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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 254/2023 2023-07-24 Resposta Em Atenção a Indicação nº340/2023, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes. 1 extracted
materia 416/2023 2023-07-24 Requerimento Requer que seja formada uma comissão para acompanhar junto a CEEE Grupo Equatorial a substituição dos postes de madeira que estão comprometidos ou com a vida útil vencida. 1 extracted
materia 417/2023 2023-07-24 Requerimento Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada nesta casa legislativa uma Sessão Especial em homenagem ao Ministério Público Estadual/GAECO, a 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRP-Rio Grande), ao Comando Regional de Policiamento Ostensivo Sul (CRPO-SUL), 5º BPChoque da Brigada Militar e a 5ª Delegacia Penitenciária Regional (5ªDPR) da SUSEPE pela atuação nas operações de combate ao crime organizado em Rio Grande. 1 extracted
materia 418/2023 2023-07-24 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, forneça informações sobre quais serão as medidas adotadas para a prevenção e mitigação de possíveis danos, caso outros ciclones extratropicais atinjam o nosso município. 1 extracted
materia 419/2023 2023-07-24 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado um pedido ao DAER, para que seja realizado uma operação tapa buracos, na ERS-734 no trecho compreendido entre o trevo de acesso(viaduto) e o pórtico de entrada da cidade. 1 extracted
materia 420/2023 2023-07-24 Requerimento Requer que seja solicitado a CEEE - Grupo Equatorial um estudo para ser concedido isenção na conta de luz por 02 meses as famílias que ficaram por 7 dias ou mais sem energia elétrica em suas residências. 1 extracted
materia 477/2023 2023-07-24 Indicação Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize o estudo de viabilidade para a criação de o BANCO DE PROJETOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 478/2023 2023-07-24 Indicação Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria Competente venha realizar estudos para a Construção de Uma Passarela em Frente Shopping Partage na RS 734. 1 extracted
sessao 5 2023-07-24 Sessão Representativa — 2 extracted
materia 251/2023 2023-07-21 Resposta Em atenção a Indicação nº 408/2023, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles. 1 extracted
materia 412/2023 2023-07-21 Requerimento Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cida-dania 23, requer após ouvida a Casa, que seja enviado ofício ao Diretor de Rela-ções Institucionais, Sr. Fabiano Dallazen do Grupo AEGEA, nova controladora da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e ao Vice Presidente Regional, Sr. Leandro Marin Ramos da Silva, responsável pelos contratos de concessões das regiões sul e sudeste do Brasil, a fim de solicitar investimentos e qualificação nas áreas de esgoto e saneamento básico no Município, especialmente a ne-cessidade de construção de uma nova estação de tratamento de esgoto – ETE no Balneário Cassino, além de assuntos relacionados à direitos já conquista-dos pela população, como a manutenção da TARIFA SOCIAL nos condomínios de baixa renda situados na Cidade do Rio Grande/RS. 1 extracted
materia 413/2023 2023-07-21 Requerimento Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja formada uma Comissão Especial de Vereadores para tratar junto ao Grupo AEGEA, nova controladora da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), de investimentos e qualificação nas áreas de esgoto e saneamento básico no Município, especialmente a necessidade de construção de uma nova estação de tratamento de esgoto – ETE no Balneário Cassino, além de assuntos relacionados à direitos já conquistados pela população, como a manutenção da TARIFA SOCIAL nos condomínios de baixa renda situados na Cidade do Rio Grande/RS. 1 extracted
materia 414/2023 2023-07-21 Requerimento Requer que seja solicitado a presença nesta casa do Secretário de Cultura Luís Henrique Drevnovicz, para esclarecimento da Lei Paulo Gustavo. 1 extracted
materia 415/2023 2023-07-21 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Púbica, para debater sobre as políticas públicas, voltadas para a Construção da Casa e da Associação do Hip Hop no nosso município. 1 extracted
materia 474/2023 2023-07-21 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Muni-cipal por meio da através da Secretaria Competente, avalie a possibilidade de captar recursos para viabilizar a construção de um multipalco ou concha acústica no Largo Barbosa Coelho ao lado das Docas do Mercado Público Municipal. A solicitação visa proporcionar um espaço adequado para apresentações musi-cais, teatrais e outros eventos culturais ao ar livre. Além disso, espaços como esse es-timula a participação da comunidade, fortalece o cenário cultural local e oferece opor-tunidades para artistas e grupos mostrarem seu talento. 1 extracted
materia 475/2023 2023-07-21 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a secretaria competente a passagem da máquina niveladora na vila ao lado da ponte federal (BR 471) no Taim; que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, conforme foto em anexo. 1 extracted
materia 476/2023 2023-07-21 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado projeto com intuito de implementação de Iluminação Pública na rua 5, atrás da Estação Rodoviária do Rio Grande, a qual desemboca no Bairro Vila Maria José. 1 extracted
materia 9/2023 2023-07-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA ANGELA CASSIA SALLES FERREIRA 1 extracted
materia 248/2023 2023-07-19 Resposta Em atenção ao Requerimento nº 340/2023, em atendimento à proposição da Vereadora Profª Denise. 1 extracted
materia 249/2023 2023-07-19 Resposta Em atenção a Indicação nº 377/2023, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes. 1 extracted
materia 250/2023 2023-07-19 Resposta Em atenção a Indicação nº 452/2023, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado. 1 extracted
materia 62/2023 2023-07-18 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO §1º E SUPRIME O §2º DO ART. 61 DA LEI 6.873/2010. 1 extracted
materia 244/2023 2023-07-18 Resposta Em atenção a Indicação nº 448/2023, em atendimento à proposição do Vereador Júlio Lamim. 1 extracted
materia 245/2023 2023-07-18 Resposta Em atenção ao Requerimento nº 378/2023, em atendimento à proposição do Vereador Profº Leonardo Fábio. 1 extracted
materia 246/2023 2023-07-18 Resposta Em atenção a Indicação nº 17/2023, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão. 1 extracted
materia 247/2023 2023-07-18 Resposta Em atenção a Indicação nº 728/2023, em atendimento à proposição do Vereador Fabio Domingues. 1 extracted
materia 411/2023 2023-07-18 Requerimento Requer que seja realizada uma Sessão Solene em comemoração aos 15 anos de Funcionamento do Curso de Arqueologia da Furg e também ao Dia do Arqueólogo a ser comemorado no dia (26 de julho). 1 extracted
materia 63/2023 2023-07-17 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 12.000,00. 1 extracted
materia 241/2023 2023-07-17 Resposta Em atenção a Indicação nº 442/2023, em atendimento à proposição dos Vereadores Sgtº Rodrigues e Felipe Branco. 1 extracted
materia 242/2023 2023-07-17 Resposta Em atenção a Indicação nº 350/2023, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão. 1 extracted
materia 243/2023 2023-07-17 Resposta Em atenção a Indicação nº 397/2023, em atendimento à proposição da Vereadora Profª Diacuiara Souza. 1 extracted
materia 407/2023 2023-07-17 Requerimento Requer autorização para deslocar-se a cidade de Brasília para participar do Seminário do Programa Nacional de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, que acontecerá no próximo dia 31 de julho do corrente ano, realizado pelo Departamento de Proteção, Defesa e Direito dos Animais. 1 extracted
materia 408/2023 2023-07-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício em caráter de urgência, ao Exmo. Governador do Estado, no sentindo de solicitar informações sobre a retomada das obras da RS 734, que se encontram paralisadas. 1 extracted
materia 409/2023 2023-07-17 Requerimento Requer que seja formada Comissão Especial para se deslocarem-se à Brasília, nos dias 07,08 e 09 de Agosto de 2023. Serão cumpridas Agendas de interesse do município do Rio Grande. No Ministério da Saúde, Ministério do Esporte, Ministério dos Portos e Aeroportos. Em buscas de Emendas e recursos para o Município. 1 extracted
materia 410/2023 2023-07-17 Requerimento Requerem que seja encaminhada a direção geral da CEEE-Equatorial ofício, anexo, com solicitação de explicações e informações referente ao atendimento da concessionária em Rio Grande, em situação normal e em emergências como ocorrido na passagem do ciclone extratropical em nossa cidade. O ofício será entregue em mãos pela comitiva de vereadoras e vereadores que estará em Porto Alegre nos dias 19 e 20/07/2023. 1 extracted
materia 469/2023 2023-07-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a doação/entrega de telhas as famílias afetadas pelo ciclone que destelhou várias casas, em diversos pontos de nosso Município. 1 extracted
materia 470/2023 2023-07-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente realize estudo para que seja feito o Aterramento e Nivelamento da Rua 7 na frente do nº 2073 no Bairro Cidade de Águeda, pois a mesma encontra-se completamente prejudicada causando dificuldade de locomoção em dias de chuva a população que ali reside. 1 extracted
materia 471/2023 2023-07-17 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite em caráter de urgência ao Governador Eduardo Leite a retomada das obras da Estrada da Ilha de Leonídio, que se encontra paralisada. 1 extracted
materia 472/2023 2023-07-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o aterramento e nivelamento da rua Padre Vieira em toda sua extensão no Bairro Junção. 1 extracted
materia 473/2023 2023-07-17 Indicação Indicam ao Executivo Municipal, após ouvida a casa, na forma regimental, que através da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, seja realizada a recuperação asfáltica da Rua Coronel Salgado trecho compreendido entre a rotatória e a rua Estrada dos Franceses - Vila da Quinta. 1 extracted
sessao 67 2023-07-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 34/2023 2023-07-14 Correspondência Recebida Encaminha o Relatório de Gestão Financeiro e Desempenho, referente ao I Quadrimestre de 2023, da Secretaria de Município da Saúde. 1 extracted
materia 406/2023 2023-07-14 Requerimento Reque que seja realizada uma Audiência Pública a fim de tratar a demora na análise das documentações na Secretaria de Patrimônio da união (SPU) 1 extracted
materia 468/2023 2023-07-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que seja realizado estudo da permanência da escola Cívico-militar em nosso Município. 1 extracted
materia 51/2023 2023-07-12 Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS (COMERCIAIS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, EMPRESAS E DEMAIS LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS) SOBRE OS SERVIÇOS E CANAIS DE DENUNCIAS DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 60/2023 2023-07-12 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 03 PSICÓLOGOS PARA ATUAREM NO CRAM E NA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO REINTEGRAÇÃO. 1 extracted
materia 61/2023 2023-07-12 Projeto de Lei do Executivo ALTERA ANEXO DA LEI Nº 7.265, DE 04 DE JULHO DE 2012 E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO GABINETE DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS - GPPE. 1 extracted
materia 84/2023 2023-07-12 Projeto de Lei de Vereador DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 DA LEI 6873/2010 E SUPRIME O INCISO VIII DO ART. 20 E O § 1º DO ART. 35. 1 extracted
materia 238/2023 2023-07-12 Resposta Em atenção à Indicação nº 389-2023, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo. 1 extracted
materia 239/2023 2023-07-12 Resposta Em atenção à Indicação nº 419-2023, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares. 1 extracted