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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 627/2023 2023-10-17 Indicação O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar bancos inclusivos nas praças do município, no Rincão da Cebola, na orla da Henrique Pancada, Avenida Rio Grande, Av. Atlântica e demais locais públicos. 1 extracted
materia 628/2023 2023-10-17 Indicação O Vereador Rafael Missiunas, após ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município da Causa Animal (SMCA), elabore políticas públicas de proteção, resgate, acolhimento e manejo de animais afetados por desastres ambientais. 1 extracted
materia 629/2023 2023-10-17 Indicação Disponibilizar uma ambulância na UBSF da Quarta Secção da Barra. 1 extracted
materia 630/2023 2023-10-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal que solicite à Secretaria responsável a realizaçõ do nivelamento das seguintes vias do bairro Mangueira: Rua Rubens Martins, número 21 (Beco); esquina das Ruas Augusto Maia e Rubens Corrêa e Rua Augusto Maia próximo a Escola Ramiz Galvão. 1 extracted
materia 631/2023 2023-10-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que realize o estudo da viabilidade técnica para instalação de Câmeras de Vídeo Monitoramento no campo localizado entre os bairros Santa Tereza e Getúlio Vargas, na Rua do Tupis. 1 extracted
materia 632/2023 2023-10-17 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja construído um quebra-molas no Corredor do Bosque n° 1139 próximo ao Campo do Guarani. 1 extracted
materia 633/2023 2023-10-17 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente que seja construído um quebra-molas na Rua Manoel Gonzales Lopes nas proximidades dos n° 296 e 501. 1 extracted
sessao 100 2023-10-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 23/2023 2023-10-16 Moção Requerem que seja enviada a Diretoria da AEGEA/CORSAN a presente Moção de Apelo para que seja individualizado o consumo hídrico nos condomínios populares de caráter Social , ou seja os que fazem parte dos programas de minha casa, Minha Vida. 1 extracted
materia 23/2023 2023-10-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO COMUNITÁRIO A SENHORA ALINE ALMEIDA RODRIGUES 1 extracted
materia 48/2023 2023-10-16 Correspondência Recebida Informação sobre o contrato de financiamento celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com recursos da RECURSO DA CAIXA. 1 extracted
materia 98/2023 2023-10-16 Projeto de Lei do Executivo CRIA O SISTEMA FUNERÁRIO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS FALECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 572/2023 2023-10-16 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada um Voto de Louvor, a Joel Bueno (Boka) e Luciano Franko (Luka), após terem se tornado campeões da etapa “estadual” de Futevôlei Chalenger Cup, representando o município de Rio Grande. 1 extracted
materia 573/2023 2023-10-16 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício a AEGEA solicitando informações sobre o cronograma da obra de construção de rede de esgoto do Bairro Parque São Pedro. 1 extracted
materia 623/2023 2023-10-16 Indicação Indica que realize estuds afim de que sejam rebaixados os meios fios próximos as paradas de ônibus localizadas nos bairros Parque Marinha e Parque São Pedro afim de que se tornem rampas de acesso a cadeirantes, usuários do transporte coletivo. 1 extracted
materia 624/2023 2023-10-16 Indicação Indica que o Chefe do Executivo Municipal, que seja feito o estudo de viabilidade para a extensão/aumento das faixas de desacelrção dos retornos na Av. Presidente Vargas, mais precisamente, dos retornos em frente ao Hospital de Cardiologia, sentido bairro/centro, e do retorno que dá acesso à Rua Domingos de Almeida, sentido bairro/centro. 1 extracted
materia 625/2023 2023-10-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja encaminhado projeto de lei a fim de alterar a Lei Municipal nº 8.954/2023 para que haja adequação no vencimento inicial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). 1 extracted
materia 626/2023 2023-10-16 Indicação Aumento da equipe de saúde na UBSF na Barra. 1 extracted
sessao 99 2023-10-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 99/2023 2023-10-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A ASSOCIACÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO CASSINO - ABC IX. 1 extracted
materia 570/2023 2023-10-13 Requerimento Requer que seja concedido Sessão Especial para Escola Helena Small que completa 64 anos , mais voto de Louvor da Professora Diretora da Escola Andréa Santiago Escovar. 1 extracted
materia 571/2023 2023-10-13 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada um Voto de Louvor a Comunidade Nossa Senhora das Necessidades pelo apoio aos desabrigados atingidos pela enchente. 1 extracted
materia 616/2023 2023-10-13 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza da Rua Marechal Deodoro, Bairro Cidade Nova, próxima a lagoa, para recuperação ainda em decorrência das últimas chuvas, incluindo, serviços de fumacê para o combate ao acúmulo e proliferação de mosquitos. 1 extracted
materia 617/2023 2023-10-13 Indicação O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, estude juntamente com os moradores, a possibilidade de realização do calçamento compartilhado na Rua Dr. José Dias Jr., no Cassino. 1 extracted
materia 618/2023 2023-10-13 Indicação O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de municipalização da ERS 734 (do km 0 ao km 2,5). 1 extracted
materia 619/2023 2023-10-13 Indicação O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, refaça o sistema de drenagem da Rua Carlos Nunes, no Bolaxa. 1 extracted
materia 620/2023 2023-10-13 Indicação O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize a colocação de tubos na valeta próxima à Pista de Skate, na Avenida Atlântica, no Cassino, possibilitando que, posteriormente, o local seja transformado em um estacionamento. 1 extracted
materia 621/2023 2023-10-13 Indicação O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize a colocação de tubos na lateral do Campo do Gaúcho, no Bolaxa, pelo lado da Rua Alameda das Esperanças. 1 extracted
materia 622/2023 2023-10-13 Indicação O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize o pagamento das parcelas atrasadas do incentivo financeiro do Programa Previne Brasil aos profissionais que atuam nas equipes de Estratégia Saúde da Família, equipe Multiprofissional e equipe de Saúde Bucal, da Secretaria de Município da Saúde. 1 extracted
materia 3/2023 2023-10-11 Recurso Pedido de reconsideração quanto ao parecer da Consultoria Jurídica em relação ao PLV 50/2023 1 extracted
materia 22/2023 2023-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Comunitário ao Sr. Gomercindo Saraiva de Azambuja. "AZAMBUJA JR." 1 extracted
materia 47/2023 2023-10-11 Correspondência Recebida Comunicação de Liberação de Recursos financeiros, no valor de R$ 139.852,15 (cento e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), destinados a esse Município, referente à parcela do Contrato de Financiamento nº 0293580-96/2010. 1 extracted
materia 97/2023 2023-10-11 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE E À CULTURA JUNTO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 566/2023 2023-10-11 Requerimento Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 115 anos de fundação do Sport Club São Paulo. 1 extracted
materia 567/2023 2023-10-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício a Secretaria da Zeladoria da Cidade, solicitando o recapeamento da Avenida Bello Brum, pois a mesma se encontra esburacada. 1 extracted
materia 568/2023 2023-10-11 Requerimento Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 55 anos da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). 1 extracted
materia 569/2023 2023-10-11 Requerimento Requer que seja realizado voto de louvor em homenagem aos 10 anos de atividade da Empresa Catavento Meteorologia e Meio Ambiente, pelos seviços prestados para comunidade bem como o apoio dado aos órgãos públicos, a ser comemorada neste ano. 1 extracted
materia 612/2023 2023-10-11 Indicação Indica que o Executivo Municipal realize o estudo da possibilidade de implementar no site da Prefeitura uma aba relacionada à Defesa Civil. 1 extracted
materia 613/2023 2023-10-11 Indicação Solicita o estudo da possibilidade de firmar um convênio para que Associação de Bandas de Rio Grande venham a receber auxílio financeiro para pagamento de instrutores e compra de instrumentos. 1 extracted
materia 614/2023 2023-10-11 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realizar estudo quanto a viabilidade para terceirização dos serviços de conservação de estradas pavimentadas, incluindo o serviço conhecido como tapa-buraco. 1 extracted
materia 615/2023 2023-10-11 Indicação Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente, para que seja feito operação tapa buraco na Avenida Bello brum, Rua Roberto Socooswiki , Cristóvão Pereira, Pandiá Calógeras 1º de Maio. Tendo em vista inúmeros buracos existente na mesma. 1 extracted
sessao 98 2023-10-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 21/2023 2023-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o Parecer nº 21.054 do Tribunal de Contas do Estado. 1 extracted
materia 96/2023 2023-10-10 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREAS PARA USO COMUM DO POVO, COM DESTINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 564/2023 2023-10-10 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor aos Artistas !Nego Bocha" e LadyL, dois nomes precursores do Rap e Cultura Hip-Hop na cidade do Rio Grande. 1 extracted
materia 565/2023 2023-10-10 Requerimento Requer ao Detran-RS que seja prestado informações quanto ao número de alunos que prestaram a Prova Prática nos últimos 180 dias, bem como o numero de aprovados na Categoria "B" na cidade do Rio Grande. 1 extracted
materia 609/2023 2023-10-10 Indicação solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Competente seja realizado estudo para a pavimentação na Rua Augustinho Petroni, Bairro América. 1 extracted
materia 610/2023 2023-10-10 Indicação Solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente seja realizado a Drenagem Pluvial na Rua Rainha Elizabete II, antiga Travessa UM , bairro São Miguel. 1 extracted
materia 611/2023 2023-10-10 Indicação Solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente estude a Viabilidade de ser Realizado operação tapa buraco na rua João Oliveira do Bairro jardim do Sol. Bem como colocação de boca de lobo. 1 extracted
materia 657/2015 2023-10-10 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALACAO DE TUBULACAO DE ESGOTAMENTO PLUVIAL, BEM COMO A MANUTENCAO DO ESCOAMENTO PLUVIAL NO BAIRRO GETULIO VARGAS. 1 extracted