| materia |
46138/1985 |
1985-11-07 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MARIA DOS SANTOS A RUA 1 DO LOTEAMENTO "VILA OLINDA" NO SENANDES, KM 15.
PROPONENTE: VER. ERICO MARTINS. |
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40/1985 |
1985-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO P/O EXEC. ECONOMICO FINANCEIRO DE 1986, EM R$ 155.000.000.000. |
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41/1985 |
1985-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO P/O TRIÊNIO 86/88, DA ADM DIRETA, FIXADA EM R$ 130.077.800,000. |
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46031/1985 |
1985-10-23 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ NOVE REDAÇÃO AO ART. 1° DE LEI N° 3.983, DE 15 DE JULHO DE 1985.
PROPONENTE: VER. VEREADOR EDES CUNHA. |
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46022/1985 |
1985-10-21 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA A UMA ESCOLA NO LOCAL DENOMINADO BALNEÁRIO QUERÊNCIA
PROPONENTE: VER. JUAREZ MONTEIRO. |
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46023/1985 |
1985-10-21 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES A UMA VIA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. EDES CUNHA. |
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45994/1985 |
1985-10-16 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ALEXANDRE ENNES A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. SERGIO SATT. |
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45908/1985 |
1985-10-03 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO MACHADO MAGALHÃES A UMA VIA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. ÉRICO MARTINS. |
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45874/1985 |
1985-09-25 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AGNALDO MATTOS BRANDÃO A UMA VIA PÚBLICA DO NOSSO MUNICIPIO.
PROPONENTE: VER. ÉRICO MARTINS. |
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45867/1985 |
1985-09-24 |
Projeto de Lei de Vereador |
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. N°75 DA LEI N°2.630 DE 21/06/1973. ( PLANO DE DIRETRIZES URBANAS ).
PROPONENTE: VER. LUIZ ALBERTO. |
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45854/1985 |
1985-09-23 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ELEUTHÉRIO OCTÁVIO DE CARVALHO A UMA VIA PÚBLICA DO DISTRITO DO POVO NOVO.
PROPONENTE: VER. JUAREZ MONTEIRO. |
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| materia |
45859/1985 |
1985-09-23 |
Projeto de Lei de Vereador |
VEREADOR JUAREZ MONTEIRO
DA A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO GUSTAVO DAS NEVES A UMA RUA DE RIO GRANDE |
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45842/1985 |
1985-09-18 |
Projeto de Lei de Vereador |
DECLARA IMUNE AO CORTE, A PALMEIRA EXISTENTE NA RUA VISC. DE PARANAGUÁ EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO.
PROPONENTE: VER. EDES CUNHA. |
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45807/1985 |
1985-09-11 |
Projeto de Lei de Vereador |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PASSAGEM GRATUITA AOS APOSENTADOS.
PROPONENTE: VER.RENATO ALBUQUERQUE. |
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| materia |
34/1985 |
1985-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXEC. ATRAVES DO DATC A FIRMAR UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO C/O BADESUL E A OUTRA PROVIDENCIAS |
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| materia |
45450/1985 |
1985-08-26 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA A UMA VIA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER.ERICO MARTINS. |
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45460/1985 |
1985-08-26 |
Projeto de Lei de Vereador |
VEREADOR AYRTON LOPES
DA A DENOMINAÇÃO DE DR. ALEXANDER FLEMING A UMA VIA DE RIO GRANDE |
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| materia |
45526/1985 |
1985-08-26 |
Projeto de Lei de Vereador |
VEREADOR LUIZ ALBERTO
DA A DENOMINAÇÃO DE DR. AVELINE A UMA VIA PUBLICA DE NOSSA CIDADE |
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| materia |
45619/1985 |
1985-08-26 |
Projeto de Lei de Vereador |
VEREADOR JUAREZ MOLINARI
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PARQUE RESIDENCIAL SÃO PEDRO |
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| materia |
30/1985 |
1985-08-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA I.S.S.Q.N |
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| materia |
45390/1985 |
1985-07-04 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FAINI A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. AYRTON LOPES DA SILVA. |
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| materia |
45391/1985 |
1985-07-04 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FREDERICO CARLOS DE ANDRADE A UMA VIA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. AYRTON LOPES DA SILVA. |
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| materia |
45331/1985 |
1985-06-20 |
Projeto de Lei de Vereador |
VEREADOR EDES CUNHA
CONSIDERA-SE DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AS ARVORES LOCALIZADAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE |
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| materia |
44799/1985 |
1985-05-20 |
Requerimento |
SEJA ENVIADA PROPOSIÇÃO AO PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH), NO SENTIDO DE QUE OS JUROS DOS DEPÓSITOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO SEJAM OS MESMOS DAS CADERNETAS DE POUPANÇA, OPEN, OVER E OUTROS.
PROPONENTE: VER. ORLANDO FRANÇA. |
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| materia |
44889/1985 |
1985-05-20 |
Requerimento |
APÓS OUVIDA A CASA,PARA QUE SEJA ENDEREÇADO AO EXMº. SR. PEDRO SIMON, MINIS-TRO DA AGRICULTURA, PEDIDO PARA QUE SEJA ESTIPULADO PREÇO MÍNIMO PARA A CEBOLA NA PRÓXIMA SAFRA.
PROPONENTE: VER. EDSON FIGUEIREDO. |
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44891/1985 |
1985-05-20 |
Requerimento |
APÓS OUVIDA A CASA,NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. DR. LUCIANO SEIXAS - M.D. DIRETOR REGIONAL DA E.B.C.T., NA CAPITAL DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, POR QUAL MOTIVO NÃO EXISTE O SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA, JUNTO AO NÚCLEO HABITACIONAL DA COHAB III, CONSIDERANDO ALI RESIDIREM MAIS DE TRÊS MIL FAMÍLIAS, QUE NECESSITAM URGENTEMENTE USUFRUIR DESTE BENEFÍCIO.
PROPONENTE: VER. JUAREZ MONTEIRO MOLINARI. |
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| materia |
44807/1985 |
1985-05-16 |
Requerimento |
SEJA LEVADA PROPOSTA DESTA CASA AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS DA CÂMARA E SENADO DA REPÚBLICA, BEM COMO, AO EXMO. SR. MINISTRO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO PARA QUE SEJA ENCONTRADA UMA FÓRMULA QUE POSSIBILITE O PAGAMENTO DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO AOS DEFICIENTES FÍSICOS IMPEDIDOS DE EXERCER QUALQUER ATIVIDADE PROFISSIONAL, DEVIDAMENTE COMPROVADA, BEM COMO, SEUS RESPONSÁVEIS TENHAM GANHO IGUAL OU INFERIOR A 02 (DOIS) SALÁRIOS.
PROPONENTE: VER. CIRO CARDOSO LOPES. |
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| materia |
22/1985 |
1985-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA RURAL SOCIAL E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ MONTANTE DE 175 ORTN'S. |
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| materia |
14/1985 |
1985-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, UM IMOVEL LOCALIZADO NA RUA GENERAL VITORINO 441 DESTINADO, EXCLUSIVAMENTE, A INSTALAÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL |
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| materia |
44825/1985 |
1985-04-15 |
Requerimento |
APÓS OUVIDA A CASA, PARA QUE SEJA PROPOSTO ÀS LIDERANÇAS DO CONGRESSO NACIONAL, BEM COMO, AO EXCELENTÍSSIMO SR. MINISTRO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS VISANDO A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.910, QUE IMPLICA EM UM DESCONTO ENTRE 3% E 5% SOBRE OS BENEFÍCIOS DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
PROPONENTE: VERª. ADELIA LAZZARINI ANDRINO. |
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| materia |
44918/1985 |
1985-04-10 |
Projeto de Lei de Vereador |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR OS PROJETOS E FORNECER LICENCIAMENTO AOS PRÉDIOS EXISTENTES EM DESACORDO COM A LEI N° 2.630, DE 21.06.73 E LEIS ATINENTES.
PROPONENTE: VER.RENATO ALBUQUERQUE. |
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| materia |
44836/1985 |
1985-04-08 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO DEPRC - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PORTOS, RIO E CANAIS, OFÍCIO SOLICITANDO PARA QUE EFETUEM UMA IMEDIATA FISCALIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA DRAGA BOA VISTA.
PROPONENTE: VER. AYRTON LOPES DA SILVA. |
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| materia |
44837/1985 |
1985-04-08 |
Requerimento |
APÓS OUVIDA A CASA,SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, DEPUTADO FEDERAL TELMO KIRST E AO EXMO. SR. CAPITÃO DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE INFORME ESTA CASA SOBRE AS REAIS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA BALSA QUE FAZ A TRAVESSIA RIO GRANDE–SÃO JOSÉ DO NORTE TRANSPORTANDO CAMINHÕES.JUSTIFICA-SE A NOSSA SOLICITAÇÃO PELO FATO DE ALGUNS USUÁRIOS DA BALSA-DAER MANIFESTAREM PREOCUPAÇÃO COM AS CONDIÇÕES DE NAVEGABILIDADE PELO PERIGO QUE APRESENTA AOS QUE DELA SE UTILIZAM.
PROPONENTE: VER. EDES CUNHA. |
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| materia |
44846/1985 |
1985-04-08 |
Requerimento |
O(S) VEREADOR(ES) ABAIXO-ASSINADO(S) REQUER(EM) A V. EXMA., APÓS OUVIDA A CASA,NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DIRIGENTES DO BANCO CENTRAL, SOLICITANDO SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL NO PARQUE MARINHA, QUE SERVIRIA PARA ATENDER UMA GRANDE ÁREA COM MAIS DE 5.000 RESIDÊNCIAS, POIS COMPREENDERIA O PARQUE MARINHA, JARDIM DO SOL, COSTA VERDE OU PARQUE SÃO PEDRO, OS APARTAMENTOS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS AO LADO DO CAMPO DO ESPORTE CLUBE RIO GRANDE, E ATÉ MESMO A VILA DA QUINTA.JUSTIFICA-SE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, CONSIDERANDO O FATO DE QUE OS MORADORES DESTA ÁREA TÊM DE SE DIRIGIR AO CENTRO DA CIDADE PARA PAGAR ÁGUA, LUZ, CARNÊS, TELEFONE, RECEBIMENTO DE CHEQUES OU PAGAMENTO, IMPOSTOS, ETC. FACILITANDO INCLUSIVE PARA OS COMERCIANTES ESTABELECIDOS NAQUELA ÁREA A PRESTAÇÃO DESTES SERVIÇOS.
PROPONENTE: VER. DILMO PEREZ. |
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| materia |
44847/1985 |
1985-04-08 |
Requerimento |
APÓS OUVIDA A CASA,SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COHAB-RS, DR. JOÃO ODIL HAAS, NO SENTIDO DE SER ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A REDE DE ESGOTOS DO NÚCLEO 2 PARA O NÚCLEO 1 DO BAIRRO COHAB, UM DOS MAIS ANTIGOS DO ESTADO, E QUE NÃO TEM ESTE SERVIÇO ESSENCIAL PARA OS MORADORES.JUSTIFICA-SE O PEDIDO, POIS JÁ EXISTE ESGOTO NO NÚCLEO 2, INCLUSIVE COM MOTOR DE RECALQUE, O QUE FACILITARIA O ESCOAMENTO DO ESGOTO CLOACAL PELA MESMA SAÍDA COM A INCLUSÃO DO NÚCLEO 1 DAQUELE BAIRRO.
PROPONENTE: VER. DILMO PEREZ. |
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| materia |
44885/1985 |
1985-04-08 |
Indicação |
INDICO AO, EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO REMETER A ESTE PODER LEGISLATIVO CÓPIA DO PROJETO ORIGINAL RESPONSÁVEL PELA URBANIZAÇÃO DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS.
PROPONENTE: VER. PEDRO RODRIGUES MACHADO. |
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| materia |
44892/1985 |
1985-04-08 |
Indicação |
INDICO AO, EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DAS RUAS, NO NÚCLEO HABITACIONAL DA COHAB III, A FIM DE QUE POSSA EXISTIR, POR PARTE DE E.B.C.T, A ENTREGA NORMAL DE CORRESPONDÊNCIA AOS USUÁRIOS.
PROPONENTE: VER. JUAREZ MONTEIRO MOLINARI. |
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| materia |
44865/1985 |
1985-04-01 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO TELEX "AD REFERENDUM" DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SR. DR. JAIR SOARES – DD. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS SEGUINTES TERMOS:FACE MANIFESTAÇÃO DE VOSSÊNCIA, ENTREVISTA HOJE RÁDIO GAÚCHA, COM DEVIDA VÊNIA RECEBA NOSSA INCONFORMIDADE PROJETO CONSTRUÇÃO OUTRO PORTO MARÍTIMO NOSSO LITORAL. SENDO PORTO RIO GRANDE ÚNICO DO ESTADO TERCEIRO DO BRASIL, MELHOR SERÁ, MENOS ONEROSO, TRATAR RECUPERAÇÃO E NOVOS INVESTIMENTOS VISANDO SEU REAPARELHAMENTO E AUMENTO PRODUTIVIDADE A FIM CONCORRER COM OUTROS PORTOS SUL DO PAÍS; ATENCIOSAMENTE VEREADOR EDES CUNHA, BANCADA PDS, CÂMARA MUNICIPAL RIO GRANDE RS.
PROPONENTE: VER. EDES CUNHA. |
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| materia |
12/1985 |
1985-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTABELECE AS CONDIÇÕES P/ ISENÇÃO DO IMPOSTO S/SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ÀS MICROEMPRESAS. |
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| materia |
44809/1985 |
1985-03-21 |
Requerimento |
SEJA APRECIADO PRIORITARIAMENTE O PRESENTE EXPEDIENTE, NO QUAL A VEREADORA SIGNATÁRIA DO PRESENTE REQUER SEJAM ENVIADOS OS MAIS VEEMENTES PROTESTOS AOS ORGANIZADORES DAS SOLENIDADES DE INAUGURAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA "INAH MARTENSEN", A REALIZAR-SE NA DATA DE AMANHÃ, CUJA PROGRAMAÇÃO MARGINALIZA OS ARTISTAS RIOGRANDINOS, DESCONHECENDO OS GRANDES VALORES DOS FILHOS DESTA TERRA QUE NÃO CONSTAM DO PROGRAMA INICIAL, EM DETRIMENTO AO PESSOAL DE FORA, MERECEDORES, TAMBÉM, DE TODO O NOSSO RESPEITO E ADMIRAÇÃO.
PROPONENTE: VERª. ADÉLIA LAZZARINI ANDRINO. |
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| materia |
4/2014 |
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Proposta de Emenda Lei Orgânica |
Iniciativa: Julio Cesar Pereira da Silva
Thiago Pires Goncalves
Jose Antonio da Silva
Dirnei da Motta Grequi
Flavio Vara dos Santos
Ivair Domingos Pereira Souza - Vava
Paulo Roberto Marin Roldao
Ementa: ACRESCENTA INCISO XII AO ART.20. |
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| materia |
84/2011 |
— |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE PARQUE EOLICO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
125/2014 |
— |
Requerimento |
REITERO REQUERIMENTO DE NUMERO 796, PROCESSO SOB O No 4398, NOS SEGUINTES TERMOS: O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CENTENARIO DO COLEGIO MARISTA SAO FRANCISCO
PROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GONÇALVES |
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| materia |
142/2011 |
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Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA
NO VALETAO, SITO NA RUA QUATRO, ENTRE A RUA ONZE E TRAVESSA TRES (EM FRENTE AO
BARATINHO DA BARRA), NA QUARTA SECCAO DA BARRA. |
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| materia |
637/2013 |
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Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA DE TELEFONIA BRASIL TELECOM, A EXTENSÃO DAS LINHAS DE TELEFONIA FIXA E A REGULAGEM DAS JÁ EXISTENTES NA REGIÃO COMPREENDIDA ENTRE A PENITENCIÁRIA DE RIO GRANDE (PERG) E O POSTO DE GASOLINA SHELL PRÓXIMO A RUA BELLO BRUM, BR-392, NESTE MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. JOEL ÁVILA. |
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