norma nº 4971/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4971
de 04 de fevereiro de 2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE
DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município,
e eu, GILNEI JOSE NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte:
L E fz
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no
valor de R$ 13.820,51 (Treze mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta e um centavos), destinados à coberturas de
despesas com as seguintes classificações:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RECURSO: 2621 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov.do Governo Estadual -4300
09041012203102.275000-REPASSE PROGRAMA SOLIDARIEDADE-NOTA FISCAL GAUCHA
09041012203102.275000-3.3.90.30.00.00.00-(8198)-Material de Consumo... R$ 13.820,51
13.820,51
13.820,51
Art. 2º. Os créditos a que se referem o artigo anterior serão cobertos pelo Superávit
Financeiro de exercício de 2024 do recurso abaixo especificado:
RECURSO: 2621 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov.do Governo Estadual -4300...R$ 13.820,51
TOTAL SALDO FINANCEIRO 2024: eusaiaenainaaasasmsinaanasasenecescsessorececoesismsrsastaaasesremsecsmmaç R$ 13.820,51
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 04 de fevereiro de 2025.
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PUBLICADA NO PERÍODO DE 04/02/2025 A 18/02/2025
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS