| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4837 / 2024 |
| Date | 2024-05-14 |
| Ementa | Institui o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Mostardas e inclui no calendário de eventos do Município e dá outras providências. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4837 de 14 de maio de 2024 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Faço saber que por iniciativa da Câmara Municipal que aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º. Fica instituído o DIA MUNICIPAL DO CICLISTA no âmbito do Município de Mostardas/RS. Art. 2º. Inclui no Calendário de Eventos do Município o DIA MUNICIPAL DO CICLISTA. Art. 3º. O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA do Município de Mostardas será realizado no dia 19 de agosto, anualmente. Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 14 de maio de 2024. JORGE AMARO DE SOUZA BORGES Presidente da Câmara Municipal REGISTRE-SE E usuais E ISMAEL DÁ COSTA TERRA ITORINO DE SOUZA Secretário Geral de Governo jci Secretário da Câmara Municipa PUBLICADA NO PERIODO DE 14/05/2024 A 28/05/2024 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS