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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 97/2023 2023-08-22 Projeto de Lei de Vereador Institui o Mês de Informação e Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação (Agosto Laranja) no calendário de Datas Comemorativas do Rio Grande, e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2023 2023-08-22 Projeto de Lei de Vereador "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL D MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO COLESTEROL". 1 extracted
materia 486/2023 2023-08-22 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Prof. MSc. ERNESTO LUIZ GOMES ALQUATI, Professor Decano do Curso de Engenharia Civil da Escola de Engenharia (EE), Unidade Organizacional executiva da Unidade Federal do Rio Grande - FURG. 1 extracted
materia 487/2023 2023-08-22 Requerimento Requer após ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor à estudante rio-grandina Giuliana Michielin Amaral, de 19 anos, por ter alcançado um feito notável ao ser aprovada em 29 universidades, sendo 16 instituições brasileiras e 13 estrangeiras. A estudante irá cursar Direito na Middlesex University London, na Inglaterra, com objetivo de tornar-se juíza no futuro. A escolha da universidade foi motivada pela área de pesquisa que ela deseja seguir, o direito internacional, além da oferta de uma bolsa de 60%. Aos 10 anos de idade, Giuliana expressou seu interesse pelo direito, e aos 12 anos, já tinha a ambição de estudar em uma universidade estrangeira. 1 extracted
materia 488/2023 2023-08-22 Requerimento Requer a Vossa Senhoria, que seja realizado um voto de louvor à Professora Alzirinês Parker Fangueiro, pelos anos de dedicação à educação no nosso município. 1 extracted
materia 489/2023 2023-08-22 Requerimento Solicita autorização para deslocamento a Porto Alegre. Será necessário o traslado Rio Grande x Porto Alegre, a fim de participar do Lançamento do Projeto "diveRSidadania", promovido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, agendado para o dia 25/08/2023, conforme convite anexado. 1 extracted
materia 490/2023 2023-08-22 Requerimento Requerem que o Executivo Municipal cumpra desde já a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, na ação movida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e pelos Partidos Rede Sustentabilidade e PSOL para garantir os diretiros da população em situação de rua no Brasil, para assuntos em anexo. 1 extracted
materia 491/2023 2023-08-22 Requerimento Requer que seja enviado um ofício a CEEE -Equatorial, solicitando a troca de um transformador localizado no corredor do Boqueirão II, 1 AP 00115 na localidade do Povo Novo. 1 extracted
materia 492/2023 2023-08-22 Requerimento O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado Oficio desta casa, solicitando a empresa Ecosul, reparo na pista da BR-392 KM 22 na decida do viaduto sentido Pelotas - Rio Grande, tendo em vista que o aterro da encosta do asfalto cedeu e abriu um grande buraco na via, 1 extracted
materia 493/2023 2023-08-22 Requerimento Requer que seja aprovado voto de Louvor ao senhor Jorge Cediney Mandagara Silva, em reconhecimento a sua dedicação e orgulho do Município de Rio Grande/RS 1 extracted
materia 530/2023 2023-08-22 Indicação Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada manutenção na rua Padre Josué Silveira de Mattos, no Bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 531/2023 2023-08-22 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que realize a manutenção da Rua Dr. Paulino de Mello Dutra, no Bairro São João. 1 extracted
materia 532/2023 2023-08-22 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que revitalize e coloque brinquedos na praça localizada na Avenida Irmão Roque Maria, no bairro Humaitá. 1 extracted
materia 533/2023 2023-08-22 Indicação Indica ao Executivo Municipal, para que realize a manutenção da calçada na rua General Vitorino, entre as ruas General Netto e 24 de Maio. 1 extracted
materia 534/2023 2023-08-22 Indicação Requer que o Executivo Municipal encaminhe projeto de alteração da Lei Municipal nº 8.731/2021, que institui o código de obras do Município do Rio Grande. 1 extracted
materia 535/2023 2023-08-22 Indicação O Vereador abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, para que junto a secretaria e órgãos competentes execute um estudo a fim de possibilitar a colocação de iluminação no viaduto/trevo de entrada da Vila da Quinta, em toda a sua extensão até o entroncamento da BR 392 com a BR 471, e também iluminação nos trechos que faltam, sinalização e redutores de velocidade na via lateral de acesso ao bairro. 1 extracted
materia 536/2023 2023-08-22 Indicação Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe a secretaria competente, que seja feito um estudo para a construção de faixa de pedestre elevado na rua Sady Gaubert, no Parque Guanabara (Cassino), próximo ao número 1130. 1 extracted
materia 537/2023 2023-08-22 Indicação O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, disponibilizar uma Viatura para transporte de pessoas em tratamento de fisioterapia do interior do município. 1 extracted
materia 538/2023 2023-08-22 Indicação O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, o Nivelamento e Limpeza das valetas na localidade do Corredor São Pedro no Bairro Quinta. 1 extracted
materia 539/2023 2023-08-22 Indicação O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a Construção de uma "Boca de Lobo" na Rua Teófilo de Azevedo no Bairro Junção. 1 extracted
materia 540/2023 2023-08-22 Indicação O Vereador Nilton Machado, depois de ouvida a casa na forma regimental, indica a Extensão de Rede Baixa na estrada RG João Touguinha até estrada ilha da Torotama. 1 extracted
sessao 77 2023-08-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 12/2023 2023-08-21 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O PROJETO CÂMARA JOVEM, NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 481/2023 2023-08-21 Requerimento Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, (SMMAS) ofício, solicitando a colocação das placas de advertência de lombada (A-18), ao longo da Rua Roberto Socoowski, em frente ao Bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 482/2023 2023-08-21 Requerimento Requer que o Executivo Municipal junto à Secretaria de Município de Educação procedam COM URGÊNCIA à Execução de serviços de manutenção do prédio da Escola Municipal de Educação Bilíngue Carmen Regina Teixeira Baldino, em especial do telhado, tendo em vista a existência de graves infiltrações que causam inundação. Conforme fotos em anexo 1 extracted
materia 483/2023 2023-08-21 Requerimento Requerem a realização de uma ADUIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre "As perspectivas de empregabilidade e formação profissional no Polo Naval para mulheres, mulheres lésbicas, mulheres bissexuais e mulheres transgêneras no Município do Rio Grande". 1 extracted
materia 484/2023 2023-08-21 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, forneça informações sobre os gastos do Executivo Municipal com publicidade e propaganda nos anos de 2021, 2022 e 2023. 1 extracted
materia 485/2023 2023-08-21 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Gestão Administrativa e Licitações, Forneça tabela informativa atualizada com cargos dos profissionais do Município, contendo: Regime, Vagas, Vagas Ocupadas, vagas ociosas e vencimento básico. 1 extracted
materia 528/2023 2023-08-21 Indicação O Vereador abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, para que junto a secretaria competente realize estudo para a pavimentação da travessa 6, situada no bairro Santo Antônio, na Vila da Quinta. 1 extracted
materia 529/2023 2023-08-21 Indicação O Vereador abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, para que junto a secretaria competente realize estudo afim de construir em um novo local a Escola Municipal Bento Gonçalves, situada na Vila da Quinta. 1 extracted
sessao 76 2023-08-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 39/2023 2023-08-18 Correspondência Recebida Informamos a celebração do contrato de repasse numero 943185/2023 operação 1086731-99 que tem por finalidade pavimentação de via pública no perímetro urbano do município do Rio Grande RS. 1 extracted
materia 95/2023 2023-08-18 Projeto de Lei de Vereador INCLUI O DIA DA LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. 1 extracted
materia 477/2023 2023-08-18 Requerimento Requer que o Executivo Municipal proceda à nomeação ou, caso essa não seja possível, á contratação em caráter emergencial, de intérpretes de libras, para atuar na Escola Municipal de Educação Bilíngue Carmem Regina Teixeira Baldino, que desde 2021 não possui profissional para exercer essa atividade. 1 extracted
materia 478/2023 2023-08-18 Requerimento Requer que o Executivo Municipal que a entrega dos hortifruti da merenda escolar volte a ser realizada semanalmente e não de forma quinzenal. 1 extracted
materia 479/2023 2023-08-18 Requerimento Requer que o Executivo Municipal que SEJA RECONSIDEREADA A DECISÃO DE REDUZIR O NÚMERO DE MERENDEIRAS que atuam na Escola Municipal de Educação Bilíngue Carmen Regina Teixeira Baldino, mantendo-se as 3 merendeiras que atuam na escola. 1 extracted
materia 480/2023 2023-08-18 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Púbica, afim de tratar temas relacionados ao publico idoso. 1 extracted
materia 73/2023 2023-08-17 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.819/2003. 1 extracted
materia 74/2023 2023-08-17 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA FAZENDA, NO VALOR DE R$ 2.590.000,00. 1 extracted
materia 92/2023 2023-08-17 Projeto de Lei de Vereador "DÁ A DENOMINAÇÃO DE AKELÁ SILVIO CESAR LAPA WAILLA (1975-2023) A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE." 1 extracted
materia 93/2023 2023-08-17 Projeto de Lei de Vereador Institui o Agosto Laranja no município do Rio Grande e dá outras providências 1 extracted
materia 94/2023 2023-08-17 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 475/2023 2023-08-17 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e à empresa Halinski Soluções Ambientais e Estatísticas, responsável pela execução do Projeto Polinizado o Pampa, promovido pela Prefeitura do Rio Grande. 1 extracted
materia 476/2023 2023-08-17 Requerimento O Vereador Nilton Machado Líder da Bancada do Republicanos requer, após ouvida a Casa na sua forma regimental, que seja enviado um ofício à Corsan, solicitando um prazo de 30 dias para a regularização dos débitos nas contas de água dos moradores da localidade da Ilha da Torotama, e que seja amplamente divulgado pela Empresa para que todos que tenham interesse na regularização, possam fazer suas negociações. 1 extracted
materia 527/2023 2023-08-17 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente a construção de uma faixa elevada na Rua Jockey Club n° 204 em frente a Escola de Esportes Ney Amado Costa, tal pedido faz-se necessário tendo em vista a dificuldade que as crianças que necessitam fazer a travessia da rua para chegar na Escola enfrentam, pois é uma rua de grande fluxo de veículos. 1 extracted
materia 91/2023 2023-08-16 Projeto de Lei de Vereador ASSEGURA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA MUNICIPAL GARANTAM OS DIREITOS DE MULHER QUE SOFRAM PERDA GESTACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 525/2023 2023-08-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que elabore um cronograma para a distribuição dos títulos de propriedade do bairro Profilurb II, relacionados com o programa "Papel Passado". 1 extracted
materia 526/2023 2023-08-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de fazer manutenções no interior do ginásio da escola E.M.E.F. Prof. João de Oliveira Martins. 1 extracted
sessao 75 2023-08-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 36/2023 2023-08-15 Emenda Adiciona o Parágrafo único ao Artigo 1º do PLV 83/2023, que passa a vigorar com a redação em anexo. 1 extracted