| materia |
617/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Requer um estudo de viabilidade para designar psicólogos para atender os conselheiros Tutelares do município. |
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| sessao |
110 |
2023-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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42/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL AO PROFESSOR E DIRETOR JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA SATT |
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| materia |
54/2023 |
2023-11-07 |
Correspondência Recebida |
DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 109/2023, que “ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE VISTORIA VEICULAR AOS CONCESSIONÁRIOS, PERMISSIONÁRIOS E AUTORIZATÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, FRETAMENTO, ESCOLAR, TÁXI, MOTOTÁXI, MOTOFRETE E VEÍCULOS BASEADOS EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE “TRANSPORTE POR APLICATIVOS” NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE”. |
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71/2023 |
2023-11-07 |
Emenda |
Emenda Substituitiva ao Projeto de Resolução 15/2023. |
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| materia |
72/2023 |
2023-11-07 |
Emenda |
Emenda Supressiva a fim de suprimir o Artigo 3º do Projeto de Lei do Vereador nº 110/2023. |
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| materia |
73/2023 |
2023-11-07 |
Emenda |
Emenda supressiva a fim de suprimir o Artigo 3º do projeto de lei do Vereador nº 112/2023. |
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| materia |
106/2023 |
2023-11-07 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador |
DA O NOME DE "PEDRO MEDEIROS" A UMA RUA NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. |
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| materia |
132/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei de Vereador |
"REVOGA A LEI Nº 2164 DE 23 DE JULHO DE 1970" |
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133/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei de Vereador |
Dá o nome de PROFESSORA E DIRETORA ROSANE MARIA MARTINS VIEIRA à unidade escolar no Município de Rio Grande. |
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| materia |
293/2023 |
2023-11-07 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº181/22 , em atendimento à proposição do Vereador Fábio Domingues. |
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| materia |
294/2023 |
2023-11-07 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº629/23 , em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues. |
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| materia |
295/2023 |
2023-11-07 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº622/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro. |
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| materia |
296/2023 |
2023-11-07 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº554/23 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado. |
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| materia |
297/2023 |
2023-11-07 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº628/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas. |
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| materia |
298/2023 |
2023-11-07 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº628/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas. |
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| materia |
299/2023 |
2023-11-07 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº624/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares. |
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| materia |
300/2023 |
2023-11-07 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº588/23 , em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues. |
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| materia |
612/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Zeladoria da Cidade (SMZC), para que efetue o aterramento e nivelamento da rua Eduardo Balester em toda sua extensão. Imagens em anexo. |
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613/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado oficio a AEGEA- Solicitando conforme abaixo assinado, em anexo dos moradores a construção de rede para fornecimento de agua nas seguintes Ruas. B (seguimento da Rua Osvaldo Aranha) Rua Manoel Vilma Guimarães Roldão (Antiga 163). |
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614/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem à Iyalorixá Cota de Oxum, liderança do Reino de Iemanjá Cando,blé de Xangô e Oxum, pelos anos de preservação das memórias ancestrais das tradições de Matrizes Africanas no Município de Rio Grande. |
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615/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
A Vereadora, abaixo assinada, após ouvida a Casa na forma regimental, vem por meio deste requerer que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre que tem como objetivo tratar de assuntos relevantes que visam trazer melhorias significativas para o nosso município. |
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616/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal informe o cronograma da execução da obra de construção da Praça de Recreação e Lazer no bairro Vila Maria, a qual será localizada na foto abaixo. |
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661/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal. que determine a secretaria competente a colocação de quebra molas na rua Porfessor Alberto de Sá, no Bairro Vila Maria em toda sua extensão, devido ao grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade pela mesma. |
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662/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a Pavimentação e Drenagem da Rua Érico Gama no Bairro Vila Maria. |
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663/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Competente realize estudo para que no espaço existente em área 10.996,52m 2, na Rua Jockei Clube, entrada do praça Rio Grande, seja criado uma Área de Recreação e lazer. Bem como uma Academia ao Ar Livre. |
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664/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente realize estudos para realizar a drenagem pluvial na Rua João Juliano entre Alberto de Sá e Eliane Freire, Vila Maria. |
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665/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica para que realize estudos para, realizar ampliação da área de cobertura do Posto UBF Marluz estendendo a mesma até a margem da Lagoa (saco da Mangueira) incluindo assim os moradores do entorno da loja Havan e Deposito da rede Guanabara. |
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666/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica para que realize estudos para, realizar drenagem pluvial em todo o bairro Humaitá, realizando urgente limpeza das valetas. |
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667/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize ampliação dos horários da linha de ônibus na Vila Maria/FURG. |
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668/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito o RECAPAMENTO ASFÁLTICO na Rua Genereal Abreu entre Cristóvão Colombo e Visconde do Rio Grande. |
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669/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de município competente, providencie em caráter de urgência a Retirada de uma enorme Raiz de árvore localizada da Rua Enfermeiro Marino Afonso nº 179 no Bairro 4º Secção da Barra. |
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| materia |
670/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal realize estudos para realização de atividade de atendimento profilático a problemas de saúde decorrentes da não esterilização dos animais domiciliados e errantes da macrorregião compreendida no bairro Vila Maria e arredores. |
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671/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que seja realizado o calçamento da Rua Cento e Cinquenta, a qual liga a Rua Pedro Carneiro Pereira à Rua 5, trecho localizado na Vila Maria. |
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| sessao |
109 |
2023-11-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida aprovação em Plenário, a apreciação desta “MOÇÃO DE APOIO” para que esta casa possa enviá-la ao: ao Exmo. Sr. Eduardo Leite, Governador do RS, Exmo. Sr. Gabriel Souza, Vice-Governador do Estado, Exmo. Sr. Dr. Sandro Caron, Secretário de Estado de Segurança Pública e ao Exmo. Sr. Fernando Sodré, Chefe de Polícia Civil do RS.
Moção de Apoio aos Policiais Civis do Estado do Rio grande do Sul. |
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41/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Riograndino ao Advogado Mauro José da Silva Jaeger. |
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| materia |
109/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 109 que ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE VISTORIA VEICULAR AOS CONCESSIONÁRIOS, PERMISSIONÁRIOS E AUTORIZATÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, FRETAMENTO, ESCOLAR, TÁXI, MOTOTÁXI, MOTOFRETE E VEÍCULOS BASEADOS EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE “TRANSPORTE POR APLICATIVOS” NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. |
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| materia |
131/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei de Vereador |
TORNA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE A MARCHA PARA JESUS |
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| materia |
607/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viajar a Porto Alegre nos dias 08 e 09 de novembro do presente ano, para cumprir agenda na Casa Civil, Secretaria da Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria da Agricultura e Corsan. |
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| materia |
608/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente, os Vereadores Rogério Gomes, Líder da Bancada do Ci-dadania 23 e Giovani Moralles, Bancada do Patriota, requerem após ouvida a Casa, autorização para ir à Porto Alegre tratar de assuntos de interesse do Municí-pio, junto ao Grupo Equatorial Energia, Secretaria Estadual de Habitação e Regula-rização Fundiária e DAER/RS. |
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| materia |
609/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer autorização para se deslocar à Porto Alegre, a fim de cumprir agenda no Ministério da Pesca e Agricultura. |
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| materia |
610/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente requerimento de juntada e análise do documento em anexo (acórdão do TJRS dos autos de nº Nº 70085681419 (Nº CNJ: 0017630-93.2022.8.21.7000)2022/CÍVEL) ao PLE 109/2023, sobre o tema discutido na presente lei, em relação a lei anterior do município, em que foi declarado inconstitucional a criação de obrigações acessórias aos motoristas de aplicativo, em especial a questão das vistorias. |
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| materia |
611/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, junto á subprefeitura e secretarias competentes, promova a limpeza e manutenção do cemitério do Povo Novo, o qual se encontra em péssimas condições conforme demonstram as fotos abaixo. |
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654/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Requer que o Executivo Municipal, junto ao Gabinete de Programas e Projetos Especiais, elabore um projeto de drenagem para mitigação dos efeitos das cheias e inundações no município do Rio Grande. |
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| materia |
655/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, estude a possibilidade de realizar a revitalização, com corte de grama, pintura e conserto dos brinquedos, demarcação do campo e instalação de iluminação de LED, na pracinha localizada na Rua Júlio Ferreira da Silva, em frente a Escola Estadual de Ensino Fundamental Mário Quintana, na Vila Maria José. |
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656/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Requer que o Executivo Municipal, junto ao Gabinete de Programas e Projetos Especiais, elabore projeto de drenagem para mitigação dos efeitos de cheias e inundações para a rua Francisco Pastore, na Vila Dias , com estimativa de Valores de Execução. |
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657/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente disponibilize o Centro de Eventos para estacionamento na semana de finados para facilitar as visitas aos cemitérios. |
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658/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
A vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que solicite à secretaria municipal competente que estude a viabilidade de construir um espaço de lazer na área próxima à nova rodoviária, a fim de atender à comunidade escolar da EMEF Anselmo Dias Lopes. |
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659/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria competente, a realização de estudo para a recuperação/conserto do telhado e do forro da UBSF Marluz, que nas condições atuais, tem gerado transtornos no espaço físico da unidade, que em tempo de chuvas, os profissionis utilizam sacos plásticos para cobrirem os eletrônicos e demais materiais. Ainda, requer a substituição da caixa d' água, que atualmente é de material contagioso (amianto), devendo ser retirada e instalada uma caixa d' água de fibra. |
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