| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4899 / 2024 |
| Date | 2024-12-10 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o exercício financeiro de 2025 - LOA |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4899 de 10 de dezembro de 2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, em cumprimento ao disposto no artigo 89 da Lei Orgânica do Município, e eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: CAPÍTULO | DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Esta lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, compreendendo: |- o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta; Il - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Direta; Ill - o Orçamento de Investimento das empresas em que o município, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto. CAPÍTULO Il DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção | Da Estimativa da Receita Art. 2º. A Receita Orçamentária é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$ 94.500.000,00 (noventa e quatro milhões e quinhentos mil reais) Art. 3º. A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento: CLASSIFICAÇÃO | RECURSOS | RECURSOS VINCULADOS | TOTAL 1 - RECEITAS CORRENTES 1.0.0.0.00.0.0 68.587.506,00 29.283.830,00 97.871.336,00 Impostos Taxas e Cont. de Melhoria 1.1.0.0.00.0.0 8.779.096,00 49.424,00 8.828.520,00 Receita de Contribuições 1.2.0.0.00.0.0 - 3.869.697,00 3.869.697,00 Receita Patrimonial 1.3.0.0.00.0.0 491.796,00 4.570.213,00 5.062.009,00 Receita Agropecuária 1.4.0.0.00.0.0 - Receita Industrial 1.5.0.0.00.0.0 = Receita de Serviços 1.6.0.0.00.0.0 263.963,00 - 263.963,00 Transferências Correntes 1.7.0.0.00.0.0 58.943.000,00 20.067.981,00 79.010.981,00 Outras Receitas Correntes 1.9.0.0.00.0.0 109.651,00 726.515,00 836.166,00 2 - RECEITAS DE CAPITAL 2.0.0.0.00.0.0 11.140,00 420,00 11.560,00 Operações de Crédito Internas 2.1.1.0.00.0.0 = Operações de Crédito Externas 2.1.2.0.00.0.0 é Alienação de bens 2.2.0.0.00.0.0 420,00 | 420,00 Amortização de Empréstimos 2.3.0.0.00.0.0 10.350,00 10.350,00 Transferências de Capital 2.4.0.0.00.0.0 s Outras Receitas de Capital 2.9.0.0.00.0.0 790,00 790,00 7 - RECEITAS CORRENTES . 7.00 INTRAORÇAMENTÁRIAS 7.0.0.0.00.0.0 9.075.097,00 9.075.097, Receita de Contribuições - 720.0.00.0.0 3.445.356,00 3.445.356,00 Intraorçamentárias. Receita Parimonial - Intraorç. 7.3.0.0.00.0.0 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4899 de 10 de dezembro de 2024 Da Fixação da Despesa Outras Receitas Correntes - 7.9.0.0.00.0.0 5.629.741,00 5.629.741,00 Intraorçamentárias 8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 8:0:0:0:00,0/0 E Alienação de Bens - Intraorç. 8.2.0.0.00.0.0 - Amortização Empréstimos - Intraorç. 8.3.0.0.00.0.0 - Outras Receitas de Capital - Intraorç. 8.X.0.0.00.0.0 - 9 - DEDUÇÕES DA RECEITA 6) - Deduções -11.761.293,00 -696.700,00 12.457.993,00 TOTAL 56.837.353,00 37.662.647,00 94.500.000,00 Seção II Art. 4º. A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 94.500.000,00 (noventa e quatro milhões e quinhentos mil reais), sendo: |-no Orçamento Fiscal: R$ 58.815.000,00 (cinquenta e oito milhõe: Il - no Orçamento da Seguridade Social: R$ 35.654.800,00 quatro mil, oitocentos reais); s, oitocentos e quinze mil reais; (trinta e cinco milhões, seiscentos e cinquenta e Il - no Orçamento de Investimentos das Empresas: R$ 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais). Art. 5º. A despesa total fixada apresenta o seguinte desdobramento: GRUPO DE DESPESA CLASSIFICAÇÃO | PREFEITURA RPPS CÂMARA |TOTAL R$ DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00.00 | 72.605.556,00 | 13.350.289,00 [2.352.000,00 [88.307.845,00 Tre a cars Sociais - exceto | 3, 9000.00.00 37.524.245,00 | 12.907.500,00 |1-724000,00 | 52.155.745,00 seo Social Operações | 31. 91.00.00.00 | 3.394.298,00 24.000,00 | 3.418.298,00 DR cargo da Divida - exceto 3.2.00.00.00.00 | 1.948.000,00 1.948.000,00 ESSES Inara im 3.2.91.00.00.00 Ê - Outras Despesas Correntes - exceto modalidade “91” 3.3.00.00.00.00 33.133.311,00 442.789,00 628.000,00 34.204,100,00 Outras Despesas Correntes no 3.3.91.00.00.00 | 5.579.742,00 5.579.742,00 Operações Intraorçamentárias DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00,00 | 3.142.432,00 E 158.000,00 | 3.142.432,00 Investimentos - exceto mod. “91” 4.4.00.00.00.00 | 1.442.432,00 158.000,00 1.442.432,00 Investimentos — - 4.4.91.00.00.00 Op.Intraorçamentárias Inversões Financeiras - exceto modalidade “91” 4.5.00.00.00.00 Inversões Financeiras — Op.Intraorçamentárias. 4.5.91:00.00.00 Amortização da Dívida - exceto modalidade "91" 4.6.00.00.00.00 | 1.700.000,00 [ 1.700.000,00 Amortização da Dívida — ne 4.6.91.00.00.00 Op.Intraorçamentárias. Reserva de Contingência 999.999.999 581.683,00 581.683,00 Reserva de Contingência RPPS 999.979.999 2.310.040,00 2.310.040,00 TOTAL [76.329.671,00 15.660.329,00 | 2.510.000,00 94,500.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4899 de 10 de dezembro de 2024 Art. 6º. Integram esta lei, nos termos do artigo 7º da Lei Municipal nº 4894/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025, os anexos contendo os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a programação de trabalho das unidades orçamentárias e o detalhamento dos créditos orçamentários. Seção III Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares Art. 7º. Ficam autorizados: | - ao Poder Executivo, mediante decreto, a abertura de créditos suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da sua despesa total fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias, com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias, mediante a utilização de recursos provenientes de: a) anulação parcial ou total de suas dotações, inclusive a Reserva de Contingência, observado o disposto no artigo 10 da Lei Municipal nº 4892/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025; b) incorporação de superávit financeiro do exercício anterior, bem como o que for gerado em 2025 a partir do cancelamento de restos a pagar, obedecidas as respectivas fontes/destinações de recursos; c) excesso de arrecadação, a ser apurado nos termos do artigo 43, $ 3º, da Lei Federal nº 4.320/1964, obedecidas as respectivas fontes/destinações de recursos. Il - ao Poder Legislativo, mediante Resolução da Mesa Diretora da Câmara, a abertura de créditos suplementares até O limite de 25% (vinte e cinco por cento) de sua despesa total fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias da Câmara, com a finalidade de suprir insuficiências de suas dotações orçamentárias, desde que sejam indicados, como recursos, a anulação parcial ou total de dotações do próprio Poder Legislativo. . Parágrafo Único. As autorizações de que tratam os incisos | e Il do caput abrangem também as suplementações de programações que forem incluídas na Lei Orçamentária através de créditos especiais. Art. 8º. Além dos créditos suplementares autorizados no inciso | do artigo 7º, e sem prejuízo do limite nele estabelecido, fica o Poder Executivo também autorizado a abrir créditos suplementares destinados ao reforço de: | - dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 - Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo; II - dotações de despesas classificáveis nos elementos 21 - Juros Sobre a Dívida por Contratos, 22 - Outros Encargos Sobre a Divida por Contrato, 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado e 91 - Sentenças Judiciais; III - dotações de despesas suportadas com recursos provenientes de operações de crédito, alienação de bens móveis e imóveis e transferências voluntárias da União e do Estado; IV - transferências especiais da União. CAPÍTULO II! DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS Art. 9º. A utilização das dotações com origem de recursos provenientes de transferências voluntárias, operações de crédito e alienação de bens fica limitada aos efetivos recursos assegurados, nos termos do artigo 22 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025. Art. 10. Obedecidas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, as transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal serão disponibilizadas até o dia 20 (vinte) de cada mês. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4899 de 10 de dezembro de 2024 Art. 11. O Prefeito Municipal, nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias, poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas. Art. 12. Ficam atualizados, com base nos valores desta lei, o montante previsto para as receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos no demonstrativo referidos no artigo 1º da Lei Municipal nº 4892/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, em conformidade com o disposto no artigo 2º, 84 1º e 2º da referida lei. Parágrafo Único. Para efeito de avaliação do cumprimento das metas fiscais na audiência pública prevista no artigo 9º, 8 4º, da LC nº 101/2000, as receitas e despesas realizadas, bem como o resultado primário e nominal, apurados pela metodologia acima da linha, serão comparados com as metas ajustadas nos termos do caput deste artigo. Art. 13. O Poder Executivo poderá efetuar alterações nos códigos e descrições das funções, subfunções, naturezas de receitas e despesas orçamentárias e fontes de recursos, visando adequá- los às alterações que venham a ser definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ou pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS). Art. 14. O Poder Executivo poderá efetuar alterações e incluir “ações” e “programas” no PPAS e LDO, para estabelecer compatibilidade com as devidas leis, que venham a ser definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Nacional da Assistência Social, FNDE e Fundo Estadual da Saúde ou pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS). Art. 15. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 10 de dezembro de 2024. MOISÉS BATIST, o A REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE PUBLICADA NO PERÍODO DE 10/12/2024 A 24/12/2024 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Página: 1 06/11/2024 08:55 Estado do Rio Grande do Sul Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Prefeitura Municipal de Mostardas Exercício de 2025 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Correntes Despesas Correntes Impostos, Taxas e Contrib 8.828.520,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 48.737.447,00 Contribuições 3.869.697,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVID 1.948.000,00 Receita Patrimonial 5.062.009,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.574.358,00 Receita de Serviços 263.963,00 Transferências Correntes 79.010.981,00 Outras Receitas Correntes 836.166,00 97.871.336,00 (-) Dedução - Renúncia 247.027,00 (-) Dedução - Restituições 69.646,00 (-) Dedução - Descontos Concedidos 27.369,00 (-) Dedução para o FUNDEB 11.422.780,00 (-) Dedução - Compensações 1.071,00 (-) Dedução - Outras Deduções 690.000,00 -12.457.893,00 Receitas Correntes Intraorçamentárias Despesas Correntes Intraorçamentárias Contribuições 3.445.356,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 3.418.298,00 Outras Receitas Correntes 5.629.741,00 9.075.097,00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.629.742,00 9.048.040,00 Superávit 6.180.695,00 Totais 94.488.540,00 | Totais ... ê 94.488.540,00 Receitas de Capital Despesas de Capital Alienação de Bens 420,00 INVESTIMENTOS 1.600.432,00 Amortização de Empréstimo 10.350,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.700.000,00 3.300.432,00 Transferências de Capital - Outras Receitas de Capita 790,00 11.560,00 (-) Dedução para o FUNDEB 100,00 -100,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA = - FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 06/Nov/2024, 08h e 55m. Página: 2 06/11/2024 08:55 Estado do Rio Grande do Sul Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Prefeitura Municipal de Mostardas Exercício de 2025 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Reserva de Contingência 2.891.723,00 Déficit 6.180.695,00 Totais ... 6.192.155,00 [Totais .... ) 6.192.155,00 85.413.443,00 |Despesas Correntes 9.075.097,00 [Despesas Correntes Intraorçamentária 9.048.040,00 11.460,00 |Despesas de Capital 3.300.432,00 Despesas de Capital Intraorçamentária - Reserva de Contingência 2.891.723,00 Receitas Correntes 79.259.805,00 Receitas Correntes Intraorçamentária Receitas de Capital Receitas de Capital Intraorçamentária 94.500.000,00 |Total 94.500.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 06/Nov/2024, 08h e 55m. Estado do Rio Grande do Sul Subfuncoes e Programas Prefeitura Municipal de Mostardas Unidade Gestora Codigo 01.000.0000 01.031.0000 01.031.0100 04.000.0000 04.062.0000 04.062.0110 04.121.0000 04.121.0110 04.122.0000 04.122.0110 04.122.0330 04.123.0000 04.123.0110 04.124.0000 04.124.0110 CONSOLIDADO Especificacao Legislativa Acao Legislativa GARANTIR PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Administracao Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciario GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. Planejamento e Orcamento GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. Administracao Geral GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E SERVICOS TURISTICOS coM VISTAS À AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR o FLUXO TURISTICO, A TAXA DE PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO MUNICIPIO; REFORCAR fo] POTENCIAL TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE INFRA-ESTRUTURA E —QUALIFICACAO DA MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE RENDA. Administracao Financeira GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO as TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. Controle Interno GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO as TAREFAS Ordinario 2.510.000,00 2.510.000,00 2.510.000,00 18.604.081,00 817.040,00 817.040,00 722.247,00 722.247,00 8.828.121,00 8.240.205,00 587.916,00 7.630.113,00 7.630.113,00 109.100,00 109.100,00 Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast Conforme o Vinculo com os Recursos Vinculado 2 a 2 18 Total «510.000,00 «510.000,00 «510.000,00 «604.081,00 817.040,00 817.040,00 722.247,00 722.247,00 «828.121,00 .240.205,00 587.916,00 -630.113,00 «630.113,00 109.100,00 109.100,00 Estado do Rio Grande do Sul Subfuncoes e Programas Prefeitura Municipal de Mostardas Unidade Gestora Codigo 04.129. 04.129. 06.000. 06.181. 06.181. 06.182. 06.182. 08.000. 08.122. 08.122. 08.122. 08.122. 08,243. 08.243. 08.244. 08.244. 08.245. 08.245. 0000 0022 0000 0000 0130 0000 0029 0000 0000 0021 0350 0360 0000 0360 0000 0360 0000 0360 CONSOLIDADO Especificacao EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. Administracao de Receitas ADMINISTRACAO DE RECEITAS Seguranca Publica Policiamento GARANTIR A SEGURANCA DA POPULACAO DO MUNICIPIO Defesa Civil DEFESA E ASSIST.POP. ATING.CALAMIDADE Assistencia Social Administracao Geral ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL MANTER os SERVICOS PUBLICOS ASSISTENCIAIS, DANDO MELHORES CONDICOES DE ATENDER A POPULACAO ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIOAL, TRABALHO E HABITACAO. APOIAR E FORTALECER As FAMILIAS E SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) . Assistencia a Crianca e ao Adolescente APOIAR E FORTALECER AS FAMILIAS E SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS). Assistencia Comunitaria APOIAR E FORTALECER AS FAMILIAS E SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS). Servicos Socioassistenciais APOIAR E FORTALECER AS FAMILIAS E SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Conforme o Vinculo com os Recursos Ordinario 497.460,00 497.460,00 100.100,00 50.100,00 5 00,00 50.000,00 50.000,00 2.693.037,00 1.484.367,00 9.379,00 1.405.895,00 69.093,00 400,00 400,00 25.494,00 25.494,00 1.182.776,00 1.182.776,00 Programas e Subprogramast Vinculado 497. 497, 100. 50. 50. 50. 50. 203,00 2.693. «367,00 9. 1.405. 1.484 69. 3,00 25. 3,00 as. 200,00 1.182. 200,00 1.182. Total 460,00 460,00 100,00 100,00 100,00 000,00 000,00 240,00 379,00 895,00 093,00 400,00 400,00 497,00 497,00 976,00 976,00 Estado do Rio Grande do Sul Subfuncoes e Programas Prefeitura Municipal de Mostardas Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast Conforme o Vinculo com os Recursos Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS). 10.000.0000 Saude 16.941.142,00 760.878,00 17.702.020,00 10.122.0000 Administracao Geral 10.379.807,00 100.000,00 10.479.807,00 10.122.0021 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 201.700,00 100.000,00 301.700,00 10.122.0300 GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS 10.173.975,00 10.173.975,00 ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10.122.0310 GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A 4.132,00 SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA; DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO, PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E RECUPERACAO DA SAUDE, ATRAVES DE SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA; PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE. 10.301.0000 Atencao Basica 2.923.373,00 559.664,00 3.483.037,00 10.301.0067 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 20,00 170.571,00 170.591,00 10.301.0300 GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS 619.038,00 619.038,00 ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10.301.0310 GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A 2.304.315,00 389.093,00 SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA; DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO, PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E RECUPERACAO DA SAUDE, ATRAVES DE SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA; PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE. 10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 3.233.049,00 41.900,00 «274.949,00 10.302.0067 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.016.423,00 30,00 «016.453,00 10.302.0069 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 100.184,00 100.184,00 10.302.0300 GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS 11.870,00 11.870,00 ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10.302.0310 GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A 116.442,00 30.000,00 146.442,00 SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA; DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO, PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E RECUPERACAO DA SAUDE, ATRAVES DE SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA; PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM 4.132,00 n «693.408,00 wu Estado do Rio Grande do Sul Subfuncoes e Programas Prefeitura Municipal de Mostardas Unidade Gestora : Codigo 10.303.0000 10.303.0069 10.303.0300 10.304.0000 10.304.0070 10.304.0320 10.305.0000 10.305.0320 12.000.0000 12.122.0000 12.122.0110 12.122.0230 12.128.0000 12.128.0230 CONSOLIDADO Especificacao SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE. Suporte Profilatico e Terapeutico ASSISTENCIA FARMACEUTICA GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Vigilancia Sanitaria VIGILANCIA SANITARIA DE PROD E SERVICOS IDENTIFICAR, MONITORAR E PREVENIR DOENCAS, AGRAVOS E FATORES DE RISCO QUE POSSAM AFETAR A SAUDE HUMANA; PROMOVER UM CONJUNTO DE ATIVIDADES INTEGRADAS, DESENVOLVIDAS PELAS VIGILANCIAS A PARTIR DE ESTUDOS E ANALISES DAS INFORMACOES EM SAUDE E DA IDENTIFICACAO DE FATORES DE RISCO, CONDICOES AMBIENTAIS, DIAGNOSTICO DE PROBLEMAS POTENCIAIS OCORRIDOS, VISANDO AS ACOES NECESSARIAS A PREVENCAO, REDUCAO, CONTROLE E ERRADICACAO DESSES PROBLEMAS PELO SISTEMA DE SAUDE. Vigilancia Epidemiologica IDENTIFICAR, MONITORAR E PREVENIR DOENCAS, AGRAVOS E FATORES DE RISCO QUE POSSAM AFETAR A SAUDE HUMANA; PROMOVER UM CONJUNTO DE ATIVIDADES INTEGRADAS, DESENVOLVIDAS PELAS — VIGILANCIAS À PARTIR DE ESTUDOS E ANALISES DAS INFORMACOES EM SAUDE E DA IDENTIFICACAO DE FATORES DE RISCO, CONDICOES AMBIENTAIS, DIAGNOSTICO DE PROBLEMAS POTENCIAIS OCORRIDOS, VISANDO AS ACOES NECESSARIAS A PREVENCAO, REDUCAO, CONTROLE E ERRADICACAO DESSES PROBLEMAS PELO SISTEMA DE SAUDE. Educacao Administracao Geral GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. DAR | CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 A 05 ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Formacao de Recursos Humanos DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA Ordinario 308.894,00 283.794,00 25.100,00 68.405,00 16.404,00 52.001,00 27.614,00 27.614,00 16.110.821,00 476.475,00 191.875,00 284.600,00 10.200,00 10.200,00 .3 Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast Conforme o Vinculo com os Recursos Vinculado 59.314,00 59.314,00 91.232,00 Total 308.894,00 283.794,00 25.100,00 68.405,00 16.404,00 52.001,00 86.928,00 86.928,00 22.502.053,00 476.475,00 191.875,00 284.600,00 10.200,00 10.200,00 Estado do Rio Grande do Sul Subfuncoes e Programas Prefeitura Municipal de Mostardas Unidade Gestora : Codigo 12.306.0000 12.306.0240 12.361.0000 12.361.0082 12.361.0230 12.361.0250 12.363.0000 12.363.0250 12.364.0000 12.364.0260 12.365.0000 12.365.0080 12.365.0230 12.367.0000 CONSOLIDADO Especificacao GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 AOS ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDATICO E PEDAGÓGICO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Alimentacao e Nutricao GARANTIR AOS EDUCANDOS O OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE Ensino Fundamental ENSINO FUNDAMENTAL DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 A 05 ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDATICO E PEDAGÓGICO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO. ASSEGURAR A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS A ESCOLA, MEDIANTE A GARANTIA DE CONDICOES DE ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, ATRAVES DE MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADOS. Ensino Profissional ASSEGURAR A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS A ESCOLA, MEDIANTE A GARANTIA DE CONDICOES DE ACESSO Aos ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, ATRAVES DE MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADOS. Ensino Superior VIABILIZAR O ACESSO DOS MUNICIPES AO ENSINO SUPERIOR, COM VISTAS A FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS QUALIFICADOS E ESTRATEGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, ECONOMICO E SOCIAL DO MUNICIPIO. Educacao Infantil EDUCACAO DE CRIANCA DE 0 A 6 ANOS DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 A 05 ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDATICO E PEDAGÓGICO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Educacao Especial Ordinario 584.784,00 584.784,00 8.497.128,00 3.438.154,00 4.899.719,00 159.255,00 64.020,00 64.020,00 4.030,00 4.030,00 4.177.988,00 4.057.812,00 120.176,00 329.492,00 Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast Conforme o Vinculo com os Recursos Vinculado 6.391.232,00 6.271.000,00 120.232,00 584. 584. 14.888. 9.708. 5.019. 64. 64. 4.177. 4.057. 120. 329 Total 784,00 784,00 360,00 154,00 951,00 «255,00 020,00 020,00 «030,00 «030,00 988,00 812,00 176,00 -492,00 Estado do Rio Grande do Sul Subfuncoes e Programas Prefeitura Municipal de Mostardas Unidade Gestora Codigo 12. 12. 12. ag 12. 12. 13. 13. 13 13 13 15 15 15 15 367.0092 368.0000 368.0089 368.0230 368.0250 846.0000 000.0000 391.0000 391.0330 .392.0000 .392.0330 + 000.0000 «127.0000 15. 127.0123 «451.0000 «451.0121 CONSOLIDADO Especificacao Subvencao social para repasse a APAE (proveniente a auxilio financeiro) Educacao Basica ALIMENTACAO ESCOLAR DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE ; VIABILIZAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 A 05 ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO. ASSEGURAR A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS A ESCOLA, MEDIANTE A GARANTIA DE CONDICOES DE ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, ATRAVES DE MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADOS . Outros Encargos Especia Cultura Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR o FLUXO TURISTICO, A TAXA DE PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO MUNICIPIO; REFORCAR o POTENCIAL TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE INFRA-ESTRUTURA E —QUALIFICACAO DA MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE RENDA. Difusao Cultural DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR o FLUXO TURISTICO, A TAXA DE PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO MUNICIPIO; REFORCAR o POTENCIAL TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE RENDA. Urbanismo Ordenamento Territorial MACROZONEAMENTO ZONEAMENTO TERRITORIAL, DESENVOLVIMENTO DAS AREAS URBANAS, RURAIS, LITORANEAS E LAGUNARES Infra-estrutura Urbana REGULARIZACAO FUNDIARIA (REURB), E Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Conforme o Vínculo com os Recursos Ordinario 329.492,00 1.286.704,00 5 «570,00 6.000,00 1.275.134,00 680.000,00 225.004,00 9.010,00 9.010,00 215.994,00 215.994,00 2.775.106,00 20.000,00 20.000,00 1.281.340,00 231.000,00 Programas e Subprogramas& Vinculado 63.907,00 63.907,00 63.907,00 200.489,00 200.489,00 325. 1.286. 5 1.275. 680. 288. 9 9. 279. 279. 2.975. 20. 1.481. 231. Total 492,00 704,00 «570,00 «000,00 134,00 000,00 911,00 «010,00 010,00 201,00 901,00 595,00 «000,00 000,00 829,00 000,00 Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Mostardas Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total RECADASTRAMENTO 15.451.0140 GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS 1.015.170,00 200.489,00 1.215.659,00 VICINAIS, RECUPERAR E CONSERVAR AS VIAS PUBLICAS, INCLUSIVE Com CAPINA E VARREDURA DAS RUAS E AVENIDAS. 15.451.0150 MELHORAR O ASPECTO URBANO E PAISAGISMO 35.150,00 DA CIDADE E PRAIAS. MANTER EM BOAS CONDICOES DE LIMPEZA E CONSERVACAO OS ESPACOS PUBLICOS DE JLAZAE E RECREACAO PARA OS MUNICIPES E VISITANTES. 15.451.0190 MANTER E MELHORAR As CONDICOES DE 20,00 20,00 OPERACIONALIDADE DO AEROPORTO MUNICIPAL 15.452.0000 Servicos Urbanos 1.473.766,00 1.473.766,00 15.452.0160 MELHORAR A ILUMINACAO PUBLICA, O 1.282.766,00 1.282.766,00 TRAFEGO E A SEGURANCA DOS MUNICIPES 15.452.0200 MANTER, AMPLIAR E CONSERVAR os 191.000,00 191.000,00 CEMITERIOS MUNICIPAIS 17.000.0000 Saneamento «571.751,00 2.571.751,00 17.512.0000 Saneamento Basico Urbano «571.751,00 2.571.751,00 17.512.0170 PROPORCIONAR SERVICOS DE SANEAMENTO 520.651,00 520.651,00 BASICO ADEQUADO A POPULACAO. 17.512.0180 MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS 2.051.100,00 2.051.100,00 PRESTADOS. ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS AMBIENTAIS. ATINGIR INDICES CRESCENTES DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS. 35.150,00 Ny 18.000.0000 Gestao Ambiental 1.030.730,00 1.030.730,00 18.122.0000 Administracao Geral 915.420,00 915.420,00 18.122.0370 DESENVOLVER ACOES DE PRESERVACAO DO 915.420,00 915.420,00 MEIO AMBIENTE, ATRAVES DA DIVULGACAO DE PROJETOS, CONSCIENTIZANDO A COMUNIDADE DA NECESSIDADE DE PRESERVACAO. LICENCIAR ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO. DIMINUIR O IMPACTO AMBIENTAL E EFETUAR A RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE. 18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 115.310,00 115.310,00 18.541.0370 DESENVOLVER ACOES DE PRESERVACAO DO 115.310,00 115.310,00 MEIO AMBIENTE, ATRAVES DA DIVULGACAO DE PROJETOS, CONSCIENTIZANDO A COMUNIDADE DA NECESSIDADE DE PRESERVACAO. LICENCIAR ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO. DIMINUIR O IMPACTO AMBIENTAL E EFETUAR A RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE. 20.000.0000 Agricultura 927.383,00 927.383,00 20.122.0000 Administracao Geral 780.510,00 780.510,00 20.122.0270 GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 780.510,00 780.510,00 DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. 20.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 8.000,00 8.000,00 20.541.0270 GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 8.000,00 8.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Subfuncoes e Programas Prefeitura Municipal de Mostardas Unidade Gestora Codigo 20. 20. 20. 20, 23. 23. 23, 23. 23. 24. «722.0000 24. 24 26. «782.0000 26. 605.0000 605.0280 606.0000 606.0280 000.0000 122.0000 122.0330 695.0000 695.0330 000.0000 722.0210 000.0000 782.0110 CONSOLIDADO Especificacao DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E — DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. Abastecimento PROPORCIONAR SUSTENTABILIDADE DAS PROPRIEDADES RURAIS, PROPORCIONANDO O BEM ESTAR DAS FAMILIAS RURAIS, EVITANDO ASSIM O EXODO RURAL. Extensao Rural PROPORCIONAR SUSTENTABILIDADE DAS PROPRIEDADES RURAIS, PROPORCIONANDO O BEM ESTAR DAS FAMILIAS RURAIS, EVITANDO ASSIM O EXODO RURAL. Comercio e Servicos Administracao Geral DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR o FLUXO TURISTICO, A TAXA DE PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO MUNICIPIO; REFORCAR fo) POTENCIAL TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE RENDA. Turismo DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E SERVICOS TURISTICOS CoM VISTAS A AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR o FLUXO TURISTICO, A TAXA DE PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO MUNICIPIO; REFORCAR O | POTENCIAL TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE INFRA-ESTRUTURA E —QUALIFICACAO DA MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE RENDA. Comunicacoes Telecomunicacoes MANTER E MELHORAR O ACESSO AOS CANAIS ABERTO DE TV AOS MUNICIPES DE MOSTARDAS Transporte Transporte Rodoviario GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO Ordinario 21.010,00 21.010,00 117.863,00 117.863,00 359.010,00 106.000,00 106.000,00 253.010,00 253.010,00 6.510,00 6.510,00 6.510,00 2.115.174,00 2.115.174,00 126.113,00 Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast Conforme o Vinculo com os Recursos Vinculado Total 21.010,00 21.010,00 117.863,00 117.863,00 359.010,00 106.000,00 106.000,00 253.010,00 253.010,00 6.510,00 6.510,00 6.510,00 150.000,00 2.265.174,00 150.000,00 2.265.174,00 126.113,00 Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Mostardas Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. 26.782.0140 GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS 59.251,00 59.251,00 VICINAIS, RECUPERAR E CONSERVAR AS VIAS PUBLICAS, INCLUSIVE Com CAPINA E VARREDURA DAS RUAS E AVENIDAS. 26.782.0220 MANTER EM PERFEITAS CONDICOES DE USO OS 1.378.810,00 150.000,00 1.528.810,00 VEICULOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS RODOVIARIOS DO PARQUE DE MAQUINAS. MANTER ONIBUS DO TRABALHADOR, PROPORCIONANDO CONDICOES DE LOCOMOCAO A COMUNIDADE, VIABILIZANDO ACESSO Ao TRABALHO. 26.782.0270 GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 551.000,00 551.000,00 DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. 27.000.0000 Desporto e Lazer 235.510,00 235.510,00 27.812.0000 Desporto Comunitario 230.510,00 230.510,00 27.812.0340 CONSTRUIR A PRACA DA JUVENTUDE COM O 230.510,00 230.510,00 INTUITO DE ESTIMULAR A PRATICA ESPORTIVA E DE LAZER PARA O CONJUNTO DA COMUNIDADE. MODERNIZAR A PROMOCAO E A GESTAO DO ESPORTE. 27.813.0000 Lazer 5.000,00 5.000,00 27.813.0340 CONSTRUIR A PRACA DA JUVENTUDE COM O 5.000,00 5.000,00 INTUITO DE ESTIMULAR A PRATICA ESPORTIVA E DE LAZER PARA O CONJUNTO DA COMUNIDADE. MODERNIZAR A PROMOCAO E A GESTAO DO ESPORTE. 28.000.0000 Encargos Especiais 16.830.009,00 6.200,00 16.836.209,00 28.846.0000 Outros Encargos Especiais 16.830.009,00 6.200,00 16.836.209,00 99.000.0000 Reserva de Contingencia 2.891.723,00 2.891.723,00 99.997.0000 Reserva do RPPS 2.310.040,00 2.310.040,00 99.997.0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.310.040,00 2.310.040,00 99.999.0000 Reserva de Contingencia 581.683,00 581.683,00 99.999.0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 581.683,00 581.683,00 Total ... asas 86.927.091,00 7.572.909,00 94.500.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 06/Nov/2024, 09h e 18m. Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao Unidade Orcamentaria CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO SUBPREFEITURAS DISTRITAIS PROCURADORIA DO MUNICIPIO DEFESA CIVIL SECRET. MUN. COORDENACAO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETARIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GABINETE DO SECRETARIO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS GABINETE DO SECRETARIO ADMINISTRACAO TRIBUTARIA S.M.OBRAS, SANEAM., TRANSPORTE E TRANSITO GABINETE DO SECRETARIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO GABINETE DO SECRETARIO MANUT. DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENCAO DA EDUCACAO SUPERIOR SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DES.ECONOMICO GABINETE DO SECRETARIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FONTE MUNICIPAL FMS-FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO FMS- FONTE ESTADUAL - BLOCO CUSTEIO BLOCO DE INVESTIMENTO-ESTADO BLOCO GESTAO DO SUS GABINETE DO SECRETARIO SEC. MUN.DE TURISMO E CULTURA GABINETE DO SECRETARIO SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUN. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE BLOCO PSB E BENEFICIOS EVENTUAIS ESTADO CONSELHO TUTELAR FMASOCIAL-BLOCO DE PROTECAO SOC. BASICA FMASOCIAL-BLOCO GESTAO DO SUAS E PROCAD FMAS-BLOCO G.PROG.BOLSA FAMIL. E C.UNICO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FMDMA-FUNDO MUN.DESENV. DO MEIO AMBIENTE ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO ENCARGOS ESPECIAIS FPS-FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL SECRETARIA GERAL DE GOVERNO GABINETE DO SECRETARIO =mmenanonn nono Despesas Correntes - Pessoal Juros e Encargos e Encargos Sociais 1.724.000,00 976.583,00 138.800,00 777.190,00 572.587,00 n «548.310,00 939.471,00 332.900,00 2.929.589,00 16.447.669,00 713.500,00 8.183.594,00 778.931,00 15.600,00 560.076,00 H «101.112,00 120.010,00 888.410,00 287.000,00 12.907.500,00 212.913,00 52.155.745,00 da Divida 448.000,00 1.500.000,00 1.948.000,00 Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias& Outras Despesas Correntes 628.000,00 474.010,00 23.050,00 31.750,00 45.000,00 428.560,00 1.219.000,00 6.745.642,00 158.560,00 6.279.152,00 2.925.788,00 609.602,00 1.503.409,00 30,00 746.483,00 5.962.556,00 1.924.234,00 577.716,00 400,00 200.000,00 838.271,00 1.111.064,00 133.300,00 20.494,00 56.525,00 63.706,00 583,00 66.093,00 160.933,00 811.400,00 442.789,00 16.000,00 34.204.100,00 Total 2.352.000,00 1.450.593,00 161.850,00 808.940,00 45.000,00 1.001.147,00 2.767.310,00 7.685.113,00 491.460,00 9.208.741,00 19.373.457,00 609.602,00 1.951.409,00 30,00 1.459.983,00 14.146.150,00 2.703.165,00 593.316,00 400,00 200.000,00 1.398.347,00 2.212.176,00 133.300,00 20.494,00 176.535,00 63.706,00 583,00 66.093,00 1.049.343,00 2.598.400,00 13.350.289,00 228.913,00 88.307.845,00 Estado do Rio Grande do Sul Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariast Prefeitura Municipal de Mostardas Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4,320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO gene o SME ananaranaRdaaos --- Despesas de Capital Unidade Orcamentaria Investimentos Inversoes Amortizacao da Total Financeiras Divida CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 158.000,00 158.000,00 GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO 2.310,00 2.310,00 PROCURADORIA DO MUNICIPIO 8.100,00 8.100,00 DEFESA CIVIL 5.000,00 5.000,00 SECRET. MUN. COORDENACAO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETARIO 11.100,00 11.100,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GABINETE DO SECRETARIO 135.000,00 135.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS GABINETE DO SECRETARIO 14.840,00 14.840,00 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 6.000,00 6.000,00 S.M.OBRAS, SANEAM., TRANSPORTE E TRANSITO GABINETE DO SECRETARIO 723.765,00 328.000,00 1.051.765,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO GABINETE DO SECRETARIO 331.555,00 331.555,00 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 232.000,00 232.000,00 MANUTENCAO DA EDUCACAO SUPERIOR 4.000,00 4.000,00 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DES.ECONOMICO GABINETE DO SECRETARIO 18.400,00 18.400,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FONTE MUNICIPAL 3.012,00 3.012,00 FMS-FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO 40,00 40,00 FMS- FONTE FEDERAL-BLOCO INVESTIMENTO 7.070,00 7.070,00 FMS- FONTE ESTADUAL - BLOCO CUSTEIO 31.207,00 31.207,00 BLOCO DE INVESTIMENTO-ESTADO 17.660,00 17.660,00 SEC. MUN.DE TURISMO E CULTURA GABINETE DO SECRETARIO 73.000,00 73.000,00 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL 6.000,00 6.000,00 FUNDO MUN. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 5.000,00 5.000,00 BLOCO PSB E BENEFICIOS EVENTUAIS ESTADO 5.000,00 5.000,00 CONSELHO TUTELAR 1.200,00 1.200,00 FMASOCIAL-BLOCO DE PROTECAO SOC. BASICA 3,00 3,00 FMASOCIAL-BLOCO GESTAO DO SUAS E PROCAD 150,00 150,00 FMAS-BLOCO G.PROG.BOLSA FAMIL. E C.UNICO 3.000,00 3.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FMDMA-FUNDO MUN.DESENV. DO MEIO AMBIENTE 15.000,00 15.000,00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO ENCARGOS ESPECIAIS 20,00 1.140.000,00 1.140.020,00 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO GABINETE DO SECRETARIO 15.000,00 15.000,00 Total .....ccos 1.600.432,00 0,00 1.700.000,00 3.300.432,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao Unidade Orcamentaria CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO SUBPREFEITURAS DISTRITAIS PROCURADORIA DO MUNICIPIO DEFESA CIVIL SECRET. MUN. COORDENACAO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETARIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GABINETE DO SECRETARIO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS GABINETE DO SECRETARIO ADMINISTRACAO TRIBUTARIA S.M.OBRAS, SANEAM., TRANSPORTE E TRANSITO GABINETE DO SECRETARIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO GABINETE DO SECRETARIO MANUT. DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENCAO DA EDUCACAO SUPERIOR SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DES .ECONOMICO GABINETE DO SECRETARIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FONTE MUNICIPAL FMS-FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO FMS- FONTE FEDERAL-BLOCO INVESTIMENTO FMS- FONTE ESTADUAL - BLOCO CUSTEIO BLOCO DE INVESTIMENTO-ESTADO BLOCO GESTAO DO SUS GABINETE DO SECRETARIO SEC. MUN.DE TURISMO E CULTURA GABINETE DO SECRETARIO SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUN. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE BLOCO PSB E BENEFICIOS EVENTUAIS ESTADO CONSELHO TUTELAR FMASOCIAL-BLOCO DE PROTECAO SOC. BASICA FMASOCIAL-BLOCO GESTAO DO SUAS E PROCAD FMAS-BLOCO G.PROG.BOLSA FAMIL. E C.UNICO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FMDMA-FUNDO MUN.DESENV. DO MEIO AMBIENTE RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA CONTINGENCIA-PREFEITURA ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO ENCARGOS ESPECIAIS FPS-FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL SECRETARIA GERAL DE GOVERNO GABINETE DO SECRETARIO Total FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 06/Nov/2024, 09h e rs l. Ts 2, Td 9. 19. 1: Es 14. 2 Às 2: 1. 2. a 88. om. Despesas Correntes 352.000,00 450.593,00 161.850,00 808.940,00 45.000,00 001.147,00 767.310,00 685.113,00 491.460,00 208.741,00 373.457,00 609.602,00 951.409,00 30,00 459.983,00 146.150,00 703.165,00 593.316,00 400,00 200.000,00 398.347,00 212.176,00 133.300,00 20.494,00 176.535,00 66.093,00 049.343,00 598.400,00 350.289,00 228.913,00 307.845,00 --TOTAIS Despesas de Capital 158.000,00 2.310,00 8.100,00 5.000,00 11.100,00 135.000,00 14.840,00 6.000,00 1.051.765,00 331.555,00 232.000,00 4.000,00 18.400,00 3.012,00 40,00 7.070,00 31.207,00 17.660,00 73.000,00 6.000,00 5.000,00 5.000,00 1.200,00 3,00 150,00 3.000,00 15.000,00 1.140.020,00 15.000,00 3.300.432,00 Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariast Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Reserva de Contingencia 581.683,00 2.310.040,00 2.891.723,00 Total Geral 2.510.000,00 1.452.903,00 161.850,00 817.040,00 50.000,00 1.012.247,00 2.902.310,00 7.699.953,00 497.460,00 10.260.506,00 19.705.012,00 609.602,00 2.183.409,00 4.030,00 1.478.383,00 14.149.162,00 2.703.205,00 7.070,00 624.523,00 18.060,00 200.000,00 1.471.347,00 2.218.176,00 138.300,00 25.494,00 177.735,00 63.709,00 733,00 69.093,00 1.064,343,00 581.683,00 3.738.420,00 15.660.329,00 243.913,00 94.500.000,00 MUNICÍPIO DE MOSTARDAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS METAS FISCAIS LRF Art. 5º (A) - RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL METAS FISCAIS FIXADAS NA LDO NA LEI PARA 2025 DE ORÇAMENTO | 79.850.240,53 | 78.828.211,00 | 7877516187] 77.727.946,00 | 79125.130,84 | 74.957.556,00 || 76.027.245,86 | 75.191.671,00 (B) - RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESPECIFICAÇÃO METAS FISCAIS | VALORES PREVISTOS FIXADAS NA LDO NA LEI DE PARA 2025 ORÇAMENTO (C) - CONSOLIDAÇÃO GERAL (A + B) ESPECIFICAÇÃO METAS FISCAIS FIXADAS NA LDO PARA 2025 VALORES PREVISTOS ESPECIFICAÇÃO Receitas Totais Previstas Receitas Primárias Previstas (1) Despesas Totais Previstas Despesas Primárias Previstas (2) Resultado Primário Previsto (1-2) Receitas Previdenciárias Totais Previstas Receitas Primárias Previdenciáras Previstas (1) Despesas Previdenciárias Totais Previstas Despesas Primárias Previdenciárias Previstas (2) Resultado Primário Previsto para o RPPS (1-— 2) VALORES PREVISTOS NA LEI DE ORÇAMENTO 9488857951] | 94.488.540,00 | 6.177.391,58 1.612.041,00 Receitas Totais Previstas Receitas Primárias Previstas (1) Despesas Totais Previstas Despesas Primárias Previstas (2) Resultado Primário Previsto (1-2) Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Unidade Gestora Orgao o1 oz 03 04 os 06 07 os 09 10 dá. 12 CONSOLIDADO Funcao CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01 Legislativa GABINETE DO PREFEITO 04 Administracao 06 Seguranca Publica SECRET. MUN. COORDENACAO E PLANEJAMENTO 04 Administracao 15 Urbanismo 26 Transporte SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04 Administracao SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 04 Administracao 26 Transporte S.M.OBRAS, SANEAM., TRANSPORTE E TRANSITO 04 Administracao 06 Seguranca Publica 15 Urbanismo 17 Saneamento 24 Comunicacoes 26 Transporte SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12 Educacao SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DES.ECONOMICO 20 Agricultura 26 Transporte SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saude SEC. MUN.DE TURISMO E CULTURA 04 Administracao 13 Cultura 23 Comercio e Servicos 27 Desporto e Lazer SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO 08 Assistencia Social SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Demonstrativo da Despesa por Funcoest Exercicio de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Despesa Fixada 2.510.000,00 2.431.793,00 50.000,00 722.247,00 251.000,00 39.000,00 2.902.310,00 8.142.413,00 55.000,00 3.319.489,00 50.100,00 2.724.595,00 2.571.751,00 6.510,00 1.588.061,00 22.502.053,00 927.383,00 551.000,00 17.702.020,00 587.916,00 288.911,00 359.010,00 235.510,00 2.693.240,00 Total 2.510.000,00 2.481.793,00 1.012.247,00 2.902.310,00 8.197.413,00 10.260.506,00 22.502.053,00 1.478.383,00 17.702.020,00 1.471.347,00 2.693.240,00 Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 9, da Unidade Gestora : CONSOLIDADO orgao Funcao 12 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 04 Administracao 18 Gestao Ambiental 26 Transporte 13 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 Reserva de Contingencia 14 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 04 Administracao 28 Encargos Especiais 99 Reserva de Contingencia 15 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO 04 Administracao por Funcoesit Lei 4.320/64 Despesa Fixada 1.500,00 1.030.730,00 32.113,00 581.683,00 252.500,00 16.836.209,00 2.310.040,00 243.913,00 Total 1.064.343,00 581.683,00 19.398.749,00 243.913,00 Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoesk Prefeitura Municipal de Mostardas Exercício de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO eme q mm e e e a pe Resumo ---=-- ==. 0.0 oannsanaanaa Funcao Despesa Fixada 01 Legislativa 2.510.000,00 04 Administracao, 18.604.081,00 06 Seguranca Publica 100.100,00 08 Assistencia Social 2.693.240,00 10 Saude 17.702.020,00 12 Educacao 22.502.053,00 13 Cultura 288.911,00 15 Urbanismo 2.975.595,00 17 Saneamento 2.571.751,00 18 Gestao Ambiental 1.030.730,00 20 Agricultura 927.383,00 23 Comercio e Servicos 359.010,00 24 Comunicacoes 6.510,00 26 Transporte 2.265.174,00 27 Desporto e Lazer 235.510,00 28 Encargos Especiais 16.836.209,00 99 Reserva de Contingencia 2.891.723,00 Total Geral .......... 94.500.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 06/Nov/2024, 09h e 20m. MUNICÍPIO DE MOSTARDAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA LRF Art. 58, inciso V Lei de Diretrizes Orçamentárias, art. 59 AME - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V) SETORES/ z ENÚNCIA DE RECEITA PREVIST, TRIBUTO MODALIDADE PROGRAMAS/ RENÔMBIA-DE/REGEITA PREMISTA COMPENSAÇÃO BENEFICIÁRIO BAIXA RENDA E IPTU E TAXAS ISENÇÃO APOSENTADOS 81.416,10 84.347,08 87.299,23 CENTRO HISTÓRICO E IPTU ISENÇÃO ENTIDADES 46.534,01 48.209,23 49.896,56 | Vide Obsevação CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA ISENÇÃO RUAS IPTU ISENÇÃO ÁREA DE APP 3.481,29 GLEBA ITR abaixo Nota 1: Os valores da renúncia para 2024 foram previstos de acordo com informações da Administração Tributária do Poder Executivo. 2 - Os valores da renúncia projetados para 2025 e 2026, foram calculados a partir dos valores de 2024 aplicando-se, sobre eles, as projeções de inflação para os referidos Inflação para 2026: Inflação para 2027: MUNICÍPIO DE MOSTARDAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO LRF Art. 5º, inciso V EVENTO Aumento Permanente da Receita (1) Decorrente de Receitas Tributárias Valor Previsto 2025 324.000,64 125.380,24 Decorrente de Transferências Correntes (-) Transferências ao FUNDEB Impacto de Novas DOCC (2) Relativas a Pessoal e Encargos Sociais Relativas a Outras Despesas Correntes Margem Líquida de Expansão de DOCC (1 — 2) 198.620,40 198.620,00 198.620,00 125.380,64 Código da FR MUNICÍPIO DE MOSTARDAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE DESPESAS A SEREM FINANCIADAS POR OPERAÇÕES DE CRÉDITO Art. 167, III, da Constituição Federal e Art. 12, 8 2º, da LRF RECEITAS Especificação Operações de Crédito Vinculadas à Educação Operações de Crédito vinculadas à Saúde recursos de Operações de Crédito Operaçõs de Crédito Externas Proj/ Atividade: Elemento: Proj/ Atividade: Elemento: Proj/Atividade Elemento: TOTAL MUNICÍPIO DE MOSTARDAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO: Constituição Federal, art. 212 Lei Federal nº 9.394/1996 RECEITAS PREVISÃO R$ 6.772.229,00 6.772.229,00 RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (1) 1,1.1.0.0.0.0.0.00.00.00 Impostos (1.1) RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (2) 58.943.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal (2.1) 22.738.400,00 1.7.1.1.51,2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios — Cotas Extraordinárias (2.2) 2.383.500,00 2.910.600,00 28.100.000,00 2.500.000,00 310.500,00 1.7.1.1,52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (2.3) 1.7.1.1.55.0.0.00.00.00 1.7.1.9.61.0.0.00.00.00 1.7.2.1,50.0.0.00.00.00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 1,7.2.1.52.0.0.00.00.00 1,7.2.9.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Comercialização do Ouro (2.4) Financeiro - EC nº 123/2022 (2.5) Cota-Parte do ICMS (2.6) Cota-Parte do IPVA (2.7) Cota-Parte do IPI — Municípios (2.8) Cota-Parte das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 (2.9) TOTAL DESTINADO AO FUNDEB (3) = equivalente a 20% de 2.1; 2.3; 2.5; 2.6; 2.7; 2.8; 2.9 11.311.900,00 () Deduções das receitas acima (exceto aquelas de característica peculiar 105 - Dedução de Receita para formação do FUNDEB) (4) -12.457.993,00 VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB (5) = 5% de 2.1; 2.3; 2.5; 2.6; 2.7; 2.8;2.9+ 25% de 1.1; 2.2; 2.4; 5.116.907,25 (-) Deduções do MDE -66.901,00 Valor a ser Aplicado MDE 5.050.006,25 TOTAL MDE + FUNDEB (7) = (3 - 4) + (5 - 6) 28.953.701,25 ESPECIFICAÇÃO GASTOS MDE GASTOS FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL 415.794,00 9.709.154,00 4.010,00 4.034.812,00 ll 3OTTAA00 632.800,00 177.000,00 14.228.710,00 EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 5.052.604,00 MUNICÍPIO DE MOSTARDAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025. DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE: Constituição Federal, art. 198 Lei Complementar nº 141/2012 PREVISÃO 15% mos 6.772.229,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 22.738.400,00 3.410.760,00 2.910.600,00 436.590,00 ESPECIFICAÇÃO Código da Receita ESPECIFICAÇÃO GASTOS ASPS 619.058,00 2.740.855,00 2.374.699,00 h ! 1! h ATENÇÃO BÁSICA ASSIST. HOSPITALAR E AMBULAT. 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 1.015.834,35 1.7.1.1.51,1.0.00.00,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAP. 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 a-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural ILÂNCIA SANITÁRIA VIG 1,7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 28.100.000,00 4.215.000,00 2.500.000,00 375.000,00 310.500,00 46.575,00 -12.457.993,00 -1.868.698,95 7.631.061 |TOTAL APLICADO 50.873.736,00 7.631.060,40 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO OUTRAS SUBFUNÇÕES Cota-Parte do IPVA 8.075.294,00 Cota-Parte do IPI - Municípios (-) Deduções das receitas 13.809.906,00 13.809.906,00 TOTAL A APLICAR 15% TOTAL - BASE DA RECEITA DO ASPS - 15% 1 = RECEITAS CORRENTES Impostos Taxas e Contribuição de Melhoria Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes 2 = RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito Internas MUNICÍPIO DE MOSTARDAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA POR GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA — ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CLASSIFICAÇÃO 1.0.0.0.00.0.0 1.1.0.0.00.0.0 1.2.0.0.00.0.0 1.3.0.0.00.0.0 1.4.0.0.00.0.0 1.5.0.0.00.0.0 1.6.0.0.00.0.0 1.7.0.0.00.0.0 RECURSOS VINCULADOS 68.587.506,00 29.283.830,00 97.871.336,00 8.779.096,00 49.424,00 8.828.520,00 3.869.697,00 3.869.697,00 491.796,00 4.570.213,00 5.062.009,00 Do Do 263.963,00 [| 263.963,00 58.943.000,00 20.067.981,00 79.010.981,00 RECURSOS LIVRES 1.9.0.0.00.0.0 2.0.0.0.00.0.0 2.1.1.0.00.0.0 109.651,00 726.515,00 836.166,00 11.140,00 11.560,00 Operações de Crédito Externas Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital 2.1.2.0.00.0.0 2.2.0.0.00.0.0 2.3.0.0.00.0.0 2.4.0.0.00.0.0 2.9.0.0.00.0.0 420,00 420,00 10.350,00) 10.350,00 RO RR 790,00) 790,00 7 — RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS Receita de Contribuições — Intraorç. Receita Parimonial — Intraorç. Outras Receitas Correntes — Intraorç. 8 — RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS Alienação de Bens — Intraorç. Amortização de Empréstimos — Intraorç. Outras Receitas de Capital — Intraorç. 9 - DEDUÇÕES DA RECEITA 7.0.0.0.00.0.0 7.2.0.0.00.0.0 7.3.0.0.00.0.0 7.9.0.0.00.0.0 8.0.0.0.00.0.0 8.2.0.0.00.0.0 8.3.0.0.00.0.0 8.X.0.0.00.0.0 9.075.097,00 9.075.097,00 3.445.356,00 3.445.356,00 5.629.741,00 5.629.741,00 -11.761.293,00 -696.700,00 -12.457.993,00 56.837.353,00 37.662.647,00 94.500.000,00 CLASSIFICAÇÃO PREFEITURA GRUPO DE DESPESA DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais — exceto ade “91” Pessoal e Encargos Social Operações Intraorçamentárias Juros e Encargos da Dívida - exceto modalidade “91” CÂMARA 72.605.556,00 13.350.289,00 2.352.000,00 88.307.845,00 37.524.245,00 12.907.500,00 1.724.000,00 52.155.745,00 3.394.298,00 24.000,00 3.418.298,00 1.948.000,00 à 3.1.00.00.00.00 3.1.91.00.00.00 3.2.00.00.00.00 3.2.91.00.00.00 Intraorçamentárias Outras Despesas Correntes - exceto modalidade “91” Outras Despesas Correntes Operações Intraorçamentárias DESPESAS DE CAPITAL = - exceto mod 4.4.00.00.00.00 finvestimentos— 4.4.91.00.00.00 Op.Intraorçamentárias Inversões Financeiras - exceto modalidade “91” Inversões Financeiras — Op.Intraorçamentárias. Amortização da Dívida - exceto modalidade “91” Amortização da Op.Intraorçamentárias. Reserva de Contingência 3.3.00.00.00.00 R$ 33.133.311,00 442.789,00 628.000,00 34.204.100,00 3.3.91.00.00.00 3.142.432,00 158.000,00 3.142.432,00 1.442.432,00 o 158.000,00 1.442.432,00 4.0.00.00.00.00 4.5.00.00.00.00 4.5.91.00.00.00 4.6.00.00.00.00 1.700.000,00 1.700.000,00 999.999.999 581.683,00 [581.683,00 | 2.310.040,00 15.660.329,00 Reserva de Contingência do RPPS 999.979.999 2.310.040,00 TOTAL EEEREUEESRASEAS 94.500.000,00 76.329.671,00 510.000,00 MUNICÍPIO DE MOSTARDAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 20XX DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA METODOLOGIA DA IN Nº 18/2023, DO TCE RS Código / Especificação Código da Receita Especificação Valor Previsto R$ 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes | 9787133600 | (-) 00.0.0.00.00.00 (R) Deduções das Receitas Correntes -12.457.993,00 Deduções (=) 1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios (RPPS) -2.683.313,00 (-) 1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de UE as à -673.645,00 Previdência dos Servidores -) 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 R ão dos Ri i Ópri idência Social - RPP: (3) emuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Socia s “3.924.274,00 (-) Receitas arrecadadas na FR 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias -460.960,00 (E) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA (1) 77.671.151,00 (-) Emendas Parlamentares de (-) Valor correspondente à soma das receitas arrecadadas no período com o Individuais código de acompanhamento da execução orçamentária 3110 - Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. =) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA PARA FINS DE LIMITE DE ENDIVIDAMENTO (ll (=) ti) 77.671.151,00 (-) Emendas Parlamentares de (-) Valor correspondente à soma das receitas arrecadadas no período com o Bancada código de acompanhamento da execução orçamentária 3120 - Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada. =) RECEITA ÍQUID; VISTA PARA FINS DE LIMITE DE GAST PESSOAL (Ill (=) REC CORRENTE LÍQUIDA PRE GASTOS COM (Ut) 7.671.151,00 Especificação das Despesas Especificação da Despesa Despesa do Despesa do Executivo Legislativo 50.431.745,00 1.724.000,00 Código da Despesa 3.1.00.00.00.00.00.00 3.3.90.04.00.00.00.00 3.3.XX.34.00.00.00.00 Pessoal e encargos Sociais Contratação por Tempo Determinado Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização - Substituição de mão de obra (art. 18, 8 1º da LRF) (-) Aposentadorias do RPPS (Recursos do RPPS) (-) Pensões do RPPS (Recursos do RPPS) (-) Sentenças Judiciais de exercícios anteriores*" 3.1.90.92.00.00.00.00 (-) Despesas de pessoal de exercícios anteriores*? 3.1.XX.94.00.00.00.00 (-) Indenizações e Restituições Trabalhistas Do ibimpenhoscomarres [DO 6) Empenhos coma rr 605 Percentual de Comprometimento em relação à RCL prevista 3.1.90.01.00.00.00.00 3.1.90.03.00.00.00.00 3.1.90.91.00.00.00.00 -12.000.000,00 DR EO DR O TOTAL DESPESA COM PESSOAL] 36.804.111,00] | 1.724.000,00 | *1 Decorrentes de decisão judicial da competência de período anterior ao da apuração, elemento de despesa 91 — Sentenças Judiciais (dedução mediante ajuste *2 Despesas da competência de período anterior ao da apuração, elemento de despesa 92 — Despesas de Exercícios Anteriores (dedução mediante ajuste manual). As despesas de exercícios anteriores a serem deduzidas referem-se àquelas que, embora tenham sido liquidadas no período de 12 meses considerado pelo MUNICÍPIO DE MOSTARDAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 | DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA POR ORIGEM (LRF art. 12 e Lei nº 4.320/64, art. 22, H1) Prevista 2025 Projetado 2026 Projetado 2027 Arrecad. 2021 Arrecad. 2022 Arrecad. 2023 Estimada 2024 Código da Receita Especificação 102.764.902,80 107.903.147,94 63.219.495,42 75.115.338,43 86.724.938,91 74.338.197,46 97.871.336,00 Impostos, Taxas e Contr.de Melhoria 5.046.978,65 5.324.604,34 7.896.440,25 6.356.806,43 8.828.520,00 Rec, Contribuições 2.456.823,13 2.770.146,74 3.458.806,81 2.901.470,61 3.869.697,00 1.135.997,12 4.928.050,26 8.410.400,81 4.002.593,33 5.062.009,00 5.315.109,45 5.580.864,92 RECEITAS CORRENTES 1,1.0.0.0.00.0.0.00 9.269.946,00 9.733.443,30 4.063.181,85 4.266.340,94 1.2.0.0.0.00.0.0.00 1.3.0.0.0.00.0.0.00 1.4.0.0.0.00.0.0.00 1.5.0.0.0.00.0.0.00 1.6.0.0.0.00.0.0.00 1.7.0.0.0.00.0.0.00 1.9.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.1.0.0.00.0.0.00 2.2.0.0.00.0.0.00 2.3.0.0.00.0.0.00 2.4.0.0.00.0.0.00 2.9.0.0.00.0.0.00 Outras Rec Capital RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS Rec, Patrimonial E O O Rec, Industriais E O E Rec.Serviços | 154.295,29 150.385,18 168.810,13 307.343,99 263.963,00 277.161,15 291.019,21 Transf. Correntes 53.514.330,36 | | 61.260.307,63 64.557.769,95 60.061.503,67 79.010.981,00 82.961.530,05 87.109.606,55 Outras Rec. Corr. 911.070,87 681.844,28 2.232.710,96 708.479,43 836.166,00 877.974,30 921.873,02 3.640.201,79] 7.922.327,64 2.177.270,24 821.266,27 11.560,00 9.540.548,85 10.017.576,29 Oper. De Crédito 242513634] 6.724.863,66 850.000,00 soomss) | o [od Alienação de Bens 553.202,30 245.388,10 21430216] 420,00 10.867,50 11.410,88 Amort. De Empréstimos 97.470,85 15.786,65 36.070,31 6.637,53 10.350,00 Do 509.086,21 706.500,00 648.790,19 cos93844) ) 829,50 870,98 229.789,23 228.107,58 612,75 790,00 9.528.851,85 10.005.294,44 :005.208, 8.080.167,69 8.210.596,82 7.132.681,43 9.075.097,00 9.528.851,85 10.005.294,44 y 4.679.959,10 3.147.120,84 3.175.198,48 2.577.880,35 3.445.356,00 3.617.623,80 3.798.504,99 E é á 5 Transf. De Capital 55.306,09 4.679.959,10 7.2.0.0.0.00.0.0.00 7.3.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Patrimonial 7.9.0.0.0.00.0.0.00 Outras Rec. Corr. RECEITAS DE CAPITAL INTRA ORÇAMENTÁRIAS Rec. Contribuições [Do | ag304685 5.035.398,34 | 4.554.801,08 5.629.741,00 5.911.228,05 6.206.789,45 -9.794.139,97 -9.290.725,93 -12.457.993,00 8.2.0.0.00.0.0.00 8.3.0.0.00.0.0.00 8.9.0.0.00.0.0.00 () Alienação de Bens Deduções da Receita -7.980.605,38 -9.233.225,20 -13.080.892,65 108.753.410,85 -13.734.937,28 114.191.081,39 TOTAL 87.318.666,00 73.001.419,23 94.500.000,00 63.559.050,93 81.884.608,56 MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DA RECEITA A) Os valores referentes aos exercícios de 2021, 2022 e 2023 foram obtidos a partir dos dados constantes nos respectivos balanços anuais. B) Os valores relativos à arrecadação prevista de 2024 foram obtidos a partir da receita arrecadada até o mês de setembro, acrescida da tendência de arrecadação até o final do exercício. C) Em linhas gerais, nas projeções para os exercícios de 2025, 2026 e 2027, o cenário projetado sinaliza para um crescimento, global das receitas em torno de uma taxa média de cerca de 5%. D) O pressuposto geral de comportamento da Receita Municipal é o da existência de uma correlação do comportamento dessa receita com o desempenho dos agregados macroeconômicos. Além disso, pressupõe-se em algumas receitas diretamente arrecadadas pelo Município, que as taxas de crescimento real sejam maiores, devido aos esforços de melhoria de gestão e diminuição de inadimplência. Os indicadores macroeconômicos básicos utilizados para a reestimativa de 2024 e as estimativas da receita para 2025, 2026 E 2027 foram: VARIAÇÃO DO IPCA VARIAÇÃO IGP-DI CRESCIMENTO DO PIB SALÁRIO MÍNIMO TAXA SELIC (Média) Crescimento Real das Receitas Tributárias Projeção usada o Relatorio Focus Banco Centra de 01 de novembro de 2024. https://www.beb.gov.br/publicacoes/focus Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora... Orgao Unidade Orcamentaria: CONSOLIDADO 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.352.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.724.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.700.000,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 48.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.470.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 130.000,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 1.000,00 CIVIL 3.1.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00 3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 50.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 24.000,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 24.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 628.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 578.000,00 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 31.600,00 SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 60.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 9.000,00 OUTRAS 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 51.900,00 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 30.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 35.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 150.000,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 30.000,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.46.00.0000 AUXILIO - ALIMENTACAO 70.000,00 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00 3.3.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 50.000,00 INT. DOS OFSS 3.3.91.97.00.0000 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT 50.000,00 ATUARIAL DO RPPS 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 158.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 158.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 158.000,00 4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 4.4.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00 FiSICA 4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00 JURIDICA 4.4.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 5.000,00 COMUNICACAO - PJ 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 2.510.000,00 Total do Orgao 2.510.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicasi Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4,320/64 CONSOLIDADO 02 GABINETE DO PREFEITO 02.01 GABINETE DO PREFEITO Unidade Gestora.. Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.450.593,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 976.583,00 3.1.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 957.483,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 892.490,00 CIVIL 3,1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 53.933,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 50,00 CIVIL 3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 11.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 19.100,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 19.100,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 474.010,00 3.3.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 10.000,00 CONTRATO DE RATEIO 3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 10.000,00 PUBLICO 3.3.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 464.010,00 3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 2.910,00 SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 52.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 50.000,00 3.3,90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 44.000,00 3,3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 274.000,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 25.000,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.310,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 2.310,00 4.4.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 10,00 CONTRATO DE RATEIO 4.4.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 10,00 PUBLICO 4.4.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 2.300,00 4,4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.100,00 Total da Unidade Orcamentaria 1.452.903,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Unidade Gestora... Unidade Orcame: Codigo * 3 a 3 3 3 3 3. 3 3 a «3.90.36.00. -3.90.39.00. -0.00.00.00. -1.00.00.00. -1.90.00.00. -1.90.11.00. 1.90.13.00. .1.90.94.00. «3.00.00.00. -3.90.00.00. 3.90.08.00. 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 CONSOLIDADO 02 GABINETE DO PREFEITO : 02.03 SUBPREFEITURAS DISTRITAIS Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 120.800,00 11.000,00 7.000,00 2.000,00 21.000,00 50,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza Despesa 138.800,00 138.800,00 23.050,00 23.050,00 Natureza da Despesa 161.850,00 161.850,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Unidade Gestora. tê Unidade Orcamentaria: Codigo 3.0.00.00.00.0000 3.1.00.00.00.0000 3.1.90.00.00.0000 3.1.90.04.00.0000 3.1.90.11.00.0000 .1.90.13.00.0000 1.90.16.00.0000 3.1.90.94.00.0000 3.1.91.00.00.0000 3,1.91.13.00.0000 3,3.00.00.00.0000 3.3.90.00.00.0000 3.3.90.08.00.0000 3.3.90.14.00.0000 3.3.90.30.00.0000 3.3.90.39.00.0000 3.3.90.40.00.0000 3.3.90.67.00.0000 3.3.90.92.00.0000 4.0.00.00.00.0000 4.4.00.00.00.0000 4.4.90.00.00.0000 4.4,90.30.00.0000 4.4.90.39.00.0000 4,4.90.52.00.0000 CONSOLIDADO 02 GABINETE DO PREFEITO 02.04 PROCURADORIA DO MUNICIPIO Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. DOS OFSS CONTRIBUICOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ DEPOSITOS COMPULSORIOS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 10,00 656.000,00 30.580,00 30.000,00 10.000,00 50.600,00 4.200,00 1.000,00 500,00 25.000,00 500,00 500,00 50,00 50,00 50,00 8.000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Natureza da Despesa Grupo de Natureza da Despesa 808.940,00 777.190,00 726.590,00 50.600,00 31.750,00 31.750,00 8.100,00 8.100,00 8.100,00 817.040,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.. CONSOLIDADO ORGÃO. como rs seres 02 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 02.05 DEFESA CIVIL Codigo Especificacao 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM ou SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Desdobramento 45.000,00 5.000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Grupo de Natureza da Despesa 45.000,00 45.000,00 5.000,00 5.000,00 Natureza da Despesa 45.000,00 5.000,00 50.000,00 2.481.793,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Unidade orgao. . Unidade Codigo 3.0.00 3.1.00. 3.1.90. 3.1.90. 3.1.90 3.1.5. 3.3.00 3.3.90 3.3.90 3.3.90 3.3.90 3.3.90 3.3.90 3.3.90 3.3.90 3.3.90 4.0.00 4.4.00. 4.4.90. 4.4,90 4.4.90 4.4.90 4.4.90. Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Gestora.....: CONSOLIDADO raras E o3 SECRET. MUN. COORDENACAO E PLANEJAMENTO Orcament 03.01 GABINETE DO SECRETARIO Especificacao Desdobramento 00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 270,00 .11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 504.043,00 CIVIL 13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 16.800,00 .16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 137,00 CIVIL .92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 137,00 .94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 8.400,00 00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. DOS OFSS 13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 42.800,00 00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS -08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 5.710,00 SERVIDOR E DO MILITAR .14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 4.000,00 .30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 26.000,00 .35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 100,00 .36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 40.000,00 FISICA .39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 295.000,00 JURIDICA 40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 57.700,00 COMUNICACAO - PJ -93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50,00 .00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 00.00.0000 INVESTIMENTOS 00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS -30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 .39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 500,00 JURIDICA .51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 100,00 52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicasif Natureza da Despesa Grupo de Natureza da Despesa 1.001.147,00 572.587,00 529.787,00 42.800,00 428.560,00 428.560,00 11.100,00 11.100,00 11.100,00 1.012.247,00 1.012.247,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade CONSOLIDADO Orgao.......... 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Unidade Orcamentaria: 04.01 GABINETE DO SECRETARIO Codigo Especificacao Desdobramento 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.1.90.03.00.0000 PENSOES 15.300,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.370.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 3.000,00 CIVIL 3.1.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 15.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 124.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 60.000,00 SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 4.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 500,00 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 26.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 450.000,00 JURIDICA . 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 200.000,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.46.00.0000 AUXILIO - ALIMENTACAO 336.000,00 3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00 JURÍDICA 4.4.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 2.000,00 COMUNICACAO - PJ 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 1.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00 Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Grupo de Natureza Natureza da Despesa da Despesa 2.767.310,00 1.548.310,00 1.424.310,00 124.000,00 1.219.000,00 1.219.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 2.902.310,00 2.902.310,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicasi Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora... CONSOLIDADO Orgao...... pn os SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Unidade Orcamentaria: 05.01 GABINETE DO SECRETARIO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 7.685.113,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 939.471,00 3.1.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 779.471,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 757.271,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 7.000,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 10.000,00 CIVIL 3.1.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00 3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 5.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 160.000,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 160.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.745.642,00 3.3.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 1.165.900,00 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 589.800,00 SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 10.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 33.000,00 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 43.000,00 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 240.000,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 200.000,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00 3.3.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 5.579.742,00 INT. DOS OFSS 3.3.91.97.00.0000 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT 5.579.742,00 ATUARIAL DO RPPS 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 14.840,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 14.840,00 4,4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 14.840,00 4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 600,00 JURIDICA 4.4.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 600,00 COMUNICACAO - PJ 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.640,00 Total da Unidade Orcamentaria 7.699.953,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora CONSOLIDADO os SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 05.02 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 491.460,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 332.900,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 312.500,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 65.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 233.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 8.000,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 500,00 CIVIL 3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 6.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 20.400,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 20.400,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 158.560,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 158.560,00 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 8.000,00 SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 6.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 90.000,00 OUTRAS 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 10,00 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 45.000,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500,00 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 6.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 497.460,00 Total do Orgao 8.197.413,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Natureza da|Despesa Segundo as Categorias Economicast Exercício de 2025 | Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora. CONSOLIDADO orgao. . arara 06 S.M.OBRAS, SANEAM., TRANSPORTE E TRANSITO Unidade entaria: 06.01 GABINETE DO SECRETARIO Grupo de Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.929.589,00 3.1.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 2.598.430,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 237.700,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.110.720,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 210.000,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 30.000,00 CIVIL 3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES Tao 10.000,00 3:1.90.96.00.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL 10,00 REQUISITADO 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT 331.159,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 331.159,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.279.152,00 3:3.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 6.279.152,00 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS po 100.800,00 SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 45.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.647.460,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 260.000,00 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 10,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSDA 20,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSPA 3.609.512,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 70.000,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS| 546.000,00 3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 300,00 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4:4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 723.765,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 723.765,00 4.4,90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.050,00 4:4.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.050,00 JURIDICA 4.4.90.51,00.0000 OBRAS E INSTALACOES 615.615,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 106.050,00 4.6.00.00.00.0000 — AMORTIZACAO DA DIVIDA 328.000,00 4:6.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 328.000,00 4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 328.000,00 Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Natureza da Despesa 9.208.741,00 1.051.765,00 10.260.506,00 10.260.506,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO eva. 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 07.01 GABINETE DO SECRETARIO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 19.373.457,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.447.669,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 14.962.812,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.620.868,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10.689.974,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 368.900,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 190.010,00 CIVIL 3.1.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 92.060,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 1.484.857,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1.484.857,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.925.788,00 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 25.000,00 SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 25.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.900.788,00 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 459.510,00 SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 43.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 391.392,00 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 174.000,00 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 171.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 90.220,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 919.646,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 312.000,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.46.00.0000 AUXILIO - ALIMENTACAO 340.000,00 3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS 10,00 FISICAS 3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 331.555,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 331.555,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 331.555,00 4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 400,00 4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 510,00 JURIDICA 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 249.150,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 81.495,00 Total da Unidade Orcamentaria 19.705.012,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora. orgao...... Unidade Codigo 3.0.00. 3.3.00. 3.3.90. 3.3.90. 3,3.90. «00.0000 «00.0000 «00.0000 «00.0000 «00.0000 CONSOLIDADO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 07.02 MANUT. DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR Especificacao Desdobramento DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO 609.592,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10,00 Total da Unidade Orcamentaria Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Grupo de Natureza Natureza da Despesa da Despesa 609.602,00 609.602,00 609.602,00 609.602,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Unidade Gestora Orgao Unidade Orcamentaria Codigo 3.0.00.00.00. 3.2.00.00.00. 3.2.90.00.00. 3.2.90.21.00. 3.3.00.00.00. 3.3.50.00.00. 3. 3. Se 3. 3. 50.43.00. 3. 3.90.00.00. 3.90.30.00. 3.90.33.00. 3.90.39.00. 3.3.90.47.00. 3.3.90.48.00. 3.3.90.92.00. 4.0.00.00.00. 4.6.00.00.00. 4.6.90.00.00. 4.6.90.71.00. 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 CONSOLIDADO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 07.03 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR Especificacao DESPESAS CORRENTES JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS APLICACOES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Total da Unidade Orcamentaria da Lei 4.320/64 Desdobramento 448. 100. - 000,00 1.284. 64. 232. 000,00 10,00 000,00 879,00 500,00 000,00 20,00 000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicasf Exercicio de 2025 - Anexo 2, Grupo de Natureza Natureza da Despesa da Despesa 1.951.409,00 448.000,00 448.000,00 1.503.409,00 1.503.399,00 232.000,00 232.000,00 232.000,00 2.183.409,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Unidade Gestora orgao... Unidade O: Codigo eus ts us us 3 ses sapo .0. a EA 3 .3 .3 00.00.00. «00.00.00. 90.00.00. «90.30.00. «90.39.00. 90.40.00. «00.00.00. «00.00.00. «90.00.00. «90.52.00. n! 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 CONSOLIDADO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 07.04 MANUTENCAO DA EDUCACAO SUPERIOR Especificacao DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicasft Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza Desdobramento da Despesa 30,00 30,00 10,00 10,00 10,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 Natureza da Despesa 30,00 4.000,00 4.030,00 22.502.053,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora. CONSOLIDADO Orgao os SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DES.ECONOMICO Unidade Orcamentaria: 08.01 GABINETE DO SECRETARIO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.459.983,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 713.500,00 -1.90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 653.500,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 63.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 571.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 14.500,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 3.000,00 CIVIL 3.1.90.84.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 2.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 60.000,00 INT. DOS 0FSS 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 60.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 746.483,00 3.3.30.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 7.763,00 FEDERAL 3.3.30.41.00.0000 CONTRIBUICOES 7.763,00 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 10,00 SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 10,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 738.710,00 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 19.500,00 SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 2.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 109.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 606.000,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 100,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.41.00.0000 CONTRIBUICOES 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 18.400,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 18.400,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 18.400,00 4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00 4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 200,00 JURÍDICA 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 1.478.383,00 Total do Orgao 1.478.383,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicasit Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.. CONSOLIDADO Orgao. . 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orcame: 09.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FONTE MUNICIPAL Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 14.146.150,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.183.594,00 3.1.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 7.368.594,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 374.360,00 3.1.90.07.00.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE 39.264,00 PREVIDENCIA 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.461.478,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 190.712,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 212.780,00 CIVIL 3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 90.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 815.000,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 815.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.962.556,00 3.3.40.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 30.000,00 3.3.40.41.00.0000 CONTRIBUICOES 30.000,00 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 800.100,00 SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 100.000,00 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 700.100,00 3.3.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 5.132.456,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 64.720,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 109.504,00 3.3,90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 224.599,00 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 819.038,00 3.3,90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 22.753,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.525.732,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 56.100,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.46.00.0000 AUXILIO - ALIMENTACAO 240.000,00 3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS 45.000,00 FISICAS 3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 15.000,00 3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.010,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.012,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 3.012,00 4.4.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 3.012,00 4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10,00 4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 10,00 JURIDICA 4.4.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 2.000,00 COMUNICACAO - PJ 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 571,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 421,00 Total da Unidade Orcamentaria 14,149.162,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora. CONSOLIDADO Orgao. . E 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 09.02 FMS-FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.703.165,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 778.931,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 741.578,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 55.510,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 631.778,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 54.280,00 3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 10,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 37.353,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 37.353,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.924.234,00 3.3.90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 1.524.234,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 92.261,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 522.782,00 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM ou SERVICO PARA 226.384,00 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 210,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 23.980,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 919.007,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 139.410,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS 100,00 FISICAS 3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 100,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 40,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 40,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 40,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40,00 Total da Unidade Orcamentaria 2.703.205,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicasi Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora. CONSOLIDADO Orgao 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 09.03 FMS- FONTE FEDERAL-BLOCO INVESTIMENTO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 7.070,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 7.070,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 7.070,00 4,4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 70,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 7.070,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Unidade Gestora... Unidade Orcamentar: Codigo 3.0.00.00.00.0000 3.1.00.00.00.0000 3.1.90.00.00.0000 3.1.90.04.00.0000 3.1.90.11.00.0000 3.1.90.13.00.0000 3.3.00.00.00.0000 3.3.90.00.00.0000 3.3.90.14.00.0000 3.3.90.30.00.0000 3.3.90.32.00.0000 3.3.90.33.00.0000 3.3.90.36.00.0000 3.3.90.39.00.0000 3.3.90.40.00.0000 -00.00.00.0000 -00.00.00.0000 -90.00.00.0000 -90.51.00.0000 -90.52.00.0000 CONSOLIDADO os SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.04 FMS- FONTE ESTADUAL - BLOCO CUSTEIO Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM ou SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICAÇAO - PJ DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 13. 50. 90. 195. 20 159: 1. 30. 050,00 600,00 «950,00 328,00 792,00 590,00 «458,00 45. 500,00 634,00 414,00 310,00 897,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 15.600,00 15.600,00 577.716,00 577.716,00 31.207,00 31.207,00 Natureza da Despesa 593.316,00 31.207,00 624.523,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Orgao Unidade Orcamentar: CONSOLIDADO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.05 BLOCO DE INVESTIMENTO-ESTADO Grupo de Natureza Natureza Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa .00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 400,00 «00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400,00 «00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 400,00 «30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 400,00 .o .00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 17.660,00 .4. «00.00.0000 INVESTIMENTOS 17.660,00 4.4.30.00.00.0000 'TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO 400,00 FEDERAL 4.4.30.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 400,00 4:4.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 17.260,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 5.695,00 4.4,90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.565,00 Total da Unidade Orcamentaria 18.060,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Unidade Gestora orgao Unidade Orcamen: Codigo 3 3 3 3 «0.00 «3.00 «d<90 -3.90 «00 .00 .00 .08 -00.0000 -00.0000 -00.0000 «00.0000 CONSOLIDADO os SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.08 GABINETE DO SECRETARIO Especificacao DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Desdobramento 200.000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 200.000,00 200.000,00 Natureza da Despesa 200.000,00 200.000,00 17.702.020,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO Unidade Gestora.. Orgão... E 10 SEC. MUN.DE TURISMO E CULTURA Unidade 10.01 GABINETE DO SECRETARIO Grupo de Natureza Natureza codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.398.347,00 didy PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 560.076,00 Es APLICACOES DIRETAS 508.150,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 492.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 12.000,00 3,1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 50,00 CIVIL 3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 4.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 51.926,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 51.926,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 838.271,00 3.3.40.00.00.0000 — TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 10,00 3.3.40.41.00.0000 CONTRIBUICOES 10,00 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 65.347,00 SEM FINS LUCRATIVOS 3.3,50.31.00.0000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, 100,00 CIENTIFI., DESP. E OUTRAS 3,3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 60.110,00 3,3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 5.137,00 3.3.60.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 85,00 COM FINS LUCRATIVOS 3.3.60.45.00.0000 SUBVENCOES ECONOMICAS 85,00 3.3.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 772.829,00 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 17.800,00 SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 10.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 101.100,00 .3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 61.000,00 OUTRAS 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 5.000,00 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 15.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 33.077,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 454.968,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 16.000,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.45,00.0000 SUBVENCOES ECONOMICAS 53.834,00 3.3.90.93,00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 73.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 73.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 73.000,00 4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 500,00 JURIDICA 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 61.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 1.471.347,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 10 SEC. MUN.DE TURISMO E CULTURA Unidade Orcamentaria: 10.01 GABINETE DO SECRETARIO Unidade Gestora.. Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa Total do Orgao 1.471.347,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 11 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO 11.01 FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Gestora. ORGRON Ea fama dis Unidade Orcamentaria: Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.212.176,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.101.112,00 3.1.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 989.512,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 125.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 810.512,00 CIVIL 3.1. .00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 18.000,00 3,1. «00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 30.000,00 CIVIL 3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 6.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 111.600,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 111.600,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.111.064,00 3.3.30.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 379,00 FEDERAL 3.3.30.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 379,00 3.3.50.00.00.0000 — TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 363.135,00 SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 363.135,00 3.3.90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 747.550,00 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 30.300,00 SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 20.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 44.800,00 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 90.000,00 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 19.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.300,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 497.900,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 27.000,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS 14.000,00 FISICAS 3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.200,00 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 6.000,00 4.4.90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 6.000,00 4,4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 5.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 2.218.176,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Unidade Gestora... ÓETIO esmas curam Unidade Orcamentaria: Codigo 3.0.00. 3.3.00. 3.3.90. 3.3.90. 3.3.90. DD DO 3.3.90. 3.3.90. «0.00. «4.00. «4.90. 4.90. 00. -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 40. 00. 00. -«00.0000 52. 00.0000 «00.0000 -00.0000 00.0000 00.0000 00.0000 00.0000 CONSOLIDADO Especificacao DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM ou SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orcamentaria 11 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO 11.02 FUNDO MUN. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE da Lei 4.320/64 Desdobramento 85. «000,00 2: 28 000,00 300,00 «000,00 - 000,00 «000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Exercicio de 2025 - Anexo 2, Grupo de Natureza da Despesa 133.300,00 133.300,00 5.000,00 5.000,00 Natureza da Despesa 133.300,00 5.000,00 138.300,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora... CONSOLIDADO OxgaO cia aeee sms 11 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO Unidade camentaria: 11.03 BLOCO PSB E BENEFICIOS EVENTUAIS ESTADO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 20.494,00 3:3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.494,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 20.494,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 13.600,00 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 400,00 OUTRAS 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 1.000,00 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 94,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.400,00 JURIDICA 3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS 4.000,00 FISICAS 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 25.494,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO aria: 11.04 CONSELHO TUTELAR Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 176.535,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.010,00 3.1.90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 120.010,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 120.010,00 CIVIL 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.525,00 3.3.90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 56.525,00 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 3.250,00 SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 5.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 400,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 11.000,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 9.825,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 23.000,00 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.200,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.200,00 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.200,00 4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00 JURIDICA 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 177.735,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora CONSOLIDADO 11 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO 11.05 FMASOCIAL-BLOCO DE PROTECAO SOC. BASICA Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa .00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 63.706,00 :00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.706,00 -«90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 63.706,00 .90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 1.000,00 «90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 :90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.706,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 46.000,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 3.000,00 COMUNICACAO - PJ 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 3,00 4.4.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 3,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3,00 Total da Unidade Orcamentaria 63.709,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Unidade Gestora EGO aus segene Unidade Codigo 3.0.00. 3.3.00. 3.3.90. 3.3.90. 3.3.90. 3.3.90. -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 CONSOLIDADO 21 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO 11.06 FMASOCIAL-BLOCO GESTAO DO SUAS E PROCAD Especificacao DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 200,00 150,00 233,00 150,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 583,00 583,00 150,00 150,00 Natureza da Despesa 583,00 150,00 733,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Unidade Gestora. Orgao. Unidade Orcamen Codigo 3. 3. 3. 3. ER 3. 00.00.00. 3.00.00. 3.90.00. 3.90.30. «00.0000 «00.0000 90.00. 90.52. 00.0000 00.0000 00.0000 00.0000 o + 00.0000 .4.00.00. 4 4 00.0000 00.0000 00.0000 CONSOLIDADO 11 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO 11.07 FMAS-BLOCO G.PROG.BOLSA FAMIL. E C.UNICO Especificacao DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Desdobramento 10.000,00 17.300,00 38.793,00 3.000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 66.093,00 66.093,00 3.000,00 3.000,00 Natureza da Despesa 66.093,00 3.000,00 69.093,00 2.693.240,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora. Orgao. . Unidade Codigo vw w voto to vo tvi Wislo low SBD WWW WU w www Do Wo ts Witt to ts a sl BBDO WWW seo 90. «90. «90. «90. 90. 80. SL. CONSOLIDADO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 12.01 FMDMA-FUNDO MUN.DESENV. DO MEIO AMBIENTE Especificacao Desdobramento -0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES -1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -«1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS ad 1 04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 34.400,00 11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 760.000,00 CIVIL 13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 15.000,00 16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 500,00 CIVIL 94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 5.000,00 96.00.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL 10,00 REQUISITADO 00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. DOS OFSS «13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 73.500,00 -00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 00.00.0000 APLICACOES DIRETAS «08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 23.000,00 SERVIDOR E DO MILITAR - 14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 5.000,00 «30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 23.600,00 «32.00.0000 MATERIAL, BEM ou SERVICO PARA 5.000,00 DISTRIBUICAO GRATUITA -33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 25.000,00 -35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00 «36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 500,00 FISICA «39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 39.513,00 JURIDICA «40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 36.500,00 COMUNICACAO - PJ «47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10,00 «91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.800,00 «93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00 «00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL «00.00.0000 INVESTIMENTOS - 00.00.0000 APLICACOES DIRETAS -30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 «39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00 JURIDICA «40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 1.000,00 COMUNICACAO - PJ «51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 1.000,00 «52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Grupo de Natureza Natureza da Despesa da Despesa 1.049.343,00 888.410,00 814.910,00 73.500,00 160.933,00 160.933,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 1.064.343,00 1.064.343,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Unidade orgao Unidade Codigo 9.0.00. 9.9.00. 9.9.99. 9.9.99. Gestora... 00.00.0000 00.00.0000 00.00.0000 99.00.0000 Especificacao RESERVA RESERVA RESERVA RESERVA Total da Total do Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 13 RESERVA DE CONTINGENCIA 13.01 RESERVA CONTINGENCIA-PREFEITURA Desdobramento DE CONTINGENCIA DE CONTINGENCIA 581.683,00 DE CONTINGENCIA 581.683,00 DE CONTINGENCIA 581.683,00 Unidade Orcamentaria Orgao Grupo de Natureza da Despesa Natureza da Despesa 581.683,00 581.683,00 581.683,00 Estado do Rio Grande do Sul Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO OrgaD. ce core ses 14 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Unidade Orcamentaria: 14.01 ENCARGOS ESPECIAIS Codigo Especificacao 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.1.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 3.1.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.2.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.2.90.21.00.0000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO «3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.20.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 3.3.20.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.3.30.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 3.3.30.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.91.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS e 3º mo 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.4.20.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 4.4.20.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 4.4.30.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 4.30.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA -6.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS -6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Total da Unidade Orcamentaria da Lei 4.320/64 Desdobramento 280.000,00 7.000,00 1.500.000,00 10,00 20,00 766.370,00 45.000,00 10,00 10,00 1.140.000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, Grupo de Natureza da Despesa 287.000,00 287.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 811.400,00 10,00 20,00 811.370,00 20,00 10,00 10,00 1.140.000,00 1.140.000,00 Natureza da Despesa 2.598.400,00 1.140.020,00 3.738.420,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 14 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 14.02 FPS-FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL Unidade Gestora. OLgaO + cecné casi Unidade Orcament. Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 13.350.289,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.907.500,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 12.907.500,00 3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 12.000.000,00 REFORMAS 3.1.90.03.00.0000 PENSOES 812.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 45.500,00 CIVIL 3.1.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 50.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 442.789,00 3.3.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 442.789,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 6.000,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.000,00 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 20.000,00 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 20.000,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.86.00.0000 COMPENSACOES A REGIMES DE PREVIDENCIA 135.000,00 3.3,90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 235.789,00 9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.310.040,00 9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.310.040,00 3.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.310.040,00 9:9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.310.040,00 Total da Unidade Orcamentaria 15.660.329,00 Total do Orgao 19.398.749,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Unidade Gestora Orgao......... Unidade Orcamentari Codigo 3.0.00.00.00. 1.00.00.00. «90.00.00. «90.04.00. - 90.11.00. VU wwmwuwo desta dada vou us to ts bl hit vs www FONTE: GOVER - -90.13.00. «90.94.00. «91.00.00. «91.13.00. «00.00.00. - 90.00.00. - 90.08.00. - 90.14.00. «90.30.00. 3. 90.33.00. «3.90.39.00. -3.90.93.00. -0.00.00.00. «4.00.00.00. «4.90.00.00. «4.90.52.00. 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 CONSOLIDADO 15 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO 15.01 GABINETE DO SECRETARIO Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS INDENIZACOES E RESTITUICOES EAR APLICACAO DIR. DEC. OP. O., ENT. INT. DOS OFSS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA INDENIZACOES E RESTITUICOES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Total Geral Planejamento e Orcamento, 06/Nov/2024, 09h e Olm. Desdobramento 10,00 189.900,00 8.000,00 2.000,00 12.003,00 8.000,00 3.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 15.000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 212.913,00 200.910,00 12.003,00 16.000,00 16.000,00 15.000,00 15.000,00 Natureza da Despesa 228.913,00 15.000,00 243.913,00 243.913,00 94.500.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governof Prefeitura Municipal de Mostardas Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E. Exercicio de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total 01.000.0000 Legislativa 153.000,00 2.356.000,00 1.000,00 2.510.000,00 01.031.0000 Acao Legislativa 153.000,00 2.356.000,00 1.000,00 2.510.000,00 01.031.0100 GARANTIR PLENO FUNCIONAMENTO DAS 153.000,00 2.356.000,00 1.000,00 2.510.000,00 ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 04.000.0000 Administracao 218.240,00 18.385.841,00 18.604.081,00 04.062.0000 Defesa do Interesse Publico no Processo 8.100,00 808.940,00 817.040,00 Judiciario 04.062.0110 GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 8.100,00 808.940,00 817.040,00 DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. 04.121.0000 Planejamento e Orcamento 11.000,00 711.247,00 722.247,00 04.121.0110 GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 11.000,00 711.247,00 722.247,00 DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. 04.122.0000 Administracao Geral 199.040,00 8.629.081,00 8.828.121,00 04,122.0110 GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 199.040,00 8.041.165,00 8.240.205,00 DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. 04.122.0330 DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A 587.916,00 587.916,00 EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E SERVICOS TURISTICOS COM VISTAS A AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR o FLUXO TURISTICO, A TAXA DE PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO MUNICIPIO; REFORCAR (o) POTENCIAL TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE RENDA. 04.123.0000 Administracao Financeira 7.630.113,00 7.630.113,00 04.123.0110 GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 7.630.113,00 7.630.113,00 DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. 04.124.0000 Controle Interno 100,00 109.000,00 109.100,00 04.124.0110 GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 100,00 109.000,00 109.100,00 DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO as TAREFAS Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Exercício de 2025 - Anexo 7, da Lei 4,320/64 Unidade Gestora : Codigo «129.0000 .129.0022 «000.0000 «181.0000 «181.0130 «182.0000 os. 08. 08. 08. 08. os -000.0000 «122.0000 .122.0021 «122.0350 122.0360 243.0000 243.0360 244.0000 2440360 .245.0000 08. 245.0360 CONSOLIDADO Especificacao EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. Administracao de Receitas ADMINISTRACAO DE RECEITAS Seguranca Publica Policiamento GARANTIR A SEGURANCA DA POPULACAO DO MUNICIPIO Defesa Civil DEFESA E ASSIST.POP. ATING.CALAMIDADE Assistencia Social Administracao Geral ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL MANTER os SERVICOS PUBLICOS ASSISTENCIAIS, DANDO MELHORES CONDICOES DE ATENDER A POPULACAO ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCICOAL, TRABALHO E HABITACAO. APOIAR E FORTALECER AS FAMILIAS E SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) . Assistencia a Crianca e ao Adolescente APOIAR E FORTALECER AS FAMILIAS E SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS). Assistencia Comunitaria APOIAR E FORTALECER AS FAMILIAS E SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS). Servicos Socioassistenciais APOIAR E FORTALECER AS FAMILIAS E SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E Programa de Trabalho de Governof Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E. Projetos Atividades 497.460,00 497.460,00 100.100,00 50.100,00 50.100,00 50.000,00 50.000,00 1.000,00 2.329.305,00 1.000,00 1.483.367,00 9.379,00 1.000,00 1.404.895,00 69.093,00 400,00 400,00 25.497,00 25.497,00 820.041,00 820.041,00 oper. Especiais Total 497.460,00 497.460,00 100.100,00 50.100,00 50.100,00 50.000,00 50.000,00 362.935,00 2.693.240,00 84.367,00 9.379,00 1.405.895,00 69.093,00 400,00 400,00 25.497,00 25.497,00 362.935,00 1.182.976,00 362.935,00 1.182.976,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/6 Unidade Gestora Codigo 10.000.0000 10.122.0000 10.122.0021 10.122.0300 10.122.0310 10.301.0000 10.301.0067 10.301.0300 10.301.0310 10.302.0000 10.302.0067 10.302.0069 10.302.0300 10.302.0310 CONSOLIDADO Especificacao RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS). Saude Administracao Geral ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A SAUDE DA POPULACAO ; AMPLIAR O ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA; DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO, PROTECAO, CONTROLE, — ACOMPANHAMENTO E RECUPERACAO DA SAUDE, ATRAVES DE SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA; PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE. Atencao Basica ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A SAUDE DA POPULACAO ; AMPLIAR O ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA; DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO, PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E RECUPERACAO DA SAUDE, ATRAVES DE SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA; PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE . Assistencia Hospitalar e Ambulatorial ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR ASSISTENCIA FARMACEUTICA GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA; DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO, PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E RECUPERAÇCAO DA SAUDE, ATRAVES DE SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA; PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM Projetos 27.541,00 2.411,00 400,00 2.011,00 25.130,00 25.130,00 Programa de Trabalho de Governof Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. 4 Atividades 17.574.479,00 10.377.396,00 201.300,00 10.171.964,00 4.132,00 3.457.907,00 170.591,00 619.038,00 2.668.278,00 3.274.949,00 3.016.453,00 100.184,00 11.870,00 146.442,00 Oper. Especiais 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total 17.702.020,00 10.479.807,00 301.700,00 10.173.975,00 4.132,00 3.483.037,00 170.591,00 619.038,00 2.693.408,00 3.274.949,00 3.016.453,00 100.184,00 11.870,00 146.442,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : Codigo 10.303.0000 10.303.0069 10.303.0300 10.304.0000 10.304.0070 10.304.0320 10.305.0000 10.305.0320 12.000.0000 12.122.0000 12.122.0110 12.122.0230 12.128.0000 12.128.0230 CONSOLIDADO Especificacao SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE. Suporte Profilatico e Terapeutico ASSISTENCIA FARMACEUTICA GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Vigilancia Sanitaria VIGILANCIA SANITARIA DE PROD E SERVICOS IDENTIFICAR, MONITORAR E PREVENIR DOENCAS, AGRAVOS E FATORES DE RISCO QUE POSSAM AFETAR A SAUDE HUMANA; PROMOVER UM CONJUNTO DE ATIVIDADES INTEGRADAS, DESENVOLVIDAS PELAS VIGILANCIAS A PARTIR DE ESTUDOS E ANALISES DAS INFORMACOES EM SAUDE E DA IDENTIFICACAO DE FATORES DE RISCO, CONDICOES AMBIENTAIS, DIAGNOSTICO DE PROBLEMAS POTENCIAIS OCORRIDOS, VISANDO AS ACOES NECESSARIAS A PREVENCAO, REDUCAO, CONTROLE E ERRADICACAO DESSES PROBLEMAS PELO SISTEMA DE SAUDE. Vigilancia Epidemiologica IDENTIFICAR, MONITORAR E PREVENIR DOENCAS, AGRAVOS E FATORES DE RISCO QUE POSSAM AFETAR A SAUDE HUMANA; PROMOVER UM CONJUNTO DE ATIVIDADES INTEGRADAS, DESENVOLVIDAS PELAS VIGILANCIAS A PARTIR DE ESTUDOS E ANALISES DAS INFORMACOES EM SAUDE E DA IDENTIFICACAO DE FATORES DE RISCO, CONDICOES AMBIENTAIS, DIAGNOSTICO DE PROBLEMAS POTENCIAIS OCORRIDOS, VISANDO AS ACOES NECESSARIAS A PREVENCAO, REDUCAO, CONTROLE E ERRADICACAO DESSES PROBLEMAS PELO SISTEMA DE SAUDE. Educacao Administracao Geral GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 A 05 ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Formacao de Recursos Humanos DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA Programa de Trabalho de Governo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Projetos Atividades 308.894,00 283.794,00 25.100,00 68.405,00 16.404,00 52.001,00 86.928,00 86.928,00 49.990,00 21.708.043,00 580,00 475.895,00 580,00 191.295,00 284.600,00 10.200,00 10.200,00 Oper. Especiais Total 308.894,00 283.794,00 25.100,00 68.405,00 16.404,00 52.001,00 86.928,00 86.928,00 744.020,00 22.502.053,00 476.475,00 191.875,00 284.600,00 10.200,00 10.200,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora Codigo iz: 12. 12. iãs 12. 12. 12. iz. 12. 12. 12. -365.0080 12. 12. 306.0000 306.0240 361.0000 361.0082 361.0230 361.0250 363.0000 363.0250 364.0000 364.0260 365.0000 365.0230 367.0000 CONSOLIDADO Especificacao GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 A 05 ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDATICO E PEDAGÓGICO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Alimentacao e Nutricao GARANTIR AOS EDUCANDOS O OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE Ensino Fundamental ENSINO FUNDAMENTAL DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 A 05 ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES FISICAS E DE SEGURANÇA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDATICO E PEDAGÓGICO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO. ASSEGURAR A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS A ESCOLA, MEDIANTE A GARANTIA DE CONDICOES DE ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, ATRAVES DE MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADOS. Ensino Profissional ASSEGURAR A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS A ESCOLA, MEDIANTE A GARANTIA DE CONDICOES DE ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, ATRAVES DE MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADOS. Ensino Superior VIABILIZAR O ACESSO DOS MUNICIPES AO ENSINO SUPERIOR, COM VISTAS A FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS QUALIFICADOS E ESTRATEGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, ECONOMICO E SOCIAL DO MUNICIPIO. Educacao Infantil EDUCACAO DE CRIANCA DE O A 6 ANOS DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 A 05 ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Educacao Especial Programa de Trabalho de Governof Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E. Projetos Atividades 584.784,00 584.784,00 49.410,00 14.838.950,00 «709.154,00 49.410,00 4.970.541,00 w 159.255,00 4.030,00 4.030,00 4.177.988,00 4.057.812,00 120.176,00 329.492,00 Oper. Especiais 64.020,00 64.020,00 584. 584. 14.888. 9.709. 5.019. 64. 64. sos 4.177. 4.057. 120. 329. Total 784,00 784,00 360,00 154,00 951,00 «255,00 020,00 020,00 - 030,00 - 030,00 988,00 812,00 176,00 492,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : Codigo 12.367.0092 12.368.0000 12.368.0089 12.368.0230 12.368.0250 12.846.0000 13.000.0000 13.391.0000 13.391.0330 13.392.0000 13.392.0330 15.000.0000 15.127.0000 15.127.0123 15.451.0000 15.451.0121 CONSOLIDADO Especificacao Subvencao | social para repasse a APAE (proveniente a auxilio financeiro) Educacao Basica ALIMENTACAO ESCOLAR DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE ; VIABILIZAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 AOS ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO. ASSEGURAR A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS A ESCOLA, MEDIANTE A GARANTIA DE CONDICOES DE ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, ATRAVES DE MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADOS. Outros Encargos Especiais Cultura Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E SERVICOS TURISTICOS Com VISTAS A AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR o FLUXO TURISTICO, A TAXA DE PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO MUNICIPIO; REFORCAR O | POTENCIAL TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE INFRA-ESTRUTURA E —QUALIFICACAO DA MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE RENDA. Difusao Cultural DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E SERVICOS TURISTICOS COM VISTAS A AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR o FLUXO TURISTICO, A TAXA DE PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO MUNICIPIO; REFORCAR Eo] POTENCIAL TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE RENDA. Urbanismo Ordenamento Territorial MACROZONEAMENTO ZONEAMENTO TERRITORIAL, DESENVOLVIMENTO DAS AREAS URBANAS, RURAIS, LITORANEAS E LAGUNARES Infra-estrutura Urbana REGULARIZACAO FUNDIARIA (REURB), E Programa de Trabalho de Governof Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E. Projetos 70. 70 465. 20. 20. 251. 231. 135,00 «135,00 70. 135,00 684,00 000,00 000,00 200,00 000,00 Atividades 329.492,00 1.286.704,00 5.570,00 6.000,00 1.275.134,00 79.510,00 9.010,00 9.010,00 70.500,00 70.500,00 2.509.911,00 1.230.629,00 Oper. Especiais Total 329.492,00 1.286.704,00 5.570,00 6.000,00 1.275.134,00 680.000,00 680.000,00 139.266,00 288.911,00 9.010,00 9.010,00 139.266,00 279.901,00 139.266,00 279.901,00 2.975.595,00 20.000,00 20.000,00 1.481.829,00 231.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora Codigo 15.451.0140 15.451.0150 15.451.0190 15.452.0000 15.452.0160 15.452.0200 17.000.0000 17.512.0000 17.512.0170 17.512.0180 18.000.0000 18.122.0000 18.122.0370 18.541.0000 18.541.0370 20.000.0000 20.122.0000 20.122.0270 20.541.0000 20.541.0270 CONSOLIDADO Especificacao RECADASTRAMENTO GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS VICINAIS, RECUPERAR E CONSERVAR AS VIAS PUBLICAS, INCLUSIVE Com CAPINA E VARREDURA DAS RUAS E AVENIDAS. MELHORAR O ASPECTO URBANO E PAISAGISMO DA CIDADE E PRAIAS. MANTER EM BOAS CONDICOES DE JLIMPEZA E CONSERVACAO OS ESPACOS PUBLICOS DE LAZAE E RECREACAO PARA OS MUNICIPES E VISITANTES. MANTER E MELHORAR AS CONDICOES DE OPERACIONALIDADE DO AEROPORTO MUNICIPAL Servicos Urbanos MELHORAR A — ILUMINACAO PUBLICA, O TRAFEGO E A SEGURANCA DOS MUNICIPES MANTER, AMPLIAR E CONSERVAR OS CEMITERIOS MUNICIPAIS Saneamento Saneamento Basico Urbano PROPORCIONAR SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO ADEQUADO A POPULACAO. MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS. ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS AMBIENTAIS. ATINGIR INDICES CRESCENTES DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS. Gestao Ambiental Administraçao Geral DESENVOLVER ACOES DE PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE, ATRAVES DA DIVULGACAO DE PROJETOS, CONSCIENTIZANDO A COMUNIDADE DA NECESSIDADE DE PRESERVACAO. LICENCIAR ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO. DIMINUIR O IMPACTO AMBIENTAL E EFETUAR A RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE. Preservacao e Conservacao Ambiental DESENVOLVER ACOES DE PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE, ATRAVES DA DIVULGACAO DE PROJETOS, CONSCIENTIZANDO A COMUNIDADE DA NECESSIDADE DE PRESERVACAO. LICENCIAR ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO. DIMINUIR O IMPACTO AMBIENTAL E EFETUAR A RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE. Agricultura Administracao Geral GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. Preservacao e Conservacao Ambiental GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES Programa de Trabalho de Governo e Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Projetos 20.200,00 194.484,00 194.484,00 270.631,00 270.631,00 220.631,00 50.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 18.400,00 8.400,00 8.400,00 Atividades 1.195.459,00 35.150,00 20,00 1.279.282,00 1.088.282,00 191.000,00 2.301.120,00 2.301.120,00 300.020,00 2.001.100,00 1.016.730,00 915.420,00 915.420,00 101.310,00 101.310,00 887.973,00 772.110,00 772.110,00 8.000,00 8.000,00 Oper. Especiais 21.010,00 Total 1.215.659,00 35.150,00 20,00 1.473.766,00 1.282.766,00 191.000,00 2.571.751,00 2.571.751,00 520.651,00 2.051.100,00 1.030.730,00 915.420,00 915.420,00 115.310,00 115.310,00 827.383,00 780.510,00 780.510,00 8.000,00 8.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governof Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : Codigo 20.605.0000 20.605.0280 20.606.0000 20.606.0280 23.000.0000 23.122.0000 23.122.0330 23.695.0000 23.695.0330 24.000.0000 24.722.0000 24.722.0210 26.000.0000 26.782.0000 26.782.0110 CONSOLIDADO Especificacao DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Abastecimento PROPORCIONAR SUSTENTABILIDADE DAS PROPRIEDADES RURAIS, PROPORCIONANDO O BEM ESTAR DAS FAMILIAS RURAIS, EVITANDO ASSIM O EXODO RURAL. Extensao Rural PROPORCIONAR SUSTENTABILIDADE DAS PROPRIEDADES RURAIS, PROPORCIONANDO O BEM ESTAR DAS FAMILIAS RURAIS, EVITANDO ASSIM O EXODO RURAL. Comercio e Servicos Administracao Geral DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E SERVICOS TURISTICOS Com VISTAS A AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR o FLUXO TURISTICO, A TAXA DE PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO MUNICIPIO; REFORCAR o POTENCIAL TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE RENDA. Turismo DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR o FLUXO TURISTICO, A TAXA DE PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO MUNICIPIO; REFORCAR o POTENCIAL TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE INFRA-ESTRUTURA E —QUALIFICACAO DA MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE RENDA. Comunicacoes Telecomunicacoes MANTER E MELHORAR O ACESSO AOS CANAIS ABERTO DE TV AOS MUNICIPES DE MOSTARDAS Transporte Transporte Rodoviario GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS — TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO Projetos Atividades Oper. Especiais 21.010,00 21.010,00 10.000,00 107.863,00 10.000,00 107.863,00 9.000,00 350.010,00 106.000,00 106.000,00 9.000,00 244.010,00 9.000,00 244.010,00 6.510,00 6.510,00 6.510,00 1.000,00 2.264.174,00 1.000,00 2.264.174,00 126.113,00 Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E. 21. 2l. 117. ato. 359. 106. 106. 253, 253. ana 2.265. 2.265. 126. Total 010,00 010,00 863,00 863,00 010,00 000,00 000,00 010,00 010,00 .510,00 «510,00 .510,00 174,00 174,00 113,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora Codigo 26.782.0140 26.782.0220 26.782.0270 27.000.0000 27.812.0000 27.812.0340 27.813.0000 27.813.0340 28.000.0000 28.846.0000 99.000.0000 929.997.0000 99.997.0999 99.999.0000 99.999.0999 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 06/Nov/2024, 09h e 16m. CONSOLIDADO Especificacao ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS VICINAIS, RECUPERAR E CONSERVAR AS VIAS PUBLICAS, INCLUSIVE com CAPINA E VARREDURA DAS RUAS E AVENIDAS. MANTER EM PERFEITAS CONDICOES DE USO OS VEICULOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS RODOVIARIOS DO PARQUE DE MAQUINAS. MANTER ONIBUS DO TRABALHADOR, PROPORCIONANDO CONDICOES DE LOCOMOCAO A COMUNIDADE, VIABILIZANDO ACESSO AO TRABALHO. GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. Desporto e Lazer Desporto Comunitario CONSTRUIR A PRACA DA JUVENTUDE Com O INIUITO DE ESTIMULAR A PRATICA ESPORTIVA E DE LAZER PARA O CONJUNTO DA COMUNIDADE. MODERNIZAR A PROMOCAO E A GESTAO DO ESPORTE. Lazer CONSTRUIR A PRACA DA JUVENTUDE COM O INTUITO DE ESTIMULAR A PRATICA ESPORTIVA E DE LAZER PARA O CONJUNTO DA COMUNIDADE. MODERNIZAR A PROMOCAO E A GESTAO DO ESPORTE. Encargos Especiais Outros Encargos Especiais Reserva de Contingencia Reserva do RPPS RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva de Contingencia RESERVA DE CONTINGENCIA Programa de Trabalho de Governof Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.5. Projetos 1.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 1.318.621,00 EM Bi ê: Atividades Oper. Especiais 59.251,00 1.527.810,00 é 551.000,00 215.510,00 215.510,00 215.510,00 235.789,00 16.600.420,00 16. 235.789,00 16.600.420,00 16. 72.321.005,00 17.968.651,00 9a. Total 59.251,00 528.810,00 551.000,00 235.510,00 230.510,00 230.510,00 5.000,00 5.000,00 836.209,00 836.209,00 891.723,00 310.040,00 310.040,00 581.683,00 581.683,00 500.000,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora. Unidade Orcamentaria Codigo 01.000.0000.0.000.000 01.031.0000.0.000.000 01.031.0100.0.000.000 01.031.0100.0.020.000 3.1.90.91.00.00.00 01.031.0100.1.001.000 4.4.90.30.00.00.00 4.4.90.36.00.00.00 4.4.90.39.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 01.031.0100.1.002.000 4.4.90.51.00.00.00 01.031.0100.2.001.000 3.1.90.04.00.00.00 3.1.90.11.00.00.00 3.1.90.13.00.00.00 3.1.90.16.00.00.00 3.1.90.94.00.00.00 3.1.91.13.00.00.00 3.3.90.08.00.00.00 3.3.90.14.00.00.00 3.3.90.93.00.00.00 3.3.91.97.00.00.00 01.031.0100.2.002.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.31.00.00.00 3.3.90.33.00.00.00 3.3.90.35.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.40.00.00.00 3.3.90.46.00.00.00 3.3.90.47.00.00.00 4.4.90.40.00.00.00 do Sul de Mostardas Programa de Trabalhof Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Especificacao Legislativa Acao Legislativa ACAO LEGISLATIVA SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS SENTENCAS JUDICIAIS EQUIPAMENTO PARA O LEGISLATIVO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA Fi OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO OBRAS E INSTALACOES GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS CONTRIBUICOES PATRONAIS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI DIARIAS - CIVIL INDENIZACOES E RESTITUICOES APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA LEGISLATIVO MATERIAL DE CONSUMO PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO SERVICOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA PI OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C AUXILIO - ALIMENTACAO OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C Total Unidade Orcamentaria........... Projetos Atividades 153.000,00 2.356.000,00 153.000,00 2.356.000,00 153.000,00 2.356.000,00 E MATERIAL PERMANENTE 53.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 50.000,00 CONSTRUCAO E REFORMA DA SEDE PROPRIA 100.000,00 100.000,00 1.874.600,00 48.000,00 1.470.000,00 130.000,00 1.000,00 50.000,00 24.000,00 31.600,00 60.000,00 10.000,00 50.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER 481.400,00 100.000,00 9.000,00 51.900,00 30.000,00 35.000,00 150.000,00 30.000,00 70.000,00 500,00 5.000,00 153.000,00 2.356.000,00 153.000,00 2.356.000,00 Total do Orgao Oper. Especiais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total 2.510.000,00 2.510.000,00 2.510.000,00 1.000,00 1.000,00 53.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 «874.600,00 48.000,00 «470.000,00 130.000,00 1.000,00 50.000,00 24.000,00 31.600,00 60.000,00 10.000,00 50.000,00 481.400,00 nom 100.000,00 8.000,00 51.900,00 30.000,00 35.000,00 150.000,00 30.000,00 70.000,00 500,00 5.000,00 2.510.000,00 2.510.000,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora. Orgao. . Unidade Codigo 04.000.0000.0.000.000 04.122.0000.0.000.000 04.122.0110.0.000.000 04.122.0110.1.004.000 4,4.90.30.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 04.122.0110.2.003.000 3.1.90.04.00.00.00 3.1.90.11.00.00.00 3.1.90.13.00.00.00 3.1.90.16.00.00.00 3.1.90.94.00.00.00 3.1.91.13.00.00.00 3.3.90.08.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.35.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.40.00.00.00 3.3.90.92.00.00.00 04.122.0110.2.007.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.33.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 04,122.0110.2.292.000 3.3.71.70.00.00.00 4.4.71.70.00.00.00 04.124.0000.0.000.000 04.124.0110.0.000.000 04.124.0110.1.005.000 4.4.90.52.00.00.00 04.124.0110.2.005.000 3.1.90.11.00.00.00 3.1.90.94.00.00.00 3.1.91.13.00.00.00 3.3.90.08.00.00.00 3.3.90.14,00.00.00 04,124.0110.2.006.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.40.00.00.00 do Sul Programa de Trabalhoit de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 02 GABINETE DO PREFEITO 02.01 GABINETE DO PREFEITO Especificacao Administracao Administracao Geral APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES P/ GABINETE DO PREFEITO MATERIAL DE CONSUMO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DO GABINETE DO PREFEITO CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS CONTRIBUICOES PATRONAIS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI DIARIAS - CIVIL MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES MANUTENCAO DE VEICULOS DO GABINETE DO PREFEITO MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU RATEIO PARTICIPACAO EM CONSORCIO RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU Controle Interno APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ CONTROLE INTERNO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DO CONTROLE INTERNO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS CONTRIBUICOES PATRONAIS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI DIARIAS - CIVIL MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C Total Unidade Orcamentaria Projetos «300,00 «200,00 .200,00 9 NNN «200,00 200,00 2.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2.300,00 num 1 Atividades «450.603,00 «341.603,00 «341.603,00 927.993,00 10,00 802.490,00 53.933,00 50,00 10.000,00 9.100,00 2.410,00 50.000,00 192.600,00 5.500,00 44.000,00 120.000,00 23.000,00 100,00 211.000,00 10.000,00 50.000,00 151.000,00 10.010,00 10.000,00 10,00 109.000,00 109.000,00 103.500,00 90.000,00 1.000,00 10.000,00 500,00 2.000,00 5.500,00 500,00 3.000,00 2.000,00 «450.603,00 Oper. Especiais Total 1.452.903,00 1.343.803,00 1.343.803,00 2.200,00 200,00 2.000,00 927.993,00 10,00 802.490,00 53.933,00 50,00 10.000,00 9.100,00 2.410,00 50.000,00 192.600,00 5.500,00 44.000,00 120.000,00 23.000,00 100,00 211.000,00 10.000,00 50.000,00 151.000,00 10.010,00 10.000,00 10,00 109.100,00 109.100,00 100,00 100,00 103.500,00 90.000,00 1.000,00 10.000,00 500,00 2.000,00 5.500,00 500,00 3.000,00 2.000,00 1.452.903,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalhof Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora Orgao... ' Unidade Orcamentaria: CONSOLIDADO 02 GABINETE DO PREFEITO 02.03 SUBPREFEITURAS DISTRITAIS Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 161.850,00 161.850,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 161.850,00 161.850,00 04.122.0110.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO Elo) PODER 161.850,00 161.850,00 EXECUTIVO 04.122.0110.2.012.000 GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA 140.800,00 140.800,00 SUBPREFEITURA 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 120.800,00 120.800,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 11.000,00 11.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 7.000,00 7.000,00 3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 2.000,00 2.000,00 04.122.0110.2.013.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS 21.050,00 21.050,00 SUBPREFEITURAS 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 21.000,00 21.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 50,00 50,00 Total Unidade Orcamentaria........... 161.850,00 161.850,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho? Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora. CONSOLIDADO 02 GABINETE DO PREFEITO 02.04 PROCURADORIA DO MUNICIPIO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 8.100,00 808.940,00 817.040,00 04.062.0000.0.000.000 Defesa do Interesse Publico no Processo 8.100,00 808.940,00 817.040,00 04.062.0110.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER 8.100,00 808.940,00 817.040,00 EXECUTIVO 04.062.0110.1.007.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 8.100,00 8.100,00 P/ PROCURADORIA JURIDICA 4.4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 50,00 4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 50,00 50,00 4,4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 8.000,00 04.062.0110.2.014.000 GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA 782.390,00 782.390,00 PROCURADORIA JURIDICA 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10,00 10,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 656.000,00 656.000,00 3,1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 30.580,00 30.580,00 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 30.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 10.000,00 3.1.91.13.00.00.00 — CONTRIBUICOES PATRONAIS 50.600,00 3.3.90,08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 4.200,00 4.200,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.000,00 1.000,00 04.062.0110.2.015.000 MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA 26.550,00 26.550,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 500,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 25.000,00 25.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 500,00 500,00 3,3.90.67.00.00.00 DEPOSITOS COMPULSORIOS 500,00 500,00 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 50,00 50,00 Total Unidade Orcamentaria.. 8.100,00 808.940,00 817.040,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalhof Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 02 GABINETE DO PREFEITO 02.05 DEFESA CIVIL Unidade Gestora. Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 50.000,00 50.000,00 06.182.0000.0.000.000 Defesa Civil 50.000,00 50.000,00 06.182.0029.0.000.000 DEFESA E ASSIST.POP. ATING.CALAMIDADE 50.000,00 50.000,00 06.182.0029.2.301.000 DEFESA CIVIL 50.000,00 50.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 45.000,00 45.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 50.000,00 50.000,00 Total do. Orgão -e=02 uvesas e) siams ses 10.400,00 2.471.393,00 2.481.793,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora Orgao... Unidade Orcamentaria: codigo 04.000.0000.0.000.000 04.121.0000.0.000.000 04.121.0110.0.000.000 04,121.0110.1.008.000 4.4.90.30.00.00.00 4.4.90.39,00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 04.121.0110.2.016.000 1.90.04.00.00.00 1.90.11.00.00.00 «90.13.00.00.00 «90.16.00.00.00 -90.92.00.00.00 «90.94.00.00.00 «91.13.00.00.00 «90.08,00.00.00 «90.14.00.00.00 121.0110.2.017.000 «90.30.00.00.00 +90.35.00.00.00 «90.36.00.00.00 :90.39.00.00.00 «90.40.00.00.00 -90.93.00.00.00 3. 3. 3 3 3 3 3 3 E 04 E 3. 3. 3 3 3 4.4.90.51.00.00.00 jets lo lo lo sta dos aaa ad 15.000.0000.0.000.000 15,127.0000.0.000.000 15,127.0123.0.000.000 15.127.0123.1.096.000 3.3.90.39.00.00.00 15.451.0000.0.000.000 15.451.0121.0.000.000 15.451.0121.1.095.000 3.3.90.39.00.00.00 26.000.0000.0.000.000 26.782.0000.0.000.000 26.782.0110.0.000.000 26.782.0110.2.094.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 do Sul de Mostardas CONSOLIDADO 03 SECRET. MUN. COORDENACAO E PLANEJAMENTO 03.01 GABINETE DO SECRETARIO Especificacao Administracao Planejamento e Orcamento APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES P/ SEPLAN MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA SEPLAN CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS CONTRIBUICOES PATRONAIS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI DIARIAS - CIVIL MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEPLAN MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C INDENIZACOES E RESTITUICOES OBRAS E INSTALACOES Urbanismo Ordenamento Territorial MACROZONEAMENTO ZONEAMENTO TERRITORIAL REGULARIZACAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU Infra-estrutura Urbana REGULARIZACAO FUNDIARIA E RECADASTRAMENTO PROJETO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA E URBANISTICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU Transporte Transporte Rodoviario APOIO ADMINISTRATIVO AO EXECUTIVO MANUTENCAO DE VEICULOS DA SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU PODER Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao . Programa de Trabalhot Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4,320/64 Projetos 11. ER Ale 12. 10. 262. 262. 000,00 000,00 000,00 000,00 500,00 500,00 000,00 - 000,00 . 000,00 «000,00 . 000,00 . 000,00 . 000,00 . 000,00 . 000,00 - 000,00 000,00 000,00 Atividades 711.247,00 711.247,00 711.247,00 582.297,00 270,00 504.043,00 16.800,00 137,00 137,00 8.400,00 42.800,00 5.710,00 4.000,00 128.950,00 11.000,00 100,00 40.000,00 20.000,00 57.700,00 50,00 100,00 39.000,00 39.000,00 39.000,00 39.000,00 15.000,00 24.000,00 750.247,00 750.247,00 Oper. Especiais Total 722.247,00 722.247,00 722.247,00 11.000,00 500,00 500,00 10.000,00 582.297,00 270,00 504.043,00 16.800,00 137,00 137,00 8.400,00 42.800,00 5.710,00 4.000,00 128.950,00 11.000,00 100,00 40.000,00 20.000,00 57.700,00 50,00 100,00 251.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 231.000,00 231.000,00 231.000,00 231.000,00 39.000,00 39.000,00 39.000,00 39.000,00 15.000,00 24.000,00 1.012.247,00 1.012.247,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora.. ORTAO. sus sosssas é Unidade Orcamentaria Codigo 04.000.0000.0.000.000 04.122.0000.0.000.000 04.122.0110.0.000.000 04.122.0110.1.011.000 4.4.90.30.00.00.00 4.4.90.39.00.00.00 4.4.90.40.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 04.122.0110.1.012.000 4.4.90.51.00.00.00 04.122.0110.2.018.000 3.1.90.03.00.00.00 3.1.90.04.00.00.00 3.1.90.11.00.00.00 3.1.90.13.00.00.00 3.1.90.16.00.00.00 3.1.90.92.00.00.00 3.1.90.94.00.00.00 3.1.91.13.00.00.00 3.3.90.08.00.00.00 3.3.90.14.00.00.00 3.3.90.93.00.00.00 04.122.0110.2.019.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.33.00.00.00 3.3.90.35.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.40.00.00.00 3.3.90.46.00.00.00 3.3.90.92.00.00.00 04.122.0110.2.020.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 04.122.0110.2.021.000 3.3.90.39.00.00.00 04.122.0110.2.022.000 3.3.90.39.00.00.00 do Sul Programa de Trabalhof de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.01 GABINETE DO SECRETARIO Especificacao Administracao Administracao Geral APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SEC. DE ADMINISTRACAO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E €C EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONSTRUIR, REFORMAR E ADEQUAR O PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL OBRAS E INSTALACOES GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE ADMINISTRACAO PENSOES CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS CONTRIBUICOES PATRONAIS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI DIARIAS - CIVIL INDENIZACOES E RESTITUICOES MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC.DE ADMINISTRACAO MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO SERVICOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C AUXILIO - ALIMENTACAO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU PAGAMENTO DE TARIFAS PUBLICAS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao Projetos 135.000,00 135.000,00 135.000,00 134.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 130.000,00 1.000,00 1.000,00 135.000,00 135.000,00 2 2 2 1 2. 2. Atividades «767.310,00 «767.310,00 «767.310,00 «612.810,00 15.300,00 10,00 «370.000,00 20.000,00 3.000,00 1.000,00 15.000,00 124.000,00 60.000,00 4.000,00 500,00 844.500,00 40.000,00 500,00 1.000,00 26.000,00 240.000,00 200.000,00 336.000,00 1.000,00 170.000,00 100.000,00 70.000,00 90.000,00 90.000,00 50.000,00 50.000,00 767.310,00 767.310,00 Oper. Especiais Total 2.902.310,00 2.902.310,00 2.902.310,00 134.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 130.000,00 1.000,00 1.000,00 1.612.810,00 15.300,00 10,00 1.370.000,00 20.000,00 3.000,00 1.000,00 15.000,00 124.000,00 60.000,00 4.000,00 500,00 844.500,00 40.000,00 500,00 1.000,00 26.000,00 240.000,00 200.000,00 336.000,00 1.000,00 170.000,00 100.000,00 70.000,00 90.000,00 90.000,00 50.000,00 50.000,00 2.902.310,00 2.902.310,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora.....: Orgao. . Unidade Codigo 04.000.0000.0.000.000 04.122.0000.0.000.000 04.122.0110.0.000.000 04.122.0110.1.013.000 4.4.90.30.00.00.00 4.4.90.39.00.00.00 4.4.90.40.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 04.123.0000.0.000.000 04.123.0110.0.000.000 04.123.0110.2.023.000 «1.90.04.00.00.00 «1.90.11.00.00.00 .1.90.13.00.00.00 1.90.16.00.00.00 1.90.92.00.00.00 «1.90.94,00.00.00 «1.91.13.00.00.00 «3.90.08.00.00.00 3.3.90.14.00.00.00 3.3.91.97.00.00.00 04.123.0110.2.024.000 Us Us o o tos 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.33.00.00.00 3.3.90.35.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.40.00.00.00 3.3.90.47.00.00.00 3.3.90.93.00.00.00 26.000.0000.0.000.000 26.782.0000.0.000.000 26.782.0110.0.000.000 26.782.0110.2.025.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.33.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 do Sul de Mostardas CONSOLIDADO os SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 05.01 GABINETE DO SECRETARIO Especificacao Administracao Administracao Geral APOIO ADMINISTRATIVO Po) EXECUTIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E VEICULO P/SEC. DE FINANCAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E € EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Administracao Financeira PODER APOIO ADMINISTRATIVO Eto) PODER EXECUTIVO GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS DA FINANCAS CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. - PESSOAL OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS CONTRIBUICOES PATRONAIS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI DIARIAS - CIVIL APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANCAS MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO SERVICOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS INDENIZACOES E RESTITUICOES Transporte Transporte Rodoviario APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO MANUTENCAO DE VEICULOS DA SECRETARIA DE FINANCAS MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU Total Unidade Orcamentaria... Programa de Trabalhot Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4,320/64 Projetos 14.840,00 7.630. 14.840,00 14,840,00 14.840,00 1.000,00 600,00 600,00 12.640,00 7.630. 7.630. 7.119. 757. Ti 10. 5. 160. 589. 10. 5.579. 511. 20. ds 43. 225. 200. 20. 55. 55. 55. SB 10. 30. 15. 14.840,00 7.685. Atividades 113,00 113,00 113,00 013,00 100,00 271,00 000,00 000,00 100,00 000,00 000,00 800,00 000,00 742,00 100,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 100,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 113,00 Oper. Especiais Total 7.644.953,00 14.840,00 14.840,00 14.840,00 1.000,00 600,00 600,00 12.640,00 7.630.113,00 7.630.113,00 7.119.013,00 100,00 757.271,00 7.000,00 10.000,00 100,00 5.000,00 160.000,00 589.800,00 10.000,00 5.579.742,00 511.100,00 20.000,00 3.000,00 43.000,00 225.000,00 200.000,00 20.000,00 100,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 10.000,00 30.000,00 15.000,00 7.699.953,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora. Orgão. . E Unidade Codigo 04.000.0000.0.000. 04.129.0000.0.000. 04.129.0022.0.000. 04.129.0022.2.231. 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.35.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.40.00.00.00 3.3.90.93.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 04.129.0022.2.234.000 3.3.90.31.00.00.00 3.3.90.92.00.00.00 04.129.0022.2.263.000 3.1.90.04.00.00.00 3.1.90.11.00.00.00 3.1.90.13.00.00.00 3.1.90.16.00.00.00 3.1.90.94.00.00.00 3.1.91.13.00.00.00 3.3.90.08.00.00.00 3.3.90.14.00.00.00 do Sul Programa de Trabalhof de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO os SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 05.02 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA Especificacao Administracao Administracao de Receitas ADMINISTRACAO DE RECEITAS MANTER As ATIVIDADES ADMINISTRACAO TRIBUTARIA MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C INDENIZACOES E RESTITUICOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIACAO A CONSUMIDORES PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES GERENCIA DOS RECURSOS HUMNOS AREA TRIBUTARIA CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS CONTRIBUICOES PATRONAIS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI DIARIAS - CIVIL Total Unidade Orcamentaria.. META. DO ORTRD! aco sereias res ssa esputois rio Atividades 497.460,00 497.460,00 497.460,00 59.060,00 7.000,00 10,00 1.000,00 45.000,00 50,00 6.000,00 91.500,00 90.000,00 1.500,00 346.900,00 65.000,00 233.000,00 8.000,00 500,00 6.000,00 20.400,00 8.000,00 6.000,00 497.460,00 8.182.573,00 Oper. Especiais Total 497.460,00 497.460,00 497.460,00 59.060,00 7.000,00 10,00 1.000,00 45.000,00 0,00 6.000,00 91.500,00 90.000,00 1.500,00 346.900,00 65.000,00 233.000,00 8.000,00 500,00 6.000,00 20.400,00 8.000,00 6.000,00 497.460,00 8.197.413,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora. orgao. Unidade mé Codigo 04.000.0000.0.000.000 04.122.0000.0.000.000 04.122.0110.0.000.000 04,122.0110.1.014.000 4.4.90.30.00.00.00 4.4.90.39.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 04.122.0110.2.026.000 «91.13.00.00.00 «90.08.00.00.00 -90.14.00.00.00 «3.90.92.00.00.00 3.3.90.93.00.00.00 04.122.0110.2.027.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.40.00.00.00 04,122.0110.2.028.000 3.3.90.39.00.00.00 06.000.0000.0.000.000 06.181.0000.0.000.000 06.181.0130.0.000.000 06.181.0130.2.029.000 3.3.90.30,00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 15.000.0000.0.000.000 15.451.0000.0.000.000 15.451.0140.0.000.000 15.451.0140.1.108.000 4.4.90.51.00.00.00 15.451.0140.1.126.000 4.4.90.51.00.00.00 15.451.0140.2.031.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.35.00.00.00 do Sul de Mostardas CONSOLIDADO 06 S.M.OBRAS, SANEAM., TRANSPORTE E TRANSITO 06.01 GABINETE DO SECRETARIO Especificacao Administracao Administracao Geral APOIO ADMINISTRATIVO ENO) PODER EXECUTIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES P/SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO, TRANSPORTE E TRANSITO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE GERENCIA DE RECURDOS HUMANOS DA SEC.DE OBRAS, SANEAMENTO, TRANSPORTE E TRANSITO CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ CONTRIBUICOES PATRONAIS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI DIARIAS - CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZACOES E RESTITUICOES MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO, TRANSPORTE E TRANSITO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E € PAGAMENTO DE TARIFAS PUBLICAS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU Seguranca Publica Policiamento SEGURANCA PUBLICA URBANA E RURAL MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEGURANCA PUBLICA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU Urbanismo Infra-estrutura Urbana MELHORIAS DAS VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS RECAPEAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL OBRAS E INSTALACOES INFRAESTRUTURA PARLAMENTAR ESPECIAL OBRAS E INSTALACOES MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE CONSULTORIA MANUTENCAO DE URBANA -EMENDA Programa de Trabalhof Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 1.000,00 1.000,00 30.000,00 214.684,00 20.200,00 20.200,00 20.000,00 20.000,00 200,00 200,00 vu w w PEN n Atividades «287.489,00 .287.489,00 «287.489,00 075.489,00 237.700,00 «110.720,00 210.000,00 30.000,00 10.000,00 10,00 331.159,00 100.800,00 45.000,00 50,00 50,00 159.000,00 47.000,00 42.000,00 70.000,00 53.000,00 53.000,00 50.100,00 50.100,00 50.100,00 50.100,00 50.000,00 100,00 -509.911,00 .230.629,00 .195,459,00 «180.359,00 550.189,00 10,00 Oper. Especiais Total 3.319.489,00 3.319.489,00 3.319.489,00 32.000,00 1.000,00 1.000,00 30.000,00 3.075.489,00 237.700,00 2.110.720,00 210.000,00 30.000,00 10.000,00 10,00 331.159,00 100.800,00 45.000,00 50,00 50,00 159.000,00 47.000,00 42.000,00 70.000,00 53.000,00 53.000,00 50.100,00 50.100,00 50.100,00 50.100,00 50.000,00 100,00 2.724.595,00 1.250.829,00 1.215.659,00 20.000,00 20.000,00 200,00 200,00 1.180.359,00 550.189,00 10,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Unidade Gestora Orgão. ......... Unidade Orcamentari Codigo 3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.92.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00 15.451.0140.2.033.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 15.451.0150.0.000.000 15.451.0150.2.034.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 15.451.0190.0.000.000 15.451.0190.2.038.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 15.452.0000.0.000.000 15.452.0160.0.000.000 15.452.0160.1.091.000 4.4.80.51.00.00.00 15.452.0160.1.124.000 4.4.90.51.00.00.00 15.452.0160.2.035.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.47.00.00.00 3.3.90.92.00.00.00 4.6.90.71.00.00.00 15.452.0200.0.000.000 15.452.0200.2.039.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 4.4.90.51.0 0.00 17.000.0000.0.000.000 17.512.0000.0.000.000 17.512.0170.0.000.000 17.512.0170.1.019.000 4.4.90.51.00.00.00 17.512.0170.2.036.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 17.512.0180.0.000.000 CONSOLIDADO Programa de Trabalhof Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 06 S.M.OBRAS, SANEAM., TRANSPORTE E TRANSITO 06.01 GABINETE DO SECRETARIO Especificacao Projetos at OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 62 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES OBRAS E INSTALACOES 1 CONSTRUCAO E REFORMAS DE ABRIGOS EM 1 PARADAS DE ONIBUS MATERIAL DE CONSUMO a! OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU PRACAS, PARQUES, JARDINS PUBLICOS E 3 REVITALIZACAO DO CALCADAO E CENTRO HISTORICO MANUTENCAO PRACAS, PARQUES, 3 JARDINS, CENTRO HISTORICO E CALCADAO MATERIAL DE CONSUMO 1 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU OBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2 MANUTENCAO E MELHORIA DO AEROPORTO MANUTENCAO DO AEROPORTO MUNICIPAL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU Servicos Urbanos 194.484,00 1.27 ILUMINACAO PUBLICA URBANA E RURAL 194.484,00 1.08 EXTENSAO DE REDE ELETRICA NA ZONA 188.000,00 URBANA OBRAS E INSTALACOES 188.000,00 IMPLEMENTACAO DE ACOES DE EFICIENCIA 6.484,00 ENERGETICA EM SISTEMAS DE ILUMINACAO PUBLICA OBRAS E INSTALACOES 6.484,00 MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO 1.08 PUBLICA MATERIAL DE CONSUMO 20: OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS s4 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 32 MANUTENCAO DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS 19: MANUTENCAO CONSERVACAO DOS 1% CEMITERIOS MUNICIPAIS MATERIAL DE CONSUMO 2 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU OBRAS E INSTALACOES 17 Saneamento 270.631,00 2.30 Saneamento Basico Urbano 270.631,00 2.30 SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL 220.631,00 30 IMPLANTACAO DE ESTACAO DE TRATAMENTO 220.631,00 E REDE DE ESGOTO CLOACAIS E PLUVIAIS OBRAS E INSTALACOES 220.631,00 MANTER AS REDES DE ESGOTOS CLOACAIS 30 E PLUVIAIS MATERIAL DE CONSUMO 30 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU COLETA E DESTINACAO DE RESIDUOS 50.000,00 2.00 ividades 10,00 0.000,00 5.100,00 5.000,00 100,00 5.150,00 5.150,00 0.000,00 50,00 100,00 5.000,00 20,00 20,00 10,00 10,00 9.282,00 8.282,00 8.282,00 5.000,00 0.082,00 5.000,00 200,00 8.000,00 1.000,00 1.000,00 0.000,00 1.000,00 0.000,00 1.120,00 1.120,00 0.020,00 0.020,00 0.000,00 10,00 10,00 1.100,00 Oper. Especiais Total 10,00 620.000,00 50,00 10.100,00 15.100,00 15.000,00 100,00 35.150,00 35.150,00 10.000,00 50,00 100,00 25.000,00 20,00 20,00 10,00 10,00 1.473.766,00 1.282.765,00 188.000,00 188.000,00 6.484,00 6.484,00 088.282,00 n 205.000,00 10.082,00 545.000,00 200,00 328.000,00 191.000,00 191.000,00 20.000,00 1.000,00 170.000,00 2.571.751,00 2.571.751,00 520.651,00 220.631,00 220.631,00 300.020,00 300.000,00 10,00 10,00 2.051.100,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora. orgao. . Unidade Orcamentaria: codigo 17.512.0180.1.099.000 4.4.90.52. 17.512.018 3.3.90.30. 3.3.90.39. 4.4.90.51. 00.00.00 0.2.037.000 00.00.00 00.00.00 00.00.00 24.000.0000.0.000.000 24,722.0000.0.000.000 24,722.021 24,722.021 «90.30. «90.39. «90.30. «90.39. «90.52. sepww Dest 0.0.000.000 0.2.040.000 00.00.00 00.00.00 00.00.00 00.00.00 00.00.00 26.000.0000.0.000.000 26.782.0000.0.000.000 26.782.0140.0.000.000 6.782.014 3.3.90.30. 3.3.90.39. 0.2.032.000 00.00.00 00.00.00 26.782.0220.0.000.000 26.782.022 4.4.90.52. 0.1.023.000 00.00.00 26.782.0220.2.041.000 3.3.90,30. 3.3.90.33. 3.3.90.39. 3.3.90.47. 00.00.00 00.00.00 00.00.00 00.00.00 do Sul Programa de Trabalhot de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 06 S.M.OBRAS, SANEAM., TRANSPORTE E TRANSITO 06.01 GABINETE DO SECRETARIO Especificacao SOLIDOS AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA TRITURAR RESIDUOS SOLIDOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COLETA E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU OBRAS E INSTALACOES Comunicacoes Telecomunicacoes ACESSO AOS CANAIS ABERTO DE TV MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ANTENAS DE DIVULGACAO DE IMAGENS DE TV. MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transporte Transporte Rodoviario MELHORIAS DAS VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS MANUTENCAO, CONSERVACAO E SINALIZACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS ONIBUS E MAQUINAS DA SECRETARIA DE OBRAS. AQUISICAO DE VEICULOS /ONIBUS /MAQUINAS / IMPLEMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENCAO DO SERVICOS DE TRANSPORTES MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Total Unidade Orcamentaria. Total do-Óngao, 4 asia ssa ines pias canos Projetos 50.000,00 50.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 518.315,00 518.315,00 2 2 1 1 w Atividades 001.100,00 1.000,00 «000.000,00 100,00 6.510,00 6.510,00 6.510,00 6.510,00 60,00 6.300,00 50,00 50,00 50,00 «587.061,00 «587.061,00 59.251,00 59.251,00 59.201,00 50,00 «527.810,00 «527.810,00 390.000,00 260.000,00 876.810,00 1.000,00 742.191,00 «742.191,00 Oper. Especiais a 2 1 1 10 10. Total 50.000,00 50.000,00 001.100,00 1.000,00 «000.000,00 100,00 6.510,00 6.510,00 6.510,00 6.510,00 60,00 6.300,00 50,00 50,00 50,00 -588.061,00 «588.061,00 59.251,00 59.251,00 59.201,00 50,00 «528.810,00 1.000,00 1.000,00 «527.810,00 390.000,00 260.000,00 876.810,00 1.000,00 «260.506,00 260.506,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora Orgao.......... x Unidade Orcamentaria: Codigo 12.000.0000.0.000.000 12.122.0000.0.000.000 12.122.0110.0.000.000 12.122.0110.1.052.000 4.4.90.52.00.00.00 12.122.0110.2.042.000 3.1.90.04.00.00.00 3.1.90.11.00.00.00 3.1.90.13.00.00.00 3.1.90.16.00.00.00 3.1.90.94.00.00.00 3.1.91.13.00.00.00 3.3.90.08.00.00.00 3.3.90.14.00.00.00 12.122.0110.2.048.000 3.3.90.39.00.00.00 12.122.0110.2.090.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.40.00.00.00 3.3.90.48.00.00.00 4.4.90.30.00.00.00 4.4.90.39.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 12.122.0110.2.244.000 3.3.90.14.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 12.122.0230.0.000.000 12.122.0230.2.266.000 3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 12.128.0000.0.000.000 12.128.0230.0.000.000 12.128.0230.2.045.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 12.361.0000.0.000.000 12.361.0082.0.000.000 12.361.0082.2.198.000 3.1.90.04.00.00.00 3.1.90.11.00.00.00 3.1.90.13.00.00.00 do Sul de Mostardas Programa de Trabalhof Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 07.01 GABINETE DO SECRETARIO Especificacao Projetos Atividades Educacao 49.990,00 19.655.022,00 Administracao Geral 580,00 475.895,00 APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER 580,00 191.295,00 EXECUTIVO EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAL 580,00 PERMANENTE P/ SECRETARIA DE EDUCACAO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 580,00 GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DO 60.375,00 ENSINO BASICO - DEMAIS SERVIDORES CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 14.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 35.350,00 OBRIGACOES PATRONAIS 300,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 10,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 10,00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 3.205,00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 1.500,00 DIARIAS - CIVIL 6.000,00 PAGAMENTOS DE TARIFAS PUBLICOS 15.000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 15.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 110.920,00 SECRETARIA DE EDUCACAO MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 55.000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 20.000,00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 25.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI 10,00 MATERIAL DE CONSUMO 400,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00 MANUTENCAO DO CONSELHO DE EDUCACAO 5.000,00 DIARIAS - CIVIL 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.000,00 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA 284.600,00 EDUCACAO BASICA PROIN-PROGR.MUN. INTEGRAR APRENDIZ., 284.600,00 DESENVOLV. E VIDA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 24.600,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 260.000,00 Formacao de Recursos Humanos 10.200,00 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA 10.200,00 EDUCACAO BASICA CAPACITACAO E TREINAMENTO DE 10.200,00 PROFISSIIONAIS DA EDUCACAO BASICA MATERIAL DE CONSUMO 100,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 10.000,00 Ensino Fundamental 49.410,00 14.679.695,00 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB - GERENCIA DOS HUMANOS - FUNDAMENTAL CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGACOES PATRONAIS 9.709.154,00 RECURSOS 9.446.800,00 1.956.500,00 6.270.000,00 168.300,00 Oper. Especiais Total 19.705.012,00 476.475,00 191.875,00 580,00 580,00 60.375,00 14.000,00 35.350,00 300,00 10,00 10,00 3.205,00 1.500,00 6.000,00 15.000,00 15.000,00 110.920,00 10.000,00 55.000,00 20.000,00 25.000,00 10,00 400,00 500,00 10,00 5.000,00 2.000,00 1.500,00 500,00 1.000,00 284.600,00 284.600,00 24.600,00 260.000,00 10.200,00 10.200,00 10.200,00 100,00 100,00 10.000,00 14.729.105,00 9.709.154,00 9.446.800,00 1.956.500,00 6.270.000,00 168.300,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Unidade Gestora. Orgão. ....... Unidade Orcamentari. Codigo 3.1.90.16. do 3.1.90.92.0 à3361/0082.2.267,000 3.3.90.30.00. 3.3.90.39.00. 4.4.90.51.00. 4.4.90.52.00. 12,361.0230.0.000.000 12.361.0230.1.025.000 4.4.90.51.00. 12.361.0230.1.116.000 4.4.90.52.00. 12.361.0230.2.042.000 vunnni 4.4.90.51.00. 4.4.90.52.00. 12.361.0230.2. gás. 000 3.3.90.39.00. 12.361.0230.2.232.000 3.3.50,41.00. 3.3.90.30.00. 3.3.90.39.00. 12.361.0230.2.309.000 3.3.90,30.00. 4.4.90.52.00. 12.365.0000.0.000.000 12.365.0080.0.000.000 12,365.0080.2.199.000 3.1.90.04.00. 3.1.90.11.00. 3.1.90.13.00. «1.90.04.00. «1.90.11.00. «90.13.00. «90.16.00. «90.94.00. «91.13.00. «90.14.00. «90.92.00. .361.0230.2.046.000 3.90.08.00. 3.90.30.00. «3.90.32.00. 3.90.35.00. «3.90.39.00. 3.3.90.40.00. 3.3.90.46.00. 4.4.90.39.00. 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00,00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00. eu 00. 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 CONSOLIDADO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 07.01 GABINETE DO SECRETARIO Especificacao OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS CONTRIBUICOES PATRONAIS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI DIARIAS - CIVIL FUNDEB-MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU OBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA CONSTRUCAO, AMPLIACAO, MELHORIA E REFORMA DE EMEFS OBRAS E INSTALACOES 'TRANSFERENCIAS ESPECIAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ENSINO BASICO - DEMAIS SERVIDORES CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS CONTRIBUICOES PATRONAIS DIARIAS - CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC SERVICOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C AUXILIO - ALIMENTACAO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU OBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PAGAMENTOS DE TARIFAS PUBLICOS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU FEIRA DO LIVRO MUNICIPAL CONTRIBUICOES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU PROGRAMA ETI-ESCOLA TEMPO INTEGRAL MATERIAL DE CONSUMO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Educacao Infantil EDUCACAO DE CRIANCA DE O A 6 ANOS GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS CRECHE CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGACOES PATRONAIS Programa de Trabalhof Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 49.410,00 49.010,00 49.010,00 400,00 400,00 Atividad: 130.000,00 1.000,00 40.000,00 867.000,00 11.000,00 3.000,00 262.354,00 32.000,00 30.000,00 200.000,00 354,00 4.970.541,00 2.820.458,00 1.413.248,00 1.070.000,00 132.900,00 10.000,00 5.000,00 159.300,00 30.000,00 10,00 1.766.851,00 441.000,00 183.070,00 170.000,00 11.000,00 334.646,00 287.000,00 340.000,00 10,00 110,00 15,00 225.000,00 225.000,00 38.000,00 25.000,00 3.000,00 10.000,00 120.232,00 40,116,00 80.116,00 4.177.988,00 4.057.812,00 2.719.630,00 114.700,00 2.189.600,00 29.400,00 Oper. Especiais Total 130.000,00 1.000,00 40.000,00 867.000,00 11.000,00 3.000,00 262.354,00 32.000,00 30.000,00 200.000,00 354,00 5.019.951,00 49.010,00 49.010,00 400,00 400,00 2.820.458,00 «413.248,00 - 070.000,00 132.900,00 10.000,00 5.000,00 159.300,00 30.000,00 10,00 1.766.851,00 441.000,00 183.070,00 170.000,00 11.000,00 334.646,00 287.000,00 340.000,00 10,00 110,00 15,00 225.000,00 225.000,00 38.000,00 25.000,00 3.000,00 10.000,00 120.232,00 40.116,00 80.116,00 4.177.988,00 4.057.812,00 2.719.630,00 114.700,00 2.189.600,00 29.400,00 no Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Unidade Gestora. 3 3. 3. 12.365.0230.0.000.000 12.365.0230.2.047.000 3. 3. ER E a. 12.365.0230.2.257.000 3 3 3 4. a. a: 3: 12.367.0000.0.000.000 12.367.0092.0.000.000 12.367.0092.2.128.000 3. 12.367.0092.2.136.000 3. 12.368.0230.2.284.000 -90.16.00.00.00 Gon D EC ar Dos so 90.14. .365. doso e EEE 000 1 1. «00.00.00 1.91.13.00.00.00 3 EE 1.90.04.00.00.00 1.90.11.00.00.00 1.90.13.00.00.00 1.90.16.00.00.00 1.90.94.00.00.00 1.91.13.00.00.00 3.90.08.00.00.00 3.90.14.00.00.00 -365.0080.2.316.000 3.90.30.00.00.00 3.90.32.00.00.00 3.90.36.00.00.00 3.90.39.00.00.00 3.90.30.00.00.00 3.90.36.00.00.00 3.90.39.00.00.00 4.90.51.00.00.00 4.90.52.00.00.00 «3.90.30.00.00.00 «3.90.36.00.00.00 -«3.90.39.00.00.00 4.90.51.00.00. E 4.90.52.00.00. 2.365.0230.2. 2580 000 3.90.30.00.00.00 3.90.30.00.00.00 1.90.04.00.00.00 3.1.90.11.00.00.00 3.1.90.13.00.00.00 3: 3.1.91.13.00.00.00 3. 12.368.0000.0.000.000 12.368.0230.0.000.000 1.90.94.00.00.00 3.90.35.00.00.00 CONSOLIDADO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 07.01 GABINETE DO SECRETARIO Especificacao OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS CONTRIBUICOES PATRONAIS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI DIARIAS - CIVIL GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS - PRE-ESCOLAS CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS CONTRIBUICOES PATRONAIS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI DIARIAS - CIVIL PRIMEIRA INFANCIA MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA MANUTENCAO INFANTIL-CRECHES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU OBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL-PRE-ESCOLAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU OBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROGRAMA MANUTENCAO EDUCACAO INFANTIL-NOVAS TURMAS MATERIAL DE CONSUMO Educacao Especial EDUCACAO DO PORTADOR DE DEFICIENCIA MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL MATERIAL DE CONSUMO MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGACOES PATRONAIS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS CONTRIBUICOES PATRONAIS SERVICOS DE CONSULTORIA Educacao Basica MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA EDUCACAO DAS RELACOES ETNICO RACIAIS E ENSINO DAS CULTURAS E HISTORIAS DA EDUCACAO Programa de Trabalhof Exercicio de 2025 - Anexo 6, Projetos da Lei 4.320/64 Atividades 30.000,00 40.000,00 308.930,00 6.000,00 1.000,00 1.315.182,00 46.000,00 1.080.700,00 30.000,00 20.000,00 50,00 137.422,00 10,00 1.000,00 23.000,00 4.000,00 4.000,00 10.000,00 5.000,00 120.176,00 57.040,00 52.000,00 10,00 5.000,00 +00 10,00 16.030,00 15.000,00 47.106,00 47.106,00 305.244,00 305.244,00 304.744,00 160.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 Oper. Especiais H H 0. 40. 308. 6. 1. «315. 46. 080. 30. 20. 137 1. 23. 4. 4. 10. 5. 120. 87. s2. ER 16. 15. 1. 47. 47. 305. 305. 304. 76 6. Total 000,00 000,00 930,00 000,00 000,00 182,00 000,00 700,00 000,00 000,00 50,00 «422,00 10,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 176,00 040,00 000,00 10,00 000,00 20,00 10,00 030,00 000,00 10,00 000,00 10,00 10,00 106,00 106,00 244,00 244,00 0,00 500,00 744,00 «420,00 44. 8. da 9. 160. 6. 6. 324,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalhof 3.3.90.30.00.00.00 Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4,320/64 AFRICANA, AFRO-BRASILEIRA E INDIGENA MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Total Unidade Orcamentaria........... 49.990,00 19.655.022,00 3.000,00 3.000,00 19.705.012,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora. orgao. . Unidade Codigo 12.000.0000.0.000.000 12.306.0000.0.000.000 12.306.0240.0.000.000 12.306.0240.2.221.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.92.00.00.00 12.306.0240.2.222.000 3.3.90.30.00.00.00 12.306.0240.2.223.000 3.3.90.30.00.00.00 12.306.0240.2.225.000 3.3.90.30.00.00.00 12.367.0000.0.000.000 12.367.0092.0.000.000 12.367.0092.2.128.000 3.3.90.30.00.00.00 12.367.0092.2.268.000 3.3.90.30.00.00.00 12.368.0000.0.000.000 12.368.0089.0.000.000 12.368.0089.2.206.000 3.3.90.30.00.00.00 do Sul de Mostardas CONSOLIDADO (o) Programa de Trabalhof 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 07.02 MANUT. DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR Especificacao Educacao Alimentacao e Nutricao ASSISTENCIA AO EDUCANDO ME! Projetos RENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO DESPESAS DE EXERCICIOS MERENDA ESCOLAR - CJ MATERIAL DE CONSUMO ANTERIORES 'RECHE MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLAS MATERIAL DE CONSUMO MERENDA ESCOLAR - QUILOMBOLAS MATERIAL DE CONSUMO Educacao Especial EDUCACAO DO PORTADOR DE DEFICIENCIA ENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL MANUT) MATERIAL DE CONSUMO MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL - MERENDA MATERIAL DE CONSUMO Educacao Basica ALIMENTACAO ESCOLAR ALIMENTACAO ESCOLAR-MAIS EDUCACAO MATERIAL DE CONSUMO Total Unidade Orcamentaria Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 609.602,00 584.784,00 584.784,00 269.910,00 269.900,00 10,00 172.540,00 172.540,00 131.174,00 131.174,00 11.160,00 11.160,00 19.248,00 19.248,00 9.248,00 9.248,00 10.000,00 10.000,00 5.570,00 5.570,00 5.570,00 5.570,00 609.602,00 Oper. Especiais Total 609.602,00 584.784,00 584.784,00 269.910,00 269.900,00 10,00 172.540,00 172.540,00 131.174,00 131.174,00 11.160,00 11.160,00 19.248,00 19.248,00 9.248,00 9.248,00 10.000,00 10.000,00 5.570,00 5.570,00 5.570,00 5.570,00 609.602,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora. ....: Orgão. ...rrereereero Unidade Orcamentaria: Codigo 12.000.0000.0.000.000 12.361.0000.0.000.000 12.361.0250.0.000.000 12.361.0250.2.050.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.92.00.00.00 12.363.0000.0.000.000 12.363.0250.0.000.000 12.363.0250.0.006.000 3.3.50.43.00.00.00 3.3.90.48.00.00.00 3.3.90.92.00.00.00 12.367.0000.0.000.000 12.367.0092.0.000.000 12,367.0092.2.269.000 3.3.90.39.00.00.00 12.368.0000.0.000.000 12.368.0250.0.000.000 12.368.0250.2.050.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90,33.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.47.00.00.00 12.368.0250.2.226.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 12.368.0250.2.227.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 12.368.0250.2.228.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 12.846.0000.0.000.000 12.846.0000.0.000.000 12.846.0000.0.002.000 3,2.90.21.00.00.00 4.6.90.71.00.00.00 do Sul Programa de Trabalhot de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 07.03 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR Especificacao Projetos Atividades Educacao 1.439.389,00 Ensino Fundamental 159.255,00 TRANSPORTE ESCOLAR 159.255,00 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA 159.255,00 EDUCACAO BASICA MATERIAL DE CONSUMO 59.245,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 100.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10,00 Ensino Profissional TRANSPORTE ESCOLAR APOIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES SUBVENCOES SOCIAIS OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Educacao Especial 5.000,00 EDUCACAO DO PORTADOR DE DEFICIENCIA 5.000,00 MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL - 5.000,00 TRANSPORTE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.000,00 Educacao Basica 1.275.134,00 TRANSPORTE ESCOLAR 1.275.134,00 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA 1.149.435,00 EDUCACAO BASICA MATERIAL DE CONSUMO 40.035,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 54.000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.054.900,00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO 65.002,00 FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO 23,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 64.979,00 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIO 37.526,00 MATERIAL DE CONSUMO 526,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 37.000,00 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 23.171,00 MATERIAL DE CONSUMO 171,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 23.000,00 Outros Encargos Especiais ENCARGOS ESPECIAIS AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Total Unidade Orcamentaria..... eu meme 1.439.389,00 Oper. Especiais 744. 64 680. 680. 680. 448. 232. 744. 020,00 «020,00 64. 020,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 020,00 Total 2.183.409,00 159.255,00 159.255,00 159.255,00 59.245,00 100.000,00 10,00 64.020,00 64.020,00 64.020,00 10,00 64.000,00 10,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.275.134,00 1.275.134,00 1.149.435,00 40.035,00 54.000,00 1.054.900,00 500,00 65.002,00 23,00 64.979,00 37.526,00 526,00 37.000,00 23.171,00 171,00 23.000,00 680.000,00 680.000,00 680.000,00 448.000,00 232.000,00 2.183.409,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora Orgao.....rre Unidade Orcamentari. Codigo 12.000.0000.0.000.000 12.364.0000.0.000.000 12.364.0260.0.000.000 12.364.0260.2.051.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.40.00.00.00 «4.90.52.00.00.00 do Sul de Mostardas CONSOLIDADO 07 Programa de Trabalhof Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 07.04 MANUTENCAO DA EDUCACAO SUPERIOR Especificacao Educacao Ensino Superior FOMENTO À EDUCACAO SUPERIOR MANUTENCAO DE POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total Unidade Orcamentaria Total do Orgao Projetos 49.990,00 Atividades 21.708. 4.030,00 4a. 4 4 030,00 «030,00 «030,00 10,00 10,00 10,00 «000,00 «030,00 043,00 Oper. Especiais Es 4. 4 744.020,00 22.502 Total - 030,00 «030,00 - 030,00 - 030,00 10,00 10,00 10,00 000,00 «030,00 «053,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalhof Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4,320/64 CONSOLIDADO 08 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DES.ECONOMICO 08.01 GABINETE DO SECRETARIO Unidade Gestora.... Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 20.000.0000. Agricultura 18.400,00 887.973,00 21.010,00 927.383,00 20.122.0000.0.000. Administracao Geral 8.400,00 772.110,00 780.510,00 20.122.0270.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE 8.400,00 772.110,00 780.510,00 AGRICULTURA 20.122.0270.1.033.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 8.400,00 8.400,00 P/ SECRETARIA 4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200,00 200,00 4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 200,00 200,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 8.000,00 20.122.0270.2.052.000 GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA 735.010,00 735.010,00 SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 63.000,00 63.000,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 571.000,00 571.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 14.500,00 14.500,00 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 3.000,00 3.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 2.000,00 2.000,00 3.1.91.13.00.00.00 — CONTRIBUICOES PATRONAIS 60.000,00 60.000,00 3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 19.500,00 19.500,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 2.000,00 2.000,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00 10,00 20.122.0270.2.053.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 37.100,00 37.100,00 SECRETARIA 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 16.000,00 16.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 100,00 100,00 20.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 8.000,00 8.000,00 20.541.0270.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE 8.000,00 8.000,00 AGRICULTURA 20,541.0270.2.055.000 ARBORIZACAO DE AVENIDAS 8.000,00 8.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 8.000,00 20.605.0000.0.000.000 Abastecimento 21.010,00 21.010,00 20.605.0280.0.000.000 APOIO AO PRODUTORES RURAIS 21.010,00 21.010,00 20.605.0280.0.007.000 APOIO E INCENTIVO AS ASSOCIACOES 21.010,00 21.010,00 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 10,00 10,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00 21.000,00 20.606.0000.0.000.000 Extensao Rural 10.000,00 107.863,00 117.863,00 20.606.0280.0.000.000 APOIO AO PRODUTORES RURAIS 10.000,00 107.863,00 117.863,00 20.606.0280.1.034.000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS 10.000,00 10.000,00 AGRICOLAS 4,4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 20.606.0280.2.056.000 ASSISTENCIA TECNICA E PRESTACAO DE 107.863,00 107.863,00 SERVICOS AOS PRODUTORES RURAIS 3.3.30.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 7.763,00 7.763,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 100.000,00 100.000,00 3.3.90.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES 50,00 50,00 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 50,00 50,00 26.000.0000.0.000.000 Transporte 551.000,00 551.000,00 26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 551.000,00 551.000,00 26.782.0270.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE 551.000,00 551.000,00 AGRICULTURA 26.782.0270.2.054.000 MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE 551.000,00 551.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 60.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalhof Prefeitura Municipal de Mostardas Unidade Gestora... Unidade Orcamentari. Codigo 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.47.00.00.00 CONSOLIDADO os SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DES.ECONOMICO 08.01 GABINETE DO SECRETARIO Especificacao Projetos OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Total Unidade Orcamentaria........... 18.400,00 Total do OLGAO: «sum massa sas esses essas é 18.400,00 Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 490.000,00 1.000,00 1.438.973,00 1.438.973,00 Oper. Especiais 21.010,00 21.010,00 Total 490.000,00 1.000,00 1.478.383,00 1.478.383,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora. Codigo 10.000.0000.0.000.000 10.122.0000.0.000.000 10.122.0021.0.000.000 10,122.0021.0.009.000 3.3.50.41.00.00.00 10.122.0021.1.116.000 4.4.90.52.00.00.00 10.122.0021.2.229.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 10.122.0300.0.000.000 10,122.0300.1.037.000 4.4.90,40.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 10.122.0300.2.059.000 3.3.90.14.00.00.00 10.122.0300.2.060.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00 3 «39.00.00.00 «40.00.00.00 «46.00.00.00 +48.00.00.00 «92.00.00.00 +30.00.00.00 «39.00.00.00 «52.00.00.00 «0300.2.061.000 «30.00.00.00 «33.00.00.00 «39.00.00.00 -0300.2.063.000 «39.00.00.00 + 0000.0.000.000 10.301.0067.0.000.000 10.301.0067.2.058.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00 10.301.0300.0.000.000 do Sul de Mostardas CONSOLIDADO Programa de Trabalhof Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FONTE MUNICIPAL Especificacao Projetos at Saude 2.411,00 14.04 Administracao Geral 2.411,00 10.17 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 400,00 APOIO E INCENTIVO AS ENTIDADES E ASSOCIACOES CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS ESPECIAIS 400,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400,00 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU GESTAO DO SUS DO MUNICIPIO 2.011,00 10.17 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 2.011,00 P/ SEC. MUN. SAUDE SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11,00 GERENCIA RECURSOS HUMANOS DA 8.23 SEC. MUN.DE SAUDE CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 37 CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PRE 3 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.44 OBRIGACOES PATRONAIS 19! OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 21 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 9 CONTRIBUICOES PATRONAIS 81 DIARIAS - CIVIL 6 MANUTENCAO ATIVIDADES DA 1.32 SECRETARIA MUN.DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI E OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 96 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E €C 5 AUXILIO - ALIMENTACAO 24 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI 4 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE 51 DA SECREATARIA DA SAUDE MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 31 PAGAMENTO DE TARIFAS PUBLICAS E OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 9 Atencao Basica 78 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 17 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE 17 PREDIOS PUBLICOS MATERIAL DE CONSUMO 10 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 7 OBRAS E INSTALACOES GESTAO DO SUS DO MUNICIPIO 61 ividades 6.751,00 3.264,00 1.300,00 1.300,00 100,00 1.000,00 200,00 1.964,00 5.444,00 4.360,00 9.264,00 9.608,00 0.712,00 2.780,00 0.000,00 5.000,00 3.720,00 8.756,00 1.000,00 1.753,00 4.863,00 6.100,00 0.000,00 5.000,00 10,00 10,00 10,00 10,00 7.764,00 2.000,00 0.000,00 5.764,00 0.000,00 0.000,00 9.629,00 0.591,00 0.591,00 0.010,00 0.010,00 571,00 9.038,00 Oper. Especiais 100. 100. 100. 100. 100. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 14 10. Total «149.162,00 10. 275.675,00 101.700,00 100.000,00 100.000,00 400,00 400,00 1.300,00 100,00 1.000,00 200,00 173.975,00 2.011,00 2.000,00 11,00 «235.444,00 374.360,00 39.264,00 «449.608,00 190.712,00 212.780,00 90.000,00 815.000,00 63.720,00 «328.756,00 1.000,00 21.753,00 964.863,00 56.100,00 240.000,00 45.000,00 10,00 10,00 10,00 10,00 517.764,00 2.000,00 200.000,00 315.764,00 90.000,00 90.000,00 789.629,00 170.591,00 170.591,00 100.010,00 70.010,00 571,00 619.038,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora.. Orgao Unidade Orcamentaria: Codigo 10.301.0300.2.062.000 3.3.90.33.00.00.00 10.302.0000.0.000.000 10.302.0067.0.000.000 10.302.0067.2.101.000 3.3.90.39.00.00.00 10.302.0067.2.127.000 3.3.50.43.00.00.00 10.302.0300.0.000.000 10.302.0300.2.300.000 3.1.90.11.00.00.00 10.302.0310.0.000.000 10.302.0310.2.126.000 3.3.40.41.00.00.00 10.303.0000.0.000.000 10.303.0069.0.000.000 10.303.0069.2.134.000 3.3.90.32.00.00.00 3.3.90.91.00.00.00 3.3.90.92.00.00.00 10.303.0069.2.235.000 3.3.90.32.00.00.00 10.303.0300.0.000.000 10.303.0300.2.065.000 3.3.50.43.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 10.304.0000.0.000.000 10.304.0070.0.000.000 10.304.0070.2.071.000 3.3.90.14.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 10.304.0070.2.072.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 10.304.0320.0.000.000 10.304.0320.2.131.000 3.3.90.39.00.00.00 do Sul de Mostardas CONSOLIDADO og SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FONTE MUNICIPAL Especificacao TRANSPORTE PARA ESPECIALIZADO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO Assistencia Hospitalar e Ambulatorial ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR ATENDIMENTO CONVENIO HOSPITAL SAO LUIZ DE MOSTARDAS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU INCREMENTO FINANCEIRO TEMPORARIO PARA O HOSPITAL SUBVENCOES SOCIAIS GESTAO DO SUS DO MUNICIPIO Complementacao Piso Nacional da Enfermagem VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ATENCAO BASICA A SAUDE REDE DE ATENCAO AS URGENCIAS SUS CONTRIBUICOES Suporte Profilatico e Terapeutico ASSISTENCIA FARMACEUTICA MANUTENCAO DA FARMACEUTICA BASICA MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC SENTENCAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES MANUTENCAO DO RECURSO MELLITUS MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC GESTAO DO SUS DO MUNICIPIO ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL SUBVENCOES SOCIAIS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU Vigilancia Sanitaria ASSISTENCIA DIABETES VIGILANCIA SANITARIA DE PRODE SERVICOS MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE DAS VIGILANCIAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE CASTRACAO DE ANIMAIS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU Total Unidade Orcamentaria........... Programa de Trabalhof Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos Atividades 619.038,00 619.038,00 «752.755,00 «710.885,00 «010.885,00 NNN 2.010.885,00 700.000,00 700.000,00 11.870,00 11.870,00 11.870,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 274.699,00 249.599,00 248.599,00 223.599,00 15.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 25.100,00 25.100,00 100,00 25.000,00 56.404,00 16.404,00 6.404,00 1.000,00 5.394,00 10,00 10.000,00 1.000,00 9.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 2.411,00 14.046.751,00 Oper. Especiais 100.000,00 Total 619.038,00 619.038,00 2.752.755,00 2.710.885,00 2.010.885,00 2.010.885,00 700.000,00 700.000,00 11.870,00 11.870,00 11.870,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 274.699,00 249.599,00 248.599,00 223.599,00 15.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 25.100,00 25.100,00 100,00 25.000,00 56.404,00 16.404,00 6.404,00 1.000,00 5.394,00 10,00 10.000,00 1.000,00 9.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 14.149.162,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gesto: Orgao..... Unidade Orc Codigo 10.000.0000.0. 10.301.0000.0. 10.301.0310.0. 10.301.0310.2. 3.1.90.11.00. 3.1.90.13.00. 3.1.90.94.00. ra... 000. 000 000. 067. 00.00 00.00 00.00 000 «000 000 000 10.301.0310.2.108.000 3.3.90.30.00. 00.00 10.301.0310.2.130.000 3.3.90.30.00. 3.3.90.32.00. 3.3.90.33.00. 3.3.90.39.00. 3.3.90.48.00. 3.3.90.91.00. 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 10.301.0310.2.150.000 3.3.90.14.00. 3.3.90.30.00. 3.3.90.32.00. 3.3.90.33.00. 3.3.90.39.00. 3.3.90.40.00. 1 3.3.90.14.00. 3.3.90.30.00. 3.3.90.39.00. 3.3.90.40.00. 4.4,90.52.00. 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 0.301.0310.2.151.000 10.301.0310.2.152.000 3.3.90.30.00. 3.3.90.39.00. 4.4.90.52.00. 00.00 00.00 00.00 10.301.0310.2.154.000 3.1.90.04.00. 3.1.90.13.00. 3.3.90,30.00. 3.3.90,39.00. 00.00 00.00 00.00 00.00 10.302.0000.0.000.000 10.302.0067.0.000.000 10.302,0067.2.279.000 3.1.90,11.00. 3.1.91.13.00. 3.3.90.30.00. 3.3.90,39.00. 4.4.90.52.00. 1 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 0.302.0067.2.296.000 3.3.90.39.00. 00.00 do Sul Programa de Trabalho? de Mostardas CONSOLIDADO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.02 FMS-FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO Especificacao Saude Atencao Basica ATENCAO BASICA A SAUDE GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS DA ATENCAO BASICA-ACS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGACOES PATRONAIS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS MANUTENCAO DA REDE CEGONHA MATERIAL DE CONSUMO APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE-Emendas MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI SENTENCAS JUDICIAIS ATENCAO PRIMARIA-EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA/ESF E EAP DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C ATENCAO PRIMARIA-ATENCAO A SAUDE BUCAL DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ATENCAO PRIMARIA SB-LABORATORIO DE PROTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ATENCAO PRIMARIA-EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS EMULTI CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO OBRIGACOES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU Assistencia Hospitalar e Ambulatorial ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR MAC-AMENT-Ambulatorio de Saude Mental VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CONTRIBUICOES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENCAO DA — ATIVADADES DO MAC-LABORATORIO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU Projetos NNN mn Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades «703.205,00 «085.426,00 «085.426,00 406.657,00 357.857,00 48.790,00 10,00 510,00 510,00 1.000,00 200,00 200,00 200,00 200,00 100,00 100,00 «158.527,00 70.000,00 302.000,00 150.000,00 10,00 497.117,00 139.400,00 182.722,00 10.000,00 120.000,00 52.702,00 10,00 10,00 135.010,00 50.000,00 85.000,00 10,00 201.000,00 55.510,00 5.490,00 50.000,00 90.000,00 522.194,00 305.568,00 252.000,00 221.734,00 30.236,00 10,00 10,00 10,00 53.568,00 53.568,00 Oper. Especiais Total 2.703.205,00 2.085.426,00 2.085.426,00 406.657,00 357.857,00 48.790,00 10,00 510,00 510,00 1.000,00 200,00 200,00 200,00 200,00 100,00 100,00 1.158.527,00 70.000,00 302.000,00 150.000,00 10,00 497.117,00 139.400,00 182.722,00 10.000,00 120.000,00 52.702,00 10,00 10,00 135.010,00 50.000,00 85.000,00 10,00 201.000,00 55.510,00 5.490,00 50.000,00 90.000,00 522.194,00 305.568,00 252.000,00 221.734,00 30.236,00 10,00 10,00 10,00 53.568,00 53.568,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora. Orgao Unidade Orcamentaria Codigo 10.302.0069.0.000.000 10.302.0069.2.129.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 10.302.0069.2.134.000 3.3.90.32.00.00.00 10.302.0310.0.000.000 10.302.0310.2.295.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 10.304.0000.0.000.000 10.304.0320.0.000.000 10.304.0320.2.071.000 3.3.90.14.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 10.305.0000.0.000.000 10.305.0320.0.000.000 10.305.0320.2.073.000 3.3.90.14.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 10.305.0320.2.190.000 3.1.90.11.00.00.00 3.1.91.13.00.00.00 do Sul de Mostardas CONSOLIDADO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.02 FMS-FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO Especificacao ASSISTENCIA FARMACEUTICA ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE ASSIST. FARMACEUTICA-QUALIFAR-SUS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC ATENCAO BASICA A SAUDE MANUTENCAO DA PRODUCAO DO SIA/SUS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Vigilancia Sanitaria MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU Vigilancia Epidemiologica MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EM SAUDE DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU ASSISTEMCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CONTRIBUICOES PATRONAIS Total Unidade Orcamentaria........... Programa de Trabalho Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos Atividades 100. 24. 23. 76. 76. 116. 116. 116. 12. 12. 12. Ei 9. 83. 83. 24. 9. 15. 59. 52. Te 2.703 184,00 000,00 10,00 980,00 10,00 184,00 184,00 442,00 442,00 32,00 400,00 10,00 001,00 001,00 001,00 991,00 10,00 000,00 584,00 584,00 280,00 270,00 10,00 000,00 304,00 187,00 117,00 -205,00 oper. Especiais Total 100.184,00 24.000,00 10,00 23.980,00 10,00 76.184,00 76.184,00 116.442,00 116.442,00 32,00 116.400,00 10,00 12.001,00 12 12. 2. 9: 83 83 24 001,00 001,00 991,00 10,00 000,00 584,00 584,00 280,00 9.270,00 10,00 15.000,00 59.304,00 52.187,00 1 0 2.703.205,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora. OxgaOs e ses asia Unidade Orcamenta: Codigo 10.000.0000.0.000.000 10,301.0000.0.000.000 10.301.0310.0.000.000 10,301.0310.1.081.000 4.4.90.51.00.00.00 4,4.90.52.00.00.00 do Sul Programa de Trabalhof de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO os SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.03 FMS- FONTE FEDERAL-BLOCO INVESTIMENTO Especificacao Saude Atencao Basica ATENCAO BASICA A SAUDE MANUTENCAO INVESTIMENTO - ATENCAO BASICA OBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total Unidade Orcamentaria Projetos 7.070,00 7.070,00 7.070,00 7.070,00 70,00 7.000,00 7.070,00 Atividades Oper. Especiais Total 7.070,00 7.070,00 7.070,00 7.070,00 70,00 7.000,00 7.070,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora. ÓEGÃO as copas Unidade orcamentaria: Codigo 10.000.0000.0.000.000 10.122.0000.0.000.000 10.122.0310.0.000.000 10.122.0310.2.275.000 3.3.90.30.00.00.00 10.301.0000.0.000.000 10.301.0310.0.000.000 10.301.0310.2.068.000 3.3.90.14.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 10.301.0310.2.236.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 10.301.0310.2.237.000 10.301.0310.2.272.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 10.301.0310.2.278.000 3.3.90.14.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.40.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 10.301.0310.2.280.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.32.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 10.301.0310.2.281.000 3.3.90.32.00.00.00 3.3.90.33.00.00.00 10.301.0310.2.293.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.32.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.39. a 4.4.90.52.00.00.00 10.301.0310.2. 3540 000 3.3.90.30.00.00.00 do Sul Programa de TrabalhoY de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO os SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.04 FMS- FONTE ESTADUAL - BLOCO CUSTEIO Especificacao Projetos Atividades Saude o 624.523,00 Administracao Geral 4.132,00 ATENCAO BASICA A SAUDE 4.132,00 REPASSE PROGRAMA SOLIDARIEDADE-NOTA 4.132,00 FISCAL GAUCHA MATERIAL DE CONSUMO 4.132,00 Atencao Basica 582.852,00 ATENCAO BASICA A SAUDE 582.852,00 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DE 130.520,00 SAUDE PIAPS ESF DIARIAS - CIVIL 40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 22.400,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 68.120,00 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA PIAPS- 30.600,00 SAUDE BUCAL MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600,00 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA - 29.924,00 QUILOMBOLAS-COLODIANOS MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1.924,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 6.500,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE PROTESE 20.000,00 DENTARIA MATERIAL DE CONSUMO 19.000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.000,00 PIAPS-REDE BEM CUIDAR 97.434,00 DIARIAS - CIVIL 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 76.000,00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 1.414,00 OBRAS E INSTALACOES 10,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00 MANUTENCAO DA EQUIPES ATENCAO 20.400,00 PRIMARIA PIAPS-EAP MATERIAL DE CONSUMO 190,00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 200,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00 PIAPS-SOCIO DEMOGRAFICO 178.448,00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 158.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.448,00 MANUTENCAO DA ATENCAO 29.924,00 BASICA-QUILOMBOLAS TEIXEIRAS MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1.924,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 6.500,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 MANUTENCAO DA ATENCAO 29.924,00 BASICA-QUILOMBOLAS CASCA MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 Oper. Especiais Total 624.523,00 4.132,00 4.132,00 4.132,00 4.132,00 582.852,00 582.852,00 130.520,00 40.000,00 22.400,00 68.120,00 30.600,00 15.000,00 15.000,00 600,00 29.924,00 5.000,00 1.924,00 6.500,00 6.500,00 10.000,00 20.000,00 19.000,00 1.000,00 97.434,00 10.000,00 10.000,00 76.000,00 1.414,00 20.400,00 190,00 200,00 20.000,00 10,00 178.448,00 158.000,00 20.448,00 29.924,00 5.000,00 1.924,00 6.500,00 6.500,00 10.000,00 29.924,00 5.000,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora. . Orgão... cce Unidade Orcamentaria: Codigo 3.3.90.32.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00 +3.90.39.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 10.301.0310.2.311.000 «90.04.00.00.00 -90.11.00.00.00 -90.13.00.00.00 «90.14.00.00.00 .3.90,30.00.00.00 10.303.0000.0.000.000 10.303.0069.0.000.000 10.303.0069.2.134.000 vo to to to Luphi 3.3.90.32.00.00.00 10.303.0069.2.282.000 3.3.90.30.00.00.00 4.4.90,51.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 10.305.0000.0.000.000 10.305.0320.0.000.000 10.305.0320.2.073.000 3.3.90.14.00.00.00 «90,30.00.00.00 -90,33.00.00.00 -90.39.00.00.00 vw Lit do sul Programa de Trabalho Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 de Mostardas CONSOLIDADO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.04 FMS- FONTE ESTADUAL - BLOCO CUSTEIO Especificacao MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROGRAMA PIAPS PRIMEIRA INFANCIA MELHOR (PIM) CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGACOES PATRONAIS DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO Suporte Profilatico e Terapeutico ASSISTENCIA FARMACEUTICA MANUTENCAO DA FARMACEUTICA BASICA ASSISTENCIA MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC FARMACIA CUIDAR + MATERIAL DE CONSUMO OBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Vigilancia Epidemiologica MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE MANUTENCAO DAS ATIVIDADES VIGILANCIA EM SAUDE DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO DA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU Total Unidade Orcamentaria........... Atividades 1.924,00 6.500,00 6.500,00 10.000,00 15.678,00 13.050,00 600,00 1.950,00 8,00 70,00 34.195,00 34.195,00 31.618,00 31.618,00 2.577,00 2.000,00 300,00 277,00 3.344,00 3.344,00 3.344,00 320,00 3.000,00 10,00 14,00 624.523,00 Oper. Especiais Total 1.924,00 6.500,00 6.500,00 10.000,00 15.678,00 13.050,00 600,00 1.950,00 8,00 70,00 34.195,00 34.195,00 31.618,00 31.618,00 2.577,00 2.000,00 300,00 277,00 3.344,00 3.344,00 3.344,00 320,00 3.000,00 10,00 14,00 624.523,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora. Unidade Orcamentaria: Codigo 10.000.0000.0.000.000 10.301.0000.0.000.000 10.301.0310.0.000.000 10.301.0310.1.113.000 3.3.90.30.00.00.00 4.4.30.93.00.00.00 10.301.0310.1.114.000 4.4.90.52.00.00.00 10.301.0310.1.117.000 4.4.90.51.00.00.00 10.301.0310.1.120.000 4.4.90.52.00.00.00 10.301.0310.1.121.000 4.4.90.52.00.00.00 do Sul Programa de Trabalhof de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO og SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.05 BLOCO DE INVESTIMENTO-ESTADO Especificacao Saude Atencao Basica ATENCAO BASICA A SAUDE AQUISICAO DE VEICULO PORTARIA 74/2022 SES/RS MATERIAL DE CONSUMO INDENIZACOES E RESTITUICOES REDE BEM CUIDAR-ESTRUTURACAO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE REFORMA UNIDADE REDE BEM CUIDAR OBRAS E INSTALACOES RBC PARA ACOES DO CUIDADO MATERNO-PATERNO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PROGRAMA AVANCAR NA SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total Unidade Orcamentaria........... Projetos 18. 18. 18. as sun H a 18 060,00 060,00 060,00 800,00 400,00 400,00 «565,00 «565,00 -695,00 «695,00 «000,00 «000,00 «000,00 - 000,00 - 060,00 Atividades oper. Especiais Total 18.060,00 18.060,00 18.060,00 800,00 400,00 400,00 1.565,00 1.565,00 5.695,00 5.695,00 4.000,00 4.000,00 6.000,00 6.000,00 18.060,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora. . Orgao....... ara E Unidade Orcamentaria: Codigo 10.000.0000.0.000.000 10.122.0000.0.000.000 10.122.0021.0.000.000 10.122.0021.2.059.000 3.3.90.08.00.00.00 do Sul Programa de Trabalho de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.08 GABINETE DO SECRETARIO Especificacao Projetos Saude Administracao Geral ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA SEC. MUN.DE SAUDE OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI Total Unidade Orcamentaria........... Rota do JÓNGÃO. à sucesso sussa nani é tas 27.541,00 Atividades 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 17.574,479,00 Oper. Especiais 100.000,00 Total 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 17.702.020,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora... Orgao. Unidade Codigo 04.000.0000.0.000.000 04.122.0000.0.000.000 04.122.0330.0.000.000 04.122.0330.2.074.000 3.1.90.04.00.00.00 3.1.90.11.00.00.00 3.1.90.13.00.00.00 3.1.90.16.00.00.00 3.1.90.94.00.00.00 3.1.91.13.00.00.00 3.3.90.08.00.00.00 3.3.90.14.00.00.00 3.3.90.93.00.00.00 13.000.0000.0.000.000 13.391.0000.0.000.000 13.391.0330.0.000.000 13.391.0330.2.104.000 4.4.90.52.00.00.00 13.391.0330.2.270.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 13.392.0000.0.000.000 13.392.0330.0.000.000 13.392.0330.0.009.000 3.3.50.31.00.00.00 3.3.50.41.00.00.00 3.3.90.93.00.00.00 13.392.0330.0.021.000 3.3.50.43.00.00.00 3.3.60.45.00.00.00 3.3.90.45.00.00.00 13.392.0330.0.022.000 3.3.50.43.00.00.00 3.3.60.45.00.00.00 3.3.90.45.00.00.00 13.392.0330.0.024.000 3.3.50.41.00.00.00 3.3.50.43.00.00.00 3.3.90.31.00.00.00 3.3.90.45.00.00.00 13.392.0330.1.100.000 4.4.90.51.00.00.00 13.392.0330.1.101.000 4.4.90.51.00.00.00 13.392.0330.1.102.000 4.4.90.51.00.00.00 do Sul Programa de Trabalhof de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 10 SEC. MUN.DE TURISMO E CULTURA 10.01 GABINETE DO SECRETARIO Especificacao Administracao Administracao Geral DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE TURISMO CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS CONTRIBUICOES PATRONAIS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI DIARIAS - CIVIL INDENIZACOES E RESTITUICOES Cultura Patrimonio Historico, Artistico e Arque DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA CASA DE CULTURA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SINALIZACAO TURISTICA E RESGATE DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU Difusao Cultural DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA APOIO E INCENTIVO AS ENTIDADES E ASSOCIACOES PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTI CONTRIBUICOES INDENIZACOES E RESTITUICOES FOMENTO A CULTURA LC No 195/2022-PAULO GUSTAVO ART. 50 SUBVENCOES SOCIAIS SUBVENCOES ECONOMICAS SUBVENCOES ECONOMICAS FOMENTO A CULTURA LC No195/2022 ART.80 SUBVENCOES SOCIAIS SUBVENCOES ECONOMICAS SUBVENCOES ECONOMICAS FOMENTO A CULTURA LEI ALDIR BLANC CONTRIBUICOES SUBVENCOES SOCIAIS PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA SUBVENCOES ECONOMICAS CONSTRUCAO DE PORTICO DE ENTRADA DA CIDADE OBRAS E INSTALACOES CONSTRUCAO DE MIRANTE DO POR DO SUL OBRAS E INSTALACOES CONSTRUCAO DE CONCHA ACUSTICA OBRAS E INSTALACOES Projetos 70.135,00 70.135,00 70.135,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Atividades 587.916,00 587.916,00 587.916,00 587.916,00 100,00 492.000,00 12.000,00 50,00 4.000,00 51.926,00 17.800,00 10.000,00 40,00 79.510,00 9.010,00 9.010,00 3.000,00 3.000,00 6.010,00 6.000,00 10,00 70.500,00 70.500,00 Oper. Especiais 139.266,00 139.266,00 139.266,00 60.110,00 100,00 60.000,00 10,00 250,00 100,00 50,00 100,00 107,00 37,00 35,00 35,00 78.799,00 100,00 5.000,00 20.000,00 53.699,00 Total 587.916,00 587.916,00 587.916,00 587.916,00 100,00 492.000,00 12.000,00 288.911,00 9.010,00 9.010,00 3.000,00 3.000,00 6.010,00 6.000,00 10,00 279.901,00 279.901,00 60.110,00 100,00 60.000,00 10,00 250,00 100,00 50,00 100,00 107,00 37,00 35,00 35,00 78.799,00 5.000,00 20.000,00 53.699,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora. . DEGÃO a sro seque ncut Unidade Orcamentaria: Codigo 13,392.0330.1.106.000 4.4.90.51.00.00.00 13.392.0330.1.118.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 13.392.0330.1.127.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 13.392,0330.2.079.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 .4.90.51.00.00.00 23.000.0000.0.000.000 23.122.0000.0.000.000 23.122.0330.0.000.000 23.122.0330.2.075.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.35.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.40.00.00.00 23.695.0000.0.000.000 23.695.0330.0.000.000 23.695.0330.1.042.000 4.4.90.30.00.00.00 4.4.90.39.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 23.695.0330.2.076.000 3.3.50.41.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.31.00.00.00 3.3.90.32.00.00.00 3.3.90.33.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 23.695.0330.2.077.000 3.3.90.39.00.00.00 23.695.0330.2.078.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 27.000.0000.0.000.000 27.812.0000.0.000.000 27.812,0340.0.000.000 27.812.0340.1.272.000 4.4.90.51.00.00.00 do Sul de Mostardas CONSOLIDADO 10 SEC. MUN.DE TURISMO E CULTURA 10.01 GABINETE DO SECRETARIO Especificacao CONSTRUCAO E REFORMA DO SALAO SOL NASCENTE OBRAS E INSTALACOES EXECUCAO DIRETA DE ACOES CULTURAIS NO SETOR AUDIOVISUAL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU FOMENTO A CULTURA LEI ALDIR BLANC MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CULTURA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU OBRAS E INSTALACOES Comercio e Servicos Administracao Geral DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C Turismo DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES P/ SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARTICIPACAO E APOIO A REALIZACAO DE EVENTOS TURISTICOS E CULTURAIS CONTRIBUICOES MATERIAL DE CONSUMO PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU PAGAMENTO DE TARIFAS PUBLICAS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU MANUTENCAO DE VEICULOS DA SECRETARIA DE TURISMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU Desporto e Lazer Desporto Comunitario PROMOCAO DO DESPORTO E LAZER Aquísicao de Academias ao Ar Livre OBRAS E INSTALACOES Programa de Trabalhof Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 10. 10. 29. as. vow 20. 15. 15. 15. 000,00 000,00 250,00 100,00 50,00 100,00 885,00 000,00 27,00 «858,00 «000,00 «000,00 + 000,00 «000,00 500,00 500,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 00,00 Atividades 70.500,00 10.000,00 60.000,00 500,00 350.010,00 106.000,00 106.000,00 106.000,00 10.000,00 15.000,00 30.000,00 35.000,00 16.000,00 244.010,00 244.010,00 159.010,00 10,00 10.000,00 6.000,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 130.000,00 55.000,00 55.000,00 30.000,00 10.000,00 20.000,00 215.510,00 215.510,00 215.510,00 Oper. Especiais Total 10.000,00 10.000,00 250,00 100,00 50,00 100,00 29.885,00 25.000,00 27,00 4.858,00 70.500,00 10.000,00 60.000,00 500,00 359.010,00 106.000,00 106.000,00 106.000,00 10.000,00 15.000,00 30.000,00 35.000,00 16.000,00 253.010,00 253.010,00 9.000,00 500,00 500,00 8.000,00 159.010,00 10,00 10.000,00 6.000,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 130.000,00 55.000,00 55.000,00 30.000,00 10.000,00 20.000,00 235.510,00 230.510,00 230.510,00 15.000,00 15.000,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora. Codigo 27.812.0340.2.080.000 3.3.40.41. 3.3.90.30. 3.3.80.31. 3.3.90.39. 4.4.90.51. 27.813.0000.0.000.000 27.813.0340.0.000.000 27.813.0340.1.103.000 4.4.90.51, 00.00.00 00.00.00 00.00.00 00.00.00 00.00.00 00.00.00 do Sul Programa de Trabalhof de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 10 SEC. MUN.DE TURISMO E CULTURA 10.01 GABINETE DO SECRETARIO Especificacao MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER CONTRIBUICOES MATERIAL DE CONSUMO PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU OBRAS E INSTALACOES Lazer PROMOCAO DO DESPORTO E LAZER CALCAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA av. PADRE SIMAO - BALNEARIO MOSTARDENSE OBRAS E INSTALACOES Total Unidade Orcamentaria. Total do Orgao Projetos 5.000,00 5.000,00 99.135,00 99.135,00 pr Atividades 215.510,00 10,00 30.000,00 35.000,00 150.000,00 0,00 «232.946,00 «232.946,00 Oper. Especiais 215. 30. 35. 150. 5. 5. 5. 139.266,00 1.471. 138.266,00 1.471. Total 510,00 10,00 000,00 000,00 000,00 500,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 347,00 347,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora. orgao. . “ Unidade Codigo 08.000.0000.0.000.000 08.122.0000.0.000.000 08.122.0021.0.000.000 08.122.0021.2.097.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 08.122.0021.2.099.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 08.122.0021.2.230.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.33.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 08.122.0021.2.306.000 3.3.30.93.00.00.00 «30.00.00.00 «39.00.00.00 «0350.0.000.000 «0350.1.044.000 «52.00.00.00 «0350.2.081.000 «04.00.00.00 «11.00.00.00 .13.00.00.00 .16.00.00.00 «94.00.00.00 .13.00.00.00 «08.00.00.00 «14.00.00.00 93.00.00.00 «0350.2.082.000 .30.00.00.00 «39.00.00.00 -40.00.00.00 «0350.2.083.000 «39.00.00.00 -0350.2.084.000 +30.00.00.00 «33.00.00.00 «39.00.00.00 «82.00.00.00 -0000.0.000.000 -0360.0.000.000 «0360.0.010.000 do Sul Programa de Trabalhot de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 1 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO 11.01 FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL Especificacao Projetos Assistencia Social 1.000,00 Administracao Geral 1.000,00 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL POLITICAS PUBLICAS DE IGUALDADE RACIAL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU DESENVOLV. E MANUT.DE CONSELHOS E PARTICIPACAO SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU MANUTENCAO DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU RS QUALIFICACAO INDENIZACOES E RESTITUICOES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU MODERNIZACAO DA GESTAO E SERVICOS 1.000,00 PUBLICOS AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E 1.000,00 MATERIAIS PERMANENTES P/SMASTH EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA SEC. ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS CONTRIBUICOES PATRONAIS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI DIARIAS - CIVIL INDENIZACOES E RESTITUICOES MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C PAGAMENTO DE TARIFAS PUBLICAS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU MANUTENCAO DE VEICULOS DA SMASTH MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Servicos Socioassistenciais PROTECAO SOCIAL BASICA APOIO SOCIOASSITENCIAIS AO IDOSO (SATI) Atividades 1.854, 1.413. ER 1. 1.404. 80. 440. 440. 241,00 541,00 379,00 500,00 500,00 500,00 500,00 -500,00 500,00 500,00 500,00 - 000,00 300,00 500,00 800,00 400,00 «379,00 379,00 500,00 «500,00 162,00 .462,00 «000,00 -512,00 + 000,00 - 000,00 - 000,00 600,00 «300,00 - 000,00 50,00 «000,00 -000,00 - 000,00 - 000,00 000,00 000,00 «700,00 «000,00 500,00 000,00 200,00 700,00 700,00 Oper. Especiais Total 362.935,00 2.218.176,00 1.414.541,00 9.379,00 1.500,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 300,00 500,00 800,00 400,00 4.379,00 379,00 500,00 3.500,00 1.405.162,00 1.000,00 1.000,00 1.151.462,00 125.000,00 810.512,00 18.000,00 30.000,00 6.000,00 111.600,00 30.300,00 20.000,00 50,00 75.000,00 35.000,00 13.000,00 27.000,00 90.000,00 90.000,00 87.700,00 7.000,00 500,00 80.000,00 200,00 362.935,00 803.635,00 362.935,00 803.635,00 172.935,00 172.935,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalhof Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora. CONSOLIDADO Orgao 11 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO Unidade Orcamentaria: 11.01 FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS 172.935,00 172.935,00 08.245.0360.0.011.000 APOIO SOCIOASSISTENCIAIS PARA 190.000,00 190.000,00 PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA (APAE) 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 190.000,00 190.000,00 08.245.0360.2.086.000 MANUTENCAO DE ACOES 440.500,00 440.500,00 SOCIOASSISTENCIAIS AS FAMILIAS 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 90.000,00 90.000,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 18.000,00 18.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 310.000,00 310.000,00 3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI 14.000,00 14.000,00 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 2.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5.000,00 5.000,00 08.245.0360.2.307.000 FUNDO MUN.DA PESSOA IDOSA-IR 100,00 100,00 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 100,00 100,00 08.245.0360.2.308.000 FUNDO MUN.DA CRIANCA E ADOLESCENTE-IR 100,00 100,00 3.3.50.43.00.00.00 — SUBVENCOES SOCIAIS 100,00 100,00 Total Unidade Orcamentaria. 1.000,00 1.854.241,00 362.935,00 2.218.176,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora.....: Orgao..... ' Unidade Orcamenta: Codigo 08.000. 08.245. 08.245. 08.245. 0000.0.000.000 0000.0.000.000 0360.0.000.000 0360.2.087.000 .30.00.00.00 «36.00.00.00 «39.00.00. «40.00.00.00 «52.00.00.00 «0360.2.316.000 +30.00.00.00 .32.00.00.00 +36.00.00.00 +39.00.00.00 o do Sul Programa de Trabalhof de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 11 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO 11.02 FUNDO MUN. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Especificacao Projetos Assistencia Social Servicos Socioassistenciais PROTECAO SOCIAL BASICA MANUTENCAO DAS ACOES SOCIOASSISTENCIAIS AS CRIANCAS E AOS ADOLESCENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRIMEIRA INFANCIA MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU Total Unidade Orcamentaria....... .... Atividades 138.300,00 138.300,00 138.300,00 104.300,00 50.000,00 25.300,00 16.000,00 8.000,00 5.000,00 34.000,00 5.000,00 5.000,00 12.000,00 12.000,00 138.300,00 Oper. Especiais 138. 138. 138. 104. 50. 25. 16. 8. 5 34 138. Total 300,00 300,00 300,00 300,00 000,00 300,00 000,00 000,00 «000,00 «000,00 5. 5. 12. 12. 000,00 000,00 000,00 000,00 300,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalhof Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora CONSOLIDADO Orgao 11 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO Unidade Orcamentaria: 11.03 BLOCO PSB E BENEFICIOS EVENTUAIS ESTADO Codigo Especificacao Projetos atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 25.494,00 25.494,00 08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 25.494,00 25.494,00 08.244.0360.0.000.000 PROTECAO SOCIAL BASICA 25.494,00 25.494,00 08.244.0360.2.271.000 MANUTENCAO DE ACOES, SERVICOS E 25.494,00 25.494,00 BENEFICIOS AS FAMILIAS -FEAS-PISO GAUCHO 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.600,00 13.600,00 3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 400,00 400,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 94,00 84,00 3.3.50.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.400,00 1.400,00 3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI 4.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 25.494,00 25.494,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora. Orgao........ Unidade Orcamentari Codigo 08.000.0000.0.000.000 08.243.0000.0.000.000 08.243.0360.0.000.000 08.24] 360. 3.3.90.36.00. 08.245.0000.0.000.000 08.245.0360.0.000.000 08.245.0360.2.085.000 90.11.00. «90.08.00. 90.14.00. «90.30.00. «90.39.00. «00.00 +00.00 + 00.00 «00.00 «00.00 «00.00 8 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 do Sul Programa de Trabalhot de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 11 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO 11.04 CONSELHO TUTELAR Especificacao Projetos Atividades Assistencia Social 177.735,00 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 400,00 PROTECAO SOCIAL BASICA 400,00 MANUTENCAO DE ACOES SOCIOASSIST. A 400,00 CRIANCA E AO ADOLESCENTE (CONSELHO TUTELAR) OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 400,00 Servicos Socioassistenciais 177.335,00 PROTECAO SOCIAL BASICA 177.335,00 MANUTENCAO DE ACOES SOCIOASSIST. A 177.335,00 CRIANCA E AO ADOLESCENTE (CONSELHO TUTELAR) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 120.010,00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 3.250,00 DIARIAS - CIVIL 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 11.000,00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 9.825,00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 23.000,00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50,00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 100,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 Total Unidade Orcamentaria.......v... 177.735,00 Oper. Especiais Total 177.735,00 400,00 400,00 400,00 400,00 177.335,00 177.335,00 177.335,00 120.010,00 3.250,00 5.000,00 4.000,00 11.000,00 9.825,00 23.000,00 50,00 100,00 100,00 1.000,00 177.735,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora. [ip nga Unidade Orcamentari. Codigo 08.000.0000.0.000.000 08.244.0000.0.000.000 08.244.0360.0.000.000 08.244.0360.2.239.000 4.4.90.52.00.00.00 08.245.0000.0.000.000 08.245.0360.0.000.000 08.245.0360.2.239.000 3.3.90.14.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.40.00.00.00 do Sul Programa de Trabalhof de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 11 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO 11.05 FMASOCIAL-BLOCO DE PROTECAO SOC. BASICA Especificacao Assistencia Social Assistencia Comunitaria PROTECAO SOCIAL BASICA MANUTENCAO DE SOCIOASSISTENCIAS - BL ACOES PSB (PAIF) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Servicos Socioassistencia: PROTECAO SOCIAL BASICA MANUTENCAO DE SOCIOASSISTENCIAS - BL DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO is Es PSB (PAIF) OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU SERVICOS DE TECNOLOGIA DA Total Unidade Orcamentaria INFORMACAO E C Projetos Atividades 63.709,00 3,00 3,00 3,00 3,00 63.706,00 63.706,00 63.706,00 1.000,00 10.000,00 3.706,00 46.000,00 3.000,00 63.709,00 Oper. Especiais 63. 63. 63. 63. Total 709,00 3,00 3,00 3,00 706,00 706,00 706,00 «000,00 «000,00 «706,00 «000,00 - 000,00 «709,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora Orgão. ..receros Unidade Orcamentar: codigo 08.000.0000.0.000.000 08.122.0000.0.000.000 08.122.0350.0.000.000 08.122.0350.2.243.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.40.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 do Sul Programa de Trabalho? de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 11 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO 11.06 FMASOCIAL-BLOCO GESTAO DO SUAS E PROCAD Especificacao Projetos Atividades Assistencia Social 733,00 Administracao Geral 733,00 MODERNIZACAO DA GESTAO E SERVICOS 733,00 PUBLICOS MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 733,00 ASSISTENCIA SOCIAL - BL GSUAS MATERIAL DE CONSUMO 200,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 150,00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 233,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150,00 Total Unidade Orcamentaria........... 733,00 Oper. Especiais Total 733,00 733,00 733,00 733,00 200,00 150,00 233,00 150,00 733,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora... orgao. . E Unidade Codigo 08.000.0000.0.000.000 08.122.0000.0.000.000 08.122.0360.0.000.000 08.122.0360.2.241.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.33.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 08.122.0360.2.242.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 do Sul de Mostardas CONSOLIDADO Programa de Trabalho 11 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO 11.07 FMAS-BLOCO G.PROG.BOLSA FAMIL. E C.UNICO Especificacao Assistencia Social Administracao Geral PROTECAO SOCIAL BASICA Projetos MANUTENÇAO DE VEICULOS-BL GBF MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU MANUTENCAO SOCIOASSISTENCIAIS AS cer MATERIAL DE CONSUMO ACOES FAMILIAS - BL OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total Unidade Orcamentaria Total do Orgão ........... 1.000,00 Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades E] 69 65. 45. 8. 17. 20. gs. 2 18. 3. 69 2.329 «093,00 «093,00 093,00 300,00 000,00 300,00 000,00 793,00 000,00 793,00 000,00 «093,00 «305,00 oper. Especiais Total 69.093,00 69.093,00 69.093,00 45.300,00 8.000,00 17.300,00 20.000,00 23.793,00 2.000,00 18.793,00 3.000,00 69.093,00 362.935,00 2.693.240,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora Orgao. ; Unidade” Codigo 04.000.0000.0.000.000 04.122.0000.0.000.000 04.122.0110.0.000.000 04.122.0110.2.098.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.36.00,00.00 3,3,90.39.00.00.00 18.000.0000.0.000.000 18.122.0000.0.000.000 18.122.0370.0.000.000 18.122.0370.2.088.000 .1.90.04.00.00.00 .1.90.11.00.00.00 .1.90.13.00.00.00 «90.93.00.00.00 18. 541.0000.0.000.000 18.541.0370.0.000.000 18.541.0370.1.050.000 4.4.90.30.00.00.00 4.4.90.39.00.00.00 4.4.90.40.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 18.541.0370.2.089.000 -90.14.00.00.00 «90.30.00.00.00 +90.32.00.00.00 «90.35.00.00.00 «90.39.00.00.00 +90.40.00.00.00 «90.47.00.00.00 -90.91.00.00.00 +90.51.00.00.00 o vs do o to o td jo lo do do do to is do o 26.000.0000.0.000.000 26.782.0000.0.000.000 26.782.0110.0.000.000 26.782.0110.2.095.000 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.33.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 do Sul de Mostardas CONSOLIDADO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 12.01 FMDMA-FUNDO MUN.DESENV. DO MEIO AMBIENTE Especificacao Administracao Administracao Geral APOIO ADMINISTRATIVO EO) PODER EXECUTIVO MANUTENCAO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU Gestao Ambiental Administracao Geral GESTAO AMBIENTAL GERENCIAS DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ CONTRIBUICOES PATRONAIS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI DIARIAS - CIVIL INDENIZACOES E RESTITUICOES Preservacao e Conservacao Ambiental GESTAO AMBIENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENCAO DAS ACOES DO MEIO AMBIENTE DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC SERVICOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E €C OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS SENTENCAS JUDICIAIS OBRAS E INSTALACOES Transporte Transporte Rodoviario APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO MANUTENCAO DE VEICULOS DA SECREATARIA DE MEIO AMBIENTE MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU Total Unidade Orcamentaria.... Programa de Trabalhot Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 11.000,00 14.000,00 Atividades 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 500,00 500,00 500,00 1.016.730,00 915.420,00 915.420,00 915.420,00 34.400,00 760.000,00 15.000,00 500,00 5.000,00 10,00 73.500,00 23.000,00 4.000,00 10,00 101.310,00 101.310,00 101.310,00 1.000,00 22.000,00 5.000,00 1.000,00 33.000,00 36.500,00 10,00 1.800,00 1.000,00 32.113,00 32.113,00 32.113,00 32.113,00 1.100,00 25.000,00 6.013,00 1.050.343,00 Oper. Especiais Total 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 500,00 500,00 500,00 1.030.730,00 915.420,00 915.420,00 915.420,00 34.400,00 760.000,00 15.000,00 500,00 5.000,00 10,00 73.500,00 23.000,00 4.000,00 10,00 115.310,00 115.310,00 14.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 11.000,00 101.310,00 1.000,00 22.000,00 5.000,00 1.000,00 33.000,00 36.500,00 10,00 1.800,00 1.000,00 32.113,00 32.113,00 32.113,00 32.113,00 1.100,00 25.000,00 6.013,00 1.064.343,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalhof Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora. CONSOLIDADO ÓXGAO. emas curas é 12 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Unidade Orcamentaria: 12.01 FMDMA-FUNDO MUN.DESENV. DO MEIO AMBIENTE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Total do Orgao . eereeras 14.000,00 1.050.343,00 1.064.343,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Unidade Gestora. Unidade Orcamentaria: Codigo 99.000. 99.999, 99.999. «0999.9.999.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.99. 99.999 CONSOLIDADO 13 RESERVA DE CONTINGENCIA 13.01 RESERVA CONTINGENCIA-PREFEITURA Especificacao 0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 0999,0.000.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPP Total Unidade Orcamentaria..... atas Total do Orgao Programa de Trabalhof Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 581.683,00 581.683,00 581.683,00 581.683,00 581.683,00 581.683,00 581.683,00 Atividades Oper. Especiais 581. 581. 581. 581. 581. 581. 581. Total 683,00 683,00 683,00 683,00 683,00 683,00 683,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalhot Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.. CONSOLIDADO Orgao. . 14 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Unidade 14.01 ENCARGOS ESPECIAIS Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 3.738.420,00 3.738.420,00 28.846.0000.0.000.000 Qutros Encargos Especiais 3.738.420,00 3.738.420,00 28.846.0000.0.000.000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.738.420,00 3.738.420,00 28.846.0000.0.002.000 AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA 2.640.000,00 2.640.000,00 3.2.90.21.00.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.000,00 1.500.000,00 4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.140.000,00 1.140.000,00 28.846.0000.0.003.000 CONTRIBUICAO AO PASEP 766.370,00 766.370,00 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 766.370,00 766.370,00 28.846.0000.0.005.000 RESTITUICOES DE SALDOS DE 50,00 50,00 TRANSFERENCIAS RECEBIDAS DA UNIAO E ESTADOS 3.3.20.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00 10,00 3.3.30.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 20,00 20,00 4.4.20.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00 10,00 4.4.30.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITULCOES 10,00 10,00 28.846.0000.0.008.000 PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 332.000,00 332.000,00 TRANSITADAS EM JULGADO 3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 280.000,00 280.000,00 3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.000,00 7.000,00 3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 45.000,00 45.000,00 Total Unidade Orcamentaria......... .. 3.738.420,00 3.738.420,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora... orgao. . Unidade camentaria: Codigo 04.000.0000.0.000.000 04.122.0000.0.000.000 04.122.0110.0.000.000 04.122.0110.2.256.000 «90.11.00.00.00 vo us vo to vo to to Vo to Vo lo to ls a 28.000.0000.0.000.000 28.846.0000.0.000.000 28.846.0000.0.000.000 28.846.0000.0.001.000 3.1.90.01.00.00.00 3.1.90.03.00.00.00 28.84] «008.000 3.1.90.91.00.00.00 28.846.0000.2.256.000 3.3.90.93.00.00.00 99.000.0000.0.000.000 99.997.0000.0.000.000 99.997.0999.0.000.000 99.997.0999.0.999.000 9.9.99.99.00.00.00 do Sul de Mostardas CONSOLIDADO 14 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 14.02 FPS-FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL Especificacao Administracao Administracao Geral APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO ADMINISTRACAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - RPPS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL DIARIAS - CIVIL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO SERVICOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C COMPENSACOES A REGIMES DE PREVIDENCIA Encargos Especiais Outros Encargos Especiais ENCARGOS ESPECIAIS PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS (RPPS) APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REF PENSOES PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO SENTENCAS JUDICIAIS ADMINISTRACAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - RPPS INDENIZACOES E RESTITUICOES Reserva de Contingencia Reserva do RPPS RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO PPS RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPP Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao ......ciuess RA Programa de Trabalhot Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 252. 252. 252. 252. as. 6.000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 235 235. ass, aBB. 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 «789,00 - 789,00 «789,00 - 789,00 789,00 289,00 289,00 Oper. Especiais 12.862.000,00 12.862.000,00 12.862.000,00 12.812.000,00 12.000.000,00 812.000,00 50.000,00 50.000,00 2.310.040,00 2.310.040,00 2.310.040,00 2.310.040,00 2.310.040,00 15.172.040,00 18.910.460,00 13 13 13 12 12 NNNN n 15 19 Total 252.500,00 252.500,00 252.500,00 252.500,00 45.500,00 6.000,00 6.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 135.000,00 «097.789,00 «097.789,00 «097.789,00 -B12.000,00 «000.000,00 812.000,00 50.000,00 50.000,00 235.789,00 235.789,00 .310.040,00 310.040,00 «310.040,00 «310.040,00 «310.040,00 «660.329,00 «398.749,00 Estado do Rio Grande Prefeitura Municipal Unidade Gestora. Orgao Unidade Orcamentaria: Codigo 04.000.0000 04.122.0000 04.122.0110 04.122.0110 «0.000.000 «0.000.000 -0.000.000 «1.097.000 4.4.90.52.00.00.00 04.122.0110.2.261.000 E ue DR 90.04.00.00. -90.11.00.00. -90.13.00.00. «80.94.00.00. -91.13.00.00. «90.08.00.00. -90.14.00.00 -90.30.00.00. -90.33.00.00. -90.39.00.00. -90.93.00.00. 00 4.122.0110.2.262.000 oo 00 00 oo do Sul Programa de Trabalhof de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 15 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO 15.01 GABINETE DO SECRETARIO Especificacao Administracao Administracao Geral APOIO ADMINISTRATIVO Ao PODER EXECUTIVO EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE PARA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGACOES PATRONAIS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS CONTRIBUICOES PATRONAIS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI DIARIAS - CIVIL MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU INDENIZACOES E RESTITUICOES Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao ....... sx suawa numa quis Total Geral FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 06/Nov/2024, 09h e 14m. Projetos 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 1.900.304,00 Atividades 228.913,00 228.913,00 228.913,00 223.913,00 10,00 189.900,00 92.000,00 2.000,00 12.003,00 8.000,00 3.000,00 5.000,00 2.000,00 1.000,00 «000,00 1.000,00 228.913,00 228.913,00 72.321.005,00 Oper. Especiais 243. 243. 243. 15. 18. 223 189. Em 2. 2. o le ds 243. 243. 20.278.691,00 94.500. 2. 8. 3 5 Total 913,00 913,00 913,00 000,00 000,00 «913,00 10,00 900,00 000,00 000,00 03,00 000,00 «000,00 - 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 913,00 913,00 000,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Unidade Gestora: CONSOLIDADO Codigo Especificacao 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 1.1.0.0.00.0.0.00.00. Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre Producao e Circulacao Mercadorias e Servicos 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes para RPPS e Sistema de Protecao Social 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 ExpicEacão do Patrimonio Imobiliario do Estado 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias 1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 Delegacao Servicos Publico, Permissao Autori. ou Licenca 1.3.3.9.00.0.0.00.00.00 Demais Delegacoes de Servicos Publicos 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Adm. Comerciais Gerais 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Servicos Adm. Comerciais Gerais 1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Servicos e Atividades Referentes a Navegacao e ao Transporte 1.6.2.1.00.0.0.00.00.00 Servicos e Atividades Referentes a Navegacao e ao Transporte 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Servicos 1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Servicos 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 1.7.1. 6: 00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Entidades Transferencias Decorrentes de Participacao Receita da Uniao Transferencias Financeiras pela Exploracao Recursos Naturais Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS Transferencias de Recursos do FNDE? Transferencias do Fundo Nacional de Assistencia Social Resumo Geral da Receitaf Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 2.151.471,00 2.423.232,00 2.197.526,00 296.668,00 1.418.064,00 341.559,00 2.683.313,00 1.186.384,00 41.230,00 5.020.778,00 1,00 259.508,00 4.280,00 175,00 28.032.500,00 589.263,00 2.569.134,00 1.442.003,00 120.393,00 Fonte 8.828.520,00 6.772.229,00 1.714.732,00 341.559,00 3.869.697,00 2.683.313,00 1.186.384,00 5.062.009,00 41.230,00 5.020.778,00 1,00 263.963,00 259.508,00 4.280,00 175,00 79.010.981,00 32.860.977,00 Natureza Da Receita 97.871.336,00 Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receitaf Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.7.1.9.00.0. Outras Transfe. Uniao e Entida. 107.684,00 ER .0. Transferencias dos Estados e do DF e de suas Entidades 31.992.391,00 1.7.2.1.00.0, Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal 30.926.900,00 1.7.2.2.00.0. Transfe. Compen. Financeiras Exploracao Recursos Naturais 20.000,00 1.7.2.3.00.0. Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS 550.930,00 1.7.2.4.00.0. Transfe. aos Estados e DF e de Suas Entidades 464.800,00 1.7.2.9.00,0. Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal 29.761,00 1.7.4.0.00.0. Transferencias de Instituicoes Privadas 18.000,00 1.7.4.1.00,0 Transferencias de Instituicoes Privadas 18.000,00 1.7.5.0.00.0 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas 14.139.613,00 1:7.5.1.00,0. Transferencias de Recursos FUNDEB 14.139.613,00 1.9.0.0.00,0. Outras Receitas Correntes 836.166,00 1.9.1.0.00.0. Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 850,00 1.9,1.1.00.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 850,00 1.9.2.0.00.0 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos 28.578,00 1.9.2.2.00.0 Restituicoes 28.578,00 1.9,4.0.00.0 Multas e Juros das Receitas de Capital 4.421,00 1.9.4.4.00.0 Multas e Juros das Amortizacoes de Emprestimos 3.771,00 1.9.4.9.00.0 Multas e Juros de Outras Receitas de Capital 650,00 1.9.9.0.00.0 Demais Receitas Correntes 802.317,00 1.9.9.9.00.0 Outras Receitas Correntes 802.317,00 7.0.0.0.00.0 Receitas Correntes Intraorcamentarias 9.075.097,00 7.2.0.0.00.0 Contribuicoes 3.445.356,00 7.2.1.0.00,0 Contribuicoes Sociais 3.445.356,00 7.2.1.5.00.0 Contribuicoes para RPPS e Sistema de Protecao Social 3.445.356,00 7.9.0. 00.00 Outras Receitas Correntes 5.629.741,00 7.9.9, 00.00 Demais Receitas Correntes 5.629.741,00 7.9.9, 00.00 | Outras Receitas Correntes 5.629.741,00 2.0.0. .00.00 Receitas de Capital 11.560,00 2.2.0, .00 Alienacao de Bens 420,00 DQvdo 00.00 Alienacao de Bens Imoveis 420,00 2:22, .00.00 | Alienacao de Bens Imoveis 420,00 2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Amortizacao de Emprestimos 10.350,00 2.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Amortizacao de Emprestimos 10.350,00 2.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Amortizacao de Emprestimos 10.350,00 2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 790,00 2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital 790,00 2.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 790,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas (-) Deducao de Receita - Renuncia «0.00.00.00 -0.00.00.00 -0.00.00.00 «0.00.00.00 «0.00.00.00 -0.00.00.00 «0.00.00.00 «0.00.00.00 «0.00.00.00 PARPRRHRHERERHR Total Geral ....... Receitas Correntes Exercicio de 2025 - Anexo 2, Resumo Geral da Receitai Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria Impostos Impostos sobre o Patrimonio Taxas Taxas pela Prestacao de Servicos Receitas Correntes (-) Deducao de Receita - Restituicoes Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria Impostos Impostos sobre o Patrimonio Impostos sobre Producao e Circulacao Mercadoria Taxas Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia Taxas pela Prestacao de Servicos Contribuicoes Contribuicoes Sociais Contribuicoes para RPPS e Sistema de Protecao Contribuicao para o Custeio do Servico de Ilumin Contribuicao para o Custeio do Servico de Ilumi Receita de Servicos Servicos Adm. Comerciais Gerais Servicos Adm. Comerciais Gerais (-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos 0.00.00.00 0.00.00.00 PRPAPRRAPRPHRHHRHH vobvbvvvanannnHHHHo Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria Impostos Impostos sobre o Patrimonio Impostos sobre Producao e Circulacao Mercadoria Taxas Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia Taxas pela Prestacao de Servicos Receita de Servicos Servicos Adm. Comerciais Gerais Servicos Adm. Comerciais Gerais Outras Receitas Correntes Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos Restituicoes Multas e Juros das Receitas de Capital Multas e Juros das Amortizacoes de Emprestimos Demais Receitas Correntes Outras Receitas Correntes (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 0.00.00.00 0.00.00.00 0.00.00.00 0.00.00.00 -0.00.00.00 0.00.00.00 º o o o NNNNHHHH Receitas Correntes Transferencias Correntes Transferencias da Uniao e de suas Entidades Transferencias Decorrentes de Participacao Rece Transferencias dos Estados e do DF e de suas Ent Participacao na Receita dos Estados e Distrito Receitas de Capital Outras Receitas de Capital da Lei 4.320/64 247.027,00 247.027,00 192.027,00 192.027,00 55.000,00 55.000,00 69.646,00 63.296,00 62.956,00 13.456,00 49.500,00 340,00 10,00 330,00 6.100,00 6.000,00 6.000,00 100,00 100,00 250,00 250,00 250,00 27.369,00 26.819,00 12.269,00 8.269,00 4.000,00 14.550,00 8.300,00 6.250,00 11.422.780,00 11.422.780,00 5.240.680,00 5.240.680,00 6.182.100,00 6.182.100,00 100,00 100,00 Demais Receitas de Capital Outras Receitas de Capital (-) Deducao de Receita - Compensacoes 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 100,00 100,00 1.071,00 106.957.993,00 PenonnnanA rnnr Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas vovo vobnvonnhHho Luvo nnoo -0.00.0. «0.00.0. «2.00.0. «0.00.0. .2.00.0. «0.00.0. «0.00.0. «2.00.0. «0.00.0. «9.00.0. Total de Deducoes......... Total da Receita Liquida.. Resumo Geral da Receitai Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 9.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 661,00 0.00.00.00 Impostos 351,00 0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio 351,00 0.00.00.00 Taxas 310,00 «00.00.00 | Taxas pela Prestacao de Servicos 310,00 0.00.00.00 Qutras Receitas Correntes 410,00 0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos 310,00 0.00.00.00 Restituicoes 310,00 0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 100,00 0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 100,00 (-) Deducao de Receita - Outras Deducoes -0.00.00.00 Receitas Correntes 690.000,00 -0.00.00.00 Receita Patrimonial 690.000,00 -0.00.00.00 Valores Mobiliarios 690.000,00 -0.00.00.00 | Juros e Correcoes Monetarias 690.000,00 94.500.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receitak Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Resumo Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho Contribuicoes Receita Patrimonial Receita de Servicos Transferencias Correntes Outras Receitas Correntes Total Receitas Correntes Contribuicoes Outras Receitas Correntes Total Receitas Correntes Intraorcamentarias Alienacao de Bens Amortizacao de Emprestimos Outras Receitas de Capital Total Receitas de Capital Total Geral ) Deducao de Receita - Renuncia ) Deducao de Receita - Restituicoes ) Deducao de Receita - Descontos Concedidos ) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB ) Deducao de Receita - Compensacoes ) Deducao de Receita - Outras Deducoes Total das Deducoes Total da Receita Liquida FONTE: GOVER - Planejamento e Orcamento, 06/Nov/2024, 08h e 57m. 8.828.520,00 3.869.697,00 5.062.009,00 263.963,00 79.010.981,00 836.166,00 97.871.336,00 3.445.356,00 5.629.741,00 9.075.097,00 420,00 10.350,00 790,00 106.957.993,00 247.027,00 69.646,00 27.369,00 11.422.880,00 1.071,00 690.000,00 94.500.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Mostardas Por Fontes Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho Contribuicoes Receita Patrimonial Receita de Servicos Transferencias Correntes Outras Receitas Correntes Total Receitas Correntes Receitas Correntes Intra-Orcamentarias Contribuicoes Outras Receitas Correntes Total Receitas Correntes Intra-Orcamentar Receitas de Capital Alienacao de Bens Amortizacao de Emprestimos Transferencias de Capital Outras Receitas de Capital Total Receitas de Capital Totais Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funcoes do Governo Exercicio de 2025 8.490.717,00 3.863.597,00 4.372.009,00 263.563,00 67.588.201,00 835.356,00 85.413.443,00 3.445.356,00 5.629.741,00 9.075.097,00 420,00 10.350,00 0,00 690,00 11.460,00 94.500.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 06/Nov/2024, 09h e 22m. Por Funcoes de Governo Legislativa Administracao Seguranca Publica Assistencia Social Saude Educacao cultura Urbanismo Saneamento Gestao Ambiental Agricultura Comercio e Servicos Comunicacoes Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingencia Totais H 2. 16. da ga. «510.000,00 -604.081,00 100.100,00 «693.240,00 17. 22. 702.020,00 502.053,00 288.911,00 «975.595,00 «571.751,00 «030.730,00 927.383,00 359.010,00 6.510,00 265.174,00 235.510,00 836.209,00 891.723,00 500.000,00