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norma nº 6/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 6 / 2024
Date 2024-01-24
EmentaEstabelece o Ano de 2024 como o Ano de Comemoração dos 60 Anos de Instalação dos Poderes Executivo e Legislativo de Mostardas.
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ci
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RESOLUÇÃO 006/2024
“Estabelece o Ano de 2024 como o
Ano de Comemoração dos 60 Anos de
Instalação dos Poderes Executivo e
Legislativo de Mostardas”
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores de
Mostardas aprovou e eu, JORGE AMARO, Presidente da Câmara, no uso de
minhas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno,
promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - Fica instituído o ano de 2024 como o "Ano da
Celebração dos 60 Anos de Instalação dos Poderes Executivo e Legislativo
de Mostardas”.
Artigo 2º - Ao longo do ano de 2024, serão promovidos eventos e
atividades comemorativas que destaquem a história, as realizações e os desafios
superados pelos Poderes Executivo e Legislativo locais ao longo destes 60 anos.
Artigo 3º - Serão estabelecidas parcerias com instituições culturais,
educacionais e sociais para a preservação e divulgação da história local, por
meio de exposições, palestras, seminários, e publicações sobre a trajetória dos
poderes instalados.
Artigo 4º - Estimula-se a participação ativa da população, de
organizações não governamentais e da iniciativa privada nas celebrações,
promovendo a integração comunitária e o fortalecimento do sentimento de
pertencimento à história de Mostardas.
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS CEP
96.270-000 Fone (51) 3673-1514 - E-mail : camaramostardas(yahoo.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Artigo 5º - Serão realizados atos oficiais de reconhecimento e
homenagem a personalidades que tenham contribuído de maneira notável para o
desenvolvimento e fortalecimento dos Poderes Executivo e Legislativo de
Mostardas ao longo dos anos.
Artigo 6º - Fomenta-se a produção de material informativo e
educativo, como livros, documentários e exposições itinerantes, que registrem e
disseminem a história dos poderes instalados no município.
Artigo 7º - Destinam-se recursos orçamentários específicos para a
execução das atividades propostas, garantindo a viabilidade e a efetividade das
comemorações.
Artigo 8º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 25/01/2024.
Presidente
neo
NELISE LIZ
Secretária
Registre-se e Publique-se!
Publicado no Mural da Câmara de
30/01/2024 a 14/02/2024.
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS CEP
96.270-000 Fone (51) 3673-1514 - E-mail : camaramostardas(Dyahoo.com.br

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