| materia |
278/2023 |
2023-10-23 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº620/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2023 |
2023-10-23 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº601/23 , em atendimento à proposição da
Vereadora Regininha. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2023 |
2023-10-23 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº596/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2023 |
2023-10-23 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº614/23 , em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2023 |
2023-10-23 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº586/23 , em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2023 |
2023-10-23 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº589/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão. |
1 |
extracted
|
| materia |
584/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado, ofício a direção do (DAER), solicitando um redutor de velocidade, próximo ao retorno do Country Club localizado na ERS-734, Avenida Engenharia Lúcia Maria Balbela Chiesa. 5508 - Senandes. |
1 |
extracted
|
| materia |
585/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requer realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre a "situação dos serviços de Cardiologia no município do Rio Grande". |
1 |
extracted
|
| materia |
586/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma Audiência Pública , a fim de tratar sobre a importância da Doações de Órgãos. |
1 |
extracted
|
| materia |
587/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requer que seja solicitada à Companhia Riograndense de Sanemaneto - CORSAN, na pessoa de seu Superintendente Municipal Sr. MARIO MARIN, informações sobre o valor de arrecadação, especificando o número de contribuintes referentes aos serviços de consumo de água e coleta e tratamento esgoto, mensalmente, nos últimos 12 meses, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
588/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requere a formação de uma comissão de Vereadores a fim de se deslocar a Brasília, para ir aos seguintes Órgãos competentes: Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério da Educação, FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Gabinete do Deputado Federal Alexandre Lindenmeyer, para tratar da grave crise e perdas na agricultura e pesca artesanal devido ao ciclone, chuvas e enchentes que atingiram a cidade do Rio Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
638/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal crie e conceda uma gratificação aos servidores públicos lotados nas equipes do Serviço Municipal de Urgências (SMU), a exemplo do que já ocorre com as equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). |
1 |
extracted
|
| materia |
639/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal - SMCA, realize a quisição de caixas de transporte conteinerizadas de padrão aéreo, visando a segurança, comodidade e bem estar dos animais que são conduzidos em pré e pós operatório, além de em situações de acolhimento após ficalização de maus tratos. |
1 |
extracted
|
| materia |
640/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo para instalação de rampas de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na esquina da rua Senador Correa com Duque de Caxias e na Esquina da Senador Correa com General Neto, e também a implantação de espaço para "Estacionamento Exclusivo" para deficiente físico, na Rua Senador Corrêa em frente ao condomínio C Perez. |
1 |
extracted
|
| materia |
641/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a secretaria Competente, a reconstrução da estrada da Ilha dos Marinheiros , tendo em vista que a mesma foi muito danificada om a cheia da lagoa , necessitando de reensaibramento, valeteamento e colocação de boieiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
642/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica Ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente estude a possibilidade de ser colocado aterro na Rua Vereador Manoel Rechia , localizada no bairro Humaitá. |
1 |
extracted
|
| sessao |
102 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-10-20 |
Correspondência Recebida |
Enviamos a essa Egrégia Casa Legislativa Resolução n° 014/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, juntamente com Ata n° 009, Plano de Ação 2023/2024 e Plano Plurianual e de Aplicação de Recursos 2023/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2023 |
2023-10-20 |
Resposta |
Em atenção ao Requerimento nº127/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2023 |
2023-10-20 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº597/23 , em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2023 |
2023-10-20 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº582/23 , em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2023 |
2023-10-20 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº582/23 , em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues. |
1 |
extracted
|
| materia |
582/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
O Vereador Alexandre Diaz abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada nesta casa legislativa uma sessão solene em homenagem aos 40 anos de fundação da Escola Engenheiro Roberto Bastos Tellechea, o que se dará em 02 Maio de 2024, de forma a prestar o devido reconhecimento por serviços prestados a esta comunidade, sendo pioneira no Parque Marinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
583/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor a diretora Rosângela Damasceno da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
637/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo para que através da Secretaria Especial do Cassino seja Criado Dentro do Camping Municipal Um Espaço de estacionamento Exclusivo para Motor home e Trailers, com estrturas de luz e água para os mesmos. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA VERONI MARIA RETZLAF |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA A SENHORA MARIZA BORGES BATISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 102 que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR PARTE DE UMA ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO BOLAXA. |
1 |
extracted
|
| materia |
581/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Requer que seja feito um estudo de substituição da rede de esgoto, do Bairro Parque Marinha, das ruas que não foram contempladas na última obra realizada e que incluiu somente as avenidas e o restante do sistema de rede de esgoto sofre constantemente problemas no seu funcionamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
636/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indica que realize estudos para a ampliação da UBSF EVANILDE NOGUEIRA, localizado na Rua A na Quintinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o título de Cidadão Rio-grandino ao Senhor Mohmad Wajih Mahmud Abu Hawas. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO GRANDINO AO SR. RODRIGO KESSLER PONTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Homenagem de Mérito Educacional à Professora Márcia Regina Moraes Bastos." |
1 |
extracted
|
| materia |
578/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Mestre Roger Marasciulo e aos atletas Gabriel Botelho e Artemius Patron por suas recentes e importantes conquistas para o esporte rio-grandino. |
1 |
extracted
|
| materia |
579/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 50 anos do HIP-HOP reconhecendo a riqueza cultural desta manifestação artística histórica existente há 30 anos em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
580/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Solicita que seja aprovado Voto de Louvor ao Senhor Ítalo Campos Mota e sua filha Laviny Vitória Quaresma Mota, ambos por ter conquistado o campeonato brasileiro de Muay Thay. |
1 |
extracted
|
| materia |
634/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize o Serviço de Fumacê na rua Lagoa Azul, no Bairro Cidade Nova, tendo em vista o Acúmulo de água parada na referida Localidade devido às cheias dos últimos dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
635/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja feito o estudo de viabilidade para a instalçao de um fraldário e ou, trocador retrátil nos banheiros da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, nos Postos de Saúde e Unidades Básicas de Saúde da Família localizadas no Município do Rio Grande, para a higienização de crianças do colo. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2023 |
2023-10-18 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
1 |
extracted
|
| sessao |
101 |
2023-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-10-17 |
Emenda |
Emenda Ao Projeto de Lei 058/2023
ART. Altera redação do caput do ART. 12 projeto de lei 058/2023 que passa a seguinte redação
ART: 12 A comercialização na área publica denominada Rincão da Cebola somente será autorizada através de Permissão de Uso, expedida mediante regular processo licitatório, que definirá preço e publico devido pelo permissionário. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-10-17 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei 058/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 7º E REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO. AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 9.036/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-10-17 |
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo |
SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 100 que ALTERA O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 7º E REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 9.036/2023.. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei de Vereador |
Institui ações de incentivo à alimentação saudável nas escolas públicas e privadas do Município de Rio Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO EVANGELHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
574/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal proceda COM URGÊNCIA à nomeação das candidatas e dos candidatos que obtiveram aprovção no concurso para Técnico em Enfermagem no Edital de 03/2021, tendo em vista que o elevado número de contratações temporárias demonstra a necessidade do serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
575/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Segurança proceda à implantação e demarcação de pelo menos uma vaga de estacionamento exclusivo para pessoa com deficiência, uma vaga de estacionamento destinada exclusivamente a embarque e desembarque na Rua João Alfredo, na esquina com a Rua 24 de Maio, na lateral da Escola de Educação Especial Maria Lucia Luzzardi. |
1 |
extracted
|
| materia |
576/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer que seja realizado voto de louvor, para Sra. Cíntia Luzardi Viana, Presidente da instituição CASA VIDA, pelos relevantes serviços prestados frente à instituição. |
1 |
extracted
|
| materia |
577/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem a CASA VIDA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade como uma instituição que ampara pessoas em tratamento principalmente do câncer. |
1 |
extracted
|