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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2024 2024-01-02 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma homenagem em comemoração aos 20 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Zelly Pereira Esmeraldo. 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-02 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma homenagem em comemoração aos 85 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Apolinário Porto Alegre. 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-02 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o tema “Merenda Escolar e a Segurança Alimentar”. 1 extracted
materia 12/2024 2024-01-02 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Angélica Villanova Leal Campello. 1 extracted
materia 13/2024 2024-01-02 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma homenagem em comemoração aos 80 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Humberto de Campos. 1 extracted
materia 14/2024 2024-01-02 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma homenagem em comemoração aos 30 anos da Escola Municipal Cidade do Rio Grande e do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. 1 extracted
materia 15/2024 2024-01-02 Requerimento Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 100 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 16/2024 2024-01-02 Requerimento Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja enviado ofício a Diretoria de Infra-estrutura Rodoviária e a 7ª Superintendência Regional do Departamento Autô-nomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) solicitando a elaboração de projeto com a finalidade de construir uma rótula de acesso em frente ao Country Club do Rio Grande na ERS-734, a fim de eliminar um dos principais gargalos da rodovia, permitindo a continuidade da pista dupla e proporcionando mais se-gurança para os motoristas. Reitera requerimento nº 135/2023. 1 extracted
materia 17/2024 2024-01-02 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município da Causa Animal - SMCA, forneça informações sobre o plano orçamentário para o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais para o presente ano. 1 extracted
materia 18/2024 2024-01-02 Requerimento Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 55 anos da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). 1 extracted
materia 19/2024 2024-01-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, forneça informações acerca o cumprimento da Lei nº 8.986, de junho de 2023. 1 extracted
materia 20/2024 2024-01-02 Requerimento Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 70 anos da Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 21/2024 2024-01-02 Requerimento Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre assutnos referentes à Causa Animal no Município do Rio Grande. 1 extracted
materia 22/2024 2024-01-02 Requerimento Requer que o Executivo Municipal forneça informações sobre quais são os planos de ação adotados pelo governo para proteger as famílias atingidas pelas enchentes da laguna dos Patos. 1 extracted
materia 23/2024 2024-01-02 Requerimento Requer que seja realizada uma Audiência Pública para debater a importância das políticas públicas em saúde mental na atualidade. 1 extracted
materia 24/2024 2024-01-02 Requerimento Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a Segurança Pública no Município do Rio Grande. 1 extracted
materia 25/2024 2024-01-02 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Causa Animal, forneça as seguintes informações para o presente ano de 2024. 1 extracted
materia 26/2024 2024-01-02 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, forneça informções sobre quais serão as medidas adotadas para a prevenção e mitigação de possíveis danos, caso outros ciclones extratropicais atinjam o nosso município. 1 extracted
materia 27/2024 2024-01-02 Requerimento Requer que seja autorizada uma Audiencia Pública para tratar sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município do Rio Grande. 1 extracted
materia 28/2024 2024-01-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Competente, forneça informações a esta Casa Legislativa da movimentação financeira dos últimos 12 meses, do fundo Municipal de Trânsito e Transporte (FMTT). 1 extracted
materia 29/2024 2024-01-02 Requerimento Requer que o Executivo Municipal forneça informação sobre os gastos Municipal com publicidade e propaganda nos anos de 2021,2022,2023, bem como a projeção dos mesmo gastos para o presente ano de 2024. 1 extracted
materia 30/2024 2024-01-02 Requerimento Requer o fornecimento de informações sobre quais as medidas de prevenção adotadas pelo município contra a gripe aviária (H5N1) após o descobrimento de focos praia do Cassino. 1 extracted
materia 31/2024 2024-01-02 Requerimento Requer que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem aos 70 anos da EMEF França Pinto, fundada em 26/04/1954 mais Voto de Louvor à Diretora da Escola Fabiana Simões Machado. 1 extracted
materia 32/2024 2024-01-02 Requerimento Requer que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem aos 50 anos da Escola EMEF Professora Luiza Sophia Schimidt Tavares, Bairro Povo Novo, mais Voto de Louvor para à Diretora Vivian Gonçalves Paes. 1 extracted
materia 33/2024 2024-01-02 Requerimento Requer que seja concedido Sessão Especial para a EMEF Helena Small, mais Voto de Louvor para à Diretora Andréa Santiago Escovar. 1 extracted
materia 34/2024 2024-01-02 Requerimento Solicita que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem a EMEI Professora Nilza Alves Gonçalves, mais voto de Louvor para a Diretora Roseane Rosenhein. 1 extracted
materia 35/2024 2024-01-02 Requerimento Requer que seja realizada uma Sessão Solene em comemoração ao Dia do Vigilante, a ocorrer no dia 20 de junho. 1 extracted
materia 36/2024 2024-01-02 Requerimento Requer que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL em Homenagem ao Dia OBREIRO UNIVERSAL, a ser realizado no mês de maio de 2024. 1 extracted
materia 37/2024 2024-01-02 Requerimento Requer que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL em Homenagem ao Dia da Bíblia a ser realizado dia 6 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 38/2024 2024-01-02 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja formada Comissão Especial para defender a reativação do Polo Naval. 1 extracted
sessao 6 2023-12-29 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 60/2023 2023-12-28 Correspondência Recebida Informa que farão a transmissão do cargo do Prefeito a Vossa Excelência, que sendo o Presidente desta Casa Legislativa e na ausência do cargo do Prefeito e Vice-Prefeito, deverá assumir o comando do Poder Executivo de nosso Município, nos dias 28 e 29 de dezembro de 2023. 1 extracted
materia 150/2023 2023-12-28 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 150 que ALTERA AS ALÍNEAS "G" E "J" DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.674/2021 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.956 DE 29 DE MARÇO DE 2023. 1 extracted
materia 341/2023 2023-12-28 Resposta Em atenção ao Requerimento nº502/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares. 1 extracted
materia 666/2023 2023-12-28 Requerimento Requer que seja disponibilizda uma data para realização de Audiência Pública a fim de tratar da esporotricose uma micose profunda provocada por fungos da família Sporothrix - encontrados na terra e em materiais em decomposição, como madeiras, galhos, folhas - e que pode afetar animais e humanos. 1 extracted
materia 738/2023 2023-12-28 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que o através das Secretarias de Município de Cultura, Esporte e lazer e Desenvolvimento, inovação e Turismo promovam anualmente um concurso que eleja a mais bela decoração Natalina entre as residências em Rio Grande. 1 extracted
materia 739/2023 2023-12-28 Indicação Indicam ao Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Mobilidade Urbana, realize a instalação de placas proibindo o tráfego de veículos de tração animal nas áreas já definidas pela Lei 8303/2018. 1 extracted
materia 818/2015 2023-12-28 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVICO, INCLUSIVE PARA COLOCACAO DE SAIBRO, ALUGUEL DE MAQUINARIO (MOTO NIVELADORA E RETRO ESCAVADEIRA) E OPERADOR. 1 extracted
materia 74/2023 2023-12-27 Emenda Adiciona ao parágrafo primeiro do artigo 22 do PLE 143/2023, que passa a vigorar com a seguintes redação. 1 extracted
materia 144/2023 2023-12-27 Projeto de Lei de Vereador DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO (JAQUELINE SEVERO). 1 extracted
materia 144/2023 2023-12-27 Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 144, que INSTITUI O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. 1 extracted
materia 145/2023 2023-12-27 Projeto de Lei de Vereador DA DENOMINAÇÃO DE ANGELINO BASTOS A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 146/2023 2023-12-27 Projeto de Lei de Vereador DÁ A DENOMINAÇÃO DE Prof.ª MARIA DA GRAÇA DE OLIVEIRA HERNANDES (1957-2019) A UMA VIA PÚBLICA NO MINICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 665/2023 2023-12-27 Requerimento Solicita a realização de um Voto de Louvor em Homenagem ao Dr. Paulo Ricardo Nunes em reconhecimento aos destacados serviços por ele prestados à saúde de nosso Munícipes. 1 extracted
materia 737/2023 2023-12-27 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria de Município do Cassino e Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE), elabore projeto e realize a pavimentação da Rua Julio de Castilhos entre Av. Atlântica e Beira Mar, viabilizando a conclusão do anel viário, possibilitando para quem entra no Cassino chegar direta-mente até a nova Av. Beira Mar sem a necessidade de transitar pela Av. Rio Grande. 1 extracted
sessao 5 2023-12-27 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 33/2023 2023-12-26 Moção Moção de Repúdio à autorização de reajuste da tarifa do pedágio da Ecosul pela ANTT. 1 extracted
materia 59/2023 2023-12-26 Correspondência Recebida Solicita a inclusão dos Projetos de Lei abaixo relacionados na Convocação Extraordinária solicitada através da Mensagem 650, de 21 de dezembro do corrente. 1 extracted
materia 146/2023 2023-12-26 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT, ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º E ACRESCE §2º AO ART. 51 DA LEI Nº 6.822, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
materia 147/2023 2023-12-26 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 147 que ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E DO ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 152.762,88. 1 extracted