| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4925 / 2025 |
| Date | 2025-01-21 |
| Ementa | Dispõe sobre o calendário de eventos do Município de Mostardas para o Exercício de 2025. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4925 de 21 de janeiro de 2025 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, e eu, GILNEI JOSE NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º. Dispõe sobre o CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS para o exercício de 2025, conforme anexo desta lei. Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a cobrar ingressos e a promover outras receitas, quando cabível, na realização de eventos, constando da regulamentação de cada um deles a tabela de preços. Parágrafo Único. Os recursos arrecadados nas promoções poderão ser utilizados para suplementar as dotações orçamentárias do evento. Art. 3º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as despesas necessárias para promover os eventos, inclusive divulgação, premiação e estadia a convidados e participantes, conforme limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias. Parágrafo Único. Os eventos que receberem recursos e apoio do poder público municipal deverão colocar em local visível, logomarca institucional da Prefeitura Municipal de Mostardas - Brasão Oficial. Art. 4º. Os eventos poderão ser promovidos exclusivamente pelo poder executivo ou em parceria com entidades privadas ou ainda mediante delegação a terceiros. Art. 5º. O município poderá celebrar parcerias com o Estado e a União para realizar eventos que possam ter abrangência Estadual ou Nacional. Art. 6º. As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do orçamento municipal. Art. 7º. Os eventos organizados no âmbito municipal receberão orientações gerais de medidas de acessibilidade e sustentabilidade na sua execução, ofertadas pelas secretarias de Coordenação e Planejamento e Meio Ambiente. Art. 8º. À Secretaria Municipal de Turismo e Cultura promoverá ampla divulgação das atividades ao longo do ano na página institucional da Prefeitura Municipal de Mostardas, assim como fomentará a participação da sociedade nos mesmos. Art. 9º. As escolas municipais e estaduais serão estimuladas a desenvolverem ações relacionadas aos referidos eventos levando em consideração seus respectivos projetos políticos pedagógicos e planejamentos próprios. Art. 10. A programação dos eventos constantes do Calendário de Eventos do Município de Mostardas deverá ser encaminhada à Secretaria do Turismo e da Cultura no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes da sua realização para fins de divulgação prévia. Art. 11. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 21 de janeiro de 2025. asi E GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE PUBLICADA NO PERIODO DE 21/01/2025 A 04/02/2025 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4925 de 21 de janeiro de 2025 PERÍODOS EVENTO: CAMPEONATOS E TORNEIOS ESPORTIVOS ÉPOCA: JANEIRO a DEZEMBRO a OBJETIVO: PROMOVER O ESPORTE E O LAZER NO ÂMBITO MUNICIPAL EVENTO: EVENTOS RELIGIOSOS ÉPOCA: JANEIRO a DEZEMBRO e OBJETIVO: HOMENAGEM E DIVULGAÇÃO DE NOSSAS RELIGIOSIDADES EVENTO: FESTIVAL ESTADUAL DO ARROZ ÉPOCA: JANEIRO a DEZEMBRO , OBJETIVO: VALORIZAR O PRODUTO E PRODUTORES, ASSIM COMO BUSCAR INCENTIVOS E TÉCNICAS MELHORADAS PARA A PRODUÇÃO DO ARROZ E GASTRONOMIA LOCAL EVENTO: ENCONTROS E SEMINÁRIOS SOBRE TURISMO SUSTENTÁVEL E ACESSÍVEL EPOCA: JANEIRO a DEZEMBRO , OBJETIVO: REALIZAR DIVERSAS ATIVIDADES LIGADAS AO TURISMO, COMO: PALESTRAS, FÓRUNS, SHOWS, DEBATES, FEIRAS, PAINÉIS, PASSEIOS TURÍSTICOS, ENTRE OUTRAS EVENTO: CIRANDA DE PRENDAS E ENTREVERO DE PEÕES ÉPOCA: JANEIRO a DEZEMBRO , OBJETIVO: PROMOVER A CULTURA E O RESGATE DO TRADICIONALISMO COM JOVENS, ATRAVÉS DE DECLAMAÇÕES, MUSICAIS, DANÇAS E QUESTIONÁRIOS SOBRE A CULTURA GAÚCHA E OS NOSSOS COSTUMES EVENTO: MOTOCROSS, RALLYS, ENCONTRO DE MOTOS E JEEPS E EVENTOS RADICAIS EPOCA: JANEIRO a DEZEMBRO , OBJETIVO: ATRAIR ATENÇÃO PARA O TURISMO DE ESPORTE AUTOMOTOR E DIVULGAR A PRÁTICA ESPORTIVA DE ATIVIDADES FORA DE ESTRADA EVENTO: CAMPEONATO FUTEBOL DE 7 EPOCA: JANEIRO a DEZEMBRO o OBJETIVO: PROMOVER O ESPORTE E O LAZER NO ÂMBITO MUNICIPAL EVENTO: COPAS INTEGRAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS EPOCA: JANEIRO a DEZEMBRO OBJETIVO: PROMOVER O ESPORTE E O LAZER NO ÂMBITO MUNICIPAL, VALORIZAR A INTEGRAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS, PRINCIPALMENTE DO LITORAL NORTE EVENTO: RALLY DE REGULARIDADE ÉPOCA: JANEIRO a DEZEMBRO OBJETIVO: PROMOVER UMA ATIVIDADE DIFERENCIADA, FOCANDO NA LIGAÇÃO QUE O BRASILEIRO TEM COM SEU VEÍCULO, BEM COMO REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARALELAS COM A CONSCIENTIZAÇÃO DE MOTORISTAS PARA A DIREÇÃO DEFENSIVA EVENTO: FESTIVAL ESTADUAL DE TERNOS DE REIS EPOCA: JANEIRO a DEZEMBRO OBJETIVO: VALORIZAR E INCENTIVAR OS GRUPOS DE TERNOS, ASSIM COMO BUSCAR NOVOS VALORES A FIM DE DAR CONTINUIDADE A ESSA ANTIGA TRADIÇÃO EVENTO: PEDALA MOSTARDAS e Lei Municipal nº 4604, de 14/03/2023 EPOCA: JANEIRO a DEZEMBRO , , OBJETIVO: INCENTIVAR O CICLISMO E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE OS BENEFÍCIOS DO HÁBITO DE PEDALAR PARA O MEIO AMBIENTE E PARA A SAÚDE, PROPORCIONAR INTERAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO LOCAL, DE TODAS AS IDADES, MOSTRAR A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA E RESPEITO AOS CICLISTAS, BEM COMO POPULARIZAR MAIS O USO DA BICICLETA PARA ATRAIR NOVOS ADEPTOS A MODALIDADE EVENTO: TORNEIOS e CAMPEONATO MUNICIPAL DE VÔLEI (com contratação de arbitragem oficial) e Indicação nº 039/2024 (Poder Legislativo) EPOCA: JANEIRO a DEZEMBRO OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA O INCENTIVO AO ESPORTE, DAR VISIBILIDADE AO MESMO, PROPICIAR A DIVULGAÇÃO ANTECIPADA E ASSIM ELEVAR A PARTICIPAÇÃO DE EQUIPES, E A CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM ESPECIALIZADA PERMITIRÁ AOS EVENTOS UMA OFICIALIZAÇÃO DAS DISPUTAS, DENTRO DAS REGRAS DA MODALIDADE ESPORTIVA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4925 de 21 de janeiro de 2025 EVENTO: FEIRA DO LIVRO MUNICIPAL ÉPOCA: MARÇO A DEZEMBRO . OBJETIVO: DIVULGAR E INCENTIVAR A LEITURA COM PALESTRAS E PEÇAS CULTURAIS SOBRE EDUCAÇÃO COM PROFESSORES, ALUNOS E COMUNIDADE EVENTO: MOTO TRILHA ECOLÓGICA/OVETRILHA ÉPOCA: MARÇO a DEZEMBRO OBJETIVO: CONSCIENTIZAÇÃO PARA O MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO SOCIOEDUCACIONAL, ENVOLVENDO CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, PROMOVENDO O ENTRETENIMENTO DOS PARTICIPANTES DURANTE OS DIAS DO EVENTO, TIRANDO OS JOVENS DO ÓCIO PARA UMA ATIVIDADE SADIA E PROMOVENDO NOSSO POTENCIAL TURÍSTICO E ECOLÓGICO EVENTO: FEIRA DO LIVRO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCELO GAMA ÉPOCA: MARÇO a DEZEMBRO o OBJETIVO: DIVULGAR E INCENTIVAR A LEITURA COM PALESTRAS E PEÇAS CULTURAIS SOBRE EDUCAÇÃO COM PROFESSORES, ALUNOS E COMUNIDADE EVENTO: JURAMENTO À BANDEIRA ÉPOCA: JULHO a DEZEMBRO , OBJETIVO: FIRMAR COMPROMISSO COM A PÁTRIA EVENTO: FESTIVAL BRASILEIRO DAS AVES MIGRATÓRIAS ÉPOCA: OUTUBRO a MARÇO OBJETIVO: PROMOVER O TURISMO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO E O CONHECIMENTO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EVENTO: ECOARTE ÉPOCA: OUTUBRO a DEZEMBRO , OBJETIVO: PROMOVER A INTEGRAÇÃO DE INVERNADAS ARTÍSTICAS, ESTIMULANDO O FOLCLORE E A TRADIÇÃO GAÚCHA EVENTO: RODEIOS CRIOULOS, FANDANGOS E PROMOÇÕES TRADICIONALISTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E NOS 2º, 3º E 4º DISTRITOS - CAMPEREADA E CRIOULAÇO NO 4º DISTRITO EPOCA: MARÇO a DEZEMBRO OBJETIVO: DIVULGAR O TRADICIONALISMO E CULTURA DO RIO GRANDE DO SUL, APOIANDO TODAS AS ENTIDADES TRADICIONALISTAS E GRUPOS DE DANÇAS JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO EVENTO: ENCONTRO DE SONS AUTOMOTIVOS NA PRAIA FAROL DA SOLIDÃO ÉPOCA: FEVEREIRO OBJETIVO: TRAZER TURISTAS E SIMPATIZANTES DE SONS AUTOMOTIVOS, GERANDO RENDA PARA O COMÉRCIO LOCAL E ATRATIVO PARA A PRAIA DO FAROL DA SOLIDÃO EVENTO: DESFILE DE BLOCOS DE CARNAVAL NA PRAIA FAROL DA SOLIDÃO EPOCA: FEVEREIRO OBJETIVO: PROMOVER INTEGRAÇÃO ENTRE OS BLOCOS DE CARNAVAL E PROPORCIONAR ENTRETENIMENTO E LAZER NA ÉPOCA DE VERANEIO NA PRAIA DO FAROL DA SOLIDÃO EVENTO: PROJETO VERÃO CULTURAL ÉPOCA: JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO OBJETIVO: PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS, SOCIAIS, CULTURAIS E COMUNITÁRIAS PARA A POPULAÇÃO NO PERÍODO DE VERANEIO EVENTO: PRAIA ACESSÍVEL EPOCA: JANEIRO/ FEVEREIRO/ MARÇO N OBJETIVO: PROMOVER O BANHO DE MAR ASSISTIDO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NOS BALNEÁRIOS MUNICIPAIS EVENTO: CAVALGADA ECO-AÇORIANA ÉPOCA: JANEIRO e FEVEREIRO OBJETIVO: PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE AS ENTIDADES TRADICIONALISTAS DO MUNICÍPIO E DE OUTROS ESTADOS, NA CONCRETIZAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM OS VERANISTAS, ATRAVÉS DO RECOLHIMENTO DO LIXO DEPOSITADO NA ORLA MARÍTIMA FEVEREIRO EVENTO: FEVEREIRO LARANJA e lei Municipal nº 4494, de 30/08/2022 ÉPOCA: DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO . OBJETIVO: PROMOVER CAMPANHA PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À LEUCEMIA NO MUNICÍPIO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4925 de 21 de janeiro de 2025 MARÇO EVENTO: DIA DO ESCRITOR MOSTARDENSE e Lei Municipal nº 4477, de 26/07/2022 ÉPOCA: 03 DE MARÇO OBJETIVO: HOMENAGEAR O NASCIMENTO DO POETA MARCELO GAMA EVENTO: SEMANA DA MULHER EPOCA: MARÇO OBJETIVO: COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER EVENTO: SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN * Lei Municipal nº 4228, de 13/04/2021 ÉPOCA: INÍCIO EM 21 DE MARÇO OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA COMPREENSÃO, APOIO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA, TRABALHO E COMBATE AO PRECONCEITO, COM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, SEUS FAMILIARES, EDUCADORES, AGENTES DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS PROFISSIONAIS PÚBLICOS ABRIL EVENTO: ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO ÉPOCA: 11 DE ABRIL ) . OBJETIVO: COMEMORAR A DATA DE INSTALAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO EVENTO: DRAMATIZAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO ÉPOCA: ABRIL , , OBJETIVO: PROMOVER INTEGRAÇÃO ENTRE AS DIVERSAS IGREJAS DO MUNICÍPIO COM A ELEVAÇÃO DA FÉ E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E VISITANTES DURANTE A SEMANA SANTA. EVENTO: FEIRA GASTRONÔMICA DO PEIXE, FRUTOS DO MAR E HORTIFRUTIGRANJEIROS ÉPOCA: ABRIL ] . OBJETIVO: INCENTIVAR O COMÉRCIO DE PESCADO E A PRODUÇÃO LOCAL COM PRODUTOS DE MELHOR QUALIDADE EVENTO: TRILHAS NO MUNICÍPIO ÉPOCA: ABRIL . OBJETIVO: VALORIZANDO O LUGAR E AS BELISSIMAS PAISAGENS, JUNTO COM EMOÇÕES E AVENTURAS EVENTO: VI CIRCUITO VIVA RS DE NATAÇÃO EM ÁGUAS ABERTAS EPOCA: ABRIL OBJETIVO: EVENTO ESPORTIVO COM TURISTAS NA LAGOA DO BACOPARI MAIO EVENTO: MAIO LARANJA e Lei Municipal nº 4619, de 11/04/2023 EPOCA: MAIO . OBJETIVO: PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISANDO MOBILIZAR TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, COM A CONCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EVENTO: DIA DA MARCHA PARA JESUS EPOCA: 1º DE MAIO e OBJETIVO: HOMENAGEM E DIVULGAÇÃO DE RELIGIOSIDADE EVENTO: DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO À FIBROMIALGIA e Lei Municipal nº 4307, de 28/09/2021 EPOCA: 12 DEMAIO . e OBJETIVO: DIVULGAR À SOCIEDADE INFORMAÇÕES RELATIVAS À FIBROMIALGIA E SUAS IMPLICAÇÕES, INCENTIVAR A FORMAÇÃO E A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO A PESSOA COM FIBROMIALGIA E À EDUCAÇÃO DE SEUS FAMILIARES, ESTIMULAR A INSERÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MERCADO DE TRABALHO EVENTO: DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MUCOPOLISSACARIDOSE e Lei Municipal nº 4297, de 14/09/2021 ÉPOCA: 15 DE MAIO . . OBJETIVO: DIFUNDIR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS À SOCIEDADE QUE FACILITEM O DIAGNÓSTICO DA DOENÇA E ACESSO AO TRATAMENTO, FOMENTAR A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM ESSA CONDIÇÃO DE SAÚDE, PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MESMOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4925 de 21 de janeiro de 2025 EVENTO: SEMANA DA ÁFRICA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA e Lei Municipal nº 4661, de 27/06/2023 ÉPOCA: 20 A 25 DE MAIO OBJETIVO: SUPERAR OS PRECONCEITOS E DISCRIMINAÇÕES CONTRA AFRODESCENDENTES, EXISTENTES NA SOCIEDADE, BEM COMO ENFATIZAR A IMPORTÂNCIA DA CULTURA AFRICANA NA FORMAÇÃO DE MOSTARDAS, ATRAVÉS DE DISCUSSÕES E DEBATES EVENTO: RODEIO DO RINCÃO ÉPOCA: 3º FINAL DE SEMANA DE MAIO OBJETIVO: DIVULGAR O TRADICIONALISMO E CULTURA DO RIO GRANDE DO SUL, APOIANDO TODAS AS ENTIDADES TRADICIONALISTAS E GRUPOS DE DANÇAS EVENTO: FESTIVAL GASTRONÔMICO DO ARROZ DA ESCOLA MUNICIPAL FUNDAMENTAL EMÍLIO FERREIRA DE LEMOS ÉPOCA: MAIO OBJETIVO: VALORIZAR O NOSSO PRINCIPAL PRODUTO DO MUNICÍPIO E ASSIM COLABORAR COM O INCENTIVO DA PERMANÊNCIA DO HOMEM NO CAMPO, SENDO QUE A ESCOLA ESTÁ LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO JUNHO EVENTO: SEMANA DO MEIO AMBIENTE ÉPOCA: JUNHO , , OBJETIVO: PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A CIDADANIA E ESTIMULAR PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EVENTO: SEMANA HISTÓRICO CULTURAL (FESTA DO COBERTOR MOSTARDEIRO, SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA) EPOCA: MAIO, JUNHO , OBJETIVO: DIVULGAR A CULTURA POPULAR E AÇORIANA DO MUNICÍPIO, A ATIVIDADE ARTESANAL DO COBERTOR MOSTARDEIRO E O ARTESANATO EM LÃ EVENTO: FEIRA DO LIVRO DA ESCOLA ESTADUAL MÁRIO QUINTANA (SOLIDÃO) ÉPOCA: JUNHO OBJETIVO: DIVULGAR E INCENTIVAR A LEITURA COM PALESTRAS E PEÇAS CULTURAIS SOBRE EDUCAÇÃO COM PROFESSORES, ALUNOS E COMUNIDADE EVENTO: SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR e Lei Municipal nº 4144, 21/07/2020 ÉPOCA: ÚLTIMA SEMANA DE JUNHO , OBJETIVO: INCENTIVAR A PRÁTICA E O COMÉRCIO JULHO/AGOSTO EVENTO: FESTIVAL REVOADA DA CANÇÃO NATIVA DE MOSTARDAS ÉPOCA: 2º FINAL DE SEMANA DE JULHO e 2º FINAL DE SEMANA DE AGOSTO OBJETIVO: VALORIZAR E DIVULGAR OS TALENTOS LOCAIS EVENTO: SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE e Lei Municipal nº 4382, de 08/03/2022 ÉPOCA: NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA NACIONAL DA JUVENTUDE (12 DE AGOSTO) OBJETIVO: CONSCIENTIZAR E SENSIBILIZAR A JUVENTUDE MOSTARDENSE DO SEU PAPEL COMO CIDADÃO E SUA RESPONSABILIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA EVENTO: DIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL e Lei Municipal nº 4295, 09/09/2021 ÉPOCA: 17 DE AGOSTO OBJETIVO: PROMOVER ATIVIDADES DE SENSIBILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, PRESERVAR, PROTEGER, VALORIZAR, SALVAGUARDAR O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO EVENTO: DIA MUNICIPAL DO CICLISTA e Lei Municipal nº 4837, de 14/05/2024 ÉPOCA: DIA 19 DE AGOSTO OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES QUE ABRANJAM INFORMAÇÕES, PALESTRAS, PREVENÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO PARA DIFUNDIR O USO DA BICICLETA, TANTO NA FORMA DE EXERCÍCIO, QUANTO COMO MEIO DE TRANSPORTE, LAZER E TURISMO, COM A INTENÇÃO DE PROMOVER A CONSCIEMTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO CICLISMO E DA PRÁTICA Do ESPORTE COMO INSTRUMENTO DE QUALIDADE E VIDA, ECONOMIA E RENDA, ALÉM DE EVIDENCIAR O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE UM PASSEIO CICLÍSTICO, UMA VEZ QUE NESTA DATA É COMEMORADO O DIA NACIONAL DO CICLISMO, BEM COMO DESENVOLVER O RESPEITO ENTRE CICLISTA, MOTORISTA E PEDESTRE, E TAMBÉM DE HOMENAGEAR QUEM JÁ USA A PRÁTICA ESPORTIVA PARA LAZER OU ATÉ MESMO COMO MEIO DE LOCOMOÇÃO, PRÁTICA ESSA BENÉFICA PARA A SAÚDE FÍSICA E MENTAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4925 de 21 de janeiro de 2025 SETEMBRO EVENTO: SEMANA FARROUPILHA é CAVALGADA DA CHAMA CRIOULA ÉPOCA: SETEMBRO . OBJETIVO: COMEMORAR A PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO DA EPOPEIA FARROUPILHA EVENTO: ACENDIMENTO DA CHAMA DA PÁTRIA (FOGO SIMBÓLICO) ÉPOCA: SETEMBRO , OBJETIVO: CELEBRAR O AMOR À PÁTRIA EVENTO: GINCANA TRADICIONALISTA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MARIO QUINTANA ÉPOCA: SETEMBRO OBJETIVO: TRAZER PARA O COTIDIANO ESCOLAR A HISTÓRIA E COSTUMES DO RIO GRANDE DO SUL, DE MANEIRA A DESPERTAR O RESPEITO PELOS SÍMBOLOS REGIONAIS, O AMOR PELAS RAÍZES FORMADORAS DO POVO E O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO AO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E À LOCALIDADE DO 4º DISTRITO - SOLIDÃO EVENTO: SEMANA DA PÁTRIA ÉPOCA: SETEMBRO . . OBJETIVO: COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL EVENTO: TORNEIO SOLIDÁRIO DE PESCA DO BALNEÁRIO MOSTARDENSE ÉPOCA: SETEMBRO OBJETIVO: REUNIR PESCADORES E VISITANTES APRECIADORES DA PESCA ESPORTIVA EVENTO: SEMINÁRIO ESPÍRITA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS ÉPOCA: SETEMBRO ou OUTUBRO OBJETIVO: PROMOVER PALESTRAS SOBRE A PRÁTICA DA CARIDADE MATERIAL E MORAL DE ORDEM RELIGIOSA, CULTURAL, FILANTRÓPICA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OUTUBRO EVENTO: MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA e Lei Municipal nº 4444, de 06/06/2022 ÉPOCA: DURANTE O MÊS DE OUTUBRO OBJETIVO: GARANTIR A ACESSIBILIDADE ALTERNATIVA, PROMOVER PALESTRAS, SEMINÁRIOS, CURSOS, ORIENTAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CUIDADORES, FAMILIARES E DEMAIS INTERESSADOS NA TEMÁTICA EVENTO: RODEIO DE MOSTARDAS EPOCA: 2º FIM DE SEMANA OBJETIVO: DIVULGAR O TRADICIONALISMO E CULTURA DO RIO GRANDE DO SUL, APOIANDO TODAS AS ENTIDADES TRADICIONALISTAS E GRUPOS DE DANÇAS EVENTO: DIA DA CRIANÇA ÉPOCA: 12 DE OUTUBRO OBJETIVO: FESTEJAR O DIA DA CRIANÇA EVENTO: DIA DO PROFESSOR ÉPOCA: 15 DE OUTUBRO OBJETIVO: HOMENAGEAR PROFESSORES MOSTARDENSES QUE SE DESTACARAM POR SUA TRAJETÓRIA NO MUNICÍPIO E RECONHECER SUAS CONTRIBUIÇÕES NA FORMAÇÃO DE SEUS ALUNOS EVENTO: DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MIELOMENINGOCELE ÉPOCA: 25 DE OUTUBRO e Lei Municipal nº 4587, de 24/01/2023 OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O QUE É A MIELOMENINGOCELE, OS FATORES PARA SUA OCORRÊNCIA, SINTOMAS, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EVENTO: SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO ÉPOCA: QUARTA SEMANA DE OUTUBRO EVENTO: DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO ÉPOCA: 25 DE OUTUBRO e Lei Municipal nº 4316, de 19/10/2021 OBJETIVO: PROMOVER ATIVIDADES QUE PROPORCIONEM DISCUSSÃO, REFLEXÃO E DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE NANISMO, FORMAS DE DIAGNÓSTICO, SINTOMAS, MEDIDAS DE REABILITAÇÃO, PROMOVER DEBATES, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, FÓRUNS, SOBRE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO, SUSCITANDO A BUSCA POR INFORMAÇÕES PARA APRIMORAR OS AVANÇOS CIENTÍFICOS SOBRE NANISMO, DIVULGAR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO, COMBATER O PRECONCEITO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4925 de 21 de janeiro de 2025 EVENTO: SEMANA DO SERVIDOR EPOCA: OUTUBRO . , OBJETIVO: PROMOVER ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NOVEMBRO EVENTO: DIA DOS LANCEIROS NEGROS e Lei Municipal nº 4501, de 13/09/2022 ÉPOCA: 14 DE NOVEMBRO (REFERÊNCIA AO MASSACRE DE PORONGOS) OBJETIVO: PROMOVER A IGUALDADE RACIAL EVENTO: SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA EPOCA; NOVEMBRO OBJETIVO: ESTIMULAR A VALORIZAÇÃO DO POVO NEGRO, EM ESPECIAL AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O RESGATE CULTURAL E HISTÓRICO BEM COMO DESTACAR PERSONALIDADES QUE CONSTRUIRAM O MOVIMENTO NEGRO NO ÂMBITO MUNICIPAL EVENTO: MOSTRA DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS DE MOSTARDAS * Lei Municipal nº 4623, DE 18/04/2023 ÉPOCA: ÚLTIMA SEMANA DE NOVEMBRO OBJETIVO: FORTALECER, APOIAR E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS DENTRO DAS ARTES, DA CULTURA E DA OCUPAÇÃO DE TEMPO LIVRE COM QUALIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRE A MOSTRA, TAIS COMO: PALESTRAS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, FEIRAS, FESTAS EVENTO: DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA e Lei Municipal nº 3944, de 02/04/2019 ÉPOCA: ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO , OBJETIVO: CONGRAÇAMENTO DAS IGREJAS EVANGELICAS, INDEPENDENTEMENTE DA ORDEM DENOMINACIONAL PROTESTANTE, SEJAM ELAS TRADICIONAIS, LUTERANAS, METODISTAS, BATISTAS, PRESBITERIANAS, ADVENTISTAS OU PENTECOSTAIS E NEOPENTECOSTAIS DEZEMBRO EVENTO: OVEARTE ÉPOCA: DEZEMBRO OBJETIVO: DIVULGAM A POTENCIALIDADE TURÍSTICA CULTURAL, GASTRONÔMICA, ARTISTÍCA E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO EVENTO: FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO ÉPOCA: DEZEMBRO . , OBJETIVO: COMEMORAR A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO EVENTO: NATAL FELIZ EPOCA: DEZEMBRO , OBJETIVO: CONFRATERNIZAR COM AS CRIANÇAS DE TODO MUNICÍPIO A CHEGADA DO PAPAI NOEL E DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS, BEM COMO ESTIMULAR A SOLIDARIEDADE E OS VALORES HUMANOS ENTRE AS PESSOAS EVENTO: SORTEIO DA CAMPANHA SUA CONTRIBUIÇÃO VALE PRÊMIOS ÉPOCA: DEZEMBRO OBJETIVO: VALORIZAR COMÉRCIO LOCAL E AUMENTAR A ARRECADAÇÃO E SORTEAR PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE PARTICIPAM DA CAMPANHA