sessao nº 5

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM 06 DE MARÇO DE 2023.



ORDEM DO DIA:



1 – Ata da 4ª sessão ordinária, realizada no dia 22.02.2023.



PROJETOS DO PODER EXECUTIVO - COMISSÕES:



1 – Projeto de Lei nº 022/2023, institui o programa de simplificação de procedimentos e processos que versem sobre pedidos de aprovação de licenciamento de obras civis.



PROJETOS DO PODER EXECUTIVO - NOVOS:



1 – Projeto de Lei 026/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente. (No valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), visando a manutenção das Secretarias de Obras Urbanismo).



2 – Projeto de Lei 027/2023, cria o cargo público de Analista de Planejamento de Tráfego e Transporte e autoriza a contratação emergencial e temporária por excepcional interesse público; altera a tabela constante do artigo 8ª da lei 3.760/2005; e dá outras providências. (Tendo em vista a alta demanda de trabalhos técnicos nesta área de formação, bem como a necessidade de implantação de políticas públicas de mobilidade urbana, visando o desenvolvimento ordenado do município).



3 – Projeto de Lei 028/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente por superávit financeiro de 2022. (No valor de R$ 652.736,45 (seiscentos e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e seis reais com quarenta e cinco centavos), visando a manutenção de diversas secretarias).



4 – Projeto de Lei 029/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente por superávit financeiro de 2022. (No valor de R$ 4.555.547,92 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos), visando a manutenção da Secretaria de Saúde).



5 – Projeto de Lei 030/2023, autoriza reembolso de despesas aérea e autoriza repasse de valores para o Sindicato da Indústria da Extração de Pedreiras de Nova Prata; dá outras providências. (Visando cobrir despesas para representante participar de curso na Itália).



EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO - COMISSÕES:



1 – Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2023 do Ver. Claudio Dilda, autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso e os serviços de operação, administração. Conservação, manutenção, implantação, reforma, ampliação ou melhoramento de praças, rótulas, canteiros, parques urbanos, suburbanos e periurbanos e de outras áreas públicas de caráter esportivo ou recreativo e áreas verdes que venham a ser adotadas no Município de Nova Prata.



EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS:



1 – Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2023 do Ver. Claudio Dilda, disciplina a criação, o funcionamento e o cadastro de Associações de Moradores de Bairro de Nova Prata – AMBNP e dá outras providências.



2 – Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2023 do Ver. Claudio Dilda, institui o Plano de Segurança Viária de Nova Prata e dá outras providências.



3 – Pedido de indicação 11/2023 dos Ver. Roseli e Jandir, dispõe sobre iluminação do campo de futebol e quadra de areia do bairro São João Bosco.



4 – Pedido de indicação 12/2023 dos Ver. Roseli e Jandir, dispõe sobre lixeiras container nos bairros São João Bosco e Citadella.



5 – Pedido de indicação 13/2023 do Ver. Claudio Dilda, dispõe sobre estudo de tráfego no entroncamento da Rua Luiz Marafon com Rua Henrique Lenzi/Estrada Buarque de Macedo.



6 – Pedido de indicação 14/2023 do Ver. Claudio Dilda, dispõe sobre reforma na sede do Viveiro Florestal.