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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2012 2023-08-09 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSAO E FUNCOES DE DIRECAO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REFORMA) 1 extracted
materia 457/2023 2023-08-09 Requerimento Os vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental que seja realizada Audiência Pública para tratar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 458/2023 2023-08-09 Requerimento Requer que seja enviado a Secretaria competente, para que seja realizada a remoção de um tronco caído da Av. João Cesar de Oliveira no jardim do Sol, em frente a Maron Material de Construção. 1 extracted
materia 500/2023 2023-08-09 Indicação Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria competente que realize a recuperação do terminal rodoviário do Balneário Cassino. 1 extracted
sessao 72 2023-08-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2012 2023-08-08 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO AO SR. MARCOS REIS 1 extracted
materia 70/2023 2023-08-08 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO TRÊS MÉDICOS GENERALISTAS PARA ATUAREM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU/192) DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 71/2023 2023-08-08 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.820 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. 1 extracted
materia 452/2023 2023-08-08 Requerimento Requer que seja entregue a Jorge Nogueira Martins, Babalorixá Jorginho de Xangô da Casa Oxum Lindê e Xangô Yedu, da casa de religião de matriz africana, Voto de Louvor por sua atuação em prol da população do município do Rio Grande. 1 extracted
materia 453/2023 2023-08-08 Requerimento Requer que seja realizada Sessão Epsecial em homenagem ao Ylê Oxum Lindê e Xangô Yedu pelos anos de preservação das memorias ancestrais das tradiçõies de Matrizes Africanas no Município de Rio Grande. 1 extracted
materia 454/2023 2023-08-08 Requerimento A Comissão de Constituição e justiça (CCJ) Desta Casa, Atraves do seu Presidente e Vice, solicitam permissão para se deslocar a Porto Alegre, para Reuniões com os Órgãos IGAM , DPM e TCRS a fim de tratar de assuntos pertinentes a esta Comissão. 1 extracted
materia 455/2023 2023-08-08 Requerimento Solicitam a V. Exa. a autorização para uma viagem a Porto Alegre, com propósito de tratar de assuntos pertinentes junto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) e à CEEE Equatorial. 1 extracted
materia 456/2023 2023-08-08 Requerimento Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem ao Sr. JOSÉ POLIS DA SILVA, pela atuação dentro de sua comunidade. 1 extracted
materia 494/2023 2023-08-08 Indicação O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, Poda e limpeza da Oliveira que se encontra dentro do patio da Câmara Municipal de Vereadores, tendo em vista ser uma das Oliveiras mais antigas do Brasil. 1 extracted
materia 495/2023 2023-08-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja realizada a manutenção das paradas de ônibus do interior, devido ao ciclone muitas se encontram danificadas e caídas. 1 extracted
materia 496/2023 2023-08-08 Indicação Indica que o Executivo Municipal, que seja enviado a secretaria competente, solicitação no sentido de realizar nivelamento e limpeza das valetas nas ruas da Vila da Quinta, Santo Antônio, Abel Cravo, Quintinha, Vila Troca, Vila Nova e Nova Quinta, Loteamento do Engenho (23 e 24). 1 extracted
materia 497/2023 2023-08-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que seja enviado a secretaria competente solicitação no sentido de realizar estudos que as 23 e 24 do Loteamento do Engenho, na Vila da Quinta possuam uma forma de escoamento de águas. 1 extracted
materia 498/2023 2023-08-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, estudar a viabilidade de realizar a construção de uma passsarela na ERS-734 na altura da EMEI Professora Deborah Thome Sayao. 1 extracted
materia 499/2023 2023-08-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente que proceda levantamento do número de casas atingidas pelo ciclone, em nosso município e que foram danificaas total ou parcialmente; com a finalidade de gestionar ao Governo do Estado, na busca de formar parceria de recursos financeiros ou materiais para a recuperação ou construção das mesmas. 1 extracted
sessao 71 2023-08-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 12/2023 2023-08-07 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO PASTOR CARLOS DE OLIVEIRA TUNES 1 extracted
materia 35/2023 2023-08-07 Emenda EMENDA AO PLE 62/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º 1 extracted
materia 450/2023 2023-08-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício a gerência local e a diretoria da CEEE-D Grupo Equatorial Energia, com intuito de solicitar a locação de um imóvel a fim de retomar os atendimentos presenciais aos consumidores no Balneário Cassino. Outrossim, requeremos que seja enviado cópia ao Executivo Municipal, para que na impossibilidade da empresa realizar a locação, seja estudada a viabilidade de firmar parceria com o Grupo Equatorial Energia, para realizar a cedência de um espaço, visando à retomada dos atendimentos o mais breve possível. 1 extracted
materia 451/2023 2023-08-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício a Gerência Estadual da Corsan, a fim de saber se a possibilidade de autorização para a empresa SPEED NET (CNPJ:22.626.091/0001/08) que fornece internet para a região, utilizar a parte superior da caixa d'água da Corsan na localidade da Torotama -RG, para que a mesma coloque uma antena de recepção de sinal de internet para a localidade citada. A empresa SPEED NET, hoje possui uma torre para recepção, mas devido aos fortes ventos do Ciclone que enfrentamos, viu se que seria interessante passar esta antena receptora para a caixa da água da Corsan por ser alta e mais segura. 1 extracted
materia 489/2023 2023-08-07 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, o nivelamento e limpeza das valetas nas ruas da Vila da Quinta, Santo Antônio, Abel Cravo, Quintinha, Troca, Vila Nova e Nova Quinta, Loteamento de Engenho (23 e 24). 1 extracted
materia 490/2023 2023-08-07 Indicação Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Competente estudo no sentido de que as ruas do Loteamento do Engenho (23 e 24) Vila da Quinta, possuam uma forma de escoamento de águas. tornando intransitável e em muitos casos adentrando ás casas (24) 1 extracted
materia 491/2023 2023-08-07 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade de realizar a construção de um novo prédio para a EMEF ANSELMO DIAS LOPES. 1 extracted
materia 492/2023 2023-08-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente a colocação de extensão de rede baixa e instalação de braços de iluminação pública na Rua Estrada Vela na Ilha da Torotama, nos locais abaixo citados: (Jorge) poste n° 522430, 522431, (Janda) poste n° 522240, 522241, 995219, 995220, 522239, ( Marcos) poste n° 522233, 522234, 522235, 522236 e ( Cemitério) poste n° 526233, 526234, 566235. 1 extracted
materia 493/2023 2023-08-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente a colocação de extensão de rede baixa e instalação de 8 braços de iluminação pública na Rua Estrada RG João Touguinha n°265 no Banhado Silveira (da antiga Escola João Touguinha até o Bar do Canarinho). 1 extracted
sessao 70 2023-08-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 449/2023 2023-08-04 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública com a presença da gerência local, corpo técnico, bem como direção da CEEE-D Grupo Equatorial com objetivo de dar publicidade e prestar esclarecimentos á comunidade a cerca do plano de contingência adotado pela empresa em caso de novos eventos climáticos severos. 1 extracted
materia 487/2023 2023-08-04 Indicação Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estude a viabilidade de criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais, instrumento través do qual se poderá agir em favor dos animais de maneira democrática. 1 extracted
materia 488/2023 2023-08-04 Indicação Indica que o Executivo Municipal, realize estudo sobre a possibilidade de implementação de uma unidade móvel do CRAS. 1 extracted
materia 11/2023 2023-08-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR EDISNEI DOMINGUES RODRIGUES 1 extracted
materia 69/2023 2023-08-03 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA OEXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DEDEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOSADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E DO ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 1.722.232,32 1 extracted
materia 447/2023 2023-08-03 Requerimento Requer que seja realizado um Voto de Louvor em Homenagem a Aline Almeida Rodrigues, diretora cultural da Associação de Moradores do Bairro Atlântico Sul - AMBAS. 1 extracted
materia 448/2023 2023-08-03 Requerimento Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 60 anos de Fundação da Casa da Amizade. 1 extracted
materia 33/2023 2023-08-02 Emenda Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 16/2023. 1 extracted
materia 34/2023 2023-08-02 Emenda Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 16/2023. 1 extracted
materia 68/2023 2023-08-02 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 ASSISTENTES SOCIAIS, 01 PSICÓLOGO E 01 NUTRICIONISTA PARA ATUAREM NO PROJETO CONVIVÊNCIA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 87/2023 2023-08-02 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE AOS CANDIDATOS SURDOS E CEGOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 445/2023 2023-08-02 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, forneça informações acerca do quantitativo de servidores lotados na Secretaria de Município da Causa Animal, seus respectivos cargos e vínculos com a Administração Municipal. 1 extracted
materia 446/2023 2023-08-02 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor a Professora Deise Donatti Maciel, diretora da EMEI Profª. Marília Rodrigues Santos, onde vem se destacando pelo excelente trabalho desenvolvido na escola ensino fundamental do nosso município. 1 extracted
norma 7/2023 2023-08-02 RESOLUÇÃO DE MESA TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS 1 extracted
sessao 69 2023-08-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 32/2023 2023-08-01 Emenda Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 16/2023. 1 extracted
materia 435/2023 2023-08-01 Requerimento Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 15 anos da Comunidade Terapêutica Esperança. 1 extracted
materia 436/2023 2023-08-01 Requerimento Requer que seja determinada uma data para a realização de sessão solene a data alusiva ao "Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua", que se realiza no dia 19 de agosto. 1 extracted
materia 437/2023 2023-08-01 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Saúde Forneça informações sobre as medidas tomadas acerca da suspensão recorrente dos serviços de radioterapia em nosso Município. 1 extracted
materia 438/2023 2023-08-01 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, forneça informações acerca o cumprimento da Lei Nº 8.986, de junho de 2023, que dispõe sobre a publicação do currículo de todos os indivíduos que possuem cargos comissionados relacionados ao poder executivo em nosso município. 1 extracted