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148/2023 |
2023-12-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 148, que REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.955, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AS ÁREAS REMANESCENTES A DOAÇÃO PREVISTA NO DECRETO 3.537/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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149/2023 |
2023-12-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 149, que TORNA FACULTATIVA A REALIZAÇÃO DO EXAMES MÉDICOS PARA UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS DE USO COLETIVO EM CLUBES E ENTIDADES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. |
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736/2023 |
2023-12-26 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, o Cercamento na parte de trás no posto de Saúde da localidade do Povo Novo. |
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58/2023 |
2023-12-21 |
Correspondência Recebida |
Solicita a Convocação Extraordinária dessa Egrégia Casa Legislativa, em caráter de urgência, no dia 27 de dezembro de 2023, sem ônus, com base no § 1°, Inciso I, do art. 10, da Lei Orgânica Municipal, a fim de que sejam apreciados os seguintes Projetos de Lei do Executivo Municipal: |
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145/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 145 que ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 25.000,00. |
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20/2023 |
2023-12-21 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
INSTITUI A OUVIDORIA DA MULHER |
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116/2023 |
2023-12-20 |
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo |
SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 116, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE FEMININA BOM RETIRO. |
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143/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O MÊS DO ARTISTA LOCAL. |
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144/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 144, que INSTITUI O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. |
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663/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento |
Requer que seja concedido a Sessão Especial em homenagem a EMEF Sant' Ana, mais Voto Louvor para à Diretora Denise Dutra Lopes. |
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664/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento |
Requer que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem a EMEI Professora Nilza Alves Gonçalves, mais Voto de Louvor para à Diretora Roseane Rosenhein. |
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18/2023 |
2023-12-20 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
CONCEDE A MOEDA INSTITUCIONAL - VICE-ALMIRANTE AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR |
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19/2023 |
2023-12-20 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
CONCEDE A MOEDA INSTITUCIONAL - PROMOTOR DE JUSTIÇA MARCELO NAHUYS THORMANN |
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| sessao |
125 |
2023-12-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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31/2023 |
2023-12-19 |
Moção |
Requerem que a Presidência envie , após deliberação do Plenário, que envie a Bancada Gaúcha da Câmara Federal dos Deputados vem como a ANEEL, a presente moção de apelo, pela liberação e implementação da Termoelétrica em Rio Grande. |
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32/2023 |
2023-12-19 |
Moção |
A Câmara Municipal abaixo assinados, vem na forma regimental , apresentar ao Governo Federal : Moção de Repúdio a proposta apresentada pela ECOSUL ao Ministério dos Transportes , ANTT e TCU. |
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| materia |
57/2023 |
2023-12-19 |
Correspondência Recebida |
Solicitar a Convocação Extraordinária dessa Egrégia Casa Legislativa, em caráter de urgência, nos dias 22 e 26 de dezembro de 2023, sem ônus, com base no § 1°, Inciso I, do art. 10, da Lei Orgânica Municipal, a fim de que sejam apreciados os seguintes Projetos de Lei do Executivo Municipal. |
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| materia |
140/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 140 que "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI Nº 5859, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR". |
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141/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 141 que ALTERA OS VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), TAXA DE FISCALIZAÇÃO E/OU VISTORIA DE ESTABELECIMENTO DE QUALQUER NATUREZA E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) FIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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| materia |
142/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 142, que REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.272, DE 04 DE JULHO DE 2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA A UNIÃO FEDERAL. |
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| materia |
142/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei de Vereador |
"Institui dia 09 de maio como dia Municipal de Obreiro Universal, no âmbito do município do Rio Grande - RS e dá outra providencias." |
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| materia |
143/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 143, que DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. |
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| materia |
661/2023 |
2023-12-19 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal encaminhe a esta casa legislativa a cópia dos processos administrativos e dos projetos referentes às obras de transportação do canalete. |
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| materia |
662/2023 |
2023-12-19 |
Requerimento |
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado ofício desa casa para a empresa ECOSUL, solicitando reparos na Br-392 “operação tapa buracos” no trecho da localidade do Povo Novo até o Parque Marinha, tal pedido se faz necessário tendo em vista a grande quantidade de buracos e rachaduras na rodovia. |
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731/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua 17 na Quarta Secção da Barra. |
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| materia |
732/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente, realize o cadastramento no sistema do MCIDADES, no propósito de habilitar o município para receber recursos do orçamento geral da união, mais especificamente do programa Minha Casa, Minha Vida Rural. |
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| materia |
733/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cida-dania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade elabore projeto de construção de uma praça com playground na Ilha dos Mari-nheiros, considerando que nesta localidade não há nenhum espaço de lazer para as crianças. |
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| materia |
734/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja transformado a faixa de pedestre já existente em Uma Faixa Elevada, na Avenida Osvaldo Martensen nº 99, Bairro Parque São Pedro. |
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| materia |
735/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua Forte Sanatana com Avenida Primeiro de Maio. |
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| sessao |
124 |
2023-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
137/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 137, que INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO MILITAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
138/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 138 que ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00. |
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| materia |
139/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 139 que ALTERA A LEI Nº 6.822 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, INCLUI E TORNA ISENTA DE ISS A ATIVIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS (STPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
335/2023 |
2023-12-18 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº674/23, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha. |
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| materia |
336/2023 |
2023-12-18 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº682/23 , em atendimento à proposição dos Vereadores Sargento Rodrigues e José Antônio. |
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| materia |
337/2023 |
2023-12-18 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº671/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares. |
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| materia |
338/2023 |
2023-12-18 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº658/23, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara Souza. |
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| materia |
339/2023 |
2023-12-18 |
Resposta |
Em atenção ao Requerimento nº616/23, em atendimento à proposição da Vereadora Denise Rodrigues. |
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| materia |
340/2023 |
2023-12-18 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº368/23, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza. |
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| materia |
659/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao rio-grandino Theo Severo Huckembeck campeão do Campeonato Brasileiro CBSK de Skateboarding Bowl 2023 – Sub 12 – Categoria Paraskate, ocorrido nos dias 16 e 17 de dezembro na cidade de Joinville-SC. |
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| materia |
660/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, junto á Secretaria competente, realize um mapeamento das áreas do município que não são aprpriadas para banho e recração, tais como arroios e áreas adjacentes à Lagoa dos Patos, mas que são utilizadas para este fim pela população mais vulnerável. |
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730/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a renovação do termo de permissão de uso a titulo gratuito entre o Município do Rio Grande e o Núcleo de Artesanato do Rio Grande - UNIART, do imóvel situado no interior da Praça Tamandaré, cuja área construída é de 51,93m² e ocupada pelo seguimento desde 30/06/2005. |
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| sessao |
4 |
2023-12-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
141/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei de Vereador |
Dá o Nome de Professora Carmem Virgínia Pires DE LA TORRE a uma unidade Escolar no município de Rio Grande. |
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| materia |
729/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo municipal, junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de instalar um gerador na UBSF da Quinta, bem como realize a manutenção da rede elétrica. |
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| sessao |
3 |
2023-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
331/2023 |
2023-12-14 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº700/23 , em atendimento à proposição dos Vereadores Rovam Castro, Professora Denise, Regininha e Rafael Missiunas. |
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| materia |
332/2023 |
2023-12-14 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº669/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha. |
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| materia |
333/2023 |
2023-12-14 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº715/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Andréa Westphal. |
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| materia |
334/2023 |
2023-12-14 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº711/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Andréa Westphal. |
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