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706/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado um estudo de caráter urgente a fim de revitalizar a Estação Rodoviária do Cassino devida as péssimas condições da estrutura atual, cito: alvenaria, sanitários, pintura, parte estrutural do telhado. |
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116/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 116, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE FEMININA BOM RETIRO |
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643/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requerem autorização para ir à Porto Alegre tratra de assuntos de interesse de Município, junto ao Instituto Geral de Perícias - IGP, Superintendência do Patrimõnio da União e DAER. |
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703/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Faixa elevada na frente da Escola São Luiz Gonzaga na Av. Pelotas. |
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704/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, a exemplo de diversas cidades vizinhas, envie a esta Casa Legislativa, com fulcro na Portaria nº 674, de 03 de junho de 2003 do Ministério da Saúde, Projeto de Lei que autorize o repasse de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, com base no modelo que segue em anexo. |
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705/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Pintura da sinalização de trânsito na Barra. |
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118 |
2023-11-29 |
Sessão Ordinária |
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28/2023 |
2023-11-28 |
Moção |
Moção de Contrariedade ao Veto à Desoneração da Folha de Pagamento para 17 setores da economia e municípios. |
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29/2023 |
2023-11-28 |
Moção |
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 534/2023, que trata sobre o aumento do ICMS. |
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30/2023 |
2023-11-28 |
Moção |
Moção de Apelo ao Governo Federal e Estadual para que se mobilizem a fim de apoiar o município do Rio Grande para minimizar os prejuízos causados pelas enchentes. |
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301/2023 |
2023-11-28 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº691/23 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado. |
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| materia |
302/2023 |
2023-11-28 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº688/23 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado. |
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303/2023 |
2023-11-28 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº668/23, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão. |
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| materia |
304/2023 |
2023-11-28 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº308/23, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Souza. |
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| materia |
305/2023 |
2023-11-28 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº677/23, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado. |
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| materia |
306/2023 |
2023-11-28 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº595/23, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas. |
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| materia |
307/2023 |
2023-11-28 |
Resposta |
Conforme solicitação através da indicação 478/2023 tramitando sob PD 32119/2023, informar o que segue. |
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| materia |
635/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado ofício por está casa, a bancada Gaucha na Câmara dos Deputados DF, solicitando agilidade na votação da MP 1192/2023,
E da Emenda 21-MPV 1192/2023 que (“Institui o Auxílio Extraordinário destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte e Região Sul.”)
Tal pedido se faz necessário tendo em vista a atual situação de vulnerabilidade econômica em que os pescadores artesanais se encontram, devido aos diversos fenômenos climáticos que estamos enfrentando. |
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636/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado à Secretaria de Município de Zeladoria o corte de grama, capina e varreação da Rua União, que liga os bairros Parque Marinha e Parque São Pedro, conforme imagem em anexo. |
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637/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada a capina e limpeza de todas as ruas do bairro Parque São Pedro, devido o péssimo estado em que as vias se encontram. diante do Exposto, solicitamos a urgência na execução. |
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638/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado a Secretaria Municipal de Saúde, um trabalho de inspeção, limpeza e reparos, das saídas de esgoto da UPA da Junção, devido ao mal cheiro intenso nas salas de atendimento. |
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639/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar até Porto Alegre, para cumprir agendas na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária e Secretaria do Esporte e Lazer, onde serão tratados assuntos de interesse do município. |
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640/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, para reuniões nas Secretrias do Esporte, Casa Civil do Estado e CEEE Equatorial para tratar de assuntos pertinenes ao Município nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2023. |
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641/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Zeladoria da Cidade (SMZC), para que efetue o corte de grama na Av. Irmão Roque Maria, no bairro Humaitá, conforme imagens em aenxo. |
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642/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor ao Senhor Thiago de Souza Martins por contribuir pelo desenvolvimento econômico do município do Rio Grande. |
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701/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, disponibilize mensalmente no portal da transparência no site da Prefeitura, quais parcelas salariais foram consideradas para fins de cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem, inclusive das competências já pagas, possibilitando ao servidor ter a clareza do valor recebido, e que este está em consonância com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. O solicitado se faz necessário, visto que muitos servidores com salários iguais têm recebido valores muito diferentes e, portanto, gerando muitas dúvidas na categoria |
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| materia |
702/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que solicite à Secretaria Competente que seja feita a reserva da área, devidamente registrada sob a matrícula 30.191, para efetivar a construção da unidade Básica de Saúde do Bairro Hidráulica. |
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| sessao |
117 |
2023-11-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
55/2023 |
2023-11-27 |
Correspondência Recebida |
Solicita a DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 113/2023, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 04 TÉCNICOS EM CONTABILIDADE PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA FAZENDA, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 542, de 24 de novembro de 2023. |
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| materia |
115/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 115, que ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.500 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
517/2015 |
2023-11-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO CASSINO,
EXECUTE DURANTE O ANO INTEIRO, A LIMPEZA PERMANENTE DOS BANHEIROS PUBLICOS,
SITUADOS NAS FEIRAS E PRACAS, NAQUELE BALNEARIO. |
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| materia |
634/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja enviado ofício a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária e a 7ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico das alças de acesso ao Trevo da Cidade do Rio Grande junto a ERS-734, visto que a Concessionária Ecosul, ao realizar a obra de duplicação sob o viaduto, recapeou até o ponto que é de seu domínio, sendo necessário portanto a conclusão por parte do DAER, considerando os inúmeros buracos na faixa de domínio da autarquia estadual. |
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| materia |
700/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indicam que através de sua Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, solicite junto ao Ministério da Cultura, o recebimento de recursos da Política Nacional Aldir Blanc, cujo o prazo para adesão se finda em 11 de dezembro. |
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| sessao |
116 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
113/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 113, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 04 TÉCNICOS EM CONTABILIDADE PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA FAZENDA, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
114/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 114, que DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE – PREVIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
633/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado com URGENCIA ao Secretário Municipal de Zeladoria, Sr. Marlon Nunes Soares, ação de desentupimento e desobstrução das bocas de lobo n entroncamento da rua Duque de Caxias com a Rua Luiz Lórea. |
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699/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente, realiza o Calçamento da Avenida Irmão Roque Maria, No Parque Humaitá, Vila Maria José. |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-22 |
Razões do Veto |
VETO ao Projeto de Lei encaminhado pelo Ofício nº 210/2023-CMRG, Prot. 963/2023, que “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO AO (A) PERTENCENTE À FAMÍLIA INSCRITA NO CADASTRO ÚNICO, AO (A) DOADOR DE MEDULA ÓSSEA E AO (A) COMPROVADAMENTE DESEMPREGADO PARA CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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16/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Resolução |
"Denomina de Vereador Sérgio Satt a Sala de Reuniões da Câmara do Legislatvio do Rio Grande." |
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112/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 112, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO E FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DA ÁREA COM A SOCIEDADE RÁDIO CULTURA RIOGRANDINA LTDA. |
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631/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Sessão Especial em homenagem a AEC REAL. |
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632/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja aprovada a realização de uma audiência pública a fim de tratar sobre o monitoramento, notificações e atendimento da Empresa Rek Parking nas vagas de estacionamento do Município. |
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693/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, para que seja feito a conclusão da instalação das luminárias de led na Localidade da Ilha da Torotama. |
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694/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, o nivelamento e o valeteamento nas ruas transversais e na Estrada do campo na Localidade da Ilha da Torotama. |
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695/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, o reensaibramento na Rua Antônio de Souza Neto no Povo Novo, tendo em vista a situação intransitável que a referida rua se encontra. |
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696/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, que seja feito extensão de rede baixa na Estrada RG 165 n° 198-1 na Localidade do Arraial, a fim de ser possível a colocação de três braços de iluminação pública na referida localidade. |
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697/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Solicita que seja feito a manutenção e recapeamento dos buracos da rua Bernardo Taveira em toda sua extensão no Bairro São Miguel. |
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698/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o aterramento e o patrolamento no Corredor Avelino Teixeira de Almeida n° 1 ap 100 na Localidade da Barra Falsa, a referida via encontram-se extremamente danificada, com muitos buracos, barro, precisando de colocação de aterro e patrolamento, afim de garantir o acesso dos moradores do local. |
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| sessao |
115 |
2023-11-22 |
Sessão Ordinária |
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