| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4909 / 2025 |
| Date | 2025-01-14 |
| Ementa | Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 3788, De 19 De Junho De 2018. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4909 de 14 de janeiro de 2025 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3788, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, e eu, GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º. Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 3788, de 19 de junho de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. Fica atribuída gratificação mensal aos Pregoeiros, conforme os critérios abaixo relacionados: 8) AS 1 (um) anóde experiência: .sss.assspussesessesseus a sessssnsasserssssssssasssasazaascosunoomumasas R$ 1.034,14 b) De 1 (um) a 4 (quatro) anos de experiência: ........... e ereeererereneas R$ 1.378,85 c) De4 (quatro) a 7 (sete) anos de experiência: ................. 2.068,28 d) De7 (sete) a 11 (onze) anos de experiência: . 2.757,70 e) De 11 (onze) a 15 (quinze) anos de experiência: ................... 3.300,00 Com mais de 15 (quinze) anos de experiência: ............. erre R$ 3.998,00 Parágrafo Único. ... Art. 2º. As demais disposições da Lei Municipal nº 3788, de 19 de junho de 2018, permanecem inalteradas. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 14 de janeiro de 2025. GILNEI JOSE NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE PUBLICADA NO PERÍODO DE 14/01/2025 A 28/01/2025 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS