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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 728/2023 2023-12-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Mateus da Costa Marques (Antiga rua 4) na Quarta Secção da Barra. 1 extracted
materia 56/2023 2023-12-13 Correspondência Recebida Solicita a inclusão dos Projetos de Lei abaixo relacionados na Convocação Extraordinária solicitada através da Mensagem 613, de 11 de dezembro do corrente. 1 extracted
materia 90/2023 2023-12-13 Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 090 que ALTERA A DESCRIÇÃO DO CARGO DE OPERÁRIO NO ANEXO E DA LEI MUNICIPAL Nº 5.820/2003. 1 extracted
materia 126/2023 2023-12-13 Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 126, que DESAFETA AS ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, NO BALNEÁRIO DO CASSINO, CLASSIFICA-AS COMO BEM DOMINICAL E AUTORIZA A COMERCIALIZAÇÃO, ASSIM COMO CEDE UM LOTE DA QUADRA 25 PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. 1 extracted
materia 135/2023 2023-12-13 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 135, que DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DOS SECRETÁRIOS DE MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 136/2023 2023-12-13 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 136, que EXTINGUE E COLOCA EM EXTINÇÃO OS CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. 1 extracted
materia 657/2023 2023-12-13 Requerimento Requer que o Executivo Municipal encaminhe a esta casa legisltiva a cópia do processo licitatório, contratos, projetos, cronograma de obra e pagamentos efetuados pelo município relacionados à obra do telhado da Praça Saraiva. 1 extracted
materia 658/2023 2023-12-13 Requerimento Requer que o Executivo Municipal regulem e mantenham a sincronização dos semáforo da Rua General Neto, em especial daquele existente no cruzamento da Rua General Osório. 1 extracted
materia 727/2023 2023-12-13 Indicação Indica que o Executico Municipal, junto à Secretaria competente, realize estudo para inclusão de profissionais fisioterapeutas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). 1 extracted
materia 1/2023 2023-12-12 Convocação Extraordinária Ao cumprimentar Vossa Excelência, vimos pelo presente solicitar a Convocação Extraordinária dessa Egrégia Casa Legislativa, em Caráter de Urgência, de 15 à 22 de Dezembro de 2023. 1 extracted
materia 133/2023 2023-12-12 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 133, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM MÉDICO GENERALISTA PARA ATUAR NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU/192) DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 134/2023 2023-12-12 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 134, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO E FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DA ÁREA COM A COOPERATIVA DOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DA REGIÃO SUL – CTRLOG. 1 extracted
materia 140/2023 2023-12-12 Projeto de Lei de Vereador "DÁ A DENOMINAÇÃO DE GUSTAVO DOS SANTOS ARABIDIAN (1977-2023) A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE." 1 extracted
materia 723/2023 2023-12-12 Indicação Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Competente estude a criação de um ponto de embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de transporte urbano, no Guanabara do Cassino Localizado na Avenida Rio Grande. 1 extracted
materia 724/2023 2023-12-12 Indicação Solicita ao Executivo Municipal, que seja verificada a possibilidade de revitalização e olocação de telas na praça situada na rua Helos Guardiola Velloso no bairro Parque Coelho. 1 extracted
materia 725/2023 2023-12-12 Indicação O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar um coletor de latinhas grande na Escola Clemente Pinto. 1 extracted
materia 726/2023 2023-12-12 Indicação Indica para que o Excutivo Municipal realize estudo com a viabilidade da implantação de uma faix de pedestre na AVENIDA JOSÉ BONIFCACIO na Altura do nº 262, no Bairro Junção. 1 extracted
sessao 123 2023-12-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 118/2023 2023-12-11 Projeto de Lei do Executivo o Projeto de Lei nº 118 que ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 119/2023 2023-12-11 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 119 que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 120/2023 2023-12-11 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 120 que INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL RIO GRANDE E ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 120/2023 2023-12-11 Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei n° 120 que INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL RIO GRANDE E ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 121/2023 2023-12-11 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 121 que REGULAMENTA O REPASSE DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO RIO GRANDE, NA FORMA DOS PARÁGRAFOS 14 E 19 DO ARTIGO 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEI FEDERAL Nº 13.105/2015, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2023 2023-12-11 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 122 que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2023 2023-12-11 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 123 que ALTERA A LEI Nº 6.822 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, INCLUI E TORNA ISENTAS DE ISS AS ATIVIDADES DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO, CORRETAGEM OU INTERMEDIAÇÃO DE CARTÕES DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS E DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2023 2023-12-11 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 124, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A COMUNIDADE EVANGÉLICA SOM DAS ÁGUAS. 1 extracted
materia 125/2023 2023-12-11 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 125, que ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30, 32, 56 e 57, INCLUI OS ARTIGOS 34A E 34B, TODOS DA LEI 6.500/2007, PARA CRIAR A APOSENTADORIA ESPECIAL, INSTITUIR A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM E MAJORAR A IDADE DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E ADAPTAR A LEI ORIGINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 126/2023 2023-12-11 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 126, que DESAFETA AS ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, NO BALNEÁRIO DO CASSINO, CLASSIFICA-AS COMO BEM DOMINICAL E AUTORIZA A COMERCIALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 127/2023 2023-12-11 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 127, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO E FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DA ÁREA COM A DIOCESE DO RIO GRANDE – PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA DO CASSINO. 1 extracted
materia 128/2023 2023-12-11 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 128, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇAO DE BEM PÚBLICO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL — FAR, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 1 extracted
materia 129/2023 2023-12-11 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 129, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇAO DE BEM PÚBLICO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL — FAR, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 1 extracted
materia 130/2023 2023-12-11 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 130, que INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E/OU SEXUAL E TODA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 131/2023 2023-12-11 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 131, que ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 8.914/2022 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO À AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO – AFD, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 132/2023 2023-12-11 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 132, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 04 TÉCNICOS EM CONTABILIDADE PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA FAZENDA, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 328/2023 2023-12-11 Resposta Em atenção ao Requerimento nº636/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares. 1 extracted
materia 329/2023 2023-12-11 Resposta Em atenção a Indicação nº704/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro. 1 extracted
materia 330/2023 2023-12-11 Resposta Em atenção a Indicação nº684/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha. 1 extracted
materia 653/2023 2023-12-11 Requerimento Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente requerimento de informações para que seja informado qual(is) procedimento(s) será(ão) adotado(s) pela secretaria competente nos casos em que for constadada a emissão de matrícula do imóvel com dados divergentes, frente a entrega das escrituras aos moradores do Bairro Profilub II, bem como o respectivo prazo para resolução, tendo em vista os casos reportados a este gabinete e que ainda estão insolúveis. 1 extracted
materia 654/2023 2023-12-11 Requerimento Requer que seja aprovado Voto de Louvor, para Emile Baumbach, representando a cidade do Rio Grande/RS e conquistando o título de a mais Bela Comunitária do Estado do RS. 1 extracted
materia 655/2023 2023-12-11 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, forneça informações sobre quais as medidas de prevenção adotadas pelo município contra a gripe aviária (H5N1) após o descobrimento da detecção de um foco na praia do Cassino. 1 extracted
materia 656/2023 2023-12-11 Requerimento Requer que o Excutivo Municipal, forneça informações sobre quais são os planos de ação adotados pelo governo para proteger as famílias atingidas pelas enchentes da Laguna dos Patos, bem como, informe se a estrutura atual dos órgãos responsáveis estão adeuqados quanto a quantidade de veículos e equipamentos adequados para prestar este socorro. 1 extracted
materia 721/2023 2023-12-11 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o aterramento e o patrolamento na Estrada da Roça Velha e do Boqueirão II, ambas na Localidade do Povo Novo. 1 extracted
materia 722/2023 2023-12-11 Indicação Indica ao Executivo Municipal , através da Secretaria Competente, que seja estudado uma forma de fazer Sinalização na Rua Jokey Club, próximo ao número 71. 1 extracted
sessao 122 2023-12-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 139/2023 2023-12-08 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA E EM LOCAL ACESSÍVEL DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES QUE DESTINAREM RECURSOS AO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 652/2023 2023-12-08 Requerimento As Vereadoras e Vereadores, Requerem após ouvida a Casa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando Cópia integral dos processos licitatórios ou de dispensa de licitação, bem como dos contratos relativos ás contratações ou parcerias firmada pelo o Município. 1 extracted
materia 720/2023 2023-12-08 Indicação indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize um estudo técnico para realizar a pavimentação da Rua Dois na 4ª Secção da Barra. 1 extracted
materia 719/2023 2023-12-07 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cida-dania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria de Município de Desenvolvimento, Ino-vação e Turismo, viabilize junto a iniciativa privada, CDL, Portos RS e ECOSUL, a construção de uma nova estrutura junto ao trevo de acesso ao município ou próximo, que simbolize as boas vindas aos visitantes com o título: “Seja bem-vindo a Rio Grande – Capital Nacional das Águas”, reconhecida nacionalmente por meio da lei federal nº 14.746. 1 extracted
materia 650/2023 2023-12-06 Requerimento Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja encaminhado ofício ao Presidente da Caixa Eco-nômica Federal e ao Secretário de Gestão do Patrimônio da União, Sr. Lucio Geraldo de Andrade, com cópia ao Superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul, Sr. Émerson Vitsrki Rodrigues, solicitando que seja estudada uma alternativa, a fim de viabilizar o financiamento habitacional para imóveis localizados em área de marinha que estão sob regime de ocupação. Recentemente os proprietários desses imó-veis têm enfrentado dificuldades nas transações imobiliárias, uma vez que a Caixa emitiu um normativo interno que inviabiliza o financiamento de propriedades em regime de ocupação. Sendo assim, solicitamos ao Patrimônio da União que seja realizado um levantamento de quantos imóveis existem no município do Rio Grande que se encontram em regime de ocu-pação, bem como, seja estudada alguma possibilidade, para viabilizar esses financiamentos, como a alteração de regime, mas que esse processo se dê de forma célere ou por meio de alteração legislativa. 1 extracted
materia 651/2023 2023-12-06 Requerimento Requer que o Executivo Municipal informe os valores e origem dos recursos utilizados para custear os eventos do "Luzes de Natal" deste ano, bem como se houve a utilização de algum programa de incentivo à cultura. 1 extracted