sessao nº 20

Estado do Rio Grande do Sul
Município de Quatro Irmãos
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ã
PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA LEI ORÇAMENTÁRIAS ANUAL REF
ANO DE 2023.
RENTE AO
COMISSÃO DE
Análise do projeto abaixo relacionados encaminhado para a
ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO:
1. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 38/2022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 — ORÇA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Os membros da Comissão permanente, no uso de suas atribuições, reunidos na Sala de
Reuniões, nesta data efetuaram análise preliminar do projeto acima referido, quanto a sua legalidade e
constitucionalidade.
Quanto a sua origem, verifica-se que o Projeto em análise não possui nenhum vício que possa
obstruir sua tramitação, posto que é apresentado pelo Prefeito, cumprindo, desta forma, a prerrogativa
que lhe é dada pelo art. 165 da Constituição do Brasil
Pelos fundamentos declinados neste Parecer, esta Comissão opina pela admissibilidade do
Projeto de Lei em exame, devendo a matéria seguir seu curso regimental, conforme determina o artigo
192 e seguintes deste Regimento Interno.
Quatro Irmãos, 04 de novembro de 2022.
Ver. JAIR DIAS DOS SANTOS-PP
Relator
Ver. JOÃO HEX BAZZOTTIL-PDT
PReFISOT
Ver. ELENA RL.C. KOSSMAN- PP
Presidente
Av. Barão Hirch, nº 440 - CEP 99.720-000 — Quatro Irmãos — R$ — CNPJ 29.567.041/0001-46 — Kone: (54) 3614 1147 Fax: (54) 3614 1900 —
E-mail: cmvdirmaos (hotmail.com Ê
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Estado do Rio Grande do Sul
Município de Quatro Irmãos
Poder Legislativo
Terça
ATA Nº 022/2022
SESSÃO ORDINÁRIA 08/11/2022
Aos oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois (08-11-2022), às dezoito horas e trinta
minutos (18h30min), reuniram-se os vereadores da Câmara Municipal de Quatro Irmãos, Estado do Rio
Grande do Sul, para 20º SESSÃO ORDINÁRIA DA 6º LEGISLATURA, na sala de sessões, localizada na
Av. Barão Hirch. Devido o Presidente Sr. Sedenir Clóvis Berté assumir como Prefeito Municipal está
semana, 0 Vice-Presidente vereador Ademar Nadal assumiu a Presidência da Câmara neste período.
Sendo que foi convocado a suplente, Sra. Clenir dos Reis Dias dos Santos- PP para assumir a vereança
nesta semana, a qual fez a posse em gabinete. O vereador Jair Dias dos Santos não estava presente
devido estar em desempenho de missão temporária de interesse do Município. Verificando o quórum
estavam presentes nove (08) vereadores: Senhores: Ademir Mustchall, Clóvis Eduardo Kujawinski, João
Henrique Bazzotti, Clenir dos Reis Dias dos Santos, Ivacir Roque Nogueira, Genice Simone Kossmann e
Elena Lis Cândido Kossmann. Aberto os trabalhos da sessão, o Senhor Presidente cumprimentou os
presentes e os ouvintes via facebook e convidou o Secretário Clóvis Eduardo Kujawinski para fazer a
leitura do texto biblico. Em seguida colocou em votação a ata Nº021 da última Sessão Ordinária, onde foi
aprovada por todos. Neste momento foi feito leitura de um convite da SECRETARIA DE SAÚDE
convidando a popúlação para participar das atividades alusivas à campanha do OUTUBRO ROSA,
NOVEMBRO AZUL 2022, organizado pela Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social,
através do evento intitulado “ENCONTRO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO Á SAÚDE TOTAL, AMOR E
CUIDADO ÀS FAMILIAS” a ser realizado no dia 09/11/2022, a partir das 13 h, no salão São João Batista.
Passando para a matéria do dia foi feito leitura e a primeira discussão do PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Nº 038/2022. DE 27 D OUTUBRO DE 2022. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO
PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Foi recebido pela casa, emitido parecer de admissibilidade pela
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Foi colocado em discussão onde ninguém se
manifestou, agora será devolvido para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação para
apreciação, foi comunicado os vereadores que as emendas deverão serem apresentadas a partir de
agora no prazo de quinze dias perante a Comissão. Não havendo mais matéria o Presidente em Exercício
Vereador Ademar Nadal parabenizou o colega Vereador Clóvis Eduardo Kujawinski pela passagem do
seu aniversário o qual transcorreu no dia vinte e sete de outubro, desejou felicitações em nome dos
colegas e do Poder Legislativo. Não havendo mais matéria para o dia passou se para o GRANDE
EXPEDIENTE onde os seguintes vereadores se pronunciaram; CLÓVIS EDUARDO KUJAWINSKI,
ADEMIR MUSTCHALL, CLÓVIS EDUARDO KUJAWINSKI, ELENA LIS CÂNDIDO KOSSMANN E
CLENIR DOS REIS DIAS DOS SANTOS. O Presidente passa a presidência para o vice e se dirigiu a
tribuna para fazer sua explanação, voltando a presidência invoca a proteção de Deus e declara encerrada
a presente sessão, convida a todos para a próxima sessão Ordinária será realizada no dia 22 de
novembro as 18hs30min. Nada mais a constar encerro a presente ata que será assinada pelo Presidente
e pelo 1º Secretário. APROVADO
(4) PI UNANIMIDADE fas?
( )PIMAIORIADE votos GS .
SEDENIR CL É 22 NOV. 202X2LÓVIS E: KUJAWINSKI
PRE E 1º SECRETÁRIO
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PAUTA DA SESSÃO

BOA NOITE A TODOS.

Havendo quórum regimental invocando a proteção de Deus declaro aberto os trabalhos da 20ª Sessão Plenária Ordinária deste dia 08 de novembro de 2022.

Devido o Presidente Sr. Sedenir Clóvis Berté assumir como prefeito municipal esta semana, eu irei assumir a presidência da Câmara neste período. Sendo que foi convocado a suplente, a Sra. Clenir dos Reis Dias dos Santos para assumir a vereança nesta semana. Desejamos boas vindas a Vereadora a qual já fez a posse em gabinete ontem.

O vereador Jair Dias dos Santos está em desempenho de missão temporária de interesse do Município. 

SOLICITO AO 1° SECRETÁRIO PARA QUE EFETUE A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO;

COLOCO EM VOTAÇÃO A ATA N° 21/2022, da última Sessão Ordinária.... 

Quem estiver a favor permaneça como está e quem estiver contra fique em pé. Esta aprovada por todos.



LEITURA DE CONVITE DA SECRETARIA DE SAÚDE.



MATÉRIA EM PAUTA PARA A SESSÃO DE HOJE:



MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO

INFORMAMOS QUE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023 FOI RECEBIDO PELA CASA, EMITIDO PARECER DE ADMISSIBILIDADE PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. 

HOJE REALIZAREMOS A LEITURA E A 1ª DISCUSSÃO. 

AGORA SERÁ DEVOLVIDO O PROJETO PARA A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO PARA APRECIAÇÃO.

LEMBRAMOS QUE AS EMENDAS DEVERÃO SER APRESENTADAS A PARTIR DE AGORA NO PRAZO DE 15 DIAS PERANTE A COMISSÃO.

GRANDE EXPEDIENTE



HOJE QUEREMOS PARABENIZAR O VEREADOR CLOVIS QUE ESTAVA DE ANIVERSÁRIO DIA 27 DE OUTUBRO. DESEJAMOS PARABENS E MUITAS FELICIDADES, 



CONFORME SORTEIO DE 5 MINUTOS PARA CADA VEREADOR 



O primeiro Vereador a se manifestar é o Vereador ......



ENCERRAMENTO: NADA MAIS A SER TRATADO, DECLARAMOS ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E CONVOCO OS SENHORES VEREADORES, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 18H30MIN. 

BOA NOITE A TODOS.