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norma nº 4898/2024

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4898 / 2024
Date 2024-12-03
EmentaAbre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
native_id4840

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matéria 2908 →

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4898
de 03 de dezembro de 2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE
DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, e eu, MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e
promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial no
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinados à cobertura de despesas com as seguintes
classificações:
CRÉDITO ESPECIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 20
07011236102302.232000 - FEIRA DO LIVRO
07011236102302.232000-3.3.50.41.00.00.00 ( )- Contribuições............... trt R$ 20.000,00
TOTAL .. R$ 20.000,00
Art. 2º. O crédito a que se refere o artigo anterior será coberto pela redução da
dotação orçamentária abaixo especificada:
Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 20
07011236102302.232000 - FEIRA DO LIVRO
07011236102302.232000-3.3.90.39.00.00.00 (3460) - Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica........... R$ 20.000,00
TOTAL asasimasasasasassosmcsrereiae ria Rea aan R$ 20.000,00
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 03 de dezembro de 2024.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PUBLICADA NO PERÍODO DE 03/12/2024 A 17/12/2024
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

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