| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2024 |
| Date | 2024-01-24 |
| Ementa | Estabelece o Ano de 2024 como o Ano de Comemoração dos 60 Anos de Instalação dos Poderes Executivo e Legislativo de Mostardas. |
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ci CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RESOLUÇÃO 006/2024 “Estabelece o Ano de 2024 como o Ano de Comemoração dos 60 Anos de Instalação dos Poderes Executivo e Legislativo de Mostardas” FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas aprovou e eu, JORGE AMARO, Presidente da Câmara, no uso de minhas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Artigo 1º - Fica instituído o ano de 2024 como o "Ano da Celebração dos 60 Anos de Instalação dos Poderes Executivo e Legislativo de Mostardas”. Artigo 2º - Ao longo do ano de 2024, serão promovidos eventos e atividades comemorativas que destaquem a história, as realizações e os desafios superados pelos Poderes Executivo e Legislativo locais ao longo destes 60 anos. Artigo 3º - Serão estabelecidas parcerias com instituições culturais, educacionais e sociais para a preservação e divulgação da história local, por meio de exposições, palestras, seminários, e publicações sobre a trajetória dos poderes instalados. Artigo 4º - Estimula-se a participação ativa da população, de organizações não governamentais e da iniciativa privada nas celebrações, promovendo a integração comunitária e o fortalecimento do sentimento de pertencimento à história de Mostardas. “Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”. Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS CEP 96.270-000 Fone (51) 3673-1514 - E-mail : camaramostardas(yahoo.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Artigo 5º - Serão realizados atos oficiais de reconhecimento e homenagem a personalidades que tenham contribuído de maneira notável para o desenvolvimento e fortalecimento dos Poderes Executivo e Legislativo de Mostardas ao longo dos anos. Artigo 6º - Fomenta-se a produção de material informativo e educativo, como livros, documentários e exposições itinerantes, que registrem e disseminem a história dos poderes instalados no município. Artigo 7º - Destinam-se recursos orçamentários específicos para a execução das atividades propostas, garantindo a viabilidade e a efetividade das comemorações. Artigo 8º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 25/01/2024. Presidente neo NELISE LIZ Secretária Registre-se e Publique-se! Publicado no Mural da Câmara de 30/01/2024 a 14/02/2024. “Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”. Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS CEP 96.270-000 Fone (51) 3673-1514 - E-mail : camaramostardas(Dyahoo.com.br