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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 148/2023 2023-12-26 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 148, que REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.955, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AS ÁREAS REMANESCENTES A DOAÇÃO PREVISTA NO DECRETO 3.537/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 149/2023 2023-12-26 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 149, que TORNA FACULTATIVA A REALIZAÇÃO DO EXAMES MÉDICOS PARA UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS DE USO COLETIVO EM CLUBES E ENTIDADES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. 1 extracted
materia 736/2023 2023-12-26 Indicação O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, o Cercamento na parte de trás no posto de Saúde da localidade do Povo Novo. 1 extracted
materia 58/2023 2023-12-21 Correspondência Recebida Solicita a Convocação Extraordinária dessa Egrégia Casa Legislativa, em caráter de urgência, no dia 27 de dezembro de 2023, sem ônus, com base no § 1°, Inciso I, do art. 10, da Lei Orgânica Municipal, a fim de que sejam apreciados os seguintes Projetos de Lei do Executivo Municipal: 1 extracted
materia 145/2023 2023-12-21 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 145 que ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 25.000,00. 1 extracted
norma 20/2023 2023-12-21 RESOLUÇÃO DE MESA INSTITUI A OUVIDORIA DA MULHER 1 extracted
materia 116/2023 2023-12-20 Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 116, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE FEMININA BOM RETIRO. 1 extracted
materia 143/2023 2023-12-20 Projeto de Lei de Vereador ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O MÊS DO ARTISTA LOCAL. 1 extracted
materia 144/2023 2023-12-20 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 144, que INSTITUI O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. 1 extracted
materia 663/2023 2023-12-20 Requerimento Requer que seja concedido a Sessão Especial em homenagem a EMEF Sant' Ana, mais Voto Louvor para à Diretora Denise Dutra Lopes. 1 extracted
materia 664/2023 2023-12-20 Requerimento Requer que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem a EMEI Professora Nilza Alves Gonçalves, mais Voto de Louvor para à Diretora Roseane Rosenhein. 1 extracted
norma 18/2023 2023-12-20 RESOLUÇÃO DE MESA CONCEDE A MOEDA INSTITUCIONAL - VICE-ALMIRANTE AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR 1 extracted
norma 19/2023 2023-12-20 RESOLUÇÃO DE MESA CONCEDE A MOEDA INSTITUCIONAL - PROMOTOR DE JUSTIÇA MARCELO NAHUYS THORMANN 1 extracted
sessao 125 2023-12-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 31/2023 2023-12-19 Moção Requerem que a Presidência envie , após deliberação do Plenário, que envie a Bancada Gaúcha da Câmara Federal dos Deputados vem como a ANEEL, a presente moção de apelo, pela liberação e implementação da Termoelétrica em Rio Grande. 1 extracted
materia 32/2023 2023-12-19 Moção A Câmara Municipal abaixo assinados, vem na forma regimental , apresentar ao Governo Federal : Moção de Repúdio a proposta apresentada pela ECOSUL ao Ministério dos Transportes , ANTT e TCU. 1 extracted
materia 57/2023 2023-12-19 Correspondência Recebida Solicitar a Convocação Extraordinária dessa Egrégia Casa Legislativa, em caráter de urgência, nos dias 22 e 26 de dezembro de 2023, sem ônus, com base no § 1°, Inciso I, do art. 10, da Lei Orgânica Municipal, a fim de que sejam apreciados os seguintes Projetos de Lei do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 140/2023 2023-12-19 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 140 que "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI Nº 5859, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR". 1 extracted
materia 141/2023 2023-12-19 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 141 que ALTERA OS VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), TAXA DE FISCALIZAÇÃO E/OU VISTORIA DE ESTABELECIMENTO DE QUALQUER NATUREZA E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) FIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 1 extracted
materia 142/2023 2023-12-19 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 142, que REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.272, DE 04 DE JULHO DE 2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA A UNIÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 142/2023 2023-12-19 Projeto de Lei de Vereador "Institui dia 09 de maio como dia Municipal de Obreiro Universal, no âmbito do município do Rio Grande - RS e dá outra providencias." 1 extracted
materia 143/2023 2023-12-19 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 143, que DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 661/2023 2023-12-19 Requerimento Requer que o Executivo Municipal encaminhe a esta casa legislativa a cópia dos processos administrativos e dos projetos referentes às obras de transportação do canalete. 1 extracted
materia 662/2023 2023-12-19 Requerimento O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado ofício desa casa para a empresa ECOSUL, solicitando reparos na Br-392 “operação tapa buracos” no trecho da localidade do Povo Novo até o Parque Marinha, tal pedido se faz necessário tendo em vista a grande quantidade de buracos e rachaduras na rodovia. 1 extracted
materia 731/2023 2023-12-19 Indicação Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua 17 na Quarta Secção da Barra. 1 extracted
materia 732/2023 2023-12-19 Indicação Indica ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente, realize o cadastramento no sistema do MCIDADES, no propósito de habilitar o município para receber recursos do orçamento geral da união, mais especificamente do programa Minha Casa, Minha Vida Rural. 1 extracted
materia 733/2023 2023-12-19 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cida-dania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade elabore projeto de construção de uma praça com playground na Ilha dos Mari-nheiros, considerando que nesta localidade não há nenhum espaço de lazer para as crianças. 1 extracted
materia 734/2023 2023-12-19 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja transformado a faixa de pedestre já existente em Uma Faixa Elevada, na Avenida Osvaldo Martensen nº 99, Bairro Parque São Pedro. 1 extracted
materia 735/2023 2023-12-19 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua Forte Sanatana com Avenida Primeiro de Maio. 1 extracted
sessao 124 2023-12-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 137/2023 2023-12-18 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 137, que INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO MILITAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 138/2023 2023-12-18 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 138 que ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00. 1 extracted
materia 139/2023 2023-12-18 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 139 que ALTERA A LEI Nº 6.822 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, INCLUI E TORNA ISENTA DE ISS A ATIVIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS (STPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 335/2023 2023-12-18 Resposta Em atenção a Indicação nº674/23, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha. 1 extracted
materia 336/2023 2023-12-18 Resposta Em atenção a Indicação nº682/23 , em atendimento à proposição dos Vereadores Sargento Rodrigues e José Antônio. 1 extracted
materia 337/2023 2023-12-18 Resposta Em atenção a Indicação nº671/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares. 1 extracted
materia 338/2023 2023-12-18 Resposta Em atenção a Indicação nº658/23, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara Souza. 1 extracted
materia 339/2023 2023-12-18 Resposta Em atenção ao Requerimento nº616/23, em atendimento à proposição da Vereadora Denise Rodrigues. 1 extracted
materia 340/2023 2023-12-18 Resposta Em atenção a Indicação nº368/23, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza. 1 extracted
materia 659/2023 2023-12-18 Requerimento Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao rio-grandino Theo Severo Huckembeck campeão do Campeonato Brasileiro CBSK de Skateboarding Bowl 2023 – Sub 12 – Categoria Paraskate, ocorrido nos dias 16 e 17 de dezembro na cidade de Joinville-SC. 1 extracted
materia 660/2023 2023-12-18 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto á Secretaria competente, realize um mapeamento das áreas do município que não são aprpriadas para banho e recração, tais como arroios e áreas adjacentes à Lagoa dos Patos, mas que são utilizadas para este fim pela população mais vulnerável. 1 extracted
materia 730/2023 2023-12-18 Indicação Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a renovação do termo de permissão de uso a titulo gratuito entre o Município do Rio Grande e o Núcleo de Artesanato do Rio Grande - UNIART, do imóvel situado no interior da Praça Tamandaré, cuja área construída é de 51,93m² e ocupada pelo seguimento desde 30/06/2005. 1 extracted
sessao 4 2023-12-18 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 141/2023 2023-12-15 Projeto de Lei de Vereador Dá o Nome de Professora Carmem Virgínia Pires DE LA TORRE a uma unidade Escolar no município de Rio Grande. 1 extracted
materia 729/2023 2023-12-15 Indicação Indica ao Executivo municipal, junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de instalar um gerador na UBSF da Quinta, bem como realize a manutenção da rede elétrica. 1 extracted
sessao 3 2023-12-15 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 331/2023 2023-12-14 Resposta Em atenção a Indicação nº700/23 , em atendimento à proposição dos Vereadores Rovam Castro, Professora Denise, Regininha e Rafael Missiunas. 1 extracted
materia 332/2023 2023-12-14 Resposta Em atenção a Indicação nº669/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha. 1 extracted
materia 333/2023 2023-12-14 Resposta Em atenção a Indicação nº715/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Andréa Westphal. 1 extracted
materia 334/2023 2023-12-14 Resposta Em atenção a Indicação nº711/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Andréa Westphal. 1 extracted