| materia |
76/2012 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSAO E FUNCOES DE
DIRECAO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REFORMA) |
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457/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Os vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental que seja realizada Audiência Pública para tratar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. |
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458/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a Secretaria competente, para que seja realizada a remoção de um tronco caído da Av. João Cesar de Oliveira no jardim do Sol, em frente a Maron Material de Construção. |
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500/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria competente que realize a recuperação do terminal rodoviário do Balneário Cassino. |
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| sessao |
72 |
2023-08-09 |
Sessão Ordinária |
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3/2012 |
2023-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO AO SR. MARCOS REIS |
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70/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO TRÊS MÉDICOS GENERALISTAS PARA ATUAREM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU/192) DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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71/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.820 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. |
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452/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Requer que seja entregue a Jorge Nogueira Martins, Babalorixá Jorginho de Xangô da Casa Oxum Lindê e Xangô Yedu, da casa de religião de matriz africana, Voto de Louvor por sua atuação em prol da população do município do Rio Grande. |
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453/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Sessão Epsecial em homenagem ao Ylê Oxum Lindê e Xangô Yedu pelos anos de preservação das memorias ancestrais das tradiçõies de Matrizes Africanas no Município de Rio Grande. |
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454/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
A Comissão de Constituição e justiça (CCJ) Desta Casa, Atraves do seu Presidente e Vice, solicitam permissão para se deslocar a Porto Alegre, para Reuniões com os Órgãos IGAM , DPM e TCRS a fim de tratar de assuntos pertinentes a esta Comissão. |
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455/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Solicitam a V. Exa. a autorização para uma viagem a Porto Alegre, com propósito de tratar de assuntos pertinentes junto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) e à CEEE Equatorial. |
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456/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem ao Sr. JOSÉ POLIS DA SILVA, pela atuação dentro de sua comunidade. |
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494/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, Poda e limpeza da Oliveira que se encontra dentro do patio da Câmara Municipal de Vereadores, tendo em vista ser uma das Oliveiras mais antigas do Brasil. |
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| materia |
495/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja realizada a manutenção das paradas de ônibus do interior, devido ao ciclone muitas se encontram danificadas e caídas. |
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| materia |
496/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal, que seja enviado a secretaria competente, solicitação no sentido de realizar nivelamento e limpeza das valetas nas ruas da Vila da Quinta, Santo Antônio, Abel Cravo, Quintinha, Vila Troca, Vila Nova e Nova Quinta, Loteamento do Engenho (23 e 24). |
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| materia |
497/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja enviado a secretaria competente solicitação no sentido de realizar estudos que as 23 e 24 do Loteamento do Engenho, na Vila da Quinta possuam uma forma de escoamento de águas. |
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| materia |
498/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, estudar a viabilidade de realizar a construção de uma passsarela na ERS-734 na altura da EMEI Professora Deborah Thome Sayao. |
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499/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente que proceda levantamento do número de casas atingidas pelo ciclone, em nosso município e que foram danificaas total ou parcialmente; com a finalidade de gestionar ao Governo do Estado, na busca de formar parceria de recursos financeiros ou materiais para a recuperação ou construção das mesmas. |
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| sessao |
71 |
2023-08-08 |
Sessão Ordinária |
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12/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO PASTOR CARLOS DE OLIVEIRA TUNES |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-07 |
Emenda |
EMENDA AO PLE 62/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º |
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450/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a gerência local e a diretoria da CEEE-D Grupo Equatorial Energia, com intuito de solicitar a locação de um imóvel a fim de retomar os atendimentos presenciais aos consumidores no Balneário Cassino.
Outrossim, requeremos que seja enviado cópia ao Executivo Municipal, para que na impossibilidade da empresa realizar a locação, seja estudada a viabilidade de firmar parceria com o Grupo Equatorial Energia, para realizar a cedência de um espaço, visando à retomada dos atendimentos o mais breve possível. |
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| materia |
451/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Gerência Estadual da Corsan, a fim de saber se a possibilidade de autorização para a empresa SPEED NET (CNPJ:22.626.091/0001/08) que fornece internet para a região, utilizar a parte superior da caixa d'água da Corsan na localidade da Torotama -RG, para que a mesma coloque uma antena de recepção de sinal de internet para a localidade citada. A empresa SPEED NET, hoje possui uma torre para recepção, mas devido aos fortes ventos do Ciclone que enfrentamos, viu se que seria interessante passar esta antena receptora para a caixa da água da Corsan por ser alta e mais segura. |
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| materia |
489/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, o nivelamento e limpeza das valetas nas ruas da Vila da Quinta, Santo Antônio, Abel Cravo, Quintinha, Troca, Vila Nova e Nova Quinta, Loteamento de Engenho (23 e 24). |
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490/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Competente estudo no sentido de que as ruas do Loteamento do Engenho (23 e 24) Vila da Quinta, possuam uma forma de escoamento de águas. tornando intransitável e em muitos casos adentrando ás casas (24) |
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491/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade de realizar a construção de um novo prédio para a EMEF ANSELMO DIAS LOPES. |
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492/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente a colocação de extensão de rede baixa e instalação de braços de iluminação pública na Rua Estrada Vela na Ilha da Torotama, nos locais abaixo citados: (Jorge) poste n° 522430, 522431, (Janda) poste n° 522240, 522241, 995219, 995220, 522239, ( Marcos) poste n° 522233, 522234, 522235, 522236 e ( Cemitério) poste n° 526233, 526234, 566235. |
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| materia |
493/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente a colocação de extensão de rede baixa e instalação de 8 braços de iluminação pública na Rua Estrada RG João Touguinha n°265 no Banhado Silveira (da antiga Escola João Touguinha até o Bar do Canarinho). |
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| sessao |
70 |
2023-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
449/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública com a presença da gerência local, corpo técnico, bem como direção da CEEE-D Grupo Equatorial com objetivo de dar publicidade e prestar esclarecimentos á comunidade a cerca do plano de contingência adotado pela empresa em caso de novos eventos climáticos severos. |
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| materia |
487/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estude a viabilidade de criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais, instrumento través do qual se poderá agir em favor dos animais de maneira democrática. |
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| materia |
488/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal, realize estudo sobre a possibilidade de implementação de uma unidade móvel do CRAS. |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR EDISNEI DOMINGUES RODRIGUES |
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| materia |
69/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA OEXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DEDEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOSADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E DO ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 1.722.232,32 |
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| materia |
447/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Requer que seja realizado um Voto de Louvor em Homenagem a Aline Almeida Rodrigues, diretora cultural da Associação de Moradores do Bairro Atlântico Sul - AMBAS. |
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| materia |
448/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 60 anos de Fundação da Casa da Amizade. |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-02 |
Emenda |
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 16/2023. |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-02 |
Emenda |
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 16/2023. |
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68/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 ASSISTENTES SOCIAIS, 01 PSICÓLOGO E 01 NUTRICIONISTA PARA ATUAREM NO PROJETO CONVIVÊNCIA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
87/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE AOS CANDIDATOS SURDOS E CEGOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
445/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, forneça informações acerca do quantitativo de servidores lotados na Secretaria de Município da Causa Animal, seus respectivos cargos e vínculos com a Administração Municipal. |
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| materia |
446/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Requer que seja concedido Voto de Louvor a Professora Deise Donatti Maciel, diretora da EMEI Profª. Marília Rodrigues Santos, onde vem se destacando pelo excelente trabalho desenvolvido na escola ensino fundamental do nosso município. |
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| norma |
7/2023 |
2023-08-02 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS |
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| sessao |
69 |
2023-08-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-01 |
Emenda |
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 16/2023. |
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| materia |
435/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 15 anos da Comunidade Terapêutica Esperança. |
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| materia |
436/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Requer que seja determinada uma data para a realização de sessão solene a data alusiva ao "Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua", que se realiza no dia 19 de agosto. |
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437/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Saúde Forneça informações sobre as medidas tomadas acerca da suspensão recorrente dos serviços de radioterapia em nosso Município. |
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438/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, forneça informações acerca o cumprimento da Lei Nº 8.986, de junho de 2023, que dispõe sobre a publicação do currículo de todos os indivíduos que possuem cargos comissionados relacionados ao poder executivo em nosso município. |
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