| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4770 / 2024 |
| Date | 2024-01-19 |
| Ementa | Dá nome à praça localizada no loteamento Jardim dos Coqueiros I. |
| native_id | 4702 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4770 de 19 de janeiro de 2024 DÁ NOME À PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DOS COQUEIROS I Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, e eu, GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal em exercício, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º. Dá o nome de PRAÇA DAS PALMEIRAS à praça localizada no Loteamento Jardim dos Coqueiros |, Matrícula nº 27.496 R/Mostardas. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 19 de janeiro de 2024. GILNEI AZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal em exercício REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE PUBLICADA NO PERIODO DE 19/01/2024 A 02/02/2024 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS