| materia |
64670/1997 |
1997-03-24 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI O DIA DO PARLAMENTO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO M. DOS SANTOS. |
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64671/1997 |
1997-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO SR. DR. DENIZ CRUZ DE RAMOS PADEIRO.
PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON. |
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64609/1997 |
1997-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR SUA SECRETARIA DA JUSTIÇA, E O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, PARA EM PARCERIA, REEQUIPAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| materia |
64654/1997 |
1997-03-20 |
Projeto de Lei de Vereador |
CRIA ESTÍMULOS FISCAL ÀS EMPRESAS QUE PREENCHAM NO MÍNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) DE SEUS QUADROS DE PESSOAL COM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS. |
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64606/1997 |
1997-03-19 |
Projeto de Lei de Vereador |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO AO MENOR - CAM - CESAR AUGUSTO LEIVAS.
PROPONENTE: VER. DANTE LAZZARINI. |
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64566/1997 |
1997-03-17 |
Projeto de Lei de Vereador |
VEDA A NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARENTES DAS AUTORIDADES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. PAULO R. MACHADO DOS SANTOS. |
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64541/1997 |
1997-03-13 |
Projeto de Lei de Vereador |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. JÚLIO C. MARTINS E VER. JAIR RIZZO. |
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| materia |
64550/1997 |
1997-03-13 |
Projeto de Lei de Vereador |
COBRA A TAXA POR RETIRADA DE LIXO, NOS TERRENOS BALDIOS.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
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| materia |
1/1997 |
1997-03-12 |
Proposta de Emenda Lei Orgânica |
FICA ALTERADO O ART. 10 DA SESSÃO 1 DO CAPÍTULO 3, REFERENTE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DANDO NOVA REDAÇÃO.
PROPONENTE: VER. DIRCEU LOPES. |
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| materia |
64528/1997 |
1997-03-12 |
Proposta de Emenda Lei Orgânica |
FICA ALTERADO O ART. 10 DA SESSÃO I DO CAPÍTULO 3, REFERENTE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DANDO NOVA REDAÇÃO. - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA- .
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. |
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64489/1997 |
1997-03-10 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI O SISTEMA DE SONORIZAÇÃO MECÂNICA E MANUAL NOS VEÍCULOS QUE VENDEM E DISTRIBUEM OS RECIPIENTES DE GÁS LIQ. DE PETRÓLEO-GIP, PELAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS. |
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| materia |
64498/1997 |
1997-03-10 |
Projeto de Lei de Vereador |
EXCLUI DO ANEXO DA LEI N° 4.556 DE 30/10/1990, O PRÉDIO SITO A RUA BENJAMIN CONSTANT, 249.
PROPONENTE: VER. ESPERON. |
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| materia |
64501/1997 |
1997-03-10 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI NO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DO TESTE DO PÉZINHO EM TODAS AS MATERNIDADES.
PROPONENTE: VER. ESPERON. |
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| materia |
64476/1997 |
1997-03-07 |
Projeto de Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO N° 02/95 QUE TRATA DE DIÁRIAS AOS VEREADORES. |
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| materia |
64457/1997 |
1997-03-06 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PESCADOR.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
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| materia |
64438/1997 |
1997-03-05 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
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| materia |
64439/1997 |
1997-03-05 |
Projeto de Lei de Vereador |
TORNA OBRIGATÓRIO A PAVIMENTAÇÃO NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
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| materia |
64447/1997 |
1997-03-05 |
Projeto de Lei de Vereador |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS.
PROPONENTE: VER. ONEDIR DIAS LILJA. |
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| materia |
64392/1997 |
1997-03-03 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR.
PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA E VER. DANTE LAZARINNI. |
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| materia |
64398/1997 |
1997-03-03 |
Projeto de Lei de Vereador |
TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS HOSPITAIS E LOCAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SAÚDE CONVENIADOS COM O SUS, ONDE CONSTEM OS NOMES DOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS, SUAS ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO.
PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON. |
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| materia |
64385/1997 |
1997-02-28 |
Projeto de Lei de Vereador |
TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE INDICATIVOS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE URBANO.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
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| materia |
64351/1997 |
1997-02-26 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS E INSULINA A PORTADORES DE DIABETES MELLITTUS (DIABETES TIPO I) EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROPONENTE: VER. JÚLIO MARTINS. |
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| materia |
64341/1997 |
1997-02-25 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PLEBISCITARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS. |
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| materia |
2/1997 |
1997-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 4.556 DE 30/10/90. |
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| materia |
64325/1997 |
1997-02-24 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO ARTIGO 8° DA LEI 4.879, INCLUINDO A UNIÃO RIOGRANDINA DE ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS - URAB.
PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS. |
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| materia |
64326/1997 |
1997-02-24 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISCIPLINA A FORMA DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS. |
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| materia |
64295/1997 |
1997-02-19 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3° DA RESOLUÇÃO N° 005, DE 17 DE MAIO DE 1996.
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES. |
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| materia |
64249/1997 |
1997-02-14 |
Proposta de Emenda Lei Orgânica |
FICA ALTERADO O ARTIGO 105, SEÇÃO II, DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 2° NO ARTIGO 30 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DANDO NOVA REDAÇÃO.
PROPONENTE: VER. PAULO MACHADO DOS SANTOS. |
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| materia |
64214/1997 |
1997-02-12 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO HIDRÁULICO NOS NOVOS ÔNIBUS MUNICIPAIS.
PROPONENTE: VER. PAULO MACHADO DOS SANTOS. |
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| materia |
64215/1997 |
1997-02-12 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. PAULO MACHADO DOS SANTOS. |
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| materia |
64186/1997 |
1997-02-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO REV. BELMAR ALVES CLARINDO.
PROPONENTE: VER. DANTE LAZZARINI. |
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| materia |
64187/1997 |
1997-02-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO SR. WALTER CHAVES TROINA.
PROPONENTE: VER. DANTE LAZZARINI. |
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| materia |
64019/1997 |
1997-01-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO SR. DR. PEDRO MENTZ RIBEIRO.
PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON. |
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| materia |
63986/1997 |
1997-01-21 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 7° DA LEI 4.793 DE 19/07/93 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE. |
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| materia |
63988/1997 |
1997-01-21 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 7° DA LEI 4.793 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE. |
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| materia |
1/1997 |
1997-01-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUT. EXEC. MUN., ATRAVÉS DA ABC, A CONTRATAR 50 ( CINQUENTA ) OPERÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICA. |
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| materia |
63749/1997 |
1997-01-02 |
Resolução de Mesa |
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA CAMARA MUNICIPAL.
PROPONENTE: MESA DIRETORA. |
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| materia |
63760/1997 |
1997-01-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SEBRAE/RS - AMPERG, CIRG E CDI. |
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| materia |
46283/1986 |
1986-04-17 |
Projeto de Lei de Vereador |
VEREADOR SÉRGIO ALT SILVA
DIRIGIR UM APELO A V. EX, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR NA ENTREGA DE CORRESPONDENCIA ATRAVÉS DE CARTEIROS JUNTOS AO PARQUE MARINHA |
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| materia |
46292/1985 |
1986-03-21 |
Projeto de Lei de Vereador |
VEREADOR EDSON FIGUEIREDO
PROCEDER NA DRAGAGEM DO CANAL DE ACESSO AO PORTO DO REY NA ILHA DOS MARINHEIROS |
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| materia |
55/1985 |
1985-12-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 4.023, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1985. |
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| materia |
46275/1985 |
1985-12-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO GRANDINO AO DR. TANGER JARDIM.
PROPONENTE: VER. EDES CUNHA. |
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| materia |
46239/1985 |
1985-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO A DOM ANTÔNIO ZATTERA.
PROPONENTE: VER. JUAREZ MONTEIRO. |
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| materia |
46227/1985 |
1985-11-27 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANKLIM CORREA DE LIMA A UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO.
PROPONENTE: VER. SERGIO SATT. |
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| materia |
53/1985 |
1985-11-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
FIXA OS VALORES DA UNIDADE DE REFERÊNCIA PADRÃO - URP, PARA O EXERCÍCIO DE 1986. |
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| materia |
46204/1985 |
1985-11-20 |
Projeto de Lei de Vereador |
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA AOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. EDES CUNHA. |
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| materia |
46164/1985 |
1985-11-13 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ROSÁRIO DO SUL, A UMA VIA PÚBLICA NO BALNEÁRIO CASSINO
PROPONENTE: VER. ÉRICO MARTINS. |
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| materia |
46168/1985 |
1985-11-13 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE LAJEADO A UMA VIA PÚBLICA DO BALNEÁRIO CASSINO.
PROPONENTE: VER. ÉRICO MARTINS. |
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| materia |
46172/1986 |
1985-11-13 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESTRELA A UMA VIA PÚBLICA DE BALNEÁRIO CASSINO.
PROPONENTE: VER. ÉRICO MARTINS. |
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| materia |
46173/1985 |
1985-11-13 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE GRAMADO A UMA VIA PÚBLICA DO BALNEÁRIO CASSINO.
PROPONENTE: VER. ÉRICO MARTINS |
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