| materia |
595/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal, estude a viabilidade da implementação de um sistema de proteção contra as inundações (barreiras de contenção etc) na Rua Marechal Deodoro e nos seus arredores. |
1 |
extracted
|
| sessao |
93 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-09-29 |
Correspondência Recebida |
Informa a Vossa Excelência e Nobres Pares que o valor disponibilizado para LOA da Câmara de Vereadores é de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), conforme indicado pela Secretaria de Município da Fazenda. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-09-29 |
Correspondência Recebida |
Prezado Vereadores, A Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande, Vem trazer ao Vosso Conhecimento informações sobre os recursos recebidos referente ao programa avançar na Saúde, que é uma plano de investimentos para obras e aquisição de equipamentos para a qualificação da rede hospitalar. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A LOJA SIMBÓLICA ALMIRANTE TAMANDARÉ E A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER (AAPECAN). |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO A DIVULGAR A LISTA DE ESPERA PARA AS VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE/RS. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei de Vereador |
ASSEGURA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, MOBILIDADE REDUZIDA OU IDOSAS, A PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM ESCOLA DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PROXIMA A SUA RESIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, EM LOCAIS FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
547/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública afim de tratar dos Eventos Climáticos e Suas consequências ao nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
589/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Indica ao executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realize estudos para corrigir vários desníveis existentes entre ruas Edson de Souza Mendonça e chalchal que dá acesso ao posto médico do bairro Parque São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MARIA APARECIDA PEREIRA REYER |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2023 |
2023-09-28 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº575/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2023 |
2023-09-28 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº754/22, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes. |
1 |
extracted
|
| materia |
544/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, que junto às Secretarias de Município competentes, adotem as providências necessárias para reparar a tubulação existente na Rua Rodrigo Duarte, próximo à esquina da Rua João de Magalhães, a qual foi danificada pelos caminhões utilizados na obra da última via mencionada, conforme foto abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
545/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, que junto às Secretarias de Município competentes, adotem as providências necessárias para desimpedir o acesso à Rua Rodrigo Duarte, obstruído devido ao acuulo de terra na esquina Rua João de Magalhães, que se encontra em obras, conforme foto abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
546/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem ao Jipe Club Província de São Pedro 4x4, pelos relevantes serviços prestados em prol das famílias atingidas pelas enchentes em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
588/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades, seja realizado estudo da colocação de um semáforo na esquina das ruas Saturnino de Brito com João de Magalhães. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-09-27 |
Moção |
Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida aprovação em Plenário, a apreciação desta “MOÇÃO DE APOIO” ao transporte coletivo, para que esta casa possa enviá-la ao: ao Exmo. Sr. Presidente da República Luiz Inácio da Silva, Ministro da Integração e Desenvolvimento Sr. Waldez Góes e ao Dep. Fed. Alexandre Lindenmeyer. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei de Vereador |
"Regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares da rede municipal, estabelece diretrizes para o uso consciente e responsável dessas tecnologias, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
543/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício a CEEE - Equatorial de Energia, solicitando um estudo da possibilidade de fornecimento aos seus clientes, de um poste para ligação de rede elétrica, a serem descontados parceladamente em sua conta mensal, para aquelas famílias que tiveram sua rede destruída ou danificada por conta das intempéries ocorridas em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
586/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, um mutirão geral, com limpeza de valetas e recolhimento de entulhos e lixos, nivelamento nas ruas com colocação de aterro e tubos onde for necessário na Vila da Quinta e seus sub-bairros. |
1 |
extracted
|
| materia |
587/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja averiguado a possibilidade do processo de regularização fundiária na rua Professor Picanso (mais conhecida como Corredor do Leopoldo) no bairro Querência. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-09-27 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
REGULAMENTA A RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO Nº 11/2023 - CÂMARA JOVEM |
1 |
extracted
|
| sessao |
92 |
2023-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 003 DE 1977 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-09-26 |
Correspondência Recebida |
Relatório de Execução Orçamentária do 2º Quadrimestre de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL 7.844 DE 09 DE JANEIRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
540/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Grupo Equatorial Energia, bem como ao grupo AEGEA, para ser feito um estudo viabilizando Redução nas Taxas de Serviços para as famílias atingidas pelas enchentes de setembro de 2023 no Município do Rio Grande, as quais tiveram prejuízos em suas residências. |
1 |
extracted
|
| materia |
541/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer que seja autorizado deslocamento até a Corsan e Equatorial Energia em Porto Alegre, para tratar assuntos referentes as moradias atingidas pelas enchentes em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
542/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA IR A CAPITAL DO ESTADO CUMPRIR AGENDA JUNTOS AO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, BEM COMO AO GRUPO AEGEA E TAMBEM NA FADERS PARA TRATAR ASSUNTOS DO INTERESSE DA COMUNIDADE RIOGRANDINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
585/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja colocado nos estudos de implementação do novo processo licitatório do transporte coletivo em nosso município, que se encontra na fase de elaboração, as seguintes pautas em anexo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
91 |
2023-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ZELADORIA DA CIDADE, NO VALOR DE 2.918.612,50. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NAS SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LICITAÇÕES, DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.831.555,83. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA OS §§ 1º, 2º E 4º DO ART. 76, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 94, ACRESCE O §7º AO ART. 94, E ACRESCE O ART. 94-A; ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 95 E ACRESCE O ART. 95-A, E ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C”, DO INCISO VI, DO ART. 115º, E ACRESCENTA A ALÍNEA “H” AO MESMO, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.819/2003. |
1 |
extracted
|
| materia |
538/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 20 anos da luta contra a intolerância religiosa da Casa de Oxum Taladê, Mãe Maria da Graça - Ducha. |
1 |
extracted
|
| materia |
539/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requerem autorização para se deslocar à Porto Alegre no dia 28 e 29 de setembro de 2023, a fim de cumprir agenda com a Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Estadual de Esporte, Scretararia Estadual de Habitação e CORSAN, para tratar de assuntos importantes e primordiais da cidade do Rio Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
581/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Mu-nicipal por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de firmar par-ceria com a iniciativa privada, a fim de elaborar e executar projeto de constru-ção de uma estátua religiosa com a imagem de São Pedro, padroeiro do nosso município ou que possa ser disponibilizado para a comunidade sugerir outra ima-gem, bem como, o local a ser instalado.
A indicação apresentada justifica-se considerando que a cidade do Rio Gran-de tem sido um dos destinos turísticos mais procurados do Rio Grande do Sul, pen-sando nisso e com o intuito de fortalecer ainda mais o turismo na nossa região, su-gerimos a presente indicação para contribuir com o fomento do turismo religioso, a exemplo de outras cidades do Estado, como Encantado-RS. |
1 |
extracted
|
| materia |
582/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Reparos na barreira de contenção na Travessa do Farol. |
1 |
extracted
|
| materia |
583/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municiapl realize estudo da possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todos os moradores atingidos pelas recentes cheias em arroios, alagamentos e inundações de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
584/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade de incluir ao projeto "Regulariza Tchê" do governo do Estado do Rio Grande do Sul, todos os bairros que carecem de regularização. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2023 |
2023-09-25 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2023 |
1 |
extracted
|
| sessao |
90 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A DESCRIÇÃO DO CARGO DE OPERÁRIO NO ANEXO E DA LEI MUNICIPAL Nº 5.820/2003. |
1 |
extracted
|
| materia |
533/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
O Vereador Rafael Missiunas, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, forneça informações sobre quais serão as medidas adotadas para o cumprimento da Lei 14.685/23, responsável por alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
534/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 5 anos do Projeto Grupo Reflexivo de Gênero - Conversando com homens: um novo olhar no enfrentamento à violência doméstica contra a mulherm que teve início em novembro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
535/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública, com o Secretário de Cultura Luís Henrique Drevnovicz, para esclarecimentos sobre a lei "Paulo Gustavo". |
1 |
extracted
|
| materia |
536/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer junto às Secretarias de Município competentes adotem as providências necessárias para restaurar a pavimentação da Rua Um, no Parque Residencial Coelho, que passa ao lado do prédio onde funcionava a fábrica Rheingantz. |
1 |
extracted
|
| materia |
537/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer junto às Secretarias de Município competentes adotem as providências necessárias para restaurar a pavimentação das Ruas Primeiro de Maio e Roberto Socooski, em toda a sua extensão, tendo em vista a existência de muitos buracos e de tamanho e profundidade significativos que podem acarretar nesses locais. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2023 |
2023-09-22 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
1 |
extracted
|