| materia |
718/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Muncipal para que realize estudo com a finalidade de deslocamento de uma equipe do CRAS ao Balneário Cassino estabelecendo atendimento fixo semanal a todo a região local. |
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| sessao |
121 |
2023-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
117/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 117, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55, III, CONVERTE O § ÚNICO DO ARTIGO 58 EM § PRIMEIRO E INSERE O § SEGUNDO NO ARTIGO 58, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.514/1980. |
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| materia |
138/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE LEITOS ADAPTADOS EM HOSPITAIS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) PAR PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
647/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Requer que seja Criada uma Frente Parlamentar que atue em defesa do Tratamento de Mulheres Dependentes Química em Unidades Terapêuticas. |
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| materia |
648/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, forneça informações sobre os gastos do Exrcutivo Municipal com publicidade e propaganda nos anos de 2021, 2022 e 2023. |
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| materia |
649/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Requer que seja realizada homenagem especial às 3 (três) equipes vencedoras do projeto CRIARG, promovido pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
714/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Município de Zeladoria e Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, realize o asfaltamento da ciclovia na Av. Atlântica entre Av. Rio Grande e Rua Rio de Janeiro. |
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| materia |
715/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a Criação do programa de prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar , visando a Conscientização e responsabilização dos homens autores de Violência Doméstica, através de grupos Reflexivos de Gênero. |
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| materia |
716/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, estude a viabilidade técnica da criação de uma lei que garanta o acesso gratuito de pessoas com deficiência e acompanhante a eventos culturais e esportivos no Município. |
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| materia |
717/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei instituindo o Banco Municipal de Horticultura, cujo objetivo é viabilizar a participação comunitária nas ações em defesa do meio ambiente, estimulando o plantio de flores, arbustos e árvores. |
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| sessao |
120 |
2023-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
137/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei de Vereador |
Estabelece diretrizes para a criação do Selo Empresa Amiga da Mulher no Município do Rio Grande- RS. |
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| materia |
315/2023 |
2023-12-04 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº535/23 , em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues. |
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| materia |
316/2023 |
2023-12-04 |
Resposta |
Em atenção ao Requerimento nº633/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares. |
1 |
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| materia |
317/2023 |
2023-12-04 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº695/23 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado. |
1 |
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| materia |
318/2023 |
2023-12-04 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº693/23 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado. |
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| materia |
319/2023 |
2023-12-04 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº690/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha. |
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| materia |
320/2023 |
2023-12-04 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº685/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes. |
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| materia |
321/2023 |
2023-12-04 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº679/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro. |
1 |
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| materia |
322/2023 |
2023-12-04 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº664/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão. |
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| materia |
323/2023 |
2023-12-04 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº488/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas. |
1 |
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| materia |
324/2023 |
2023-12-04 |
Resposta |
Em atenção ao Requerimento nº625/23 , em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani. |
1 |
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| materia |
325/2023 |
2023-12-04 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº643/23 , em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues. |
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| materia |
326/2023 |
2023-12-04 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº646/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares. |
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| materia |
327/2023 |
2023-12-04 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº645/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares. |
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| materia |
646/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, informe a quantidade de árvores suprimidas desde o início de 2023, e forneça as seguintes informações: |
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| materia |
708/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais – GPPE e Secretaria de Município do Cassino, que elabore projeto e inclua nos programas de pavimentação do Município, o calçamento da Rua Juarez Vasconcelos Torronteguy no Balneário Cas-sino.
Sugerimos ainda, que seja estudada a viabilidade de realizar a pavimentação em parceria. |
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| materia |
709/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a Criação da Secretaria Municipal da Mulher. |
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| materia |
710/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal um estudo de viabilidade para imlantação de uma Comunidade Municipal Feminina. |
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| materia |
711/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal opara que através da Secretaria competente seja criada uma comissão para tratar das condições das mulheres PERG, assegurando a garantia de diretiso junto aos órgãos competentes. |
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| materia |
712/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria Competente, sejam feitas algumas melhorias na Escola Municipal Altamir de Lacerda Nascimento- EMEF. |
1 |
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| materia |
713/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, realize a instalação de uma academia ao ar libre na praça Tamandaré, de preferência no antigo local do Zoológico. |
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| norma |
15/2023 |
2023-12-04 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
CONCEDE MOEDA INSTITUCIONAL - CORONEL FLÁVIOTOSTES ALVES |
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| norma |
16/2023 |
2023-12-04 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL SUPLEMENTAR |
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| norma |
17/2023 |
2023-12-04 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
CONCEDE MOEDA INSTITUCIONAL - CAPITÃO DE MAR E GUERRA ERIC JORGE ABDALLA DE MEL |
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| sessao |
119 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
135/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei de Vereador |
“TORNA A FEIRA DO PRODUTOR DO CASSINO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO” |
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| materia |
136/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
308/2023 |
2023-12-01 |
Resposta |
Em atenção ao Requerimento nº621/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise. |
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| materia |
309/2023 |
2023-12-01 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº657/23 , em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo. |
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| materia |
310/2023 |
2023-12-01 |
Resposta |
em atenção ao Requerimento nº620/23, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas, solicitando
os extratos dos valores do fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FMDA) dos anos de 2021,2022, 2023, vimos informar que encaminhamos em anexo documento em resposta ao solicitado. |
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| materia |
311/2023 |
2023-12-01 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº451/23 , em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues. |
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| materia |
312/2023 |
2023-12-01 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº687/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas. |
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| materia |
313/2023 |
2023-12-01 |
Resposta |
em atenção a Indicação nº604/23 , em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues, solicitando que realize a colocação de braços de iluminação pública na rua Ildefonso Poester, Parque São Pedro, cito como referência o número 359 A, são um total de cinco postes, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, o trecho da referida rua é considerado área privada e não foi recebido pelo município, portanto não podemos intervir na mesma |
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| materia |
314/2023 |
2023-12-01 |
Resposta |
em atenção a Indicação nº540/23 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado, solicitando que indica a Extensão de Rede Baixa na estrada RG João Touguinha até estrada ilha da Torotama, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, a secretaria não possui recursos financeiros para compra de materiais para extensão de novas redes |
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| materia |
645/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a situação da agricultura na cidade de Rio Grande. |
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| materia |
707/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, realize um estudo para ampliação e requalificação da Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Newton Azevedo, no Cassino. |
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| materia |
89/2023 |
2023-11-30 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI MEDIDAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E COMABTE À OBESIDADE INFANTOJUVENIL EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. |
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| materia |
644/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente requerimento de informações, para que seja informado quais contratos o Município possui com locações, na qualidade de locatário, com respectivo valores e prazo de cada contrato, bem como a finalidade do imóvel. |
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