| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 6985 / 2021 |
| Date | 2021-10-25 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio ao Esporte e a Cultura (GAEC). |
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11/11/2021 Prefeitura Municipal de Pelotas www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/A03B07F6/03AGdBq270MY6rKFSMWdBVsDib0HT6jLcy8IakqM6BYkJFGDaLxTtflH5ir3-Ybi4YGX-kAhs3… 1/1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 6.985, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio ao Esporte e a Cultura (GAEC). A prefeita de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei. Art. 1º É declarado de Utilidade Pública o “Grupo de Apoio ao Esporte e a Cultura (GAEC)”, organização não governamental, sob a forma de associação civil sem fins econômicos, doravante designado pela sigla GAEC. Parágrafo único. O GAEC, tem sede situada na Avenida J. K. de Oliveira, nº 2.200, Areal, Pelotas - RS, tendo como fundação a data de 28 de Setembro de 1999, sendo atuante no meio social desde este período. Gabinete da Prefeita de Pelotas, em 25 de outubro de 2021. PAULA SCHILD MASCARENHAS Prefeita Registre-se. Publique-se. FÁBIO SILVEIRA MACHADO Secretário de Governo Publicado por: Liara Souza Mattei Código Identificador:A03B07F6 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 11/11/2021. Edição 3188 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famurs/