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norma nº 4837/2024

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4837 / 2024
Date 2024-05-14
EmentaInstitui o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Mostardas e inclui no calendário de eventos do Município e dá outras providências.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4837
de 14 de maio de 2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E INCLUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Faço saber que por iniciativa da Câmara Municipal que aprovou, nos termos da
Lei Orgânica do Município, eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal,
sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica instituído o DIA MUNICIPAL DO CICLISTA no âmbito do Município de
Mostardas/RS.
Art. 2º. Inclui no Calendário de Eventos do Município o DIA MUNICIPAL DO CICLISTA.
Art. 3º. O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA do Município de Mostardas será realizado
no dia 19 de agosto, anualmente.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 14 de maio de 2024.
JORGE AMARO DE SOUZA BORGES
Presidente da Câmara Municipal
REGISTRE-SE E usuais
E
ISMAEL DÁ COSTA TERRA
ITORINO DE SOUZA
Secretário Geral de Governo jci
Secretário da Câmara Municipa
PUBLICADA NO PERIODO DE 14/05/2024 A 28/05/2024
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

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