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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 660/2023 2023-11-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secrearia competente, seja Revitalziado a Iluminação Pública em TODA a Extensão da Rua "A" que dá acesso da CIBRAZEM até a Entrada da Universidade Federal. 1 extracted
sessao 108 2023-11-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 39/2023 2023-11-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO DA SAÚDE A DRA. LARISSA GONÇALVES DO NASCIMENTO 1 extracted
materia 40/2023 2023-11-01 Projeto de Decreto Legislativo “Concede a Medalha do Mérito Comunitário ao Sr. Carlos Nicolau Klinger (in memoriam)” 1 extracted
materia 70/2023 2023-11-01 Emenda Art. 1º altera a redação do Art. 21 do Projeto de Lei 058/2023. 1 extracted
materia 74/2023 2023-11-01 Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO . 1 extracted
materia 130/2023 2023-11-01 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 1 extracted
materia 653/2023 2023-11-01 Indicação O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente juntamente com a Secretaria da Saúde do Estado e do Ministério da Saúde busquem um plano de ação para minimizar o surgimento e os possíveis efeitos dos novos casos de Covid-19 que estão surgindo no município. 1 extracted
sessao 107 2023-11-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 35/2023 2023-10-31 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadã Riograndina à Sra. Rita de Cássia Madruga de Souza. 1 extracted
materia 36/2023 2023-10-31 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL AO PROFESSOR SÍCERO AGOSTINHO MIRANDA. 1 extracted
materia 37/2023 2023-10-31 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Homenagem de Mérito Comunitário ao Sr. Ildomar Jardim Silveira." 1 extracted
materia 38/2023 2023-10-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede Homenagem de Mérito Educacional à Professora Suzane Teixeira Barros. 1 extracted
materia 107/2023 2023-10-31 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 107 que DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES, NOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 287/2023 2023-10-31 Resposta Em atenção a Indicação nº637/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão. 1 extracted
materia 288/2023 2023-10-31 Resposta Em atenção a Indicação nº593/23 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado. 1 extracted
materia 289/2023 2023-10-31 Resposta Em atenção a Indicação nº48/21 , em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes. 1 extracted
materia 290/2023 2023-10-31 Resposta Em atenção ao Requerimento nº537/23, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise. 1 extracted
materia 291/2023 2023-10-31 Resposta Em atenção a Indicação nº599/23 , em atendimento à proposição do Vereador Carlos Arriens. 1 extracted
materia 292/2023 2023-10-31 Resposta Em atenção a Indicação nº106/23 , em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim. 1 extracted
materia 650/2023 2023-10-31 Indicação Tubos na rua Paraguay. 1 extracted
materia 651/2023 2023-10-31 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente, realize Poda de árvores na pista de caminhada no percurso da Av. dos Arquipélagos. dos Grandes Lagos, Av. das Enseadas e Av. Dos Oceanos no Bairro Parque Marinha. 1 extracted
materia 652/2023 2023-10-31 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que realize poda de árvores na frente da escola E.M.E.I. Profª Eva Mann na Avenida das Enseadas nº 50, até a Rua das Jangadas no Bairro Parque Marinha em caráter emergencial. 1 extracted
sessao 106 2023-10-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 25/2023 2023-10-30 Moção Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida aprovação em Plenário, a apreciação desta “MOÇÃO DE APOIO” para que esta casa possa enviá-la ao: ao Exmo. Sr. Eduardo Leite, Governador do RS, Dep. Est. Vilmar Zanchia, Presidente da Assembleia Legislativa (AL/RS), Dep. Est. Patrícia Alba, Presidenta da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da AL/RS e às bancadas dos Partidos com representação na AL/RS Moção de Apoio a Reposição Salarial das Perdas Inflacionárias, dos últimos 5 anos, no percentual de 32%, para os Servidores Públicos Estaduais em especial aos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio grande do Sul. 1 extracted
materia 34/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. JOSÉ FERNANDO MORAIS 1 extracted
materia 53/2023 2023-10-30 Correspondência Recebida Envio a essa Egrégia Casa Legislativa para análise e apreciação, os Relatórios de Gestão (Desempenho e Financeiro) da Secretaria de Município da Saúde, referentes ao II Quadrimestre de 2023. 1 extracted
materia 61/2023 2023-10-30 Emenda Emenda ao Substutivo ao PLE nº 016/23 Altera o Item I do Art. 3º-A no Presente Projeto: “Art. 3ºA - “O Município ao aplicar a vedação de circulação dos VTAs na zona Urbana assume a obrigação de” , que passa a vigorar com a seguinte redação: I- Alcançar auxílio financeiro aos condutores cadastratos, pelo prazo mínimo de seis (06) mêses, sendo o efetivo pagamento do auxílio através de cestas básicas, na quantidade de uma (01) cesta básica a cada dois (02) membros, cujo efetivo pagamento deverá ser iniciado em até trinta (30) dias, a contar da entrada em vigor do substutivo ao PLE nº 016/23; II- (...); III- (...). 1 extracted
materia 62/2023 2023-10-30 Emenda ART. 1º Acresce no Art. 3º-A o Inciso, que passa a ter a seguinte Redação. 1 extracted
materia 63/2023 2023-10-30 Emenda Altera o Item I do Art. 3-A, do presente projeto: Art. 3-A – “O Município ao aplicar a vedação de circulação dos VTAs na Zona Urbana, assume a obrigação de”, que passa a vigorar com a seguinte redação: I- Alcançar auxílio financeiro aos condutores cadastrados, pelo prazo mínimo de seis (06) meses, sendo o efetivo pagamento do auxilio através de cestas básicas, conforme relatório social individual de cada família, garantindo a segurança alimentar, tendo início imediatamente após a entrega do VTA; II- (....); III- (.....) 1 extracted
materia 64/2023 2023-10-30 Emenda Altera a Redação do Art. 1º do Projeto de Lei Do Executivo nº 16/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: 1 extracted
materia 65/2023 2023-10-30 Emenda "Art. 3 - Fica Acrescido o Inciso XII, e o parágrafo único no art. 4º da lei Municipal nº 8.303 de dezembro de 2018, que passa a vigorar cp, a seguinte redação." 1 extracted
materia 66/2023 2023-10-30 Emenda Altera a redação do inciso I do Art. 3-A, que passa a valer com a seguinte redação. 1 extracted
materia 67/2023 2023-10-30 Emenda Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 16/2023. 1 extracted
materia 68/2023 2023-10-30 Emenda Art. 1º Altera a redação do Art. 1, acresce o inciso IV, do Substitutivo do Projeto 16/2023 que passa a viger com a seguinte redação. 1 extracted
materia 69/2023 2023-10-30 Emenda Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 16/2023. 1 extracted
materia 106/2023 2023-10-30 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (LOA). 1 extracted
materia 128/2023 2023-10-30 Projeto de Lei de Vereador DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO "CASA VIDA". 1 extracted
materia 129/2023 2023-10-30 Projeto de Lei de Vereador DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO PAULO ULGUIM A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 285/2023 2023-10-30 Resposta Em atenção a Indicação nº474/22 , em atendimento à proposição dos Vereadores Filipe Branco e Professora Diacuiara. 1 extracted
materia 286/2023 2023-10-30 Resposta Em atenção a Indicação nº674/22 , em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara. 1 extracted
materia 606/2023 2023-10-30 Requerimento Requer que seja formada uma Comissão Especial de Vereadores para tratar junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Logística e Transportes e Governo Federal no Ministério dos Transportes dos demais órgãos competentes, especificamente sobre a necessidade urgente de duplicação dos 09km do LOTE 4 da BR-392, trecho de acesso ao Porto do Rio Grande - RS. 1 extracted
materia 647/2023 2023-10-30 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que realize parcerias com as empresas de fertilizantes do complexo industrial do Rio Grande, solicitando a doação de adubo para repassar aos pequenos produtos rurais. 1 extracted
materia 648/2023 2023-10-30 Indicação Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito estudo para a contrução de redutor de velocidade na Rua São Leopoldo, entre as Ruas Rio de Janeiro e Montevideo, no Bairro Cassino. 1 extracted
materia 649/2023 2023-10-30 Indicação indica ao Executivo Municipal a colocação de novas lixeiras e coletores de bagana (bituqueira) na praça Thiago Carvalho, no Cassino, em virtude do descarte indevido de materiais nas floreiras. 1 extracted
sessao 105 2023-10-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 603/2023 2023-10-27 Requerimento A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, vem por meio deste, requerer a Vossa Senhoria que seja realizada SESSÃO ESPECIAL à Escola Municipal de Educação Infantil Castelo Branco, pelos seus 30 anos de atividade. 1 extracted
materia 604/2023 2023-10-27 Requerimento Requer que seja formada uma comissão Especial de Vereadores para tratar junto ao Governo do Estado Do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Logística e transporte e Governo Federal no Ministério dos Transportes. 1 extracted
materia 605/2023 2023-10-27 Requerimento Requer que seja realizada Voto de Louvor à Servidora Pública Municipal Ana Paula Mello Almeida, educadora Social atualmente coordenadora da Casa da Acolhida Vera Regina Freitas Theodoro. 1 extracted
materia 33/2023 2023-10-26 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Homenagem de Mérito Educacional ao Professor André Lemes da Silva” 1 extracted