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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2024 2024-01-12 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação adotem com urgência as providências necessárias para a ampliação e abertura de novas turmas na Escola De educação Fundamental Professora Luiza Sophia Schmidt Tavares. 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-11 Indicação Indica Ao Executivo Municipal que, durante a reforma do Ginásio Municipal Farydo Salomão que sejam retiradas as quatro traves dos campos de onze da praça saraiva , e os buracos das goleiras possam ser aterrados. 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-11 Indicação Indico ao Executivo Municipal que, através do setor competente, o semáforo da Avenida Aquidaban, em frente ao antigo Figueiras Shopping, seja transformado em um semáforo com botoeira para pedestres, ao invés de ser apenas semáforo para carros. 1 extracted
materia 51/2024 2024-01-11 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar da cultura no Município de Rio Grande. 1 extracted
materia 52/2024 2024-01-11 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar do piso salarial da Enfermagem no Município do Rio Grande. 1 extracted
materia 53/2024 2024-01-11 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra comemorado em 20 de novembro. 1 extracted
materia 54/2024 2024-01-11 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a situação da agricultura na cidade de Rio Grande. 1 extracted
materia 55/2024 2024-01-11 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar da retomada do Polo Naval no município de Rio Grande. 1 extracted
materia 56/2024 2024-01-11 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar do serviço de transporte coletivo que vem sendo prestado à comunidade riograndina. 1 extracted
materia 57/2024 2024-01-11 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, forneça informações sobre a utilização de Veículos de Tração Animal (VTAs) em obra da Prefeitura realizada na Praça Sete de Setembro, durante a manhã do dia 10 de janeiro. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-10 Indicação Indicama o Executivo Municipal para que através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, realize um estudo sobre a possibilidade de colocação de dois semáforos na Av. Atlântica, no Balneário Cassino. Um no cruzamento com a rua Lisboa e o outro no cruzamento com a rua Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 48/2024 2024-01-10 Requerimento requer que seja formada uma Comissão Especial para ir a Brasília, tratar sobre a outorga da exploração da bacia Pelotas na Agência Nacional de Petróleo (ANP). 1 extracted
materia 49/2024 2024-01-10 Requerimento Solicita a V. Exª a autorização para uma viagem a Porto Alegre nos dias 22 e 23 de Janeiro, com o propósito de tratar de assuntos pertinentes ao esporte a nossa Cidade. 1 extracted
materia 50/2024 2024-01-10 Requerimento Requer que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem aos 15 anos da E.M.E.I. Profª Disy Maria Guma Pagel, fundada 26/06/2009 mais Voto de Louvor à Diretora da Escola Eloiza Bastos. 1 extracted
materia 45/2024 2024-01-09 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre o PLV nº 05/2024. 1 extracted
materia 46/2024 2024-01-09 Requerimento O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido o voto de louvor à Liga Feminina de Combate ao Câncer do Rio Grande, pela passagem dos seus 70 anos de atuação em nosso Município. 1 extracted
materia 47/2024 2024-01-09 Requerimento Requer que seja realizada sessão especial para homenagear os 5 anos da igreja Pentecostal Bereana Apostólica. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-08 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA “CANNABIS” PARA FINS MEDICINAIS E MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBST NCIAS “CANABIDIOL” (CBD) E-OU “TETRAHIDROCANABINOL” (THC) E/OU DEMAIS COMPONENTES PRESENTES NO EXTRATO INTEGRAL DA CANNABIS SSP, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-08 Projeto de Lei de Vereador "DÁ O NOME DE PASTOR JESUINO DA SILVA LIMA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE." 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-08 RESOLUÇÃO DE MESA REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE - RS, A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 1 extracted
sessao 1 2024-01-08 Sessão Representativa — 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-05 Correspondência Recebida Comunica a V. Ex.ª que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agente Financeiro Credenciado pelo BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, para operar o Programa de Modernização da Administração Tributária e dos Setores Sociais Básicos – BNDES PMAT, efetuou no dia 04 de janeiro de 2024, liberação de recursos financeiros para este Município do Rio Grande - RS, no âmbito da Cédula de Crédito Bancário AGENCIA: 2820-7 OPER: 006 CONTA: 00000001-1, no valor de R$ 264.910,80 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e dez reais e oitenta centavos) 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-05 Correspondência Recebida Comunica a V. Ex.ª que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agente Financeiro Credenciado pelo BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, para operar o Programa de Modernização da Administração Tributária e dos Setores Sociais Básicos – BNDES PMAT, efetuou no dia 04 de janeiro de 2024, liberação de recursos financeiros para este Município do Rio Grande - RS, no âmbito da Cédula de Crédito Bancário AGENCIA: 2820- OPER: 006 CONTA: 00000001-1, no valor de R$ 256.474,60 (duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-05 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, que seja encaminhado projeto de lei a fim de alterar a Lei Municipal n°8.954/2023 para que haja adequação no vencimento inicial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE). 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-05 Correspondência Recebida Comunica a V. Ex. ª que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agente Financeiro Credenciado pelo BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, para operar o Programa de Modernização da Administração Tributária e dos Setores Sociais Básicos – BNDES PMAT, efetuou no dia 04 de janeiro de 2024, liberação de recursos financeiros para este Município do Rio Grande - RS, no âmbito da Cédula de Crédito Bancário AGENCIA: 2820-7 OPER: 006 CONTA: 00000001-1, no valor de R$ 97.640,00 (noventa e sete mil, seiscentos e quarenta reais) 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-05 Indicação Indica que o Executivo Municipal, realize a manutenção ao longo da Aveida Atlântica no Cassino, pois a localidade encontra-se com capim alto ocasionando o acúmulo de lixo. Fotos em anexo. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-05 Indicação Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a Substituição das Lixeiras instaladas nas Praças Públicas as quais econtram-se danificadas pela ferrugem. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-05 Resposta Em atenção a Indicação nº619/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-05 Indicação Indica ao Executivo Municipal, para que realize a susbtituição do toldo da Unidade Básica de Saúde da Família - UBSF Rita Lobato. 1 extracted
materia 44/2024 2024-01-05 Requerimento Requer que seja realizada sessão especial para homenagear os 35 anos da Escola Municipal de Esnino Fundamental Admar Corrêa. 1 extracted
materia 43/2024 2024-01-04 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Gilmar Alves Nunes, Presidente e Fundador da Sociedade Esportiva e Recreativa Zodíaco, Clube de Futebol de Rio Grande. 1 extracted
materia 39/2024 2024-01-03 Requerimento Requer que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia do Vigilante, a ocorrer no dia 20 de Junho. 1 extracted
materia 40/2024 2024-01-03 Requerimento Requer a realização de Sessão Especial em Homeagem ao Dia do Arrumador, comemorada no dia 20 de Dezembro. 1 extracted
materia 41/2024 2024-01-03 Requerimento O Vereador Requer a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Vigilante no dia 20 de Junho. 1 extracted
materia 42/2024 2024-01-03 Requerimento Requer Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Estivador, comemorada no dia 18 de Outubro. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-02 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-02 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, por meio da Secretaria Competente realize a recuperação da iluminação da Pista de Skate do Balneário Cassino, sugerimos a substituição dos atuais refletores de sódio por refletores de LED, qualificando a iluminação no local. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-02 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino ao Sr. Félix André El Khouri El Beaini. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-02 Resposta Em atenção a Indicação nº656/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-02 Projeto de Lei de Vereador INCLUI O RÉVEILLON NO BALNEÁRIO CASSINO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-02 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, por meio da Secretaria de Município de Pesca, Agricultura e Cooperativismo viabilize a recuperação do trapiche localizado no final da Rua Quintino Bocaiuva no Bairro São Miguel. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-02 Resposta em atenção a Indicação nº642/23 , em atendimento à proposição do Vereador Fabio Domingues, solicitando que seja realizado o calçamento na Rua Pedro Rocha de Andrade no Bairro Vila Maria, vimos informar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais está com uma demanda muito grande para elaboração de projetos, logo solicitamos que os pedidos de projetos sejam encaminhados com indicação de recursos para sua execução, visando priorizar a elaboração de projetos das vias que serão de fato executadas. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-02 Projeto de Lei de Vereador TORNA O RÉVEILLON DO BALNEÁRIO CASSINO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-02 Resposta Em atenção a Indicação nº1452/21 , em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-02 Projeto de Lei de Vereador "DÁ O NOME DE PASTOR JESUINO DA SILVA LIMA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE." 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-02 Resposta Em atenção a Indicação nº672/23 , em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-02 Resposta em atenção a Indicação nº337/22 , em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo, solicitando que estude a viabilidade de realizar o calçamento das Ruas Nicolau Copérnico e Nestor Pedreiro no Jardim Humaitá, vimos informar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais está com uma demanda muito grande para elaboração de projetos, logo solicitamos que os pedidos de projetos sejam encaminhados com indicação de recursos para sua execução, visando priorizar a elaboração de projetos das vias que serão de fato executadas. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-02 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma homenagem em comemoração aos 70 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental França Pinto. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-02 Requerimento As Vereadoras que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 08 de março de 2024, em referência ao Dia Internacional da Mulher. 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-02 Requerimento A Vereadora e o vereador que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma homenagem em comemoração aos 60 anos do Campus Rio Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), que tem sua origem no Colégio Técnico Industrial (CTI), criado em 1964. 1 extracted