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norma nº 4909/2025

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4909 / 2025
Date 2025-01-14
EmentaAltera Dispositivo Da Lei Municipal N° 3788, De 19 De Junho De 2018.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4909
de 14 de janeiro de 2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3788,
DE 19 DE JUNHO DE 2018
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, e eu, GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo
a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 3788, de 19 de junho de
2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. Fica atribuída gratificação mensal aos Pregoeiros, conforme os critérios
abaixo relacionados:
8) AS 1 (um) anóde experiência: .sss.assspussesessesseus a sessssnsasserssssssssasssasazaascosunoomumasas R$ 1.034,14
b) De 1 (um) a 4 (quatro) anos de experiência: ........... e ereeererereneas R$ 1.378,85
c) De4 (quatro) a 7 (sete) anos de experiência: ................. 2.068,28
d) De7 (sete) a 11 (onze) anos de experiência: . 2.757,70
e) De 11 (onze) a 15 (quinze) anos de experiência: ................... 3.300,00
Com mais de 15 (quinze) anos de experiência: ............. erre R$ 3.998,00
Parágrafo Único. ...
Art. 2º. As demais disposições da Lei Municipal nº 3788, de 19 de junho de
2018, permanecem inalteradas.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1º de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 14 de janeiro de 2025.
GILNEI JOSE NAZARETH DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PUBLICADA NO PERÍODO DE 14/01/2025 A 28/01/2025
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

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