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norma nº 6989/2021

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 6989 / 2021
Date 2021-10-28
EmentaPropõe a inclusão no calendário oficial do município de Pelotas, da comemoração do aniversário do Bairro Laranjal, que transcorre no dia 31 de janeiro.
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11/11/2021 Prefeitura Municipal de Pelotas
www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/0BDBCCFE/03AGdBq251Vdqg1pRUCzZ9ZDKJWeBe3XS8oDL864RoWRyQIV0f25JePyQ2kyZ6wRW6T… 1/1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 6.989, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
Propõe a inclusão no calendário oficial do
município de Pelotas, da comemoração do
aniversário do Bairro Laranjal, que transcorre
no dia 31 de janeiro.
A prefeita de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a presente Lei.
Art. 1º Inclui no calendário oficial de Pelotas, a data de criação
do Bairro Laranjal, no dia 31 de janeiro de 1952, com a
realização de atividades culturais, sociais e esportivas.
Art. 2º Caberá à Prefeitura de Pelotas a organização e
realização das atividades.
Art. 3º Caberá ao Poder Executivo a regulamentação da
norma, a partir da publicação da presente Lei.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita de Pelotas, em 28 de outubro de 2021.
PAULA SCHILD MASCARENHAS
Prefeita
Registre-se. Publique-se.
FÁBIO SILVEIRA MACHADO
Secretário de Governo
Publicado por:
Liara Souza Mattei
Código Identificador:0BDBCCFE
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Sul no dia 11/11/2021. Edição 3188
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
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