sessao nº 2

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM 6 DE FEVEREIRO DE 2023.



ORDEM DO DIA:



1 – Ata da 1ª sessão ordinária, realizada no dia 01.02.2023.



PROJETOS DO PODER EXECUTIVO - COMISSÕES:



1 – Ofício do Gabinete Municipal nº 53/2023, apresenta veto integral às emendas aditivas propostas pelo vereador Gilmar Peruzzo ao Projeto de Lei nº 209/2022. (Projeto do orçamento).



2 – Ofício do Gabinete Municipal nº 55/2023, apresenta veto parcial ao Projeto de Lei nº 35/2023, do Vereador Claudio Dilda, institui função honorífica do Prefeito de praça da cidade de Nova Prata.



3 – Projeto de Lei nº 01/2023, dispõe sobre incentivo fiscal à empresa SIGO GRÃOS COMERCIAL LTDA e dá outras providências.



4 – Projeto de Lei nº 03/2023, cria vaga para cargo público de provimento efetivo de Agente de Combate à Endemias.



5 – Projeto de Lei nº 05/2023, autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 04 Operadores de Máquina para atender a Secretaria de Agricultura.



6 – Projeto de Lei nº 07/2023, dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, reavalia padrão de vencimentos, altera tabela de cargos de provimento efetivo do anexo único item I e VIII da Lei nº 10.824 de 26 de abril de 2022; e dá outras providências.



7 – Projeto de Lei nº 08/2023, altera o mapa – anexo IV – zoneamento urbano – sede urbana da Lei Municipal nº 7.289 de 31 de dezembro de 2008 e dá outras providências.



PROJETOS NOVOS DO PODER EXECUTIVO:



1 – Projeto de Lei nº 10/2023, institui gratificação pelo exercício da função de Licenciador Ambiental no Município de Nova Prata.



2 – Projeto de Lei nº 11/2023, autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio e repassar subvenção para a Associação das Cidades Irmãs de Nova Prata.