| materia |
61/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação adotem com urgência as providências necessárias para a ampliação e abertura de novas turmas na Escola De educação Fundamental Professora Luiza Sophia Schmidt Tavares. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
Indica Ao Executivo Municipal que, durante a reforma do Ginásio Municipal Farydo Salomão que sejam retiradas as quatro traves dos campos de onze da praça saraiva , e os buracos das goleiras possam ser aterrados. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que, através do setor competente, o semáforo da Avenida Aquidaban, em frente ao antigo Figueiras Shopping, seja transformado em um semáforo com botoeira para pedestres, ao invés de ser apenas semáforo para carros. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar da cultura no Município de Rio Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar do piso salarial da Enfermagem no Município do Rio Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra comemorado em 20 de novembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a situação da agricultura na cidade de Rio Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar da retomada do Polo Naval no município de Rio Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar do serviço de transporte coletivo que vem sendo prestado à comunidade riograndina. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, forneça informações sobre a utilização de Veículos de Tração Animal (VTAs) em obra da Prefeitura realizada na Praça Sete de Setembro, durante a manhã do dia 10 de janeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
Indicama o Executivo Municipal para que através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, realize um estudo sobre a possibilidade de colocação de dois semáforos na Av. Atlântica, no Balneário Cassino. Um no cruzamento com a rua Lisboa e o outro no cruzamento com a rua Rio de Janeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-01-10 |
Requerimento |
requer que seja formada uma Comissão Especial para ir a Brasília, tratar sobre a outorga da exploração da bacia Pelotas na Agência Nacional de Petróleo (ANP). |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-01-10 |
Requerimento |
Solicita a V. Exª a autorização para uma viagem a Porto Alegre nos dias 22 e 23 de Janeiro, com o propósito de tratar de assuntos pertinentes ao esporte a nossa Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-01-10 |
Requerimento |
Requer que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem aos 15 anos da E.M.E.I. Profª Disy Maria Guma Pagel, fundada 26/06/2009 mais Voto de Louvor à Diretora da Escola Eloiza Bastos. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre o PLV nº 05/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido o voto de louvor à Liga Feminina de Combate ao Câncer do Rio Grande, pela passagem dos seus 70 anos de atuação em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer que seja realizada sessão especial para homenagear os 5 anos da igreja Pentecostal Bereana Apostólica. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA “CANNABIS” PARA FINS MEDICINAIS E MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBST NCIAS “CANABIDIOL” (CBD) E-OU “TETRAHIDROCANABINOL” (THC) E/OU DEMAIS COMPONENTES PRESENTES NO EXTRATO INTEGRAL DA CANNABIS SSP, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei de Vereador |
"DÁ O NOME DE PASTOR JESUINO DA SILVA LIMA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE." |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-01-08 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE - RS, A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-01-08 |
Sessão Representativa |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-05 |
Correspondência Recebida |
Comunica a V. Ex.ª que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agente Financeiro Credenciado pelo BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, para operar o Programa de Modernização da Administração Tributária e dos Setores Sociais Básicos – BNDES PMAT, efetuou no dia 04 de janeiro de 2024, liberação de recursos financeiros para este Município do Rio Grande - RS, no âmbito da Cédula de Crédito Bancário AGENCIA: 2820-7 OPER: 006 CONTA: 00000001-1, no valor de R$ 264.910,80 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e dez reais e oitenta centavos) |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-05 |
Correspondência Recebida |
Comunica a V. Ex.ª que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agente Financeiro Credenciado pelo BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, para operar o Programa de Modernização da Administração Tributária e dos Setores Sociais Básicos – BNDES PMAT, efetuou no dia 04 de janeiro de 2024, liberação de recursos financeiros para este Município do Rio Grande - RS, no âmbito da Cédula de Crédito Bancário AGENCIA: 2820- OPER: 006 CONTA: 00000001-1, no valor de R$ 256.474,60 (duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-05 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, que seja encaminhado projeto de lei a fim de alterar a Lei Municipal n°8.954/2023 para que haja adequação no vencimento inicial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE). |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-05 |
Correspondência Recebida |
Comunica a V. Ex. ª que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agente Financeiro Credenciado pelo BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, para operar o Programa de Modernização da Administração Tributária e dos Setores Sociais Básicos – BNDES PMAT, efetuou no dia 04 de janeiro de 2024, liberação de recursos financeiros para este Município do Rio Grande - RS, no âmbito da Cédula de Crédito Bancário AGENCIA: 2820-7 OPER: 006 CONTA: 00000001-1, no valor de R$ 97.640,00 (noventa e sete mil, seiscentos e quarenta reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-01-05 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal, realize a manutenção ao longo da Aveida Atlântica no Cassino, pois a localidade encontra-se com capim alto ocasionando o acúmulo de lixo. Fotos em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-01-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a Substituição das Lixeiras instaladas nas Praças Públicas as quais econtram-se danificadas pela ferrugem. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-01-05 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº619/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-01-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que realize a susbtituição do toldo da Unidade Básica de Saúde da Família - UBSF Rita Lobato. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-01-05 |
Requerimento |
Requer que seja realizada sessão especial para homenagear os 35 anos da Escola Municipal de Esnino Fundamental Admar Corrêa. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-01-04 |
Requerimento |
Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Gilmar Alves Nunes, Presidente e Fundador da Sociedade Esportiva e Recreativa Zodíaco, Clube de Futebol de Rio Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-01-03 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia do Vigilante, a ocorrer no dia 20 de Junho. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-01-03 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Especial em Homeagem ao Dia do Arrumador, comemorada no dia 20 de Dezembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-01-03 |
Requerimento |
O Vereador Requer a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Vigilante no dia 20 de Junho. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-01-03 |
Requerimento |
Requer Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Estivador, comemorada no dia 18 de Outubro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-02 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-02 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, por meio da Secretaria Competente realize a recuperação da iluminação da Pista de Skate do Balneário Cassino, sugerimos a substituição dos atuais refletores de sódio por refletores de LED, qualificando a iluminação no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino ao Sr. Félix André El Khouri El Beaini. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-02 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº656/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-02 |
Projeto de Lei de Vereador |
INCLUI O RÉVEILLON NO BALNEÁRIO CASSINO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-02 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, por meio da Secretaria de Município de Pesca, Agricultura e Cooperativismo viabilize a recuperação do trapiche localizado no final da Rua Quintino Bocaiuva no Bairro São Miguel. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-02 |
Resposta |
em atenção a Indicação nº642/23 , em atendimento à proposição do Vereador Fabio Domingues, solicitando que seja realizado o calçamento na Rua Pedro Rocha de Andrade no Bairro Vila Maria, vimos informar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais está com uma demanda muito grande para elaboração de projetos, logo solicitamos que os pedidos de projetos sejam encaminhados com indicação de recursos para sua execução, visando priorizar a elaboração de projetos das vias que serão de fato executadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-02 |
Projeto de Lei de Vereador |
TORNA O RÉVEILLON DO BALNEÁRIO CASSINO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-02 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº1452/21 , em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-01-02 |
Projeto de Lei de Vereador |
"DÁ O NOME DE PASTOR JESUINO DA SILVA LIMA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-01-02 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº672/23 , em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-01-02 |
Resposta |
em atenção a Indicação nº337/22 , em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo, solicitando que estude a viabilidade de realizar o calçamento das Ruas Nicolau Copérnico e Nestor Pedreiro no Jardim Humaitá, vimos informar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais está com uma demanda muito grande para elaboração de projetos, logo solicitamos que os pedidos de projetos sejam encaminhados com indicação de recursos para sua execução, visando priorizar a elaboração de projetos das vias que serão de fato executadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma homenagem em comemoração aos 70 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental França Pinto. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
As Vereadoras que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 08 de março de 2024, em referência ao Dia Internacional da Mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
A Vereadora e o vereador que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma homenagem em comemoração aos 60 anos do Campus Rio Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), que tem sua origem no Colégio Técnico Industrial (CTI), criado em 1964. |
1 |
extracted
|