| materia |
16/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Outorga o Título de Cidadão Riograndino ao Sr. Jose Astrogildo Fagundes Dias". |
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47/2023 |
2023-09-06 |
Emenda |
Emenda aditiva ao PLE 73/2023. |
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84/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO PROVISÓRIO DE ÁREA PÚBLICA COM O CONSÓRCIO PELOTENSE – SBS ERS-734. |
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105/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei de Vereador |
OUTORGA A PERMISSÃO DE USO DA VIA PÚBLICA PARA OCUPAÇÃO DE TRAILER COMO EXTENSÃO DO PONTO COMERCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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268/2023 |
2023-09-06 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº919/22 , em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo- Luka. |
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521/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Voto de louvor Vitória Prestes. |
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522/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requer autorização para viajar a Porto Alegre para audiência pública na comissão de saúde da Assembleia Legislativa no dia 11 de setembro, às 18h. |
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523/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homanegm aos 15 anos de atividades do Banco de Alimentos do Rio Grande, a ser comemorada no mês de outubro. |
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| sessao |
84 |
2023-09-06 |
Sessão Ordinária |
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41/2023 |
2023-09-05 |
Correspondência Recebida |
Contrato de Repasse Celebrado entre o Município de Rio Grande e a Caixa Econômica Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional . |
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517/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Reuqer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município da Educação informe se vai proceder às eleições diretas para diretoras(es) e vice-diretoras(es) de escola, bem como a legislação (edital) que embasará o processo e o coronograma para a realização de votações. |
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| materia |
518/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, junto às Seretarias de Município de Educação e da Fazenda, encaminhem informações referentes à receita e despesa do Município, a prestação de contas com documentos em anexo que comprovem e justifiquem a necessidade de contenção de despesas dadas pela Ordem de Serviço nº 5/2023 do Gabinete do Prefeito, Ordem se Serviço nº 5/2023 e o Ofício º 2042 da SMED. |
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| materia |
519/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viajar a Porto Alegre nos dias 12, 13, e 14 de setembro, para cumprir agenda na Casa Civil, Corsan, Secretaria de Logística e Transportes, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão e Secretaria de Desenvolvimento Rural. |
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| materia |
520/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Requer que o Executico Municipal, por meio da Secretaria de Município, por meio da Secretaria de Município da Educação - SMED e/ou da Secretaria de Município de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Segurança - SMMAS providencie a reserva de uma vaga exclusiva para pessoas autistas - VAGA AZUL - próximo as dependências da Escola Municipal Couto, situada na rua Padre Feijó, nº 187, no bairro Cidade Nova. |
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| sessao |
83 |
2023-09-05 |
Sessão Ordinária |
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21/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
Moção de Apoio endereçada às presidências da Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em apoio as prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorr~encia da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal. |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-04 |
Emenda |
Emenda ao PLE nº 077/2023. |
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| materia |
80/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM O INSTITUTO CULTURAL FILHOS DE ARUANDA. |
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| materia |
81/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O SISTEMA FUNERÁRIO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS FALECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. |
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82/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CAUSA ANIMAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00. |
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| materia |
83/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA OS ARTIGOS 11 E 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.851/15 E INSERE OS ARTIGOS 12 A, 12B E 12 C NO DIPLOMA LEGAL MENCIONADO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E ALTAS HABILIDADES E FAZ ALTERAÇÕES NO CONSELHO MUNICIPAL E NO FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E ALTAS HABILIDADES. |
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| materia |
515/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requer autorização para ir a Capital do Estado Junto a Corsan, Faders e Secretaria de Segurança neste mês de setembro do corrente ano. |
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516/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre a periodicidade da distribuição de frutas para merenda escolar em nosso município. |
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| sessao |
82 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
79/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.033/2023 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA ROSA E PERMITIR OUTORGA DA ESCRITURA PARA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS, ENQUANTO A MESMA MANTIVER A FINALIDADE DESCRITA NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.301/1978”. |
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| materia |
514/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Reque que seja concedido Voto de Louvor ao DR. Adriano Pereira Zibetti , promotor de justiça no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, onde ingressou em 2002. |
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560/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de abertura de rua por dentro do centro eventos, ligando a Major Carlos Pinto a Rua 2 de Novembro. |
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| materia |
561/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de colocação de semáforo ou lombada entre as Ruas Gen. Neto, esquina Gen. Vitorino. |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO PASTOR MÁRIO CRISTIANO FERRAZ BUENO |
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40/2023 |
2023-08-31 |
Correspondência Recebida |
Comunicação de diretoria do Rotary Rio Grande gestão 2023/2024. |
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| materia |
512/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Os vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, o comparecimento do Secretário Municipal da Fazenda, Sr. Edes Andrade Filho, à esta Casa Legislativa, para tratar da queda de arrecadação do município e como consequência o corte nos serviços. |
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| materia |
513/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, SR. Eduardo Leite e ao Secretário de Segurança Pública, solicitando instalação de uma nova Delegacia de Policia especializada na Repressão aos crisme rurais e Abigeato (DECRAB). |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ZELADORIA DA CIDADE, NO VALOR DE R$ 68.398,12. |
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| materia |
508/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer autorização para deslocamento a cidade de Porto Alegre - RS, durante os dias 4 e 5 de setembro afim de cumprir agendas de suma importância para o município como descreve-se no documento em anexo a este requerimento. |
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| materia |
509/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer que seja aprovada uma audiência pública nesta casa legislativa, para debater sobre a Pesca Artesanala, como liberação pesca do Bagre e o beneficamento dos pescados entre outros, a ser realizado no dia 01/09/2023 a partir das 09h. |
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| materia |
510/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, informe sobre o prazo final para convocação dos aprovados no Concurso Público do Município de Rio Grande/RS nº 02/2019, bem como se todas as vagas ofertadas no referido certame foram preenchidas. |
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| materia |
511/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre a nomeação do novo Comitê Gestor que foi eleito na 2ª Conferência Municipal da Causa Animal no dia 11 de agosto de 2023. |
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555/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine a secretaria competente, a recuperação do Guarda rail existente na ponte localizada sobre o Arroio das Cabeças, na Vila da Quinta. |
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556/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na frente da E.T.E. Getulio Vargas. |
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557/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de um chimarrodromo na Praça Saraiva. |
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| materia |
558/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Indica ao Presidente da PREVIRG, Sr. Edvard Henrique Spotorno Vinhas, que estude a viabilidade junto ao Conselho Gestor e Deliberativo no Fundo Previdenciário Municipal, a possibilidade de conceder, baseado na Emenda Constitucional nº 103, do Governo Federal, que autoriza instituições previdencoárias de regime próprio. |
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559/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal, que seja realizada o patrolamento das ruas da Capilha devido as más condições de tráfego, conforme fotos anexadas. |
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| sessao |
81 |
2023-08-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
265/2023 |
2023-08-29 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº455/23 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado. |
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| materia |
266/2023 |
2023-08-29 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº514/22 , em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara Souza. |
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| materia |
267/2023 |
2023-08-29 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº507/23 , em atendimento à proposição do Vereador José Ricardo- Bicudinho. |
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| materia |
501/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor ao Sr. Rudimar Cruz Machado por sua excelente atuação como Ordenador da defesa Civil em Rio Grande. |
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502/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer que verifique a posibilidade da Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores da Cidade do Rio Grande, firmar convênio ou parceria com o SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), objetivando o atendimento de especialidade na área de saúde, para o funcionalismo público municipal. |
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503/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, ofício solicitando um estudo sobre a viabilidade dos ônibus que vem da Quinta, Povo Novo, Palma, Leonidio, Torotama e Taim entrarem no Parque Marinha até a nova rótula. |
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504/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 50 anos da agência marítima Orion. |
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