sessao nº 38

38ª. SESSÃO ORDINÁRIA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2021.



ORDEM DO DIA:



1 -  Aprovação da ata da sessão anterior (01.11.2021).



EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO COMISSÕES:



1 – Projeto de lei nº 113/2021, autoriza o Poder Executivo a receber de Pedrinho e outros doação de área, em andamento ao termo de aprovação de projeto de desmembramento. (Área para destinação pública atingida pela travessa Francisco Licks).



2 – Projeto de lei nº 115/2021 altera o teor do descritivo da área de terra constante do artigo 1º da Lei Municipal nº 10.365 de 20 de agosto de 2019, revoga a Lei 10.630 de 29 de junho de 2021 e dá outras providências. (Para corrigir equívoco da lei que utilizou o memorial descritivo desatualizado).



EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO NOVOS:



1 – Projeto de Lei nº 119/2021 autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente por possível excesso de arrecadação. (Diversas Secretarias no valor de R$ 591.000,00).



2 - Projeto de Lei nº 120/2021 autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente por possível excesso de arrecadação. (Secretaria de Obras no valor de R$ 1.030.000,00 (um milhão, cento e trinta mil reais).



3 – Projeto de Lei nº 121/2021 autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente por possível excesso de arrecadação. (Secretaria de Educação no valor de R$ 1.270.000,00(um milhão, duzentos e setenta mil reais).



4 – Projeto de Lei nº 122/2021 autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente por possível excesso de arrecadação. (Secretaria de Saúde no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).





EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO – COMISSÕES:



1 – Projeto de lei nº 026/2021 dos Vereadores Idacir Pegoraro e Gilmar Peruzzo, dispõe sobre colocação de uma placa do saudoso Vitor Pletsch em praça pública.



EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO NOVOS:



1 – Projeto de Lei nº 27/2021 dos Vereadores Gilmar Lovizon e Gilmar Peruzzo, dispõe sobre passeio público.



2 – Projeto de Lei nº 28/2021 do Vereador Jandir Hasse, dispõe sobre remoção de cabos e fiação aérea excedentes e sem uso.



3 – Projeto de Lei nº 29/2021 do Vereador Gilmar Peruzzo, dispõe sobre Imposto de Renda Solidário.



4 – Projeto de Lei nº 30/2021 do Vereador Gilmar Peruzzo, Institui o título Pessoa ou Empresa “Amiga das Entidades”, incentiva doações a partir do “Imposto de Renda Solidário” e dá outras providências.



5 – Pedido de Indicação nº 101/2021 dos Vereadores Agenor e Idacir, dispõe sobre substituição das lâmpadas na Av Luiz Marafon.



6 – Pedido de Informação nº 24/2021 do Vereador Marcelo Barato, dispõe sobre contratação pelo Executivo, de empresa de segurança e saúde ocupacional.