| materia |
505/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 80 anos de fundação da Igreja Nosso Senhor do Bom Fim. |
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506/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem ao professor Marcio Coco Vasconcelos. |
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507/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Solicita a Vossa Excelência a autorização para uma viagem a Porto Alegre, com o proposito de tratar de assuntos pertinentes junto à SPU ( Secretaria do Patrimônio da União). |
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551/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Solicit que seja feito um estudo para ver a possibilidade de ser feito a pavimentação do calçamento, e sistema de drenagem fluvial na Rua amapá, Localizada no Bairro Hidráulica. |
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552/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente estude a possibilidade de cedência de transporte para as equipes de futebol amador. |
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553/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que determine a secretaria competente que viabilize a pavimentação das ruas B e C, na Quintinha, Vila da Quinta. |
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554/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA ao executivo municipal, que estude a viabilidade de implantar a obrigatoriedade de filmagem por câmera ou celular, nas Clínicas e Espaços Terapêuticos, que dão suporte e terapias de Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositor Desafiador (TOD), Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), Transtorno de Conduta (TC), Síndrome de Down, Depressão, Intelectual, Física e Motora; disponibilizando o link ou a gravação de cada atendimento ao Pai, Mãe ou Responsável legal, que assim desejar, a fim de os mesmos poderem acompanhar o atendimento. |
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| sessao |
80 |
2023-08-29 |
Sessão Ordinária |
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45/2023 |
2023-08-28 |
Emenda |
EMENDA 01 AO PRE 12/2023 |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º, 97, 129 E 145 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.819/2003. |
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| materia |
100/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei de Vereador |
"Permite a apresentação da carteira de identidade como meio de prova para atestar deficiência permanente ou física, mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o Transtorno do Espectro Autista (TEA)". |
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| materia |
101/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei de Vereador |
TORNA A PRÁTICA E A CULTURA "HIP HOP" INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
102/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei de Vereador |
"TORNA O CULTO EVANGELÍSTICO AO AR LIVRE, REALIZADO NO CORETO DA PRAÇA TAMANDARÉ AOS DOMINGOS, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO." |
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| materia |
103/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei de Vereador |
Da denominacao a uma Praca de Recreacao do municipio (IGUATEMY FIGUEIREDO COSTA) |
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| materia |
104/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO (PASTOR ADÃO MENDES PINHO). |
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| materia |
498/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao rio-grandino José Fonseca Macedo – Zeca Macedo, pela conquista do título de Campeão do Freio de Ouro 2023. |
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499/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada nesta casa legislativa Sessão Especial em homenagem ao campeão do freio de ouro ano 2023, "é de Raça e do Brasil ", Ginete José Fonseca Macedo, "Zeca Macedo", no animal Guanabara Saladero, de propriedade de Fernando Corrêa, criatório Cabanha Guanabara de Rio Grande, de propriedade de Luiz Carlos Carvalho Júnior, Zeca tornando-se penta campeão no freio no ano de 2023 e o animal recebendo também o título de Craque funcional 2023. |
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| materia |
500/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
A Bancada do Partido do Trabalhadores Abaixo-Assinada solicita, após consulta à casa Conforme o regimento, a realização de uma reunião Pública no dia 29 de agosto do presente ano. A respeito da Ordem de Serviço 005/202. Emitida pela Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
546/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que junto à Secretaria competente realize as seguintes ções de sinalização: Placas de sinalização e demarcação da ciclovia na Rua Av. Cidae de Pelotas esquina Av. Major Carlos Pinto, Argentina, Av. Uruguai, Dom Bosco, Vice Almirante Abreu, Sen. Salgado Filho até a entrada do Bairro Getúlio Vargas. |
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| materia |
547/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica que o Exeucitvo Municipal, estude a viabilidade de alterar a Lei nº 8.254/2018, a fim de ampliar o horário permitido para o transporte de animais domésticos de pequeno porte no transporte coletivo do Município. |
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| materia |
548/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de firmar parceria com a iniciatuiva privada, a fim de elaborar e executar projeto de construção de uma estátua religiosa com a imagem de São Pedro, padroeiro do nosso município. |
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| materia |
549/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a conclusão da pavimentação e drenagem da Rua Arquiteto Edson de Souza Mendonça (Rua N) no Bairro Parque São Pedro. |
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| materia |
550/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Eecutivo Municipal para que realize estudos para a Construção de uma Rótula no entrocamento das Avenidas dos Arquipélagos com Avenida das Enseadas, situadas no bairro Parque Marinha. |
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| sessao |
79 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
262/2023 |
2023-08-25 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº517/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha. |
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| materia |
263/2023 |
2023-08-25 |
Resposta |
Em atenção ao Requerimento nº445/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas. |
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| materia |
264/2023 |
2023-08-25 |
Resposta |
Em atenção ao Requerimento nº445/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas. |
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| materia |
496/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer que seja prestado, voto de louvor ao Senhor Pablo Guilherme Oliveira por seus desafios solidários na mobilidade do ciclismo em nosso município. |
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| materia |
497/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Saúde prestem informações detalhadas sobre a veracidade da informação recebida em nosso gabinete de que será reduzido o horário de atendimento da ambulância da área central, apresentando, caso seja verdade, as razões e justificativas para tal decisão, requerendo desde já, que seja MANTIDO O ATENDIMENTO 24 HORAS DA AMBULÂNCIA DA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
495/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, junto a secretaria de Município da Saúde, forneça informações sobre quais serão as medidas adotadas para o cumprimento da lei 14.654/2023, responsável por incluir dispositivo na Lei Orgânica da Saúde determinando que a divulgação dos estoque de medicamentos das farmácias publicas deverá ser feita por meio da internet, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum. |
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| materia |
544/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize a colocação da rede de iluminação Pública na estrada Via 9, Distrito Industrial da Barra. Enfatiza-se que a falta de Iluminação neste local tem gerado insegurança. |
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| materia |
545/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize estudos para enquadrar ao adicional de 100% de risco de vida devido aos Conselheiros Tutelares que fala o art. 57 da Lei Municipal 6873/2010, também os motoristas que atuam no Conselho Tutelar. |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 34.472,11. |
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| materia |
99/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei de Vereador |
Torna a cavalgada de translado da Chama Crioula
Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande.
Art. 1º- Torna a cavalgada de translado da Chama Crioula em Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande.
Art. 2°- Para Cumprimento das disposições desta lei, o poder executivo realizara os registros necessários nos livros apropriados do órgão competente.
Art. 3°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. |
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| materia |
494/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 15 anos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). |
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| materia |
541/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, que realize estudos junto ao setor competente para verificar a possibilidade da cedência de uma área pública para o SINDICAM RIO GRANDE, para a entidade construir a CASA DO CAMINHONEIRO. |
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| materia |
542/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, melhorias em toda a extensão da Via 01, tais como colocação de uma camada de asfalto na via e verificação em toda a sinalização e a troca das que se fizer necessário. |
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| materia |
543/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que encaminhe estudos junto ao Setor competente com vista ao cumprimento da Lei Federal nº 13.935/19, que garante atendimento psicossocial aos alunos das escolas públicas de educação Básica no Município. |
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| sessao |
78 |
2023-08-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REGULAMENTA O ART. 20, VII, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO. |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-22 |
Emenda |
Emenda ao PLE 58/2023. |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-22 |
Emenda |
Emenda ao PLE 58/2023. |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-22 |
Emenda |
Emenda ao PLE 58/2023. |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-22 |
Emenda |
EMENDA AO PLE 58/2023 |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-22 |
Emenda |
EMENDA AO PLE 58/2023 |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-22 |
Emenda |
EMENDA AO PLE 58/2023 |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-22 |
Emenda |
EMENDA AO PLE 58/2023 |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-22 |
Emenda |
Emenda ao SPLE 16/2023. |
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| materia |
96/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei de Vereador |
"Reconhece, em âmbito municipal, os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência, conforme a lei 13.146/15". |
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