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norma nº 4904/2024

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4904 / 2024
Date 2024-12-20
EmentaABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4904
de 20 de dezembro de 2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE
DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, e eu, MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e
promulgo a seguinte:
LEIS:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial no
valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), destinados à cobertura de despesas
com as seguintes classificações:
CRÉDITO ESPECIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recurso: 1755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
07011545101401.122000 - ABI IMÓVEIS - INVESTIMENTOS
07011545101401.122000-4.4.90.52.00.00.00 ( ) - Equipamentos e Material Permanente...................... R$ 168.000,00
TOTAL...asseostreremsastesaoaetranereonaeeraranseronAas ETR PRAA ASA SO UnS0a an ang arames EsnsiçeanagancansanacTanasia da R$ 168.000,00
Art. 2º. O crédito a que se refere o artigo anterior será coberto pela redução da
dotação orçamentária abaixo especificada:
Recurso: 1755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
07011545101401.122000 - ABI IMÓVEIS - INVESTIMENTOS
07011545101401.122000-4.4.90.51.00.00.00 (8025) - Obras e Instalações................ eeeeseeemeseeeeererrtrses R$ 150.000,00
05010412201101.013000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULO P/ SEC. DE FINANÇAS
05010412201101.013000-4.4.90.52.00.00.00 (1397) - Equipamentos e Material Permanente................... R$ 18.000,00
TOTAL ssisesizosssosanzesassaspons ss pateseagaapasanaafuajaal tapes anicaqaatantncasgpas cerne seicana sc emasnssmnrcaso R$ 168.000,00
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 20 de dezembro de 2024.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PUBLICADA NO PERIODO DE 20/12/2024 A 04/01/2025
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

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