norma nº 2305/2015

Estado do Rio Grande do Sul
Município de Pareci Novo
“Capital das Mudas, Flores e Frutas”
Rua João Inácio Teixeira, 70 – Centro – Pareci Novo – RS – CEP 95.783-000
LEI Nº 2.305, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
Altera a redação do art. 1º da
Lei nº 2.205, de 09 de
setembro de 2014.
EU, PREFEITO MUNICIPAL DE PARECI NOVO, RS, no uso das
atribuições que me são conferidas pelos artigos 47, 68, incisos III e IV, da Lei Orgânica
Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte
L E I
Art. 1º Fica alterada a redação do art. 1º da Lei nº 2.205, de 09 de
setembro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
§1º. Uma gleba de terras, pertencente a José Almir Berwanger e
Marco Antonio Flores, Matrícula nº 47.459, com superfície de
1.087,80m² (um mil e oitenta e sete metros quadrados e oitenta
centímetros), localizada no quarteirão formado pelas Ruas José Inácio
Teixeira Júnior, Avenida Vinte de Março, Avenida das Flores, Rua
Alonso Remi Dietrich, Rua Professor Jacob Antonio Rohr e Rua João
Inácio Teixeira, para continuidade da Rua das Bromélias, dentro das
seguintes dimensões e confrontações:
a) (...);
b) (...);
c) (...);
d) (...).
§2º. Uma gleba de terras, pertencente a José Almir Berwanger e
Marco Antonio Flores, Matrícula nº 47.459, com superfície de
555,50m² (quinhentos e cinquenta e cinco metros quadrados e
cinquenta centímetros), localizada em quarteirão formado pelas Ruas
José Inácio Teixeira Júnior, Avenida Vinte de Março, Avenida das
Flores, Rua Alonso Remi Dietrich, Rua Professor Jacob Antonio Rohr e
Rua João Inácio Teixeira, dentro das seguintes dimensões e
confrontações:
Estado do Rio Grande do Sul
Município de Pareci Novo
“Capital das Mudas, Flores e Frutas”
Rua João Inácio Teixeira, 70 – Centro – Pareci Novo – RS – CEP 95.783-000
a) (...);
b) à Oeste, na extensão de 111,10m (cento e onze metros e dez
centímetros), com José Almir Berwanger e Marco Antonio Flores;
c) (...);
d) à Leste, na extensão de 111,10m (cento e onze metros e dez
centímetros), sentido S-N, confrontando-se com o prolongamento
da viela.
§3º. Uma gleba de terras, pertencente a Afonso Roque Schneiders
(Posse), com superfície de 623,10m² (seiscentos e vinte e três metros
quadrados e dez centímetros), localizada em quarteirão formado pelas
Ruas José Inácio Teixeira Júnior, Avenida Vinte de Março, Avenida das
Flores, Rua Alonso Remi Dietrich, Rua Professor Jacob Antonio Rohr e
Rua João Inácio Teixeira, destinada para a continuidade da Rua das
Bromélias, dentro das seguintes dimensões e confrontações:
a) (...);
b) (...);
c) (...);
d) (...).
§4º. Uma gleba de terras, pertencente a Mitra da Diocese de
Montenegro, Matrícula nº 45.276, com superfície de 402,80m²
(quatrocentos e dois metros quadrados e oitenta centímetros),
localizada em quarteirão formado pelas Ruas José Inácio Teixeira
Júnior, Avenida Vinte de Março, Avenida das Flores, Rua Alonso Remi
Dietrich, Rua Professor Jacob Antonio Rohr e Rua João Inácio Teixeira,
destinada para continuidade da viela, dentro das seguintes dimensões
e confrontações:
a) (...);
b) (...);
c) (...);
d) (...).
§5º. Uma gleba de terras, pertencente a Décio Arno Schneiders,
Matrícula nº 31.589, com superfície de 245,50m² (duzentos e
Estado do Rio Grande do Sul
Município de Pareci Novo
“Capital das Mudas, Flores e Frutas”
Rua João Inácio Teixeira, 70 – Centro – Pareci Novo – RS – CEP 95.783-000
quarenta e cinco metros quadrados e cinquenta centímetros),
localizada em quarteirão formado pelas Ruas José Inácio Teixeira
Júnior, Avenida Vinte de Março, Avenida das Flores, Rua Alonso Remi
Dietrich, Rua Professor Jacob Antonio Rohr e Rua João Inácio Teixeira,
dentro das seguintes dimensões e confrontações:
a) (...);
b) (...);
c) (...);
d) (...).
§6º. Uma gleba de terras, pertencente a Mitra da Diocese de
Montenegro, Matrícula nº 46.148, com superfície de 417,85m²
(quatrocentos e dezessete metros quadrados e oitenta e cinco
centímetros), localizada em quarteirão formado pelas Ruas José Inácio
Teixeira Júnior, Avenida Vinte de Março, Avenida das Flores, Rua
Alonso Remi Dietrich, Rua Professor Jacob Antonio Rohr e Rua João
Inácio Teixeira, dentro das seguintes dimensões e confrontações:
a) (...);
b) (...);
c) (...);
d) (...).
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação
orçamentária própria.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARECI NOVO, RS, em 26
de novembro de 2015.
RAFAEL ANTONIO RIFFEL,
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se,
Data Supra
DAVI CRISTIANO LAUERMANN,
Secretário Municipal de Administração