br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 595/2023 2023-10-02 Indicação Indica que o Executivo Municipal, estude a viabilidade da implementação de um sistema de proteção contra as inundações (barreiras de contenção etc) na Rua Marechal Deodoro e nos seus arredores. 1 extracted
sessao 93 2023-10-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 44/2023 2023-09-29 Correspondência Recebida Informa a Vossa Excelência e Nobres Pares que o valor disponibilizado para LOA da Câmara de Vereadores é de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), conforme indicado pela Secretaria de Município da Fazenda. 1 extracted
materia 45/2023 2023-09-29 Correspondência Recebida Prezado Vereadores, A Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande, Vem trazer ao Vosso Conhecimento informações sobre os recursos recebidos referente ao programa avançar na Saúde, que é uma plano de investimentos para obras e aquisição de equipamentos para a qualificação da rede hospitalar. 1 extracted
materia 94/2023 2023-09-29 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A LOJA SIMBÓLICA ALMIRANTE TAMANDARÉ E A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER (AAPECAN). 1 extracted
materia 110/2023 2023-09-29 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO A DIVULGAR A LISTA DE ESPERA PARA AS VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE/RS. 1 extracted
materia 111/2023 2023-09-29 Projeto de Lei de Vereador ASSEGURA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, MOBILIDADE REDUZIDA OU IDOSAS, A PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM ESCOLA DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PROXIMA A SUA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 112/2023 2023-09-29 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, EM LOCAIS FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 547/2023 2023-09-29 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública afim de tratar dos Eventos Climáticos e Suas consequências ao nosso município. 1 extracted
materia 589/2023 2023-09-29 Indicação Indica ao executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realize estudos para corrigir vários desníveis existentes entre ruas Edson de Souza Mendonça e chalchal que dá acesso ao posto médico do bairro Parque São Pedro. 1 extracted
materia 18/2023 2023-09-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MARIA APARECIDA PEREIRA REYER 1 extracted
materia 269/2023 2023-09-28 Resposta Em atenção a Indicação nº575/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares. 1 extracted
materia 270/2023 2023-09-28 Resposta Em atenção a Indicação nº754/22, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes. 1 extracted
materia 544/2023 2023-09-28 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, que junto às Secretarias de Município competentes, adotem as providências necessárias para reparar a tubulação existente na Rua Rodrigo Duarte, próximo à esquina da Rua João de Magalhães, a qual foi danificada pelos caminhões utilizados na obra da última via mencionada, conforme foto abaixo. 1 extracted
materia 545/2023 2023-09-28 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, que junto às Secretarias de Município competentes, adotem as providências necessárias para desimpedir o acesso à Rua Rodrigo Duarte, obstruído devido ao acuulo de terra na esquina Rua João de Magalhães, que se encontra em obras, conforme foto abaixo. 1 extracted
materia 546/2023 2023-09-28 Requerimento Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem ao Jipe Club Província de São Pedro 4x4, pelos relevantes serviços prestados em prol das famílias atingidas pelas enchentes em nosso Município. 1 extracted
materia 588/2023 2023-09-28 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades, seja realizado estudo da colocação de um semáforo na esquina das ruas Saturnino de Brito com João de Magalhães. 1 extracted
materia 22/2023 2023-09-27 Moção Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida aprovação em Plenário, a apreciação desta “MOÇÃO DE APOIO” ao transporte coletivo, para que esta casa possa enviá-la ao: ao Exmo. Sr. Presidente da República Luiz Inácio da Silva, Ministro da Integração e Desenvolvimento Sr. Waldez Góes e ao Dep. Fed. Alexandre Lindenmeyer. 1 extracted
materia 109/2023 2023-09-27 Projeto de Lei de Vereador "Regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares da rede municipal, estabelece diretrizes para o uso consciente e responsável dessas tecnologias, e dá outras providências." 1 extracted
materia 543/2023 2023-09-27 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício a CEEE - Equatorial de Energia, solicitando um estudo da possibilidade de fornecimento aos seus clientes, de um poste para ligação de rede elétrica, a serem descontados parceladamente em sua conta mensal, para aquelas famílias que tiveram sua rede destruída ou danificada por conta das intempéries ocorridas em nosso município. 1 extracted
materia 586/2023 2023-09-27 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, um mutirão geral, com limpeza de valetas e recolhimento de entulhos e lixos, nivelamento nas ruas com colocação de aterro e tubos onde for necessário na Vila da Quinta e seus sub-bairros. 1 extracted
materia 587/2023 2023-09-27 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja averiguado a possibilidade do processo de regularização fundiária na rua Professor Picanso (mais conhecida como Corredor do Leopoldo) no bairro Querência. 1 extracted
norma 11/2023 2023-09-27 RESOLUÇÃO DE MESA REGULAMENTA A RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO Nº 11/2023 - CÂMARA JOVEM 1 extracted
sessao 92 2023-09-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 14/2023 2023-09-26 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 003 DE 1977 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 43/2023 2023-09-26 Correspondência Recebida Relatório de Execução Orçamentária do 2º Quadrimestre de 2023. 1 extracted
materia 108/2023 2023-09-26 Projeto de Lei de Vereador ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL 7.844 DE 09 DE JANEIRO DE 2015. 1 extracted
materia 540/2023 2023-09-26 Requerimento Requer ao Grupo Equatorial Energia, bem como ao grupo AEGEA, para ser feito um estudo viabilizando Redução nas Taxas de Serviços para as famílias atingidas pelas enchentes de setembro de 2023 no Município do Rio Grande, as quais tiveram prejuízos em suas residências. 1 extracted
materia 541/2023 2023-09-26 Requerimento Requer que seja autorizado deslocamento até a Corsan e Equatorial Energia em Porto Alegre, para tratar assuntos referentes as moradias atingidas pelas enchentes em nossa cidade. 1 extracted
materia 542/2023 2023-09-26 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA IR A CAPITAL DO ESTADO CUMPRIR AGENDA JUNTOS AO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, BEM COMO AO GRUPO AEGEA E TAMBEM NA FADERS PARA TRATAR ASSUNTOS DO INTERESSE DA COMUNIDADE RIOGRANDINA. 1 extracted
materia 585/2023 2023-09-26 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja colocado nos estudos de implementação do novo processo licitatório do transporte coletivo em nosso município, que se encontra na fase de elaboração, as seguintes pautas em anexo. 1 extracted
sessao 91 2023-09-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 91/2023 2023-09-25 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ZELADORIA DA CIDADE, NO VALOR DE 2.918.612,50. 1 extracted
materia 92/2023 2023-09-25 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NAS SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LICITAÇÕES, DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.831.555,83. 1 extracted
materia 93/2023 2023-09-25 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS §§ 1º, 2º E 4º DO ART. 76, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 94, ACRESCE O §7º AO ART. 94, E ACRESCE O ART. 94-A; ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 95 E ACRESCE O ART. 95-A, E ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C”, DO INCISO VI, DO ART. 115º, E ACRESCENTA A ALÍNEA “H” AO MESMO, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.819/2003. 1 extracted
materia 538/2023 2023-09-25 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 20 anos da luta contra a intolerância religiosa da Casa de Oxum Taladê, Mãe Maria da Graça - Ducha. 1 extracted
materia 539/2023 2023-09-25 Requerimento Requerem autorização para se deslocar à Porto Alegre no dia 28 e 29 de setembro de 2023, a fim de cumprir agenda com a Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Estadual de Esporte, Scretararia Estadual de Habitação e CORSAN, para tratar de assuntos importantes e primordiais da cidade do Rio Grande. 1 extracted
materia 581/2023 2023-09-25 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Mu-nicipal por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de firmar par-ceria com a iniciativa privada, a fim de elaborar e executar projeto de constru-ção de uma estátua religiosa com a imagem de São Pedro, padroeiro do nosso município ou que possa ser disponibilizado para a comunidade sugerir outra ima-gem, bem como, o local a ser instalado. A indicação apresentada justifica-se considerando que a cidade do Rio Gran-de tem sido um dos destinos turísticos mais procurados do Rio Grande do Sul, pen-sando nisso e com o intuito de fortalecer ainda mais o turismo na nossa região, su-gerimos a presente indicação para contribuir com o fomento do turismo religioso, a exemplo de outras cidades do Estado, como Encantado-RS. 1 extracted
materia 582/2023 2023-09-25 Indicação Reparos na barreira de contenção na Travessa do Farol. 1 extracted
materia 583/2023 2023-09-25 Indicação Indica que o Executivo Municiapl realize estudo da possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todos os moradores atingidos pelas recentes cheias em arroios, alagamentos e inundações de nosso município. 1 extracted
materia 584/2023 2023-09-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade de incluir ao projeto "Regulariza Tchê" do governo do Estado do Rio Grande do Sul, todos os bairros que carecem de regularização. 1 extracted
norma 10/2023 2023-09-25 RESOLUÇÃO DE MESA ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2023 1 extracted
sessao 90 2023-09-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 90/2023 2023-09-22 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A DESCRIÇÃO DO CARGO DE OPERÁRIO NO ANEXO E DA LEI MUNICIPAL Nº 5.820/2003. 1 extracted
materia 533/2023 2023-09-22 Requerimento O Vereador Rafael Missiunas, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, forneça informações sobre quais serão as medidas adotadas para o cumprimento da Lei 14.685/23, responsável por alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino. 1 extracted
materia 534/2023 2023-09-22 Requerimento Requer realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 5 anos do Projeto Grupo Reflexivo de Gênero - Conversando com homens: um novo olhar no enfrentamento à violência doméstica contra a mulherm que teve início em novembro de 2018. 1 extracted
materia 535/2023 2023-09-22 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública, com o Secretário de Cultura Luís Henrique Drevnovicz, para esclarecimentos sobre a lei "Paulo Gustavo". 1 extracted
materia 536/2023 2023-09-22 Requerimento Requer junto às Secretarias de Município competentes adotem as providências necessárias para restaurar a pavimentação da Rua Um, no Parque Residencial Coelho, que passa ao lado do prédio onde funcionava a fábrica Rheingantz. 1 extracted
materia 537/2023 2023-09-22 Requerimento Requer junto às Secretarias de Município competentes adotem as providências necessárias para restaurar a pavimentação das Ruas Primeiro de Maio e Roberto Socooski, em toda a sua extensão, tendo em vista a existência de muitos buracos e de tamanho e profundidade significativos que podem acarretar nesses locais. 1 extracted
norma 9/2023 2023-09-22 RESOLUÇÃO DE MESA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted