| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2025-04-14 |
| native_id | 414 |
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Mostardas, 14 de abril de 2025.
ATA nº 016/2025 – Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira, com a presença das Vereadoras Gabriela Saraiva do MDB, Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressista, Eduardo Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do PSDB e Marcelo Pedone do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Cesar Galdino do PDT, para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Em continuidade o Presidente solicitou a Secretária da Mesa Vereadora Gabriela Saraiva para que fizesse a leitura da Ata zero quinze da Sessão Ordinária do dia Sete de abril de dois mil e vinte e cinco, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Oficio nº 004/2025 - Vereador Cesar Galdino do PDT. Oficio nº 026/2025 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Oficio nº 01/2025 – Partido do MDB - Mostardas/RS. Ofício nº 16/2025 – Convite 4º Encontro de Mulheres. Ofício nº 090/2025 GP – Encaminha respostas a solicitações. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 113/2025 (Projeto de Lei Nº 111/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” ( Protocolado com pedido de tramitação em Regime de Urgência.) Expediente 114/2025 (Projeto de Lei Nº 112/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 115/2025 (Projeto de Lei Nº 113/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 116/2025 (Projeto de Lei Nº 114/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” Expediente 118/2025 (Projeto de Lei Nº 115/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( Protocolado com pedido de tramitação em Regime de Urgência.) Expediente 119/2025 (Projeto de Lei Nº 116/2025) de autoria do Poder Executivo, “ALTERA ANEXOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4335, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Expediente 008/2025 (Projeto de Resolução do Legislativo Nº 008/2025) de autoria da Mesa Diretora, a ser encaminhado para deliberação de Plenário. Expediente 016/2025 (Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 017/2025 (Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 018/2025 (Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2025) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 019/2025 (Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 020/2025 (Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025) de autoria do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 046/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Ministério das Cidades. Expediente 067/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 068/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 069/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 070/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 071/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 072/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 073/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 074/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 055/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Pregressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 056/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 057/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 058/2025 (Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 117/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 118/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 119/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador, Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 120/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador, Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 121/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador, Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: fizeram uso da palavra os Vereadores Eduardo Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, a Vereadora Gabriela Saraiva do MDB e por último sob a Presidência do Vereador Eduardo Verardi o Presidente Vereador Júnior Pereira do MDB também fez uso da palavra. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 113/2025 (Projeto de Lei Nº 111/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” ( Protocolado com pedido de tramitação em Regime de Urgência.) Expediente 114/2025 (Projeto de Lei Nº 112/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 115/2025 (Projeto de Lei Nº 113/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” Expediente 116/2025 (Projeto de Lei Nº 114/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” Expediente 118/2025 (Projeto de Lei Nº 115/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( Protocolado com pedido de tramitação em Regime de Urgência.) Expediente 119/2025 (Projeto de Lei Nº 116/2025) de autoria do Poder Executivo, “ALTERA ANEXOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4335, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Expediente 008/2025 (Projeto de Resolução do Legislativo Nº 008/2025) de autoria da Mesa Diretora. Expediente 016/2025 (Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas. Expediente 017/2025 (Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas. Expediente 018/2025 (Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2025) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas. Expediente 019/2025 (Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 020/2025 (Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025) de autoria do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas. Expediente 046/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT. Expediente 067/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 068/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 069/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 070/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 071/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 072/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 073/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 074/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT. Expediente 055/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Pregressistas. Expediente 056/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 057/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 058/2025 (Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT. Expediente 117/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 118/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 119/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador, Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 120/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador, Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 121/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador, Marcelo Pedone do PSDB. Fez uso da palavra o Vereador Eduardo Verardi do Progressistas solicitando urgência no Projeto de Lei 111/2025, também fizeram uso da palavra os Vereadores Cesar Galdino do PDT, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Dangelo Motta do PDT, o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Edinei Machado do Progressistas, a Vereadora Gabriela Saraiva do MDM solicitou urgência ao Projeto de Lei 115/2025 e por último sob a Presidência do Vereador Eduardo Verardi o Presidente Vereador Júnior Pereira do MDB fez uso da palavra. Colocado em discussão o pedido de urgência não ouve inscrição. Colocados em votação foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Em RITO ORDINÁRIO com pedido tramitação em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 113/2025 (Projeto de Lei Nº 111/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” ( Protocolado com pedido de tramitação em Regime de Urgência.). Expediente 118/2025 (Projeto de Lei Nº 115/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Protocolado com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 102/2025 (Projeto de Lei Nº 100/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 104/2025 (Projeto de Lei Nº 102/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 105/2025 (Projeto de Lei Nº 103/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 106/2025 (Projeto de Lei Nº 104/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” Expediente 107/2025 (Projeto de Lei Nº 105/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” Expediente 109/2025 (Projeto de Lei Nº 107/2025) de autoria do Poder Executivo, “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3855, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.” Colocado em discussão fizeram uso da palavra o Vereador Marcelo do PSDB e sob a Presidência do Vereador Eduardo Verardi o Presidente Vereador Júnior Pereira do MDB também fez uso da palavra. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 110/2025 (Projeto de Lei Nº 108/2025) de autoria do Poder Executivo, “INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL À COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.” Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 111/2025 (Projeto de Lei Nº 109/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 007/2025 (Projeto de Resolução do Legislativo Nº 007/2025) de autoria da Mesa Diretora, a ser encaminhado para deliberação de Plenário. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 015/2025 (Projeto de Lei do Legislativo) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 043/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado a Escola de Educação Especial Aline Sá ( APAE – TAVARES/RS). Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 061/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 062/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Colocado em discussão fizeram uso da palavra a Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, os Vereadores Marcelo Pedone do PSDB, O Vereador Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Cesar Galdino do PDT, E POR ULTIMO SOB A PRESIDENCIA DO Vereador Eduardo Verardi fez uso da palavra o Vereador Júnior Pereira do MDB. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 063/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão fez uso da palavra o Vereador Jorge amaro do PSDB. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 064/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 065/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 066/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: não houve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso do espaço os Vereadores Jorge Amaro do PSDB, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, o Vereador Edinei Machado do Progressistas, a Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, o Vereador Dangelo Motta do PDT, Vereador Cesar Galdino do PDT, Vereador Marcelo Pedone do PSDB, e o sob a Presidência do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, o Vereador Júnior Pereira do MDB, fez uso da palavra. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou as Senhoras Vereadoras e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia dezesseis de abril de dois mil e vinte e cinco (quarta-feira), às dezesseis horas no Plenário da Câmara. E, eu, Vereadora Gabriela Saraiva, Secretária da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/04/2025 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 14/04/2025. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Cesar Galdino do PDT. LEITURA DA ATA: Leitura da ATA de Nº 015/2025 da Sessão Ordinária do dia 07/04/2025. ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS: Oficio nº 004/2025 - Vereador Cesar Galdino do PDT. Oficio nº 026/2025 - Secretaria Municipal deTurismo e Cultura. Oficio nº 01/2025 - Partido do MDB - Mostardas/RS. Ofício nº 16/2025 - Convite 4º Encontro de Mulheres. As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa. ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 113/2025 (Projeto de Lei Nº 111/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” ( Protocolado com pedido de tramitação em Regime de Urgência.) Expediente 114/2025 (Projeto de Lei Nº 112/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 115/2025 (Projeto de Lei Nº 113/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” Expediente 116/2025 (Projeto de Lei Nº 114/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” Expediente 008/2025 (Projeto de Resolução do Legislativo Nº 008/2025) de autoria da Mesa Diretora, a ser encaminhado para deliberação de Plenário. Expediente 016/2025 (Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 017/2025 (Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 018/2025 (Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2025) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 019/2025 (Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 020/2025 (Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025) de autoria do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 046/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Ministério das Cidades. Expediente 067/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 068/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 069/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 070/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 071/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 072/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 073/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 074/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 055/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Pregressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 056/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 057/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 058/2025 (Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 117/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 118/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 119/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador, Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 120/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador, Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 121/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador, Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Vereador Dudu Verardi do Progressistas. Vereador Edinei machado do Progressistas. Vereador Gabriela Saraiva do MDB. Presidente: Vereador Júnior Pereira do MDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 113/2025 (Projeto de Lei Nº 111/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” ( Protocolado com pedido de tramitação em Regime de Urgência.) Expediente 114/2025 (Projeto de Lei Nº 112/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 115/2025 (Projeto de Lei Nº 113/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” Expediente 116/2025 (Projeto de Lei Nº 114/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” Expediente 008/2025 (Projeto de Resolução do Legislativo Nº 008/2025) de autoria da Mesa Diretora, a ser encaminhado para deliberação de Plenário. Expediente 016/2025 (Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 017/2025 (Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 018/2025 (Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2025) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 019/2025 (Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 020/2025 (Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025) de autoria do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 046/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Ministério das Cidades. Expediente 067/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 068/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 069/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 070/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 071/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 072/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 073/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 074/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 055/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Pregressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 056/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 057/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 058/2025 (Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 117/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 118/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 119/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador, Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 120/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador, Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 121/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador, Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição) Expediente 102/2025 (Projeto de Lei Nº 100/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 104/2025 (Projeto de Lei Nº 102/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 105/2025 (Projeto de Lei Nº 103/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” Expediente 106/2025 (Projeto de Lei Nº 104/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” Expediente 107/2025 (Projeto de Lei Nº 105/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” Expediente 110/2025 (Projeto de Lei Nº 108/2025) de autoria do Poder Executivo, “INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL À COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.” Expediente 111/2025 (Projeto de Lei Nº 109/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” Expediente 007/2025 (Projeto de Resolução do Legislativo Nº 007/2025) de autoria da Mesa Diretora, a ser encaminhado para deliberação de Plenário. Expediente 015/2025 (Projeto de Lei do Legislativo) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 043/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado a Escola de Educação Especial Aline Sá ( APAE – TAVARES/RS). Expediente 061/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 062/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 063/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 064/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 065/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 066/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT a ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder do Partido inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária, fale sobre as ações da sua Bancada: Não houve inscrição. ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Jorge Amaro do PSDB 5° Gabriela Saraiva do MDB 2° Jéssica Pereira do Progressistas 6° Dangelo Motta do PDT 3° Eduardo Verardi do Progressistas 7° Cesar Galdino do PDT 4° Edinei Machado do Progressistas 8° Marcelo Pedone PSDB 9° Presidente: Vereador Júnior Pereira MDB Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 16/04/2025 (QUARTA - FEIRA), às 16 horas. Boa noite a todos!