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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2023 2023-09-06 Projeto de Decreto Legislativo "Outorga o Título de Cidadão Riograndino ao Sr. Jose Astrogildo Fagundes Dias". 1 extracted
materia 47/2023 2023-09-06 Emenda Emenda aditiva ao PLE 73/2023. 1 extracted
materia 84/2023 2023-09-06 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO PROVISÓRIO DE ÁREA PÚBLICA COM O CONSÓRCIO PELOTENSE – SBS ERS-734. 1 extracted
materia 105/2023 2023-09-06 Projeto de Lei de Vereador OUTORGA A PERMISSÃO DE USO DA VIA PÚBLICA PARA OCUPAÇÃO DE TRAILER COMO EXTENSÃO DO PONTO COMERCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 268/2023 2023-09-06 Resposta Em atenção a Indicação nº919/22 , em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo- Luka. 1 extracted
materia 521/2023 2023-09-06 Requerimento Voto de louvor Vitória Prestes. 1 extracted
materia 522/2023 2023-09-06 Requerimento Requer autorização para viajar a Porto Alegre para audiência pública na comissão de saúde da Assembleia Legislativa no dia 11 de setembro, às 18h. 1 extracted
materia 523/2023 2023-09-06 Requerimento Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homanegm aos 15 anos de atividades do Banco de Alimentos do Rio Grande, a ser comemorada no mês de outubro. 1 extracted
sessao 84 2023-09-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 41/2023 2023-09-05 Correspondência Recebida Contrato de Repasse Celebrado entre o Município de Rio Grande e a Caixa Econômica Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional . 1 extracted
materia 517/2023 2023-09-05 Requerimento Reuqer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município da Educação informe se vai proceder às eleições diretas para diretoras(es) e vice-diretoras(es) de escola, bem como a legislação (edital) que embasará o processo e o coronograma para a realização de votações. 1 extracted
materia 518/2023 2023-09-05 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto às Seretarias de Município de Educação e da Fazenda, encaminhem informações referentes à receita e despesa do Município, a prestação de contas com documentos em anexo que comprovem e justifiquem a necessidade de contenção de despesas dadas pela Ordem de Serviço nº 5/2023 do Gabinete do Prefeito, Ordem se Serviço nº 5/2023 e o Ofício º 2042 da SMED. 1 extracted
materia 519/2023 2023-09-05 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viajar a Porto Alegre nos dias 12, 13, e 14 de setembro, para cumprir agenda na Casa Civil, Corsan, Secretaria de Logística e Transportes, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão e Secretaria de Desenvolvimento Rural. 1 extracted
materia 520/2023 2023-09-05 Requerimento Requer que o Executico Municipal, por meio da Secretaria de Município, por meio da Secretaria de Município da Educação - SMED e/ou da Secretaria de Município de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Segurança - SMMAS providencie a reserva de uma vaga exclusiva para pessoas autistas - VAGA AZUL - próximo as dependências da Escola Municipal Couto, situada na rua Padre Feijó, nº 187, no bairro Cidade Nova. 1 extracted
sessao 83 2023-09-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 21/2023 2023-09-04 Moção Moção de Apoio endereçada às presidências da Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em apoio as prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorr~encia da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal. 1 extracted
materia 46/2023 2023-09-04 Emenda Emenda ao PLE nº 077/2023. 1 extracted
materia 80/2023 2023-09-04 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM O INSTITUTO CULTURAL FILHOS DE ARUANDA. 1 extracted
materia 81/2023 2023-09-04 Projeto de Lei do Executivo CRIA O SISTEMA FUNERÁRIO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS FALECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 82/2023 2023-09-04 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CAUSA ANIMAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00. 1 extracted
materia 83/2023 2023-09-04 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS ARTIGOS 11 E 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.851/15 E INSERE OS ARTIGOS 12 A, 12B E 12 C NO DIPLOMA LEGAL MENCIONADO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E ALTAS HABILIDADES E FAZ ALTERAÇÕES NO CONSELHO MUNICIPAL E NO FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E ALTAS HABILIDADES. 1 extracted
materia 515/2023 2023-09-04 Requerimento Requer autorização para ir a Capital do Estado Junto a Corsan, Faders e Secretaria de Segurança neste mês de setembro do corrente ano. 1 extracted
materia 516/2023 2023-09-04 Requerimento Requer informações sobre a periodicidade da distribuição de frutas para merenda escolar em nosso município. 1 extracted
sessao 82 2023-09-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 79/2023 2023-09-01 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.033/2023 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA ROSA E PERMITIR OUTORGA DA ESCRITURA PARA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS, ENQUANTO A MESMA MANTIVER A FINALIDADE DESCRITA NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.301/1978”. 1 extracted
materia 514/2023 2023-09-01 Requerimento Reque que seja concedido Voto de Louvor ao DR. Adriano Pereira Zibetti , promotor de justiça no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, onde ingressou em 2002. 1 extracted
materia 560/2023 2023-09-01 Indicação O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de abertura de rua por dentro do centro eventos, ligando a Major Carlos Pinto a Rua 2 de Novembro. 1 extracted
materia 561/2023 2023-09-01 Indicação O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de colocação de semáforo ou lombada entre as Ruas Gen. Neto, esquina Gen. Vitorino. 1 extracted
materia 15/2023 2023-08-31 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO PASTOR MÁRIO CRISTIANO FERRAZ BUENO 1 extracted
materia 40/2023 2023-08-31 Correspondência Recebida Comunicação de diretoria do Rotary Rio Grande gestão 2023/2024. 1 extracted
materia 512/2023 2023-08-31 Requerimento Os vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, o comparecimento do Secretário Municipal da Fazenda, Sr. Edes Andrade Filho, à esta Casa Legislativa, para tratar da queda de arrecadação do município e como consequência o corte nos serviços. 1 extracted
materia 513/2023 2023-08-31 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, SR. Eduardo Leite e ao Secretário de Segurança Pública, solicitando instalação de uma nova Delegacia de Policia especializada na Repressão aos crisme rurais e Abigeato (DECRAB). 1 extracted
materia 78/2023 2023-08-30 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ZELADORIA DA CIDADE, NO VALOR DE R$ 68.398,12. 1 extracted
materia 508/2023 2023-08-30 Requerimento Requer autorização para deslocamento a cidade de Porto Alegre - RS, durante os dias 4 e 5 de setembro afim de cumprir agendas de suma importância para o município como descreve-se no documento em anexo a este requerimento. 1 extracted
materia 509/2023 2023-08-30 Requerimento Requer que seja aprovada uma audiência pública nesta casa legislativa, para debater sobre a Pesca Artesanala, como liberação pesca do Bagre e o beneficamento dos pescados entre outros, a ser realizado no dia 01/09/2023 a partir das 09h. 1 extracted
materia 510/2023 2023-08-30 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, informe sobre o prazo final para convocação dos aprovados no Concurso Público do Município de Rio Grande/RS nº 02/2019, bem como se todas as vagas ofertadas no referido certame foram preenchidas. 1 extracted
materia 511/2023 2023-08-30 Requerimento Requer informações sobre a nomeação do novo Comitê Gestor que foi eleito na 2ª Conferência Municipal da Causa Animal no dia 11 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 555/2023 2023-08-30 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine a secretaria competente, a recuperação do Guarda rail existente na ponte localizada sobre o Arroio das Cabeças, na Vila da Quinta. 1 extracted
materia 556/2023 2023-08-30 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na frente da E.T.E. Getulio Vargas. 1 extracted
materia 557/2023 2023-08-30 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de um chimarrodromo na Praça Saraiva. 1 extracted
materia 558/2023 2023-08-30 Indicação Indica ao Presidente da PREVIRG, Sr. Edvard Henrique Spotorno Vinhas, que estude a viabilidade junto ao Conselho Gestor e Deliberativo no Fundo Previdenciário Municipal, a possibilidade de conceder, baseado na Emenda Constitucional nº 103, do Governo Federal, que autoriza instituições previdencoárias de regime próprio. 1 extracted
materia 559/2023 2023-08-30 Indicação Requer ao Chefe do Executivo Municipal, que seja realizada o patrolamento das ruas da Capilha devido as más condições de tráfego, conforme fotos anexadas. 1 extracted
sessao 81 2023-08-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 265/2023 2023-08-29 Resposta Em atenção a Indicação nº455/23 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado. 1 extracted
materia 266/2023 2023-08-29 Resposta Em atenção a Indicação nº514/22 , em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara Souza. 1 extracted
materia 267/2023 2023-08-29 Resposta Em atenção a Indicação nº507/23 , em atendimento à proposição do Vereador José Ricardo- Bicudinho. 1 extracted
materia 501/2023 2023-08-29 Requerimento O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor ao Sr. Rudimar Cruz Machado por sua excelente atuação como Ordenador da defesa Civil em Rio Grande. 1 extracted
materia 502/2023 2023-08-29 Requerimento Requer que verifique a posibilidade da Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores da Cidade do Rio Grande, firmar convênio ou parceria com o SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), objetivando o atendimento de especialidade na área de saúde, para o funcionalismo público municipal. 1 extracted
materia 503/2023 2023-08-29 Requerimento Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, ofício solicitando um estudo sobre a viabilidade dos ônibus que vem da Quinta, Povo Novo, Palma, Leonidio, Torotama e Taim entrarem no Parque Marinha até a nova rótula. 1 extracted
materia 504/2023 2023-08-29 Requerimento Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 50 anos da agência marítima Orion. 1 extracted