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norma nº 6938/2021

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 6938 / 2021
Date 2021-06-29
EmentaCONCEDE TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA EMATER-RS/ASCAR PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A AGRICULTURA FAMÍLIAS E DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA DE PELOTAS.
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matéria 43511 →

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 6.938, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
Concede o Título de Instituição Emérita ao
Escritório Municipal da EMATER-RS/ASCAR
pelos serviços prestados à agricultura familiar e
desenvolvimento da agropecuária de Pelotas.
A prefeita de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a presente Lei.
Art. 1º Fica concedido o Título de Instituição Emérita ao
Escritório Municipal da EMATER-RS/ASCAR, de acordo com
o que preceitua o Art. 80, parágrafo III, da Lei Orgânica do
Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita de Pelotas, em 29 de junho de 2021.
PAULA SCHILD MASCARENHAS
Prefeita
Registre-se. Publique-se.
FÁBIO SILVEIRA MACHADO
Secretário de Governo e Ações Estratégicas
Publicado por:
Liara Souza Mattei
Código Identificador:DA348581
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Sul no dia 05/07/2021. Edição 3098
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/famurs/

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