norma nº 3215/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
LEI MUNICIPAL Nº 3.215 DE 29 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre
quadriênio
providências.
o Plano Plurianual para o
2022-2025 e dá outras
IVALDO DALLA COSTA, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul,
no uso de suas atribuições legais.
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte L E I:
Art. 1° Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no
art. 165, I, § 1 º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com as respectivas
diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para os programas de
duração continuada, na forma dos Anexos I, II e III, que integram esta lei.
Art. 2º Para efeitos desta Lei, entende-se por:
I - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto de ações
que concorrem para um objetivo comum pré-estabelecido, mensurado por indicadores, visando à solução
de um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou demanda da sociedade;
II - Programa Finalístico: aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade;
III - Programa de Gestão e Manutenção de Serviços: para todos os órgãos e entidades da administração
municipal reunindo as ações de planejamento, formulação, gestão, coordenação, avaliação ou controle das
políticas públicas, incluindo atividades de natureza tipicamente administrativa, que colaboram para a
consecução dos objetivos dos programas finalísticos;
IV - Encargos Especiais do Município: programa de cunho orçamentário, que engloba ações de natureza
financeira, não associáveis aos programas finalísticos ou ao programa de gestão e manutenção de serviço,
sendo apenas considerado para fins de estabelecimento do cenário financeiro que orientará a fixação das
metas dos demais programas;
V - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa;
VI - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
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VII - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal, expressa na
unidade de medida adotada.
Art. 3º A programação constante do PPA será financiada pelos recursos da arrecadação própria dos órgãos
da Administração Direta e Indireta do Município, das operações de crédito, dos convênios, contratos ou
instrumentos congêneres celebrados com a União, Estado ou outros Municípios, das transferências legais
obrigatórias e, subsidiariamente, recursos de parcerias com a iniciativa privada.
Parágrafo único. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas desta Lei são referenciais e
não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária Anual, que deverá obedecer os
parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e as receitas efetivamente previstas em cada ano,
consoante a legislação e o cenário econômico em vigor à época.
Art. 4° As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2022-2025 se constituem referências a
serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e pelas leis orçamentárias e suas respectivas
alterações.
Art. 5º A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, serão propostos pelo Poder
Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei Específico.
Art.6° A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano Plurianual poderão ocorrer
por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos
adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
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Art.7º O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito com base no desempenho dos
indicadores, ou, na falta destes, com base na realização das metas físicas e financeiras, cujas informações
serão apuradas periodicamente e terão a finalidade de medir os resultados alcançados.
Parágrafo único. O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito sob a coordenação da
Secretaria da Fazenda, a quem compete:
I - definir as metodologias a serem utilizadas na elaboração, no acompanhamento e na revisão do PPA a
ser observado portodos os órgãos da Administração Municipal;
II - definir a agenda de elaboração, de acompanhamento e, quando for o caso, de revisão do PPA;
III - auxiliar os demais órgãos e setores da Administração Municipal nos processos de elaboração, de
acompanhamento e de revisão do PPA; e
IV - elaborar anualmente relatório de avaliação dos resultados deste Plano que será encaminhado ao Poder
Legislativo, juntamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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Art. 8º Acompanham o Plano Plurianual, as seguintes tabelas, de caráter meramente informativo:
!-Tabela 01 -Memória de Cálculo das Estimativas de Receitas para o período de 2022 a 2025;
II -Tabela 02 -Estimativas da Receita Corrente Líquida;
III - Tabela 03 - Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo para o
período de 2022 a 2025;
IV - Tabela 04 - Estimativa de Valores Máximos Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas do
Poder Legislativo;
V - Tabela 05 - Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem
Financiados com Recursos vinculados à Educação;
VI - Tabela 06 - Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem
Financiados com Recursos vinculados à Saúde;
VII - Tabela 07 - Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem
Financiados com Recursos vinculados à Assistência Social;
VIII - Tabela 08 - Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem
Financiados com Recursos do RPPS;
IX - Tabela 09 Avaliação Global / Consolidação de Valores Disponíveis para as Diretrizes,
Objetivos e Metas do PPA.
Art. 9° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, aos 29 dias do mês de
julho de 2021.
IVALDO DA
~
LLA COSTA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
Leda Maria Ravanello
Secretária Municipal da Administração
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Mensagem nº 043/2021
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Nova Bassano, 24 de Junho de 2021.
Senhora Presidenta,
Senhores Vereadores:
Ao cumprimentá-los, vimos enviar-lhes para discussão e votação o Projeto de
Lei n.º 043/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do quadriênio 2022-2025, conforme
determina a Constituição Federal.
O PPA é o instrumento de planejamento de médio prazo do Governo
Municipal, contemplando um período de quatro anos, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da
administração pública. Define as prioridades para as despesas de capital e outras delas decorrentes, as
relativas aos programas de duração continuada, bem como os resultados esperados, pretendendo ser um
instrumento para atender às demandas da sociedade. Dele derivam as Leis de Diretrizes Orçamentárias e as
Leis de Orçamento Anuais, com as quais deve haver uma articulação, para viabilizar a oferta de bens e
serviços à população. Além disso, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a execução das ações
governamentais passou a estar condicionada à demonstração de sua compatibilidade com esses três
indicadores de planejamento: PPA, LDO e LOA.
O Plano consolida uma etapa do processo de planejamento, sendo o ponto
de partida para as ações e políticas governamentais, funcionando como uma orientação estratégica de
desenvolvimento, através de programas.
O ordenamento das ações do Governo sob a forma de programas visa
proporcionar maior racionalidade e eficiência na administração pública e ampliar a visibilidade dos
resultados e benefícios gerados para a sociedade, bem como elevar a transparência na aplicação dos
recursos públicos, objetivando uma gestão fiscal responsável, conforme estabelece a Lei de
Responsabilidade Fiscal. Além disso, objetiva-se cumprir os princípios norteadores da gestão fiscal
responsável, de planejamento, de controle, de transparência, de responsabilização e da continuidade.
O planejamento, grande âncora da boa gestão responsável, se desenvolve
de forma contínua, já começando a ser delineado com o PPA, o qual caracteriza uma peça chave do
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mesmo, com a construção de base estratégica e de definição de Programas e ações, convertidas em metas,
através das quais se materializará a ação do governo e o desenvolvimento das políticas públicas.
No PPA estão elencadas as metas que o Governo Municipal pretende
executar, seja através de recursos próprios do erário municipal, seja com recursos provenientes da União e
do Estado, seja através de parcerias públicas e privadas. Ou seja, as metas estão sendo definidas com base
na alocação de recursos e receitas estimadas e projetadas, advindas das potencialidades municipais de
arrecadação, bem como das possibilidades de cooperação com o setor privado e de ações inseridasjunto ao
Estado e União, com possíveis entradas de recursos desses outros entes federativos, visando-se buscar
fontes alternativas para o financiamento dos programas.
Por isso, cabe salientar que, para o atendimento da demanda da sociedade,
é fundamental se definir de que forma serão captados os recursos necessários e possuir também a percepção
das restrições de ordem legal sobre o planejamento orçamentário e ao uso do dinheiro público (como
vinculação de receitas, limites de gastos, alocação de recursos a determinadas áreas, gastos de pessoal e
encargos - que absorve substancial parcela de recursos sem vinculações, despesas necessárias e exclusivas
dos municípios, como coleta de lixo e iluminação pública, e outros).
Deve-se levar em consideração não apenas o que se gostaria de fazer, mas
também o que se pode fazer. O planejamento deverá respeitar limitações de ordem econômico-financeiras e
institucionais, evitando-se decisões inviáveis, ou de desperdício ou descontrole. Além do mais, tentar evitar
correr o risco de gerar expectativas que não poderão ser atendidas, ou, no outro extremo, subdimensionar
metas, podendo acarretar atrasos na implantação das ações priorizadas ou até inviabilizá-las.
Há, portanto, necessidade de que haja compatibilidade entre a orientação estratégica do
governo, o dimensionamento das possibilidades, disponibilidades e do montante de recursos com que se
poderá contar para o desenvolvimento das ações e, ainda, a capacidade operacional dos diversos órgãos e
entidades municipais. Deverá haver uma interligação contínua e permanente no ciclo de gestão do PPA que
compreende, além da elaboração, também a implantação e operacionalização dos programas que o
constituem, o seu monitoramento e acompanhamento de execução, a avaliação, na verificação do
atendimento às demandas da sociedade, bem como a revisão do mesmo, quando da necessidade de
adequação às mudanças internas e externas da conjuntura política, social e econômica. Assim, a "realização
do PPA" poderá ser considerada eficiente, efetiva e eficaz.
Com base no Programa de Governo, o qual teve como insumos a avaliação
da situação do Município e as perspectivas para a ação municipal sobre a cidade, a elaboração do PPA
serve para delinear o conjunto de alternativas, a definição de prioridades e a quantificação de metas, dentro
da visão das necessidades e problemas sociais verificados. Em síntese, as diretrizes estratégicas são de
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promover a cidadania e a inclusão social; a modernização da gestão e dos serviços públicos, a melhoria da
qualidade de vida dos munícipes, o crescimento econômico e desenvolvimento social do Município, a
gestão ambiental para o desenvolvimento e a valorização do servidor público.
Cabe constar, ainda, que, sendo um dado essencial para o planejamento, foi necessário estabelecer
o dimensionamento do montante de recursos para o desenvolvimento das ações do PPA, projetando-se as
receitas e os recursos existentes. Foi trabalhado com metodologia simples, mas ainda sim eficaz. Deste
modo, o PPA 2022-2025 tem como base a receita estimada para 2020, buscando-se verificar os dados
comportamentais da mesma para o montante refletir, de fato, a expectativa para o ano. Foram levados em
consideração, para reexaminar a estimativa de receita, os fatores que estão influenciando a queda de
arrecadação no ano em curso, com base em dados oficias da Secretaria da Fazenda Estadual, até dezembro
de 2020, evitando-se uma projeção de situações irreais. Os montantes envolvidos no PPA, durante o
processo de sua elaboração, foram apresentados a preços do ano em que estamos (2021 ), com fins de
avaliação de custos de bens e serviços e corrigidos para os anos integrantes do Plano (2022-2025) através
de índice de inflação previsto pelo Governo Federal. Os critérios para a projeção da receita estão
estipulados no Anexo I do Projeto, os quais foram discriminados para conferir maior compreensão,
transparência e homogeneidade à forma de apresentação do Plano.
Sendo o que se apresenta para o momento, e no aguardo de um parecer
favorável, quanto à apreciação do referido projeto, reiteramos protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Atenciosamente,
IVALDO D
~
ALLA COSTA
Prefeito Municipal
Ao Uma. Sr.ª
ALAIS LOVERA
M.D. Presidenta do Legislativo Municipal
Nova Bassano,RS
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ANEXO I - PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
209 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA:
OBJETIVO:
Apoiar e fortalecer a função protetiva das famílias em vulnerabilidade e risco social, do território de abrangência do
CRAS, contribuindo na melhoria da qualidade de vida, na prevenção de ruptura de vinculos familiares e comunitários,
prevenindo o confinamento/abrigamento de seus membros e possibilitando a inclusão social, promovendo aquisições
sociais e o acesso a direitos, a benefícios, a programas de transferência de renda, a serviços socioassistenciais e
setoriais, à promoção de espaços coletivos de escuta e troca de vivências familiares, possibilitando a superação de
situação de fragilidades sociais, potencializando seu protagonismo, sua autonomia e participação cidadã.
210 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL:
OBJETIVO:
Apoiar, orientar e acompanhar famílias em situação de ameaça ou violação de direitos, na promoção de direitos, na
preservação e o fortalecimento de vinculos familiares, comunitários e sociais e o fortalecimento da função protetiva
diante dos conjuntos de condições que as vulnerabilizam e/ou as submetem a situações de risco pessoal e social,
processando a inclusão no sistema de proteção social e nos serviços públicos, contribuindo para restaurar a preservar a
integridade e as condições de autonomia dos usuários, com o rompimento de padrões violadores de direito no interior
da família, na reparação de danos e da prevenção da reincidência.
Realizar o acompanhamento social a adolescentes durante o cumprimento de medida socioeducativa.
Contribuir na execução da oferta de atendimento especializado às famílias com pessoas com deficiência e idosos com
algum grau de dependência, seus cuidadores e familiares, com articulação na rede socioassistencial e unidades
referenciadas.
Possibilitar as condições de acolhida, preservação e reinserção de pessoas em situação de rua.
Possibilitar o acolhimento em diferentes equipamentos de famílias e/ou indivíduos com vinculos familiares rompidos
ou fragilizados, a fim de garantir a proteção integral.
207 - PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS:
OBJETIVO:
Planejar, organizar, coordenar, monitorar, financiar, executar e avaliar a gestão do SUAS e da Política Pública de
Assistência Social no Município, com responsabilidade pela garantia da proteção social a quem dela necessitar,
promovendo a cidadania e a garantia da efetivação do Sistema Único de Assistência Social. Processar o controle
social e financeiro da política de assistência social, a assessoria técnica à rede pública socioassistencial, bem como a
elaboração e implantação de programas, projetos, serviços socioassistenciais. Possibilitar a manutenção do CMAS, a
Gestão dos Benefícios Eventuais e a oferta de Programas, projetos e demais serviços socioassistenciais. Executar a
gestão dos Programas de Transferência de Renda. Executar a gestão de pessoal, a gestão da informação, a gestão da
vigilância socioassitencial, o suporte à gestão orçamentária e financeira e o gerenciamento de convênios. Realizar o
registro e divulgação de dados sobre recursos repassados, o acompanhamento e processamento de informações sobre
programas, serviços e benefícios socioassistenciais.
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Município de : Nova Bassano
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Tabela 01 - Memória de Cálculo das Estimativas das Principais Receitas
2021 2023 2024 2025
CONSOli.lDADAS·ANUAIS 2019 2020
Valores em R$ 1,00
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IRRF s/Rend.:rrabalho -·Prfncijl_al - Ativos/lnattvos-do Poder Executivonné!iretas 1 790.194,23 1 840.438.41 1 sos.ooo.oo 1 883.075, 15
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Indenizações e Restituições'• Assis.t. Social
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lndenizaçõ;,s _e Restitulçõ~-~ • D~:f;~is Ar,~•
Amortização da Divida
Amortização da Divida • Poder Legislativo
Anibriização da Dívida • S~úde , •.
Amortizaçáo da Dívida• Educação
Amortização da Dlv,ida • A;sist. s·Ôciàl
Amortização da Divida • Do RPPS
Amortização da 01vid'a • Demais Áreas
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MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
1n;stmçao
PPA 2022/2025
' ANEXO Ili - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DE GOVERNO
ProQrama Acão Função Subfuncão Valor Global
100 - Ação Legislativa 2000 - Manut. Serviços Legislativos e Admin. Câmara Municipal 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 2.550.000
100 - Ação Legislativa 2001 - Publicidade Legal lnstit. da Câmara Municipal 01 - Legislativa 031 -Ação Legislativa 80.000
100 -Acão Legislativa 1000 - Equiptos. Materiais Permanentes para o Legislativo 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 500.000
100 - Acão Leotstatíva 1001 - Construção Sede Próuria do Poder Leaislativo 01 - LeQislativa 031 - Acão Leoislatíva 1.890.000
100 - Acâo Leaislativa 2083 - Manutencâa da Escola Leaislativa 01 - l.eoialativa 031 - Acâo Leaislativa 80.000
11 O - Apoio Administrativo Poder Executivo 2002 - Manutenção Gabinete da Prefeito 04 - Administração 122 - Administração Geral 2.060.000
110 - Apoio Administrativo Poder Executivo 2003 - Manutenção da Procuradoria Jurídica 04 - Administração 122 - Administração Geral 720.000
110 - Apoio Administrativo Poder Executivo 2006 - Manutenção Administrativa da Administração 04 - Administração 123 - Administração Financ, 90.000
11O - Apoio Administrativo Poder Executivo 2005 - Manutenção das Atividades do Controle Interno 04 - Administração 122 - Administração Geral 200.000
11O - Apoio Administrativo Poder Executivo 2006 - Manut. Assessoria Administrativa da Administração 04 - Administração 122 - Administração Geral 28.900.000
11 O - Apoio Administrativo Poder Executivo 2007 - Manut. Assessoria de Captação de Recursos 04 - Administração 122 - Administração Geral 340.000
11O - Apoio Administrativo Poder Executivo 1002 - Equiptos Materiais Perm. Gabinete do Prefeito 04 - Administração 122 - Administração Geral 20.000
11O - Apoio Administrativo Poder Executivo 1007 - Equiptos Materiais Permanentes piAssessoria lmprens. 04 - Administração 123 - Administração Financ:, 20.000
11 O - Apoio Administrativo Poder Executivo 2067 - Aquisição de Materiais através do Consórcio Público 04 - Administração 122 -Administração Geral 80.000
11 O - Apoio Administrativo Poder Executivo 1005 - Equiptos Materiais Permanentes pi Controle Interno 04 - Administração 122 - Administração Geral 20.000
11O - Apoio Administrativo Poder Executivo 2038 - Publicidade Legal e Institucional 04 - Administração 122 - Administração Geral 120.000
11 O - Apoio Administrativo Poder Executivo 2006 - Manutenção Administrativa da Administração 04 - Administração 122 - Administração Geral 455.000
11 O - Acoío Administrativo Poder Executivo 1007 - Eauiotos Materiais Permanentes da Administracâo 04 - Administracâo 122 . Administração Geral 200.000
111 - Participação Societária 2037 - Manutenção do Consórcio Público 04 - Administração 122 - Administração Geral 80.000
112 - Segurança Pública 1059 -Atendimento de Necessidades Emergenciais 06 - Segurança Públic 182 - Defesa Civil 40.000
113 - Previdência do Regime Estatutário 2039 - Manutenção do Regime Próprio 09 - Previdência Sacia 272 - Previdência do Regim 24.800.000
114 - Incremento da Receita Municipal 2040 - Captar, Revisar e Incrementar a Ação dos Fiscais Municipai 04 - Administração 129 - Administração de Rec 80.000
114 - Incremento da Receita Municipal 2041 - Manutenção do Programa de Integração Tributária 04 - Administração 129 - Administração de Rec 60.000
115 - Proinpror 2042 - Subsidio custo hora/máquina Proinpor 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviá 1.720.000
120 - Iluminação Pública Urbana e Rural 2008 - Manutenção do Sistema de Iluminação Pública 25- Energia 752 - Energia Elétrica 3.000.000
120 - lluminacâo Pública Urbana e Rural 1008 -Aquisicâo Eauiotos Execuc. Melhorias Rede de lluminac. 25- EnerQia 752 - Eneraia Elétrica 20.000
120 - Iluminação Pública Urbana e Rural 2067 - Aquisição de Materiais através do Consórcio Público 25 - Energia 752 - Energia Elétrica 8.000
130 - Praças, Parques e Jardins Públicos 2009 - Manutenção Praças Parques e Jardins Públicos 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 60.000
130 - Pracas, Paraues e Jardins Públicos
1009 - Implantação Melhoria Pracas Paraues e Jardins Públicos 15 - Urbanismo 452 - servícos Urbanos 8.000
130 - Praças, Parques e Jardins Públicos 2009 - Manutenção Praças Parques e Jardins Públicos 24 - Comunicações 752 - Telecomunicações 8.000
130 - Praças, Parques e Jardins Públicos 1009 - Implantação Melhoria Praças Parques e Jardins Públicos 24 - Comunicações 752 - Telecomunicações 8.000
140 - Melhorias das Vias Urbanas 201 O - Manutenção da Malha Viária Urbana 15 - Urbanismo 131 - Comunicação Social 20.000
140 - Melhorias das Vias Urbanas 2010 - Manutenção da Malha Viária Urbana 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviá 1.200.000
Soma /Total ==========================================================================================> 69.437.000
MUNICIPIO DE NOVA BASSANO
PPA 2022/2025
ANEXO 111 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DE GOVERNO
ProQrama Acão Função Subfunção Valor Global
140 - Melhorias das Vias Urbanas 1072 - Construção de Abrigos em Paradas de ônibus 15 - Urbanismo 451 - lnfraestrut. Urbana 40.000
140 - Melhorias das Vias Urbanas
1073 - Sinalização Horizontal Vertical de Vias Urbanas 15 - Urbanismo 451 - lnfraestrut. Urbana 20.000
140 - Melhorias das Vias Urbanas 1074 - Construcâo Passarelas e Ciclovias 15 - Urbanismo 451 - lnfraestrut. Urbana 200.000
140 - Melhorias das Vias Urbanas
2084 - Manutenção do Britador Municipal
26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviá 80.000
150 - Saneamento Básico Urbano e Rural
2011 - Manutenção Sistemas Abastecimento de Água 17 - Saneamento 511 - Saneamento Bas. Ru 40.000
150 - Saneamento Básico Urbano e Rural
1061 - Implantação Sistemas de Abastecimento de Agua 17 - Saneamento 511 - Saneamento Bas. Ru 120.000
150 - Saneamento Básico Urbano e Rural
1015 - Canalização Sangas, Sangões e Valas 17 - Saneamento 512 - Saneam. Básico Urb 220.000
150 - Saneamento Básico Urbano e Rural
1016 - lmolantacâo Redes de Esaotos Cloacais e Pluviais 17 - Saneamento 512 - Saneam. Básico Urb 400.000
160 - Pavimentação Conserv. Manut. Rod.Munic
2012 - Man. Cons. Sinalização Estradas Municipais 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviá 120.000
160 - Pavimentação Conserv. Manut. Rod.Munic
1017 -Aquisição Veículos Máquinas e Equipamentos 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviá 1.200.000
160 - Pavimentacâo Conserv. Manut. Rod.Munic 1018 - Construcâo Pontes Bueiros
26 - Transporte 782 - Transoorte Rodoviá 120.000
160 - Pavimentação Conserv. Manut. Rod.Munic 1017 - Aquisição Veículos Máquinas e Equipamentos 20 - Agricultura 608 - Promoção de Produçf 400.000
160 - Pavimentação Conserv. Manut. Rod.Munic 2284 - Manutenção da Frota de Veicules e Máquinas 20 - Agricultura 608 - Promoção de Produçã 800.000
160 - Pavimentação Conserv. Manut. Rod.Munic 1018 - Construção Pontes Bueiros
20 - Agricultura 608 - Promoção de Produçâ 200.000
160 - Pavimentação Conserv. Manut. Rod.Munic 1129 - Pavimentação de Estradas do lntreior 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviá 800.000
160 - Pavimentação Conserv. Manut. Rod.Munic 2012 - Construção e Sinalizações de Estradas Municipais 06 - Segurança Públic 782 - Transporte Rodoviá 120.000
160 - Pavimentação Conserv. Manut. Rod.Munic
2067 - Aquisição de Materiais através do Consórcio Público 06 - Segurança Públic 782 - Transporte Rodoviá 120.000
160 - Pavimentação Conserv. Manut. Rod.Munic
1010 - Abertura, Prolongamento, Pavimentação, rei. Vias Urbanas 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviá 2.000.000
160 - Pavimentação Conserv. Manut. Rod.Munic
2284 - Manutenção da Frota de Veicules e Máquinas 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviá 800.000
170 - Coleta Destinação Resíduos Sólidos
1019-Aquisição Equipamentos para Limpeza Pública 17 - Saneamento 512 - Saneam. Básico Urb 80.000
170 - Coleta Destinação Resíduos Sólidos
2013 - Manutenção Serviço Coleta Destinação Final Resíduos 17 - Saneamento 512 - Saneam. Básico Urb 3.400.000
180 - Produção, Distribuição Comerc. Alimentos 1068 - Incentivo à Prod. Distribuição Alimentos de Origem Veget 20 - Agricultura 608 - Promoção Produção 40.000
180 - Produção, Distribuição Comerc. Alimentos
1069 - Incentivo à Prod. Distribuição Alimentos de Origem Anim 20 - Agricultura 608 - Promoção Produção 20.000
180 - Produção, Distribuição Comerc. Alimentos
1070 - Implantação Manut. Feira Produtor Rural 20 - Agricultura 605 - Abastecimento 20.000
180 - Produção, Distribuição Comerc. Alimentos 1071 - Implantação Manut. Hortas Comunitárias
20 - Agricultura 244 - Assistência Comunit 20.000
190 - Apoio aos Produtores Rurais 1060 - Infraestrutura Rural
16 - Habitação 722 - Telecomunicações 80.000
190 - Apoio aos Produtores Rurais
2088 - Assistência Técnica Prest. Serv. Produtores Rurais 20 - Agricultura 606 - Extensão Rural 200.000
200 - Desenvolvimento Indústria Comércio 1027 - Apoio as Pequenas e Médias Empresas
22 - Indústria 541 - Preservação e Cons. 20.000
200 - Desenvolvimento Indústria Comércio
1050 - Execução Melhorias no Distrito Industrial 22 - Indústria 661 - Promoção Industrial 80.000
200 - Desenvolvimento Indústria Comércio
1026 - Formação Qualificação Capacitação de Empresários 23 - Comercio Serv. 691 - Promoção Comercial 88.000
200 - Desenvolvimento Indústria Comércio 1027 - Apoio as Pequenas e Médias Empresas
22 - Indústria 661 - Promoção Industrial 200.000
201 - Desenvolvimento da Cultura
1028 - Equiotos Mal. Permanentes cara Desenvolvimento 13- Cultura 391 - Patrimônio Histórico, J 80.000
Soma/Total ==========================================================================================>
12.128.000
1 1
1 1 1 1
PPA 2022/2025
ANEXO Ili - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DE GOVERNO 1
Programa
201 - Desenvolvimento da Cultura
201 - Desenvolvimento da Cultura
201 - Desenvolvimento da Cultura
201 - Desenvolvimento da Cultura
MUNICIPIO DE NOVA BASSANO
Acão Funcão
0008 - Apoio a Entidades Culturais 13 - Cultura
1030 - Criação Implementação Espaços Culturais 13 - Cultura
2015 - Realização Eventos Culturais Folclóricos, Tradicionalista 13 - Cultura
0003 - Apoio a Entidades Culturais 13 - Cultura
Subfunção
243 - Assistência a Criança
391 - Patrimônio Histórico, J
392 - Difusão Cultural
392 - Difusão Cultural
1
Valor Global
220.000
200.000
440.000
200.000
203 - Manutenção Desenvolvimento Educ. Bas 2016 - Capacitação Treinamento Profissionais Educação Básic 12 - Educação 128 - Fonmação 200.000
203 - Manutenção Desenvolvimento Educ. Bas 2017 - Manutenção do Ensino Fundamental 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 16.600.000
203 - Manutenção Desenvolvimento Educ. Bas 1032 - Equipamento Materia Didático-Pedagógico para Ensino 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 600.000
203 - Manutenção Desenvolvimento Educ. Bas 1033 - Construção, Ampliação, Refonmas EMEFs 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 800.000
203 - Manutenção Desenvolvimento Educ. Bas 2018 - Manutenção Eélucação Infantil 12 - Educação 365 - Ensino Infantil 12.400.000
203 - Manutenção Desenvolvimento Educ. Bas 1034 - Equiptos Materiasi Didáticos Pedagógico p/ Ens. Infantil 12 - Educação 365 - Ensino Infantil 600.000
203 - Manutenção Desenvolvimento Educ. Bas 1035 - Construção, Ampliação, Melhoria Refonmas EM Els 12 - Educação 365 - Ensino Infantil 850.000
203 - Manutencão Desenvolvimento Educ. Bas 2019 - Atendimento Educacional Pessoa Port. Deficiência 12 - Educacão 367 - Ensino Especial 1.330.000
203 - Manutenção Desenvolvimento Educ. Bas 1062 - Aquisição de Terreno para EMEls 12 - Educação 365 - Ensino Infantil 300.000
203 - Manutenção Desenvolvimento Educ. Bas 2067 - Aquisição de Materiais do Consórcio Público 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 20.000
203 - Manutenção Desenvolvimento Educ. Bas 2067 - Aquisição de Materiais do Consórcio Público 12 - Educação 365 - Ensino Infantil 20.000
204 - Fomento à Educação Superior 2086 - Manutenção Polo Universidade Aberta do Brasil 12 - Educação 364 - Ensino Superior 40.000
204 - Fomento à Educacão Suoerior 1063 - Eauioto Material Didático- Pedaaóaico o/ Educação 12 - Educacão 364 - Ensino Superior 80.000
205 - Assistência ao Educando 2021 - Manutenção Merenda Escolar Educandos 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 860.000
205 - Assistência ao Educando 2021 - Manutenção Merenda Escolar Educandos 12 - Educação 365 - Ensino Infantil 600.000
205 - Assistência ao Educando 2021 - Manutenção Merenda Escolar Educandos 12 - Educação 362 - Ensino Médio 400.000
205 - Assistência ao Educando 1038 - Acuislcão Distribuicão Unifonmes oara Educandos 12 - Educacão 365 - Ensino Infantil 480.000
205 - Assistência ao Educando 1038 - Aauisicão Distribuicão Unifonmes cara Educandos 12 - Educacão 361 - Ensino Fundamental 80.000
205 - Assistência ao Educando 2021 - Manutencão Merenda Escolar Educandos 12 - Educacão 366 - Educacão de Jovens E 40.000
205 - Assistência ao Educando 2021 - Manutencão Merenda Escolar Educandos 12 - Educacão 367 - Educacão Especial 8.000
206 - Transporte Escolar 2023 - Manutenção Transporte Escolar Ensino Fundamental 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1.600.000
206 - Transporte Escolar 1039 - Aquisição Veiculas para Transportes Escolar 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 400.000
206 - Transporte Escolar 0009 - Apoio Transp. Estudantes Ens. Médio Profissional 12 - Educação 363 - Ensino Profissional 340.000
206 - Transporte Escolar 0010 - Apoio ao Transporte de Estudantes Universitários 12 - Educação 364 - Ensino Superior 1.200.000
206 - Transporte Escolar 2023 - Manutenção Transporte Escolar Ensino Fundamental 12 - Educação 362 - Ensino Médio 200.000
206 - Transoorte Escolar 2023 - Manutencão Transoorte Escolar Ensino Fundamental 12 - Educacão 365 - Educacão Infantil 800.000
207 - Gestão da Assistência Social Município 12073 - Organização e Manutenção da Gestão Municipal do SUAS 108 -Assistência Soei 1244 -Assistência Comunitá 895.000
Soma/Total ==========================================================================================> 42.803.000
MUNICIPIO DE NOVA BASSANO
PPA 2022/2025
ANEXO Ili - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DE GOVERNO
Proarama Acão Funcão Subfunção Valor Global
207 - Gestão da Assistência Social Municipio 2075 - Gestão dos Beneficias Eventuais 08 - Assistência Soei 244 - Assistência Cornunitát 140.000
207 - Gestão da Assistência Social Municioio 2074 - Manutencão Oraanizacão Conselho Municioal Assistenci 08 - Assistência Soei 244 - Assistência Comunitái 105.000
207 - Gestão da Assistência Social Município 2076 - Manutenção do Programa BPC da Escola 08 - Assistência Soei 244 - Assistência Comunitá, 4.000
207 - Gestão da Assistência Social Municipio 2077 - Manutenção da Descentralização do Programa Bolsa Fa 08 - Assistência Soei 244 - Assistencia Comum 85.000
207 - Gestão da Assistência Social Municipio 2078 - Execução do Programa Nacional de Capacitação SUS 08 - Assistência Soei 244 - Assistência Comunltái 24.000
207 - Gestão da Assistência Social Municipio 2079 - Execução do Programa ACESSUAS TRABALHO 08 - Assistência Soei 244 - Assistência Comunitá 8.000
207 - Gestão da Assistência Social Município 2080 - Organização, Estruturação e Manutenção da Vigilãncia 08 - Assistência Soei 244 - Assistência Comunitá 40.000
208 - Habilitação Desenvolvimento Social 2071 - Construção, Refonma e Melhoria de Moradias 16 - Habitação 482 - Habitação Urbana 20.000
208 - Habilitação Desenvolvimento Social 1041 - Construção, Refonma Melhoria de Moradias 16 - Habitação 482 - Habitação Urbana 200.000
209 - Proteção Social Básica 2026 - Manutenção Proteção Social Básica Idoso 08 - Assistência Soei 241 - Assistência Idoso 80.000
209 - Proteção Social Básica 2072 - Execução do Proteção Social Básica no Domicilio de Pesso 08 - Assistência Soei 244 - Assistência Comunitár 60.000
209 - Proteção Social Básica 2028 - Manutenção Proteção Social Básica Criança e Adolesc. 08 - Assistência Soei 243 - Assistência à Criança 800.000
209 - Protecão Social Básica 2029 - Execucão do Servico Protecâo Atendimento lntearal à Ass 08 - Assistência Soei 244 - Assistencia Comum 840.000
210 - Proteção Social Especial 2024 - Execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pes 08 - Assistência Soei 210 -Assistência ao Portad 102.000
21 O - Proteção Social Especial 2025 - Execução do Serviço de Proteção Social e Adolescentes en 08 - Assistência Soei 244 - Assistência Comunitár 8.000
210 - Proteção Social Especial 2077 - Execução de demais Serviços de Proteção Social Especial 08 - Assistência Soei 244 - Assistência Comunitár 75.000
211 - Gestão Municipal da Saúde 1064 - Equipamentos e Materiais para Secretaria da Saúde 10- Saúde 122 -Administração Geral 550.000
211 - Gestão Municioal da Saúde 2087 - Manutencão da Secretaria da Saúde 10 - Saúde 122 -Administracão Geral 1.200.000
212 -Atenção Básica à Saúde 1043 - Construção Ampliação Refonma e Melhorias em Unidades 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 550.000
212 - Atenção Básica à Saúde 1044 - Equiptos Materiais Penmanentes pi Unid. Básicas 10- Saúde 301 - Atenção Básica 620.000
212 - Atenção Básica à Saúde 2067 - Aquisição de Materiais através do Consórcio Público 10- Saúde 303 - Assistência Fanmacêu 20.000
212 - Atencão Básica à Saúde 2031 - Manutenção Atencão Básica à Saúde 10 - Saúde 301 - Atencão Básica 24.000.000
212 -Atenção Básica à Saúde 2031 - Manutenção Atenção Básica à Saúde 10- Saúde 303 - Assistência Fanmacêu 1.230.000
212 - Atenção Básica à Saúde 2067 - Aquisição de Materiais através do Consórcio Público 10 - Saúde 304 - Vigilância Sanitária 120.000
212 - Atenção Básica à Saúde 2031 - Manutenção Atenção Básica à Saúde 10- Saúde 304 - Vigilãncia Sanitária 40.000
212 -Atenção Básica à Saúde 1043 - Construção Ampliação Refonma e Melhorias em Unidades 10- Saúde 302 - Atenção Média e Alta 240.000
212 -Atenção Básica à Saúde 2067 - Aquisição de Materiais através do Consórcio Público 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 20.000
212 - Atenção Básica à Saúde 1044 - Equiptos Materiais Penmanentes p/ Unid. Básicas 10 - Saúde 302 - Atenção Média e Alta 40.000
213 - Vigilância em Saúde 1046 - Equipamentos e Materiais Penmanentes Vigilãncia Sanit 10 - Saúde 304 - Vigilância Sanitária 40.000
213 - Vigilância em Saúde 1066 - Construção e Adequação de Infraestrutura Fisica Vig. Sanit, 10- Saúde 304 - Vigilância Sanitária 40.000
213 - Vioilância em Saúde 1067 - Eouioamentos e Materiais Penmanentes Via. Epidemiolôoic. 10 - Saúde 305 - Vioilãncia Epidemiai 20.000
Soma /Total ==========================================================================================> 31.321.000
MUNICIPIO DE NOVA BASSANO
PPA 2022/2025
ANEXO Ili - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DE GOVERNO
Programa Ação Função Subfunção Valor Global
213 - Vigilância em Saúde 2032 - Manutenção da Vigilância Sanitária 10 - Saúde 304 - Vigilância Sanitária 480.000
213 - Viailância em Saúde 2033 - Manutencão Eoidemiolóaica 10- Saúde 305 - Vioilância Eoidemiol 480.000
214 - Gestão Ambiental 1049 - Equiptos e Materiais Penmanentes p/Meio Ambiente 18 - Gestão Ambient 541 - Preservação Conserv 20.000
214 - Gestão Ambiental 2067 - Aquisição de Materiais através do Consórcio Público 18 - Gestão Ambient 541 - Preservação Conserv 200.000
214 - Gestão Ambiental 2034 - Manutenção Ações Preservação Meio Ambiente 18 - Gestão Ambient 541 - Preservação Conserv 600.000
214 - Gestão Ambiental 2085 - Manutencão do Canil 18- Gestão Ambient 541 - Preservacão Conserv 40.000
214 - Gestão Ambiental 2034 - Manutenção Ações Preservação Meio Ambiente 18 - Gestão Ambient 452 - Controle Ambiental 32.000
214 - Gestão Ambiental 2034 - Manutenção Ações Preservação Meio Ambiente 18 - Gestão Ambient 122 - Administração Geral 20.000
215 - Desenvolvimento Turismo 2035 - Manutenção Secr. Desporto Turismo 04 - Administração 122 - Administração Geral 20.000
215 - Desenvolvimento Turismo 1052 - Equipamantos Mal. Penmanenstes p/ Secre. Desporto 04 - Administração 122 - Administração Geral 40.000
215 - Desenvolvimento Turismo 1053 - Participação Apoio Realização Eventos Turisticos 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 20.000
215 - Desenvolvimento Turismo 1054 - Qualificação Promoção Turismo Local 23 - Comércio e Serv 695 - Turismo 20.000
215 - Desenvolvimento Turismo 1055 - Construção Ampliação Refonma Melhoria Infraestrutura 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 600.000
215 - Desenvolvimento Turismo 1056 - Paisagismo Sinalização de Atrativos Turistices 15 - Urbanismo 813 Lazer 220.000
119
215 - Desenvolvimento Turismo 1052 - Realização de Eventos Esportivos 27 - Desporto e Lazer 811 - Desporto de Rendime 80.000
216 - Promoção Desporto e Lazer 2036 - Manutenção Espaços Esportivos 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitári 200.000
216 - Promoção Desporto e Lazer 1057 - Construção Melhoria Espaços de Esporte e Lazer 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitári 80.000
216 - Promoção Desporto e Lazer 0011 - Apoio a Entidades Desportivas 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitári 40.000
216 - Promoção Desporto e Lazer 1057 - Construção Melhoria Espaços de Esporte e Lazer 27 - Desporto e Lazer 811 - Desporto de Rendime 800.000
216 - Promoção Desporto e Lazer 0011 - Apoio a Entidades Desportivas 23 - Comércio e Serv 695 - Turismo 40.000
0000 - Encargos Especiais 0016 - Operação de Crédito com Instituições Financeiras 28 - Encargos Especi 846 - Outros Encargos Es 2.600.000
0000 - Encargos Especiais 0002 - Amortização da Dívida Pública 28 - Encargos Especi 846 - Outros Encargos Es 1.880.000
0000 - Encargos Especiais 0003 - Contribuição ao PASEP 28 - Encargos Especi 846 - Outros Encargos Es 1.400.000
0000 - Encargos Especiais 0004 - Pagamentos de Sentenças Judiciais Transitadas julgad 128 - Encargos Especi 846 - Outros Encargos Es 54.000
0000 - Encargos Especiais 0005- Rest.Saldos Transf. Recebidos da União Estado 28 - Encargos Especi 845 - Transferências 40.000
0000 - Encaraos Esoeciais 0006 - Passivo Atuarial 28 - Encarnes Esneci 846 - Outros Encaraos Es 14.600.000
Soma /Total --- --- -- ------ ----- - - ---- ------ --- - -- ------ > 24.606.000
Total Geral --- -- -- ----- - - ----- -- -- - - ---- > 180.295.000
Vr. Município ele : Nov,a Bassano
P'LANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Tabela 02 -, Estimativas para a Receita Corren~ Liquida
Apuração Conforme a Instrução Normativa nº 17/2020, do TCE/RS
ub!ica
/Wavés
ESPECIFICA AO" . 2022 ' '· " 2023 ' 2025
1- RECEI CORRENTES Exc 44.540.101,16 . 46.086.479,41 47.015.515,77 48.289.960,43
.11- DEDU S 8;865.:170,55 8'.939.182,42 9.401.707,51 9.564.943,90
366.110,27
4.806,039,52
2.189.270,24
39.091.126,80
· 348.808,81
2.141.131,22
4.753.555,20
. 37.962,617,07
23~.457,90
4.544.933,80 ·
2.031.016,10
,37.378.754,88;.
245.754,23
4.433:.052,49
2.191.393,73
35.920:684,8'4
1 R R F s/Rendimentos do Trabalho 1---8;;.;8;.;.7,;,,; .3;..;3..;; 5""" ,9"""9-+--..;;9;.;.1.;;. 8.;,,;., 7.;;. 05;;.;,,;;;;. 26'"". +---.;;. 944.:. . ...;·7...;9'--1""' ,3:;.;;5-+-..;;;...-'9;..;9..;;3,;.; .6..;;9;;_7,,_:; 0--'-1 1
Contribuições Previdenéiárias do Regime Próprio 1.353:388,34 1.444.527,26 . 1.562.229,73 1.575.937, 12
Compensação Financeira entre. Regimes •· . .·
Rendimentos de Aplicações de Rec.Previdénciários
Dedu ões da Receita Corrente -Y
Ili ~ + A"uste Perdas com o Fundeb
IV - RECJ:ITA CORRENTE LIQUIDA 1-Jl+III :•
'Munlclplo de : Nova liaasá.no
PLANO-PLURIANUAL 2022 ,,2025
Tabela 03 • Eatlmátlva dfÍ•Llmltéa,dé Gastos cem PeS:soal do,Í!oder E'l2éütlvo e Leglslatlvo para ó perfodo,~e 2022 a-2025 ·
PODER_ EXEc~,rivo
Limite Máximo Legal • 54·% da RCL (aflnea "b" do inclso•III do artigo 20.da·\,RF)
Limite Prudencial. 51,30 o/o da RCL-fparágrafo único do_artlii_o 22 daLRF)·
Llm)te de Alerta • 48,60 % da ROL (Inciso mdo•§. 1.• do artigo_59 da lRF) ,, .,,
"" '" 2022< , r,
19,397.169,82
18.427:31'1,33
17.~_57.4,52,83 l,1
~
-,
2023
20.184.527,64
19.175.30.1,25
·1.8.166.074,87· -
2024
20.49jl:813,22
19,47,4.822,56
18.449.831,90
'3.
.2025
2U09.20M7•
20.053. 748,05
18.998.287,62.
Limite Méximó Legal ts % da RCL (allriea "b" do Inciso Ili do ar!igo 20'da ~RF)
Lirj,lte Prudencial. 5, 19"% da RCL (parágrafo único do artigo·2f daL~F) · ·
L!,;;lte de Ale.ria• 5,40 %da RCL(inclso.11.dó §1° dó artigo 59 qa LRF) ·;,, 2.110.020:05.
2.228.194,23
2.345.467.,61
'
2025
..
2:,049.981,32
2.1,63.869, 17
2.277.757,02, ,,
"' 2024
2.047.479,0/i-j '2.130.589,03
2.155.24l09T 2.242.125,29
2022 J. 21)23
,t 1,939;715,ea•lt"' 2.o:18As2,1s
!-~A~
~
PODER LEGISLATIVO
J ~ '
1
r
O objetivo do demonstrativo é evidenciar, com base na Receita Corrente Líquida prevista, os limites Legal, Prudencial e de Alerta para as Despesas
om Pessoal do Poder Executivo e Legislativo.
ja) quando as despesas com pessoal superarem, respectivamente, 48,60% e 5,40% da RCL no Poder Executivo e Legislativo, caberá a emissão do alerta
Ide que trata o inciso li do§ 12 do artigo 59;
b) o limite prudencial corresponde a 51,30% e 5,70% da RCL, respectivamente no Executivo e Legislativo. Quando superado, e de acordo com o
jestipulado no parágrafo único do artigo 22 c/c alínea "a" do inciso Ili do artigo 20, ambos da LRF, e coloca o respectivo poder ao alcance das seguintes
!vedações:
1 · concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de
kleterminação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição;
li • criação de cargo, emprego ou função;
Ili· alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;
IV• provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquertítulo, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou
~alecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança;
1v. contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso li do § 62 do artigo 57 da Constituição e as situações previstas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
c) Já quando superado o limite legal, de 6% no Legislativo e de 54% no caso do Executivo, além das vedações previstas no parágrafo único do art. 22
I
da LRF, o Poder que houver incidido no excesso deverá adotar providências para a eliminação do percentual excedente no prazo e condições
estabelecidas nos§§ 12 e 22 e do caput do artigo 23, e o Município sujeito às restrições dos§§ 32 e 42 do mesmo artigo, todos da LRF.
'
24.53Q.860,05
380.998,64
1.562.229,73
8.552.969,,52
9.273.489,84
760.185,96
19.157,58
12.330.825;:49
1.980.898,81
163.401;~7
6.323,89.
62,24
1.040,39
448.567,98
1.444.527,26
8.302.:819, 18
202412023
5.752,52
46,34
774,60
8.641.992,19
1:39;.067,59
17.973,40
1.353.388,34
·. 348.512,25
J.660.716,91
22.905.966,35
1,,i .471.661,35
, '."{ ~j!_; ·,.,, :'):}
'1.875.191,75
158~443,?4
2023 /2022
"•"/\
34,53
1.2:48,92. h\
Municiplo--:-de : Novã Bassano
' . ',. ~ ·' ') +
PLANO PLURIANUAL io22 - 2025
•.BASE 0E CÁLCULO PARA 0,ANO DA DESPESA
;{
Ta~~la 0'4,.. Estimativa,de,YaloJes Mâxjmos Disponíveis para as Dlretrlzes, Objetivos'ê Metas do Poder Legislativo
\;);c?j v~;y• '<{;' :•·;-1,·.7,··· . , . ·;,, " : '
. . , . · ~Apuração Conforme a Instrução Normativa n917/2020,_ do TC~RS ,, ..,.
RECEITA
aí:.!,:':_;
1>_~stos,,Jaxas. e· Contribµição
ições dos Servid9res pa_r~ o Regirr,i~ P
Art159, CF/1998
rências Constitucionais e L,
tribuições PI:, Custeio da ·llumin
Pessoiii e Encargos Sociais
Juros. e Encargos da Dívida
Outros Benefícios Assistênctals do Servidor e do Militar
,,,p; , * -~~ . Au_xílio - Alimentação . . $,
Obrigações Tributárias e Contributivaa,
A O • 'j' :., • :•, ::;: 0 ~~- "~ 7• !' ;. ,
Sentenças Judiciais '(Exceto Precatórios de l;lessoal)
Indenizações, e ~estituições
Amortizaç~o da DJyida
ferência,Finanéeira l,i•
.. , ;«!'.
(Art.158, CF/1998)
VA(Ari:158, CFt1!fo8)'
. . . r ,:.p
l,EX (M.15ij, Cf/~998)
\,te:: O/• '}~i:-,.;,, y•,~-- *A ~f":, ''t~ ~u;,
ta Parte da '(~IDE'/ Com
;ro,
lirri iiPe'fi:entual· EÍitàbeleê
r
imlte da,despesii para o-a
,:. , ·-At · ~iiG/'
Legislàtivo Total 7,0% da
, Legis~t!vo: f:olha1d_e Pag
~--
S,ubtotal : Gastos !=ixos / Obrigatórios
Valor passível de alóc~çãQ para demais dirétrizes,'obiétivos e metas d<f'Lêaislãtivo
~·
424.332,06
1 :848.466181
. 469.2~0,59
1·.983.193147
.·,l
1
127,58
2025
5.780.695,4
7.100.558,23
137,95
6,96
6.901.20M4
/',';
5.780.461,72
6.901.061,13
11,58
133,45
6.444.036,47
5.929.689,87
2023 2024 2025
7.031.119,22 7.224.5Ó3,69 7.553.852,10
9.614.347;89 10.052.833,38 10.170.025,06
)1,
13.852.213,39 14.475.128,58 14.641.423,58
30.497.680,49
1
.4.404.746,39 . • . • 11, .
- . 4.753.555,20
99,45
8;63
6.300.27~,42
'5,756.004,87
Muniêípiô~de: Nová B_àssafüf?·, · ;;_,-- ····
,, , . . . "" +;,t'" . <.,. _ h . " '·v-, PLANO P,,U,JRIA~UAL ~922 f2~~s ,r. "' i%, · ·"' .. ,.. _ · .
Tabelá 05,... Estimativa de Valores Disp_oníveis pãra· as Diretrizes, Objetivos e•Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à
""t~:ü :: 'Jr, :-:·
;:, .,·· . h ' fi:/'' ', ,'Y;.
Pessoal e Enêargos soêlats ~ Educação
Juros e Encargos da Dlvida .:. Educação
> +:_,, /;' • •
Outros Benef.Assistênciais - Educação
,1, . ª' , •·;,.. . . ·)•) ;oi, . . • •.
Auxílio - Alimentação - Educação
, Obrigações Tr_ibutárias Ji Contributivas - Eduçação
Sentenças Judiciais - Eclucação
'·}1 . •· • • ·xv.- - 7 Yfr¼i, ·
Indenizações, e Restituições O Ed4cação
Amortiz_àção da q1vida--,Educação 1'
·. Subtotal ;: Gasto!; Fix?s ! Obrigatóriós . ,
Valor passível d~ alo~açã6°p~ra dema_i_~]iretrizes;, objétívos e"metas da Edí.Ícação
"i~.ECÊITÀ
IMPOSTOS PRÓPRIOS -•· .
TRANSFERÊNCIAS· CONSTITUCIGNAIS. DA' UNIÃO ,0,
·'.': .r,. · ?:&' ~,- · • - !,à dL · ·.:,,• . ··'%
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO
TOTAL DAS;RÊCEIJAS, P/FINS ó~ A'RT. 212 DÃ CONSTttí:JIÇÃÓ
~
,>;,
Município de : Nova Ba_ssano
PLANO PLURIANUAL 2022- 2025
Tabela 06,':"'.,Estlmé!tiya,deValo~s Disp~niveis P.ara as.,Dir.etrlzes, Objet1vos,e Metàs a sere'!1:Financiados com Recµrst1~ vinculados à S.aúde
DISCRIMINAÇÃO
RECEITA
IIIÍIPOSTOS PRÓPRIOS
TRÁN~~iER5~c1~s"qQ~STIJl!,CIQNAIS,_ OA p~1A9
TRANSFERÊNCIAS.CONSTITUCIONAISDO, Ei:>TADO
TOTAL·DAS:RECE,ITAS:PtFINS· DO'~RT. 198 0A'CONS'Fll'UIÇÃO."
2022 2023 2024 2025
6,655,562,61 7.031, 119,22 7,224,503,69 7,553.852, 1 O
9,3~0.033,19 9:614.347,89 -1.0.052.833,38 10.170.025,06
13.~05.296,83 13.852.213,39 14.475.128,58" 14'.64,1.423,58
30.497.680,49 31.752.465,65
' ~:;-=
~Q. Q. e:,
"' ~
37.085,91
11..074,53
3.804.231 .~3 I a,
4.376.100,34
3.t59.1 ~2,73
46.797,55
3.716.791,32
4.175.738137
34.842,11
3.461.773,09
4.500.487187
26.157,76
11.268:'11
3.353.345,44
4':230.552176
_au
ivida - Saúde
~
e Reêurs?s ?0 ses .l'F~ndo~licional
e Recursos.do StJS - Fundo Estadual d
.~ ,, ~ * . ' :.'-_ ·.,. .-'~~
nios..F.ederais,é Éstaduais'fReb: C~r~ eêi ~ • A; }:;s~ · ~, ''
nios FederaJs e Estad\J!iis - R.ec. Qe
.(::· ,f?:Q'. 11Y4i~ .. ~"'·ir- ::,:? - ,
OutrpS;Benef;AssiStênci;iiS • Saúde·
AJJXfli0 ~Alimentação - Sãúde
o6rigações Tributárias 'e'Corítfiblitilias - Sàúde ~- .
· Sentenças Judictais, e Saúde
IO:denizaçõe~ e R;stitu~ões - Saúde
Amortlzaçãç da Dívida - Saúd~_ Subtotal- Gastos Fixós / Obrigatórios
-~ Valor~passív~l'de· alocâtão;pará ;iJemais àirefrizes·;• objetiVo:s"é metâs dá S~ú"e
738,94
62.686,40
94.489,63
1'57.914,98
2024 · 2025
677,88
55;607,51.
77.9.93,41
":'">r
2023
628,1,J
66.321,76
94.285,61
2022
841,89
60.2t30i,99
'323.13,$.... ,-.
Muniêípicfde : Nova a'âssan:o -=~Y'
f>LANO. PLURIANU~L 2022 - .2025 ,.1, .
Tabel~: 07..,;,Es~imativaf'êf~ v,i,ore!]l)ispo,níveis para as' Di.retri~e~, ~bjetivos e Me,tas ~ serer:n Financiados com Recursos vinculados à
ur
~
óse - ·t:, ··y~ ·,
utros Benef.Assistêncíàis - Assi
uxílio, _.'Âlime
brigªçõ~; TtibQtárías e conm
ças,i~dicits; Ai~Isk: s~~i
aç~ês, e Re~tltúJçõés - Asstst. ?º
ao da Dlvida-Assist. Sociai
>: .X ·c1.- ..ii~~;, ;;, .n•o:;,:i:~·;;,i .;,-;~: : ..,'~ · <1G,astóf Fi>tQs , •. p1:>~igat~,ri
sível éÍ~'alocii'ção para defoais diretrizes, objetivos
3e metas da Assis,l S.oc
RECEITA
Rendimentos de Aplicações Finance1'ras (,Recursos Próprios + Fonte Federal e Estadual
ransterêricías de ReÓ\;lr~os':do SUA$'~ Fu,rí.dá Nabor,iafoe Ass·. Social
ransferências de Recursos êló'SUAS .:'Fúndo Estadual, de Ass:soci
sf.. D.e Conw~nios,Féderal$ e..Estadci:ais ,.. Rec-Oorrentes
<__ '.,,, _ -~--- 1'.-_ ·z~'.f~y,·_ r>n.. :t~;.;''_ .~i::"'. . -·. 1. '.
tansferênclas.ãe Capital óara·-ProQtàmàs :de Ass.sc ·
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Mlinicipio~de·:· NoviBasi,ano
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Is para, as·ialretrlzes, Ob1etlvos e ·Metas,a se
~
Muniélpio~de }·Nova Bas.sano . 1.1-r , · j~. •;;ti .~';i :,
PLANO' Pl,.URIANUAL 202~ - 2025,
4Aas.soo~n
Código do
Proarama Descricão do Programa
100 Ação Legislativa
11 O Apoio Administrativo ao Poder Executivo
111 Partlcipacáo Societária .
112 Seauranca Pública
113 Previdência do Regime-Estatutário
114 Incremento da Receita Municipal
115 Proinpror
120 lluminacão Pública Urbana e Rural
130 Praças, Parques e Jardins Públicos
140 Melhorias das Vias Urbanas
150 Saneamento Básico Urbano e Rural
160 Pavimentacão, Conser. e Manut. Rodovias Munic.
170 Coleta e Destinacão de Resíduos Sólidos
180 Produção, Distr. Comercializacão de Alimentos
190 Apoio aos Produtores Rurais
200 Desenvolvimento da Indústria e Comércio
201 Desenvolvimento da Cultura
203 Manut. Desenvolvimento Educacão Básica
204 Fomento à Educação Superior
205 Assistência ao Educando
206 Transporte Escolar
207 Gestão da Assistência Social do Município
208 Habilitação e Desenvolvimento Social
209 Proteção Social Básica
210 Services de Proteção Social Especial
211 Gestão Municipal da Saúde
212 Atenção Básica a Saúde
213 Viailãncia em Saúde
214 Gestão Ambiental
215 Desenvolvimento do Turismo
216 Promocão do Desportoe Lazer
O Encaraos Esoeciàis · · · · · ·
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS
2022 2.023 2.024 2.025
1.200.000 1.250.000 1.300.000 1.350.000
8.055.000 8.265.000 8.395.000 8.510.000
20.000 20.000 20.000 20.000
10.000 10.000 10.000 10.000
6.000.000 6.100.000 6.300.000 6.400.000
30.000 30.000 40.000 40.000
400.000 420.000 450.000 450.000
757.000 757.000 757.000 757.000
21.000 21.000 21.000 21.000
390.000 390.000 390.000 390.000
190.000 190.000 200.000 200.000
1.670.000 1.670.000 1.670.000 1.670.000
820.000 820.000 920.000 920.000
25.000 25.000 25.000 25.000
70.000 70.000 70.000 70.000
97.000 97.000 97.000 97.000
285.000 285.000 285.000 285.000
8.170.000 8.280.000 8.560.000 8.710.000
30.000 30.000 30.000 30.000
602.000 622.000 622.000 622.000
1.130.000 1.130.000 1.140.000 1.140.000
263.000 293.000 370.000 375.000
55.000 55.000 55.000 55.000
410.000 430.000 470.000 470.000
42.000 47.000 48.000 48.000
400.000 450.000 450.000 450.000
6.560.000 6.810.000 6.740.000 6.770.000
265.000 265.000 265.000 265.000
228.000 228.000 228.000 228.000
250.000 250.000 250.000 250.000
290.000 290.000 290.000 290.000
5.122.000' 4.953.ooo· · 5.174.000 5.325.000
43.857.000 44.553.000 45.642.000 46.243.000
TOTAL
5.100.000
33.225.000
80.000
40.000
24.800.000
140.000
1.720.000
3.028.000
84.000
1.560.000
780.000
6.680.000
3.480.000
100.000
280.000
388.000
1.140.000
33.720.000
120.000
2.468.000
4.540.000
1.301.000
220.000
1.780.000
185.000
1.750.000
26.880.000
1.060.000
912.000
1.000.000
1.160.000
20.574.000
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
180.295.000
MUNICIPIO DE NOVA BASSANO ~Y'?\11 )IJ 1,r ,.;,-
PPA 2022/2025
ANEXO li - RESUMO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA:
OBJETIVO:
~Tipo
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO 1 - PROGRAMAS
0100 - Ação Legislativa
Garantir o pleno funcionamento das atividades so Poder Legislativo Municipal, propiciando o cumprimento das suas atribuições constitucionais e legais.
e Administr. Câmara Municipal
Sessão Plenária Realizada
01 - Legislativa
031 - Ação Legislativa
2001 - Publicidade Legal e Institucional
da Câmara Municip_al
Atividade Mantida
01 - Legislativa
031 - Ação Legislativa
1000 - Equipamentos e Materiais
Permanentes para o Legislativo
Equipamento Adquirido
01 - Legislativa
031 - Ação Legislativa
1001 - Construção de Sede Própria de
Poder Le_g_islativo
Prédio Público Construído
01 - Legislativa
031 - Ação Legislativa
2083 - Manutenção da Escola
Legislativa
Munícipe Beneficiado
01 - Legislativa
031 - Ação '=-eg_islativa
A - ~tividade OE -Operação Especial
3
J;
~
I}:
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO 1 - PROGRAMAS Folha 01
PROGRAMA:
OBJETIVO:
0110 -Apoio Administrativo ao PoderExecutivo
Garantiro funcionamento das atividades de apoio administrativos de todos os órgãos da Administração Municipal. Garantirmelhor qualidade ao gasto
Prefeito
Atividade Mantida
04 -Administração
122 - Administração_Geral
2003 - Manutenção da Procuradoria
Jurídica
Atividade Mantida
04 - Administração
122 - Administração Geral
2006 - Manutenção Administrativa da
Administra_ç_ão
Atividade Mantida
04 - Administração
12ª - AdminJstração Financeira
2005 - Manutenção das Atividades do
Controle Interno
Atividade Mantida
04 - Administração
122 - Administração Geral
2006 - Manutenção da Assessoria
Administrativa da Administração
Atividade Mantida
04 - Administração
122 - Administração Geral
2007 - Manutenção da Assessoria de
Captação de Recursos
Atividade Mantida
04 - Administração
Subfunção: 1122 - Administração Geral
(*) Tipo: P -Projeto A - Atividade OE -Operação Especial
~-
PROGRAMA:
OBJETÍVO:
Subfunção:
~
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO 1 - PROGRAMAS
0120 - Iluminação Pública Urbana e Rural
Melhorar a iluminação pública, o tráfego e a segurança dos munícipes. Melhorar a eficiência do consumo de energia elétrica e combater o desperdício,
Iluminação Pública
Atividade Mantida
25 - Energia
752 - Energia Elétrica
1008 - Aquisição de Equipamentos e
Execu_ç_ão de Melhorias na Rede de
Rede de Iluminação Melhorada
25 - Energia
752 - Energia Elétrica
2067 - Aquisição de Nateriais através
do Consórcio Público
Atividade Mantida
25 - Energia
752 - En~gia Elétrica
A - Ativid~de OE - Opera~o Especial
PROGRAMA:
OBJETIVO:
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO 1 - PROGRAMAS
0130 - Praças, Parques e Jardins Públicos
Melhorar o aspecto urbano e paisagístico da cidade. Manter em boas condições de limpesa e conservação os espaços públicos de lazer e recreação para os
e Jardins Públicos.
Atividade Mantida
15 - Urbanismo
452 - Serviç()s Urbanos
1009 - Implantação e Melhoria de
Praças, Parques e Jardins Públicos.
Equipamento Público
15 - Urbanismo
452 - Serviços U_rban_os
2009 - Manutenção de Praças, Parques
e Jardins Públicos
Atividade Mantida
24 - Comunicações
752 - Telecomunicações
1009 - Implantação e Melhoria de
Praças, Parques e Jardins Públicos
Equipamento Público
24 - Comunicações
752 - Telecomunicações
Função:
Subfuncão:
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE -Operação Especial NO - Não-or9amentária
~
PROGRAMA:
OBJETIVO:
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO 1 - PROGRAMAS
0140 - Melhorias das Vias Urbanas
Pavimentar, reformar e empreender ações que visem a melhoria das vias urbanas. Aumentar e modernizar a rede viária pertencente ao Município.
0
A..~
Urbana.
Via Urbana Mantida
15 - Urbanismo
131 - ComunLcação Social
2010 - Manutenção da Malha Viária
Urbana.
Via aberta/prolong_ada / pavimentada
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
1072 - Construção de Abrigos em
Paradas de ônibus.
Abrigo Construído
15 - Urbanismo
451- Infraestrutura Urbana
1073 - Sinalização Horizontal e Vertical
de Vias Urbanas
Via Urbana Sinalizada
15 - Urbanismo
451- Infraestrutura Urbana
1074 - Construção de Passarelas e
Ciclovias.
Equipamento Público Implantado/
15 - Urbanismo
451 - Infraestrutura Urbana
2084 - Manutenção do Britador
Municip_al
Brita
Função: 126 - Trans
Subfuncão: 1782 - Transporte Rodoviário
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividacle OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
'\
PROGRAMA:
OBJETIVO:
'
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO 1 - PROGRAMAS
0150 - Saneamento Básico Urbano e Rural
Proporcionar serviços de saneamento básico adequado a população. Otimizar manejo dos recursos hídricos para otimizar os usos múltiplos das águas.
2011 - Manutenção de Sistemas de
Abastecimento de Á~
Atividade Mantida
17 - Saneamento
511 - Saneamento Básico Rural
1061- Implantação de Sistemas de
Abastecimento de Á_![ua.
Sistema Implantado
17 - Saneamento
511 - Saneamento Básico Rural
1015 - Canalização de Sangas, Sangões
e Valas.
Curso D'água canalizado
17 - Saneamento
452 - Saneamento Básico Urbano
1016 - Implantação de Redes de
Esgotos Cloacais e Pluviais
Rede d~~goto Implantada
17 - Saneamento
512 - Saneamento Básico Urbano
~~ividade OE -Operação Especial
PROGRAMA:
OBJETIVO:
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO 1 - PROGRAMAS
0160 - Pavimentaçã<>~onservação e Manutenção de Rodovias Munici~is
Folha 01
Pavimentar, manter e conservar as rodovias administradas pelo município, garantindo níveis de qualidade condinzentes com as melhores práticas do setor
!L __ ! _.__ -!- .J_ --- ! __ ___._ -- ~
Estradas Municip_ais.
Atividade Mantida
20 - Agricultura
608 - Pro_moção e Produção
1017 -Aquisição de Veículos,
Máquinas e Equipamentos Rodoviários.
Equipamento Adquirldo
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
1018 - Construção de Pontes e Bueiros.
Obra
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
1017 -Aquisição de Veículos,Máquinas
e Equipamentos Rodoviários
Equipamento Adquirido
20 - Agricultura
6_08 - Promoção de Produção
2284 - Manutenção da Frota de
Veículos e Má_g_uinas
Atividade Mantida
20 - Agricultura
f598 - Promoção da Produção
1018 - Construção de Pontes e Bueiros.
Obra
Função: 120 - Agricultura
Subfunção: 1608 - Promoção da Produção
P - Projeto A - Atividade OE -O~ração Especial
~
PROGRAMA:
OBJETIVO:
~
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO 1 - PROGRAMAS
0_].70 - Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
Melhorar a qualidade dos serviços prestados. Atendimento as exigências ambientais. Atingir índices crescentes de manejo de resíduos sólidos.
Limpeza Pública.
Equipamento Adquirido
17 - Saneamento
512 - Saneamento Básico Urbano
2013 - Manutenção do Serviço de
Coleta e Destinação Final de Resíduos
Atividade Mantida
17- Saneamento
512 - Saneamento Básico Urbano
A - Atividade OE -Operação Especial NO - Não-orçamentária
PROGRAMA:
OBJETIVO:
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO 1 - PROGRAMAS
0203- Manutenção e Desenvolvimento da Educação B_'-"
Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educaçãooásica de qualidade; Viabilizar o atendimento educacional de crianças de O a 5 anos;
niversalizar o ensino fundamental; ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento educacional a pessoas portadoras de necessidades educativas
especiais; Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança para as escolas municipais; Assegurar
equipamentos e material didático-pedagógico para as escolas Municipais; Melhorar a gestão dos recursos humanos das escolas Municipais; Qualificar a
't:
~)
o
....~
1035 - Construção, Ampliação,
Melhoria e Reforma de EM Els.
Escola Construída/ Ampliada/
12 - Educação
365 - Educação Infantil
2019 - Atendimento Educacional à
Pessoa Portadora de Deficiência e Altas
Atividade Mantida
12 - Educação
367_- Educação _Especial
1062 - Aquisição de Terreno p/ EM Els
Terreno
12 - Educação
365 - Educação Infantil
2067 - Aquisição de Materiais do
Consórcio Público.
Atividade Mantida
12 - Educação
361- Ensino Fundamental
2067 - Aquisição de Materiais do
Consórcio Público.
Atividade Mantida
12 - Educação
365 - Educação Infantil
Função:
Subfunção:
Tipo: P - Projeto A - Atividade OE -Operaçª-o__l=special NO - Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO 1 - PROGRAMAS
PROGRAMA:
OBJETIVO:
0203 - Manuten_ção e Desenvolvimento da Educação Bá-'
Criar as condiçoes imprescindíveis para garàndtir uma educação básica de qualidade; Viabilizar o atendimento educacional de crianças de O a 5 anos;
niversalizar o ensino fundamental; ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento educacional a pessoas prtadoras de necessidades educativas
especiais; Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança para as escolas municipais; Assegurar
equipamentos e material didático-pedagógico para as escolas Municipais; Melhorar a gestão dos recursos humanos das escolas Municipais; Qualificar a
365 - Educação Infantil
Atividade Mantida
2018 - Manutenção da Educação
Infantil
361- Ensino Fundamental
Escola Construída / Ampliada /
361 - Ensino Fundamental
Equipall)_~nto Adquirido
361 - Ensino Fundamental
Atividade Mantida
2017 - Manutenção do Ensino
Fundamental.
Profissionais da Educa_ç_ão Básica.
1034 - Equipamentos e Material
Didático - Pedagógico para a Educação
12 - Educação
12 - Educação
1033 - Construção, Ampliação,
Melhoria e Reforma de EMEFs
12 - Educação
1032 - Equipamentos e Material
Didático-Pedagógico para o Ensino
12 - Educação
128 - Fo_rmação de Recursos Humanos
12 - Educação
Servidor Qualificado
Subfunção: 1365 - Educação Infantil
P - Projeto A - Atividade OE -Operação E_special
,,.Função:
o
"'~
PROGRAMA:
OBJETIVO:
(*) Tipo:
~
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO 1 - PROGRAMAS
0204 - Fomento à Educação Superior
Viabilizar o acesso dos munícipes ao ensino superior, com vistas à formação de recursos humanos qualificados e estratégicos para o desenvolvimento
Atividade Mantida
12 - Educação
364 - Ensino Superior
1063 - Equipamentos e Material
Didático-Pedagógico para a Educação
Equipamento Adquirido
12 - Educação
364 - Ensino Superior
A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
PROGRAMA:
OBJETIVO:
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO 1- PROGRAMAS
0205 - Assistência ao Educando
Garantir aos educandos o oferecimento de merenda escolar de qualidade, assistência à saúde e oferecimento de uniforme escolar.
Escolar aos Educandos.
Atividade Mantida
12 - Educação
365 - Educação lnfantil
2021 - Manutenção de Merenda
Escolar ao Educandos.
Atividade Mantida
12 - Educação
361 -Ensino Fundamental
2021 - Manutenção de Merenda
Escolar aos Educandos.
Atividade Mantida
12 - Educação
362 - Ensino Médio
1038 - Aquisição e Distribuição de
Uniformes eara os Educandos
Aluno Beneficiado
12 - Educação
365 - Educação lnfantil
1038 - Aquisição e Distribuição de
Uniformes eara os Educandos
Aluno Beneficiado
12 - Educação
361 - Educação Fundall'lental
2021 - Manutenção de Merenda
Escolar aos Educandos.
Atividade Mantida
Subfunção: 1366 - Educação de Jovens e Adultos
P - Projeto A - Atividade OE -Operação Especial
~
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO 1 - PROGRAMAS
2023 - Manutenção do Transporte
Escolareara o Ensino Fundamental.
Entidade Apoiada
010 - Apoio ao Transporte de
Estudantes Universitários
E_ntidade Apoia~a
009 - Apoio Transp. Estudantes do
Ensino Médio/Profis.
Equipamento Adquirido
Atividade Mantida
Escolareara o Ensino Fundamental.
12 - Educação
12 - Educação
12 - Educação
12 - Educação
12 - Educação
1039 - Aquisição de Veículos para
_,Transporte Escolardo Ensino
Atividade Mantida
362 - Ensino Médio
Atividade Mantida
2023 - Manutenção do Transporte
364 - Ensino Superior
362 - Ensino Médio
361 - Ensino Fundamental
361 - Ensino Fundamental
, f Darfôs Fln
Subfunção: 1365 - Educação Infantil
de inassiduida
0
"~
(*) Tipo: P -Projeto A -Atividade OE -Operação Es_eecial NO -Não-orçamentária
PROGRAMA: 0206 - Transporte Escolar
OBJETIVO: Assegurara frequência dos educandos à escola, mediante a garantia de condições de acesso aos estabelecimentos escolares através de meios de
transporte adequados.
Total do Programa:
fo]ll~_~qres;~~~Progta'm'l~'c,,
ero médio de v
'
PROGRAMA:
OBJETIVO:
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO 1 - PROGRAMAS
0208 - Habilitação e Desenvolvimento Social
Garantir o atendimento às famílias de menor renda, com a construção de moradias, melhorias nas habitações, regularização fundiária, infraestrutura,
o
'\~
de Moradias
Família Beneficiada
016 - Habitação
482 - Habitação Urbana
2071- Segurança Pública
Atividade Mantida
16 - Habitação
482 - Habitação Urbana
Fun_ç_ão:
Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
~
PROGRAMA:
OBJETIVO:
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO 1 - PROGRAMAS
0211 - Gestão Municipal da Saúde
Gerir e controlar os programas e as ações finalísticas da Secretaria Municipal de Saúde
o
"~
1064 - Equipamentos e Materiais p/
Secr. da Saúde
Equie_amento Ad_quirido
10- Saúde
122 - Administração Geral
2087 - Manutenção da Secretaria da
Saúde
Atividade Mantida
10 - Saúde
122 - Administração_(3eral
Subfunção:
P - Projeto A - Atividade OE -Operação Especial
'j' f i
.·•/2-
~
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO 1 - PROGRAMAS Folha01
304 - Vigilância em Saúde
Atividade Mantida
2067 - Aquisição de Materiais através
do Consórcio Público
303 - Assistência Farmacêutica
Atividade Mantida
2031 - Manutenção da Atenção Básica
à Saúde
10-Saúde
10- Saúde
301 - Atenção Básica
Atividade Mantida
2031 - Manutenção da Atenção Básica
à Saúde
303 - Assistência Farmacêutica
10-Saúde
Atividade Mantida
2067 - Aquisição de Materiais através
do Consórcio Público
301 - Atenção Básic_a
Equipamento Adquirido
301 - Atenç!oJ!ásica
UBS Construída/ Reformada/
e Melhoria em Universidades Básicas
0212 - Atençã<> Básica a Saúde
10-Saúde
10 - Saúde
1044 - Equipamentos e Materiais
Permanentes p/ Unidades Básicas de
10-Saúde
A - Atividade OE -Operação Especial NO -Não-orçan,_entária
PROGRAMA:
OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, â mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento d
população através da estratégia de saúde da família; Desenvolver projetos e implementar atividades nas áreas de promoção, proteção, controle,
acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada; priorizar a saúde da
•população em situação de maior vulnerabilidade.
■.'.__ .:At<~"'- ., .... 11 -t< _,_ }C_ - _,_...,_ ,,... ,_, ex. Q ,,,.:, ,'lli""'"' -,:_l.\).f- , i &m" . s. - . - - 4'.J - ...~ . ,~~".,__.~,.~
~ipo,
MUNICIPIO DE NOVA BASSANO
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO 1 - PROGRAMAS
305 - Vigilância Epidemiológica
10- Saúde
Atividade Mantida
2033 - Manutenção Epidemiológica
304 - Vigilância Sanitária
Atividade Mantida
2032 - Manutenção da Vig. Sanitária
305 - Vig_ilância Epidemiológica
10- Saúde
10 - Saúde
Equipamento Adquirido
304 - Vigilância Sanitária
Prédio Construído/ Reformadoj
1067 - Equipamentos e Materiais
Permanentes p/ Vig. Epidemiológica
10- Saúde
1066 - Construção e Adequação de
lnfraestrut_ur_a Fisica p/ Vig. Sanitária
304 - Vigilância Sanitária
Equipam~r,to Adquirido
Permanentes p/ Vig. Sanitária
10- Saúde
Identificar, monitorar e prevenir doenças, agravos e fatores de risco que possam afetar a saúde humana; Promover um conjunto de atividades integradas,
desenvolvidas pelas vigilâncias a partir de estudos e análises das informações em saúde e da identificação de fatores de risco, condições ambientais,
diagnóstico de problemas potenciais ocorridos, visando as ações necessárias à prevenção, redução, controle e erradicação desses problemas pelo sistema
de saúde.
0213 - Vigilância em Saúde
Subfunção:
Função:
P - Projeto A - Atividade OE -Operação Especial NO - Não-orçamentária
PROGRAMA:
OBJETIVO:
~
PROGRAMA:
OBJETIVO:
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO 1 - PROGRAMAS
0214 - Gestão Ambiental
Desenvolver ações de preservação do Meio Ambiente, através da divulgação de projetos, conscientizando a comunidade da necessidade de preservação.
Licenciar as atividades de impacto ambiental no Município. Diminuir o impacto ambiental e efetuar a recuperação do Meio Ambiente.
'
1049 - Equipamentos e Materiais
Permanentes p/ Depto de Meio
Equipamento Adquirido
18 - Gestão Ambiental
541 - Preservação e Conservação
2067 - Aquisição de Materiais através
do Consórcio Público
Atividade Mantida
18 - Gestão Ambiental
541 - Preservação e Conservação
2034 - Manutenção das Ações de
Preserva_ç_ão do Meio Ambiente
Atividade Mantida
18 - Gestão Ambiental
5_41 _- Preserva_ção e Conservação
2085 - Manutenção do Canil
Atividade Mantida
18 - Gestão Ambiental
541 - Preservação e Conservação
2034 - Manutenção das Ações de
Preserva_ç_ão do Meio Ambiente
Atividade Mantida
18 - Gestão Ambiental
452 - Controle Ambiental
2034 - Manutenção das Ações de
Preserva_ç_ão do Meio Ambiente
Atividade Mantida
Função: 118- Gestão Ambiental
Subfunção: 1122 - Administração Geral
(*) Tipo: P -Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO 1 - PROGRAMAS Folha 01
NO - Não-orçamentárla
452 - Serviços Urbanos
23 - Comércio e Serviços
695 - Turismo
Atrativo Turístico Sinalizado
1056 - Paisagismo e Sinalização de
Atrativos Turísticos
15 - Urbanismo
Infraestrutura Mantida / Conservada /
Seminário/ Palestra/ Treinamento
452 - Serviços Urban.9_5
Even_to Apoiado / Realizado
04 - Administração
Equipamento Adquirido
Atividade Mantida
1055 - Construção, Ampliação, Reforma
e Melhoria da Infraestrutura Turística
1054 - Qualificação e Promoção do
Turismo Local
15 - Urbanismo
04 - Administração
Deseorto e Turismo
1053 - Participação e Apoio e
Realiza.Ç:ão de Eventos Turísticos e
122 - Administração Geral
1052 - Equipamentos e Materiais
Permanentes p/ Secr. Desporto e
122 - Administração Ger.ê!I
0215 - Desenvolvimento do Turismo
Subfunção: 1813 - Lazer
Função: 115 - Urbanismo
P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especia!
Dlidôs Flnâricê
o
~,$
Nº de empregos diretos
Taxa de participê!fãO da
OBJETIVO:
PROGRAMA:
Total do Programa:
Desenvolver atividades voltadas para a expansão e melhoria dos produtos e serviços turísticos com vistas à ampliação da oferta turística; Aumentar o flux
turístico, a taxa de permanência e o gasto de turistas no município; Reforçar o potencial turístico priorizando ações de infra estrutura da mão-de-obras de
·········· .. ... . .. ' . ltorma a ameliar as o
fndlcád9res·dci'l~r,ogra
~)Tipo,
PROGRAMA:
OBJETIVO:
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO 1 - PROGRAMAS
0216 - Promoç_ão do Desporto (!_Lazer
Ampliar os meios e práticas do esporte com fins educacionais nas escolas e em programas sociais. Atrair investimentos privados para o desenvolvimento e
o
....~
Esportivos
Esp~o Desportívo Mantido
27 - Desporto e Lazer
811 - º-esp_orto de Rendimento
1057 - Construção e Melhoria da
Espaços de Esporte e Lazer
Espaço Desportivo Construído /
27 - Desporto e Lazer
813 - Lazer
011 - Apoio a Entidades Desportivas
Entidade Apoiada
27 - Desporto e Lazer
811 - Desporto de Rendimento
1057 - Construção e Melhoria de
Espaços, sporte e Lazer
Evento Realizado
27 - Desporto e Lazer
811 _- [)esporto de Rendimento
011 - Apoio a Entidades Desportivas
Entidade_ Apoiada
23 - Comércio e Serviços
695 - Turismo
Função:
'•subfunção:
(*) Tipo: P - P~ojeto A - Atividade OE -Operação Especial NO - Não-orçamentária
~
Uf;0:000
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO 1 - PROGRAMAS
PROGRAMA:
OBJETIVO:
0201 - Desenvolvimento da Cultura
Implementarações culturais como meio de democratizaro acesso de toda a sociedade aos bens culturais, de forma a promovera inclusão social e
contribuirpara a prevenção da violência. Promovera revitalização, conservação, manutenção e restauro do Patrimônio histórico-artístico-cultural do
município, bem como a construção de novos equipamentos culturais. Ampliara divulgação e o conhecimento dos bens culturais e históricos das diversas
392 - Difusão Cultural
E_ri_tidade Apoiada
392 - Difusão Cultural
243 - Assistência a C~ian_çc1_~ao
13 - Cultura
003 - Apoio a Entidades Culturais
Evento Realizado
2015 - Realização de Eventos Culturais,
Folclóricos, Tradicionalistas e Cívicos
391 - Patrimônio Histórico, Astístico e
Centro Cultural Construído
391- Patrimônio Histórico, Astístico e
Acervo Adquirido
Entid--ª_de Apoiada
13 - Cultura
13 - Cultura
1030 - Criação Espaço Centro Cultural
Municipal
13 - Cultura
1028 - Equipamento e Materiais
Permanentes e_ara o Desenvolvimento
13 - Cultura
Função:
Subfunção:
Nº de visitantes/ mês à
lndlcad~!s:do .,.._,lf@n,:J'
Índice de Leitura da pop
~(1 ;,p; P - Pmjeto A - Ati,ldade OE - Operação Especial NO - Nao-o,çameolária
PROGRAMA:
OBJETIVO:
~.1·1
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
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ANEXO 1 - PROGRAMAS
0180 - Produção, Distribuição e Comerci_él i!ação de Alimentos
Qualificar os produtos de origem animal e vegetal e as condições de comercialização das safras por meio de prestação de serviços e assistência técnica aos
produtores rurais. Fomentar a produção de alimentos para fins de subsistência dos produtores rurais. Amenizar as carências nutricionais da população de
baixa renda.
Distribuição de Alimentos de Origem
Famílias Assistidas
20 - Agricultura
608 - Promoção da Produção
1069 - Incentivo à Produção e
Distribuição de Alimentos de Origem
Famílias Assistidas
20 - Agricultura
608 - Promoção da Produção
1070 - Implantação e Manutenção da
Feira do Produtor Rural
Feira do Produtor ~rr1_plantada
20 - Agricultura
605 - Abastecimento
1071 - Implantação e Manutenção de
Hortas Comunitárias
Horta Comunitária Implantada
20 - Agricultura
244 - Assistência Comunitária
A -Atividade OE -Operação EspeciaJ
-~; - ~,
'' ,;
ii ~ -~-i,--r-,.. ::t../"
~
PROGRAMA:
OBJETIVO:
Total do
o
.._,$.
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
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ANEXO 1 - PROGRAMAS
0190 - Apoio aos Produtores Rurais
Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem estar das famílias rurais, evitando assim o êxodo rural.
Agricultor Beneficiado
16 - Habitação
722 - Telecomunicações
2088 - Assistência Técnica e Prestação
de Servi_ç_os aos Produtores Rurais
Produtor Assistido
20 - Agricultura
606 - Extensão Rural
A - Alividad_~_OE -Operação Especicl_l
PROGRAMA:
OBJETIVO:
(*) Tipo:
~
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ANEXO 1 - PROGRAMAS
0200 - Desenvolvimento da Indústria e Comércio
Incentivar, promover e fomentar iniciativas que visem à geração de novos empreendimentos e oportunidades de trabalho e renda, o aumento da
competitividade da economia local, a elevação do valor agregado da produção de mercadorias e serviços, bem como a formação, qualificação e atualizaçã
Distrito Industrial
Distrito Industrial Estruturado
22 - Indústria
661 - Promoção Industria_!
1026 - Formação, Qualificação e
Capacitação de Empresários
Curso Realizado
23 - Comércio e Serviços
691 - Promoção Comercial
1027 - Apoio as Pequenas e Médias
Emp_resas
Empresas no Mercado
22 - Indústria
661- Promoção lndustriaJ
1027 - Apoio as Pequenas e Médias
Emp_resas
Ell'le_resas no Mercado
22 - Indústria
541 - Preseí\/açãCJ_e Conservação
A - Atividade OE -Operação Especial NO - Não-orçamentária
PROGRAMA:
OBJETIVO:
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
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ANEXO 1 - PROGRAMAS
0210 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Segue em anexo.
Social Especial para Pessoas com
Atividade Mantida
08 - Assistência Social
210 - Assistência ao Portador de
2025 - Execução do Serviço de Proteção
Soci_al~dolescentes em cumprimento
Atividade Mantida
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
2027 - Execução de demais Serviços de
Proteção Social Especial.
Atividade Mantida
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
Produto:
FUnfãO:
Subfunção:
P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial
'
_...
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
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ANEXO 1 - PROGRAMAS
PROGRAMA:
OBJETIVO:
0209 - SERVIÇOS DE PRO__!EÇAO SOCIA_l. BASICA
Segue em anexo.
- Atividade OE -O ção Es
244 - Assistência Comunitária
244 - Assistência Comunitária
08 - Assistência Social
Atividade Mantida
2072 - Execução do Serviço de Proteção
Social Básica no Domicílio eara Pessoas
08 - Assistência Social
Atividade Mantida
e Atendimento lnte!l_ral à Família.
~
PROGRAMA:
OBJETIVO:
0207 - GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
Segue em anexo.
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ANEXO 1 - PROGRAMAS Folha 01
Gestão Municipal do SUAS e das suas
Atividade Mantida
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
2074 - Manutenção do Conselho
Municip_al de Assistência Social - CMAS.
Atividade Mantida
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
2075 - Gestão dos Benefícios Eventuais.
Atividade Mantida
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
2076 - Manutenção do Programa BPC
ESCOLA
Atividade Mantida
08 - Assistência Social
Subfunção: 1244- Assistência Comunitária
A - Atividade OE -Operação Especial
'
_;"
PROGRAMA:
OBJETIVO:
0207 - GESTAO MUNICIPAL DO SUAS
Segue em anexo.
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
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ANEXO 1 - PROGRAMAS Folha 02
Descentralização do Programa Bolsa
Atividade Mantida
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
2078 - Execução do Programa Nacional
de Capacitação do Sistema Único de
Atividade Mantida
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
2079 - Execução do Programa
ACESSUAS TRABALHO.
Atividade Mantida
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
2080 - Organização, estruturação e
manutenção da Vigilância
Atividade Mantida
Função: 108 - Assistência Social
Subfunção: 1244- Assistência Comunitária
P -Projeto A - Atividade OE -Operação Especial
'
PROGRAMA:
OBJETIVO:
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ANEXO 1 - PROGRAMAS
0205 - Assistência ao Educando
Folha 02
Garantir aos educandos o oferecimento de merenda escolar de qualidade, assistência à saúde e oferecimento de uniforme escolar.
Escolar aos Educandos.
Atividade Mantida
12 - Educação
367 - Educação Especial
Função:
Subfunção:
P -Projeto A - Atividade OE - Operação Especial
~
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
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ANEXO 1 - PROGRAMAS Folha02
PROGRAMA: 0212 - Atenção Básica a Saúde
OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, â mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento d
população através da estratégia de saúde da família; Desenvolver projetos e implementar atividades nas áreas de promoção, proteção, controle,
acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada; priorizar a saúde da
"/! !.o. __"!'!_ -■- • I L!I!
Iódlcadqres do ,rpgrama·
. i'âê1<1s;Fjruíij~él"''
Total do Programa:
'
o
~~
- Projeto
à Saúde
Atividade Mantida
10 - Saúde
304 - VJgilância em Saúde
1043 - Construção, Ampliação, Reforma
e Melhoria em Unidades da Saúde
UBS Construída/ Reformada
10- Saúde
302 - Atenção_ Média e Alta
2067 - Aquisição de Materiais através
do Consórcio Público
Atividade Mantida
10- Saúde
301 - Atenção Básica
1044 - Equipamentos e Materiais
Permanentes
Equ,ie,amento Adquirido
10- Saúde
302 - Atenção Média e Alta
.tividade OE -Operação Especial
r~
o·
:;:-:
PROGRAMA:
OBJETIVO:
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ANEXO 1 - PROGRAMAS
0113 - Previdência do Regime Estatutário
Desenvolverações no sentido de amparar e assistir o servidor e seus, dependentes, vinculados regularmente ao sistema Previdenciário Próprio.
Atividade Mantida
9 - Previdência Social
272 - Previdência do Regime
"jrl Tipo, P - Projeto A - Ali..ade OE - Ope,ação Especial .._ ___ ,- __ __ 1
:;':
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
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ANEXO 1 - PROGRAMAS Folha 03
PROGRAMA:
OBJETIVO:
0110 - Apoio Administrativo ao Poder Executivo
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativos de todos os órgãos da Administração Municipal. Garantir melhor qualidade ao gasto
Total do Programa:
....~º
oduto:
nção:
ubfunção:
~1,
do Consórcio Público
Atividade Mantida
04 - Administração
122 - ~ministração Geral
!ii>_o: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Ef,_pecial NO - Não-orçamentária
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ANEXO 1 - PROGRAMAS Folha02
PROGRAMA:
OBJETIVO:
0160 - Pavimentação, Conservação e Manutenção de Rodovias Municipais
Pavimentar, manter e conservar as rodovias administradas pelo município, garantindo níveis de qualidade condinzentes com as melhores práticas do setor
o
....~
(*) Tipo:
~
Interior
Obra
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
2012 - Construção e Sinalizaçãode
Estradas Municip_ais
Atividade Mantida
06 - Segurança Pública
782 - Transporte Rodoviário
2067 - Aquisição de Materiais através
do Consórcio Público
Atividade Mantida
06 - Segurança Pública
782 - Transporte Rodoviário
1010 - Abertura, Prolongamento,
Pavimenta_ç_ão, ref. Vias _LJrbanas
Obra
26 - Transporte
782 - T!ansporte Rodoviário
2284 - Manutenção da Frota de
Veículos e Máquinas
Atividade Mantida
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
A - Atividade OE -Operação Especial NO - Nao-CJrçamentária
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ANEXO 1 - PROGRAMAS Folha 02
27 - Desporto e Lazer
Desenvolver atividades voltadas para a expansão e melhoria dos produtos e serviços turísticos com vistas à ampliação da oferta turística; Aumentar o flux
turístico, a taxa de permanência e o gasto de turistas no município; Reforçar o potencial turístico priorizando ações de infra estrutura da mão-de-obras de
ortunidades de trabalho, era,;ão de renda e divisas.
Ji.ê:I cê:
0215 - Desenvolvimento do Turismo
Evento Apoiado/ Realizado
Esportivos
811 - Desporto de Rendimento
A - Atividade OE -Operação Especial
Nº de empregos diretos gerados pelo setor/ ano li,'!,:_ 'iti _ i!c1i ., '\,."10
PROGRAMA:
OBJETIVO:
(*) Tipo:
~
PROGRAMA:
OBJETIVO:
'
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
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ANEXO 1 - PROGRAMAS
0111- PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA
O Município aderiu no Consórcio Público para sim baratear custos para a Administração.
2037 - Manutenção do Consórcio
Público.
Atividade Mantida
04 - Administração
122 - Administração Geral
A - Atividade OE -Operação Especial
PROGRAMA:
OBJETIVO:
'
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
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ANEXO 1 - PROGRAMAS
0112 - SEGURANÇA PÚBLICA
O município está atendendo as neseccidades emergenciais para maior segurança aos munícipes.
Emergenciais
Atendimento ao munícipe
06 - Segurança Pública
182 - Defesa Civíl
OE -Operação Especial
..,;': ~
{~
PROGRAMA:
OBJETIVO:
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
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ANEXO 1 - PROGRAMAS
0114 - INCREMENTO DA RECEITA MUNICIPAL
O município atualizado em captar, revisar e incrementar ações para o incremento da receita municipal.
2040 - Captar, Revisare Incrementar a
Ação dos Fiscais Municip_ais
Atividade Mantida
04 - Administração
129 - Administração de Receitas
2041- Manutenção do Programa de
Integração Tributária
Atividade Mantida
04 - Administração
129 - Administração de Receitas
Função:
Subfunção:
P -Projeto li.._ - Atividade OE -Operação Especial
'
..
PROGRAMA:
OBJETIVO:
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO 1 - PROGRAMAS
0115 - PROINPROR
Programa do Proinpror que subsidia custo de horas máquinas para agricultores, com isso tenha melhorias em suas propriedades.
Proinp_ror
Atividade Mantida
26 - Trnsporte
782 - T@nsporte Rodoviário
Função:
Subfunção:
P_- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial
~
:r-
~~=
,;;
'"
,
~r
t:I -l~~ 1
PROGRAMA:
OBJETIVO:
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO 1 - PROGRAMAS
SICA
O município possui equipe de Proteção Social às Crianças e ao Adolescente, assim mantermos famílias mais unidas e estruturadas.
o
"'~
às Crian_ç_as e ao Adolescente.
Atividade Mantida
08 - Assistência Social
243 - Assistência à Criança e ao
2026 - Manutenção de Proteção Social
Básica aos Idoso.
Atividade Mantida
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
Função:
Subfunção:
P - Projeto A_ - Atividade OE -Operação Especial
'
::,
,.
f.
"'· "
MUNICfPIO DE NOVA BASSANO
PLANGI PLURIANUAL 2022/2025
AP,IEXO 1 - PROGRAMAS Folha02
PROGRAMA:
OBJETIVO:
•~I
de partidpação d
0110 - Ap_oio Admlnlstrath1Q ao Poder Executivo
Garantir o funcionamento das atividades de apolo administrativos de todos os órgãos da Administração Municipal. Garantir melhor qualidade ao gasto
úbllco otimizando as tarefas executadas pelo aparatoide a
1002 - Equipamentos e Materiais
Rermanentes p/ Gabinete do Prefeito
6quipam_1mto Ad_g_uirido
04 - Administração
122 - Administração Geral
1007 - Equipamentos e Materiais
Permanentes P[Assessoria de
Equipamento Ad_g_uir-i~o
Q4 - Administração
123 - Administra~ã() financeira
2006 - Manutenção de Assessoria da
Administração
Atividade Mantida
12 - Educação
122 - A_cl_m_irlistração Geral"
1005 - Equipamentos e Materiais
Rermanentes p/ Ccmtrole Interno
llqulpamento Ad_g_ulrido
04 - Administração
122 - Administração Geral
2038 - Publicidade Legal e Institucional
Atividade Mantida
04 - Administração
122 - Administração Geral
1007 - Equipamentos e Materiais
Rermanentes da AdministrafãO
llquipamento Adguirido
(14 - Administração
122 - Administração Geral
A,- Atividade OE -O~ra~_o Especi
<>.
e
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO 1- PROGRAMAS
LEI MUNICIPAL N!! 3.119/2019
PROGRAMA:
OBJETIVO:
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Segue em anexo.
~
;..
A - Atividade OE - Operação Especial
Assistência Social
Atividade Mantida
Assistência Social
Atividade Mantida
nç_ão: !Assistência Social
bfun~IAssistência ao P~rtador~~
Execução do Serviço de Proteção
Social e adolescentes em
Subfun5~,2.:,JAssistência ao Portador de _
Execução de demais Serviços de
Proteção i>()cial EsEecial.
Subfunç_ão: [Assistência ao Portador de
l
-! _ ~~rl·;;zeiu,~ã. o dÕ s~·rv~:~ d~l);~,t~çêo. -
ao·
· Social Esp_ecial para Pessoas con:i
Atividade Mantida
A
o
~~
(*) Tipo:
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS
LEI MUNICIPAL Nº 3.119/2019
PROGRAMA:
OBJETIVO:
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Segue em anexo.
Assistência Social
Social Básica no Domicílio para
Produto: Atividade Mantida
Ação:
Função:
Fu_11_çªo: [Assistência Social
Subfun_ç_ã.Q~IAssistência Comunitária
Execução do Serviço de Proteção
Funçã_p:
Produto:
Função:
Produto:
~ubfunção~Assistência Con:i.~nJ!ár~-----
Ação:
Subfun_ç_ão:
P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial
Ação:
~-•Subfunião:
~
,•,;ij' .·, ·,·
{nQJ?:llid ..
•,lf --=-----~-
f
.·~1
-· _E}:~~~~r~J.rq~~einJL~~
'Total do Programa:
___ ----l:-;-7- _ ,
" _ . . ..::. _ .:_ 7"'·=~\'l;;if .•-,•••... >,~ .•
1 <P · ::.;;·õfi:-:- .i PRÚn1..n ü~· í ~ff:.,z;:i;o.: ~u!Xi:
111'1r.f..1 .-:. . . .. ",, , . . ' .. ~ '
1.... - -- -·-: ---~·r::ê;içã~-d~-~;:viç~Pr;téçã~ e
A Ação: ,.
1
, ,
1
.
___ __ Atendimento Integra é.l Farní 1a.
Produto: Atividade Mantida
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO 1- PROGRAMAS
LEI MUNICIPAL N!! 3.119/2019
PROGRAMA:
OBJETIVO:
GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
Segue em anexo.
A - Atividade OE - Operação Esp
Assistência Social
Atividade Mantida
Assistência Social
Manutenção do Programa BPC
ESCOLA
Atividade Mantida
Assistência Social
Assistência Social
Atividade Mantida
ão: [Assistência Comunitária
ão: [Assistência Comunitária
Subfunção:JAssistência Comunitária
• · Manutenção do Conselho Municipal
de Assistência Social - CMAS.
Subfun_çã'!~1Assistência Comunit~r!~
Gestão dos Benefícios Eventuais.
- '
'-1·"~····. ....1..,•·r. :4"i- ,,l"~..~.f,/'.;,.:€..· ... I;i'.J,r>,,l-f-.,.t·i·..,~,..'•. f':'i"
, ,·••~:;... 1 o·~ga-nizã-çã,~~-M;,in~te~çâ'
[Ação: !G - M . . ' d <'LJAS d · estao un1c1pa, o_, e as
Atividade Mantida
A
_,..,('\ /"'
Total do Programa:
~
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS
LEI MUNICIPAL N!! 3.119/2019
PROGRAMA:
OBJETIVO:
GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
Segue em anexo.
Subfun_ç_ão: [Asslstência Comunitária
P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial
t
r-:.
"""'
Assistência Social
Atividade Mantida
Assistência Social
Atividade Mantida
Organização, estruturação e
manutens;ão da Vigilância
Assistência Social
Atividade Mantida
Assistência Social
Subfunção: [Assistência Comunitária
ubfu2<!:_~ssistência Comunitária
Execução do Programa ACESSUAS
TRABALHO.
.~~~ ç!'!J.~s~is_tênc~ Com'.}~!t~ria _
Execução do Programa Nacional de
Capacitação do Sistema Único de
Atividade Mantida
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Município de : Nova Bassano
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Parâmentos Utilizados nas Estimativas das Receitas e Despesas
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VARIAÇAODO PIB1' ' . •X ' ,;, , S a ':. ., • j; • â, :r' ~:•}; "'l ; '' ~ ~.;
·Ili! "41· ' ,11. 7 .5e;, . '.; w~>' 3,50% 2,34% 2,41% 2,42% 2,40%
'CRESCIMENTO \lEGETATIV_O OA'FOL.HASAL.4RIAL · ~ <
,. ' 2,50% 2,50% 2,50% 3,00% 3,00%
Ct(l;:SCIMENto \tÉGÉTAiTtV(fD!E\001\RAS ·oese, oejcUSTEIO. 1!;}" :, <' !. ,)
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·~ ·· ,:, 2,00% 2,00% 2,00% 2,00% 2,00%
EXPECTAl:WA .DE,,CRESCIMENTO MEDIO DA ARRECADACAO TRIBUTARIA PR()PRIA &'\:i:.· 5,00% 5,00% 5,00% 5,00% 5,00%
E)(Rt:;Çf"TW:A DE. _CRESÇIM~NTO DA$'J:~N$F.CO.NSTITU:CIONA1$ DAJJ~.l~Q~t, >•
,j'[~; 5,00% 5,00% 5,00% 5,00% 5,00%
'.EXPECTA~IVA ·DE::cRESCIMEN,:to DAS~tRA~SF'.CONSTIT:UCIQ'N~fs: DO'JESTAE)O '· ' ~ ·a:~• 5,00% 5,00% 5,00% 5,00% 5,00%
fERCENl'UAt DE"'AUMl;NTO SÀLARl~I:. - EXí:CUTVO (ACIMA DO'IPCA)
' _ ., ,
. ;/j . ~ '{;, 0,00% 3,00% 2,00% 5,00% 2,00%
,REffCENTl,J~IJ>D&~tJM$,N·T,O, ,SAlARliL ,.\LJ;t'S.ISLAJ;JYO (A$S!MA .Q() JPC~t . ; :t 1, 4, ~- 0,00% 3,00% 2,00% 5,00% 2,00%
Os parâmetros acima foram utilizados para as projeções de receitas e despesas, bem como para os cálculos em valores correntes e constantes, de
acordo com sua pertinência, ou não com as origem/espécie/rubrica de receita e/ou grupo de natureza de despesa.
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9
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MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO 1 - PROGRAMAS
PROGRAMA:
OBJETIVO:
0000- Encargos Especiais -Ações Nª<>_lntegrantes do PPA
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lnstitui_ções Financeiras
28 - Encargos Especiais
28 - Encargos Especiais
28 - Encargos Especiais
0002 - Amortização da Dívida Pública
846 - Outros Encargos Especiais
28 - Encargos Especiais
0003 - Contribuições ao PASEP
846 - Outros Encar_g__os Especiais
846 - Outros Encargos_Especiais
28 - Encargos Especiais
0005 - Restit. Saldos de Transf.
Recebidas da União e Estado
0004 - Pagamento de Sentenças
Judiciais Transitadas em Jul_g_ado
845 - Transferências
846 - Outros Encargos Especiais
0006 - Passivo Atuarial
Função: 128 - Encargos Es
Subfunção: 1846 - Outros Encargos Especials
P - Projeto A - Atividade OE -Operação Especial
Dádójfin_'ªnc~irôs'(e
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Total do Programa:
•11!ilf-11db'(es c(l:H1ti>1