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norma nº 6985/2021

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 6985 / 2021
Date 2021-10-25
EmentaDeclara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio ao Esporte e a Cultura (GAEC).
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matéria 45818 →

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11/11/2021 Prefeitura Municipal de Pelotas
www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/A03B07F6/03AGdBq270MY6rKFSMWdBVsDib0HT6jLcy8IakqM6BYkJFGDaLxTtflH5ir3-Ybi4YGX-kAhs3… 1/1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 6.985, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio
ao Esporte e a Cultura (GAEC).
A prefeita de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a presente Lei.
Art. 1º É declarado de Utilidade Pública o “Grupo de Apoio ao
Esporte e a Cultura (GAEC)”, organização não governamental,
sob a forma de associação civil sem fins econômicos,
doravante designado pela sigla GAEC.
Parágrafo único. O GAEC, tem sede situada na Avenida J. K.
de Oliveira, nº 2.200, Areal, Pelotas - RS, tendo como
fundação a data de 28 de Setembro de 1999, sendo atuante no
meio social desde este período.
Gabinete da Prefeita de Pelotas, em 25 de outubro de 2021.
PAULA SCHILD MASCARENHAS
Prefeita
Registre-se. Publique-se.
FÁBIO SILVEIRA MACHADO
Secretário de Governo
Publicado por:
Liara Souza Mattei
Código Identificador:A03B07F6
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Sul no dia 11/11/2021. Edição 3188
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
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