| materia |
627/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar bancos inclusivos nas praças do município, no Rincão da Cebola, na orla da Henrique Pancada, Avenida Rio Grande, Av. Atlântica e demais locais públicos. |
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628/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
O Vereador Rafael Missiunas, após ouvida a Casa na forma regimental,
indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município da Causa Animal
(SMCA), elabore políticas públicas de proteção, resgate, acolhimento e manejo de
animais afetados por desastres ambientais. |
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629/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Disponibilizar uma ambulância na UBSF da Quarta Secção da Barra. |
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630/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que solicite à Secretaria responsável a realizaçõ do nivelamento das seguintes vias do bairro Mangueira: Rua Rubens Martins, número 21 (Beco); esquina das Ruas Augusto Maia e Rubens Corrêa e Rua Augusto Maia próximo a Escola Ramiz Galvão. |
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631/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize o estudo da viabilidade técnica para instalação de Câmeras de Vídeo Monitoramento no campo localizado entre os bairros Santa Tereza e Getúlio Vargas, na Rua do Tupis. |
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632/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja construído um quebra-molas no Corredor do Bosque n° 1139 próximo ao Campo do Guarani. |
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633/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente que seja construído um quebra-molas na Rua Manoel Gonzales Lopes nas proximidades dos n° 296 e 501. |
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| sessao |
100 |
2023-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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23/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Requerem que seja enviada a Diretoria da AEGEA/CORSAN a presente Moção de Apelo para que seja individualizado o consumo hídrico nos condomínios populares de caráter Social , ou seja os que fazem parte dos programas de minha casa, Minha Vida. |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO COMUNITÁRIO A SENHORA ALINE ALMEIDA RODRIGUES |
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| materia |
48/2023 |
2023-10-16 |
Correspondência Recebida |
Informação sobre o contrato de financiamento celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com recursos da RECURSO DA CAIXA. |
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| materia |
98/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O SISTEMA FUNERÁRIO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS FALECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. |
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| materia |
572/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada um Voto de Louvor, a Joel Bueno (Boka) e Luciano Franko (Luka), após terem se tornado campeões da etapa “estadual” de Futevôlei Chalenger Cup, representando o município de Rio Grande. |
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| materia |
573/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício a AEGEA solicitando informações sobre o cronograma da obra de construção de rede de esgoto do Bairro Parque São Pedro. |
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| materia |
623/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica que realize estuds afim de que sejam rebaixados os meios fios próximos as paradas de ônibus localizadas nos bairros Parque Marinha e Parque São Pedro afim de que se tornem rampas de acesso a cadeirantes, usuários do transporte coletivo. |
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| materia |
624/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica que o Chefe do Executivo Municipal, que seja feito o estudo de viabilidade para a extensão/aumento das faixas de desacelrção dos retornos na Av. Presidente Vargas, mais precisamente, dos retornos em frente ao Hospital de Cardiologia, sentido bairro/centro, e do retorno que dá acesso à Rua Domingos de Almeida, sentido bairro/centro. |
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| materia |
625/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja encaminhado projeto de lei a fim de alterar a Lei Municipal nº 8.954/2023 para que haja adequação no vencimento inicial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). |
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| materia |
626/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Aumento da equipe de saúde na UBSF na Barra. |
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| sessao |
99 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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99/2023 |
2023-10-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A ASSOCIACÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO CASSINO - ABC IX. |
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| materia |
570/2023 |
2023-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja concedido Sessão Especial para Escola Helena Small que completa 64 anos , mais voto de Louvor da Professora Diretora da Escola Andréa Santiago Escovar. |
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| materia |
571/2023 |
2023-10-13 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada um Voto de Louvor a Comunidade Nossa Senhora das Necessidades pelo apoio aos desabrigados atingidos pela enchente. |
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| materia |
616/2023 |
2023-10-13 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza da Rua Marechal Deodoro, Bairro Cidade Nova, próxima a lagoa, para recuperação ainda em decorrência das últimas chuvas, incluindo, serviços de fumacê para o combate ao acúmulo e proliferação de mosquitos. |
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| materia |
617/2023 |
2023-10-13 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, estude juntamente com os moradores, a possibilidade de realização do calçamento compartilhado na Rua Dr. José Dias Jr., no Cassino. |
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| materia |
618/2023 |
2023-10-13 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de municipalização da ERS 734 (do km 0 ao km 2,5). |
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| materia |
619/2023 |
2023-10-13 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, refaça o sistema de drenagem da Rua Carlos Nunes, no Bolaxa. |
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| materia |
620/2023 |
2023-10-13 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize a colocação de tubos na valeta próxima à Pista de Skate, na Avenida Atlântica, no Cassino, possibilitando que, posteriormente, o local seja transformado em um estacionamento. |
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| materia |
621/2023 |
2023-10-13 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize a colocação de tubos na lateral do Campo do Gaúcho, no Bolaxa, pelo lado da Rua Alameda das Esperanças. |
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| materia |
622/2023 |
2023-10-13 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize o pagamento das parcelas atrasadas do incentivo financeiro do Programa Previne Brasil aos profissionais que atuam nas equipes de Estratégia Saúde da Família, equipe Multiprofissional e equipe de Saúde Bucal, da Secretaria de Município da Saúde. |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-11 |
Recurso |
Pedido de reconsideração quanto ao parecer da Consultoria Jurídica em relação ao PLV 50/2023 |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Comunitário ao Sr. Gomercindo Saraiva de Azambuja. "AZAMBUJA JR." |
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| materia |
47/2023 |
2023-10-11 |
Correspondência Recebida |
Comunicação de Liberação de Recursos financeiros, no valor de R$ 139.852,15 (cento e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), destinados a esse Município, referente à parcela do Contrato de Financiamento nº 0293580-96/2010. |
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| materia |
97/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE E À CULTURA JUNTO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
566/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 115 anos de fundação do Sport Club São Paulo. |
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| materia |
567/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Secretaria da Zeladoria da Cidade, solicitando o recapeamento da Avenida Bello Brum, pois a mesma se encontra esburacada. |
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| materia |
568/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 55 anos da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). |
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| materia |
569/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer que seja realizado voto de louvor em homenagem aos 10 anos de atividade da Empresa Catavento Meteorologia e Meio Ambiente, pelos seviços prestados para comunidade bem como o apoio dado aos órgãos públicos, a ser comemorada neste ano. |
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612/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal realize o estudo da possibilidade de implementar no site da Prefeitura uma aba relacionada à Defesa Civil. |
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| materia |
613/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Solicita o estudo da possibilidade de firmar um convênio para que Associação de Bandas de Rio Grande venham a receber auxílio financeiro para pagamento de instrutores e compra de instrumentos. |
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614/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realizar estudo quanto a viabilidade para terceirização dos serviços de conservação de estradas pavimentadas, incluindo o serviço conhecido como tapa-buraco. |
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615/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente, para que seja feito operação tapa buraco na Avenida Bello brum, Rua Roberto Socooswiki , Cristóvão Pereira, Pandiá Calógeras 1º de Maio. Tendo em vista inúmeros buracos existente na mesma. |
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| sessao |
98 |
2023-10-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer nº 21.054 do Tribunal de Contas do Estado. |
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| materia |
96/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREAS PARA USO COMUM DO POVO, COM DESTINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
564/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer que seja concedido Voto de Louvor aos Artistas !Nego Bocha" e LadyL, dois nomes precursores do Rap e Cultura Hip-Hop na cidade do Rio Grande. |
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| materia |
565/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer ao Detran-RS que seja prestado informações quanto ao número de alunos que prestaram a Prova Prática nos últimos 180 dias, bem como o numero de aprovados na Categoria "B" na cidade do Rio Grande. |
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| materia |
609/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Competente seja realizado estudo para a pavimentação na Rua Augustinho Petroni, Bairro América. |
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| materia |
610/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente seja realizado a Drenagem Pluvial na Rua Rainha Elizabete II, antiga Travessa UM , bairro São Miguel. |
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| materia |
611/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente estude a Viabilidade de ser Realizado operação tapa buraco na rua João Oliveira do Bairro jardim do Sol. Bem como colocação de boca de lobo. |
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657/2015 |
2023-10-10 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALACAO DE TUBULACAO DE
ESGOTAMENTO PLUVIAL, BEM COMO A MANUTENCAO DO ESCOAMENTO PLUVIAL NO BAIRRO
GETULIO VARGAS. |
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