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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 278/2023 2023-10-23 Resposta Em atenção a Indicação nº620/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro. 1 extracted
materia 279/2023 2023-10-23 Resposta Em atenção a Indicação nº601/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Regininha. 1 extracted
materia 280/2023 2023-10-23 Resposta Em atenção a Indicação nº596/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares. 1 extracted
materia 281/2023 2023-10-23 Resposta Em atenção a Indicação nº614/23 , em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim. 1 extracted
materia 282/2023 2023-10-23 Resposta Em atenção a Indicação nº586/23 , em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva. 1 extracted
materia 283/2023 2023-10-23 Resposta Em atenção a Indicação nº589/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão. 1 extracted
materia 584/2023 2023-10-23 Requerimento Requer que seja encaminhado, ofício a direção do (DAER), solicitando um redutor de velocidade, próximo ao retorno do Country Club localizado na ERS-734, Avenida Engenharia Lúcia Maria Balbela Chiesa. 5508 - Senandes. 1 extracted
materia 585/2023 2023-10-23 Requerimento Requer realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre a "situação dos serviços de Cardiologia no município do Rio Grande". 1 extracted
materia 586/2023 2023-10-23 Requerimento Requer que seja realizada uma Audiência Pública , a fim de tratar sobre a importância da Doações de Órgãos. 1 extracted
materia 587/2023 2023-10-23 Requerimento Requer que seja solicitada à Companhia Riograndense de Sanemaneto - CORSAN, na pessoa de seu Superintendente Municipal Sr. MARIO MARIN, informações sobre o valor de arrecadação, especificando o número de contribuintes referentes aos serviços de consumo de água e coleta e tratamento esgoto, mensalmente, nos últimos 12 meses, em nosso município. 1 extracted
materia 588/2023 2023-10-23 Requerimento Requere a formação de uma comissão de Vereadores a fim de se deslocar a Brasília, para ir aos seguintes Órgãos competentes: Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério da Educação, FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Gabinete do Deputado Federal Alexandre Lindenmeyer, para tratar da grave crise e perdas na agricultura e pesca artesanal devido ao ciclone, chuvas e enchentes que atingiram a cidade do Rio Grande. 1 extracted
materia 638/2023 2023-10-23 Indicação Indica que o Executivo Municipal crie e conceda uma gratificação aos servidores públicos lotados nas equipes do Serviço Municipal de Urgências (SMU), a exemplo do que já ocorre com as equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 1 extracted
materia 639/2023 2023-10-23 Indicação Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal - SMCA, realize a quisição de caixas de transporte conteinerizadas de padrão aéreo, visando a segurança, comodidade e bem estar dos animais que são conduzidos em pré e pós operatório, além de em situações de acolhimento após ficalização de maus tratos. 1 extracted
materia 640/2023 2023-10-23 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo para instalação de rampas de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na esquina da rua Senador Correa com Duque de Caxias e na Esquina da Senador Correa com General Neto, e também a implantação de espaço para "Estacionamento Exclusivo" para deficiente físico, na Rua Senador Corrêa em frente ao condomínio C Perez. 1 extracted
materia 641/2023 2023-10-23 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a secretaria Competente, a reconstrução da estrada da Ilha dos Marinheiros , tendo em vista que a mesma foi muito danificada om a cheia da lagoa , necessitando de reensaibramento, valeteamento e colocação de boieiros. 1 extracted
materia 642/2023 2023-10-23 Indicação Indica Ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente estude a possibilidade de ser colocado aterro na Rua Vereador Manoel Rechia , localizada no bairro Humaitá. 1 extracted
sessao 102 2023-10-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 49/2023 2023-10-20 Correspondência Recebida Enviamos a essa Egrégia Casa Legislativa Resolução n° 014/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, juntamente com Ata n° 009, Plano de Ação 2023/2024 e Plano Plurianual e de Aplicação de Recursos 2023/2024. 1 extracted
materia 273/2023 2023-10-20 Resposta Em atenção ao Requerimento nº127/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão. 1 extracted
materia 274/2023 2023-10-20 Resposta Em atenção a Indicação nº597/23 , em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza. 1 extracted
materia 275/2023 2023-10-20 Resposta Em atenção a Indicação nº582/23 , em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues. 1 extracted
materia 276/2023 2023-10-20 Resposta Em atenção a Indicação nº582/23 , em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues. 1 extracted
materia 582/2023 2023-10-20 Requerimento O Vereador Alexandre Diaz abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada nesta casa legislativa uma sessão solene em homenagem aos 40 anos de fundação da Escola Engenheiro Roberto Bastos Tellechea, o que se dará em 02 Maio de 2024, de forma a prestar o devido reconhecimento por serviços prestados a esta comunidade, sendo pioneira no Parque Marinha. 1 extracted
materia 583/2023 2023-10-20 Requerimento O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor a diretora Rosângela Damasceno da Silva. 1 extracted
materia 637/2023 2023-10-20 Indicação Indica ao Executivo para que através da Secretaria Especial do Cassino seja Criado Dentro do Camping Municipal Um Espaço de estacionamento Exclusivo para Motor home e Trailers, com estrturas de luz e água para os mesmos. 1 extracted
materia 27/2023 2023-10-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA VERONI MARIA RETZLAF 1 extracted
materia 28/2023 2023-10-19 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA A SENHORA MARIZA BORGES BATISTA 1 extracted
materia 102/2023 2023-10-19 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 102 que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR PARTE DE UMA ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO BOLAXA. 1 extracted
materia 581/2023 2023-10-19 Requerimento Requer que seja feito um estudo de substituição da rede de esgoto, do Bairro Parque Marinha, das ruas que não foram contempladas na última obra realizada e que incluiu somente as avenidas e o restante do sistema de rede de esgoto sofre constantemente problemas no seu funcionamento. 1 extracted
materia 636/2023 2023-10-19 Indicação Indica que realize estudos para a ampliação da UBSF EVANILDE NOGUEIRA, localizado na Rua A na Quintinha. 1 extracted
materia 24/2023 2023-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o título de Cidadão Rio-grandino ao Senhor Mohmad Wajih Mahmud Abu Hawas. 1 extracted
materia 25/2023 2023-10-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO GRANDINO AO SR. RODRIGO KESSLER PONTES. 1 extracted
materia 26/2023 2023-10-18 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Homenagem de Mérito Educacional à Professora Márcia Regina Moraes Bastos." 1 extracted
materia 578/2023 2023-10-18 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Mestre Roger Marasciulo e aos atletas Gabriel Botelho e Artemius Patron por suas recentes e importantes conquistas para o esporte rio-grandino. 1 extracted
materia 579/2023 2023-10-18 Requerimento Requer que seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 50 anos do HIP-HOP reconhecendo a riqueza cultural desta manifestação artística histórica existente há 30 anos em nosso Município. 1 extracted
materia 580/2023 2023-10-18 Requerimento Solicita que seja aprovado Voto de Louvor ao Senhor Ítalo Campos Mota e sua filha Laviny Vitória Quaresma Mota, ambos por ter conquistado o campeonato brasileiro de Muay Thay. 1 extracted
materia 634/2023 2023-10-18 Indicação Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize o Serviço de Fumacê na rua Lagoa Azul, no Bairro Cidade Nova, tendo em vista o Acúmulo de água parada na referida Localidade devido às cheias dos últimos dias. 1 extracted
materia 635/2023 2023-10-18 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que seja feito o estudo de viabilidade para a instalçao de um fraldário e ou, trocador retrátil nos banheiros da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, nos Postos de Saúde e Unidades Básicas de Saúde da Família localizadas no Município do Rio Grande, para a higienização de crianças do colo. 1 extracted
norma 12/2023 2023-10-18 RESOLUÇÃO DE MESA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
sessao 101 2023-10-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 55/2023 2023-10-17 Emenda Emenda Ao Projeto de Lei 058/2023 ART. Altera redação do caput do ART. 12 projeto de lei 058/2023 que passa a seguinte redação ART: 12 A comercialização na área publica denominada Rincão da Cebola somente será autorizada através de Permissão de Uso, expedida mediante regular processo licitatório, que definirá preço e publico devido pelo permissionário. 1 extracted
materia 56/2023 2023-10-17 Emenda Emenda ao Projeto de Lei 058/2023 1 extracted
materia 100/2023 2023-10-17 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 7º E REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO. AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 9.036/2023. 1 extracted
materia 100/2023 2023-10-17 Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 100 que ALTERA O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 7º E REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 9.036/2023.. 1 extracted
materia 116/2023 2023-10-17 Projeto de Lei de Vereador Institui ações de incentivo à alimentação saudável nas escolas públicas e privadas do Município de Rio Grande. 1 extracted
materia 117/2023 2023-10-17 Projeto de Lei de Vereador ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO EVANGELHO. 1 extracted
materia 574/2023 2023-10-17 Requerimento Requer que o Executivo Municipal proceda COM URGÊNCIA à nomeação das candidatas e dos candidatos que obtiveram aprovção no concurso para Técnico em Enfermagem no Edital de 03/2021, tendo em vista que o elevado número de contratações temporárias demonstra a necessidade do serviço. 1 extracted
materia 575/2023 2023-10-17 Requerimento Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Segurança proceda à implantação e demarcação de pelo menos uma vaga de estacionamento exclusivo para pessoa com deficiência, uma vaga de estacionamento destinada exclusivamente a embarque e desembarque na Rua João Alfredo, na esquina com a Rua 24 de Maio, na lateral da Escola de Educação Especial Maria Lucia Luzzardi. 1 extracted
materia 576/2023 2023-10-17 Requerimento Requer que seja realizado voto de louvor, para Sra. Cíntia Luzardi Viana, Presidente da instituição CASA VIDA, pelos relevantes serviços prestados frente à instituição. 1 extracted
materia 577/2023 2023-10-17 Requerimento Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem a CASA VIDA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade como uma instituição que ampara pessoas em tratamento principalmente do câncer. 1 extracted