br-locleg corpus explorer

← Mostardas (RS)

norma nº 4891/2024

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4891 / 2024
Date 2024-10-08
EmentaAbre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
native_id4833

Originating matéria

matéria 2868 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4891
de 08 de outubro de 2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE
DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, e eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e
promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito
Suplementar no valor de R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais), destinados à cobertura
de despesas com as seguintes classificações:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de impostos ,
07031236802502.050000 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
07031236802502.050000-3.3.90.39.00.00.00 (8022) - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica......... R$ 403.000,00
R$ 403.000,00
Art. 2º. O crédito a que se refere o artigo anterior será coberto pela redução da
dotação orçamentária abaixo especificada:
Recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados o
07031236802502.050000 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
07031236802502.050000-3.3.90.39.00.00.00 (0517) - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica......... R$ 403.000,00
TOTAL ist eneeerneerereeeereorerrea carentes anas cet trsrerenastertamece rar meeranmer tens emrnseememmnenanas R$ 403.000,00
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 08 de outubro de 2024.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PUBLICADA NO PERIODO DE 08/10/2024 A 22/10/2024
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

open original →