DE PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO MUNICIPIO; REFORCAR [o] POTENCIAL TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE RENDA, Difusao Cultural DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR o FLUXO TURISTICO, A TAXA DE PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO MUNICIPIO; REFORCAR fo) POTENCIAL TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE RENDA, Projetos Atividades 159.061,00 159.061,00 1.589.226,00 9.115,00 10.000,00 1,570.111,00 4,000,00 72.510,00 27.010,00 27.010,00 4.000,00 45.500,00 4.000,00 45.500,00 Oper. Especiais Total 159.061,00 159.061,00 1.589,226,00 9.115,00 10.000,00 1.570.111,00 520.500,00 520.500,00 69.855,00 146.365,00 27.010,00 27.010,00 69.855,00 119,355,00 69.855,00 119.355,00 000.0000 127.0000 127.0123 4521.0000 451.0121 4512.0140 451.0150 452.0000 452.0160 452.0200 000.0000 512.0000 512.0170 512.0180 000.0000 122.0000 122.0370 541.0000 541.0370 -000.0000 «122.0000 .122.0270 Especificacao Urbanismo Ordenamento Territorial MACROZONEAMENTO ZONEAMENTO TERRITORIAL, DESENVOLVIMENTO DAS AREAS URBANAS, RURAIS, LITORANEAS E LAGUNARES Infra-estrutura Urbana REGULARIZACAO FUNDIARIA (REURB), E RECADASTRAMENTO GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS VICINAIS, RECUPERAR E CONSERVAR AS VIAS PUBLICAS, INCLUSIVE com CAPINA E VARREDURA DAS RUAS E AVENIDAS. MELHORAR O ASPECTO URBANO E PAISAGISMO DA CIDADE E PRAIAS. MANTER EM BOAS CONDICOES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO OS ESPACOS PUBLICOS DE LAZAE E RECREACAO PARA OS MUNICIPES E VISITANTES. MANTER E MELHORAR AS CONDICOES DE OPERACIONALIDADE DO AEROPORTO MUNICIPAL Servicos Urbanos MELHORAR A ILUMINACAO PUBLICA, O TRAFEGO E A SEGURANCA DOS KUNICIPES MANTER, AMPLIAR E CONSERVAR os CEMITERIOS MUNICIPAIS Saneamento Saneamento Basico Urbano PROPORCIONAR SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO ADEQUADO A POPULACAO. MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS. ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS AMBIENTAIS. ATINGIR INDICES CRESCENTES DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS. Gestao Ambiental Administracao Geral DESENVOLVER ACOES DE PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE, ATRAVES DA DIVULGACAO DE PROJETOS, CONSCIENTIZANDO A COMUNIDADE DA NECESSIDADE DE PRESERVACAO. LICENCIAR ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL No MUNICIPIO. DIMINUIR O IMPACTO AMBIENTAL E EFETUAR A RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE. Preservacao e Conservacao Ambiental DESENVOLVER ACOES DE PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE, ATRAVES DA DIVULGACAO DE PROJETOS, CONSCIENTIZANDO A COMUNIDADE DA NECESSIDADE DE PRESERVACAO. LICENCIAR ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL No MUNICIPIO. DIMINUIR O IMPACTO AMBIENTAL E EFETUAR A RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE. Agricultura Administracao Geral GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO Projetos 590.950,00 20.000,00 20.000,00 370.000,00 250.000,00 120.000,00 200.950,00 200.950,00 264.017,00 264.017,00 164.017,00 100.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 23.400,00 8.400,00 8.400,00 Atividades 2.483.503,00 1.135.340,00 1.100.170,00 35.150,00 20,00 1.348.163,00 1.047.163,00 301.000,00 1.909.120,00 1,909.120,00 200.020,00 1.709.100,00 796.310,00 616.520,00 616.520,00 179.790,00 179.790,00 461.611,00 344.713,00 344.713,00 Oper. Especiais Total 100,00 3.074.553,00 20.000,00 20.000,00 100,00 1.505.440,00 250.000,00 100,00 1.220.270,00 35.150,00 20,00 1.549.113,00 1.248.113,00 301.000,00 2.173.137,00 2.173.137,00 364.037,00 1.809.100,00 832.310,00 616.520,00 616.520,00 215.780,00 215.790,00 20.010,00 505.021,00 353.113,00 353.113,00 5341.0000 5341.0270 605.0000 605.0280 606.0000 606.0280 000,0000 122,0000 122.0330 695,0000 695,0330 000,0000 722,0000 722.0210 000,0000 782,0000 782,0110 Especificacao ECONOMICO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, Preservacao e Conservacao Ambiental GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. Abastecimento PROPORCIONAR SUSTENTABILIDADE DAS PROPRIEDADES RURAIS, PROPORCIONANDO O BEM ESTAR DAS FAMILIAS RURAIS, EVITANDO ASSIM O EXODO RURAL, Extensao Rural PROPORCIONAR SUSTENTABILIDADE DAS PROPRIEDADES RURAIS, PROPORCIONANDO O BEM ESTAR DAS FAMILIAS RURAIS, EVITANDO ASSIM O EXODO RURAL. Comercio e Servicos Administracao Geral DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR o FLUXO TURISTICO, A TAXA DE PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO MUNICIPIO; REFORCAR (o) POTENCIAL TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE RENDA. Turismo DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR po) FLUXO TURISTICO, A TAXA DE PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO MUNICIPIO; REFORCAR o POTENCIAL TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE RENDA. Comunicacoes Telecomunicacoes MANTER E MELHORAR O ACESSO AOS CANAIS ABERTO DE TV AOS MUNICIPES DE MOSTARDAS Transporte Transporte Rodoviario GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE “TODOS OS Projetos Atividades Oper, Especiais 8.000,00 8.000,00 20.010,00 20.010,00 15.000,00 108.898,00 15.000,00 108.898,00 8.200,00 343.980,00 102.000,00 102.000,00 8.200,00 241.980,00 8.200,00 241,980,00 6.210,00 6.210,00 6.210,00 1.000,00 2.356.460,00 1.000,00 2.356.460,00 59.200,00 Total 8.000,00 8.000,00 20.010,00 20.010,00 123.898,00 123.898,00 352.180,00 102.000,00 102.000,00 250.180,00 250.180,00 6.210,00 6.210,00 6.210,00 2.357.460,00 2.357.460,00 59.200,00 digo -782.0140 +782.0220 + 782.0270 -000.0000 -812.0000 -8B12.0340 813.0000 813.0340 000.0000 846.0000 000.0000 -997.0000 -997.0999 -999.0000 9299.0999 Especificacao ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS VICINAIS, PUBLICAS, RECUPERAR E CONSERVAR AS VIAS INCLUSIVE com CAPINA E VARREDURA DAS RUAS E AVENIDAS. MANTER EM PERFEITAS CONDICOES DE USO OS VEICULOS, MAQUINAS E RODOVIARIOS DO PARQUE DE MAQUINAS. MANTER ONIBUS DO TRABALHADOR, PROPORCIONANDO CONDICOES DE LOCOMOCAO A COMUNIDADE, VIABILIZANDO TRABALHO. IMPLEMENTOS ACESSO AO GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ECONOMICO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. DESENVOLVIMENTO Desporto e Lazer Desporto Comunitario CONSTRUIR A PRACA DA JUVENTUDE com O INTUITO DE ESTIMULAR A PRATICA ESPORTIVA E DE LAZER PARA O CONJUNTO DA COMUNIDADE. MODERNIZAR à PROMOCAO E A GESTAO DO ESPORTE. Lazer CONSTRUIR A PRACA DA JUVENTUDE com O INTUITO DE ESTIMULAR A PRATICA ESPORTIVA E DE LAZER PARA O CONJUNTO DA COMUNIDADE. MODERNIZAR A PROMOCAO E A GESTAO DO ESPORTE. Encargos Especiais Outros Encargos Especiais Reserva de Contingencia Reserva do RPPS RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva de Contingencia RESERVA DE CONTINGENCIA 5: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 09/Nov/2023, 11h e 24m. Projetos Atividades 21.903,00 1.000,00 1.671.824,00 603.533,00 7.000,00 262.510,00 5.000,00 262.510,00 5.000,00 262.510,00 2.000,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 1.354,753,00 67.832.614,00 Oper. Especiais 15.988.163,00 15.988.163,00 17.034.948,00 Total 21.903,00 1.672.824,00 603.533,00 269.510,00 267.510,00 267.510,00 2.000,00 2.000,00 15.998.163,00 15.998.163,00 6.577.685,00 5.951.254,00 5.951.254,00 626.431,00 626.431,00 92.800.000,00 ide Orcamentaria: o 01.01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Especificacao J0.0000.0.000.000 Legislativa 31.0000.0.000.000 11.0100.0.000.000 i1.0100.0.020.000 11.0100.1.001.000 11.0100.1.002.000 11.0100.2,.001.000 11.0100.2.002.000 Total Unidade Orcamentaria Total do Orgão ........ RRRNE sm Acao Legislativa GARANTIR PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O LEGISLATIVO CONSTRUCAO E REFORMA DA SEDE PROPRIA DO PODER LEGISLATIVO GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO Projetos 152 152 152 52. 100. 152; -500,00 .500,00 -500,00 500,00 000,00 500,00 «500,00 Atividades 2.133.500,00 2.133.500,00 2.133.500,00 1.829.410,00 304.090,00 2.133.500,00 2.133.500,00 Oper. Especiais 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 2. 2 2 Total 313.000,00 «313.000,00 «313.000,00 27.000,00 52.500,00 100.000,00 «829.410,00 304.090,00 «313.000,00 «313.000,00 de Orcamentaria: 0,0000.0.000.000 2.0000.0.000.000 2.0110.0,000,000 2.0110,1,004,000 2,0110,2,003.000 2,0110,2,004,000 2.0110,2,007,000 2,0110.2.292,000 4,0000.0.000.000 4,0110,0,000,.000 4,0110,1,005,000 4,0110.2.005.000 4,0110.2.006,000 02.01 GABINETE DO PREFEITO Especificacao Administracao Administracao Geral GARANTIR fo) FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES P/ GABINETE DO PREFEITO GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DO GABINETE DO PREFEITO MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO MANUTENCAO DE VEICULOS DO GABINETE DO PREFEITO RATEIO PARTICIPACAO EM CONSORCIO Controle Interno GARANTIR o FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO, GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ CONTROLE INTERNO GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DO CONTROLE INTERNO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO Total Unidade Orcamentaria.,.,....1.a Projetos 1.300,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 100,00 100,00 100,00 1,300,00 Atividades 1.239.733,00 1,136.233,00 1.136.233,00 723.523,00 205.600,00 166.000,00 41.110,00 103.500,00 103.500,00 98.000,00 5.500,00 1,239.733,00 Oper. Especiais Total 1.241.033,00 1.137,433,00 1.137.433,00 1.200,00 723.523,00 205.600,00 166.000,00 41.110,00 103.600,00 103.600,00 100,00 98.000,00 5.500,00 1,241,033,00 ide Orcamentaria: 10.0000.0.000.000 :2.0000.0.000.000 :2.0110.0.000.000 2.0110.2.012.000 2.0110.2.013.000 02.03 SUBPREFEITURAS DISTRITAIS Especificacao Administracao Administracao Geral GARANTIR o FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS Os oRGaOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE Ao GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA SUBPREFEITURA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS SUBPREFEITURAS Total Unidade Orcamentaria Projetos Atividades 111.370,00 111.370,00 111.370,00 90.320,00 21.050,00 111.370,00 Oper. Especiais Total 211.370,00 111.370,00 111.370,00 90.320,00 21.050,00 111.370,00 le Orcamentaria: ).0000.0.000,000 2.0000,0.000.000 2.0110.0.000.000 2,0110,1,007.000 2.0110.2.014,000 2.0110,2,015,000 02.04 PROCURADORIA DO MUNICIPIO Especificacao Administracao Defesa do Interesse Publico no Processo GARANTIR O — FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO, GARANTIR MELHOR QUALIDADE ao GasTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE P/ PROCURADORIA JURIDICA GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA PROCURADORIA JURIDICA MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA Total Unidade Orcamentaria..... vo. Projetos 8.100,00 8.100,00 8.100,00 8.100,00 8.100,00 Atividades 790.760,00 790.760,00 790.760,00 729.210,00 61.550,00 790.760,00 Oper. Especiais Total 798.860,00 798.860,00 798.860,00 8.100,00 729.210,00 61.550,00 798.860,00 doa sdotr emos us eu à ve VADINDIL UU PSEFELTO ade Orcamentaria: 02.05 DEFESA CIVIL yo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total J0.0000.0.000.000 Seguranca Publica 79.743,00 79.743,00 32.0000.0.000.000 Defesa civil 79.743,00 79.743,00 :2.0029.0.000.000 DEFESA E ASSIST.POP. ATING.CALAMIDADE 79.743,00 79.743,00 32.0029.2.301.000 DEFESA CIVIL 79.743,00 79.743,00 Total Unidade Orcamentaria........... 79.743,00 79.743,00 Total do Oxgao .....ciccciiiccceienia 2.400,00 2.221.606,00 2.231.006,00 e Orcamentaria: 1,0000,0.000.000 -+0000.0.000.000 -«0110,0.000.000 1.0110,1.008.000 1,0110,2,016.000 1,0110.2,017,000 3.0000.0.000.000 7.0000.0,000,000 7.0123,0,.000,000 7.0123,1,096.000 1,0000.0,000.000 1,0121.0,000.000 1,0121,1.095,000 0.0000.0.000,000 2,0000.0,000.000 2,0110.0,000,000 2.0110,2.094,000 03.01 GABINETE DO SECRETARIO Especificacao Administracao Planejamento e Orcamento GARANTIR O — FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO | GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES P/ SEPLAN GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA SEPLAN MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEPLAN Urbanismo Ordenamento Territorial MACROZONEAMENTO ZONEAMENTO TERRITORIAL, DESENVOLVIMENTO DAS AREAS URBANAS, RURAIS, LITORANEAS E LAGUNARES REGULARIZACAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO Infra-estrutura Urbana REGULARIZACAO FUNDIARIA (REURB), E RECADASTRAMENTO PROJETO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA E URBANISTICA Transporte Transporte Rodoviario GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO | GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, MANUTENCAO DE VEICULOS DA SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO Total Unidade Orcamentaria.....imva Total do Orgao ...., Projetos 10.700,00 10.700,00 10.700,00 10.700,00 270.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 250.000,00 250,000,00 250.000,00 280.700,00 280.700,00 Atividades Oper. Especiais Total 656.090,00 666.790,00 656.090,00 666.790,00 656.090,00 666.790,00 10.700,00 546.840,00 546.840,00 109.250,00 109.250,00 270.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 686.090,00 966.790,00 686.090,00 966.790,00 meniuarta vu AumaniSinaLAU ide Orcamentaria: 04.01 GABINETE DO SECRETARIO io Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.0000.0.000.000 Administracao 143.900,00 2.687.347,00 2.831.247,00 2.0000.0.000.000 Administracao Geral 143.900,00 2.687.347,00 2.831.247,00 2.0110.0.000.000 GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS 142.900,00 2.687.347,00 2.830.247,00 ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO | GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. 2.0110.1.011.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 141.900,00 141.900,00 PARA SEC. DE ADMINISTRACAO 2.0110.1.012.000 CONSTRUIR, REFORMAR E ADEQUAR O 1.000,00 1.000,00 PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL 2.0110.2.018.000 GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA 1.515.347,00 1.515.347,00 SEC. DE ADMINISTRACAO 2.0110.2.019.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC.DE 822.000,00 822.000,00 ADMINISTRACAO 2.0110.2.020.000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS 170.000,00 170.000,00 IMOVEIS 2.0110.2.021.000 PAGAMENTO DE TARIFAS PUBLICAS 90.000,00 90.000,00 2.0110.2.022.000 REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO 80.000,00 80.000,00 2.0120.0.000.000 DESAPROPRIAR AREA PARA CONSTRUCAO DO 1.000,00 1.000,00 CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL; DESAPROPRIAR AREA NO 40 DISTRITO PARA CONSTRUCAO DA SUBPREFEITURA, AREA PARA DISTRITO INDUSTRIAL PARA ATRACAO DE EMPRESAS, REGULARIZACAO FUNDIARIA E PLANO DE ZONEAMENTO. 2.0120.1.009.000 DESAPROPRIACAO DE AREA URBANA E RURAL 1.000,00 1.000,00 Total Unidade Orcamentaria...... ca 143.900,00 2.687.347,00 2.831.247,00 Total do Orgão .......cses. em nos 8 ERES 143.900,00 2.687.347,00 2.831.247,00 de Orcamentaria: 05.01 GABINETE DO SECRETARIO o Especificacao 0.0000.0.000.000 Administracao 2.0000.0.000.000 Administracao Geral 2.0110.0.000,000 GARANTIR o FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO, GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, 2.0110.1.013.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E VEICULO P/SEC, DE FINANCAS 3.0000.0,000,000 Administracao Financeira 3,0110.0.000.000 GARANTIR o FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE Ao GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. 3,0110,2,023,000 GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS DA FINANCAS 3.0110,2.024,000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC, DE FINANCAS 0.0000.0.000,000 Transporte 2.0000.0,.000,000 Transporte Rodoviario 2.0110,0,000,000 GARANTIR o FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINIS'IRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO, GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, 2,0110,2,025,000 MANUTENCAO DE VEICULOS DA SECRETARIA DE FINANCAS Total Unidade Orcamentaria.,. Projetos Atividades Oper. Especiais Total 34.287,00 7.337.076,00 7.371.363,00 34.287,00 34.287,00 34.287,00 34.287,00 34.287,00 34,287,00 7.337.076,00 7.337.076,00 1.337.076,00 7.337.076,00 6.852.976,00 6.852.976,00 484,100,00 484.100,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 34.287,00 7.362.076,00 7.396.363,00 de Orcamentaria: 0.0000.0.000.000 9.0000.0.000.000 8.0022.0.000.000 9.0022.2.231.000 9.0022.2.234.000 9.0022.2.263.000 vo PECALIARIA MUNICIPAL Dz SINANÇAS 05.02 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA Especificacao Administracao Administracao de Receitas ADMINISTRACAO DE RECEITAS MANTER As ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIACAO A CONSUMIDORES GERENCIA DOS RECURSOS HUMNOS AREA TRIBUTARIA Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao ..... Projetos 34.287,00 5 Atividades 336.960,00 336.960,00 336.960,00 61.060,00 71.500,00 204.400,00 336.960,00 «699.036,00 Oper. Especiais Total 336.960,00 336.960,00 336.960,00 61.060,00 71.500,00 204.400,00 336.960,00 7.733.323,00 le Orcamentaria: 06.01 GABINETE DO SECRETARIO Especificacao ).0000.0.000,000 Administracao 2.0000,0.000,000 2.0110.0.000.000 2,0110,1,014,000 2,0110.2,026.000 2.0110.2.027,000 2.0110,2,028.000 0,0000,0.000,000 1,0000,0,000,000 1.0130.0.000.000 1,0130,2.029,000 2.0000,0.000.000 2.0130.0,000,000 2,0130,1.015,000 0,0000.0,000,.000 1.0000,0,000.000 1,0140,0,000.000 1,0140.0.015,000 1,.0140.1.108,000 1.0140,1.115.000 1,0140.2.031,000 1.0140.2.033,000 1,0150,0.000,000 :1,0150.2.034,000 Administracao Geral GARANTIR fo) FUNCIONAMENTO . DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO, GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES P/SEC, DE OBRAS, SANEAMENTO, TRANSPORTE E TRANSITO GERENCIA DE RECURDOS HUMANOS DA SEC.DE OBRAS, SANEAMENTO, TRANSPORTE E TRANSITO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO, TRANSPORTE E TRANSITO PAGAMENTO DE TARIFAS PUBLICAS Seguranca Publica Policiamento GARANTIR A SEGURANCA DA POPULACAO DO MUNICIPIO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEGURANCA PUBLICA Defesa Civil GARANTIR A SEGURANCA DA POPULACAO DO MUNICIPIO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SEGURANCA PUBLICA Urbanismo Infra-estrutura Urbana GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS VICINAIS, RECUPERAR E CONSERVAR AS VIAS PUBLICAS, INCLUSIVE COM CAPINA E VARREDURA DAS RUAS E AVENIDAS. OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA- CALCAMENTOS - FINISA RECAPEAMENTO E MANUTENCAO DE DRENAGEM PLUVIAL PROGRAMA DESENV, REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO-PAVIMEN'TACAO MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS CONSTRUCAO E REFORMAS DE ABRIGOS EM PARADAS DE ONIBUS MELHORAR o ASPECTO URBANO E PAISAGISMO DA CIDADE E PRAIAS. MANTER EM BOAS CONDICOES DE LIMPEZA E CONSERVACAO OS ESPACOS PUBLICOS DE LAZAE E RECREACAO PARA OS MUNICIPES E VISITANTES, MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES, JARDINS, CENTRO HISTORICO E CALCADAO Projetos Atividades 17.500,00 2.947.497,00 17.500,00 2.947.497,00 17.500,00 2.947.497,00 17.500,00 2.759.755,00 142.742,00 45.000,00 8,00 70.100,00 70.100,00 70.100,00 70.100,00 8,00 8,00 8,00 320,950,00 2.483.503,00 120.000,00 1.135.340,00 120.000,00 1.100,170,00 20.000,00 100.000,00 1.090,070,00 10.100,00 35.150,00 35.150,00 Oper. Especiais 100,00 100,00 100,00 100,00 Total 2.964.997,00 2.964.997,00 2.964.997,00 17.500,00 2.759.755,00 142.742,00 45.000,00 70.108,00 70.100,00 70.100,00 70.100,00 8,00 8,00 8,00 2.804.553,00 1.255.440,00 1,220.270,00 100,00 20.000,00 100.000,00 1.090.070,00 10.100,00 35.150,00 35.150,00 le Orcamentaria: «0190.0.000.000 -0190.2.038.000 -0000.0.000.000 -0160.0.000.000 «0160.1.091.000 -0160.2.035.000 «0200.0.000.000 +0200.2.039.000 «0000.0.000.000 -0000.0.000.000 «0170.0.000.000 «0170.1.019.000 «0170.2.036.000 -0180.0.000.000 «0180.1.099.000 :.0180.2.037.000 1.0000.0.000.000 !.0000.0.000.000 !.0210.0.000.000 2.0210.2.040.000 ).0000.0.000.000 2.0000.0.000.000 2.0140.0.000.000 2.0140.2.032.000 2.0220.0.000.000 vu De VDAMS, DANEAM., LXANDFUKIE 2 TRANSITO 06.01 GABINETE DO SECRETARIO Especificacao MANTER E MELHORAR AS CONDICOES DE OPERACIONALIDADE DO AEROPORTO MUNICIPAL MANUTENCAO DO AEROPORTO MUNICIPAL Servicos Urbanos MELHORAR A ILUMINACAO PUBLICA, O TRAFEGO E A SEGURANCA DOS MUNICIPES EXTENSAO DE REDE ELETRICA NA ZONA URBANA MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA MANTER, AMPLIAR E CONSERVAR OS CEMITERIOS MUNICIPAIS MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS Saneamento Saneamento Basico Urbano PROPORCIONAR SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO ADEQUADO A POPULACAO. IMPLANTACAO DE ESTACAO DE TRATAMENTO E REDE DE ESGOTO CLOACAIS E PLUVIAIS MANTER AS REDES DE ESGOTOS CLOACAIS E PLUVIAIS MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS. ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS AMBIENTAIS. ATINGIR INDICES CRESCENTES DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS. AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA TRITURAR RESIDUOS SOLIDOS MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COLETA E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS Comunicacoes Telecomunicacoes MANTER E MELHORAR O ACESSO AOS CANAIS ABERTO DE TV AOS MUNICIPES DE MOSTARDAS MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ANTENAS DE DIVULGACAO DE IMAGENS DE TV. Transporte Transporte Rodoviario GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS VICINAIS, RECUPERAR E CONSERVAR AS VIAS PUBLICAS, INCLUSIVE com CAPINA E VARREDURA DAS RUAS E AVENIDAS. MANUTENCAO, CONSERVACAO E SINALIZACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS MANTER EM PERFEITAS CONDICOES DE USO OS VEICULOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS RODOVIARIOS DO PARQUE DE MAQUINAS. MANTER ONIBUS DO TRABALHADOR, PROPORCIONANDO CONDICOES DE LOCOMOCAO A COMUNIDADE, VIABILIZANDO ACESSO AO TRABALHO. Projetos 200.950,00 200.950,00 200 264 264 164. 100. 100. .950,00 «017,00 «017,00 164, 017,00 017,00 000,00 000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Atividades 20,00 20,00 1.348.163,00 1.047.163,00 1.047.163,00 301.000,00 301.000,00 1.909.120,00 1.909.120,00 200.020,00 200.020,00 1.709.100,00 1.709.100,00 6.210,00 6.210,00 6.210,00 6.210,00 1.693.727,00 1.693.727,00 21.903,00 21.903,00 1.671.824,00 Oper. Especiais Total 20,00 20,00 1.549.113,00 1.248.113,00 200.850,00 1.047.163,00 301.000,00 301.000,00 2.173.137,00 2.173.137,00 364.037,00 164.017,00 200.020,00 1.809.100,00 100.000,00 1.709.100,00 6.210,00 6.210,00 6.210,00 6.210,00 1.694.727,00 1.694.727,00 21.903,00 21.903,00 1.672.824,00 ide Orcamentaria: 06.01 GABINETE DO SECRETARIO jo Especificacao 32,0220.1.023.000 AQUISICAO DE VEICULOS /ONIBUS/MAQUINAS/IMPLEMENTOS 32.0220.2.041.000 MANUTENCAO DO SERVICOS DE TRANSPORTES Total Unidade Orcamentaria...... Total do Orgao ... Projetos 1.000,00 603.475,00 603.475,00 Atividades 1.671.824,00 9,110.157,00 9.110,157,00 Oper, Especiais 100,00 100,00 Total 1.000,00 1.671.824,00 9.713.732,00 9.713.732,00 : Orcamentaria: 0000.0.000.000 -0000.0.000.000 0110.0.000.000 «0110.1.052.000 «0110.2.042.000 0110.2.048.000 «0110.2.090.000 .0110.2.244.000 -0230.0.000.000 «0230.2.266.000 1.0000.0.000.000 3.0230.0.000.000 8.0230.2.045.000 1.0000.0.000.000 1.0082.0.000.000 il.0082.2.198.000 51.0230.0.000.000 ur DECALIANIA MUNILLCAL UEL DUVLALAU 07.01 GABINETE DO SECRETARIO Especificacao Educacao Administracao Geral GARANTIR fo) FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAL PERMANENTE P/ SECRETARIA DE EDUCACAO GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ENSINO BASICO - DEMAIS SERVIDORES PAGAMENTOS DE TARIFAS PUBLICOS MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO MANUTENCAO DO CONSELHO DE EDUCACAO DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 A 05 ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES FISICAS E DE SEGURANCA PARA As ESCOLAS MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA as ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO. PROIN-PROGR.MUN. INTEGRAR APRENDIZ., DESENVOLV. E VIDA Formacao de Recursos Humanos DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 A 05 ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES FISICAS E DE SEGURANCA PARA As ESCOLAS MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA As ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CAPACITACAO E TREINAMENTO DE PROFISSIIONAIS DA EDUCACAO BASICA Ensino Fundamental . ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB — GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS-FUNDAMENTAL DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 À 05 ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES FISICAS E DE SEGURANCA PARA Projetos Atividades 30.765,00 17.281 21.455,00 345 21.455,00 164 21.455,00 180. 11. 11. 11. 9.310,00 12.843. 8.728. 8.728. 9.310,00 4.114 «524,00 «140,00 «540,00 .820,00 «000,00 «720,00 «000,00 «600,00 600,00 100,00 100,00 100,00 282,00 377,00 377,00 «905,00 Oper. Especiais Total 17.312.289,00 366.595,00 185.995,00 21.455,00 47.820,00 7.000,00 104.720,00 5.000,00 180.600,00 180.600,00 11.100,00 11.100,00 11.100,00 12.852.592,00 8.728.377,00 8.728.377,00 4.124.215,00 tade Orcamentaria: -go 61.0230,1,025.000 61.0230,2.042.000 61,0230.2.046.000 61.0230.2.048,000 61.0230.2,232.000 65.0000.0.000.000 65.0080.0.000.000 65.0080.2,047,000 65.0080.2,199,000 65.0080.2,219.000 55,0230.0.000,000 15,0230.2,047,000 5.0230,2,257,000 7,0000.0.000,000 7,0092,.0.000,000 7.0092,2,128.000 7.0092,2,136,000 8.0000.0,000.000 8.0230,0.000,000 3.0230,2.284,000 07.01 GABINETE DO SECRETARIO Especificacao As ESCOLAS MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA As ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONSTRUCAO, AMPLIACAO, MELHORIA E REFORMA DE EMEFs GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ENSINO BASICO - DEMAIS SERVIDORES MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL PAGAMENTOS DE TARIFAS PUBLICOS FEIRA DO LIVRO MUNICIPAL Educacao Infantil EDUCACAO DE CRIANCA DE O A 6 ANOS MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL-CRECHES GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS CRECHE GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS - PRE-ESCOLAS DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 A 05 ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES FISICAS E DE SEGURANCA PARA As ESCOLAS MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA As ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO, MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL-CRECHES MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL-PRE-ESCOLAS Educacao Especial Subvencao social para repasse a APAE (proveniente a auxilio financeiro) MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL Educacao Basica DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 A 05 ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES FISICAS E DE SEGURANCA PARA As ESCOLAS MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA As ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO, EDUCACAO DAS RELACOES ETNICO RACIAIS E ENSINO DAS CULTURAS E HISTORIAS AFRICANA, AFRO-BRASILEIRA E INDIGENA Projetos Atividades 9,310,00 2.135,132,00 1.736.773,00 210,000,00 33.000,00 3.941,172,00 3.823.072,00 17.000,00 2.538.940,00 1.267.132,00 118.100,00 97.040,00 21.060,00 130.830,00 130.830,00 500,00 130,330,00 10,000,00 10.000,00 10.000,00 Oper. Especiais Total 9.310,00 2.135.132,00 1.736.773,00 210.000,00 33.000,00 3.941.172,00 3,823.072,00 17.000,00 2.538.940,00 1.267.132,00 118.100,00 97.040,00 21.060,00 130.830,00 130.830,00 500,00 130,330,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 le Orcamentaria: 07.01 GABINETE DO SECRETARIO » Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Total Unidade Orcamentaria........... 30.765,00 17.281.524,00 17.312.289,00 de Orcamentaria: 10.0000.0.000,000 16.0000,0.000.000 16.0240.0,000,000 16.0240.2.049,000 16.0240.2.221.000 16,.0240.2.222.000 16.0240,.2,223,000 16,0240,2.225,000 51,0000,0.000.000 51.0240.0.000,000 51.0240.2.221,000 »7.0000.0.000,000 17.0092,0.000.000 »7.0092.2.128.000 57.0092.2.268.000 07.02 MANUT, DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR Especificacao Educacao Alimentacao e Nutricao GARANTIR AOS EDUCANDOS O OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE ALIMENTACAO ESCOLAR AOS EDUCANDOS MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL MERENDA ESCOLAR - CRECHE MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLAS MERENDA ESCOLAR - QUILOMBOLAS Ensino Fundamental GARANTIR AOS EDUCANDOS O OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL Educacao Especial Subvencao social para APAE (proveniente a auxilio financeiro) MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL MANUTENCAO MERENDA Total Unidade Orcamentaria..... repasse a DA EDUCACAO ESPECIAL - Projetos Atividades 616.422,00 593.292,00 593,292,00 8.000,00 271.020,00 160.348,00 141,732,00 12.192,00 5.922,00 5.922,00 5.922,00 17.208,00 17,208,00 7.208,00 10.000,00 616.422,00 Oper. Especiais Total 616.422,00 593.292,00 593.292,00 8.000,00 271.020,00 160.348,00 141.732,00 12.192,00 5.922,00 5.922,00 5.922,00 17.208,00 17.208,00 7.208,00 10.000,00 616.422,00 de Orcamentaria: 9.0000.0.000.000 1.0000.0.000.000 1.0250.0.000.000 1.0250.2.050.000 3.0000.0.000.000 3.0250.0.000.000 3.0250.0.006.000 7.0000.0.000.000 7.0092.0.000.000 7.0092.2.128.000 7.0092.2.269.000 3.0000.0.000.000 3.0089.0.000.000 3.0089.2.206.000 3.0250.0.000.000 3.0250.2.050.000 3.0250.2.226.000 8.0250.2.227.000 8.0250.2.228.000 6.0000.0.000.000 6.0000.0.000.000 6.0000.0.002.000 vi PEURDIARIA MUNICIPAL LE EDUCACAO 07.03 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR Especificacao Educacao Ensino Fundamental ASSEGURAR A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS A ESCOLA, MEDIANTE A GARANTIA DE CONDICOES DE ACESSO Aos ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, ATRAVES DE MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADOS. MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA Ensino Profissional ASSEGURAR A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS A ESCOLA, MEDIANTE A GARANTIA DE CONDICOES DE ACESSO Aos ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, ATRAVES DE MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADOS. APOIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES Educacao Especial Subvencao social para repasse a APAE (proveniente a auxilio financeiro) MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL - TRANSPORTE Educacao Basica ALIMENTACAO ESCOLAR ALIMENTACAO ESCOLAR-MAIS EDUCACAO ASSEGURAR A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS A ESCOLA, MEDIANTE A GARANTIA DE CONDICOES DE ACESSO Aos ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, ATRAVES DE MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADOS. MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL Outros Encargos Especiais Operacoes Especiais AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA Total Unidade Orcamentaria........... Projetos Atividades 2.449.129,00 858.880,00 858.880,00 858.880,00 11.023,00 11.023,00 6.023,00 5.000,00 1.579.226,00 9.115,00 9.115,00 1.570.111,00 1.359.404,00 150.000,00 37.536,00 23.171,00 2.449.129,00 Oper. Especiais 584.120,00 63.620,00 63.620,00 63.620,00 520.500,00 520.500,00 520.500,00 584.120,00 Total 3.033.249,00 858.880,00 858.880,00 858.880,00 63.620,00 63.620,00 63.620,00 11.023,00 11.023,00 6.023,00 5.000,00 1.579.226,00 9.115,00 9.115,00 1.570.111,00 1.359.404,00 150.000,00 37.536,00 23.171,00 520.500,00 520.500,00 520.500,00 3.033.249,00 de Orcamentaria: 0.0000.0.000.000 4,0000,0.000.000 4,0260.0.000.000 4,0260,2.051,000 07.04 MANUTENCAO DA EDUCACAO SUPERIOR Especificacao Educacao Ensino Superior VIABILIZAR O ACESSO DOS MUNICIPES AO ENSINO SUPERIOR, com | VISTAS A FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS QUALIFICADOS E ESTRATEGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, ECONOMICO E SOCIAL DO MUNICIPIO, MANUTENCAO DE POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL Total Unidade Orcamentaria.,.. Total do Orgão .. Atividades 8.030,00 8.030,00 8.030,00 8.030,00 8.030,00 20,355,105,00 Oper, Especiais 584,120,00 Total 8.030,00 8.030,00 8.030,00 8.030,00 8.030,00 20,969.990,00 de Orcamentaria: 08.01 GABINETE DO SECRETARIO Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 0.0000.0.000.000 Agricultura 23.400,00 461.611,00 20.010,00 2.0000.0.000.000 administracao Geral 8.400,00 344.713,00 8.400,00 344.713,00 s05.021,00 353.113,00 353.113,00 2.0270.0.000.000 GARANTIR Ee] FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. 2.0270.1.033.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES P/ SECRETARIA 2.0270.2.052.000 GERENCIA DOS RECURSOS RUMANOS DA 8.400,00 8.400,00 307.613,00 307.613,00 SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2.0270.2.053.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 37.100,00 37.100,00 SECRETARIA 1.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 8.000,00 8.000,00 1.0270.0.000.000 GARANTIR fo) FUNCIONAMENTO DAS 8.000,00 8.000,00 ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. 1.0270.2.055.000 ARBORIZACAO DE AVENIDAS 8.000,00 8.000,00 5.0000.0.000.000 Abastecimento 20.010,00 20.010,00 5.0280.0.000.000 PROPORCIONAR SUSTENTABILIDADE DAS 20.010,00 20.010,00 PROPRIEDADES RURAIS, PROPORCIONANDO O BEM ESTAR DAS FAMILIAS RURAIS, EVITANDO ASSIM O EXODO RURAL. 5.0280.0.007.000 APOIO E INCENTIVO AS ASSOCIACOES 20.010,00 20.010,00 123.898,00 123.898,00 6.0000.0.000.000 Extensao Rural 15.000,00 108.898,00 6.0280.0.000.000 PROPORCIONAR SUSTENTABILIDADE DAS 15.000,00 108.898,00 PROPRIEDADES RURAIS, PROPORCIONANDO O BEM ESTAR DAS FAMILIAS RURAIS, EVITANDO ASSIM O EXODO RURAL. 6.0280.1.034.000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS 15.000,00 AGRICOLAS 15.000,00 6.0280.2.056.000 ASSISTENCIA TECNICA E PRESTACAO DE 108.898,00 SERVICOS AOS PRODUTORES RURAIS 108.898,00 0.0000.0.000.000 Transporte 603.533,00 603.533,00 603.533,00 603.533,00 2.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 603.533,00 2.0270,0.000.000 GARANTIR fo) FUNCIONAMENTO DAS 603.533,00 ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. 12.0270.2.054.000 MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE 603.533,00 603.533,00 Total Unidade Orcamentaria........... 23.400,00 1.065.144,00 20.010,00 1.108.554,00 de Orcamentaria: 08.01 GABINETE DO SECRETARIO o Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Total do Orgao . 23.400,00 1.065.144,00 20.010,00 1,108.554,00 je Orcamentaria: 2.0000.0.000.000 2.0000.0.000.000 2.0021.0.000.000 2.0021.1.116.000 2.0022.2.229.000 2.0300.0.000.000 2.0300.1.037.000 2.0300.2.059.000 2.0300.2.060.000 2.0300.2.061.000 2.0300.2.063.000 -0000.0.000.000 -0067.0.000.000 --0067.2.058.000 -+0300.0.000.000 1.0300.2.062.000 2.0000.0.000.000 2.0067.0.000.000 2.0067.2.101.000 2.0067.2.127.000 2.0300.0.000.000 2.0300.2.300.000 3.0000.0.000.000 3.0069.0.000.000 3.0069.2.134.000 3.0069.2.235.000 3.0300.0.000.000 3.0300.2.065.000 4.0000.0.000.000 4.0320.0.000.000 vz PEURLIRRIA MUNICIPAL Ub SAUDE 09. Especificacao Saude Administracao Geral ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL TRANSFERENCIAS ESPECIAIS MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS 2 AS ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES P/ SEC. MUN.SAUDE GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA SEC. MUN.DE SAUDE MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN.DE SAUDE MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE DA SECREATARIA DA SAUDE PAGAMENTO DE TARIFAS PUBLICAS Atencao Basica ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO Assistencia Hospitalar e Ambulatorial ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR CONVENIO HOSPITAL SAO LUIZ DE MOSTARDAS INCREMENTO FINANCEIRO TEMPORARIO PARA O ROSPITAL GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Complementacao Piso Nacional da Enfermagem Suporte Profilatico e Terapeutico ASSISTENCIA FARMACEUTICA MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA MANUTENCAO DO RECURSO DIABETES MELLITUS GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Vigilancia Sanitaria IDENTIFICAR, MONITORAR E PREVENIR DOENCAS, AGRAVOS E FATORES DE RISCO QUE POSSAM AFETAR A SAUDE HRUMANA; PROMOVER UM CONJUNTO DE ATIVIDADES INTEGRADAS, DESENVOLVIDAS PELAS VIGILANCIAS A PARTIR DE ESTUDOS E ANALISES DAS INFORMACOES EM SAUDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FONTE MUNICIPAL Projetos 1.250,00 1.250,00 100,00 100,00 1.150,00 1.150,00 Atividades 12.538.318,00 8.850.390,00 1.300,00 1.300,00 8.849.090,00 7.705.083,00 919.672,00 133.335,00 91.000,00 561.403,00 191.403,00 191.403,00 370.000,00 370.000,00 2.700.000,00 2.650.000,00 1.950.000,00 700.000,00 50.000,00 50.000,00 369.100,00 344.000,00 343.000,00 1.000,00 25.100,00 25.100,00 57.425,00 57.425,00 Oper. Especiais Total 12.539.568,00 8.851.640,00 1.400,00 100,00 1.300,00 8.850.240,00 1.150,00 7.705.083,00 919.672,00 133.335,00 81.000,00 561.403,00 191.403,00 191.403,00 370.000,00 370.000,00 2.700.000,00 2.650.000,00 1.950.000,00 700.000,00 50.000,00 50.000,00 369.100,00 344.000,00 343.000,00 1.000,00 25.100,00 25.100,00 57.425,00 57.425,00 je Orcamentaria: 4.0320.2.071,000 4,0320.2.072,000 4,0320.2.131,000 09,01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FONTE MUNICIPAL Especificacao DA IDENTIFICACAO DE FATORES DE RISCO, CONDICOES AMBIENTAIS, DIAGNOSTICO DE PROBLEMAS POTENCIAIS OCORRIDOS, VISANDO As ACOES NECESSARIAS A PREVENCAO, REDUCAO, CONTROLE E ERRADICACAO DESSES PROBLEMAS PELO SISTEMA DE SAUDE, MANUTENCAO DAS VIGILANCIA MANUTENCAO DOS ATIVIDADES DA SERVICOS DE TRANSPORTE DAS VIGILANCIAS CASTRACAO DE ANIMAIS Total Unidade Orcamentaria..... Projetos 1,250,00 Atividades Oper. Especiais 7.225,00 10.200,00 40.000,00 12.538.318,00 Total 7.225,00 10.200,00 40.000,00 12.539,568,00 de Orcamentaria: uz DECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.02 FMS-FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO Especificacao 0.0000.0.000.000 Saude 1.0000.0.000.000 1.0310.0.000.000 1.0310.2.067.000 1.0310.2.108.000 1.0310.2.130.000 1.0310.2.150.000 1.0310.2.151.000 1.0310.2.152.000 1.0310.2.154.000 2.0000.0.000.000 2.0067.0.000.000 2.0067.2.279.000 2.0067.2.296.000 -0069.0.000.000 -0069.2.129.000 2.0069.2.134.000 2.0310.0.000.000 2.0310.2.295.000 4.0000.0.000.000 4.0320.0.000.000 Atencao Basica GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA; DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO, PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E RECUPERACAO DA SAUDE, ATRAVES DE SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA REDE REGIONALIZADA E HBIERARQUIZADA; PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE. GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS DA ATENCAO BASICA-ACS MANUTENCAO DA REDE CEGONHA APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE-Emendas PISO DA ATENCAO BASICA EM SAUDE-INC.FIN.DA APS-CAPITACAO PONDERADA PISO DA ATENCAO BASICA EM SAUDE-INC.FIN.DA APS-DESEMPENHO PISO DA ATENCAO BASICA EM SAUDE-INC.FIN.DA ACOES ESTRATEGICAS PISO DA ATENCAO BASICA EM SAUDE-PROGRAMA DE INFORMATIZACAO DA APS Assistencia Hospitalar e Ambulatorial ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR MAC-AMENT-Ambulatorio de Saude Mental MANUTENCAO DA ATIVADADES DO MAC-LABORATORIO ASSISTENCIA FARMACEUTICA ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE ASSIST. FARMACEUTICA-QUALIFAR-SUS MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA; DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO, PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E RECUPERACAO DA SAUDE, ATRAVES DE SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS CO UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA; PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE. MANUTENCAO DA PRODUCAO DO SIA/SUS Vigilancia Sanitaria IDENTIFICAR, MONITORAR E PREVENIR DOENCAS, AGRAVOS E FATORES DE RISCO QUE POSSAM AFETAR A SAUDE BUMANA; PROMOVER UM CONJUNTO DE ATIVIDADES Projetos Atividades 3.736.875,00 wu «156.338,00 «156.338,00 413.000,00 501,00 «201.000,00 886.099,00 283.000,00 306.738,00 66.000,00 511.854,00 305.568,00 252.000,00 53.568,00 100.202,00 24.000,00 76.202,00 106.084,00 106.084,00 12.001,00 12.001,00 Oper. Especiais Total 3.736.875,00 3.156.338,00 3.156.338,00 413.000,00 501,00 1.201.000,00 886.099,00 283.000,00 306.738,00 66.000,00 511.854,00 305.568,00 252.000,00 53.568,00 100.202,00 24.000,00 76.202,00 106.084,00 106.084,00 12.001,00 12.001,00 de Orcamentaria: 4,0320.2,071,000 5.0000.0.000,000 5,0320,0.000,000 5,0320.2.073.000 5.0320.2.190,000 09,02 FMS-FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO Especificacao INTEGRADAS, DESENVOLVIDAS PELAS VIGILANCIAS A PARTIR DE ESTUDOS E ANALISES DAS INFORMACOES EM SAUDE E DA IDENTIFICACAO DE FATORES DE RISCO, CONDICOES AMBIENTAIS, DIAGNOSTICO DE PROBLEMAS POTENCIAIS OCORRIDOS, VISANDO As ACOES NECESSARIAS A PREVENCAO, REDUCAO, CONTROLE E ERRADICACAO DESSES PROBLEMAS PELO SISTEMA DE SAUDE, MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA Vigilancia Epidemiologica IDENTIFICAR, MONITORAR E PREVENIR DOENCAS, AGRAVOS E FATORES DE RISCO QUE POSSAM AFETAR A SAUDE HUMANA; PROMOVER UM CONJUNTO DE ATIVIDADES INTEGRADAS, DESENVOLVIDAS PELAS VIGILANCIAS A PARTIR DE ESTUDOS E ANALISES DAS INFORMACOES EM SAUDE E DA IDENTIFICACAO DE FATORES DE RISCO, CONDICOES AMBIENTAIS, DIAGNOSTICO DE PROBLEMAS POTENCIAIS OCORRIDOS, VISANDO AS ACOES NECESSARIAS A PREVENCAO, REDUCAO, CONTROLE E ERRADICACAO DESSES PROBLEMAS PELO SISTEMA DE SAUDE, MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EM SAUDE ASSISTEMCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS Total Unidade Orcamentaria,,.. Projatos Atividades 12.001,00 56.682,00 56.682,00 25,001,00 31,681,00 3.736.875,00 Oper. Especiais Total 12.001,00 56.682,00 56.682,00 25.001,00 31.681,00 3.736.875,00 Je Orcamentari 2.0000.0.000.000 1.0000.0.000.000 1.0310.0.000.000 1.0310.1.081.000 pm covesmamnan cunicaras UL SAVUE 09.03 FMS- FONTE FEDERAL-BLOCO INVESTIMENTO Especificacao Saude Atencao Basica GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA; DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO, PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E RECUPERACAO DA SAUDE, ATRAVES DE SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA; PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE. MANUTENCAO INVESTIMENTO-ATENCAO BASICA Total Unidade Orcamentaria. Projetos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Atividades Oper. Especiais Total 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 de Orcamentaria: 09,04 FMS- FONTE ESTADUAL - BLOCO CUSTEIO > Especificacao Projetos 0.0000.0.000.000 Saude 2.0000.0.000.000 Administracao Geral 2.0310.0.000.000 GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA; DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO, PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E RECUPERACAO DA SAUDE, ATRAVES DE SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA; PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE. 2.0310,2.275,000 REPASSE PROGRAMA SOLIDARIEDADE-NOTA FISCAL GAUCHA 1.0000.0.000,000 Atencao Basica 1.0310,0.000.000 GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA; DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO, PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E RECUPERACAO DA SAUDE, ATRAVES DE SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA; PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE, '1.0310,2.068,000 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DE SAUDE PIAPS ESF :1,0310,2.236.000 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA PIAPS- SAUDE BUCAL 11,0310.2,237.000 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA - QUILOMBOLAS-COLODIANOS 11,0310.2,272,000 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE PROTESE DENTARIA 11,0310,2,278,000 PIAPS-REDE BEM CUIDAR 11,0310,2.280,000 MANUTENCAO DA EQUIPES ATENCAO PRIMARIA PIAPS-EAP 11,0310,2.281.000 PIAPS-SOCIO DEMOGRAFICO 11.0310.2,293.000 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA-QUILOMBOLAS TEIXEIRAS 11,0310,2.294.000 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA-QUILOMBOLAS CASCA /3,0000.0.000.000 Suporte Profilatico e Terapeutico 13.0069.0.000.000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 13,0069.2.134,000 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 13,0069.2.235.000 MANUTENCAO DO RECURSO DIABETES MELLITUS 33,0069.2.282,000 FARMACIA CUIDAR + 15.0000.0.000.000 Vigilancia Epidemiologica 15.0320.0,.000.000 IDENTIFICAR, MONITORAR E PREVENIR DOENCAS, AGRAVOS E FATORES DE RISCO QUE POSSAN AFETAR A SAUDE HUMANA; PROMOVER UM CONJUNTO DE ATIVIDADES Atividades 627.033,00 9.632,00 9.632,00 9.632,00 551.185,00 551.185,00 129,935,00 30.600,00 26,415,00 28,733,00 96.000,00 21,000,00 165.671,00 26.415,00 26.416,00 46.986,00 46.986,00 30.218,00 13.577,00 3.191,00 19,230,00 19.230,00 Oper. Especiais Total 627.033,00 9.632,00 9.632,00 9.632,00 551.185,00 551.185,00 129,935,00 30.600,00 26.415,00 28.733,00 96.000,00 21.000,00 165.671,00 26.415,00 26.416,00 46.986,00 46.986,00 30.218,00 13.577,00. 3.191,00 19,230,00 19.230,00 commerce rea U3 PECADIANIA MUNICIPAL DE SAUDE ide Orcamentaria: 09.04 FMS- FONTE ESTADUAL - BLOCO CUSTEIO 1º Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total INTEGRADAS, DESENVOLVIDAS PELAS VIGILANCIAS A PARTIR DE ESTUDOS E ANALISES DAS INFORMACOES EM SAUDE E DA IDENTIFICACAO DE FATORES DE RISCO, CONDICOES AMBIENTAIS, DIAGNOSTICO DE PROBLEMAS POTENCIAIS OCORRIDOS, VISANDO As ACOES NECESSARIAS A PREVENCAO, REDUCAO, CONTROLE E ERRADICACAO DESSES PROBLEMAS PELO SISTEMA DE SAUDE. 5.0320.2.073.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 19.230,00 VIGILANCIA EM SAUDE 19.230,00 Total Unidade Orcamentaria........... 627.033,00 627.033,00 le Orcamentaria: 2.0000,0.000.000 -+0000,0.000.000 1.0310,0.000,000 1.0310,1.114,000 09.05 BLOCO DE INVESTIMENTO-ESTADO Especificacao Saude Atencao Basica GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA; DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO, PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E RECUPERACAO DA SAUDE, ATRAVES DE SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA; PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE, REDE BEM CUIDAR-ESTRUTURACAO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO Total Unidade Orcamentaria..... Projetos 1,006,00 1.006,00 1.006,00 1.006,00 1.006,00 Atividades Oper. Especiais Total 1.006,00 1.006,00 1.006,00 1.006,00 1.006,00 va SEVADIADIA MUNILICAL UEL SAUUL e Orcamentaria: 09.07 BLOCO GESTAO DO SUS Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total -0000.0.000.000 Saude 1,00 1,00 -0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 1,00 1,00 -0300.0.000.000 GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS 1,00 1,00 ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. -0300.2.125.000 FORTALECIMENTO PRATICAS EDUC.PERM.EM 1,00 1,00 SAUDE Total Unidade Orcamentaria...... amais 1,00 1,00 ide Orcamentaria: 09.08 GABINETE DO SECRETARIO jo Especificacao Projetos Atividades Oper, Especiais Total 30.0000.0.000.000 Saude 169,120,00 169.120,00 22.0000,0.000.000 Administracao Geral 169,120,00 169.120,00 22.0021.0.000.000 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 169.120,00 169.120,00 22.0021.2.059.000 GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA 169.120,00 169,120,00 SEC, MUN.DE SAUDE Total Unidade Orcamentaria.,.. mu. 169.120,00 169,120,00 Total do Orgão ..cisissaris cesuro 3.256,00 17,071,347,00 17,074.603,00 de Orcamentaria: 2.0000.0.000.000 2.0000.0.000.000 2.0330.0.000.000 *.0330.2.074.000 1.0000.0.000.000 -+-0000.0.000.000 -0330.0.000.000 «0330.2.104.000 «0330.2.270.000 + 0000.0.000.000 «0330.0.000.000 «0330.0.009.000 :.0330.0.021.000 :.0330.0.022.000 1.0330.1.100.000 E DO SECRETARIO Especificacao Administracao Administracao Geral DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR O FLUXO TURISTICO, A TAXA DE PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS No MUNICIPIO; REFORCAR O POTENCIAL TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE RENDA. GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE TURISMO Cultura Patrimonio Historico, Artístico e Arque DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E SERVICOS TURISTICOS com VISTAS À AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR O FLUXO TURISTICO, A TAXA DE PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO MUNICIPIO; REFORCAR O POTENCIAL TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE RENDA. AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA CASA DE CULTURA SINALIZACAO TURISTICA E RESGATE DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL Difusao Cultural DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS SERVICOS TURISTICOS CoM VISTAS A AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR O FLUXO TURISTICO, A TAXA DE PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO MUNICIPIO; REFORCAR O POTENCIAL TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE RENDA. A E APOIO E INCENTIVO AS ENTIDADES E ASSOCIAÇOES FOMENTO A CULTURA Le No 195/2022-PAULO GUSTAVO ART. So FOMENTO A CULTURA LC Nol95/2022 ART.8o CONSTRUCAO DE PORTICO DE ENTRADA DA CIDADE Projetos Atividades 466.730,00 466.730,00 466.730,00 466.730,00 4.000,00 72.510,00 27.010,00 27.010,00 15.000,00 12.010,00 4.000,00 45.500,00 4.000,00 85.500,00 1.000,00 Oper. Especiais 69.855,00 69.855,00 69.855,00 68.100,00 1.249,00 506,00 Total 466.730,00 466.730,00 466.730,00 466.730,00 146.365,00 27.010,00 27.010,00 15.000,00 12.010,00 119.355,00 119.355,00 68.100,00 1.249,00 506,00 1.000,00 de Orcamentaria: 2,0330,1.101,000 2.0330,1.102,000 2.0330,1.106.000 2,0330.2.079.000 0.0000.0.000.000 2.0000.0.000,000 2,0330.0,000,000 :2,0330.2.075,000 15.0000.0.000.000 15.0330.0.000.000 25.0330,1.042,000 15.0330,2,076.000 35.0330,2.077.000 25.0330.2.078.000 )0,0000.0.000,000 12.0000,0.000.000 12.0340,0.000,000 12.0340,1.272,000 12.0340,2.080.000 13.0000,0.000.000 13.0340,0.000.000 10,01 GABINETE DO SECRETARIO Especificacao CONSTRUCAO DE MIRANTE DO POR DO SUL CONSTRUCAO DE CONCHA ACUSTICA CONSTRUCAO E REFORMA DO SALAO SOL NASCENTE MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CULTURA Comercio e Servicos Administracao Geral DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR O FLUXO TURISTICO, A TAXA DE PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO MUNICIPIO; REFORCAR O POTENCIAL TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE RENDA, MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Turismo DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR O FLUXO TURISTICO, A TAXA DE PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO MUNICIPIO; REFORCAR O POTENCIAL TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE RENDA. EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES P/ SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA PARTICIPACAO E APOIO A REALIZACAO DE EVENTOS TURISTICOS E CULTURAIS PAGAMENTO DE TARIFAS PUBLICAS MANUTENCAO DE VEICULOS DA SECRETARIA DE TURISMO Desporto e Lazer Desporto Comunitario CONSTRUIR A PRACA DA JUVENTUDE COM O INTUITO DE ESTIMULAR A PRATICA ESPORTIVA E DE LAZER PARA O CONJUNTO DA COMUNIDADE, MODERNIZAR A PROMOCAO E A GESTAO DO ESPORTE, Aquisicao de Academias ao Ar Livre MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER Lazer CONSTRUIR A PRACA DA JUVENTUDE COM O INTUITO DE ESTIMULAR A PRATICA ESPORTIVA E DE LAZER PARA O CONJUNTO DA COMUNIDADE. MODERNIZAR A PROMOCAO Projetos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 7.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 Atividades 45.500,00 343.980,00 102.000,00 102.000,00 102.000,00 241.980,00 241.980,00 204.000,00 32.980,00 5.000,00 262.510,00 262.510,00 262.510,00 262.510,00 Oper. Especiais Total 1.000,00 1.000,00 1.000,00 45.500,00 352.180,00 102.000,00 102.000,00 102.000,00 250.180,00 250.180,00 8.200,00 204.000,00 32.980,00 5.000,00 269,510,00 267.510,00 267.510,00 5.000,00 262.510,00 2.000,00 2.000,00 meeretáto are cerereceriraua = “bm RV LUSO LURADEY E CULIUKA de Orcamentaria: 10.01 GABINETE DO SECRETARIO o Especificacao Projetos E A GESTAO DO ESPORTE. 3.0340.1.103.000 CALCAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA 2.000,00 Av. PADRE SIMAO - BALNEARIO MOSTARDENSE Total Unidade Orcamentaria........... 19.200,00 Total do Orgão ....... EM SR Sa peeariercavmteo 19.200,00 Atividades 1.145.730,00 1.145.730,00 Oper. Especiais 69.855,00 69.855,00 Total 2.000,00 1.234.785,00 1.234.785,00 je Orcamentaria: 2,0000.0.000.000 2.0000,0.000.000 2.0021.0.000.000 2.0021,1.116.000 2.0021.2.097,000 2.0021.2,099.000 2.0021,2.230.000 2,0350.0.000.000 2,0350.2.081,000 2.0350.2.082.000 1.0000,0,000.000 1,0360.0.000.000 1.0360.0.010,000 2.0000.0.000,000 +2.0360,0.000.000 12.0360.0.011.000 14,0000.0,000.000 14,0350,0.000.000 14,0350,1.044,000 11.01 FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL Especificacao Assistencia Social Administracao Geral ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL TRANSFERENCIAS ESPECIAIS POLITICAS PUBLICAS DE IGUALDADE RACIAL DESENVOLV. E MANUT. DE CONSELHOS E PARTICIPACAO SOCIAL MANUTENCAO DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL MANTER os SERVICOS PUBLICOS ASSISTENCIAIS, DANDO MELHORES CONDICOES DE ATENDER A POPULACAO ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIOAL, TRABALHO E HABITACAO. GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA SEC. ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL Assistencia ao Idoso APOIAR E FORTALECER AS FAMILIAS E SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS). APOIO SOCIOASSITENCIAIS AO IDOSO (SATI) Assistencia ao Portador de Deficiencia APOIAR E FORTALECER AS FAMILIAS E SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS). APOIO SOCIOASSISTENCIAIS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA (APAE) Assistencia Comunitaria MANTER os SERVICOS PUBLICOS ASSISTENCIAIS, DANDO MELHORES CONDICOES DE ATENDER A POPULACAO ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIOAL, TRABALHO E RABITACAO, AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES P/SMASTH Projetos Atividades 6.900,00 1.703.170,00 900,00 1.051.960,00 900,00 4.510,00 900,00 1.010,00 1.500,00 2.000,00 1.047.450,00 1.004.450,00 43.000,00 6.000,00 651.210,00 6.000,00 205.700,00 6.000,00 Oper. Especiais 345.700,00 2.055. 1.052, 5, ng 1. 2 1.047, es 43. 164.700,00 164, 164.700,00 164. 164.700,00 164, 181.000,00 181, «004, Total 770,00 860,00 410,00 900,00 010,00 500,00 000,00 450,00 450,00 000,00 700,00 700,00 700,00 000,00 181.000,00 181.000,00 181.000,00 181.000,00 657,210,00 211.700,00 6.000,00 esasãs caco ea vem. viume n9D4DL. DUL., LXAD. HABITAÇÃO je Orcamentaria: 11.01 FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL > Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 1.0350.2.083.000 PAGAMENTO DE TARIFAS PUBLICAS 112.000,00 112.000,00 1.0350.2.084.000 MANUTENÇAO DE VEICULOS DA SMASTE 83.700,00 93.700,00 !-0360.0.000.000 arOIAR E FORTALECER AS FAMILIAS E 445.510,00 445.510,00 SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS). -0360.2.086.000 MANUTENCAO DE ACOES 445.510,00 SOCIOASSISTENCIAIS AS FAMILIAS 445.510,00 Total Unidade Orcamentaria........... 6.900,00 1.703.170,00 345.700,00 2.055.770,00 je Orcamentaria: 3.0000.0.000.000 3,0000.0.000.000 3.0360.0.000.000 3,0360.2.087,000 11,02 FUNDO MUN, DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Especificacao Assistencia Social Assistencia a Crianca e ao Adolescente APOIAR E FORTALECER AS FAMILIAS E SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS). MANUTENCAO DAS ACOES SOCIOASSISTENCIAIS AS CRIANCAS E AOS ADOLESCENTES Total Unidade Orcamentaria... Projetos Atividades Oper. Especiais Total 93,800,00 93.800,00 93.800,00 93.800,00 93.800,00 93.800,00 93.800,00 93.800,00 93.800,00 93.800,00 de Orcamentaria: 0.0000.0.000.000 4.0000.0.000.000 4.0360.0.000.000 4.0360.2.271.000 1.0360.2.302.000 1.0360.2.303.000 1.0360.2.304.000 Total Unidade Orcamentaria 11.03 BLOCO PSB E BENEFICIOS EVENTUAIS ESTADO Especificacao Assistencia Social Assistencia Comunitaria APOIAR E FORTALECER AS FAMILIAS E SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS). MANUTENCAO DE ACOES, SERVICOS E BENEFICIOS AS FAMILIAS -FEAS MANUTENCAO DE ACOES PROTECAO SOCIAL BASICA MANUTENCAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS MANUTENCAO PSEMAC Projetos Atividades 25.194,00 25.194,00 25.194,00 1.857,00 13.183,00 6.246,00 3.908,00 25.194,00 Oper. Especiais Total 25.194,00 25.194,00 25.194,00 1.857,00 13.183,00 6.246,00 3.908,00 25.194,00 de Orcamentaria: 11.04 CONSELHO TUTELAR 10 Especificacao 10.0000,0,000.000 Assistencia Social 3.0000.0,000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 3.0360.0.000.000 APOIAR E FORTALECER AS FAMILIAS E SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS). MANUTENCAO DE ACOES SOCIOASSIST, A CRIANCA E AO ADOLESCENTE (CONSELHO TUTELAR) 13,0360,2.085,000 Total Unidade Orcamentaria........ Projetos Atividades Oper. Especiais Total 177.725,00 177.725,00 177.725,00 177.725,00 177.725,00 177.725,00 177.725,00 177.725,00 177.725,00 177.725,00 ade Orcamentaria: so 00.0000.0.000.000 44,0000.0.000.000 44.0360.0.000.000 14.0360.2.239.000 ares muco duvise noS4DÃ. DUL., LAAD. RABLIAÇAU 11.05 FMASOCIAL-BLOCO DE PROTECAO SOC. BASICA Especificacao Assistencia Social Assistencia Comunitaria APOIAR E FORTALECER AS FAMILIAS E SUJEITOS EM NIVEL DE PROTEÇAO SOCIALC BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS). MANUTENCAO DE ACOES SOCIOASSISTENCIAS - BL PSB (PAIF) Total Unidade Orcamentaria........... Projetos Atividades Oper. 68.093,00 68.093,00 68.093,00 68.093,00 68.093,00 Especiais Total 68.093,00 68.093,00 68.093,00 68.093,00 68.093,00 e Orcamentaria: 1.0000,0.000.000 1. 0000.0.000.000 2.0350.0.000.000 2.0350.2.243.000 4.0000,0.000.000 4,0360.0.000.000 4,0360,2.299,000 11,06 FMASOCIAL-BLOCO GESTAO DO SUAS E PROCAD Especificacao Assistencia Social Administracao Geral MANTER os SERVICOS PUBLICOS ASSISTENCIAIS, DANDO MELHORES CONDICOES DE ATENDER A POPULACAO ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIOAL, TRABALHO E HABI'TACAO. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL - BL GSUAS Assistencia Comunitaria APOIAR E FORTALECER AS FAMILIAS E SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS). MANUTENCAO DO PROGRAMA PROCAD-SUAS Total Unidade Orcamentaria,... Projetos Atividades 18,034,00 534,00 534,00 534,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00 18.034,00 Oper, Especiais Total 18.034,00 534,00 534,00 534,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00 18.034,00 em Cevada. JUL, ARAD. MADLLALAU de Orcamentaria: 11.07 FMAS-BLOCO G.PROG.BOLSA FAMIL. E C.UNICO o Especificacao 0.0000.0.000.000 Assistencia Social 4.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 4.0350.0.000.000 MANTER os SERVICOS PUBLICOS ASSISTENCIAIS, DANDO MELHORES CONDICOES DE ATENDER A POPULACAO ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIOAL, TRABALHO E HABITACAO. 4.0350.2.241,000 MANUTENCAO DE VEICULOS-BL GBr 4.0360.0.000.000 APOIAR E FORTALECER AS FAMILIAS E SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM CONJUNTO DE SERVICOS E BENEPICIOS EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS). 1.0360.2.242.000 MANUTENCAO DE ACOES SOCIOASSISTENCIAIS AS FAMILIAS - BL cBr Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao Projetos Atividades Oper. 60.067,00 60.067,00 26.067,00 26.067,00 34.000,00 34.000,00 60.067,00 6.900,00 2.146.083,00 Especiais 345.700,00 Total 60.067,00 60.067,00 26.067,00 26.067,00 34.000,00 34.000,00 60.067,00 2.498.683,00 de Orcamentaria: o Especificacao 0.0000,0.000.000 Administracao 2.0000,0.000,000 Administracao Geral 12.01 FMDMA-FUNDO MUN. DESENV. DO MEIO AMBIENTE 2,0110,0,000.000 2.0110.2.098,000 10,0000.0.000.000 :2,0000,0.000,000 :'2.0370.0.000.000 22.0370,2.088,000 11,0000.0,000,000 11,0370.0.000.000 11,0370,1,050.000 41,0370.2,089,000 30.0000.0.000.000 82.0000.0,.000.000 82.0110.0.000.000 82,0110.2.095,000 GARANTIR o ATIVIDADES DE TODOS PREFEITO, FUNCIONAMENTO DAS DE APOIO ADMINISTRATIVOS os ORGAOS DO GABINETE DO GARANTIR MELHOR QUALIDADE Ao GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, MANUTENCAO DO CONSELHO AMBIENTE DO MEIO Gestao Ambiental Administracao Geral DESENVOLVER ACOES DE MEIO AMBIENTE, PRESERVACAO DO ATRAVES DA DIVULGACAO DE PROJETOS, CONSCIENTIZANDO A COMUNIDADE DA NECESSIDADE DE PRESERVACAO. LICENCIAR ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL No MUNICIPIO, DIMINUIR (o) IMPACTO AMBIENTAL E EFETUAR A RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE. GERENCIAS DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Preservacao e Conservacao Ambiental DESENVOLVER ACOES DE PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE, ATRAVES DA DIVULGACAO DE PROJETOS, CONSCIENTIZANDO A COMUNIDADE DA NECESSIDADE DE PRESERVACAO, LICENCIAR ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO, DIMINUIR o IMPACTO AMBIENTAL E EFETUAR A RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE MANUTENCAO DAS ACOES DO MEIO AMBIENTE Transporte Transporte Rodoviario GARANTIR O — FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO Gasto PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL MANUTENCAO DE VEICULOS DA SECREATARIA DE MEIO AMBIENTE Total Unidade Orcamentaria,. Projetos Atividades 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 36.000,00 796.310,00 616.520,00 616.520,00 616.520,00 36.000,00 36.000,00 179.790,00 179,790,00 36.000,00 179,790,00 4,200,00 4.200,00 4.200,00 4,200,00 Oper. Especiais Total do Orgao .. 36.000,00 36.000,00 802,010,00 802.010,00 Total 1.500,00 1,500,00 1.500,00 1.500,00 832.310,00 616.520,00 616.520,00 616.520,00 215.790,00 215.790,00 36.000,00 179.790,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00 838.010,00 838.010,00 je Orcamentaria: 13.01 RESERVA CONTINGENCIA-PREFEITURA > Especificacao 2.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 2.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 3.0999.0.000.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.0989.9.999.000 RESERVA DE CONTINGENCIA Total Unidade Orcamentaria Total do Orgao .......... Projetos 626.431,00 626.431,00 626.431,00 626.431,00 626.431,00 626.431,00 Atividades Oper. Especiais Total 626.431,00 626.431,00 626.431,00 626.431,00 626.431,00 626.431,00 2.9.00.0.0.00.00.00 4.0.00.0.0.00.00.00 4.1.00.0.0,00,00.00 5.0.00.0.0.00.00.00 5.1.00,0.0.00.00.00 0.0.00,0.0.00,00.00 1.0,00,0,0.00,00.00 1.1.00,0,0.00.00.00 2.0.00.0.0,00.00.00 2,2.00,0,0,00,00.00 4.0,00,0.0,00,00.00 4.4.00.0.0,00.00.00 4,9.00,0.0,00.00.00 92.0.00,0,0,00,00.00 9.9.00.0.0,00.00.00 0,0,00,0,0.00,00.00 0.0,00,0,0,00,00.00 1.0,00,0,0,00.00.00 1.5,00,0,0.00.00,00 0,0,00,0,0.00.00,00 9.0,00.0.0.00.00,00 9,9.00.0.0,00.00.00 0,0,00,0.0,00.00.00 0.0,00.0.0,00.00.00 1,0,00,0,0,00.00,00 1,3.00,0.0.00,00.00 2.0.00.0,0.00.00.00 2,1,00.0,0.00,00,00 0,0.00,0,0.00.00.00 1,0.00,0,0,00.00,00 1,1.00,0,0,00.00.00 0.0.00.0,0,00.00,00 1.0,00.0.0,00.00,00 1.2,00,0,0.00.00,00 0.0,00,0,0.00.00.00 3.0.00,0.0,00,00,00 3,1,00.0.0.00.00,00 9,0,00.0.0.00.00,00 9,9,00.0.0,00,00,00 Entidades Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal Transferencias de Instituicoes Privadas Transferencias de Instituicoes Privadas Transferencias de Outras Instituicoes Publicas Transferencias de Recursos FUNDEB Outras Receitas Correntes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos Restituicoes Multas e Juros das Receitas de Capital Multas e Juros das Amortizacoes de Emprestimos Multas e Juros de Outras Receitas de Capital Demais Receitas Correntes Outras Receitas Correntes Receitas Correntes Intraorcamentarias Contribuicoes Contribuicoes Sociais Contribuicoes para RPPS e Sistema de Protecao Social Outras Receitas Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Alienacao de Bens Alienacao de Bens Moveis Alienacao de Bens Moveis e Semoventes Alienacao de Bens Imoveis Alienacao de Bens Imoveis Amortizacao de Emprestimos Amortizacao de Emprestimos Amortizacao de Emprestimos Transferencias de Capital Transferencias da Uniao e de suas Entidades Transferencias de Recursos do FNDE Outras Receitas de Capital Remuneracao das Disponibilidades do Tesouro Remuneracao das Disponibilidades do Tesouro Demais Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Total Geral LESUUvs sto 408.000,00 940.474,00 17.452,00 12.611.669,00 57,00 41,537,00 10.203,00 538,00 2,435.456,00 3.096.563,00 4,726.357,00 329,00 19,384,00 32.360,00 9.302,00 182.608,00 790,00 12.6 2.4 2,4 3.0 3,0 4,7 4,7 ronte 17.452,00 11.669,00 87.791,00 57,00 41.537,00 10.741,00 35.456,00 96.563,00 96.563,00 26.357,00 26.357,00 19.713,00 329,00 19.384,00 32,360,00 32.360,00 9,302,00 9,302,00 183.398,00 182.608,00 790,00 pa Receita 7.822.920,00 244.773,00 103,444,637,00 -0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria +0.00.0.0.00.00.00 Impostos +2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio (=) Deducao de Receita - Restituicoes :0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes :0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 0.00.0.0.00.00.00 Impostos 2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio 0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos (-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos 0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 0.00.0.0.00.00.00 Impostos 2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 1.00.0.0.00.00.00 Transferencias Decorrentes de Participacao Rece 0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos Estados e do DF e de suas Ent 1.00.0.0.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados e Distrito 8.00.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e Distrito Fe (-) Deducao de Receita - Outras Deducoes 0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias 0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 1.00.0.0.00.00.00 Transferencias Decorrentes de Participacao Rece Total de Deducoes.. Total da Receita Liquida.. 10... 204, UU 182.980,00 182.980,00 182.980,00 15.926,00 15.926,00 12.926,00 12.926,00 3.000,00 1.500,00 1.500,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 10.252.723,00 10.252.723,00 4.861.128,00 4.861.128,00 5.391.595,00 5.241.000,00 150.595,00 178.008,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 18.008,00 18.008,00 18.008,00 10.644.637,00 92.800.000,00 Resumo Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho Contríbuicoes Receita Patrimonial Receita de Servicos Transferencias Correntes Outras Receitas Correntes Total Receitas Correntes Contribuicoes Outras Receitas Correntes Total Receitas Correntes Intraorcamentarias Alienacao de Bens Amortizacao de Emprestimos Transferencias de Capital Outras Receitas de Capital Total Receitas de Capital Deducao Deducao Deducao Decducao Deducao de de de de de Total Geral Receita - Renuncia Receita - Restituicoes Receita - Descontos Concecdidos Receita para Forihacao do FUNDEB Receita - Outras Deducoes Total das Deducoes Total da Receita Liquida 'E: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 09/Nov/2023, 11h e 16m, 9,146.306,00 3.997.118,00 6.994,084,00 322.545,00 72.828.440,00 2.487.791,00 95.376,944,00 3.096.563,00 4.726.357,00 7.822.920,00 19.713,00 32.360,00 9.302,00 183.398,00 103,444,637,00 182.980,00 15.926,00 15.000,00 10,252.723,00 178.008,00 92,800.000,00