| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 6941 / 2021 |
| Date | 2021-06-29 |
| Ementa | Concede o Título de Instituição Banda Cultural e Recreativa Dona da Noite |
| native_id | 3097 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 6.941, DE 29 DE JUNHO DE 2021. Concede o Título de Instituição Banda Cultural e Recreativa Dona da Noite. A prefeita de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei. Art. 1º Fica concedido o Título de Instituição Emérita a Instituição Banda Cultura e Recreativa Dona da Noite. Art. 2º Revogas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita de Pelotas, em 29 de junho de 2021. PAULA SCHILD MASCARENHAS Prefeita Registre-se. Publique-se. FÁBIO SILVEIRA MACHADO Secretário de Governo e Ações Estratégicas Publicado por: Liara Souza Mattei Código Identificador:CFCE75AE Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 05/07/2021. Edição 3098 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famurs/