| materia |
660/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secrearia competente, seja Revitalziado a Iluminação Pública em TODA a Extensão da Rua "A" que dá acesso da CIBRAZEM até a Entrada da Universidade Federal. |
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108 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
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39/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO DA SAÚDE A DRA. LARISSA GONÇALVES DO NASCIMENTO |
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40/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha do Mérito Comunitário ao Sr. Carlos Nicolau Klinger (in memoriam)” |
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70/2023 |
2023-11-01 |
Emenda |
Art. 1º altera a redação do Art. 21 do Projeto de Lei 058/2023. |
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74/2023 |
2023-11-01 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO . |
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130/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
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653/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente juntamente com a Secretaria da Saúde do Estado e do Ministério da Saúde busquem um plano de ação para minimizar o surgimento e os possíveis efeitos dos novos casos de Covid-19 que estão surgindo no município. |
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| sessao |
107 |
2023-11-01 |
Sessão Ordinária |
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35/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadã Riograndina à Sra. Rita de Cássia Madruga de Souza. |
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36/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL AO PROFESSOR SÍCERO AGOSTINHO MIRANDA. |
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37/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Homenagem de Mérito Comunitário ao Sr. Ildomar Jardim Silveira." |
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38/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Homenagem de Mérito Educacional à Professora Suzane Teixeira Barros. |
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107/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 107 que DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES, NOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
287/2023 |
2023-10-31 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº637/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão. |
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288/2023 |
2023-10-31 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº593/23 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado. |
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| materia |
289/2023 |
2023-10-31 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº48/21 , em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes. |
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290/2023 |
2023-10-31 |
Resposta |
Em atenção ao Requerimento nº537/23, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise. |
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| materia |
291/2023 |
2023-10-31 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº599/23 , em atendimento à proposição do Vereador Carlos Arriens. |
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| materia |
292/2023 |
2023-10-31 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº106/23 , em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim. |
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650/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Tubos na rua Paraguay. |
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651/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente, realize Poda de árvores na pista de caminhada no percurso da Av. dos Arquipélagos. dos Grandes Lagos, Av. das Enseadas e Av. Dos Oceanos no Bairro Parque Marinha. |
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652/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que realize poda de árvores na frente da escola E.M.E.I. Profª Eva Mann na Avenida das Enseadas nº 50, até a Rua das Jangadas no Bairro Parque Marinha em caráter emergencial. |
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| sessao |
106 |
2023-10-31 |
Sessão Ordinária |
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25/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida aprovação em Plenário, a apreciação desta “MOÇÃO DE APOIO” para que esta casa possa enviá-la ao: ao Exmo. Sr. Eduardo Leite, Governador do RS, Dep. Est. Vilmar Zanchia, Presidente da Assembleia Legislativa (AL/RS), Dep. Est. Patrícia Alba, Presidenta da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da AL/RS e às bancadas dos Partidos com representação na AL/RS
Moção de Apoio a Reposição Salarial das Perdas Inflacionárias, dos últimos 5 anos, no percentual de 32%, para os Servidores Públicos Estaduais em especial aos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio grande do Sul. |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. JOSÉ FERNANDO MORAIS |
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| materia |
53/2023 |
2023-10-30 |
Correspondência Recebida |
Envio a essa Egrégia Casa Legislativa para análise e apreciação, os Relatórios de Gestão (Desempenho e Financeiro) da Secretaria de Município da Saúde, referentes ao II Quadrimestre de 2023. |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-30 |
Emenda |
Emenda ao Substutivo ao PLE nº 016/23
Altera o Item I do Art. 3º-A no Presente Projeto:
“Art. 3ºA - “O Município ao aplicar a vedação de circulação dos VTAs na zona Urbana assume a obrigação de” , que passa a vigorar com a seguinte redação:
I- Alcançar auxílio financeiro aos condutores cadastratos, pelo prazo mínimo de seis (06) mêses, sendo o efetivo pagamento do auxílio através de cestas básicas, na quantidade de uma (01) cesta básica a cada dois (02) membros, cujo efetivo pagamento deverá ser iniciado em até trinta (30) dias, a contar da entrada em vigor do substutivo ao PLE nº 016/23;
II- (...);
III- (...). |
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| materia |
62/2023 |
2023-10-30 |
Emenda |
ART. 1º Acresce no Art. 3º-A o Inciso, que passa a ter a seguinte Redação. |
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| materia |
63/2023 |
2023-10-30 |
Emenda |
Altera o Item I do Art. 3-A, do presente projeto:
Art. 3-A – “O Município ao aplicar a vedação de circulação dos VTAs na Zona Urbana, assume a obrigação de”, que passa a vigorar com a seguinte redação:
I- Alcançar auxílio financeiro aos condutores cadastrados, pelo prazo mínimo de seis (06) meses, sendo o efetivo pagamento do auxilio através de cestas básicas, conforme relatório social individual de cada família, garantindo a segurança alimentar, tendo início imediatamente após a entrega do VTA;
II- (....);
III- (.....) |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-30 |
Emenda |
Altera a Redação do Art. 1º do Projeto de Lei Do Executivo nº 16/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
65/2023 |
2023-10-30 |
Emenda |
"Art. 3 - Fica Acrescido o Inciso XII, e o parágrafo único no art. 4º da lei Municipal nº 8.303 de dezembro de 2018, que passa a vigorar cp, a seguinte redação." |
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| materia |
66/2023 |
2023-10-30 |
Emenda |
Altera a redação do inciso I do Art. 3-A, que passa a valer com a seguinte redação. |
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| materia |
67/2023 |
2023-10-30 |
Emenda |
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 16/2023. |
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| materia |
68/2023 |
2023-10-30 |
Emenda |
Art. 1º Altera a redação do Art. 1, acresce o inciso IV, do Substitutivo do Projeto 16/2023 que passa a viger com a seguinte redação. |
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| materia |
69/2023 |
2023-10-30 |
Emenda |
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 16/2023. |
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| materia |
106/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (LOA). |
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| materia |
128/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei de Vereador |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO "CASA VIDA". |
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129/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO PAULO ULGUIM A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
285/2023 |
2023-10-30 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº474/22 , em atendimento à proposição dos Vereadores Filipe Branco e Professora Diacuiara. |
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| materia |
286/2023 |
2023-10-30 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº674/22 , em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara. |
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606/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requer que seja formada uma Comissão Especial de Vereadores para tratar junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Logística e Transportes e Governo Federal no Ministério dos Transportes dos demais órgãos competentes, especificamente sobre a necessidade urgente de duplicação dos 09km do LOTE 4 da BR-392, trecho de acesso ao Porto do Rio Grande - RS. |
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647/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize parcerias com as empresas de fertilizantes do complexo industrial do Rio Grande, solicitando a doação de adubo para repassar aos pequenos produtos rurais. |
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648/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito estudo para a contrução de redutor de velocidade na Rua São Leopoldo, entre as Ruas Rio de Janeiro e Montevideo, no Bairro Cassino. |
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649/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a colocação de novas lixeiras e coletores de bagana (bituqueira) na praça Thiago Carvalho, no Cassino, em virtude do descarte indevido de materiais nas floreiras. |
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| sessao |
105 |
2023-10-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
603/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, vem por meio deste, requerer a Vossa Senhoria que seja realizada SESSÃO ESPECIAL à Escola Municipal de Educação Infantil Castelo Branco, pelos seus 30 anos de atividade. |
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| materia |
604/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer que seja formada uma comissão Especial de Vereadores para tratar junto ao Governo do Estado Do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Logística e transporte e Governo Federal no Ministério dos Transportes. |
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605/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Voto de Louvor à Servidora Pública Municipal Ana Paula Mello Almeida, educadora Social atualmente coordenadora da Casa da Acolhida Vera Regina Freitas Theodoro. |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Homenagem de Mérito Educacional ao Professor André Lemes da Silva” |
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