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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 718/2023 2023-12-06 Indicação Indica ao Executivo Muncipal para que realize estudo com a finalidade de deslocamento de uma equipe do CRAS ao Balneário Cassino estabelecendo atendimento fixo semanal a todo a região local. 1 extracted
sessao 121 2023-12-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 117/2023 2023-12-05 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 117, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55, III, CONVERTE O § ÚNICO DO ARTIGO 58 EM § PRIMEIRO E INSERE O § SEGUNDO NO ARTIGO 58, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.514/1980. 1 extracted
materia 138/2023 2023-12-05 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE LEITOS ADAPTADOS EM HOSPITAIS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) PAR PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 647/2023 2023-12-05 Requerimento Requer que seja Criada uma Frente Parlamentar que atue em defesa do Tratamento de Mulheres Dependentes Química em Unidades Terapêuticas. 1 extracted
materia 648/2023 2023-12-05 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, forneça informações sobre os gastos do Exrcutivo Municipal com publicidade e propaganda nos anos de 2021, 2022 e 2023. 1 extracted
materia 649/2023 2023-12-05 Requerimento Requer que seja realizada homenagem especial às 3 (três) equipes vencedoras do projeto CRIARG, promovido pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 714/2023 2023-12-05 Indicação Indica ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Município de Zeladoria e Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, realize o asfaltamento da ciclovia na Av. Atlântica entre Av. Rio Grande e Rua Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 715/2023 2023-12-05 Indicação Indica ao Executivo Municipal a Criação do programa de prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar , visando a Conscientização e responsabilização dos homens autores de Violência Doméstica, através de grupos Reflexivos de Gênero. 1 extracted
materia 716/2023 2023-12-05 Indicação Indica ao Executivo Municipal, estude a viabilidade técnica da criação de uma lei que garanta o acesso gratuito de pessoas com deficiência e acompanhante a eventos culturais e esportivos no Município. 1 extracted
materia 717/2023 2023-12-05 Indicação Indica que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei instituindo o Banco Municipal de Horticultura, cujo objetivo é viabilizar a participação comunitária nas ações em defesa do meio ambiente, estimulando o plantio de flores, arbustos e árvores. 1 extracted
sessao 120 2023-12-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 137/2023 2023-12-04 Projeto de Lei de Vereador Estabelece diretrizes para a criação do Selo Empresa Amiga da Mulher no Município do Rio Grande- RS. 1 extracted
materia 315/2023 2023-12-04 Resposta Em atenção a Indicação nº535/23 , em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues. 1 extracted
materia 316/2023 2023-12-04 Resposta Em atenção ao Requerimento nº633/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares. 1 extracted
materia 317/2023 2023-12-04 Resposta Em atenção a Indicação nº695/23 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado. 1 extracted
materia 318/2023 2023-12-04 Resposta Em atenção a Indicação nº693/23 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado. 1 extracted
materia 319/2023 2023-12-04 Resposta Em atenção a Indicação nº690/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha. 1 extracted
materia 320/2023 2023-12-04 Resposta Em atenção a Indicação nº685/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes. 1 extracted
materia 321/2023 2023-12-04 Resposta Em atenção a Indicação nº679/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro. 1 extracted
materia 322/2023 2023-12-04 Resposta Em atenção a Indicação nº664/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão. 1 extracted
materia 323/2023 2023-12-04 Resposta Em atenção a Indicação nº488/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas. 1 extracted
materia 324/2023 2023-12-04 Resposta Em atenção ao Requerimento nº625/23 , em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani. 1 extracted
materia 325/2023 2023-12-04 Resposta Em atenção a Indicação nº643/23 , em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues. 1 extracted
materia 326/2023 2023-12-04 Resposta Em atenção a Indicação nº646/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares. 1 extracted
materia 327/2023 2023-12-04 Resposta Em atenção a Indicação nº645/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares. 1 extracted
materia 646/2023 2023-12-04 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, informe a quantidade de árvores suprimidas desde o início de 2023, e forneça as seguintes informações: 1 extracted
materia 708/2023 2023-12-04 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais – GPPE e Secretaria de Município do Cassino, que elabore projeto e inclua nos programas de pavimentação do Município, o calçamento da Rua Juarez Vasconcelos Torronteguy no Balneário Cas-sino. Sugerimos ainda, que seja estudada a viabilidade de realizar a pavimentação em parceria. 1 extracted
materia 709/2023 2023-12-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a Criação da Secretaria Municipal da Mulher. 1 extracted
materia 710/2023 2023-12-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal um estudo de viabilidade para imlantação de uma Comunidade Municipal Feminina. 1 extracted
materia 711/2023 2023-12-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal opara que através da Secretaria competente seja criada uma comissão para tratar das condições das mulheres PERG, assegurando a garantia de diretiso junto aos órgãos competentes. 1 extracted
materia 712/2023 2023-12-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria Competente, sejam feitas algumas melhorias na Escola Municipal Altamir de Lacerda Nascimento- EMEF. 1 extracted
materia 713/2023 2023-12-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, realize a instalação de uma academia ao ar libre na praça Tamandaré, de preferência no antigo local do Zoológico. 1 extracted
norma 15/2023 2023-12-04 RESOLUÇÃO DE MESA CONCEDE MOEDA INSTITUCIONAL - CORONEL FLÁVIOTOSTES ALVES 1 extracted
norma 16/2023 2023-12-04 RESOLUÇÃO DE MESA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 17/2023 2023-12-04 RESOLUÇÃO DE MESA CONCEDE MOEDA INSTITUCIONAL - CAPITÃO DE MAR E GUERRA ERIC JORGE ABDALLA DE MEL 1 extracted
sessao 119 2023-12-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 135/2023 2023-12-01 Projeto de Lei de Vereador “TORNA A FEIRA DO PRODUTOR DO CASSINO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO” 1 extracted
materia 136/2023 2023-12-01 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 308/2023 2023-12-01 Resposta Em atenção ao Requerimento nº621/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise. 1 extracted
materia 309/2023 2023-12-01 Resposta Em atenção a Indicação nº657/23 , em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo. 1 extracted
materia 310/2023 2023-12-01 Resposta em atenção ao Requerimento nº620/23, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas, solicitando os extratos dos valores do fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FMDA) dos anos de 2021,2022, 2023, vimos informar que encaminhamos em anexo documento em resposta ao solicitado. 1 extracted
materia 311/2023 2023-12-01 Resposta Em atenção a Indicação nº451/23 , em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues. 1 extracted
materia 312/2023 2023-12-01 Resposta Em atenção a Indicação nº687/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas. 1 extracted
materia 313/2023 2023-12-01 Resposta em atenção a Indicação nº604/23 , em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues, solicitando que realize a colocação de braços de iluminação pública na rua Ildefonso Poester, Parque São Pedro, cito como referência o número 359 A, são um total de cinco postes, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, o trecho da referida rua é considerado área privada e não foi recebido pelo município, portanto não podemos intervir na mesma 1 extracted
materia 314/2023 2023-12-01 Resposta em atenção a Indicação nº540/23 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado, solicitando que indica a Extensão de Rede Baixa na estrada RG João Touguinha até estrada ilha da Torotama, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, a secretaria não possui recursos financeiros para compra de materiais para extensão de novas redes 1 extracted
materia 645/2023 2023-12-01 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a situação da agricultura na cidade de Rio Grande. 1 extracted
materia 707/2023 2023-12-01 Indicação O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, realize um estudo para ampliação e requalificação da Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Newton Azevedo, no Cassino. 1 extracted
materia 89/2023 2023-11-30 Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador INSTITUI MEDIDAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E COMABTE À OBESIDADE INFANTOJUVENIL EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 644/2023 2023-11-30 Requerimento Requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente requerimento de informações, para que seja informado quais contratos o Município possui com locações, na qualidade de locatário, com respectivo valores e prazo de cada contrato, bem como a finalidade do imóvel. 1 extracted