| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4904 / 2024 |
| Date | 2024-12-20 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4904 de 20 de dezembro de 2024 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, e eu, MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte: LEIS: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), destinados à cobertura de despesas com as seguintes classificações: CRÉDITO ESPECIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Recurso: 1755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 07011545101401.122000 - ABI IMÓVEIS - INVESTIMENTOS 07011545101401.122000-4.4.90.52.00.00.00 ( ) - Equipamentos e Material Permanente...................... R$ 168.000,00 TOTAL...asseostreremsastesaoaetranereonaeeraranseronAas ETR PRAA ASA SO UnS0a an ang arames EsnsiçeanagancansanacTanasia da R$ 168.000,00 Art. 2º. O crédito a que se refere o artigo anterior será coberto pela redução da dotação orçamentária abaixo especificada: Recurso: 1755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 07011545101401.122000 - ABI IMÓVEIS - INVESTIMENTOS 07011545101401.122000-4.4.90.51.00.00.00 (8025) - Obras e Instalações................ eeeeseeemeseeeeererrtrses R$ 150.000,00 05010412201101.013000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULO P/ SEC. DE FINANÇAS 05010412201101.013000-4.4.90.52.00.00.00 (1397) - Equipamentos e Material Permanente................... R$ 18.000,00 TOTAL ssisesizosssosanzesassaspons ss pateseagaapasanaafuajaal tapes anicaqaatantncasgpas cerne seicana sc emasnssmnrcaso R$ 168.000,00 Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 20 de dezembro de 2024. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE PUBLICADA NO PERIODO DE 20/12/2024 A 04/01/2025 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS