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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 617/2023 2023-11-08 Requerimento Requer um estudo de viabilidade para designar psicólogos para atender os conselheiros Tutelares do município. 1 extracted
sessao 110 2023-11-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 42/2023 2023-11-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL AO PROFESSOR E DIRETOR JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA SATT 1 extracted
materia 54/2023 2023-11-07 Correspondência Recebida DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 109/2023, que “ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE VISTORIA VEICULAR AOS CONCESSIONÁRIOS, PERMISSIONÁRIOS E AUTORIZATÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, FRETAMENTO, ESCOLAR, TÁXI, MOTOTÁXI, MOTOFRETE E VEÍCULOS BASEADOS EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE “TRANSPORTE POR APLICATIVOS” NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE”. 1 extracted
materia 71/2023 2023-11-07 Emenda Emenda Substituitiva ao Projeto de Resolução 15/2023. 1 extracted
materia 72/2023 2023-11-07 Emenda Emenda Supressiva a fim de suprimir o Artigo 3º do Projeto de Lei do Vereador nº 110/2023. 1 extracted
materia 73/2023 2023-11-07 Emenda Emenda supressiva a fim de suprimir o Artigo 3º do projeto de lei do Vereador nº 112/2023. 1 extracted
materia 106/2023 2023-11-07 Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador DA O NOME DE "PEDRO MEDEIROS" A UMA RUA NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. 1 extracted
materia 132/2023 2023-11-07 Projeto de Lei de Vereador "REVOGA A LEI Nº 2164 DE 23 DE JULHO DE 1970" 1 extracted
materia 133/2023 2023-11-07 Projeto de Lei de Vereador Dá o nome de PROFESSORA E DIRETORA ROSANE MARIA MARTINS VIEIRA à unidade escolar no Município de Rio Grande. 1 extracted
materia 293/2023 2023-11-07 Resposta Em atenção a Indicação nº181/22 , em atendimento à proposição do Vereador Fábio Domingues. 1 extracted
materia 294/2023 2023-11-07 Resposta Em atenção a Indicação nº629/23 , em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues. 1 extracted
materia 295/2023 2023-11-07 Resposta Em atenção a Indicação nº622/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro. 1 extracted
materia 296/2023 2023-11-07 Resposta Em atenção a Indicação nº554/23 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado. 1 extracted
materia 297/2023 2023-11-07 Resposta Em atenção a Indicação nº628/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas. 1 extracted
materia 298/2023 2023-11-07 Resposta Em atenção a Indicação nº628/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas. 1 extracted
materia 299/2023 2023-11-07 Resposta Em atenção a Indicação nº624/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares. 1 extracted
materia 300/2023 2023-11-07 Resposta Em atenção a Indicação nº588/23 , em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues. 1 extracted
materia 612/2023 2023-11-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Zeladoria da Cidade (SMZC), para que efetue o aterramento e nivelamento da rua Eduardo Balester em toda sua extensão. Imagens em anexo. 1 extracted
materia 613/2023 2023-11-07 Requerimento Requer que seja encaminhado oficio a AEGEA- Solicitando conforme abaixo assinado, em anexo dos moradores a construção de rede para fornecimento de agua nas seguintes Ruas. B (seguimento da Rua Osvaldo Aranha) Rua Manoel Vilma Guimarães Roldão (Antiga 163). 1 extracted
materia 614/2023 2023-11-07 Requerimento Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem à Iyalorixá Cota de Oxum, liderança do Reino de Iemanjá Cando,blé de Xangô e Oxum, pelos anos de preservação das memórias ancestrais das tradições de Matrizes Africanas no Município de Rio Grande. 1 extracted
materia 615/2023 2023-11-07 Requerimento A Vereadora, abaixo assinada, após ouvida a Casa na forma regimental, vem por meio deste requerer que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre que tem como objetivo tratar de assuntos relevantes que visam trazer melhorias significativas para o nosso município. 1 extracted
materia 616/2023 2023-11-07 Requerimento Requer que o Executivo Municipal informe o cronograma da execução da obra de construção da Praça de Recreação e Lazer no bairro Vila Maria, a qual será localizada na foto abaixo. 1 extracted
materia 661/2023 2023-11-07 Indicação Indica ao Executivo Municipal. que determine a secretaria competente a colocação de quebra molas na rua Porfessor Alberto de Sá, no Bairro Vila Maria em toda sua extensão, devido ao grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade pela mesma. 1 extracted
materia 662/2023 2023-11-07 Indicação O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a Pavimentação e Drenagem da Rua Érico Gama no Bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 663/2023 2023-11-07 Indicação Solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Competente realize estudo para que no espaço existente em área 10.996,52m 2, na Rua Jockei Clube, entrada do praça Rio Grande, seja criado uma Área de Recreação e lazer. Bem como uma Academia ao Ar Livre. 1 extracted
materia 664/2023 2023-11-07 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente realize estudos para realizar a drenagem pluvial na Rua João Juliano entre Alberto de Sá e Eliane Freire, Vila Maria. 1 extracted
materia 665/2023 2023-11-07 Indicação Indica para que realize estudos para, realizar ampliação da área de cobertura do Posto UBF Marluz estendendo a mesma até a margem da Lagoa (saco da Mangueira) incluindo assim os moradores do entorno da loja Havan e Deposito da rede Guanabara. 1 extracted
materia 666/2023 2023-11-07 Indicação Indica para que realize estudos para, realizar drenagem pluvial em todo o bairro Humaitá, realizando urgente limpeza das valetas. 1 extracted
materia 667/2023 2023-11-07 Indicação Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize ampliação dos horários da linha de ônibus na Vila Maria/FURG. 1 extracted
materia 668/2023 2023-11-07 Indicação Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito o RECAPAMENTO ASFÁLTICO na Rua Genereal Abreu entre Cristóvão Colombo e Visconde do Rio Grande. 1 extracted
materia 669/2023 2023-11-07 Indicação Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de município competente, providencie em caráter de urgência a Retirada de uma enorme Raiz de árvore localizada da Rua Enfermeiro Marino Afonso nº 179 no Bairro 4º Secção da Barra. 1 extracted
materia 670/2023 2023-11-07 Indicação Indica que o Executivo Municipal realize estudos para realização de atividade de atendimento profilático a problemas de saúde decorrentes da não esterilização dos animais domiciliados e errantes da macrorregião compreendida no bairro Vila Maria e arredores. 1 extracted
materia 671/2023 2023-11-07 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que seja realizado o calçamento da Rua Cento e Cinquenta, a qual liga a Rua Pedro Carneiro Pereira à Rua 5, trecho localizado na Vila Maria. 1 extracted
sessao 109 2023-11-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 26/2023 2023-11-06 Moção Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida aprovação em Plenário, a apreciação desta “MOÇÃO DE APOIO” para que esta casa possa enviá-la ao: ao Exmo. Sr. Eduardo Leite, Governador do RS, Exmo. Sr. Gabriel Souza, Vice-Governador do Estado, Exmo. Sr. Dr. Sandro Caron, Secretário de Estado de Segurança Pública e ao Exmo. Sr. Fernando Sodré, Chefe de Polícia Civil do RS. Moção de Apoio aos Policiais Civis do Estado do Rio grande do Sul. 1 extracted
materia 41/2023 2023-11-06 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Riograndino ao Advogado Mauro José da Silva Jaeger. 1 extracted
materia 109/2023 2023-11-06 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 109 que ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE VISTORIA VEICULAR AOS CONCESSIONÁRIOS, PERMISSIONÁRIOS E AUTORIZATÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, FRETAMENTO, ESCOLAR, TÁXI, MOTOTÁXI, MOTOFRETE E VEÍCULOS BASEADOS EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE “TRANSPORTE POR APLICATIVOS” NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 131/2023 2023-11-06 Projeto de Lei de Vereador TORNA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE A MARCHA PARA JESUS 1 extracted
materia 607/2023 2023-11-06 Requerimento Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viajar a Porto Alegre nos dias 08 e 09 de novembro do presente ano, para cumprir agenda na Casa Civil, Secretaria da Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria da Agricultura e Corsan. 1 extracted
materia 608/2023 2023-11-06 Requerimento Exmo. Sr. Presidente, os Vereadores Rogério Gomes, Líder da Bancada do Ci-dadania 23 e Giovani Moralles, Bancada do Patriota, requerem após ouvida a Casa, autorização para ir à Porto Alegre tratar de assuntos de interesse do Municí-pio, junto ao Grupo Equatorial Energia, Secretaria Estadual de Habitação e Regula-rização Fundiária e DAER/RS. 1 extracted
materia 609/2023 2023-11-06 Requerimento Requer autorização para se deslocar à Porto Alegre, a fim de cumprir agenda no Ministério da Pesca e Agricultura. 1 extracted
materia 610/2023 2023-11-06 Requerimento Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente requerimento de juntada e análise do documento em anexo (acórdão do TJRS dos autos de nº Nº 70085681419 (Nº CNJ: 0017630-93.2022.8.21.7000)2022/CÍVEL) ao PLE 109/2023, sobre o tema discutido na presente lei, em relação a lei anterior do município, em que foi declarado inconstitucional a criação de obrigações acessórias aos motoristas de aplicativo, em especial a questão das vistorias. 1 extracted
materia 611/2023 2023-11-06 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto á subprefeitura e secretarias competentes, promova a limpeza e manutenção do cemitério do Povo Novo, o qual se encontra em péssimas condições conforme demonstram as fotos abaixo. 1 extracted
materia 654/2023 2023-11-06 Indicação Requer que o Executivo Municipal, junto ao Gabinete de Programas e Projetos Especiais, elabore um projeto de drenagem para mitigação dos efeitos das cheias e inundações no município do Rio Grande. 1 extracted
materia 655/2023 2023-11-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, estude a possibilidade de realizar a revitalização, com corte de grama, pintura e conserto dos brinquedos, demarcação do campo e instalação de iluminação de LED, na pracinha localizada na Rua Júlio Ferreira da Silva, em frente a Escola Estadual de Ensino Fundamental Mário Quintana, na Vila Maria José. 1 extracted
materia 656/2023 2023-11-06 Indicação Requer que o Executivo Municipal, junto ao Gabinete de Programas e Projetos Especiais, elabore projeto de drenagem para mitigação dos efeitos de cheias e inundações para a rua Francisco Pastore, na Vila Dias , com estimativa de Valores de Execução. 1 extracted
materia 657/2023 2023-11-06 Indicação O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente disponibilize o Centro de Eventos para estacionamento na semana de finados para facilitar as visitas aos cemitérios. 1 extracted
materia 658/2023 2023-11-06 Indicação A vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que solicite à secretaria municipal competente que estude a viabilidade de construir um espaço de lazer na área próxima à nova rodoviária, a fim de atender à comunidade escolar da EMEF Anselmo Dias Lopes. 1 extracted
materia 659/2023 2023-11-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria competente, a realização de estudo para a recuperação/conserto do telhado e do forro da UBSF Marluz, que nas condições atuais, tem gerado transtornos no espaço físico da unidade, que em tempo de chuvas, os profissionis utilizam sacos plásticos para cobrirem os eletrônicos e demais materiais. Ainda, requer a substituição da caixa d' água, que atualmente é de material contagioso (amianto), devendo ser retirada e instalada uma caixa d' água de fibra. 1 extracted